quarta-feira, abril 12, 2006

As feridas da liberdade
A visita oficial do Primeiro-Ministro português a Angola foi um êxito a todos os níveis e marcou o início de uma nova era de relações entre o nosso país e Portugal. José Sócrates e a sua delegação trouxeram um abraço de solidariedade e de amizade do povo Português ao povo Angolano. O diálogo franco e aberto que se estabeleceu entre os mais altos dirigentes dos dois países ajudou a enterrar velhos fantasmas e estabeleceu-se um clima de confiança. Estão criadas todas as condições para aprofundarmos uma relação fraterna, própria de povos que têm uma vivência comum de séculos.Por isso, dificilmente se compreende que muitos órgãos de Informação portugueses tenham desencadeado um coro de insultos contra os mais altos dirigentes angolanos e toda a espécie de mentiras sobre o nosso regime e as nossas instituições. Os fantasmas do colonialismo explicam muito deste comportamento. O racismo, numa primeira linha, responde por esta campanha bizarra. Mas a ignorância também joga um papel importante neste autêntico festival de mentiras e calúnias. Muitos líderes de opinião portugueses que se têm destacado nesta campanha caluniosa contra Angola e os seus governantes desconhecem em absoluto o nosso país ou apenas têm conhecimento dele pelas informações que lhes são oferecidas por centrais de intoxicação.Entre eles estão antigos turistas da Jamba que faziam parte da lista de pagamentos de Jonas Savimbi. Nesse grupo de comerciantes da honra está o caricato Director do Jornal “Público” que sem nunca ter posto os pés no nosso país destila em forma de escrita canhestra opiniões fundadas na ignorância e na provocação. Pelos vistos, há escribas que têm sempre um dono pronto a pagar-lhes. Ontem era Savimbi, hoje sabe-se lá quem é. Mas publicar opiniões sobre algo que não se conhece, é de um atrevimento inaudito. Portugal merecia melhor que estes indigentes mentais que publicam desvairados recados a troco de uns tostões. Que lhes façam bom proveito.Qualquer mentecapto compreende que levantar um coro de insultos contra o Presidente da República de Angola, contra os nossos governantes e empresários, não é um acto amistoso. Nenhum jornalista angolano, nenhum comentador, nenhum líder de opinião lembrou à comitiva portuguesa que o direito ao emprego faz parte do elenco dos Direitos Humanos. Ninguém se lembrou de investigar os governantes portugueses por terem permitido que crianças à guarda do Estado Português tivessem sido abusadas sexualmente. Ninguém fez a lista dos corruptos que, segundo magistrados portugueses, crescem como cogumelos à sombra do aparelho de Estado e estão a exaurir a riqueza de Portugal. O que aconteceria em Portugal se o tivéssemos feito?Ainda temos bem presente as reacções dos órgãos de Informação portugueses quando um dirigente angolano opinou sobre membros da família Soares. Não trataram de saber se as declarações eram verdadeiras ou falsas. Foram logo catalogadas de insultos e geraram ondas de indignação. A libertação de Angola das garras do colonialismo doeu a muita gente em Portugal. Ainda dói. Mas esses saudosos do colonialismo, esses racistas dementes, têm de se habituar, de uma vez por todas, que os angolanos são senhores do seu destino. E os partidos políticos angolanos, as nossas instituições não precisam de vozes de burros para se fazerem ouvir. Em Angola existe liberdade de expressão, ninguém precisa de voz de donos que ninguém sabe donde lhes vem a legitimidade democrática. A nossa vem da luta, do combate heróico contra o colonialismo e o fascismo.A nossa liberdade foi construída nos campos de batalha. Para conquistá-la, ficamos cheios de feridas e muitas delas, ainda estão abertas. A visita do Primeiro Ministro português a Angola ajudou a curar algumas. Será por isso que choveram os insultos e as calúnias contra o Presidente da República de Angola e os nossos governantes? A amizade entre os nossos povos tem muitos inimigos!

sexta-feira, abril 07, 2006

O modelo francês está em falência

Para o director do Instituto de História Económica e Social, de Paris, "só um populista pode desbloquear a situação actual em França". Esse homem providencial, de uma "direita sem ambiguidades", é, na sua opinião, Nicolas Sarkozy, actual ministro do Interior, porque Dominique de Villepin, o chefe do Governo, "está politicamente morto". Por Ana Navarro Pedro, Paris

Jacques Marseille é professor de História Económica na universidade da Sorbonne e director do Instituto de História Económica e Social. Antigo simpatizante da esquerda, apoia hoje o combate político de Nicolas Sarkozy, presidente do partido de direita UMP e ministro do Interior, para as eleições presidenciais de 2007. No seu último livro, Du bon usage de la guerre civile en France (ed. Perrin), Marseille ousa estabelecer um paralelo entre 1788, véspera da Revolução Francesa, e 2006. Para este intelectual, a França está à beira de uma ruptura brutal - mas desejável, na sua opinião - da ordem estabelecida. "Recebo mensagens de ódio em reacção a este livro, ao ponto de a minha mulher começar a ter medo. Mas recebo também mensagens de encorajamento. É outro sinal de guerra civil." A crise aberta com o CPE (Contrato Primeiro Emprego) rebentou depois de redigido o livro.
PÚBLICO - Qual é o significado desta crise?
JACQUES MARSEILLE - A crise do CPE é reveladora de uma forma de esquizofrenia francesa. Somos um país que reforça a sua posição na competição económica global, temos empresas com excelentes performances e, ao mesmo tempo, estamos a cair na hostilidade ao mundo empresarial, num medo terrível da globalização e numa alergia àquilo a que se chama, por preguiça intelectual, "o liberalismo económico".
Há uma razão para isso?
A razão está ligada à taxa de desemprego: um país que mantém um décimo da sua população activa no desemprego está doente e cede à angústia. Os nossos jovens têm mais dificuldade de arranjar trabalho do que os dos outros países e, a partir dos 55 anos, há mais desemprego em França. O trabalho concentra-se fortemente na faixa etária dos 25-55 anos, que tem, de resto, uma das taxas de produtividade mais fortes do mundo, mas que começa a estar muito desgastada.
Não seria uma situação propícia para reformas?
Uma reforma começa com um diagnóstico da situação e prossegue com um debate sobre as omissões encontradas, a fim de se optar por uma linha de acção. Isto nunca acontece em França. Somos incapazes de fazer um diagnóstico partilhado pelo conjunto da população para ver o que funciona, ou não, neste país. Não sabemos dialogar. Por isso vamos, fatalmente, para o confronto.
Acha a França irreformável?
No meu livro (...) passei em revista a nossa história, à procura dos momentos-chave em que a França evoluiu profundamente. Foram sempre momentos de grande ruptura, a seguir a um confronto violento. Por isso estou muito contente com o que está a acontecer. Temos uma hipótese de avançar.
Que sentido dá, no seu livro, à expressão "guerra civil"?
Defino como guerra civil uma luta muito forte, mas não fatalmente sangrenta, entre duas categorias de franceses que estão na incapacidade total de discutir entre elas. O CPE é anedótico. Mas, na crise actual, é simbólico de um país que disse "não" à Europa no referendo de Maio de 2005, que pôs o líder de extrema-direita, Jean-Marie Le Pen, na segunda volta das presidenciais de 2002, que se revoltou contra a reforma do regime de aposentações em 2003, que disse "não" à reforma dos liceus em 2004. Sondagem após sondagem, vemos que sete franceses em cada dez têm uma desconfiança visceral das elites políticas. Uma "guerra civil" é estarmos numa democracia representativa em que as elites já não representam nada. É a falência do modelo francês.
Como define o modelo francês?
É adular um Estado todo-poderoso. É tornar o funcionalismo público na profissão mais apetecível. É um modelo em que a norma é ter o mesmo emprego para toda a vida, e que cria um clima de suspeita em relação ao mundo empresarial. É promover a ruralidade como modo de vida supremo a salvaguardar a todo o custo. Hoje, assistimos às convulsões de uma ruptura.
Acha que a classe política está isenta de responsabilidades?
Em França, 55 por cento dos parlamentares saem da alta administração pública: é o modelo do emprego vitalício. A ideia de uma França que se adaptaria à noção de risco é desconhecida. Temos poucas mulheres deputadas. A classe política actual vem, em geral, de meios modestos, fez estudos brilhantes nos anos 50, 60 ou 70, em pleno crescimento económico, e resulta de um país que soube criar e promover novas elites nesse período. Mas essas elites perduram desde há 20 ou 30 anos. São políticos vitalícios. Como podem eles compreender um mundo que muda?
Diz que os franceses gostam da autoridade e das relações de força.
Este país é fundamentalmente bonapartista: gosta de alguém que emana do povo e exerce um poder central forte, mas que põe o poder incessantemente entre as mãos do povo, de preferência por via de referendo. Napoleão III manteve-se no poder até à sua derrota militar em 1870, com referendos sucessivos. O general de Gaulle governou com um vínculo quase directo à população. E quando o povo lhe disse "não", num referendo em 1969, deixou o Eliseu nessa noite. Os franceses adoram o poder solitário de um homem, e são automaticamente atraídos para um poder autoritário e carismático.
Que tipo de democracia é, então, a França?
A França não é uma democracia. Decerto, as liberdades fundamentais estão garantidas. Mas uma democracia verdadeira exige um regime claro: ou é presidencial ou é parlamentar. A França não é um, nem outro. Tivemos um regime parlamentar de 1945 a 1958, e não resultou, porque o parlamentarismo não é feito para a França. Num regime presidencial como o dos Estados Unidos, o poder legislativo, ou seja, o Congresso, é intocável pelo poder executivo, que tem de negociar com ele. Ora, o nosso Presidente tem o poder de dissolver a Assembleia Nacional. A nossa Constituição é bonapartista, talhada para um Presidente muito poderoso. Mas, em contrapartida dessa forma de exercício do poder, o Presidente deve demitir-se no dia em que a população lhe diz "não". A primeira coabitação entre duas maiorias diferentes, há 20 anos, traiu a Constituição, e foi aí que começou o nosso declínio.
Como vê a saída desta crise?
Só pode haver um apodrecimento social até às eleições presidenciais de 2007. A capacidade de fazer reformas terminou com esta crise. Se o Presidente, Jacques Chirac, tivesse a boa ideia de se demitir, seria possível avançar já. Mas não o fará. Em contrapartida, penso que teremos uma verdadeira eleição presidencial em 2007. Para 2007, tínhamos a hipótese de um duelo entre o actual primeiro-ministro, Dominique de Villepin, e Sarkozy. Mas penso que Villepin, defensor do modelo social francês, está politicamente morto. E estou profundamente feliz com essa morte. Ela deixa o lugar livre para uma verdadeira direita sem ambiguidades, representada por Nicolas Sarkozy, que propõe a ruptura com o modelo francês.
A ruptura em França precisa de um homem providencial?
A ruptura em França é sempre feita por uma pessoa em comunhão com um momento preciso em que a sociedade procura alguém com quem se identificar. Esse momento não existiu para Villepin, porque não tinha legitimidade para fazer a reforma do CPE. Mas se Sarkozy disser claramente o que vai fazer e ser for eleito com um programa forte, pode aplicá-lo. E se a rua lhe disser "não", ele rebenta com a rua, porque aí, é ela que viola a democracia. E porque, aí, Sarkozy tem legitimidade para o fazer.
Sarkozy, com 30 anos de carreira, é esse homem providencial?
Se não for ele, quem é? Penso que só um populista pode desbloquear a situação actual em França. Alguém que diga: "Este modelo caduco acabou". E que acabe com ele.

Fazer oposição - I

por José Pacheco Pereira, in Público, 6 de Abril de 2006

Haver uma oposição eficaz é o melhor sintoma da boa saúde democrática e um dos factores cruciais para assegurar uma boa governação. É mais importante do que o consenso ou os "pactos de regime", que uma boa oposição não põe em causa, mas integra numa política alternativa, não na morte do contraditório. Esta é uma realidade que, nos palácios de Belém e de S. Bento, não pode ser meramente tolerada, como se tolera uma irritação que nunca desaparece, ou uma inevitabilidade incómoda, mas deve ser percebida como fundamental, tanto mais que há uma maioria absoluta a controlar.
Fazer uma boa oposição é em primeiro lugar... tarefa da oposição. Ora confunde-se cada vez mais a dificuldade que esta tem em fazer oposição eficaz, fruto de muitos factores, nos quais se inclui também a sua própria incompetência, com a impossibilidade de haver oposição eficaz nos próximos três anos. Engano puro - não faltam oportunidades, nem exigência de vigilância e crítica ao Governo PS. Não faltam - bem pelo contrário, abundam as razões, o que é preciso é que a oposição mude nos seus métodos, processos e objectivos para ser eficaz.
Comecemos pelo método para chegar à substância. Hoje há uma condição prévia, fundamental, urgente: o PSD e o CDS precisam desesperadamente de estudar. Corrijo a frase: o PSD e o CDS precisam desesperadamente de estudar para produzir políticas. Políticas sérias, informadas, consistentes e diferentes, em vez do lastro de posições, semiposições, posições na oposição e práticas governativas em contradição, afirmações demagógicas, pragmatismos necessários e oportunismos absolutos, que fazem o reportório partidário. O rastro que têm atrás de si os partidos que se alternam no poder, e que transformou o pragmatismo inevitável da governação num oportunismo puramente táctico, é péssimo. Já era de há muito desadequado e criticável - hoje, é um sintoma gritante da crise dos partidos em Portugal, que tem como efeitos o puro linguarejar táctico que se ouve todos os dias no Parlamento e nas declarações, que nada acrescenta, só introduz ruído. E só faz ruído porque esse linguarejar revela na sua essência apenas uma vontade de contraditório, do contra, sem coerência, sem consistência, sem interesse. E, para além do cansaço do "politiquês", para qualquer observador distanciado revela uma muito grande ignorância sobre o Portugal de hoje, os seus problemas, a sua realidade económica e social
Como o "politiquês" é um código árido de comunicação entre políticos de segunda, tende a ser muito conservador e a manter fórmulas que remetem para uma concepção do país que já tem pouco que ver com a realidade. O "politiquês" é uma corruptela de um Portugal "conhecido" apenas dos artigos de jornais, de reuniões partidárias e jantares-comícios, de graçolas e bocas de conversa de café e de corredor, por gente que não lê e não estuda. A única coisa que actualiza os praticantes do "politiquês é verem o professor Marcelo todas as semanas, que lhes dá uma certa lubrificação discursiva e argumentativa, que sozinhos nunca teriam.
Contrariamente ao que pensam os próceres da direita do dr. Portas e da esquerda do dr. Louçã, a questão não é ideológica, ou pelo menos, não é essencialmente ideológica, nem sequer de "centrão" versus dicotomia esquerda/direita. O mundo puro das ideologias soçobrou quando a sociedade moldada pela Revolução Francesa e pela Revolução Industrial, que lhes tinha dado origem, se defrontou com pequenos problemas como a revolução da informação, a bomba termonuclear, o terrorismo apocalíptico, a crise do Estado-providência, a mediatização do espaço público, a "cultura de massas", o consumismo, etc. Hoje, ideologias globais, que ofereçam interpretações globais e coerentes para todos os problemas, leituras sistémicas baseadas em tradições do passado (como é a esquerda e a direita), não servem a não ser para os órfãos identitários, uma forma típica de conservadorismo. O problema é para já regressar a formas de piecemeal reformism, no sentido popperiano, de uma política mais modesta, mais experimental, menos de engenharia social e mais de pequenas intervenções numa realidade que tem outras leis e outras regras que é suposto conhecer a fundo. Ora uma condição fundamental para fazer este tipo de políticas é estudar, discutir, confrontar e produzir orientações, linhas de acção que se avaliem pela prática e não pela obsessão pela abstracção. E, durante ou depois, medir essas políticas com os interesses, as ideias, as "partes" que dividem numa democracia as pessoas.
Os partidos portugueses dão pouca importância ao estudo da realidade, e à formulação de orientações conhecidas, escritas, programáticas, porque isso contraria o tacticismo pragmático. Os partidos precisam de fazer uma considerável reconversão de recursos internos, abandonando ou reduzindo as tarefas partidárias de aparelho antigas, sobrevivências do tempo em que os partidos faziam o seu próprio marketing, publicidade, previsões eleitorais, etc., para outro tipo de organização mais voltada para a criação de think tanks, produção de documentos de orientação, todo um esforço de estudo, análise e produção de política que a complexidade dos problemas exige.
Os partidos precisam de virar uma parte importante da sua actividade interna das funções burocráticas, elas próprias tão cheias de funcionários recrutados por protecções e amiguismo, para um novo tipo de voluntariado político, a quem o partido deve dar meios, gastando aí recursos que hoje esbanja mantendo um número de funcionários excessivo, empregues em tarefas quase fictícias.
Não estou a dizer que os partidos devam ser dirigidos por académicos e professores, na sequência de uma tendência nefasta que já existe no sistema político e comunicacional de achar que as opiniões académicas de "peritos", de "sábios", estão à margem e acima da política. Precisamos é de políticas que incorporem a maior quantidade de saber possível, que sejam produzidas por cidadãos que usem os seus conhecimentos a favor de uma ideia de "bem público", que conheçam melhor o seu país, estudem os problemas e sejam capazes de ouvir e de pensar sem ser com o "politiquês" pavloviano que se usa hoje em Portugal.
Comece a oposição por fazer este trabalho de casa, logo a seguir verá como é fácil avançar com um programa próprio e autónomo, que nenhum exercício de "ocupação do espaço político", como se diz que o eng. Sócrates está a fazer, pode diminuir. Historiador
(Continua)

quarta-feira, abril 05, 2006

Câmara Municipal de Marbella dissolvida por decisão do Governo

in Publico, 5 de Abril de 2006

Um acto sem precedentes na história recente da democracia em Espanha
O Governo espanhol decidiu ontem, numa sessão extraordinária do Conselho de Ministros, iniciar os trâmites para a dissolução da Câmara de Marbella afectada pela mais grave crise de corrupção alguma vez ocorrida no poder local de Espanha.
A proposta do Executivo de dissolver a estrutura municipal de uma das estâncias turísticas espanholas mais conhecidas é hoje aprovada e será, finalmente, confirmada, na sexta-feira na habitual sessão do Conselho de Ministros.
"Esta é a primeira vez na nossa recente história democrática que se procede à dissolução de um órgão da administração local", anunciou a vice-presidente do Governo. "Esta é uma decisão muito séria e importante, pois deixa sem efeito a vontade popular, pelo que queremos actuar de forma impoluta", sublinhou Maria Teresa Fernández López de la Vega.
Na base da decisão estão investigações judiciais realizadas durante meses e que culminaram, no final da semana passada, com a detenção de 23 pessoas. Destes, 11, entre os quais, a presidente da edilidade de Marbella, várioos vereadores, um assessor de urbanismo e uma equipa de advogados de um escritório de Madrid, encontram-se presos.
O pivot deste caso é Juan António Roca, antigo responsável pelo Urbanismo do município e nos últimos anos assessor para as questões urbanísticas em Marbella, acusado pelo juiz de instrução de ter conseguido uma fortuna de milhões de euros nos últimos 15 anos.
António Roca, desempregado até 1992, depois de entrar na Câmara de Marbella conseguiu bens que surpreenderam a Justiça. "A casa em que vive, de sua propriedade, tem um elevado valor económico embora exista um contrato de aluguer fictício e figurem como proprietárias diversas sociedades de Gibraltar", notou o juiz Miguel Angel Torres.

2,4 mil milhões de euros
Estas linhas são as primeiras de várias páginas onde constam os bens e actividades do assessor, que criou uma rede de 120 sociedades instrumentais através de um escritório de advogados de Madrid, e estava na posse de diversos palácios da capital espanhola, entre os quais um na emblemática "milha de ouro" de Madrid, o aristocrata bairro de Salamanca.
Havia ainda iates, um helicóptero, uma quinta com dezenas de cavalos puro-sangue, contas bancárias, diversas propriedades e automóveis de luxo. Os cálculos preliminares referem que a esta rede foram apreendidos bens no valor de 2,4 mil milhões de euros.
Além do assessor, está também a presidente da câmara, Marisol Yague, a autarca Isabel Garcia Marcos, eleita pelos socialistas e que depois se declarou independente, o secretário do município e outros responsáveis autárquicos. Todos são acusados dos crimes de lavagem de dinheiro, fraude, tráfico de influências e má utilização de fundos públicos, que se materializaram, entre outras, de uma forma singular e nada dissimulada: a construção ilegal de um parque de 30 mil residências.
Ontem, o Ministério Público anunciou a criação de um gabinete especial para investigar os delitos urbanísticos em toda a Espanha e eclodiu um novo conflito político. O Governo, após dissolver a Câmara de Marbella, parece ter optado pela nomeação de uma equipa de gestão até à Primavera de 2007, quando se realizam eleições municipais. Contudo, o Partido Popular, principal força da oposição, reivindica eleições antecipadas, porque, dos partidos com representação em Marbella, o PP é o único que não tem autarcas na prisão. N. R., Madrid

Qual é a Câmara qual é ela?

por António Vilarigues, Público, 5 de Abril de 2006

A estória que me contaram, que é mesmo história, comprova uma afirmação conhecida. Em política, e não só, a realidade é mil vezes mais criadora que a mais fantástica imaginação.
Sente-se caro leitor, recoste-se, que vale a pena. O que se segue dava um excelente argumento para uma série televisiva, ou para um filme. E até se podia colocar a legenda "baseado em factos reais".
Século XXI. Portugal continental. Concelho com pouco mais de 8500 habitantes. Em função dos resultados das eleições autárquicas de Outubro de 2005, mudou a gestão camarária.
Tomada de posse do novo elenco. Gabinete do ex-presidente. Dossiers vazios. Computador com disco limpo de dados. Em cima da mesa uma pistola. Ao lado um carregador com as respectivas balas. Ao centro da secretária uma folha em branco e uma esferográfica.
Poucos minutos passados toca o telefone. Ameaça de corte de energia por não pagamento das respectivas facturas. Porquê agora, interrogam os recém-eleitos. Não o fizemos antes para não perturbar o acto eleitoral - é a estranha resposta que chega do outro lado da linha. Encetam-se logo ali conversações.
Espantado? Estupefacto? Não se levante. Tenha paciência mas a história ainda não acabou.
Nos últimos 30 anos os habitantes do concelho têm tido muito que contar. Eis alguns factos conhecidos de todos os munícipes. E de todos os governos, diga-se, porque múltiplas vezes publicamente denunciados.
A câmara promoveu a construção de instalações para uma escola profissional. Passado pouco tempo as mesmas passaram para uma fundação ligada ao presidente da edilidade. Não duvidamos de que tudo se processou na mais completa legalidade. Escusado será dizer que a dita escola está fechada, sem cursos e sem alunos.
Dinheiros públicos deitados à rua? Qual é o problema? Pelos vistos nenhum, já que a situação é conhecida e mantém-se há vários anos.
Sucessivos presidentes, certamente com o fruto das suas poupanças, ampliaram largamente o seu património imobiliário. No concelho e fora dele. Investigações parece que foram feitas. Mas nada se deve ter apurado...
Reuniões de órgãos autárquicos houve em que a discussão terminou em vias de facto. Consequências? Uns quantos arranhões e pouco mais. Afinal, ninguém chamou a polícia e ficou tudo em família.
De boca aberta? Incrédulo? Prepare-se que há mais, muito mais.
O orçamento anual da autarquia é de cerca de oito milhões de euros. A dívida herdada ascende aos 22,5 milhões de euros. As obrigações financeiras de curto prazo totalizam os cinco milhões de euros.
Como se resolve o problema? Quem vier a seguir que se desenrasque. Ou então que feche a porta.
Em dezenas de anos, fruto de cumplicidades múltiplas, nasceu e criou-se um monstro autárquico. Câmara mais respectiva empresa municipal totalizam perto de 350 funcionários.
Não se assuste que leu mesmo bem. Descanse que não tem nenhum problema de vista.
A empresa municipal é detentora de um património, no mínimo, diversificado. Inclui um restaurante, centro coordenador de transportes, Museu do Agricultor, Centro Cultural, piscinas, um bar, jardim, edifício sede, Solar do Queijo e, imagine-se, uma loja em Lisboa num centro comercial do Chiado.
E ainda há quem fale em falta de iniciativa do sector público! Quem paga tudo isto? Logo se vê.
A câmara, por seu lado, possui um hotel de cinco estrelas, completamente remodelado a expensas dos munícipes. Só que está encerrado. De caminho foi concedendo a exploração de uma pedreira dentro da área de influência de instalações termais. Deve ser um novo tipo de tratamento médico ainda em fase experimental. Os ignorantes somos nós.
Mas retomemos os acontecimentos da transferência de poder.
Desde Outubro, a nova vereação já desactivou mais de sete centenas (!!!) de pontos de iluminação pública, considerados supérfluos. Ao que nos dizem, muitos limitavam-se a iluminar pinheiros. Deve ser calúnia. Afinal não tinha tudo sido aprovado, cumprindo os requisitos legais?
Digam lá se ao pé desta realidade as telenovelas O Bem-Amado e O Salvador da Pátria (que em Portugal, por obra e graça de uma televisão obediente ao ministro da tutela de então de seu nome Marques Mendes, passou com o título de Sassá Mutema como recordou Vítor Dias nestas mesmas páginas) não ficam nitidamente a perder? É Portugal no seu pior!
Diversas forças partidárias, que por pudor me escuso de enumerar, estiveram envolvidas neste verdadeiro regabofe. Pergunta-se: como foi possível? O que falhou? Onde andavam as inspecções, os ministérios, as direcções-gerais, o Ministério Público? Em suma, por que não funcionou a legalidade democrática?
Estava à espera que eu revelasse o nome do concelho em questão? Desiluda-se. Lá se ia todo o suspense. E mandam as regras que, no final, se deixe espaço para a imaginação do leitor.
"Qual é a câmara, qual é ela?" Respostas para anm_vilarigues@hotmail.com. Tem um mês, até ao próximo artigo... Consultor de sistemas de informação

Berardo em Belém

por José Manuel Fernandes, in Público, 5 de Abril de 2006

A ida da colecção Berardo para o CCB e o acordo assinado segunda-feira têm muitos pontos nebulosos

No início de Janeiro interroguei-me no PÚBLICO sobre se a força e o peso da colecção "obrigarão a que lhe seja reservada no CCB uma área generosa, porventura tão generosa que será difícil imaginar que reste espaço para este acolher, com dignidade, grandes exposições temporárias". E acrescentava: "Seria, por exemplo, possível voltar a montar mostras como a sobre o Esplendor do Barroco? Ou repetir retrospectivas como as de Paula Rego, Donald Judd, Gilbert & George, Helena Almeida ou José Pedro Croft?"
Na verdade, não é concebível que Lisboa não receba grandes exposições e até possa, de caminho, perder espaços para outras mostras menores, mas importantes por aproximarem do grande público novos criadores e artistas menos conhecidos. Acolher a colecção do "comendador" até poderia representar uma grande oportunidade, se fossem preenchidas algumas condições.
A primeira condição seria estar-se perante uma solução definitiva, isto é, saber-se que colecção ficará para sempre em Portugal, constituindo o núcleo de um museu de arte contemporânea que seria gradualmente acrescentado e completado. Não é isso que sucede. Daqui por dez anos o Estado pode ver-se de novo na posição de ir a leilão com Joe Berardo, sendo este a decidir qual o destino final da colecção - o que significa que o investimento que entretanto será feito em aquisições (para o qual o Estado mobilizará meio milhão de euros por ano) se arrisca a ser inconsequente.
A segunda condição que não se vê garantida é a articulação entre esta colecção e as dos outros museus com colecções de arte contemporânea, em especial Serralves mas também o Chiado. A política de aquisições do Estado devia ter um mínimo de coerência, mas é difícil perceber como será esse desiderato atingido face às condições do acordo e à tutela partilhada com Berardo.
Uma terceira condição teria de passar pela judiciosa utilização do espaço do CCB e do espólio da colecção, permitindo a rotação de exposições a par com a exibição permanente de um núcleo central de peças, algo que só fará sentido se as obras adquiridas pelo empresário puderem ser utilizadas em intercâmbios internacionais. Este último aspecto é muito importante, pois para conseguir trazer a Portugal grandes exposições é necessário que haja obras de referência que possam sair por empréstimo para figurarem noutras mostras, assim permitindo que o nosso país entre no restrito e elitista circuito internacional. A experiência da estadia da colecção em Sintra não indica que tal esteja garantido, pelo contrário.
E, se se colocam desde já estas reservas, é porque a forma como Berardo tem tratado as autoridades portuguesas (para não falar do que se sabe do seu passado como empresário) não garante que se venha a comportar como um benemérito, um mecenas que reuniu uma colecção fabulosa e, depois, a partilhou com o público. Nada indica que estejamos a ver nascer uma nova Fundação Gulbenkian, existindo antes sinais de que se corre o risco de se ter de acabar por pagar o que agora parece ser "doado". Um desses sinais é a ausência de divulgação pública da avaliação do valor da colecção.
Este acordo arrisca-se assim a ser mortal para a vitalidade e objectivos do CCB, limitando a sua capacidade de acolher as exposições a que nos habituou, e que deveria realizar com mais frequência. Pior: dentro de dez anos pode voltar a atirar para as mãos do Governo de então uma batata quente impossível de gerir.
Tal significa que o "comendador" foi subindo a parada, o Governo fez questão de se mostrar radiante, mas nós ficámos sem saber quem terá de apanhar as canas no fim da festa.

segunda-feira, abril 03, 2006

Poder local - 57 Municípios no limite

in Correio da Manhã, 3 de Abril de 2006

Vinte por cento dos municípios portugueses, num total de 57, estão impedidos de acederem ao rateio para novos empréstimos, previstos no n.º 3 do artigo 22 do OE/2006, por terem atingido o limite máximo previsto na lei.

Um documento oficial da Direcção-Geral da Administração Local dá a conhecer que, em 2006, esses 57 municípios apenas podem recorrer a empréstimos para a construção de habitação social e para acesso a Fundos Comunitários.

O município de Lisboa, que, de Junho a Dezembro de 2005, aumentou o endividamento em 362 por cento, lidera os executivos municipais que atingiram o limite da capacidade de endividamento, mas o Porto (154 por cento), Vila Nova de Gaia (151 por cento), Vila do Conde (145 por cento), Sesimbra (131 por cento) e Setúbal (129 por cento) são casos igualmente preocupantes do aumento da sua percentagem da incapacidade de endividamento. Uma situação que Fernando Ruas, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, considera “normal, num ano de 2005 que foi excepcional, dadas as calamidades, pelo que “podia acontecer a todos”.

O autarca de Viseu lembra os estrangulamentos que foram feitos nos orçamentos municipais, “que ocasionam que o endividamento seja um método de financiamento como outro qualquer”. Fernando Ruas considera igualmente importante haver cinco municípios que passaram a ter capacidade de endividamento este ano, depois de estarem impedidos em 2005, “por terem conseguido efectuar amortizações”.

O autarca salienta o facto de, em 2006, haver mais 16 municípios impedidos de ter crédito. O que “veio permitir que os restantes 251 tivessem um rateio maior de verbas, e esse equilíbrio é importante”. O autarca afirma ainda que “a lei em vigor desde o tempo da então ministra Manuela Ferreira Leite já deveria ter sido alterada, porque é uma lei extraordinária que não se justifica actualmente”.

FARO, TAVIRA E MONCHIQUE NO LOTE

Faro, Monchique e Tavira integram o lote dos 57 municípios impedidos de contraírem empréstimos na Banca. Macário Correia, presidente da Câmara de Tavira, edilidade que excedeu o ‘plafond’ em 23 milhões de euros, garante que “isso não vai pôr em causa as obras previstas”.

Já o edil de Faro, José Apolinário, afirma que “é uma situação muito delicada, obrigando a ser selectivo nas obras a lançar”. A edilidade da capital algarvia tem cerca de 36,8 milhões de euros de dívidas e, em 2006, terá de desembolsar cerca de 2,5 milhões de euros em juros e amortizações.

Carlos Tuta, edil de Monchique, explica que “é uma situação que se arrasta há três anos”, por “terem metido nesse ‘plafond’ verbas extraordinárias, na ordem de 7,5 milhões de euros das intempéries e incêndios”. Tuta, que não quis divulgar valores da dívida, garante que não vai contrair mais empréstimos.

FERREIRA LEITE IMPÔS REGRA

Manuela Ferreira Leite, ministra das Finanças em 2002 do Executivo de Durão Barroso, impôs o limite do endividamento às câmaras municipais para combater o défice público. Uma restrição que levou a duros protestos dos autarcas, sobretudo por causa de compromissos já assumidos, na época, para construírem habitação social.

CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO

MENOS CINCO

As câmaras municipais de Felgueiras, Ourém, Santarém, Soure e Valongo, que estavam impedidas em 2005, fizeram amortizações e já podem contrair empréstimos no ano de 2006.

MAIS 16

Amarante, Amares, Anadia, Armamar, Aveiro, C. de Ansiães, Chamusca, Mira, Miranda do Corvo, Moita, Oliveira de Azeméis, R. Grande, S. Pedro do Sul, Velas e Vouzela ficaram impedidas este ano.

PODERES

São atribuições das autarquias o equipamento, transportes, comunicações, educação, património, cultura, saúde, acção social, ambiente, saneamento, ordenamento, urbanismo e protecção.

CÂMARAS: ‘Top’ das 57 com maior subida da dívida de Jun./05 a Jan./06

Lisboa - 362%
Porto - 154%
Vila Nova de Gaia - 151%
Vila do Conde - 145%
Sesimbra - 131%
Loures - 131%
Setúbal - 129%
Figueira da Foz - 112%
Chamusca - 112%
Odivelas - 90%
Faro - 89%
Maia - 88%
Évora - 80%
Monchique - 78%
Ourique - 75%
Vila Nova de Famalicão - 68%
Montemor-o-Velho - 66%
Murça - 66%
São Pedro do Sul - 63%
Barreiro - 61%
Marco de Canaveses - 60%
Seixal - 57%
Sines - 50%
Vila Franca do Campo - 49%
Gouveia - 48%
Nazaré - 48%
Marinha Grande - 47%
Torres Novas - 45%
Covilhã - 44%
Tavira - 40%
São João da Madeira - 37%
Carrazeda de Ansiães - 36%
Castelo de Paiva - 33%
Amares - 32%
Rio Maior - 32%
Póvoa de Varzim - 31%
Palmela - 29%
Gondomar - 25%
Calheta (S. Jorge) - 24%
Mira - 20%
Aveiro - 20%
Moita - 10%
Armamar - 8%
Tondela - 8%
Amarante - 8%
Miranda do Corvo - 8%
Paços de Ferreira - 7%
Alcobaça - 7%
Velas - 7%
Celorico de Basto - 6%
Oliveira de Azeméis - 6%
Condeixa-a-Nova - 5%
Vila Verde - 5%
Vouzela - 4%
Lagoa (Açores) - 2%
Anadia - 2%
Ribeira Grande - 1%

domingo, abril 02, 2006

Também sou um ilegal

do outro mundo
PAULO MOURA, in Público, 2 de Abril de 2006

Sou um ilegal. Por exemplo (e isto é uma confissão que faço publicamente pela primeira vez): numa escaldante noite de Agosto, peguei na moto, a minha saudosa Honda VFR 800 FI, e fui de Lisboa ao Porto a 280 km/h. Nem os radares me detectaram.
Karim, um condutor de zodiacs que transporta imigrantes africanos ilegais de Marrocos para a Europa explicou-me como ilude a vigilância da guarda costeira espanhola. Quando a maré está baixa no Estreiro de Gibraltar, o sinal dos radares passa-lhes poucos metros acima das cabeças. Quando está alta encostam-se a um navio grande, que atrai toda a mancha do radar. E assim conseguem passar, quando não naufragam, o que acontece a maior parte das vezes. Como vão atados de pés e mãos, os negros morrem todos.
Magdalene, uma menina de 16 anos, não tinha dinheiro para pagar, aos mafiosos como Karim, a travessia do Estreito e estava a morrer de febre tifóide numa floresta dos arredores de Ceuta. Como era muito boa aluna na Nigéria, acreditava que, mal chegasse à Espanha, teria uma bolsa do Governo para prosseguir os estudos. Quando lhe perguntei porque teria essa sorte, quando todas as outras nigerianas são obrigadas a prostituir-se, deu-me a resposta mais inteligente que eu ouvi em toda a minha carreira de jornalista: "Porque o meu Deus te vai usar a ti para me ajudar".
Eu decidi escondê-la na mala do carro, trazê-la para Portugal e tratar dela. Fui à fronteira investigar as probabilidades de sermos revistados e apanhados, congeminei planos e estratégias, mas decidi não a trazer. Abandonei a Magdalene.
O chefe da floresta, um nigeriano alto com ar de cowboy a quem chamavam o "Americano", fez-me prometer-lhe outro tipo de ajuda. Regressou à Nigéria e pediu-me por email que entregasse na embaixada uma carta de recomendação com um termo de responsabilidade e um convite para visitar Portugal.
O "Americano" era um homem inteligentíssimo que, se tivesse realmente nascido nos EUA, seria um prestigiado professor ou advogado.
Como nasceu na Nigéria, era o chefe da Mafia.
Num outro email, mandou-me fotografias de duas estatuetas africanas do século XII A.C saqueadas num museu. Explicava que pertenciam à sua família e pedia-me que lhe encontrasse comprador. Seria o início da sua vida de homem de negócios em Portugal.
Pensei numa das tiradas Michel Houellebec: nós não odiamos os imigrantes por os considerarmos inferiores. Tememo-los porque achamos que são melhores do que nós.
E menti: escrevi ao embaixador português dizendo que o sr. M. Era um homem de bem e que vinha passar férias a minha casa. Se o plano do "Americano" para obter um visto resultou, cuidado: ele está aí a chegar!
Ao contrário de Magdalene, Aimee conseguiu atravessar. Mal desembarcou em Algeciras, a mafia enviou-a para Lisboa, onde se prostitui na praça do Intendente. Fui lá muitas vezes entrevistá-la, no âmbito dos meus trabalhos sobre imigração. Tornei-me amigo dela e das outras jovens nigerianas. Um dia, soube que ia haver uma grande rusga da Polícia e telefonei a avisá-las. "Aimee, fujam daí rapidamente, a Polícia vai prender todos os ilegais". Salvei-as.
Foi um dos dias mais felizes de que me lembro, confesso-o publicamente pela primeira vez.
Sou famoso no Intendente. Chego lá e um enchame de prostitutas negras corre a abraçar-se a mim: Paulô, Paulô! A Polícia pensa que sou um traficante disfarçado de chulo e deixa-me em paz. Jornalista

INFORMAÇÃO OU SENSACIONALISMO?

PROVEDOR DO LEITOR RUI ARAÚJO, in Público 2 de Abril de 2006

O texto intitulado "Vice-presidente do Supremo Administrativo nomeia sobrinho para seu assessor" (publicado na passada quinta-feira) suscitou dois comentários.
O PÚBLICO está a virar blogue?
De há algum tempo a esta parte, tenho vindo a constatar, com algum pesar pois considero o PÚBLICO um dos melhores diários do mercado, que o "meu" jornal, na sua natural evolução, se transmuta, de tempos a tempos, numa espécie de blogue.

A edição de quinta-feira, 30 de Março, constitui, parece-me, exemplo paradigmático, tanto que me senti impelido a escrever estas linhas. É que de vez em quando, em vez de notícias, sou, enquanto leitor, brindado com verdadeiros posts, só aceitáveis na blogosfera onde os critérios - quando os há! - são outros que não o jornalístico. Permito-me apresentar o exemplo de quinta-feira, por exemplificativo.
Na primeira página da edição que tenho nas mãos há uma chamada onde se pode ler que o "Vice do Supremo Administrativo nomeia sobrinho para assessor". Acresce que o fez "sem concurso público" e que "o Supremo Tribunal acha normal". Ora, uma nomeação familiar, ainda por cima sem concurso público e menosprezada pelo Supremo Tribunal, é algo que chama à atenção. Daí que folheei o jornal até à página 12, como indicado na capa, para ler a continuação da estória.

Depois de um romanceado primeiro parágrafo, adocicado, confesso, pela nomeação ilegal do sobrinho pelo tio juiz conselheiro, fiquei surpreendido quando verifiquei que a primeira coisa que a jornalista Tânia Laranjo me disse foi que, afinal, a nomeação não fora efectuada pelo tio mas sim por Santos Serra, presidente do Supremo Tribunal Administrativo - o que, manifestamente, não era o que constava na capa da edição.
Por outro lado, terminava aquela mesma frase vincando que a nomeação, feita pelo Presidente e não pelo tio, fora efectuada "sem passar por qualquer concurso público". É preciso avançar dois parágrafos para perceber que esta formalidade - extremamente gravosa, naturalmente - afinal, não era necessária pois "não é sujeito a concurso público, precisamente por ser um cargo que implica confiança pessoal". Ou seja, a preterição do concurso público, ao contrário do que parece apontar a chamada da capa, não traduz nenhuma ilegalidade, pelo contrário.
Convenhamos que é praticamente impensável aceitar que o PÚBLICO, numa chamada de primeira página, seja sensacionalista ao ponto de distorcer de forma tão grosseira dois factos essenciais na mensagem que pretendia passar (não só não foi o tio que nomeou o sobrinho, como não houve concurso público, não porque devesse haver mas porque não era exigível naquela nomeação), pelo que só pode tratar-se de um lapso. Daí este meu alerta.

Ainda por cima, esta falta de rigor, talvez aceitável num blogue mas dificilmente compreensível num diário de referência, parece continuar ao longo do artigo.
É que logo de seguida é dito que Tiago Brandão Pinho "alegadamente" possui uma licenciatura em Direito quando o parágrafo seguinte termina com uma referência ao "licenciado": em que ficamos então? O sobrinho é ou não licenciado?
A jornalista discorre ainda sobre a situação dos outros dois vice-presidentes do tribunal mas, logo depois, afirma que a instância é constituída por presidente e vice-presidente: então dos três enumerados na notícia só um pertence àquele tribunal? Então porque foram referidos?
Mas bastante mais séria, na minha opinião, foi a atitude da jornalista, especialista em matérias de justiça, que desconhece seguramente o que se passou em 1789, o que trouxe a Revolução Francesa e o que é a separação de poderes, pedra basilar de um Estado de Direito Democrático (como o nosso, embora às vezes não pareça).
Cuidando de uma nomeação familiar (que afinal não foi), sem concurso público (não porque preterido, mas porque a ele não havia lugar), no quadro próprio de um tribunal superior, o PÚBLICO contactou o Ministério da Justiça???
Não tenho qualquer dúvida que uma nomeação em que seja preterida a formalidade legal tenha interesse jornalístico. Concedo até que uma nomeação familiar o possa ter, ainda que reduzidamente num caso de confiança pessoal justificado?
Mas o que me custa mesmo ver e aceitar é a apresentação dos factos desta forma, conduta habitual noutro tipo de publicações.

É este o caminho que o PÚBLICO leva? Vender, não pela qualidade da informação mas pelas "gordas"? Esta notícia parece ter sido "pescada à linha". Umas afirmações do chefe de gabinete do presidente do tribunal, um contacto com o ministério da justiça (aparentemente porque se tratava de um tribunal, logo uma notícia relacionada com a justiça), tudo recebido de forma mecânica, transposta para a notícia e com o título, que não corresponde à estória, a servir de isco...
Por favor, não caiam na tentação de serem um blogue com posts!, escreve Diogo Madeira.

As questões colocadas pelo leitor são pertinentes.
Eis a chamada de Primeira Página em questão: "TRIBUNAIS SUPERIORES - Vice do Supremo Administrativo nomeia sobrinho para assessor O juiz-conselheiro Domingos Brandão de Pinho, vice-presidente do Supremo Administrativo, nomeou o sobrinho, Tiago Filipe Brandão de Pinho, para seu assessor, sem concurso público. O Supremo Tribunal acha normal."
O provedor perguntou a José Manuel Fernandes, director do PÚBLICO, qual a explicação para o desfasamento entre o título e a chamada de Primeira Página, por um lado e, pelo outro, o corpo da notícia?
"Não me parece que haja contradição entre a chamada e a notícia. Os títulos das páginas 1 e 12 são idênticos, havendo grande coincidência entre o conteúdo do texto da chamada e a entrada da notícia.

Há uma imprecisão no título (a nomeação foi formalmente feito pelo presidente, contudo presume-se que a escolha foi feita pelo vice, pelo que o sentido do acto administrativo não foi deturpado). Também não me parece ser errado sublinhar que não houve concurso público (e não houve) só porque ele não era necessário. Tratando-se da nomeação de um sobrinho para um lugar importante, o facto de este ser um lugar de confiança não afasta a suspeita de nepotismo precisamente porque tal nomeação não resultou de um concurso, mas de uma escolha pessoal. Pode não ser nepotismo, mas parece-me que, a um juiz de um tribunal superior, se deve aplicar a mesma máxima que se aplicava à mulher de César: não basta ser honesta, deve parecer honesta.
O erro que envolve a separação de poderes não vem na primeira página.
Esclareço ainda que, no caso desta notícia, confiei na editora e na jornalista e não a li antes de ser publicada. Apenas li a chamada que foi enviada para a capa, a qual viu o título reduzido, mas o texto saiu tal e qual, assim como reparei que os dois títulos eram idênticos. Não procedi à rotina de ler todos os textos que têm chamada de primeira por absoluta falta de tempo no fecho do jornal.
Continuo a pensar que a notícia tem interesse e que a carta publicada sexta-feira assinada pelo Chefe de Gabinete do Supremo Tribunal Administrativo é preocupante pelo que revela sobre a mentalidade do Presidente desse tribunal superior, onde restarão muitas teias de aranha vindas do tempo da outra senhora", respondeu o director do PÚBLICO.

Há, portanto, imprecisões. E não deixa de ser surpreendente que o responsável pelo título e a chamada da primeira página do jornal tenha optado por uma presunção de culpa. Trata-se no mínimo de uma subversão de princípios, inclusive éticos e de deontologia.
O provedor considera que se pode criticar quando muito a lei, mas não a honorabilidade de quem se limitou a cumpri-la.
Quanto aos trâmites de que o texto foi objecto no jornal ficamos sem saber quem é o primeiro e único responsável pelo título e a chamada de primeira página - ambos questionáveis, de resto. Mas ficaram mais coisas por esclarecer.
Independentemente de não ser requerida uma licenciatura para o exercício do cargo - o que torna o detalhe descrito no texto supérfluo - o provedor perguntou a Tânia Laranjo com que fundamento contactou o Ministério da Justiça, à luz da separação de poderes.
A jornalista respondeu: "Contactei o Ministério da Justiça porque se trata de uma nomeação de um cargo que depende organicamente do Ministério da Justiça. O Ministério da Justiça explicou que havia um orçamento próprio e que não lhe cabia vetar ou aprovar a nomeação e foi isso que foi escrito".
Se não cabia ao Ministério da Justiça vetar ou aprovar a nomeação em que é que é que ela pode depender organicamente do Ministério da Justiça?
A explicação de Tânia Laranjo deixa margem para dúvidas. E o texto em vez de esclarecer, confunde.

Um outro leitor questiona a fonte do mesmo texto.
Tânia Laranjo escreveu na edição de ontem (30-03-06) a peça: "Vice-presidente do Supremo Administrativo nomeia sobrinho para seu assessor"
a qual tem como fonte estes dois links:
1.http://ablasfemia.blogspot.com/
2.http://ovilacondense.blogspot.com/
Ficava bem, e era mais correcto citar a fonte. Ou não?, pergunta o leitor Gabriel Silva.
Os dois blogues citados anunciaram de facto o despacho da nomeação 10 e 13 dias antes respectivamente de a notícia ser publicada no PÚBLICO, mas de acordo com Tânia Laranjo a sua fonte foi o Diário da República.
O texto contém, pelo menos, uma imprecisão e levanta inúmeras dúvidas.
Se é notícia e merecia um destaque de primeira página é algo que não compete ao provedor decidir.