segunda-feira, março 13, 2006

Chamadas eróticas pagas com terrenos

Luís Martins, in JN, 13 de Março 2006

Portugal Telecom (PT) leva, hoje, à praça, no Tribunal da Guarda, três terrenos penhorados à Junta de Freguesia do Rochoso para cobrar parte de uma dívida superior a 50 mil euros, mais juros de mora contabilizados desde 1998. Uma conta de telefone avultada que resultou das chamadas eróticas efectuadas por um anterior presidente da Junta, que se demitiu pouco depois de rebentar o escândalo.
A acção de execução sumária dos bens imóveis da autarquia vem culminar oito anos de tentativas frustradas para liquidar o montante em causa. Mas não se pense que a PT vai receber muito com esta licitação. No total, poderá encaixar 3100 euros por três terrenos de pastagem confiscados pelo Tribunal, em Dezembro de 2004. Umas "migalhas" face aos montantes apurados desde 1998 com os telefonemas de valor acrescentado efectuados pelo ex-presidente na sede da Junta.
Nesse ano, José Pires Sanches, eleito nas autárquicas de 1997, numa lista independente, foi obrigado a demitir-se de funções ao ser confrontado com uma volumosa conta de telefone, telefonemas realizados em apenas dois meses e meio. O caso foi parar a tribunal, mas o Ministério Público arquivou a queixa-crime contra o autarca.
Na localidade, situada a cerca de 20 quilómetros da Guarda, o passado já lá vai e ninguém quer recordar o assunto. "Infelizmente, quando se fala no Rochoso é só por causa disso. Porque não se preocupam com os problemas do abastecimento de água e deixam o homem em paz", atira uma habitante.
De poucas palavras é igualmente o autarca local. Joaquim Vargas, eleito na lista de José Pires Sanches, em 1997, também preferiria que a Comunicação Social falasse de "tudo o que se tem feito de bom no Rochoso", uma aldeia com pouco mais de 340 habitantes. Para o autarca, reeleito em Outubro nas listas do PS, o caso é muito simples "Não é possível pagarmos aquele montante, mas também porque a dívida não nos pode ser imputada", defende-se. E garante que a sua liquidação implicaria "a falência" da pequena autarquia, pois "dispomos de muito poucas receitas próprias. O dinheiro que temos vem da Câmara da Guarda para fazermos obras. Era o fim de tudo", avisa.
Quem não vai desistir é a PT. "Não houve abertura dos eleitos para resolver o problema com um acordo, pelo que se passou para a execução da sentença. A Junta foi condenada e, por isso, vai ter de pagar. Nós vamos prosseguir com a acção até ao fim para garantirmos o pagamento do dinheiro devido", garante fonte do gabinete jurídico da PT. Contudo, a cobrança pode revelar-se difícil de concretizar por falta de bens de valor suficiente para repor os mais de 50 mil euros em causa.

Tudo começou quando a PT moveu um processo cível contra a Junta para exigir o pagamento de mais de 50 mil euros, mais juros de mora. Mas a primeira sentença foi-lhe desfavorável, tendo recorrido para a Relação de Coimbra, que condenou a Junta a pagar. Em 2000, a PT ainda tentou acordar o pagamento em prestações, mas o Executivo foi intransigente e recusou suportar um crédito, que sempre considerou não ser seu. Avançou então a penhora dos bens. O que também foi difícil, já que só no final de 2004 se conseguiu arrestar algo. É que a primeira penhora dos bens móveis da Junta foi contestada pelo Executivo, com o argumento de que os bens públicos não podem ser penhorados. A Junta ganhou, após demonstrar que "não conseguia prestar o serviço público que lhe compete" sem esses equipamentos. Os bens imóveis são, agora, a última hipótese, possuindo a PT uma relação dos mesmos.