segunda-feira, fevereiro 13, 2006

Uma proposta construtiva

RETRATO DA SEMANA ANTÓNIO BARRETO, Público, 12 de Fevereiro 2006

OMinistério dos Negócios Estrangeiros costuma informar os portugueses sobre a situação de países que possam ser destinos de turismo. De vez em quando, é publicada uma lista dos sítios onde não é aconselhável ir. Revoluções, acidentes em grande escala, perturbações sérias da ordem pública, banditismo generalizado, epidemias e situações de instabilidade ameaçadora figuram entre os perigos que aquele Ministério, atentamente, vai detectando. Qual Protector, adverte os seus cidadãos de que não devem desbocar-se a tais paragens inóspitas e arriscadas. É verdade que esses avisos só nos chegam ao conhecimento depois das situações terem ocorrido ou quando já houve vítimas. Mas, para os mais desatentos, o serviço é útil e o cuidado carinhoso.

COM OS RECENTES ACONTECIMENtos, o Ministério dos Negócios Estrangeiros deveria agora prestar mais um serviço eminente à população: estabelecer uma lista das divindades, santos e profetas sobre os quais os portugueses não se deveriam exprimir com ironia e aos quais são devidos adoração ou visível respeito. Graças a Freitas do Amaral, já sabemos que Maomé, a Virgem Maria e Jesus fazem parte desse Gotha. Mas sabemos que há muitas mais entidades e pessoas que deveriam lá estar e que, para nossa formação, deveríamos conhecer. A começar por Deus, Jeová, Allah, Buda, Ganesh e outros deuses, ou deuses com outros nomes, e a acabar em muitos profetas, diversos santos, uma multidão de beatos e talvez papas. Ironizar com qualquer deles é seguramente ferir a sensibilidade de alguém. Para nossa tranquilidade, a lista deveria ser nominal e exaustiva. De outro modo, o desconhecimento da história e da cultura dos outros povos pode ter consequências desagradáveis. A certeza e a segurança do direito são indispensáveis à democracia.

ALÉM DISSO, HÁ OS SÍMBOLOS. É sabido que têm o mesmo valor que as verdadeiras figuras humanas ou antropomórficas. São, por exemplo, as cruzes (de Cristo, de Malta, da Lorena, de Santo André, a grega, a suástica indiana, etc.), os crescentes, as estrelas (como a de David), os compassos, os hissopes e certos candelabros. Mas também é necessário acrescentar os livros santos, a Bíblia, o Corão, a Tora, o Mahabharata e tantos outros. Sem falar nos templos, nos sítios de aparição e revelação ou nos locais santos e equiparados: de Fátima a Meca, de Lourdes a Medina e do Vaticano a Jerusalém.

ACONTECE AINDA QUE OS SÍMBOLOS nacionais são igualmente reverenciados, por vezes com a mesma fé que os religiosos, como se vê nas manifestações nacionalistas e desportivas e nas cerimónias oficiais. Aliás, como se poderá ver em qualquer enciclopédia, um sem número de símbolos nacionais derivam de sinais religiosos. E os que não têm conteúdo religioso, evocam, em geral, batalhas e epopeias, heróis e salvadores. As bandeiras, os emblemas, os escudos e os hinos nacionais e similares deveriam igualmente ser intocáveis. Por um hino fizeram-se sacrifícios, por uma bandeira se deram vidas. Ferir um símbolo desses é atentar contra a sensibilidade de alguém.

FINALMENTE, HÁ O PROBLEMA DAS pessoas vivas com estatuto especial na liderança das nações, dos Estados e das religiões. O Dalai Lama e os Ayatollahs são candidatos evidentes. Mas há também muitos chefes de tribo com poderes e ascendência divina e não seria razoável que apenas se incluíssem os líderes espirituais dos grandes povos ou aqueles que têm projecção pública global. Há, por outro lado, chefes políticos com estatuto quase transcendente ou com funções religiosas muito especiais. O Imperador do Japão e a Rainha de Inglaterra são apenas dois exemplos. Como também há, finalmente, chefes políticos e dirigentes nacionais que simplesmente incarnam o orgulho de um povo e a identidade de uma nação. Fazer ironia com eles é ferir a sensibilidade de alguém.

O INVENTÁRIO DO MINISTÉRIO DOS Negócios Estrangeiros não deveria ser apenas uma lista de recomendações. Devidamente aprovado pela Assembleia da República, seria transformado em lei e conteria autênticas proibições. Deste modo, as infracções seriam tipicamente crimes a incluir no Código Penal. Por outras palavras, quem infringisse essa lei seria julgado e passível de pena de prisão. Era de aproveitar esta circunstância para repor em vigor a lei que tanto castiga o autor dos textos ou dos desenhos, o cineasta, o escritor ou o cantor, como considera solidários na prática do crime o editor, o produtor ou o director. Tão responsável quanto o autor do crime é o que incita, permite ou de qualquer forma colabora. Cada vez que um cidadão irresponsável ferisse a sensibilidade religiosa ou nacional de outros povos, não só seriam accionados os mecanismos legais que levassem a tribunal os culpados, como o Ministério dos Negócios Estrangeiros faria as diligências necessárias a fim de demonstrar aos povos feridos que o Estado português não transige com tais desmandos.

A DEFESA DOS INTERESSES SUPEriores do Estado e das relações externas de Portugal assim o exigem. Ferir a sensibilidade de outros povos, de outros cultos e de outros Estados pode acarretar danos sérios para o nosso país. Se um qualquer desenhador de fim-de-semana, um artista que procura dar nas vistas ou um pseudo intelectual bem pensante decidem satirizar outros povos ou crenças, podem provocar reacções inesperadas e causar prejuízos a Portugal. Um país pode deixar de comprar vinho do Porto ou de vender petróleo. Um grupo de fiéis pode pegar fogo a uma embaixada ou bater em turistas portugueses que se repousam ao sol no Pacífico. Um Estado pode proibir que se cante o fado ou se leia Pessoa. Um outro pode expulsar os portugueses que lá vivem.

MAS NÃO BASTA TER EM CONSIDEração estes crimes com implicações externas. Não é suficiente proibir terminantemente actos que possam ferir a sensibilidade e as crenças de outros povos e outros Estados. Seria hipócrita. O sentido da responsabilidade começa em casa. A sensibilidade dos portugueses deve ser equiparada à dos outros povos e das outras religiões. Os crimes e as proibições deveriam também visar os chefes portugueses, os dirigentes nacionais portugueses, a religião católica, os templos, os símbolos, os livros e algumas tradições. Não se pode admitir, como se faz noutros países atingidos pela degradação dos costumes, que se vistam biquinis com as cores da bandeira, que se cante o hino nacional em ritmo de bolero ou que se façam alusões menos respeitosas a grandes figuras históricas ou actuais da política, da nação e da religião.

NA LISTA DOS CRIMES TIPIFICADOS, deveriam inscrever-se certos cargos de especial relevo. Como é possível permitir que se faça ironia com o Primeiro-Ministro e o Ministro dos Negócios Estrangeiros portugueses e depois esperar deles que defendam os nossos interesses em Bruxelas, em Bagdad, em Luanda ou em Washington? Eles não podem sair de Portugal enfraquecidos por uma qualquer banda desenhada que lhes retire força e margem de manobra. Além do Chefe de Estado, também o Primeiro-Ministro e o Ministro dos Negócios Estrangeiros portugueses devem ser incluídos na lista das pessoas com quem se não pode brincar.

EIS COMO, COM POUCA COISA, Portugal será um país respeitado. No mundo inteiro.