sexta-feira, fevereiro 10, 2006

Túnel de Ceuta vai terminar numa "praceta" frente ao Museu Soares dos Reis

Os automóveis terão que abrandar até aos 30 quilómetros/hora na praceta de granito amarelo que vai nascer à saída do túnel, que recua apenas nove metros relativamente à solução que Rui Rio vinha defendendo. Desfeito o braço-de-ferro com o Ippar, a Câmara do Porto conta retomar a obra já em Março.

Por Natália Faria, Público, 10 de Fevereiro

1 - "Praceta" de granito com restrições à circulação automóvel 2 - Muretes em vidro, a 30,3 metros da frontaria do museu 3 - Passeio alargado de dois para cinco metros 4 - Rampa de saída com mais um por cento de inclinação 5 - Zona de acesso exclusivo ao museu, com pinos retrácteis
O túnel de Ceuta vai ficar pronto em Julho, mantendo-se a boca de saída na Rua de D. Manuel II, perto do Museu Nacional Soares dos Reis (MNSR). A solução ontem apresentada difere pouco daquela que o presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, vinha defendendo: a saída mantém-se a 78,3 metros do museu, já que o aumento de um por cento na inclinação da rampa de saída permitiu um recuo de nove metros do ponto de concordância da rampa com a superfície e o aumento da distância entre os muretes e a frontaria do museu de 25 metros para 30,3.
A alteração mais visível prende-se, porém, com o "tratamento de praça" a conferir à zona fronteira do MNSR, cujo imóvel está classificado como de interesse público desde 1934. Assim, o piso betuminoso será substituído por um lajeado de granito amarelo, numa extensão de 73,5 metros e à cota do passeio envolvente. Os passeios do museu alargam-se de dois para cinco metros, devendo contar com algum mobiliário urbano e a possibilidade de circulação dos autocarros destinados ao museu.
"Privilegia-se assim uma solução arquitectónica em que essa zona será entendida como de circulação pedonal e em que a circulação automóvel será subjugada a essa mesma função", teorizou Pinho da Costa, administrador da GOP - Empresa Municipal de Gestão de Obras Públicas. Sem especificar quais os custos inerentes ao novo arranjo arquitectónico ("será um custo marginal"), Pinho da Costa disse estar ainda em estudo se será necessário o lançamento de um novo concurso público para concluir a obra. Esta deverá ser retomada em Março, para o que o Ministério da Cultura terá de levantar o embargo que perdura desde Maio passado.
Apesar da referida "pedonização da área" os automóveis continuarão a circular na futura "praceta", ainda que com a velocidade limitada aos 30 quilómetros horários. Para isso, serão criadas bandas sonoras à saída do túnel. Aos jornalistas, Pinho da Costa disse confiar que a redução da velocidade não criará nenhum "efeito de stockagem no túnel". Isto apesar de o próprio ter reconhecido que 80 por cento dos automóveis que circulam diariamente no troço entre a Praça de Filipa de Lencastre e o Jardim do Carregal, inaugurado em Julho de 2005, se dirigem à Boavista, devendo, como tal, passar a usar o novo troço.

Processos judiciais vão ser
"obviamente anulados"
Na sessão - que juntou ontem os presidentes do Instituto Português do Património Arquitectónico (Ippar), Elísio Summavielle, e da GOP, Vitorino Ferreira, mas nenhum representante político - a palavra de ordem era enterrar os conflitos passados. A questão que permanecia na cabeça da maioria dos presentes acabou assim por ser verbalizada por Rui Cunha, que, apresentando-se como "portuense indignado", fez questão de dizer: "Não entendo como uma coisa tão simples deu tanto barulho. Se era para isto, sou obrigado a concluir que havia má-fé da parte da senhora ministra da Cultura".
Confrontado pelos jornalistas, Elísio Summavielle lembrou que o processo lhe chegou às mãos apenas em Dezembro, quando assumiu a direcção do Ippar, e considerou dois meses "um prazo razoável". Quanto aos conflitos entre a anterior direcção do Ippar, a Câmara do Porto e o Ministério da Cultura, nem uma palavra. Mas lá foi adiantando que os processos judiciais em curso (incluindo queixas-crime, providências cautelares e processos por difamação) serão "obviamente anulados, como manda o bom senso".
Da assistência, a directora do MNSR, Teresa Viana, considerou a solução "aceitável". Mas, não tendo sido ouvida no processo negocial, evidenciava algumas dúvidas quanto aos acessos ao museu. Depois de ter sido informada de que seria o museu a controlar os pinos retrácteis do passeio frontal ao Palácio dos Carrancas - de maneira a permitir que os autocarros entrem e descarreguem os visitantes - e de que as cargas e descargas das obras de arte continuarão a poder ser feitas pelas demais entradas do museu, concluiu ser "uma solução um bocadinho melhor que a anterior".

CDU diz que comerciantes
deviam ser indemnizados
Nem Rui Rio nem a ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, quiseram ontem comentar a solução alcançada. Francisco Assis, vereador do PS na autarquia, declarou-se satisfeito pelo fim do impasse. "A disponibilidade para um diálogo sereno e afastado da praça pública concorreu para o consenso. A solução prova que se perdeu um ano, durante o qual o túnel motivou birras de parte a parte", reagiu. Para o socialista, as culpas têm que ser repartidas entre o Ippar e Rui Rio, que "procurou e conseguiu, a partir do túnel, construir a imagem, que não tinha, de um homem capaz de se bater contra o Governo para defender os interesses do Porto".
Da CDU, o vereador Rui Sá mostrou-se igualmente satisfeito, reclamando que "a CDU tinha razão quando dizia que a melhor solução para o túnel era no início da Rua de D. Manuel II. "Face a alterações que são de pormenor - concluiu - é de lamentar que o túnel tenha servido de arma de arremesso político, prejudicando os moradores e os comerciantes que, no meu entender, deviam ser indemnizados pelo Estado."