segunda-feira, fevereiro 13, 2006

Apreensões de pirataria cresceram 50% em 2005

João Pedro Oliveira, André Carrilho, in DN 13 Fevereiro de 2006

Mais acções de fiscalização, mais infracções detectadas, mais mercadoria apreendida, mais gente constituída arguida. Tal como em 2004, o balanço do combate travado com a pirataria em 2005 faz--se de números que batem todos os recordes anteriores e testemunham uma pequena vitória sobre o pujante circuito de contrafacção de bens culturais que opera em Portugal. Um circuito cujas dimensões ninguém sabe avaliar com certeza, mas que os editores de vídeo, música e livros responsabilizam por prejuízos de milhões.

De acordo com o relatório anual que a Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) hoje tornará público, as apreensões de mercadoria pirata subiram 50% em 2005 e o valor dessa mercadoria cresceu 32% - atingindo, a preços de mercado legal, os 3,1 milhões de euros. O DVD é o principal objecto desta contrafacção, correspondendo a mais de 60% do material apreendido.

Mas estes são números insuficientes para tirar medidas à economia paralela. "A noção de quem está no terreno", explica ao DN a inspectora-geral Maria Paula Andrade, "é que a produção de pirataria, mantendo-se em níveis elevados e preocupantes, apesar de tudo não cresceu em 2005 como havia acontecido nos anos negros de 2003 e 2004." Verdade, porém, é que bastou aumentar em 14% o esforço de fiscalização para que o total de infracções detectadas subisse 52% (consideradas todas as áreas de actuação). Contas feitas, com mais 127 acções inspectivas realizadas que em 2004- subiram de 914 para 1041 - foi possível detectar mais 208 infracções. E esse, garante Paula Andrade, "é um claro indicador de eficácia das autoridades."

A eficácia, acrescenta a inspectora, está também na "capacidade de responsabilizar os agentes deste mercado ilícito, altamente lesivo da economia e dos direitos de propriedade intelectual." Durante o último ano, 450 pessoas foram constituídas arguidas na sequência de infracções detectadas pela IGAC.

O DVD absorveu mais de metade da fiscalização. Mas o combate à pirataria envolve várias autoridades e, apesar da coordenação da IGAC, há acções de diferentes iniciativas. Os números hoje divulgados dão conta de 157 535 cópias ilegais de CD e DVD apreendidas (mais 38% que em 2004), resultado de 487 acções de fiscalização. No entanto, dados recolhidos pela Federação de Editores de Vídeogramas de Portugal (Fevip), também junto de outras autoridades (Brigada Fiscal da GNR, alfândegas), mostram que foram apreendidas mais de 237 mil cópias, só de DVD.

Números que alimentam a incerteza sobre a dimensão do fenómeno. Para Paulo Santos, presidente da Fevip, "é seguro afirmar que a pirataria movimenta anualmente o equivalente a 20% das cópias originais lançadas no mercado. Partindo da "estimativa aproximada" dos editores, que refere 15 milhões de discos legais comercializados em 2005, significa isto que circulam em Portugal cerca de três milhões de cópias falsificadas. Um movimento que, argumenta Paulo Santos, é o principal responsável pela crise que o sector enfrentou pela primeira vez em 2005, com perdas de receitas estimadas em 7,5 milhões de euros (ver página seguinte).

Em quase dois terços das fiscalizações na área do vídeo, foi detectada mercadoria ilegal ou outro tipo de infracção. Mas foi curiosamente na área fonográfica - que mereceu a atenção de 20% das acções da IGAC - que as infracções mais que duplicaram. Aí, contam sobretudo os CD utilizados em bares e discotecas e vendidos em lojas ambulantes. Quatro em cada cinco locais fiscalizados tinha mercadoria ilegal.