domingo, fevereiro 26, 2006

As eleições directas no PSD

Rui Machete, Advogado, DN 26-02-2006

Omodo como os partidos políticos recrutam os seus dirigentes poderia, à primeira vista, parecer uma questão meramente interna que só aos respectivos membros diria respeito. A relevância das instituições partidárias no funcionamento dos sistemas políticos, a sua indispensabilidade na democracia, permitem facilmente compreender a razão por que todos os cidadãos em geral não possam ser indiferentes ao modo como os partidos funcionam e que, pelo menos, os mais importantes, assegurem a sua própria democracia interna. A recente e funesta experiência da escolha de Pedro Santana Lopes para suceder a Durão Barroso como líder do PSD, com quase direito a suceder-lhe como primeiro-ministro, logo sufragada por um Conselho Nacional venerador, em que só se ouviram quatro vozes isoladas a insurgirem-se - Manuela Ferreira Leite, Marques Mendes, Miguel Veiga e eu próprio - contra o erro enorme que se ia cometer, evidenciam bem que não é assim.

A exemplo do PS, tudo indica que, no próximo Congresso, o PSD adopte a escolha por eleição directa do seu líder, senão mesmo de toda a comissão política.

A reforma eleitoral é apresentada como um enorme progresso, um passo importante no sentido da democratização, da devolução de poder às bases. Será assim?

Do ponto de vista teórico, é indubitável que a eleição directa contraria a tendência natural para o elitismo nos partidos, tão bem sublinhada por Michells. Reafirmam a confiança no militante, contrariando o cepticismo de quem considera que o simples cidadão, sem mais qualificações, é incapaz por falta de conhecimento ou de interesses, de discernir as melhores soluções para o País e para o partido e quais os melhores intérpretes desses desígnios políticos. O aumento da participação política educa e simultaneamente enaltece a pessoa, os valores da liberdade e o seu sentido de responsabilidade.

E na prática? Aí a resposta depende da concreta situação histórica que se vive, quer no todo nacional quer no partido em questão.

A alteração estatutária que se antevê no PSD, constitui uma oportunidade cujo aproveitamento depende das circunstâncias históricas concretas e da vontade dos militantes e, sobretudo, dos candidatos.

Uma escolha de dirigentes partidários por eleição directa pressupõe uma campanha eleitoral. Esta introduz uma necessária instabilidade na vida partidária pela natural incerteza que caracteriza o seu desfecho e pela agitação própria de um confronto público de opiniões. Se a campanha eleitoral for aproveitada para a exposição e análise das diversas políticas que se propõe sejam defendidas pelo partido - e não apenas para afirmações generalistas, teóricas e muito vagas -, constitui uma boa ocasião para revitalizar a vida partidária e, do mesmo passo, ajuizar sobre as capacidades dos candidatos proponentes dessas medidas. Questões como as da reestruturação da administração pública, da redução do défice orçamental, das privatizações, da moralização dos concursos e contratos administrativos, da acção corporativa e reaccionária dos sindicatos ou da reforma da justiça deverão necessariamente ser debatidas. Se, pelo contrário, assistirmos a meras demagogias, do estilo: "O actual sistema está esgotado", "É preciso apresentar alternativas", ou "É imperioso fazer uma oposição mais agressiva e eficaz", como tantas vezes temos ouvido, não se concretizando em que consistem esses outros caminhos, nem se explicando como podem ser feitas viragens ou reformas, ou como podem trilhar-se novos caminhos, a fase eleitoral será tempo perdido. Pior, terá o resultado negativo de fazer acrescer o desprestígio já hoje grande dos partidos e das instituições políticas em geral.

Mas, mas para que haja renovação da vida partidária, não basta existirem bons candidatos, intelectualmente aptos e moralmente dignos. É também necessário que as audiências, isto é, o eleitorado dos militantes, estejam atentas e tenham capacidade crítica. Se houver exigência de qualidade, algumas personalidades tornadas importantes por acções publicitárias serão rapidamente afastadas. Importa assim que a imprensa não favoreça os ineptos, mas mediáticos, em detrimento dos capazes mas menos sensacionalistas.

Olhando para o PSD actual e para as manobras que já se adivinham, é legítima a dúvida sobre se o risco de se verificar apenas mais uma liturgia demagógica não é demasiado grande. Seja como for, é tarde para fazer grandes acções pedagógicas que diminuam significativamente o perigo de um populismo vazio de ideias. Resta tentar que a oportunidade de renovar o debate político sério no PSD se não perca.

segunda-feira, fevereiro 13, 2006

Cinemas perdem 7,5 por cento de espectadores em 2005

Isabel Salema, in Publico, 11 de Fevereiro de 2006

O Crime do Padre Amaro está entre os dez filmes mais vistos no ano passado
em Portugal

Em 2005, houve menos 1,2 milhões de espectadores nas salas de cinema em Portugal, mas o público do cinema português aumentou quase 40 por cento.
No ano passado, houve 15,7 milhões de espectadores nas salas, enquanto em 2004 esse número chegou aos 16,9, ano em que tinha também já decrescido em relação ao anterior. São dados ainda provisórios, mas, a confirmarem-se, significam que, no ano passado, houve menos 7,5 por cento de espectadores nas salas de cinema em Portugal.
Já o cinema português registou uma subida espectacular, de 37,7 por cento: 462.118 espectadores em 2005, quando, em 2004, se tinha ficado pelos 335.586. Esse aumento foi atingido com menos sete longas-metragens nacionais nas salas do que em 2004. Mas num ano em que um título, O Crime do Padre Amaro, de Carlos Coelho da Silva, se transformou no filme português mais visto de sempre: segundo os últimos dados disponíveis, já a contar com os primeiros dias de 2006, atingiu os 363.633 espectadores. A quota de mercado do cinema português subiu assim 1,1 por cento.
Ontem, a direcção do Instituto do Cinema, Audiovisual e do Multimédia (ICAM) estava indisponível para comentar estes dados, reservando a análise para a apresentação que fará no final do mês.
Os números foram ontem avançados pelo próprio ICAM, através da assessora de imprensa Cristina Matos Silva, que actualizou os dados conhecidos também ontem no Festival de Cinema de Berlim através do catálogo com que o instituto promove a produção cinematográfica portuguesa nos mercados dos festivais.
Esses dados do ICAM foram conhecidos na capital alemã um dia depois de o Observatório Europeu do Audiovisual ter revelado que as entradas nos cinemas europeus recuaram, em 2005, 11 por cento em relação ao ano anterior. Mas, tal como em Portugal, o cinema europeu também melhorou os seus resultados em relação a 2004 em sete dos dez países com dados disponíveis.

Os filmes mais vistos
Entre os dez filmes mais vistos em 2005 em Portugal, está O Crime do Padre Amaro, com 317.013 espectadores, numa carreira que ainda não terminou nas salas.
Mas o filme mais visto entre nós, no ano passado, em termos absolutos foi a animação Madagáscar, com 692.350 espectadores, seguido de Harry Potter e o Cálice Sagrado (514.024), Guerra dos Mundos (505.359), Mr. e Mrs. Smith (432.626), Os Compadres do Pior (400.271), Ocean"s Twelve (391.273), Star Wars Episódio III (352.584) e Million Dollar Baby (319.136).
Depois de O Crime do Padre Amaro, os filmes portugueses mais vistos em 2005 foram a animação Sonho de uma Noite de São João, com 56.457, e Alice, com 33.320.
O Crime do Padre Amaro, inspirado no romance homónimo de Eça de Queirós, transpõe para a actualidade a acção e coloca-a num bairro periférico de Lisboa. Foi estreado a 27 de Outubro, sendo uma parceria da SIC e da Lusomundo. Pensado inicialmente para exibição televisiva, será ainda transmitido pela estação quando sair dos cinemas.

Apreensões de pirataria cresceram 50% em 2005

João Pedro Oliveira, André Carrilho, in DN 13 Fevereiro de 2006

Mais acções de fiscalização, mais infracções detectadas, mais mercadoria apreendida, mais gente constituída arguida. Tal como em 2004, o balanço do combate travado com a pirataria em 2005 faz--se de números que batem todos os recordes anteriores e testemunham uma pequena vitória sobre o pujante circuito de contrafacção de bens culturais que opera em Portugal. Um circuito cujas dimensões ninguém sabe avaliar com certeza, mas que os editores de vídeo, música e livros responsabilizam por prejuízos de milhões.

De acordo com o relatório anual que a Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) hoje tornará público, as apreensões de mercadoria pirata subiram 50% em 2005 e o valor dessa mercadoria cresceu 32% - atingindo, a preços de mercado legal, os 3,1 milhões de euros. O DVD é o principal objecto desta contrafacção, correspondendo a mais de 60% do material apreendido.

Mas estes são números insuficientes para tirar medidas à economia paralela. "A noção de quem está no terreno", explica ao DN a inspectora-geral Maria Paula Andrade, "é que a produção de pirataria, mantendo-se em níveis elevados e preocupantes, apesar de tudo não cresceu em 2005 como havia acontecido nos anos negros de 2003 e 2004." Verdade, porém, é que bastou aumentar em 14% o esforço de fiscalização para que o total de infracções detectadas subisse 52% (consideradas todas as áreas de actuação). Contas feitas, com mais 127 acções inspectivas realizadas que em 2004- subiram de 914 para 1041 - foi possível detectar mais 208 infracções. E esse, garante Paula Andrade, "é um claro indicador de eficácia das autoridades."

A eficácia, acrescenta a inspectora, está também na "capacidade de responsabilizar os agentes deste mercado ilícito, altamente lesivo da economia e dos direitos de propriedade intelectual." Durante o último ano, 450 pessoas foram constituídas arguidas na sequência de infracções detectadas pela IGAC.

O DVD absorveu mais de metade da fiscalização. Mas o combate à pirataria envolve várias autoridades e, apesar da coordenação da IGAC, há acções de diferentes iniciativas. Os números hoje divulgados dão conta de 157 535 cópias ilegais de CD e DVD apreendidas (mais 38% que em 2004), resultado de 487 acções de fiscalização. No entanto, dados recolhidos pela Federação de Editores de Vídeogramas de Portugal (Fevip), também junto de outras autoridades (Brigada Fiscal da GNR, alfândegas), mostram que foram apreendidas mais de 237 mil cópias, só de DVD.

Números que alimentam a incerteza sobre a dimensão do fenómeno. Para Paulo Santos, presidente da Fevip, "é seguro afirmar que a pirataria movimenta anualmente o equivalente a 20% das cópias originais lançadas no mercado. Partindo da "estimativa aproximada" dos editores, que refere 15 milhões de discos legais comercializados em 2005, significa isto que circulam em Portugal cerca de três milhões de cópias falsificadas. Um movimento que, argumenta Paulo Santos, é o principal responsável pela crise que o sector enfrentou pela primeira vez em 2005, com perdas de receitas estimadas em 7,5 milhões de euros (ver página seguinte).

Em quase dois terços das fiscalizações na área do vídeo, foi detectada mercadoria ilegal ou outro tipo de infracção. Mas foi curiosamente na área fonográfica - que mereceu a atenção de 20% das acções da IGAC - que as infracções mais que duplicaram. Aí, contam sobretudo os CD utilizados em bares e discotecas e vendidos em lojas ambulantes. Quatro em cada cinco locais fiscalizados tinha mercadoria ilegal.

Uma proposta construtiva

RETRATO DA SEMANA ANTÓNIO BARRETO, Público, 12 de Fevereiro 2006

OMinistério dos Negócios Estrangeiros costuma informar os portugueses sobre a situação de países que possam ser destinos de turismo. De vez em quando, é publicada uma lista dos sítios onde não é aconselhável ir. Revoluções, acidentes em grande escala, perturbações sérias da ordem pública, banditismo generalizado, epidemias e situações de instabilidade ameaçadora figuram entre os perigos que aquele Ministério, atentamente, vai detectando. Qual Protector, adverte os seus cidadãos de que não devem desbocar-se a tais paragens inóspitas e arriscadas. É verdade que esses avisos só nos chegam ao conhecimento depois das situações terem ocorrido ou quando já houve vítimas. Mas, para os mais desatentos, o serviço é útil e o cuidado carinhoso.

COM OS RECENTES ACONTECIMENtos, o Ministério dos Negócios Estrangeiros deveria agora prestar mais um serviço eminente à população: estabelecer uma lista das divindades, santos e profetas sobre os quais os portugueses não se deveriam exprimir com ironia e aos quais são devidos adoração ou visível respeito. Graças a Freitas do Amaral, já sabemos que Maomé, a Virgem Maria e Jesus fazem parte desse Gotha. Mas sabemos que há muitas mais entidades e pessoas que deveriam lá estar e que, para nossa formação, deveríamos conhecer. A começar por Deus, Jeová, Allah, Buda, Ganesh e outros deuses, ou deuses com outros nomes, e a acabar em muitos profetas, diversos santos, uma multidão de beatos e talvez papas. Ironizar com qualquer deles é seguramente ferir a sensibilidade de alguém. Para nossa tranquilidade, a lista deveria ser nominal e exaustiva. De outro modo, o desconhecimento da história e da cultura dos outros povos pode ter consequências desagradáveis. A certeza e a segurança do direito são indispensáveis à democracia.

ALÉM DISSO, HÁ OS SÍMBOLOS. É sabido que têm o mesmo valor que as verdadeiras figuras humanas ou antropomórficas. São, por exemplo, as cruzes (de Cristo, de Malta, da Lorena, de Santo André, a grega, a suástica indiana, etc.), os crescentes, as estrelas (como a de David), os compassos, os hissopes e certos candelabros. Mas também é necessário acrescentar os livros santos, a Bíblia, o Corão, a Tora, o Mahabharata e tantos outros. Sem falar nos templos, nos sítios de aparição e revelação ou nos locais santos e equiparados: de Fátima a Meca, de Lourdes a Medina e do Vaticano a Jerusalém.

ACONTECE AINDA QUE OS SÍMBOLOS nacionais são igualmente reverenciados, por vezes com a mesma fé que os religiosos, como se vê nas manifestações nacionalistas e desportivas e nas cerimónias oficiais. Aliás, como se poderá ver em qualquer enciclopédia, um sem número de símbolos nacionais derivam de sinais religiosos. E os que não têm conteúdo religioso, evocam, em geral, batalhas e epopeias, heróis e salvadores. As bandeiras, os emblemas, os escudos e os hinos nacionais e similares deveriam igualmente ser intocáveis. Por um hino fizeram-se sacrifícios, por uma bandeira se deram vidas. Ferir um símbolo desses é atentar contra a sensibilidade de alguém.

FINALMENTE, HÁ O PROBLEMA DAS pessoas vivas com estatuto especial na liderança das nações, dos Estados e das religiões. O Dalai Lama e os Ayatollahs são candidatos evidentes. Mas há também muitos chefes de tribo com poderes e ascendência divina e não seria razoável que apenas se incluíssem os líderes espirituais dos grandes povos ou aqueles que têm projecção pública global. Há, por outro lado, chefes políticos com estatuto quase transcendente ou com funções religiosas muito especiais. O Imperador do Japão e a Rainha de Inglaterra são apenas dois exemplos. Como também há, finalmente, chefes políticos e dirigentes nacionais que simplesmente incarnam o orgulho de um povo e a identidade de uma nação. Fazer ironia com eles é ferir a sensibilidade de alguém.

O INVENTÁRIO DO MINISTÉRIO DOS Negócios Estrangeiros não deveria ser apenas uma lista de recomendações. Devidamente aprovado pela Assembleia da República, seria transformado em lei e conteria autênticas proibições. Deste modo, as infracções seriam tipicamente crimes a incluir no Código Penal. Por outras palavras, quem infringisse essa lei seria julgado e passível de pena de prisão. Era de aproveitar esta circunstância para repor em vigor a lei que tanto castiga o autor dos textos ou dos desenhos, o cineasta, o escritor ou o cantor, como considera solidários na prática do crime o editor, o produtor ou o director. Tão responsável quanto o autor do crime é o que incita, permite ou de qualquer forma colabora. Cada vez que um cidadão irresponsável ferisse a sensibilidade religiosa ou nacional de outros povos, não só seriam accionados os mecanismos legais que levassem a tribunal os culpados, como o Ministério dos Negócios Estrangeiros faria as diligências necessárias a fim de demonstrar aos povos feridos que o Estado português não transige com tais desmandos.

A DEFESA DOS INTERESSES SUPEriores do Estado e das relações externas de Portugal assim o exigem. Ferir a sensibilidade de outros povos, de outros cultos e de outros Estados pode acarretar danos sérios para o nosso país. Se um qualquer desenhador de fim-de-semana, um artista que procura dar nas vistas ou um pseudo intelectual bem pensante decidem satirizar outros povos ou crenças, podem provocar reacções inesperadas e causar prejuízos a Portugal. Um país pode deixar de comprar vinho do Porto ou de vender petróleo. Um grupo de fiéis pode pegar fogo a uma embaixada ou bater em turistas portugueses que se repousam ao sol no Pacífico. Um Estado pode proibir que se cante o fado ou se leia Pessoa. Um outro pode expulsar os portugueses que lá vivem.

MAS NÃO BASTA TER EM CONSIDEração estes crimes com implicações externas. Não é suficiente proibir terminantemente actos que possam ferir a sensibilidade e as crenças de outros povos e outros Estados. Seria hipócrita. O sentido da responsabilidade começa em casa. A sensibilidade dos portugueses deve ser equiparada à dos outros povos e das outras religiões. Os crimes e as proibições deveriam também visar os chefes portugueses, os dirigentes nacionais portugueses, a religião católica, os templos, os símbolos, os livros e algumas tradições. Não se pode admitir, como se faz noutros países atingidos pela degradação dos costumes, que se vistam biquinis com as cores da bandeira, que se cante o hino nacional em ritmo de bolero ou que se façam alusões menos respeitosas a grandes figuras históricas ou actuais da política, da nação e da religião.

NA LISTA DOS CRIMES TIPIFICADOS, deveriam inscrever-se certos cargos de especial relevo. Como é possível permitir que se faça ironia com o Primeiro-Ministro e o Ministro dos Negócios Estrangeiros portugueses e depois esperar deles que defendam os nossos interesses em Bruxelas, em Bagdad, em Luanda ou em Washington? Eles não podem sair de Portugal enfraquecidos por uma qualquer banda desenhada que lhes retire força e margem de manobra. Além do Chefe de Estado, também o Primeiro-Ministro e o Ministro dos Negócios Estrangeiros portugueses devem ser incluídos na lista das pessoas com quem se não pode brincar.

EIS COMO, COM POUCA COISA, Portugal será um país respeitado. No mundo inteiro.

Junta de Mindelo diz que apoiará protestos contra o metro

Público, 11 de Fevereiro de 2006

O presidente da Junta de Freguesia de Mindelo, Pereira Cardoso, confirmou ontem ao PÚBLICO que, na sua terra, "fala-se cada vez mais da possibilidade de a população interromper a passagem do metropolitano de superfície quando ocorrer a inauguração do prolongamento da Linha Vermelha Pedras Rubras-Póvoa", como forma de protesto pela falta de ligação à estação Espaço Natureza, "nas traseiras da Infineon". "A junta estará na primeira linha do protesto", assegurou ao PÚBLICO o autarca, agastado com a indiferença com que diz ter sido tratado pela empresa Metro do Porto e pela Câmara de Vila do Conde.
"Está no horizonte um problema gravíssimo de segurança", avançou. O autarca explica que o parque de estacionamento da estação de Mindelo (a principal) fica a poente da passagem de nível, o que poderá provocar engarrafamentos nessa travessia, pelo arrastamento de carros de quem entra na freguesia e tem de esperar para virar à esquerda para o local de estacionamento. Nessa passagem de nível, "já foram feitas contagens e verificou-se que, de manhã, na hora de ponta, passam carros de cinco em cinco segundos e, de tarde, esse dado passa para 4,6 segundos", disse.
Pereira Cardoso lembra que está prevista a construção de uma estrada entre a zona Norte da freguesia (atravessando o espaço da Reserva Ornitológica de Mindelo - ROM) até à estação Espaço Natureza, mas diz não ter sido informado de nada pela Metro ou pela Câmara de Vila do Conde. "Como a paciência tem limites, enviei o protesto também à Secretaria de Estado dos Transportes", disse.
O presidente da Câmara de Vila do Conde, Mário de Almeida, também administrador da Metro do Porto, diz que a empresa está "interessadíssima em que se faça a ligação entre a Espaço Natureza e o lugar da Gândara Nova", para que a estação tenha um bom acesso. Sucede que parte dessa via passará pela ROM e, por isso, a câmara, a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e diversas entidades que fazem parte de um grupo de trabalho que estuda a reclassificação da ROM entendem que deveria ser construída uma "via florestal", sem possibilidade de construção nas margens ou paragem de veículos. A Empresa do Metro aceitou fazer essa ligação e contactou o Instituto de Conservação da Natureza (ICN), que "emitiu um parecer negativo". "A solução está em voltar a insistir junto do ICN, envolvendo também o Governo", explica Almeida. Ângelo Teixeira Marques

sexta-feira, fevereiro 10, 2006

Túnel de Ceuta vai terminar numa "praceta" frente ao Museu Soares dos Reis

Os automóveis terão que abrandar até aos 30 quilómetros/hora na praceta de granito amarelo que vai nascer à saída do túnel, que recua apenas nove metros relativamente à solução que Rui Rio vinha defendendo. Desfeito o braço-de-ferro com o Ippar, a Câmara do Porto conta retomar a obra já em Março.

Por Natália Faria, Público, 10 de Fevereiro

1 - "Praceta" de granito com restrições à circulação automóvel 2 - Muretes em vidro, a 30,3 metros da frontaria do museu 3 - Passeio alargado de dois para cinco metros 4 - Rampa de saída com mais um por cento de inclinação 5 - Zona de acesso exclusivo ao museu, com pinos retrácteis
O túnel de Ceuta vai ficar pronto em Julho, mantendo-se a boca de saída na Rua de D. Manuel II, perto do Museu Nacional Soares dos Reis (MNSR). A solução ontem apresentada difere pouco daquela que o presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, vinha defendendo: a saída mantém-se a 78,3 metros do museu, já que o aumento de um por cento na inclinação da rampa de saída permitiu um recuo de nove metros do ponto de concordância da rampa com a superfície e o aumento da distância entre os muretes e a frontaria do museu de 25 metros para 30,3.
A alteração mais visível prende-se, porém, com o "tratamento de praça" a conferir à zona fronteira do MNSR, cujo imóvel está classificado como de interesse público desde 1934. Assim, o piso betuminoso será substituído por um lajeado de granito amarelo, numa extensão de 73,5 metros e à cota do passeio envolvente. Os passeios do museu alargam-se de dois para cinco metros, devendo contar com algum mobiliário urbano e a possibilidade de circulação dos autocarros destinados ao museu.
"Privilegia-se assim uma solução arquitectónica em que essa zona será entendida como de circulação pedonal e em que a circulação automóvel será subjugada a essa mesma função", teorizou Pinho da Costa, administrador da GOP - Empresa Municipal de Gestão de Obras Públicas. Sem especificar quais os custos inerentes ao novo arranjo arquitectónico ("será um custo marginal"), Pinho da Costa disse estar ainda em estudo se será necessário o lançamento de um novo concurso público para concluir a obra. Esta deverá ser retomada em Março, para o que o Ministério da Cultura terá de levantar o embargo que perdura desde Maio passado.
Apesar da referida "pedonização da área" os automóveis continuarão a circular na futura "praceta", ainda que com a velocidade limitada aos 30 quilómetros horários. Para isso, serão criadas bandas sonoras à saída do túnel. Aos jornalistas, Pinho da Costa disse confiar que a redução da velocidade não criará nenhum "efeito de stockagem no túnel". Isto apesar de o próprio ter reconhecido que 80 por cento dos automóveis que circulam diariamente no troço entre a Praça de Filipa de Lencastre e o Jardim do Carregal, inaugurado em Julho de 2005, se dirigem à Boavista, devendo, como tal, passar a usar o novo troço.

Processos judiciais vão ser
"obviamente anulados"
Na sessão - que juntou ontem os presidentes do Instituto Português do Património Arquitectónico (Ippar), Elísio Summavielle, e da GOP, Vitorino Ferreira, mas nenhum representante político - a palavra de ordem era enterrar os conflitos passados. A questão que permanecia na cabeça da maioria dos presentes acabou assim por ser verbalizada por Rui Cunha, que, apresentando-se como "portuense indignado", fez questão de dizer: "Não entendo como uma coisa tão simples deu tanto barulho. Se era para isto, sou obrigado a concluir que havia má-fé da parte da senhora ministra da Cultura".
Confrontado pelos jornalistas, Elísio Summavielle lembrou que o processo lhe chegou às mãos apenas em Dezembro, quando assumiu a direcção do Ippar, e considerou dois meses "um prazo razoável". Quanto aos conflitos entre a anterior direcção do Ippar, a Câmara do Porto e o Ministério da Cultura, nem uma palavra. Mas lá foi adiantando que os processos judiciais em curso (incluindo queixas-crime, providências cautelares e processos por difamação) serão "obviamente anulados, como manda o bom senso".
Da assistência, a directora do MNSR, Teresa Viana, considerou a solução "aceitável". Mas, não tendo sido ouvida no processo negocial, evidenciava algumas dúvidas quanto aos acessos ao museu. Depois de ter sido informada de que seria o museu a controlar os pinos retrácteis do passeio frontal ao Palácio dos Carrancas - de maneira a permitir que os autocarros entrem e descarreguem os visitantes - e de que as cargas e descargas das obras de arte continuarão a poder ser feitas pelas demais entradas do museu, concluiu ser "uma solução um bocadinho melhor que a anterior".

CDU diz que comerciantes
deviam ser indemnizados
Nem Rui Rio nem a ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, quiseram ontem comentar a solução alcançada. Francisco Assis, vereador do PS na autarquia, declarou-se satisfeito pelo fim do impasse. "A disponibilidade para um diálogo sereno e afastado da praça pública concorreu para o consenso. A solução prova que se perdeu um ano, durante o qual o túnel motivou birras de parte a parte", reagiu. Para o socialista, as culpas têm que ser repartidas entre o Ippar e Rui Rio, que "procurou e conseguiu, a partir do túnel, construir a imagem, que não tinha, de um homem capaz de se bater contra o Governo para defender os interesses do Porto".
Da CDU, o vereador Rui Sá mostrou-se igualmente satisfeito, reclamando que "a CDU tinha razão quando dizia que a melhor solução para o túnel era no início da Rua de D. Manuel II. "Face a alterações que são de pormenor - concluiu - é de lamentar que o túnel tenha servido de arma de arremesso político, prejudicando os moradores e os comerciantes que, no meu entender, deviam ser indemnizados pelo Estado."





Pacheco Ferreira "Número Dois"
Do Presidente Mário Almeida
E Só Está na Câmara a Tempo Parcial

Pacheco Ferreira foi eleito, há quatro meses, para o executivo da Câmara Municipal de Vila do Conde, nas listas do Partido Socialista. Agora é o vice-presidente. Conhecido no município pela sua actividade de médico e pela ligação ao clube de futebol Rio Ave, Pacheco Ferreira aceitou o desafio de Mário Almeida "porque queria fazer algo mais pelos vilacondenses". Na sua primeira entrevista como vereador, Pacheco Ferreira admite que Mário Almeida vai cumprir os quatro anos de mandato e, por isso, rejeita a possibilidade de vir a ser um presidente de transição.

A decisão de aceitar o convite para o lugar de número dois "foi amadurecida durante três meses", lembra Pacheco Ferreira. A entrada para a vida política activa "foi a consequência de uma proximidade ideológica" com o presidente da Câmara. "Ninguém é apolítico. Sempre tive uma ideologia que se situa na área da social-democracia, acredito nas sociedades com capacidade de intervenção no domínio dos que precisam mais", refere.

O vereador tem sob a sua alçada os pelouros do movimento associativo, saúde pública e veterinária, desporto, solidariedade e turismo. "Estou muito satisfeito com aquilo que tenho encontrado nestas áreas. Agora a questão tem a ver com uma mudança de estilo. Uma mudança que se não servir para mais nada, que ao menos sirva para conseguir manter os mesmos resultados. Mas vamos procurar acrescentar qualidade ao que existe", disse. Quer criar "um sistema de co-responsabilização", mas afirma que essa intenção não está relacionada com o facto de ser vereador a tempo parcial. "Esta forma de organização, para mim, é muito importante. Não é que as coisas não estivessem a funcionar bem, porque estavam. Mas este é o meu estilo e acredito que com uma boa estrutura, os resultados vão surgir", disse Pacheco Ferreira.

Em relação ao associativismo, o vice-presidente da Câmara de Vila do Conde pretende incutir uma nova filosofia de acção e aponta algumas das ideias que deseja ver concretizadas nos próximos anos: "Temos 374 associações e é preciso criar condições para uma menor dependência dos subsídios, organizar os espaços existentes para permitir uma melhor rentabilização". O desporto escolar é uma área a ter em conta pelo novo responsável autárquico. "É importante incentivar o desporto escolar. Criamos, há dias, um prémio para o melhor aluno ao nível da natação, por exemplo".

Afirma que tem vários objectivos a médio prazo, como "o levantamento do que é a Terceira Idade no município, com a vereadora Elisa Ferraz, e que vai passar por conhecer ainda melhor a realidade. Não é um projecto muito visível, mas vai ser feito ao longo dos quatro anos".

Apesar de vereador, Pacheco Ferreira continua a exercer medicina no Centro de Saúde. A ideia de um vice-presidente a tempo parcial motivou algumas críticas por parte da oposição e Pacheco Ferreira admite que "uma representatividade, para todos os efeitos, deverá ser feita a tempo inteiro. Os pelouros que tenho implicam muita disponibilidade. Mas uma coisa é certa, modéstia à parte, sempre tive grande capacidade de trabalho e o problema da representatividade também não é assim tão prioritário quando estamos perante uma equipa extraordinária".

Mário Almeida já anunciou que este vai ser o seu último mandato, mas Pacheco Ferreira rejeita a possibilidade do presidente da Câmara abandonar o lugar antes de terminarem os quatro anos. "Ele tem a responsabilidade de um mandato à frente. Aliás, nem pode ser de outra forma. Ele sabe o que eu penso e conheço os sacrifícios pessoais e familiares que fez ao longo destes 30 anos de autarca, e não vai ser agora que diminuirá a sua dinâmica". No entanto, Pacheco Ferreira admite que "qualquer cenário é possível: se ele voltar a candidatar-se terá o meu apoio".

quinta-feira, fevereiro 09, 2006

Casal acusa padre exorcista de burla e assédio sexual

Polémica Mulher queixa-se na PSP, alegando ter sido "beijada e apalpada" pelo padre, durante exorcismo Religioso refuta acusações da paciente, que diz sofrer de "esquizofrenia"
henriques da cunha
Padre Humberto Gama refuta as acusações do casal


Helena Silva

Um padre exorcista, que efectua consultas em Fátima, Ourém, é acusado por um casal de, numa sessão, ter assediado sexualmente a mulher que estava a tratar. O acusado, Humberto Gama, assegura não ter tocado na paciente, desmentindo todas as acusações. Mas não desmente que, em algumas situações, chegue a tocar nos órgãos genitais dos seus pacientes, quer sejam homens ou mulheres. "O exorcismo é uma energia que tanto pode dar na cabeça, como na barriga ou em qualquer outra parte do corpo. Ora, se a dor for nas costas, não vou apalpar a cabeça", afirma o padre em declarações ao JN, sublinhando que "não vou tirar a cueca à mulher, mas se for preciso, claro que ponho a mão". E até questiona "Os médicos não fazem todos isso?", lembrando que "afinal, as pessoas querem é ser curadas".

A queixa do casal foi apresentada na PSP de Fátima no dia 29 de Janeiro, ao final da tarde, mas as consultas começaram em Outubro, conta J. Castro (nome fictício), marido da queixosa.

"O problema, pensámos nós, era a nossa filha, de cinco anos. A situação dela preocupava-nos, já não sabíamos o que fazer. Mas ouvimos falar do padre e marcámos uma consulta", explicou.

Na primeira sessão, a 23 de Outubro, o padre Humberto Gama recebeu o casal e a criança. "Disse-nos que a nossa filha não tinha problema. A mãe (de 31 anos) é que precisava de tratamento, estava possuída por um espírito de um homossexual", contou o marido, sublinhando que, depois desse dia, tiveram nova consulta, a 28 de Dezembro.

"Nesse dia, o padre estava acompanhado por uma enfermeira e essa senhora introduziu os dedos nos órgãos genitais da minha mulher, porque o padre dizia que os espíritos se escondiam aí", afirmou J. Castro, explicando que, mesmo depois disso, foi marcada nova sessão, para 11 de Janeiro. "Nessa consulta, o padre não tinha a enfermeira com ele. A minha mulher foi consultada enquanto eu e a minha filha esperámos na sala", contou.

Diz ter reparado que a mulher saiu "ansiosa e enervada", mas só alguns dias depois é que "ela teve coragem de contar o que tinha acontecido".


Padre desmente

"O padre beijou-a e apalpou-a, durante a sessão", revelou o marido, acrescentando que, no momento em que soube, ligou ao padre a confrontá-lo com a situação. "Perguntei-lhe que métodos eram aqueles e ele disse-me que era tudo mentira, que ela tinha inventado", disse.

O padre Humberto Gama, de 66 anos, confirma ter recebido o casal, mas desmente todas as acusações.

"Desde que os recebi que lhes disse que o problema era para ser tratado por um médico. Nenhum dos dois está bem, a criança já viu coisas que não devia e por isso tem problemas", diz o padre, assegurando que, apesar disso, foram realizadas três sessões, mas "a mulher nunca esteve sozinha em nenhuma delas o marido e a filha estavam sempre presentes".

O padre adianta mesmo que o casal queria marcar uma quarta sessão mas foi ele próprio que não achou necessário. "Ela é doente, sofre de esquizofrenia e isso eu não posso tratar", sustenta. Humberto Gama diz ainda que, antes da apresentação da queixa na polícia, a mulher lhe ligou a pedir um indemnização.

"O problema aqui é eu ser um padre e logo, alguém a quem se pode ir buscar dinheiro", considera, assegurando não estar a ponderar agir judicialmente contra o casal. "Seria feio da minha parte lutar contra estas pessoas, porque há uma desigualdade de forças", explica, sublinhando não estar preocupado com a eventualidade do caso chegar a Tribunal. "Oxalá que vá para Tribunal, para tudo ficar esclarecido e para que, se for caso disso, eu venha a ser indemnizado pelo tempo que perder com isso", diz.

Para o padre, que já foi acusado anteriormente por uma mulher do Porto (e também por assédio), o tipo de actividade que exerce "cria, por vezes, inimizades". E por isso fala de "uma organização" que estará a tentar prejudicar a sua imagem.


Casal pede justiça

O casal assegurou ao JN que o seu único objectivo é que "seja feita justiça". "Não queremos dinheiro, nem protagonismo. Por isso, não queremos que seja divulgado o nosso nome nas notícias", explica J. Castro, sublinhando que, ao contar o caso, pretende apenas "alertar para que outras pessoas não sejam vítimas da mesma situação".

A queixa, apresentada na esquadra da PSP de Fátima, já seguiu para o Ministério Público de Ourém.


Vozes

J. Castro

Marido da queixosa

Ouvimos falar deste padre através de uma reportagem na televisão. Pensámos que era uma pessoa de bem, que nos poderia ajudar. Mas não podemos aceitar que uma pessoa que se veste de padre e se auto-intitula padre faça o que ele fez aproveitou-se da situação e abusou da minha mulher".

Humberto Gama

Padre

Desde o início que informei o casal que o problema deles é para ser tratado por um médico, um psiquiatra ou psicólogo. O que posso garantir é que não se passou nada daquilo que a senhora me acusa. As consultas foram na presença do marido e da filha. Até queriam marcar mais consultas. Não concordei. Dou a cara e assumo as minhas responsabilidades".


O padre Humberto Gama assegura que "é cada vez maior o número de pessoas que recorrem ao exorcismo". Quer em Fátima, quer em Murça, onde tem abertos 'consultórios' para receber as pessoas, as suas agendas estão sempre cheias, garante. No dia em que recebeu a equipa do JN, tinha agendadas 13 consultas. "Fora as que aparecem sem marcação", explicou. Os pacientes eram oriundos de vários pontos do país e, a julgar pelos automóveis estacionados à porta, de variados estratos sociais.

"Ninguém é obrigado a pagar pelas consultas; só dão aquilo que podem ou querem", explica.

Para o padre, a crescente procura pelos seus serviços tem duas explicações por um lado, "as pessoas estão cada vez mais informadas sobre as coisas" e, por outro lado, "já não têm medo de admitir que recorrem a estes tratamentos e não se escondem".

Da sua lista de pacientes, sublinha, incluem-se até padres ou médicos. Por isso, defende, "a Igreja tem que começar a assumir o exorcismo como tratamento".

PSD pede exame mental a socialista

Maioria reage a acusação de deputado do PS Oposição abandonou trabalhos em protesto

por adelino meireles, in JN 9 de Fevereiro

Assembleia Legislativa da Madeira aprovou avaliação de faculdades mentais de um deputado


Os deputados do PSD Madeira pediram, ontem, no Parlamento Regional uma "avaliação às faculdades mentais" do socialista João Carlos Gouveia". O "pedido", aceite pelo presidente da Mesa da Assembleia Legislativa Regional, foi a forma que os social-democratas encontraram para reagir às declarações do parlamentar do PS que, um dia antes, tinha afirmado que "a força do regime autonómico está na corrupção"e que tal situação se deve à "inacção do poder judicial".

João Carlos Gouveia, tinha afirmado que o poder regional tem usufruído do "beneplácito e complacência dos órgãos de soberania", e da "cobardia de alguns magistrados do Ministério Público", situações que fazem da região "um verdadeiro paraíso criminal".

Estas afirmações, consideradas "graves", motivaram, ontem, o requerimento do PSD - defendido pelo vice-presidente da bancada Coito Pita - onde podia ler-se que as palavras do deputado do PS "indiciam demência, tal o absurdo e o insulto que revestem". O requerimento foi aprovado apenas pelos social-democratas, uma vez que os restantes partidos, em protesto, saíram do hemiciclo na hora da votação.

Em conferências de Imprensa, os partidos da oposição condenaram o requerimento do PSD e censuraram a atitude do presidente da Assembleia, Miguel Mendonça, por ter aceite o pedido social-democrata.

Após a saída dos parlamentares em solidariedade com o deputados socialista, a Assembleia Regional viveu mais um momento único em pouco mais de dez minutos os deputados do PSD "despacharam" a agenda de trabalhos constituída por 19 pontos, aprovando os diplomas social-democratas e chumbando as propostas da oposição.

João Carlos Gouveia não assistiu a este "filme" parlamentar, bem como Jaime Ramos o líder parlamentar do PSD. O deputado do PS esteve tratar da sua defesa num processo judicial movido por Alberto João Jardim, já que o julgamento se inicia na próxima semana.

O deputado comentou toda esta situação com alguma ironia referindo que "quem afronta o regime repressivo é apelidado logo de louco" e lamenta a atitude dos deputados do PSD acusando-os de cometerem uma "barbaridade política".

segunda-feira, fevereiro 06, 2006

Reality shows dão lugar à ficção nas televisões mundiais

por Ana machado, Público, 5 de Fevereiro de 2006

Estudo internacional da NOTA-Médiamétrie-IMCA-Eurodata TV, baseado nas preferências
dos nove países com mais peso no mercado televisivo em 2005, elege séries como última moda

Há uma nova moda na programação das televisões a nível mundial. Chama-se ficção. A receita tem de ter os seguintes ingredientes: explorar a realidade e a actualidade, apresentar personagens de que o público-alvo se sinta ou gostasse de se sentir próximo, e em que o público se reveja no quotidiano. Está a lembrar-se já da sua série de ficção preferida? Esta tendência, revelada num estudo feito com base na programação dos nove países com mais peso no mercado mundial de televisão, dita ainda o declínio da receita de sucesso que foram, até há pouco tempo, os reality shows. É o adeus ao Big Brother? Em Portugal os responsáveis das televisões respondem: Ainda não! Mas por cá a ficção também se impõe.
O estudo da NOTA-Médiamétrie-IMCA-Eurodata TV, para França, Espanha, Suécia, Itália, Alemanha, Reino Unido, Holanda, Austrália e Estados Unidos, analisou mais de 500 programas das grelhas de televisão destes líderes mundiais do mercado de TV, durante Setembro e Outubro. Verificou então que a ficção e algum tipo de concursos e programas de entertenimento, estão a tomar os lugares de topo nas audiências, roubando lugar aos líderes de audiência que eram os reality shows.
Entre os nove países, o Reino Unido é quem mais aposta nas novidades nesta área, com 116 novos programas, seguido da França com 68 e EUA com 58 novidades. Entre os preferidos, estão séries sobre extraterrestres, que voltaram a ser alvo de atenção depois de terem abandonado durante muito tempo as audiências, numa febre iniciada pelos Ficheiros Secretos.
Mas o fenómeno de popularidade chamado Donas de Casa Desesperadas, que a SIC já passou, inaugurou uma nova tendência. O público quer mais histórias sobre mulheres comuns, famílias comuns, com problemas comuns. A excepção, segundo o estudo da Médiamétrie, vai para a série histórica Roma, que passa actualmente no Canal 2, mas que é um fenómeno de popularidade em muitos países.
Outro elemento de união, entre as preferências, são os enredos policiais, onde o líder incontestado é a série CSI nas suas várias versões. Mas géneros como os documentários estão também a voltar a ser acarinhados em vários países.
Em Portugal o reality show, ou o mais popular formato deste tipo de programas, que acabou por ser o Big Brother, foi para o ar há mais de cinco anos. No seu lançamento, aquele que é considerado o pioneiro deste género entre nós, registava mais de 40 por cento de share de audiência, o que significava mais de um milhão de espectadores fiéis. Mas, passados cinco anos, os modelos de reality show baseados no Big Brother e no voyeurismo do quotidiano de um conjunto de indivíduos, fechados numa casa, continua a ser apreciado. A Primeira Companhia, que a TVI exibiu até Dezembro passado, não andou muito longe da audiência dos primórdios do Big Brother em Portugal.
Os responsáveis das televisões nacionais recusam ditar o declínio do reality show. Mas reconhecem que já não é o pilar da programação de nenhuma cadeia. A prova é que um estudo da Media Monitor, uma empresa do grupo Marktest, verificou que as televisões nacionais emitiram uma média de cinco horas e 46 minutos diários de programas de ficção ao longo de 2005, o que equivale a 24,1 por cento da emissão televisiva. Esta categoria de programas foi a que revelou melhor relação entre oferta e procura, pois do total de horas visionadas de emissão, 32 por cento foi dedicada a ficção.

Governo promete dinheiro para recuperar cineteatro de Vila do Conde

por Ângelo Teixeira Marques, in Publico, 5 de Fevereiro de 2006

Sala de espectáculos está fechada desde os anos oitenta. Autarquia admite começar as obras no Verão

O secretário de Estado da Cultura asseverou numa visita a Vila do Conde que a recuperação do cineteatro Neiva vai ser financiada, em 50 por cento, por verbas do Programa Operacional da Cultura (POC), o que levou o autarca local, Mário Almeida, a adiantar que "no próximo Verão" já possam arrancar as obras.
O governante, Mário Vieira de Carvalho, que visitou anteontem diversos espaços locais, não se quis comprometer quanto a prazos, mas adiantou que todo o processo está na fase de se avançar com os projectos. Ora, projecto para recuperação do imóvel já existe há mais de três anos e Mário Almeida disse que iria contactar as empresas que em 2002 se mostraram disponíveis a fazer os trabalhos para saber se continuavam interessadas, de forma a que a obra seja adjudicada o mais rapidamente possível. O prédio, situado no centro da cidade, está decrépito, pelo abandono a que foi votado desde o final da década de oitenta.
Com a garantia do secretário de Estado de que a obra será comparticipada pelo Programa Operacional da Cultura, a câmara poderá contornar as restrições impostas pelo Ministério das Finanças às autarquias e ir à banca pedir a sua quota-parte dos custos da obra, avaliados em cinco milhões de euros. Mário Almeida disse porém que, antes de partir para essa solução bancária, vai tentar que a recuperação do cineteatro seja incluído no plano de investimentos do Instituto do Turismo, que é pago com verbas da zona de jogo.
A falta do cineteatro tem sido reclamada pela autarquia de um concelho onde existem sediadas companhias de teatro e dança, onde se realiza um dos mais importantes festivais de cinema, o de curtas-metragens, e outras actividades culturais que obrigatoriamente têm de se servir do auditório municipal. Neste, o tamanho do palco não permite a realização de médias produções.
Mário Vieira de Carvalho acrescentou que o Cineteatro Neiva, com capacidade para 600 pessoas, vai integrar a rede nacional de teatros, o que, há alguns anos, suscitou polémica quando o então ministro da Cultura colocou o imóvel de Vila do Conde na lista de investimentos a realizar nas capitais de distrito. Por exemplo, o concelho vizinho da Póvoa de Varzim foi um dos que então protestaram, já que, ao contrário de Vila do Conde, dispunha do projecto e da propriedade do Cineteatro Garrett, mas também não tinha dinheiro para o recuperar. Cansada de esperar, a autarquia poveira está a proceder a obras mais comedidas do que aquelas que eram ansiadas.