quinta-feira, janeiro 19, 2006

Um desígnio geopolítico para o Porto

por Paulo Rangel, Público, 18 de Janeiro de 2006

1. A instabilidade do contexto geopolítico
No Portugal "pluricontinental" da era salazarista, o Porto não tinha lugar. Com a revolução, ganhou espaço próprio: passou a ser o reduto da iniciativa privada, dos valores liberais e conservadores, de uma tímida sociedade civil. Já com a integração europeia, a liberalização impôs-se a todo o território e o Porto perdeu causas e bandeiras, mas ainda assim engendrou um projecto. O projecto de se converter numa cidade média da Europa dos Doze, de constituir com o Norte e a Galiza uma "euro-região", de desenhar até à Flandres um "arco atlântico". Foi a era do "Porto, capital do Noroeste peninsular". Com o alargamento consumado, o caso e o projecto mudam de figura. Os efeitos geopolíticos das novas fronteiras da União podem sintetizar-se numa sentença lapidar: Bruxelas está mais longe, Madrid fica mais perto. O alargamento, sem a institucionalização de um modelo federal que proteja os Estados pequenos e médios, impõe, quase irresistivelmente, uma "regionalização" do poder na Europa. Criam-se, pois, as condições externas que reforçam uma dinâmica em franco curso: a de uma mais apertada integração ibérica. Esta integração "preferencial e acelerada" nada tem de original; foi já ensaiada nos alvores da CEE com o Benelux. Experiência que, visando contrabalançar o estatuto de três pequenos Estados junto de três "gigantes", consubstancia um caso de sucesso, por nunca ter posto em causa as respectivas identidades e ideossincrasias. Numa palavra, a jangada de pedra liberta-se, não rumo ao Atlântico, mas em direcção aos Urais. Eis um desafio - o de uma maior integração ibérica, o da construção de um "Iberolux" - que altera os programas de cidades como o Porto ou Lisboa. A instabilidade do contexto geopolítico explica pois, em grande parte, a dificuldade em discernir um projecto para a rede de cidades do Porto. É principalmente no contexto peninsular que tudo o que é ainda "espacial" agora se joga.

2. O ressurgimento de um projecto mobilizador
As ideias têm de fazer o seu caminho. De há muito que defendo o nascimento de uma nova cidade, resultante de uma integração entre o Porto e Gaia. Trata-se de uma velha ideia - sem pai, sem dono e sem autor, embora com muitos e distintos defensores - que, de quando em vez, assoma no espaço público. Num dos Olhares Cruzados sobre o Porto, organizados pelo PÚBLICO e pela Universidade Católica, destinado a debater a relação do Porto com a capital (ou, mais latamente, com Lisboa), renovei essa profissão de fé na união das duas margens do Douro. O Grande Porto deve encontrar vias de realização que dependam apenas de "si" e que não assentem na desculpa lábil e fácil do centralismo da capital. Quis o acaso que se seguisse uma acesa discussão, ainda em transe, com foros promissores de empenho e seriedade.
Da torrente de críticas formuladas - muitas delas, sublinhe-se, acompanhadas de alternativas interessantes -, uma há que sobressai em veemência: a de que a união entre o Porto e Gaia representaria uma mera operação de cosmética administrativa, uma espécie de adição demográfica, sem qualquer "externalidade". Mesmo que assim fosse - diga-se de passagem -, nem por isso deixaria de ser uma solução adequada, já que daria um quadro jurídico-administrativo a uma realidade efectivamente existente.

3. O imobilismo da corrente "substancialista"
Essa primeira corrente evoca uma posição conservadora, perpetuadora da inércia do passado, que pode apodar-se de "substancialista". Arranca do princípio de que nenhuma mudança política, formal, simbólica ou até administrativa é necessária, nenhum corte ou facto mobilizador é requerido. Tudo está na "substância" das coisas: com bons líderes municipais, com boas medidas de articulação, com disponibilidade para cooperar, os problemas metropolitanos resolvem-se; resolvem-se por si. "O modelo existente é bom; se não é bom, antolha-se suficiente." O moralismo da corrente é subtil, mas forte: "Mudem-se os políticos ou comportamentos locais - e já agora, com um leve jeito, mudem-se os cidadãos - e tudo se resolverá." O que esta sensibilidade esquece é que estamos há 30 anos à espera desse "homem novo", que tudo fará segundo os cânones dos guiões internacionais de boas práticas. Teoricamente, percebe-se o impulso, mas a experiência, de há muito, certificou o seu fracasso. São os "velhos do Cabedelo".

4. Uma solução administrativa ou uma solução política?
A fusão do Porto e Gaia, ao contrário do que se quer fazer passar, não configura uma resposta administrativa; ela reduz a presença da administração pública. Ela cria uma cidade - sim, uma cidade - e, por isso, constitui uma resposta política e simbólica, com a virtualidade de funcionar como alavanca de uma profunda mudança regional e nacional. Ela não visa a criação de um novo escalão administrativo, um sucedâneo da regionalização (mas em nada a impede). Ela não visa substituir a área metropolitana ou as tão faladas vias da sua "legitimação democrática"; ela não organiza mecanismos de "cooperação reforçada", ela não se mede em segmentos de competência ou em níveis utilitaristas de funcionalidade.
A união aproveita a geografia de dois concelhos, fortemente entrelaçados, para, dando o exemplo, romper com o ciclo infernal do "localismo separatista". Ela aposta na ideia de, ao criar uma cidade de relevo ibérico, suscitar um movimento espontâneo de adesão de alguns dos concelhos vizinhos, dando consistência à realidade metropolitana. Ela confia, por ganhar dimensão, no estabelecimento autónomo de um novo modelo de "governação" e de "governança". Ela repousa num programa que, por uma vez, não depende da capital e não potencia o queixume bairrista. Ela baseia-se afinal num "efeito multiplicador": no simbolismo de um acto catalisador, capaz de mobilizar os cidadãos e de despertar todas as reformas que, com melhor ou pior fé, se têm desejado para o condado portucalense. Jurista, deputado (PSD)