quinta-feira, janeiro 19, 2006

Os Presidentes

por Vasco Pulido Valente, Público, 19 de Janeiro de 2006

Na Europa, a tradição republicana é parlamentar. Não custa compreender porquê. Um Presidente com poder executivo ou com o poder de dissolução não se distinguia muito de um rei. Pior ainda: o poder executivo permitia que o Presidente se transformasse com facilidade em rei (ou imperador), como sucedeu com o Primeiro Cônsul Bonaparte e, a meio do século XIX, com o Presidente Bonaparte. Quanto ao poder de dissolução, ninguém ignorava que ele pervertera sempre as próprias monarquias constitucionais, fosse em França, em Itália, em Espanha ou em Portugal. Por isso mesmo, nas monarquias modernas como a inglesa e a espanhola, quem dissolve o Parlamento é o primeiro-ministro.
A figura do Presidente na Constituição de 1976 e mesmo na nova Constituição "revista" de 82 precisa por isso de ser explicada. Em última análise, não passa de um efeito do medo. Depois do PREC, a maioria democrática achou necessário um Presidente militar, legitimado pelo sufrágio universal, que metesse e conservasse na ordem a tropa "revolucionária". Significativamente, em 1976 concorreram três militares (Ramalho Eanes, Pinheiro de Azevedo, Otelo e um único civil, o comunista Octávio Pato) e, em 1981, dois (Soares Carneiro e Ramalho Eanes). Mas, com Eanes, a Presidência só serviu para prolongar uma situação insustentável e, à medida que o regime se "normalizava", acabou por se tornar num apêndice anómalo e anacrónico.
Nada como um exame, embora sumário, do que, de facto, fizeram os Presidentes, de como usaram e abusaram do seu poder e de como continuamente perturbaram a vida política, para mostrar a futilidade da esperança que os portugueses põem na eleição de domingo

Eanes

Primeira eleição

Depois do 25 de Novembro, o tenente-coronel Ramalho Eanes, comandante da operação e agora chefe do Estado-Maior do Exército, tinha forçosamente de ser o primeiro Presidente da República, por assim dizer, "legal". "Revolucionário" pouco comprometido com o PREC, aliado dos "Nove" e antigo "spinolista" mas já longe de Spínola, Eanes (imediatamente promovido a general) acabara por se tornar o ponto de equilíbrio possível. O Presidente interino, Costa Gomes, tentou ainda conseguir o apoio do PS para se candidatar, coisa que o PS recusou. Costa Gomes queria um entendimento à esquerda que incluísse o PC. Soares não queria, como é óbvio, uma "frente popular", sob o patrocínio de um homem sem carácter, execrado por Portugal inteiro. Ficou, portanto, Eanes, que o PSD também aceitava com ridículo alvoroço.
Em Junho de 1976, Eanes foi facilmente eleito contra um comunista, Octávio Pato (7 por cento dos votos), o almirante Pinheiro de Azevedo que não representava ninguém (14 por cento) e Otelo Saraiva de Carvalho, a quem se juntaram os restos da irresponsável "festa de Abril" (16 por cento). À superfície, o país parecia voltar a um estado normal. Só que estas formalidades democráticas não chegavam para esconder a evidência. Em Fevereiro, o MFA e os partidos (sob coacção) haviam assinado um "Pacto" ou "Plataforma", que entregava a essência do poder político a uma Junta Militar. Na sua forma original, a Constituição de 76 previa de facto um magistrado com o nome de Presidente da República. Infelizmente, na prática, esse Presidente era o chefe da Junta Militar, mais conhecida por "Conselho da Revolução", que até 1982 tutelou o país.
Eanes não é por isso comparável a nenhum dos seus sucessores. O Governo dependia da sua confiança pessoal e, de acordo com a Junta (que ele como único membro eleito dominava), punha e dispunha no Exército, na Marinha e na Força Aérea e apreciava a constitucionalidade das leis. Fora que sempre usou e abusou do veto e, discricionariamente, do veto de bolso. O semipresidencialismo de que falavam, e falam, os peritos não passava de uma ficção. O peso da Junta reduzia um Parlamento pulverizado (o PS com 35 por cento, o PSD com 24, o CDS com 16 e o PC com 14) a um órgão subalterno.



Primeiro mandato

Oficialmente, o PSD e o PS esperavam que Eanes metesse os militares na ordem e os removesse da vida política. Isto, como se veio a verificar, não fazia sentido. Eanes não tencionava abdicar da sua posição, que assentava na força armada, e, se não se importava de purgar a extrema-esquerda e a esquerda mais notoriamente próxima do PC, nunca pensou em tocar na gente "moderada" a que se aliara ou na direita, "spinolista" ou não, que aprovara ou colaborara no "25 de Novembro" e que de qualquer maneira lhe resistiria. Os militares continuaram divididos. Pior ainda: as facções procuravam parceiros nos partidos, que não hesitaram em se ligar a elas, como decorria da lógica do regime. Eanes, no meio, ia arbitrando sem grande resultado uma permanente querela, que produziu 13 anos de instabilidade e pobreza.
A questão estava na própria existência da Junta e do seu chefe. O PC, derrotado e fraco, defendia a Junta para defender as "conquistas" que metera à má cara na Constituição. Parte do PS defendia a Junta na esperança de governar indefinidamente com ela e por puro medo da direita; e outra parte, absurdamente, gostaria de se livrar da Junta sem mexer na economia "nacionalizada". No PSD, os "situacionistas" pretendiam substituir o PS nas boas graças dos militares e Sá Carneiro (o "louco", o "maximalista") planeava romper absolutamente com ela. E mesmo o CDS oscilava entre a cooperação e a oposição. Estes propósitos que se anulavam ou excluíam levaram naturalmente a cisões nos partidos. Primeiro, à cisão formal de Mota Pinto no PSD. A seguir, ao aparecimento de várias tendências no PS, cada uma ligada ao seu grupo militar. Sob o ténue disfarce de uma "Associação de Estudos Políticos", também se reuniram duas dúzias de "notáveis" do PSD e do PS, com o propósito ostensivo de criar um "bloco do centro" e a intenção efectiva de oferecer ao Presidente um pessoal político pronto para qualquer aventura.
Eanes começava, na verdade, a entrar em colisão com Mário Soares, que se esforçava por desmantelar as piores loucuras do PREC, numa situação económica catastrófica. Eanes não queria sofrer com a impopularidade do Governo e temia a crescente independência do PS, que o diminuía a ele e diminuía a Junta e, a prazo, se arriscava a provocar uma fronda dos partidos democráticos contra o regime. De incidente em incidente, a hostilidade velada depressa se transformou em guerra aberta. No discurso de 25 de Abril de 77, Eanes condenou Soares clara e duramente em plena Assembleia da República. Daí em diante, por mais que manobrasse, e manobrou, Soares não tinha salvação. Em Dezembro, caiu no Parlamento perante o voto unânime de uma aliança PSD, CDS e PC. Mas conseguiu conservar a disciplina no partido (apesar dos democratas que preferiam a Junta) e o general, que não podia razoavelmente dissolver a Assembleia um ano e meio depois de eleita, foi obrigado a nomear um novo ministério PS-CDS, que não correspondia à sua exigência, declarada e redeclarada em público, de um apoio maioritário, "estável e coerente". Esta pequena vitória, mais cerimonial do que substantiva, não ajudou Soares. Primeiro, um acordo com o FMI, embora imperativo, não o recomendou à estima do país. Segundo, e como já se ia tornando costume, Eanes no discurso de 25 de Abril de 1978 voltou a arrasar o Governo na Assembleia da República. E, por fim, Freitas, que a direita ameaçava e vituperava, vacilou e em Julho o CDS rompeu a coligação. Três dias mais tarde, Eanes demitiu Soares. Ficava agora com o caminho livre.
Ou quase. Desde 76 que Sá Carneiro tentava mudar a Constituição: com o PS, com o CDS, com o PS e o CDS e até, ingenuamente, com Eanes. Não chegou longe, porque dentro do próprio partido havia uma firme resistência da gente, que, educada na subordinação do antigo regime ou seguindo a política da Igreja, preferia por princípio compor com qualquer poder estabelecido. Em 1977, Sá Carneiro resolveu que era altura de sair e, de fora, deixar a apodrecer a situação. Bastaram uns meses para o PSD se reunir à volta dele e, em 1978, ganhou um congresso extraordinário no Porto e afirmou uma autoridade que dali em diante sobreviveu facilmente à oposição dos "notáveis".
Para seu mal, Eanes, só conhecia e só ouvia os "notáveis". Humilhara e afastara Soares. Decidiu repetir o exercício com Sá Carneiro, escolhendo para primeiro-ministro de um governo "presidencial" Nobre da Costa, um gestor apolítico que atraía a direita e teoricamente paralisava o PSD. De facto, o Parlamento rejeitou Nobre da Costa com os votos do PS, do PC e do CDS, mas não do PSD. Animado, Eanes persistiu, desta vez com Mota Pinto, que ele supunha capaz de isolar Sá Carneiro e tornar a dividir o PSD. E Mota Pinto conseguiu ser investido, com a ajuda do PS, a quem a operação também interessava. Sá Carneiro parecia perdido e tanto mais quanto o novo Governo, nacionalista e "reaccionário", entusiasmou a direita.
Havia, no entanto, um problema, que Eanes não percebeu e com que não contou. Por mais sucesso que tivessem os governos "presidenciais", precisavam de uma base segura e permanente na Assembleia, por outras palavras, precisavam de um partido: de um partido presidencial. Mota Pinto vivia da tolerância efémera do PS e da cumplicidade do grupo parlamentar do PSD, eleito em 1976, que os "notáveis" dominavam e que estava em conflito latente com Sá Carneiro. Este arranjo, suportável por uns meses, não permitia a prazo fazer nada e não levava a parte alguma. Nem cortar a cabeça do PS na pessoa de Soares, nem a do PSD na pessoa de Sá Carneiro assegurava a hegemonia do Presidente e da Junta. Mota Pinto insistiu, por isso, em que se criasse um "partido presidencial" a partir da presidência e do Governo. Eanes recusou. Talvez porque não tinha a aprovação unânime (ou maioritária) dos militares. Talvez porque tinha medo de um "levantamento" dos partidos. Talvez porque pensava já no segundo mandato. Mas, recusando, deu a oportunidade a Sá Carneiro de acabar com a comédia.
Em Março, o PSD rejeitou o orçamento de Mota Pinto, ajudado pela abstenção do PS. Trinta e sete deputados do PSD, ignorando instruções da comissão política, também se abstiveram. Esta nova cisão, no entanto, não chegou ao partido, que sem sequer hesitar continuou com Sá Carneiro. Em contrapartida, a Assembleia, com 37 deputados, que só se representavam a si próprios, perdeu a legitimidade. Depois de algumas semanas de agitação, Eanes, em Junho, demitiu Mota Pinto; em Agosto nomeou um extravagante Governo da "esquerda católica", presidido por Maria de Lourdes Pintasilgo (com o propósito de reconciliar o PS e de enfraquecer Sá Carneiro, a quem a Igreja reprovava uma ligação "irregular"); e, em Setembro, posto contra a parede, dissolveu a Assembleia.
A Aliança Democrática (formada pelo PSD, pelo PS e pelo PPM) ganhou a eleição de Dezembro de 1979 e a primeira maioria no Parlamento da história do regime. Mas constitucionalmente a eleição era "intercalar" e devia haver uma segunda, "ordinária", em Dezembro de 80. Para mudar radicalmente a situação, a AD precisava de duas coisas: de ganhar em 80 e de eleger em 81 um Presidente que removesse os militares da política. Ganhar em 80 não servia de nada se Eanes sobrevivesse e, com ele, a tutela da Junta. A AD ganhou em 80 com 48 por cento dos votos (contra 45 em 79) e uma maioria parlamentar alargada. Infelizmente, em 1981, Eanes foi reeleito à primeira volta com 56 por cento do voto.



Segunda eleição

Retrospectivamente, a derrota de Sá Carneiro, a que ele não assistiu, parece inevitável. A estratégia da AD impunha um candidato militar com autoridade sobre o Exército (a Marinha não contava e a Força Aérea estava largamente adquirida), de um candidato de direita e de um candidato disposto a enfrentar a Junta e, tarde ou cedo, mais cedo do que tarde, a mudar a Constituição por referendo. Ou seja, eleger um candidato da AD equivalia pura e simplesmente a um golpe Estado e, ainda por cima, a um golpe de Estado susceptível de degenerar em violência. Perante isto, toda a esquerda (excepto Soares) se uniu ao general Eanes (na chamada CNARPE), que lhe garantia uma posição privilegiada, e o país preferiu uma continuidade pacífica.



Segundo mandato

Sem Sá Carneiro, a Aliança Democrática, dirigida erraticamente por Balsemão, ia morrendo. Mas, lá fora, o mundo não parava. A eleição de Reagan e de Thatcher em 1980 levou o Ocidente para a direita. A própria "Europa" (em que o amigo e aliado de Soares, Mitterrand, já era Presidente) não tolerava a Junta Militar e não admitiria Portugal enquanto ela durasse. Eanes foi obrigado a ceder. Em 1982, com a certeza de apoio externo, imobilizava o Exército, o PS, o PSD e o CDS aboliam a Junta (o Conselho da Revolução) e reduziam drasticamente a iniciativa e os poderes do Presidente. Logo a seguir, a Lei de Defesa Nacional submeteu finalmente o poder militar ao poder civil.
A revisão constitucional, embora incompleta (deixou em pé a economia "mista"), transformou Eanes num Presidente "aceitável". Em 83, sem um protesto, a Aliança Democrática caiu e um novo Governo, o "Bloco Central" (uma coligação PS-PSD), governava com um novo Parlamento. Outro qualquer acabaria digna, discreta e sossegadamente o seu mandato: Eanes não se resignou. A gente que, durante anos, se juntara a ele e que dele dependia - uma parte da extrema-esquerda, o PC, a franja radical do PS, algum oportunismo sem emprego e, principalmente, os "capitães de Abril" e adjacências - ressuscitou a ideia do "partido presidencial". Nascido do ódio aos partidos da "revisão" e com um militar à frente, o "partido presidencial" tinha de ser um partido antipartidos: pela moral (ou pela "ética") contra a corrupção, pelo "homem comum" contra a "classe política", pelo interesse "nacional" contra o interesse das facções. Sobre isto, por causa do PC e da sua mítica origem "revolucionária", também tinha de ser "socialista", pelo menos numa versão sumária de "pobres" contra "ricos". O PRD (ou Partido Renovador Democrático), como se veio a chamar, era um partido de caserna, que tipicamente misturava a pior direita à pior esquerda.
Eanes não pensava na maioria, manifestamente fora de questão, pensava em ganhar 15 ou 20 por cento dos votos, para servir de "charneira" entre o PS e o PSD, governando ora com um, ora com outro, sob a égide de um Presidente cúmplice. Ele próprio usou sem o menor escrúpulo a presidência e a "popularidade" da mulher, Manuela Eanes, para promover o PRD. Em 1985, dissolveu mesmo a Assembleia no limite do prazo constitucional, invocando um pretexto plausível (Cavaco denunciara o acordo de Governo com o PS), mas de facto para meter o PRD no Parlamento, enquanto continuava em Belém. A operação, como se verá, foi um sucesso. Agora só lhe faltava um Presidente para, por meios "democráticos", conservar o poder nas mãos do grupo militar, que o fizera e a que pertencia. O espectro de uma longa reforma, no quartel ou em casa, parecia afastado.
A presidência de Eanes foi uma persistente acção de retaguarda (no sentido técnico da palavra) para salvar a proeminência dos militares e em especial dos "militares de Abril", que se imaginavam, aliás como ele, depositários da "legitimidade revolucionária" e donos do destino dos portugueses. Em parte inevitável e até bem intencionado, este esforço contribuiu decisivamente para a distorção do regime e do sistema partidário e para o atraso económico do país. Não por acaso, depois do desastre que os desfez, nem Eanes, nem os membros da Junta e do "seu" Exército, nem o pessoal do PRD conseguiram recuperar a mais vaga influência política.




Soares

Primeira eleição

Em 1985, primeiro-ministro do "Bloco Central", Soares pensava ser eleito pelo "centro" e até por uma fracção do CDS. Não era, em teoria, uma noção absurda. Da esquerda não esperava nada. Notório inimigo do PREC e das "conquistas da revolução", não podia contar com um voto do PC e, mesmo no PS, uma franja "radical", que passara pela CNARPE, pelo "ex-Secretariado" e estava ligada a Eanes, não o queria em Belém. Uma aliança com o PSD, já parceiro na coligação, parecia à superfície o único caminho para a presidência. Tanto mais que o PSD, fraco e dividido, e sem um candidato viável, não tinha alternativa visível. Em contrapartida, se ganhasse, Soares deixava o Governo a Mota Pinto, uma criatura inofensiva, e o partido provisoriamente a Almeida Santos, outra personagem sem peso e que o país, de resto, detestava.
Estava tudo certo e combinado, quando as coisas começaram a correr mal. Por pressão interna do PSD, Mota Pinto foi obrigado a sair e para o lugar dele entrou Rui Machete, uma nulidade e um embaraço. A seguir, Mota Pinto morreu. A morte de Mota Pinto levou, em Maio, ao fatal Congresso da Figueira da Foz, que, surpreendentemente, em vez do "civilizado" (e "moderado") João Salgueiro escolheu Cavaco: na prática, um desconhecido. Pior ainda: Eanes preparava o PRD e tencionava ao mais leve pretexto dissolver a Assembleia. Sócios no "Bloco Central", Mota Pinto e Soares faziam frente comum contra essa pretensão, para eles pouco menos do que desastrosa. Mas bastava que o PSD oscilasse e Eanes ficaria com o caminho livre.
A direita andava, de facto, agitada com a perspectiva da eleição de Soares. Desde Janeiro que falava de vários generais, principalmente de Lemos Ferreira. Depois, Proença de Carvalho, que na RTP se angariara de uma fama nacional de intransigência e "dureza", ensaiou uma candidatura. E, por fim, Diogo Freitas do Amaral acabou por se candidatar, como herdeiro do "espírito" da AD e o homem da unidade. Cavaco percebeu bem, e depressa, que o PSD não se resignava ao papel subordinado que Soares cavalheiramente lhe atribuía. Na Figueira da Foz, com certeza com reservas mentais, defendeu a candidatura de Freitas. Quanto mais não fosse, o apoio à candidatura de Freitas separava terminantemente o PSD do PS e contribuía para o aliviar da impopularidade do "Bloco Central".
Soares não percebeu esta evidência e tentou negociar com Cavaco. Imaginava que o PSD partilhava com ele um interesse vital em parar o "eanismo" e que o resto viria por acréscimo. Erro dele. A emergência do PRD prejudicava o PS mais do que o PSD e Cavaco não hesitou em liquidar o "Bloco Central", um acto de limpeza que o pôs logo numa situação dominante e lhe deu em Outubro a maioria relativa. Aproveitando a deixa, Eanes dissolveu a Assembleia e um belo dia Soares acordou isolado à esquerda e à direita. A eleição de Outubro deu a exacta medida da catástrofe. O PRD chegou aos 18 por cento e reduziu o PS a metade. Cavaco, com 30 por cento, formou Governo.
Perante isto, Eanes julgou que era o momento de eliminar definitivamente Soares, patrocinando uma candidatura de esquerda, apoiada pelo PRD, pelo PC e pela oposição "radical" do PS: e Salgado Zenha, socialista "histórico" e sem dúvida a segunda figura do partido, aceitou ser o candidato. Perdido o "centro" e com o ódio de peso do "Bloco Central", Soares ficava quase completamente cercado. Para fechar o cerco, Maria de Lourdes Pintasilgo, que representava as mil e uma fantasias da "extrema-esquerda" apartidária, filha da confusão e do PREC, também se declarou candidata. Em princípio, Soares não tinha salvação e as primeiras sondagens confirmaram que não tinha (oito por cento, com toda a gente, excepto Pintasilgo, muito acima dele).
Estranhamente, contra o mais preliminar bom senso, Soares persistiu em acreditar que o "centro" votaria nele. Com uma teimosia que roçava o desespero, não perdia uma oportunidade para se declarar "socialista" (PS), "social-democrata" (PSD) e até uma vez, na Madeira, um firme adepto da "democracia social" (CDS). As sondagens continuavam catastróficas. O ambiente nas reuniões da comissão política era denso e a ira do candidato fácil de provocar. Mas, pouco a pouco, a ordem de trabalhos foi penetrando na cabeça de Soares. Primeiro, precisava de ganhar a Zenha e a Pintasilgo e, a seguir, à direita. E, para ganhar a Zenha e a Pintasilgo, tinha de abandonar a ideia de ser eleito pelo mirífico "centro" e de se afirmar como o único, ou o melhor, candidato da esquerda. Existia, como é óbvio, o problema do PC, que, em congresso, se comprometera a nunca votar nele: e, à segunda volta, Soares perdia fatalmente sem o apoio comunista. Mesmo assim, para grande surpresa da comissão política, a quem anunciou a coisa sem preliminares, Soares mudou de bordo, calculando, e bem, que in extremis o PC o escolheria sempre a ele contra a direita. Em vários comícios, nomeadamente num comício da FIL, deixou claro ao que vinha e nos debates da televisão arrasou Pintasilgo e Zenha. Estava livre e, além disso, feliz. As sondagens subiram logo.
Em Janeiro de 1986, Soares passou à segunda volta. Reconciliado com ele, o grosso do PS ficou fiel e o radicalismo avulso à volta de Pintasilgo não pesava. Zenha, e Eanes com ele, tiveram pouco mais do que o voto do PC. E agora o PC ou elegia Freitas (por abstenção) ou fazia um novo congresso para (relutantemente) apoiar Soares. Cunhal não hesitou.
A segunda volta correu com facilidade. Por um lado, Freitas permitira que um pequeno grupo "puro e duro" tomasse conta da campanha dele e a tornasse num movimento "revanchista", quase sem disfarce. E, por outro, com a sua prudência, a sua mente escolástica e uma vergonha (de resto, simpática) de vir em linha recta do antigo regime, não era nem por temperamento, nem por convicção o "chefe" que a direita queria. Além disso, sendo do CDS, o PSD desconfiava dele e temia a sua futura influência em Belém. Apesar do exemplo e das medidas disciplinares de Cavaco, o partido não se esforçou muito e, sem protestar abertamente, uma parte preferiu a neutralidade ou até Soares. No meio destas tensões, Freitas, vacilante e visivelmente angustiado, dava uma desgraçada imagem de fraqueza.
Soares, que entretanto conseguira unir e animar a esquerda (incluindo o PC) e que não se distingue pela caridade política, empurrou o confuso e grave discípulo de Marcello quando e como quis. Em comícios, nos tempos de antena e, sobretudo, nos debates da televisão, em que tratou Freitas com uma condescendência mortal. No fim, ganhou só por 150 mil votos. Mas chegavam. Principalmente para quem saíra do buraco de que ele saíra.



Primeiro mandato

Quando foi eleito, Soares tinha dois problemas maiores. Por um lado, o PRD, ou seja, Eanes. E, por outro, Cavaco. Por ordem de importância, Eanes vinha à cabeça. A presidência devia servir, antes de mais nada, para liquidar (e vingar) o passado. Pela simples lógica parlamentar, o PS e o PRD tenderiam a fazer cair o Governo minoritário de Cavaco e a governar em coligação. Isto abria ao PRD a possibilidade (que ao princípio pouco contara) de instalar as suas clientelas no Estado e, a prazo, de se fundir no PS, onde desde António Guterres não lhe faltavam "companheiros de caminho". Vítor Constâncio, o secretário-geral da altura, oscilava entre a vontade de se ver primeiro-ministro e o óbvio perigo da manobra, a que uma grande parte do PS se opunha. Soares exerceu sempre sobre Constâncio uma pressão irresistível, que o paralisou no partido e no país. Não vale a pena explicar hoje os pormenores dessa história pouco edificante. Nem Constâncio merece uma desculpa póstuma. Hesitou até ao fim, sem nunca realmente se comprometer com ninguém ou escolher uma direcção fixa: a receita clássica para o desastre.
Como seria de esperar, para fugir ao sarilho em que se metera, acabou por ceder ao que lhe parecia imediatamente irrecusável: a irritação de um certo PS com a sobrevivência de Cavaco e a tentação de se aliar ao PRD. Ajudou, portanto, o PRD a abater Cavaco, persuadido de que Soares permitiria, in extremis, um arranjo com Eanes. Não percebia Soares, nem a efectiva situação do país. Para Soares, Eanes, que lhe tirara metade do PS e representava o "socialismo militar", era anátema. E o país queria manifestamente Cavaco. Soares dissolveu a Assembleia e o país deu a maioria absoluta a Cavaco. Mas, mesmo durante a campanha, a uma hora da catástrofe, Constâncio recusou-se a ver a evidência e tentou poupar o PRD, que persistia em considerar um presuntivo parceiro.
A eleição de 1987 pulverizou o PRD, removendo Eanes definitivamente de cena, e restabeleceu o PS como a única força democrática da esquerda. Isto resolvia o principal problema de Soares, não resolvia todos. Consciente de que ganhara por uma pequena margem (150 mil votos), Soares sentia a sua fraqueza. Para se tornar na prática um Presidente "nacional", precisava de adquirir o favor (ele diria, o "afecto") da direita. A dissolução contra o PS e o PRD, claramente imposta por essa necessidade (coisa que não ocorreu a tempo nem a Constâncio, nem a Eanes), já lhe trouxera algum crédito. Só que não chegava. E, como não chegava, Soares não hesitou em apoiar Cavaco sem qualquer reserva ou limite. Durante anos passeou por Portugal inteiro como uma espécie de agente superior do Governo. Com um optimismo que ultrapassava o razoável (e, frequentemente, o racional), não houve ilusão, fantasia e lugar-comum da ideologia "cavaquista" que ele não propalasse com um zelo quase beato (e melhor prosa). Seduziu a direita e, mais do que isso, seduziu o país. O ódio a Soares, comum em 1985, recuou para a franja irreformada e ultraconservadora do regime e, se continuou à esquerda, no PC, claro, e numa faixa apreciável do PS, por conveniência, e prudência, não se manifestava. É esta a história do célebre "primeiro mandato", agora tão invocado: a preparação cuidadosa das condições políticas para Soares passar finalmente, e como desde o começo tencionava, à ofensiva contra Cavaco.


Segunda eleição
e segundo mandato

Reeleito em Janeiro de 1991 por 70 por cento dos votos, sem oposição do PSD, Soares conseguira uma considerável confiança da direita e quando, em Outubro, Cavaco renovou a maioria absoluta, também se transformou na verdadeira oposição ao Governo, que o PS, com 29 por cento dos votos, flagrantemente não podia ser. Estava numa posição inexpugnável. Cavaco, que não o aceitara em 1991, sairia fatalmente mal de um confronto aberto, e o PS, por enquanto, dependia dele. De repente, Belém mudou de cara e o "segundo mandato" começou a sério.
Sob forma da "Presidência Aberta", um nome sofístico para uma velha actividade, Soares lançou uma campanha de agitação contra Cavaco, que deixava Cavaco desarmado. A "Presidência Aberta", com a sua pompa e o seu ar oficial, desautorizava implicitamente o Governo sem permitir que o Governo reclamasse, nem pôr Soares na situação incómoda de correr com ele. Ajudado a partir de certa altura (1992-1994) por uma crise económica (aliás moderada), Soares mobilizou com a maior impunidade o descontentamento contra o "cavaquismo". E o descontentamento, todo ele, da direita e da esquerda, acampou à porta de Belém. Soares recebia os queixosos pressurosamente, amigavelmente, com uma solicitude paternal. Nunca prometia nada, mas bastava o gesto.
De qualquer maneira, esta política, embora de uma habilidade extrema, pedia a prazo uma legitimação, por ténue que ela fosse. Soares tentou ao princípio a crítica da "maioria" enquanto tal e andou perto, como alguma teoria clássica, de assimilar o domínio da maioria à ditadura. Só que o exagero, se reflectia as frustrações do tempo, não emocionava ninguém. E, de resto, a alma jacobina do próprio Soares rejeitava a ideia. Finalmente, numa entrevista, nasceu o "direito à indignação", um conceito sem estatuto teórico que, no fundo, não significava mais do que o "direito de insurreição" (evidentemente, pacífica e legal) contra Cavaco. Só que Portugal inteiro percebeu que Soares, com essa fórmula sem grande sentido, declarava guerra ao Governo e o Portugal que nessa altura começava a execrar o Governo recebeu, entusiasmado e grato, a bênção do Presidente para avançar. E avançou.
Fora a genuína antipatia de Soares pelo homem, não é claro o que ele pretendia com a derrota de Cavaco. Pensou com certeza em acabar o seu mandato, devolvendo o PS ao poder, como competia a um socialista e ao fundador e proprietário moral do partido. Só que, não tendo gostado de Constâncio e Sampaio, gostava ainda menos de Guterres, produto de um catolicismo de esquerda de que ele, pelo menos, desconfiava. Em 1995, não havia ninguém que ele considerasse digno de lhe suceder no PS e no Estado. E, pior do que isso, Guterres, que já ganhara as locais e, a seguir, alguns lugares no Parlamento Europeu, parecia de pedra e cal. A tão desejada vitória sobre Cavaco corria o risco, para Soares, de ser uma vitória vã.
Soares, como de costume, não desistiu. Ainda Presidente, organizou, num acto sem justificação ou desculpa, um congresso (Portugal: Que Futuro) destinado a limitar e a enfraquecer Guterres, para, idealmente, o substituir ou, no mínimo, para o obrigar a uma extensa partilha do partido com gente da confiança de Belém. Soares sentia, e com bom motivo, que o PS lhe devia a queda do "cavaquismo" e não queria voltar para casa glorificado e de mãos vazias. Por azar dele, mesmo com o prestígio da presidência, o congresso Portugal: Que Futuro foi um absoluto fiasco. Só atraiu a velha guarda maçónica e republicana, algumas personalidades na reforma, ou perto dela, e uma dúzia de excêntricos. Conspicuamente, o grosso do PS e António Guterres não participaram, e Guterres retaliou com segundo congresso, a que chamou não se sabe porquê Estados Gerais, mas que, apesar do nome, reuniu o melhor da esquerda numa categórica demonstração de força.
Soares não saiu da presidência em triunfo. Principalmente, não saiu com poder nem no partido, nem no Estado. O seu tempo em Belém não vai provavelmente ficar na história e, se ficar, fica por razões que sem dúvida não o lisonjeiam: até 1991, como a época do esplendor do "cavaquismo" e da "modernização"; depois como a guerra com um "cavaquismo" em decadência. Claro que Soares "normalizou" o regime, afastando Eanes da política e com ele o "socialismo militar", de que o PRD seria o hipotético instrumento. Mas não influenciou muito a revisão constitucional de 1989 (um passo decisivo), que era na altura inevitável. Quanto ao que sobra - a transformação material do Estado e do país - pertence a Cavaco.




Sampaio

A história de Sampaio é a história simples de um Presidente que tentou ser tanto quanto pôde um Presidente parlamentarista. Foi naturalmente eleito no colapso do "cavaquismo" contra Cavaco. Herdou o Governo Guterres e com ele viveu tranquilo até ao "pântano" e à fuga do primeiro-ministro (que, de resto, fez todo o possível por evitar). Dissolveu a seguir a Assembleia, sem resistência ou protesto do PS. Suportou serenamente a coligação da direita e, quando o seu segundo primeiro-ministro também fugiu, nomeou um substituto, designado pela maioria, Pedro Santana Lopes. Só depois de Santana ter mostrado ao país que era quem era, resolveu, em desespero, intervir, demitindo o homem e dissolvendo a Assembleia: o único acto decisivo da sua presidência, que ninguém com senso jamais lhe reprovou.
Fora isso, não se poupou a pregar ao país virtudes que são as suas, mas não são infelizmente as do país. Não é responsável, excepto talvez por omissão, pelo caos em que pouco a pouco caímos. E, ao contrário dos dois Presidentes que o precederam, sai com dignidade, sem tentar prolongar o seu poder por meios de legitimidade duvidosa.