sexta-feira, janeiro 13, 2006

Oposição invoca falsidade das actas; Mário Almeida desdramatiza

Mais quezílias na autarquia

A coligação PSD-PP acusou Mário Almeida de falsidade no que concerne à acta lavrada após a primeira reunião de câmara do novo mandato. Em causa está um “estratagema” de apresentação posterior de declaração de voto que, e segundo o edil, tem sido o utilizado por sugestão social-democrata.
Liliana Leandro

Na última reunião da Câmara de Vila do Conde, a 5 de Janeiro de 2006, a coligação PSD-PP «Sentir Vila do Conde» votou contra a aprovação da acta de 19 de Dezembro invocando que esta estaria, como refere a declaração de voto dos vereadores de direita, “ferida do vício de falsidade”. Em causa está a “técnica” utilizada pelo presidente da autarquia, Mário Almeida, que não apresenta a sua declaração de voto durante o sufrágio, deixando esta acção para um momento posterior ao do encerramento da acta. De acordo com o documento apresentado, constaria da acta, e a propósito de um dos pontos tratados nessa reunião de câmara, “uma declaração de voto dos membros do executivo municipal eleitos pelo PS” quando essa situação não se verificou.
Segundo os membros da oposição presentes “nessa sessão o senhor presidente de câmara comunicou à chefe da repartição administrativa responsável pela elaboração da acta que faria chegar posteriormente a sua declaração de voto”, situação contestada pelo vereador Pedro Brás Marques que, e juntamente com os restantes membros da coligação, sustentou que “jamais poderá dar o seu aval a uma tal postura, claramente violadora da lei e desrespeitadora dos princípios democráticos”. Desconhecendo o motivo por de trás de tal forma de actuação, a coligação «Sentir Vila do Conde» atribui o sucedido a uma falta de preparação socialista para a reunião onde se debateu o plano orçamental.
Confrontado com esta situação, Mário Almeida tratou de explicar ao JANEIRO que, e à semelhança do que é feito na Assembleia da República, foi Santos Cruz quem, no último mandato, sugeriu que as declarações de voto fossem entregues por escrito e em momento posteriormente, não existindo, nesse acto, qualquer ilegalidade. Assim, foi com grande espanto que o edil se viu confrontado com toda a contradição da oposição que, visivelmente, “domina mal as questões autárquicas”, disse. “Registe-se a incoerência do prof. Santos Cruz que, e tendo sugerido e seguido a norma de declarações escritas em todo o mandato anterior, leu agora um texto contraditório e afirmou, pasme-se, que a acta está ferida de vício de falsidade”, foi a afirmação do autarca na declaração de voto na reunião da câmara municipal de 5 de Janeiro.

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...continuação
“Trabalhos de Casa”
Na mesma declaração, a coligação «Sentir Vila do Conde» atribui o sucedido à “falta de capacidade argumentativa demonstrada pela maioria socialista ao ter de recolher aos seus gabinetes para poder elaborar uma resposta”. Este estratagema seria uma forma de colmatar o desconhecimento do conteúdo dos dossiês por “fazer o trabalho de casa fora de horas”. A esta sugestão os eleitos socialistas responderam que essa “falta de capacidade argumentativa demonstrada pela maioria socialista, terá sido dita, por certo, para se sorrir”, invocando que o muito “trabalho de casa” apresentado pela oposição mostra uma falta de preparação para os assuntos do âmbito autárquico.