quinta-feira, janeiro 19, 2006

Isto é que é objectividade!

por Ruben de Carvalho, DN, 19 de Janeiro de 2005

No seu site www.marktest.pt, a empresa de sondagens divulgou esta semana os resultados do levantamento de noticiários televisivos sobre as presidenciais obtido pela Media- Monitor e pela Telenews.

Os dados são particularmente interessantes, até na medida em que não nos encontramos perante projecções ou amostragens trata-se do inventário puro e duro dos tempos de presença dos diversos candidatos nos noticiários e outros programas informativos dos canais generalistas e de sinal aberto: RTP1 e 2, SIC e TVI.

O facto mais notório é que em qualquer dos critérios utilizados os resultados são sempre os mesmos seja no número de notícias protagonizadas por cada candidato, seja na duração média de cada uma, seja na duração total, Cavaco Silva ocupa sistematicamente a primeira posição e Jerónimo de Sousa a última!

As sínteses da própria Marktest são esclarecedoras "Cavaco Silva protagonizou o maior número de notícias com 55 matérias, Jerónimo de Sousa, com 20 peças, foi o que menos protagonizou"; "Cavaco Silva protagonizou também notícias de maior duração, com um total superior a 2 horas e 56 minutos. Jerónimo de Sousa, pelo contrário, foi protagonista de notícias de menor duração total, cerca de 33 minutos"; "Cavaco Silva protagonizou (...) matérias de duração média mais longa, de 3 minutos e 13 segundos. Pelo contrário, Jerónimo de Sousa protagonizou notícias de duração média mais baixa, com 1 minuto e 38 segundos".

É irresistível ainda fazer a comparação entre os tempos relativos a Jerónimo de Sousa e Francisco Louçã enquanto o primeiro foi objecto de 20 notícias, Louçã brilhou em 50; enquanto o noticiário sobre o primeiro ocupou 33 minutos, o segundo contou com mais de 2 horas! De uma forma geral, Louçã foi noticiado de forma idêntica a Soares ou Alegre, todos dispondo cada um de cerca do dobro da informação relativamente a Jerónimo.

E para concluir, informa tranquilamente a Marktest "Analisando o período posterior às eleições autárquicas (...) Jerónimo de Sousa é o único que nas últimas três semanas tem assistido a decréscimos progressivos."

Se fossem as televisões a contar os votos, havia de ser bonito...

Um desígnio geopolítico para o Porto

por Paulo Rangel, Público, 18 de Janeiro de 2006

1. A instabilidade do contexto geopolítico
No Portugal "pluricontinental" da era salazarista, o Porto não tinha lugar. Com a revolução, ganhou espaço próprio: passou a ser o reduto da iniciativa privada, dos valores liberais e conservadores, de uma tímida sociedade civil. Já com a integração europeia, a liberalização impôs-se a todo o território e o Porto perdeu causas e bandeiras, mas ainda assim engendrou um projecto. O projecto de se converter numa cidade média da Europa dos Doze, de constituir com o Norte e a Galiza uma "euro-região", de desenhar até à Flandres um "arco atlântico". Foi a era do "Porto, capital do Noroeste peninsular". Com o alargamento consumado, o caso e o projecto mudam de figura. Os efeitos geopolíticos das novas fronteiras da União podem sintetizar-se numa sentença lapidar: Bruxelas está mais longe, Madrid fica mais perto. O alargamento, sem a institucionalização de um modelo federal que proteja os Estados pequenos e médios, impõe, quase irresistivelmente, uma "regionalização" do poder na Europa. Criam-se, pois, as condições externas que reforçam uma dinâmica em franco curso: a de uma mais apertada integração ibérica. Esta integração "preferencial e acelerada" nada tem de original; foi já ensaiada nos alvores da CEE com o Benelux. Experiência que, visando contrabalançar o estatuto de três pequenos Estados junto de três "gigantes", consubstancia um caso de sucesso, por nunca ter posto em causa as respectivas identidades e ideossincrasias. Numa palavra, a jangada de pedra liberta-se, não rumo ao Atlântico, mas em direcção aos Urais. Eis um desafio - o de uma maior integração ibérica, o da construção de um "Iberolux" - que altera os programas de cidades como o Porto ou Lisboa. A instabilidade do contexto geopolítico explica pois, em grande parte, a dificuldade em discernir um projecto para a rede de cidades do Porto. É principalmente no contexto peninsular que tudo o que é ainda "espacial" agora se joga.

2. O ressurgimento de um projecto mobilizador
As ideias têm de fazer o seu caminho. De há muito que defendo o nascimento de uma nova cidade, resultante de uma integração entre o Porto e Gaia. Trata-se de uma velha ideia - sem pai, sem dono e sem autor, embora com muitos e distintos defensores - que, de quando em vez, assoma no espaço público. Num dos Olhares Cruzados sobre o Porto, organizados pelo PÚBLICO e pela Universidade Católica, destinado a debater a relação do Porto com a capital (ou, mais latamente, com Lisboa), renovei essa profissão de fé na união das duas margens do Douro. O Grande Porto deve encontrar vias de realização que dependam apenas de "si" e que não assentem na desculpa lábil e fácil do centralismo da capital. Quis o acaso que se seguisse uma acesa discussão, ainda em transe, com foros promissores de empenho e seriedade.
Da torrente de críticas formuladas - muitas delas, sublinhe-se, acompanhadas de alternativas interessantes -, uma há que sobressai em veemência: a de que a união entre o Porto e Gaia representaria uma mera operação de cosmética administrativa, uma espécie de adição demográfica, sem qualquer "externalidade". Mesmo que assim fosse - diga-se de passagem -, nem por isso deixaria de ser uma solução adequada, já que daria um quadro jurídico-administrativo a uma realidade efectivamente existente.

3. O imobilismo da corrente "substancialista"
Essa primeira corrente evoca uma posição conservadora, perpetuadora da inércia do passado, que pode apodar-se de "substancialista". Arranca do princípio de que nenhuma mudança política, formal, simbólica ou até administrativa é necessária, nenhum corte ou facto mobilizador é requerido. Tudo está na "substância" das coisas: com bons líderes municipais, com boas medidas de articulação, com disponibilidade para cooperar, os problemas metropolitanos resolvem-se; resolvem-se por si. "O modelo existente é bom; se não é bom, antolha-se suficiente." O moralismo da corrente é subtil, mas forte: "Mudem-se os políticos ou comportamentos locais - e já agora, com um leve jeito, mudem-se os cidadãos - e tudo se resolverá." O que esta sensibilidade esquece é que estamos há 30 anos à espera desse "homem novo", que tudo fará segundo os cânones dos guiões internacionais de boas práticas. Teoricamente, percebe-se o impulso, mas a experiência, de há muito, certificou o seu fracasso. São os "velhos do Cabedelo".

4. Uma solução administrativa ou uma solução política?
A fusão do Porto e Gaia, ao contrário do que se quer fazer passar, não configura uma resposta administrativa; ela reduz a presença da administração pública. Ela cria uma cidade - sim, uma cidade - e, por isso, constitui uma resposta política e simbólica, com a virtualidade de funcionar como alavanca de uma profunda mudança regional e nacional. Ela não visa a criação de um novo escalão administrativo, um sucedâneo da regionalização (mas em nada a impede). Ela não visa substituir a área metropolitana ou as tão faladas vias da sua "legitimação democrática"; ela não organiza mecanismos de "cooperação reforçada", ela não se mede em segmentos de competência ou em níveis utilitaristas de funcionalidade.
A união aproveita a geografia de dois concelhos, fortemente entrelaçados, para, dando o exemplo, romper com o ciclo infernal do "localismo separatista". Ela aposta na ideia de, ao criar uma cidade de relevo ibérico, suscitar um movimento espontâneo de adesão de alguns dos concelhos vizinhos, dando consistência à realidade metropolitana. Ela confia, por ganhar dimensão, no estabelecimento autónomo de um novo modelo de "governação" e de "governança". Ela repousa num programa que, por uma vez, não depende da capital e não potencia o queixume bairrista. Ela baseia-se afinal num "efeito multiplicador": no simbolismo de um acto catalisador, capaz de mobilizar os cidadãos e de despertar todas as reformas que, com melhor ou pior fé, se têm desejado para o condado portucalense. Jurista, deputado (PSD)

Antes/depois

por José Pacheco Pereira, Público, 19 de Janeiro de 2006

1.CAVACO SILVA GANHA À PRIMEIRA VOLTA
Se, no dia 22 de Janeiro, Cavaco Silva for eleito Presidente à primeira volta, como todas as sondagens indicam, ele próprio espera, e os seus apoiantes estão convictos, serão questões eminentemente "presidenciais" que ficarão na agenda política de segunda-feira. A primeira e a mais importante para marcar o tom do seu mandato, será a da situação do procurador-geral da República. Embora o actual Presidente mantenha a plenitude dos seus poderes nesta matéria, nunca tomará decisões sem ter em conta a opinião do candidato eleito, pelo que, de algum modo, Cavaco Silva já "presidencia" informalmente.
Para além das questões de emergência, Cavaco, por um lado, o Governo, por outro, e a oposição, por fim, terão que lidar com os efeitos políticos da sua eleição, em particular o novo equilíbrio do sistema político resultante da forte legitimidade de um resultado eleitoral deste tipo (vitória à primeira volta numas eleições em que teve cinco candidatos hostis que conduziram toda a campanha contra si). Num espaço de poder exíguo, haverá dois políticos eleitos com forte legitimidade oriunda do voto, Cavaco e Sócrates, o que não é isento de tensões, embora não seja líquido que essas tensões possam dar origem a conflitos a curto e médio prazo. A mais longo prazo já as coisas podem vir a ser diferentes, mas só um Presidente muito enfraquecido não teria esse problema.
Onde a vitória de Cavaco Silva terá repercussões imediatas é na oposição, colocando-a de novo no primeiro plano da conflitualidade política com o Governo, visto que, terminado o espelho de ocultação das presidenciais, será no confronto situação-oposição que se concentrará a dinâmica política. O que a oposição for capaz de fazer no próximo ano, em particular nas rupturas necessárias com práticas que conduziram PSD e CDS a serem maus exemplos da deterioração da credibilidade política, dependerá a estabilidade das suas lideranças.
Esta oposição enfraquecida necessita de ser ouvida pelo país, mesmo antes de o país acreditar nela, e mudar o sentido de voto. Por isso, nunca conseguirá sequer "fazer oposição" eficaz antes de dar sinais inequívocos de que pretende mudar as suas práticas. O único sinal que até agora deu resultado foi a atitude de Marques Mendes de recusar alguns candidatos que, sendo ganhadores a nível local, são "perdedores" a nível nacional, pela imagem negativa que davam ao seu partido. Foi um primeiro passo, saudado pela opinião pública, mas não chega.
A oposição precisa igualmente de mudar os seus partidos e as suas políticas, num processo simultâneo que, reconheça-se, é muito difícil de fazer quando há um longo período sem eleições à sua frente. Não pode ser nas urnas que as lideranças se fortalecem, pelo que partem muito enfraquecidas e continuarão por regra muito enfraquecidas, e não estou a ver outra maneira de mudarem a situação sem ser pelas reformas internas e pelo ganho de credibilidade. Para isso tem que evitar duas dificuldades imediatas. Uma é demarcar-se de vez do "santanismo" e do "portismo", produtos tardios e terminais do esgotamento do aparelhismo e da sua tentativa de redenção pelo populismo e que ainda "andam por aí". A outra é a afirmação inequívoca da autonomia da acção política partidária em relação a qualquer tentação de "condução" presidencial. Os problemas da oposição resolvem-se "em baixo", na vida partidária e parlamentar, e não "em cima", da presidência para os partidos. O contributo que Cavaco Silva pode dar para essa mudança na oposição, já está dado a 23 de Janeiro. A partir daí, a lógica do PSD e do CDS são distintas das do presidente Cavaco, e também eles lhe terão que algumas vezes dizer que não.

2. MÁRIO SOARES FICA À FRENTE DE ALEGRE OU VICE-VERSA
Escrevi já há muito tempo, porque na nossa vida política meses são séculos, que a questão de dinâmica política mais relevante que parecia estar por resolver nesta campanha eleitoral, era a de saber se iria ou não haver bipolarização nestas eleições. A dias de eleições, já se verificou que essa bipolarização não existiu: foi Cavaco contra todos e nem Soares, nem Alegre conseguiram de forma inequívoca aparecer aos olhos da opinião pública como "o" opositor de Cavaco. Esta foi a principal derrota da campanha de Soares, que foi conduzida apenas com esse objectivo central: mostrar que era Soares o anti-Cavaco, o único que lhe impediria o "passeio", e parece não ter resultado. Alegre terá descolado de Soares, sem contudo gerar um efeito de bipolarização com Cavaco, e, se tal se confirmar nas urnas, ficando em segundo lugar, dará um conteúdo quase trágico ao fim de carreira política de Soares. Soares ver-se-á recusado quer pelo eleitorado que prefere dar o "passeio na Avenida " a Cavaco, como ainda por cima será recusado pelos socialistas. O "soarismo" no PS, que já estava bastante enfraquecido antes das presidenciais - penso, aliás que este foi um factor que levou Soares a concorrer -, tornar-se-á então residual.
Saber se foi Alegre ou Soares que ficou em segundo lugar não é um problema de dimensão nacional, mas é um problema para o PS. Também não penso que no PS seja tão grave como isso, dada a autoridade do primeiro-ministro, mas consolidará de imediato uma oposição de esquerda dentro do partido, que se chegar ao voto parlamentar em matérias cruciais obrigará Sócrates a negociar para não encolher a maioria.
3. JERÓNIMO DE SOUSA FICA À
FRENTE DE LOUÇÃ OU VICE-VERSA
Jerónimo de Sousa e Francisco Louçã fizeram, do ponto de vista dos seus interesses partidários e como dirigentes políticos, excelentes campanhas, contrastando com o desastre que foi a intervenção do PS. As suas campanhas não foram directamente competitivas, visto que a área de crescimento do voto radical do BE é no PS e só residualmente no PCP. Por seu lado, o PCP tem seguido com Jerónimo de Sousa uma política de estabilizar o seu campo de influência e impedir a sua degradação. Naturalmente, ambos entraram em conflito mais com o Alegre e com Soares do que entre si.
Para saber até que ponto Jerónimo de Sousa conseguiu o que parece ter conseguido - travar a crise orgânica e de influência do PCP (interessante verificar a desaparição política dos "renovadores" que apoiaram Alegre) -, teremos que ver se fica à frente de Louçã, porque o PCP é maior do que o BE. Do lado do BE, estas eleições deram-lhe uma líder, uma face indiscutível, a de Louçã, o que num sistema político mediático é uma vantagem, mas não é líquido que não crie para a aglomeração sui generis do BE um novo tipo de problemas de equilíbrio interno entre fracções com diferentes tradições e práticas políticas. Até agora, o sucesso tem ocultado essa divisão, mas ela está lá. Um mau resultado de Louçã pode gerar tensões.

4. CAVACO NÃO GANHA À PRIMEIRA VOLTA E HÁ SEGUNDA VOLTA
Se tal acontecer, não vale a pena ir muito longe a não ser constatar duas coisas óbvias: uma é que Cavaco continua a ser, à partida, o candidato com melhores condições para ganhar as eleições presidenciais; a outra é que a ecologia da segunda volta lhe será muito hostil. Entrará muito enfraquecido na segunda volta, em contraste com a força com que entrou na primeira, e terá que defrontar dificuldades para que a sua campanha declarativa e proclamatória não está pensada. Historiador

O tempo de Mário Soares

por Eduardo Lourenço, Público, 18 de Janeiro de 2005

Acampanha eleitoral não tem sido exactamente aquele torneio político exemplar que alguns idealistas impenitentes sonharam. Faltou-lhe paixão e sobraram escusadas flechas em forma de boomerang. Mas não foi, também, nada de vergonhoso. Apenas inadequado ao que se esperaria de uma ocasião propícia para que um país felizmente identificado com a ordem democrática restaurada pelo 25 de Abril soubesse um pouco melhor o que realmente é, o que quer e para onde vai. Na ordem política, entenda-se. E nessa ordem, ao fim destas semanas de confronto de imagens mais do que de ideias entre candidatos, quase todos de larga experiência politica e cívica, pouco se esclareceu como perspectiva realmente futurante.
É verdade que o nosso país não atravessa um período particularmente dramático- muita gente vive-o como meio anestesiado - e que a escolha do Presidente da República, mais monarca constitucional do que outra coisa, não polariza, neste contexto, a vontade nacional em termos dilemáticos e, muito menos, antagónicos. Os dez anos de presidência de Jorge Sampaio habituaram o país a viver com normalidade, num contexto europeu desdramatizante, quase consensual apesar de certas aparências. Os nossos problemas perderam a sua acuidade e virulência política para se converter em fait-divers de ordem ética com ressonância social. Tudo isso eclipsado pela única realidade que interessa a sociedade portuguesa, a da imersão no espaço público que conta, a do mundo televisivo onde esses fait-divers se convertem em ficções iguais ou superiores às fictícias.
Trazer para esta sociedade, mais do que nunca sociedade de espectáculo, o eco da antiga paixão portuguesa, quer a recalcada do antigo regime, quer a exaltada e exaltante das duas décadas após Abril, era uma aposta arriscada, para muitos perdida e, em todo o caso, objectivamente quixotesca. Filho desses dois tempos, de que foi actor político precoce e, depois, personagem histórico, Mário Soares ousou trazer de novo para uma arena pública, já longe desses tempos turbulentos, essa antiga paixão política, sem querer saber se estaria ou não fora de estação. Passada a surpresa, esta audácia quase juvenil do antigo Presidente da República foi recebida com cepticismo por muitos, com sarcasmo por outros e, sobretudo, como uma ocasião inesperada para ajustar contas antigas e menos antigas com o homem que, melhor do que ninguém, de entre os activos, se identificou e é identificado com a Revolução de Abril e, em particular, com o tipo de democracia que ela instaurou em Portugal.
O candidato Mário Soares que se lançou neste último combate político de improvável sucesso - e consciente disso - é o mesmo e diverso do que se empenhou jovem na luta por um futuro democrático para Portugal e incarnaria mais tarde o triunfo da democracia sonhada durante dez anos, representando-a e representando-nos aos olhos do mundo, como ninguém. O mundo é que não é exactamente o mesmo mundo onde essa aventura pessoal e transpessoal foi possível. E esse mundo tinha de mudar, não o homem Mário Soares, mas a imagem dele no espelho alheio. O mesmo homem que, em tempos, passou entre nós como "o amigo americano" quando isso significava que o destino da nossa frágil democracia implicava alinhamento com a primeira das democracias ocidentais, aparece, hoje, aos olhos dos que têm interesse em cultivar essa vinha, como "antiamericano", o que é, naturalmente, ainda mais simplista do que a antiga etiqueta. A única verdade desta valsa ideológico-mediática é clara: o antigo mundo que foi, durante décadas, o do horizonte da luta política de Mário Soares, funciona em termos de repoussoir - e Mário Soares, mais fiel aos seus ideais de sempre do que se diz, aparece, em fim de percurso, mais à "esquerda" do que nunca o foi. Não alinhou na cruzada da família Bush contra o Iraque, não morre de amores pela nova ordem hiper-liberal americana e comparece nos "fóruns" onde essa nova ordem imperial e imperialista é contestada. É mais do que basta para o incluir, desta vez sem reticências, na esquerda que, desde jovem, foi o seu lugar matricial e que, agora, no tarde da sua vida, lhe serve ainda de escudo.
Este tempo de Mário Soares não é apenas o tempo de Mário Soares. É o de várias gerações que, como ele, num mundo então histórica, ideológica e culturalmente dividido entre "direita" e "esquerda", não apenas no Ocidente mas à escala planetária, escolheu um campo, numa época em que não escolher era ficar fora, não apenas do combate político, mas do combate da vida. É inócuo e só na aparência, prova de imaginária lucidez, pensar que esse comportamento releva de uma versão simplista e maniqueísta do mundo. Essa era a textura do mundo e da história que nos coube viver e só quem pretende viver fora deles se imagina sobrevoá-los como os anjos.
É uma bela aposta a de Mário Soares, perdida ou ganha. Com a sua carga romanesca e a sua trama paradoxal. Mário Soares não é - nem a título histórico, nem ideológico - toda a esquerda portuguesa, mas nunca foi mais representativo dela, da sua utopia e das suas inevitáveis miragens, do que hoje, quando, aos oitenta anos, se apresenta como alguém, dentro dessa escolha, susceptível de incarnar ainda, melhor do que ninguém, essa velha aposta que entre nós nasceu com Antero e teve em António Sérgio, entre outros, as suas referências culturais, infelizmente mais vividas com sugestões poéticas do que propriamente políticas.
Dizem-me que os dados há muito estão lançados e mesmo que os jogos estão feitos. Não o duvido. Em termos meramente eleitorais tudo estará consumado. Mas seja qual for o resultado desta campanha - à parte a cruzada "póstuma" de Mário Soares levada a cabo como se o combate fosse ainda, como nos idos de 75 ou na década de 80, entre os fantasmas bem vivos de uma direita e uma esquerda míticas -, não houve realmente um prélio eleitoral digno de memória. Talvez errando, Mário Soares fez mais do que era necessário para inventar uma direita que merecesse o seu combate de cavaleiro da esquerda. Mas o adversário concreto não correspondia já ao modelo ideal (e histórico) da direita contra o qual, toda a sua vida, Mário Soares combateu. Esse adversário é também e, em certo sentido mais do que ninguém, como antes dele Ramalho Eanes, um "filho de Abril". Pela força das coisas, ou a mudança de tempos, é de temer que Mário Soares se tenha enganado de moinho. Os seus adversários neste combate inglório e soberbo foram sempre outros. Não só os que se lembram do seu militantismo juvenil, como os que não esquecem a sua conversão definitiva ao socialismo democrático, mas, sobretudo, os que nunca lhe perdoaram o ter lutado pela democracia em Portugal, antes e depois de Abril. É isso que a verdadeira direita não esquece. É muito mais gente do que se supõe. É a mesma que põe na sua conta, como uma mancha indelével, a absurda culpa de ter "perdido" uma África que ninguém "perdeu" senão ela.
Não há entre nós - ou bem raro - espaço para grandes tragédias e mesmo as que houve com mais caridade que os filhos de Noé, as escamoteamos. Esta campanha não se desenrolou nem desenrolará em qualquer clima dessa ordem. Em vez dessa impensável "tragédia" houve - e haverá talvez mais no futuro - uma espécie de "drama político": o da esquerda portuguesa na sua espessura histórica, ideológica e cultural.
Mário Soares - querendo-o ou não - está no centro desse drama. Com coragem e quase provocação, revestiu-se, pelo seu passado e pelo seu carácter, do manto real da esquerda, pensando incarná-la como ninguém. A esquerda não o traiu, nem ele se traiu nela. O drama é que essa esquerda de que pela última vez se faz paladino é, ao mesmo tempo, uma realidade - embora ideologicamente recente - e uma quimera. O problema da esquerda nunca foi a direita, hipóstase eterna do que "é"- força, violência, poder sem reverso, em suma, a "coisa em si" como história fáctica, obstáculo e razão de ser da esquerda que a combate e a justifica, mas a esquerda mesmo como pura transparência da história. A esquerda, sendo em intenção mais virtuosa, não é menos opaca, no seu angelismo imaginário, que a mais obtusa direita. Sobretudo quando não se dá conta disso. Em alegoria caseira, estas nossas eleições tão consensualmente democráticas, ilustraram com suavidade "à portuguesa" esta fatalidade. O combate no interior da nossa suicidária esquerda foi, à sua maneira, incruenta, uma espécie de Alfarrobeira política. Talvez algum cronista, no futuro se inspire nela para nosso ensino inútil. Ou um poeta. Mas não terá Mário Soares. Ensaísta

Mónaco, 16 de Janeiro de 2006

Os Presidentes

por Vasco Pulido Valente, Público, 19 de Janeiro de 2006

Na Europa, a tradição republicana é parlamentar. Não custa compreender porquê. Um Presidente com poder executivo ou com o poder de dissolução não se distinguia muito de um rei. Pior ainda: o poder executivo permitia que o Presidente se transformasse com facilidade em rei (ou imperador), como sucedeu com o Primeiro Cônsul Bonaparte e, a meio do século XIX, com o Presidente Bonaparte. Quanto ao poder de dissolução, ninguém ignorava que ele pervertera sempre as próprias monarquias constitucionais, fosse em França, em Itália, em Espanha ou em Portugal. Por isso mesmo, nas monarquias modernas como a inglesa e a espanhola, quem dissolve o Parlamento é o primeiro-ministro.
A figura do Presidente na Constituição de 1976 e mesmo na nova Constituição "revista" de 82 precisa por isso de ser explicada. Em última análise, não passa de um efeito do medo. Depois do PREC, a maioria democrática achou necessário um Presidente militar, legitimado pelo sufrágio universal, que metesse e conservasse na ordem a tropa "revolucionária". Significativamente, em 1976 concorreram três militares (Ramalho Eanes, Pinheiro de Azevedo, Otelo e um único civil, o comunista Octávio Pato) e, em 1981, dois (Soares Carneiro e Ramalho Eanes). Mas, com Eanes, a Presidência só serviu para prolongar uma situação insustentável e, à medida que o regime se "normalizava", acabou por se tornar num apêndice anómalo e anacrónico.
Nada como um exame, embora sumário, do que, de facto, fizeram os Presidentes, de como usaram e abusaram do seu poder e de como continuamente perturbaram a vida política, para mostrar a futilidade da esperança que os portugueses põem na eleição de domingo

Eanes

Primeira eleição

Depois do 25 de Novembro, o tenente-coronel Ramalho Eanes, comandante da operação e agora chefe do Estado-Maior do Exército, tinha forçosamente de ser o primeiro Presidente da República, por assim dizer, "legal". "Revolucionário" pouco comprometido com o PREC, aliado dos "Nove" e antigo "spinolista" mas já longe de Spínola, Eanes (imediatamente promovido a general) acabara por se tornar o ponto de equilíbrio possível. O Presidente interino, Costa Gomes, tentou ainda conseguir o apoio do PS para se candidatar, coisa que o PS recusou. Costa Gomes queria um entendimento à esquerda que incluísse o PC. Soares não queria, como é óbvio, uma "frente popular", sob o patrocínio de um homem sem carácter, execrado por Portugal inteiro. Ficou, portanto, Eanes, que o PSD também aceitava com ridículo alvoroço.
Em Junho de 1976, Eanes foi facilmente eleito contra um comunista, Octávio Pato (7 por cento dos votos), o almirante Pinheiro de Azevedo que não representava ninguém (14 por cento) e Otelo Saraiva de Carvalho, a quem se juntaram os restos da irresponsável "festa de Abril" (16 por cento). À superfície, o país parecia voltar a um estado normal. Só que estas formalidades democráticas não chegavam para esconder a evidência. Em Fevereiro, o MFA e os partidos (sob coacção) haviam assinado um "Pacto" ou "Plataforma", que entregava a essência do poder político a uma Junta Militar. Na sua forma original, a Constituição de 76 previa de facto um magistrado com o nome de Presidente da República. Infelizmente, na prática, esse Presidente era o chefe da Junta Militar, mais conhecida por "Conselho da Revolução", que até 1982 tutelou o país.
Eanes não é por isso comparável a nenhum dos seus sucessores. O Governo dependia da sua confiança pessoal e, de acordo com a Junta (que ele como único membro eleito dominava), punha e dispunha no Exército, na Marinha e na Força Aérea e apreciava a constitucionalidade das leis. Fora que sempre usou e abusou do veto e, discricionariamente, do veto de bolso. O semipresidencialismo de que falavam, e falam, os peritos não passava de uma ficção. O peso da Junta reduzia um Parlamento pulverizado (o PS com 35 por cento, o PSD com 24, o CDS com 16 e o PC com 14) a um órgão subalterno.



Primeiro mandato

Oficialmente, o PSD e o PS esperavam que Eanes metesse os militares na ordem e os removesse da vida política. Isto, como se veio a verificar, não fazia sentido. Eanes não tencionava abdicar da sua posição, que assentava na força armada, e, se não se importava de purgar a extrema-esquerda e a esquerda mais notoriamente próxima do PC, nunca pensou em tocar na gente "moderada" a que se aliara ou na direita, "spinolista" ou não, que aprovara ou colaborara no "25 de Novembro" e que de qualquer maneira lhe resistiria. Os militares continuaram divididos. Pior ainda: as facções procuravam parceiros nos partidos, que não hesitaram em se ligar a elas, como decorria da lógica do regime. Eanes, no meio, ia arbitrando sem grande resultado uma permanente querela, que produziu 13 anos de instabilidade e pobreza.
A questão estava na própria existência da Junta e do seu chefe. O PC, derrotado e fraco, defendia a Junta para defender as "conquistas" que metera à má cara na Constituição. Parte do PS defendia a Junta na esperança de governar indefinidamente com ela e por puro medo da direita; e outra parte, absurdamente, gostaria de se livrar da Junta sem mexer na economia "nacionalizada". No PSD, os "situacionistas" pretendiam substituir o PS nas boas graças dos militares e Sá Carneiro (o "louco", o "maximalista") planeava romper absolutamente com ela. E mesmo o CDS oscilava entre a cooperação e a oposição. Estes propósitos que se anulavam ou excluíam levaram naturalmente a cisões nos partidos. Primeiro, à cisão formal de Mota Pinto no PSD. A seguir, ao aparecimento de várias tendências no PS, cada uma ligada ao seu grupo militar. Sob o ténue disfarce de uma "Associação de Estudos Políticos", também se reuniram duas dúzias de "notáveis" do PSD e do PS, com o propósito ostensivo de criar um "bloco do centro" e a intenção efectiva de oferecer ao Presidente um pessoal político pronto para qualquer aventura.
Eanes começava, na verdade, a entrar em colisão com Mário Soares, que se esforçava por desmantelar as piores loucuras do PREC, numa situação económica catastrófica. Eanes não queria sofrer com a impopularidade do Governo e temia a crescente independência do PS, que o diminuía a ele e diminuía a Junta e, a prazo, se arriscava a provocar uma fronda dos partidos democráticos contra o regime. De incidente em incidente, a hostilidade velada depressa se transformou em guerra aberta. No discurso de 25 de Abril de 77, Eanes condenou Soares clara e duramente em plena Assembleia da República. Daí em diante, por mais que manobrasse, e manobrou, Soares não tinha salvação. Em Dezembro, caiu no Parlamento perante o voto unânime de uma aliança PSD, CDS e PC. Mas conseguiu conservar a disciplina no partido (apesar dos democratas que preferiam a Junta) e o general, que não podia razoavelmente dissolver a Assembleia um ano e meio depois de eleita, foi obrigado a nomear um novo ministério PS-CDS, que não correspondia à sua exigência, declarada e redeclarada em público, de um apoio maioritário, "estável e coerente". Esta pequena vitória, mais cerimonial do que substantiva, não ajudou Soares. Primeiro, um acordo com o FMI, embora imperativo, não o recomendou à estima do país. Segundo, e como já se ia tornando costume, Eanes no discurso de 25 de Abril de 1978 voltou a arrasar o Governo na Assembleia da República. E, por fim, Freitas, que a direita ameaçava e vituperava, vacilou e em Julho o CDS rompeu a coligação. Três dias mais tarde, Eanes demitiu Soares. Ficava agora com o caminho livre.
Ou quase. Desde 76 que Sá Carneiro tentava mudar a Constituição: com o PS, com o CDS, com o PS e o CDS e até, ingenuamente, com Eanes. Não chegou longe, porque dentro do próprio partido havia uma firme resistência da gente, que, educada na subordinação do antigo regime ou seguindo a política da Igreja, preferia por princípio compor com qualquer poder estabelecido. Em 1977, Sá Carneiro resolveu que era altura de sair e, de fora, deixar a apodrecer a situação. Bastaram uns meses para o PSD se reunir à volta dele e, em 1978, ganhou um congresso extraordinário no Porto e afirmou uma autoridade que dali em diante sobreviveu facilmente à oposição dos "notáveis".
Para seu mal, Eanes, só conhecia e só ouvia os "notáveis". Humilhara e afastara Soares. Decidiu repetir o exercício com Sá Carneiro, escolhendo para primeiro-ministro de um governo "presidencial" Nobre da Costa, um gestor apolítico que atraía a direita e teoricamente paralisava o PSD. De facto, o Parlamento rejeitou Nobre da Costa com os votos do PS, do PC e do CDS, mas não do PSD. Animado, Eanes persistiu, desta vez com Mota Pinto, que ele supunha capaz de isolar Sá Carneiro e tornar a dividir o PSD. E Mota Pinto conseguiu ser investido, com a ajuda do PS, a quem a operação também interessava. Sá Carneiro parecia perdido e tanto mais quanto o novo Governo, nacionalista e "reaccionário", entusiasmou a direita.
Havia, no entanto, um problema, que Eanes não percebeu e com que não contou. Por mais sucesso que tivessem os governos "presidenciais", precisavam de uma base segura e permanente na Assembleia, por outras palavras, precisavam de um partido: de um partido presidencial. Mota Pinto vivia da tolerância efémera do PS e da cumplicidade do grupo parlamentar do PSD, eleito em 1976, que os "notáveis" dominavam e que estava em conflito latente com Sá Carneiro. Este arranjo, suportável por uns meses, não permitia a prazo fazer nada e não levava a parte alguma. Nem cortar a cabeça do PS na pessoa de Soares, nem a do PSD na pessoa de Sá Carneiro assegurava a hegemonia do Presidente e da Junta. Mota Pinto insistiu, por isso, em que se criasse um "partido presidencial" a partir da presidência e do Governo. Eanes recusou. Talvez porque não tinha a aprovação unânime (ou maioritária) dos militares. Talvez porque tinha medo de um "levantamento" dos partidos. Talvez porque pensava já no segundo mandato. Mas, recusando, deu a oportunidade a Sá Carneiro de acabar com a comédia.
Em Março, o PSD rejeitou o orçamento de Mota Pinto, ajudado pela abstenção do PS. Trinta e sete deputados do PSD, ignorando instruções da comissão política, também se abstiveram. Esta nova cisão, no entanto, não chegou ao partido, que sem sequer hesitar continuou com Sá Carneiro. Em contrapartida, a Assembleia, com 37 deputados, que só se representavam a si próprios, perdeu a legitimidade. Depois de algumas semanas de agitação, Eanes, em Junho, demitiu Mota Pinto; em Agosto nomeou um extravagante Governo da "esquerda católica", presidido por Maria de Lourdes Pintasilgo (com o propósito de reconciliar o PS e de enfraquecer Sá Carneiro, a quem a Igreja reprovava uma ligação "irregular"); e, em Setembro, posto contra a parede, dissolveu a Assembleia.
A Aliança Democrática (formada pelo PSD, pelo PS e pelo PPM) ganhou a eleição de Dezembro de 1979 e a primeira maioria no Parlamento da história do regime. Mas constitucionalmente a eleição era "intercalar" e devia haver uma segunda, "ordinária", em Dezembro de 80. Para mudar radicalmente a situação, a AD precisava de duas coisas: de ganhar em 80 e de eleger em 81 um Presidente que removesse os militares da política. Ganhar em 80 não servia de nada se Eanes sobrevivesse e, com ele, a tutela da Junta. A AD ganhou em 80 com 48 por cento dos votos (contra 45 em 79) e uma maioria parlamentar alargada. Infelizmente, em 1981, Eanes foi reeleito à primeira volta com 56 por cento do voto.



Segunda eleição

Retrospectivamente, a derrota de Sá Carneiro, a que ele não assistiu, parece inevitável. A estratégia da AD impunha um candidato militar com autoridade sobre o Exército (a Marinha não contava e a Força Aérea estava largamente adquirida), de um candidato de direita e de um candidato disposto a enfrentar a Junta e, tarde ou cedo, mais cedo do que tarde, a mudar a Constituição por referendo. Ou seja, eleger um candidato da AD equivalia pura e simplesmente a um golpe Estado e, ainda por cima, a um golpe de Estado susceptível de degenerar em violência. Perante isto, toda a esquerda (excepto Soares) se uniu ao general Eanes (na chamada CNARPE), que lhe garantia uma posição privilegiada, e o país preferiu uma continuidade pacífica.



Segundo mandato

Sem Sá Carneiro, a Aliança Democrática, dirigida erraticamente por Balsemão, ia morrendo. Mas, lá fora, o mundo não parava. A eleição de Reagan e de Thatcher em 1980 levou o Ocidente para a direita. A própria "Europa" (em que o amigo e aliado de Soares, Mitterrand, já era Presidente) não tolerava a Junta Militar e não admitiria Portugal enquanto ela durasse. Eanes foi obrigado a ceder. Em 1982, com a certeza de apoio externo, imobilizava o Exército, o PS, o PSD e o CDS aboliam a Junta (o Conselho da Revolução) e reduziam drasticamente a iniciativa e os poderes do Presidente. Logo a seguir, a Lei de Defesa Nacional submeteu finalmente o poder militar ao poder civil.
A revisão constitucional, embora incompleta (deixou em pé a economia "mista"), transformou Eanes num Presidente "aceitável". Em 83, sem um protesto, a Aliança Democrática caiu e um novo Governo, o "Bloco Central" (uma coligação PS-PSD), governava com um novo Parlamento. Outro qualquer acabaria digna, discreta e sossegadamente o seu mandato: Eanes não se resignou. A gente que, durante anos, se juntara a ele e que dele dependia - uma parte da extrema-esquerda, o PC, a franja radical do PS, algum oportunismo sem emprego e, principalmente, os "capitães de Abril" e adjacências - ressuscitou a ideia do "partido presidencial". Nascido do ódio aos partidos da "revisão" e com um militar à frente, o "partido presidencial" tinha de ser um partido antipartidos: pela moral (ou pela "ética") contra a corrupção, pelo "homem comum" contra a "classe política", pelo interesse "nacional" contra o interesse das facções. Sobre isto, por causa do PC e da sua mítica origem "revolucionária", também tinha de ser "socialista", pelo menos numa versão sumária de "pobres" contra "ricos". O PRD (ou Partido Renovador Democrático), como se veio a chamar, era um partido de caserna, que tipicamente misturava a pior direita à pior esquerda.
Eanes não pensava na maioria, manifestamente fora de questão, pensava em ganhar 15 ou 20 por cento dos votos, para servir de "charneira" entre o PS e o PSD, governando ora com um, ora com outro, sob a égide de um Presidente cúmplice. Ele próprio usou sem o menor escrúpulo a presidência e a "popularidade" da mulher, Manuela Eanes, para promover o PRD. Em 1985, dissolveu mesmo a Assembleia no limite do prazo constitucional, invocando um pretexto plausível (Cavaco denunciara o acordo de Governo com o PS), mas de facto para meter o PRD no Parlamento, enquanto continuava em Belém. A operação, como se verá, foi um sucesso. Agora só lhe faltava um Presidente para, por meios "democráticos", conservar o poder nas mãos do grupo militar, que o fizera e a que pertencia. O espectro de uma longa reforma, no quartel ou em casa, parecia afastado.
A presidência de Eanes foi uma persistente acção de retaguarda (no sentido técnico da palavra) para salvar a proeminência dos militares e em especial dos "militares de Abril", que se imaginavam, aliás como ele, depositários da "legitimidade revolucionária" e donos do destino dos portugueses. Em parte inevitável e até bem intencionado, este esforço contribuiu decisivamente para a distorção do regime e do sistema partidário e para o atraso económico do país. Não por acaso, depois do desastre que os desfez, nem Eanes, nem os membros da Junta e do "seu" Exército, nem o pessoal do PRD conseguiram recuperar a mais vaga influência política.




Soares

Primeira eleição

Em 1985, primeiro-ministro do "Bloco Central", Soares pensava ser eleito pelo "centro" e até por uma fracção do CDS. Não era, em teoria, uma noção absurda. Da esquerda não esperava nada. Notório inimigo do PREC e das "conquistas da revolução", não podia contar com um voto do PC e, mesmo no PS, uma franja "radical", que passara pela CNARPE, pelo "ex-Secretariado" e estava ligada a Eanes, não o queria em Belém. Uma aliança com o PSD, já parceiro na coligação, parecia à superfície o único caminho para a presidência. Tanto mais que o PSD, fraco e dividido, e sem um candidato viável, não tinha alternativa visível. Em contrapartida, se ganhasse, Soares deixava o Governo a Mota Pinto, uma criatura inofensiva, e o partido provisoriamente a Almeida Santos, outra personagem sem peso e que o país, de resto, detestava.
Estava tudo certo e combinado, quando as coisas começaram a correr mal. Por pressão interna do PSD, Mota Pinto foi obrigado a sair e para o lugar dele entrou Rui Machete, uma nulidade e um embaraço. A seguir, Mota Pinto morreu. A morte de Mota Pinto levou, em Maio, ao fatal Congresso da Figueira da Foz, que, surpreendentemente, em vez do "civilizado" (e "moderado") João Salgueiro escolheu Cavaco: na prática, um desconhecido. Pior ainda: Eanes preparava o PRD e tencionava ao mais leve pretexto dissolver a Assembleia. Sócios no "Bloco Central", Mota Pinto e Soares faziam frente comum contra essa pretensão, para eles pouco menos do que desastrosa. Mas bastava que o PSD oscilasse e Eanes ficaria com o caminho livre.
A direita andava, de facto, agitada com a perspectiva da eleição de Soares. Desde Janeiro que falava de vários generais, principalmente de Lemos Ferreira. Depois, Proença de Carvalho, que na RTP se angariara de uma fama nacional de intransigência e "dureza", ensaiou uma candidatura. E, por fim, Diogo Freitas do Amaral acabou por se candidatar, como herdeiro do "espírito" da AD e o homem da unidade. Cavaco percebeu bem, e depressa, que o PSD não se resignava ao papel subordinado que Soares cavalheiramente lhe atribuía. Na Figueira da Foz, com certeza com reservas mentais, defendeu a candidatura de Freitas. Quanto mais não fosse, o apoio à candidatura de Freitas separava terminantemente o PSD do PS e contribuía para o aliviar da impopularidade do "Bloco Central".
Soares não percebeu esta evidência e tentou negociar com Cavaco. Imaginava que o PSD partilhava com ele um interesse vital em parar o "eanismo" e que o resto viria por acréscimo. Erro dele. A emergência do PRD prejudicava o PS mais do que o PSD e Cavaco não hesitou em liquidar o "Bloco Central", um acto de limpeza que o pôs logo numa situação dominante e lhe deu em Outubro a maioria relativa. Aproveitando a deixa, Eanes dissolveu a Assembleia e um belo dia Soares acordou isolado à esquerda e à direita. A eleição de Outubro deu a exacta medida da catástrofe. O PRD chegou aos 18 por cento e reduziu o PS a metade. Cavaco, com 30 por cento, formou Governo.
Perante isto, Eanes julgou que era o momento de eliminar definitivamente Soares, patrocinando uma candidatura de esquerda, apoiada pelo PRD, pelo PC e pela oposição "radical" do PS: e Salgado Zenha, socialista "histórico" e sem dúvida a segunda figura do partido, aceitou ser o candidato. Perdido o "centro" e com o ódio de peso do "Bloco Central", Soares ficava quase completamente cercado. Para fechar o cerco, Maria de Lourdes Pintasilgo, que representava as mil e uma fantasias da "extrema-esquerda" apartidária, filha da confusão e do PREC, também se declarou candidata. Em princípio, Soares não tinha salvação e as primeiras sondagens confirmaram que não tinha (oito por cento, com toda a gente, excepto Pintasilgo, muito acima dele).
Estranhamente, contra o mais preliminar bom senso, Soares persistiu em acreditar que o "centro" votaria nele. Com uma teimosia que roçava o desespero, não perdia uma oportunidade para se declarar "socialista" (PS), "social-democrata" (PSD) e até uma vez, na Madeira, um firme adepto da "democracia social" (CDS). As sondagens continuavam catastróficas. O ambiente nas reuniões da comissão política era denso e a ira do candidato fácil de provocar. Mas, pouco a pouco, a ordem de trabalhos foi penetrando na cabeça de Soares. Primeiro, precisava de ganhar a Zenha e a Pintasilgo e, a seguir, à direita. E, para ganhar a Zenha e a Pintasilgo, tinha de abandonar a ideia de ser eleito pelo mirífico "centro" e de se afirmar como o único, ou o melhor, candidato da esquerda. Existia, como é óbvio, o problema do PC, que, em congresso, se comprometera a nunca votar nele: e, à segunda volta, Soares perdia fatalmente sem o apoio comunista. Mesmo assim, para grande surpresa da comissão política, a quem anunciou a coisa sem preliminares, Soares mudou de bordo, calculando, e bem, que in extremis o PC o escolheria sempre a ele contra a direita. Em vários comícios, nomeadamente num comício da FIL, deixou claro ao que vinha e nos debates da televisão arrasou Pintasilgo e Zenha. Estava livre e, além disso, feliz. As sondagens subiram logo.
Em Janeiro de 1986, Soares passou à segunda volta. Reconciliado com ele, o grosso do PS ficou fiel e o radicalismo avulso à volta de Pintasilgo não pesava. Zenha, e Eanes com ele, tiveram pouco mais do que o voto do PC. E agora o PC ou elegia Freitas (por abstenção) ou fazia um novo congresso para (relutantemente) apoiar Soares. Cunhal não hesitou.
A segunda volta correu com facilidade. Por um lado, Freitas permitira que um pequeno grupo "puro e duro" tomasse conta da campanha dele e a tornasse num movimento "revanchista", quase sem disfarce. E, por outro, com a sua prudência, a sua mente escolástica e uma vergonha (de resto, simpática) de vir em linha recta do antigo regime, não era nem por temperamento, nem por convicção o "chefe" que a direita queria. Além disso, sendo do CDS, o PSD desconfiava dele e temia a sua futura influência em Belém. Apesar do exemplo e das medidas disciplinares de Cavaco, o partido não se esforçou muito e, sem protestar abertamente, uma parte preferiu a neutralidade ou até Soares. No meio destas tensões, Freitas, vacilante e visivelmente angustiado, dava uma desgraçada imagem de fraqueza.
Soares, que entretanto conseguira unir e animar a esquerda (incluindo o PC) e que não se distingue pela caridade política, empurrou o confuso e grave discípulo de Marcello quando e como quis. Em comícios, nos tempos de antena e, sobretudo, nos debates da televisão, em que tratou Freitas com uma condescendência mortal. No fim, ganhou só por 150 mil votos. Mas chegavam. Principalmente para quem saíra do buraco de que ele saíra.



Primeiro mandato

Quando foi eleito, Soares tinha dois problemas maiores. Por um lado, o PRD, ou seja, Eanes. E, por outro, Cavaco. Por ordem de importância, Eanes vinha à cabeça. A presidência devia servir, antes de mais nada, para liquidar (e vingar) o passado. Pela simples lógica parlamentar, o PS e o PRD tenderiam a fazer cair o Governo minoritário de Cavaco e a governar em coligação. Isto abria ao PRD a possibilidade (que ao princípio pouco contara) de instalar as suas clientelas no Estado e, a prazo, de se fundir no PS, onde desde António Guterres não lhe faltavam "companheiros de caminho". Vítor Constâncio, o secretário-geral da altura, oscilava entre a vontade de se ver primeiro-ministro e o óbvio perigo da manobra, a que uma grande parte do PS se opunha. Soares exerceu sempre sobre Constâncio uma pressão irresistível, que o paralisou no partido e no país. Não vale a pena explicar hoje os pormenores dessa história pouco edificante. Nem Constâncio merece uma desculpa póstuma. Hesitou até ao fim, sem nunca realmente se comprometer com ninguém ou escolher uma direcção fixa: a receita clássica para o desastre.
Como seria de esperar, para fugir ao sarilho em que se metera, acabou por ceder ao que lhe parecia imediatamente irrecusável: a irritação de um certo PS com a sobrevivência de Cavaco e a tentação de se aliar ao PRD. Ajudou, portanto, o PRD a abater Cavaco, persuadido de que Soares permitiria, in extremis, um arranjo com Eanes. Não percebia Soares, nem a efectiva situação do país. Para Soares, Eanes, que lhe tirara metade do PS e representava o "socialismo militar", era anátema. E o país queria manifestamente Cavaco. Soares dissolveu a Assembleia e o país deu a maioria absoluta a Cavaco. Mas, mesmo durante a campanha, a uma hora da catástrofe, Constâncio recusou-se a ver a evidência e tentou poupar o PRD, que persistia em considerar um presuntivo parceiro.
A eleição de 1987 pulverizou o PRD, removendo Eanes definitivamente de cena, e restabeleceu o PS como a única força democrática da esquerda. Isto resolvia o principal problema de Soares, não resolvia todos. Consciente de que ganhara por uma pequena margem (150 mil votos), Soares sentia a sua fraqueza. Para se tornar na prática um Presidente "nacional", precisava de adquirir o favor (ele diria, o "afecto") da direita. A dissolução contra o PS e o PRD, claramente imposta por essa necessidade (coisa que não ocorreu a tempo nem a Constâncio, nem a Eanes), já lhe trouxera algum crédito. Só que não chegava. E, como não chegava, Soares não hesitou em apoiar Cavaco sem qualquer reserva ou limite. Durante anos passeou por Portugal inteiro como uma espécie de agente superior do Governo. Com um optimismo que ultrapassava o razoável (e, frequentemente, o racional), não houve ilusão, fantasia e lugar-comum da ideologia "cavaquista" que ele não propalasse com um zelo quase beato (e melhor prosa). Seduziu a direita e, mais do que isso, seduziu o país. O ódio a Soares, comum em 1985, recuou para a franja irreformada e ultraconservadora do regime e, se continuou à esquerda, no PC, claro, e numa faixa apreciável do PS, por conveniência, e prudência, não se manifestava. É esta a história do célebre "primeiro mandato", agora tão invocado: a preparação cuidadosa das condições políticas para Soares passar finalmente, e como desde o começo tencionava, à ofensiva contra Cavaco.


Segunda eleição
e segundo mandato

Reeleito em Janeiro de 1991 por 70 por cento dos votos, sem oposição do PSD, Soares conseguira uma considerável confiança da direita e quando, em Outubro, Cavaco renovou a maioria absoluta, também se transformou na verdadeira oposição ao Governo, que o PS, com 29 por cento dos votos, flagrantemente não podia ser. Estava numa posição inexpugnável. Cavaco, que não o aceitara em 1991, sairia fatalmente mal de um confronto aberto, e o PS, por enquanto, dependia dele. De repente, Belém mudou de cara e o "segundo mandato" começou a sério.
Sob forma da "Presidência Aberta", um nome sofístico para uma velha actividade, Soares lançou uma campanha de agitação contra Cavaco, que deixava Cavaco desarmado. A "Presidência Aberta", com a sua pompa e o seu ar oficial, desautorizava implicitamente o Governo sem permitir que o Governo reclamasse, nem pôr Soares na situação incómoda de correr com ele. Ajudado a partir de certa altura (1992-1994) por uma crise económica (aliás moderada), Soares mobilizou com a maior impunidade o descontentamento contra o "cavaquismo". E o descontentamento, todo ele, da direita e da esquerda, acampou à porta de Belém. Soares recebia os queixosos pressurosamente, amigavelmente, com uma solicitude paternal. Nunca prometia nada, mas bastava o gesto.
De qualquer maneira, esta política, embora de uma habilidade extrema, pedia a prazo uma legitimação, por ténue que ela fosse. Soares tentou ao princípio a crítica da "maioria" enquanto tal e andou perto, como alguma teoria clássica, de assimilar o domínio da maioria à ditadura. Só que o exagero, se reflectia as frustrações do tempo, não emocionava ninguém. E, de resto, a alma jacobina do próprio Soares rejeitava a ideia. Finalmente, numa entrevista, nasceu o "direito à indignação", um conceito sem estatuto teórico que, no fundo, não significava mais do que o "direito de insurreição" (evidentemente, pacífica e legal) contra Cavaco. Só que Portugal inteiro percebeu que Soares, com essa fórmula sem grande sentido, declarava guerra ao Governo e o Portugal que nessa altura começava a execrar o Governo recebeu, entusiasmado e grato, a bênção do Presidente para avançar. E avançou.
Fora a genuína antipatia de Soares pelo homem, não é claro o que ele pretendia com a derrota de Cavaco. Pensou com certeza em acabar o seu mandato, devolvendo o PS ao poder, como competia a um socialista e ao fundador e proprietário moral do partido. Só que, não tendo gostado de Constâncio e Sampaio, gostava ainda menos de Guterres, produto de um catolicismo de esquerda de que ele, pelo menos, desconfiava. Em 1995, não havia ninguém que ele considerasse digno de lhe suceder no PS e no Estado. E, pior do que isso, Guterres, que já ganhara as locais e, a seguir, alguns lugares no Parlamento Europeu, parecia de pedra e cal. A tão desejada vitória sobre Cavaco corria o risco, para Soares, de ser uma vitória vã.
Soares, como de costume, não desistiu. Ainda Presidente, organizou, num acto sem justificação ou desculpa, um congresso (Portugal: Que Futuro) destinado a limitar e a enfraquecer Guterres, para, idealmente, o substituir ou, no mínimo, para o obrigar a uma extensa partilha do partido com gente da confiança de Belém. Soares sentia, e com bom motivo, que o PS lhe devia a queda do "cavaquismo" e não queria voltar para casa glorificado e de mãos vazias. Por azar dele, mesmo com o prestígio da presidência, o congresso Portugal: Que Futuro foi um absoluto fiasco. Só atraiu a velha guarda maçónica e republicana, algumas personalidades na reforma, ou perto dela, e uma dúzia de excêntricos. Conspicuamente, o grosso do PS e António Guterres não participaram, e Guterres retaliou com segundo congresso, a que chamou não se sabe porquê Estados Gerais, mas que, apesar do nome, reuniu o melhor da esquerda numa categórica demonstração de força.
Soares não saiu da presidência em triunfo. Principalmente, não saiu com poder nem no partido, nem no Estado. O seu tempo em Belém não vai provavelmente ficar na história e, se ficar, fica por razões que sem dúvida não o lisonjeiam: até 1991, como a época do esplendor do "cavaquismo" e da "modernização"; depois como a guerra com um "cavaquismo" em decadência. Claro que Soares "normalizou" o regime, afastando Eanes da política e com ele o "socialismo militar", de que o PRD seria o hipotético instrumento. Mas não influenciou muito a revisão constitucional de 1989 (um passo decisivo), que era na altura inevitável. Quanto ao que sobra - a transformação material do Estado e do país - pertence a Cavaco.




Sampaio

A história de Sampaio é a história simples de um Presidente que tentou ser tanto quanto pôde um Presidente parlamentarista. Foi naturalmente eleito no colapso do "cavaquismo" contra Cavaco. Herdou o Governo Guterres e com ele viveu tranquilo até ao "pântano" e à fuga do primeiro-ministro (que, de resto, fez todo o possível por evitar). Dissolveu a seguir a Assembleia, sem resistência ou protesto do PS. Suportou serenamente a coligação da direita e, quando o seu segundo primeiro-ministro também fugiu, nomeou um substituto, designado pela maioria, Pedro Santana Lopes. Só depois de Santana ter mostrado ao país que era quem era, resolveu, em desespero, intervir, demitindo o homem e dissolvendo a Assembleia: o único acto decisivo da sua presidência, que ninguém com senso jamais lhe reprovou.
Fora isso, não se poupou a pregar ao país virtudes que são as suas, mas não são infelizmente as do país. Não é responsável, excepto talvez por omissão, pelo caos em que pouco a pouco caímos. E, ao contrário dos dois Presidentes que o precederam, sai com dignidade, sem tentar prolongar o seu poder por meios de legitimidade duvidosa.

terça-feira, janeiro 17, 2006

Relatório da IGAT defende demolição do outlet de Grijó

urbanismo Inspecção-Geral da Administração do Território diz que licença do projecto é nula e enviou processo ao Ministério Público Obra foi crescendo sem autorização da Câmara

Obras do outlet avançaram sem licença. IGAT diz que mesmo a licença deferida depois é nula


Hugo Silva, JN, 16 de Janeiro de 2006

AInspecção-Geral da Administração do Território (IGAT) considerou nula a licença de construção do outlet de Grijó, emitida pela Câmara de Gaia, defendendo a demolição do equipamento, em funcionamento desde finais de 2003. As conclusões de uma acção inspectiva à obra já seguiram para o Ministério Público. A IGAT entende que o Tribunal Administrativo de Porto deve sentenciar a nulidade do despacho de licenciamento (datado de Julho de 2002) e obrigar a autarquia à "reconstituição da situação" existente anteriormente. O outlet de Grijó pertence ao grupo Espírito Santo e foi erguido pela empresa Renit - Construções e Obras Públicas.

O relatório - que, além do outlet de Grijó, também analisou e apontou múltiplas falhas aos processos de venda do quartel dos Sapadores e da requalificação da marginal entre Lavadores e Salgueiros (ler página ao lado) - já foi enviado ao Executivo, incluindo à oposição socialista, que tinha feito as denúncias à IGAT, ainda no ano de 2001.

"Não tenho essa informação [demolição do edifício]. Tanto quanto sei, o que a IGAT põe em causa é a utilização dos armazéns para venda ao público. Mas o licenciamento está em conformidade com o PDM", referiu, ao JN, Mota e Silva, director municipal de Urbanismo, nomeado pela autarquia para comentar esta matéria.

Críticas da oposição

"Este é apenas um exemplo que comprova a nossa razão no levantamento de questões ligadas ao Urbanismo. Só passados estes anos todos é que começam a vir ao de cima", contrapõe, contudo, o socialista Barbosa Ribeiro, denunciando que a oposição não é "tida nem achada" em relação aos grandes projectos no concelho.

"Não há motivo para pedir a demolição. Licenciámos armazéns com venda ao público, em conformidade com o PDM", insistiu Mota e Silva.

Entendimento oposto têm os inspectores da IGAT. No relatório, sublinham que o despacho de licenciamento, assinado pelo então vice-presidente da autarquia, Poças Martins, em 21/7/2002 (e objecto de aditamento em Novembro de 2003), refere que a obra autorizada é para armazém e que o alvará de licença de utilização reporta-se a "edifício destinado a armazéns, com actividade complementar de venda ao público". Mas o que foi construído - e está em funcionamento (um outlet) - tem como função essencial a "actividade de venda a retalho". E, acrescenta a IGAT, um outlet não se coaduna com o estipulado pelo PDM para aquela zona indústria e armazenagem.

Aliás, a Direcção Regional de Ambiente e Ordenamento do Território do Norte, em parecer jurídico enviado à Câmara em Maio de 2002, reiterava que só essas actividades eram autorizadas para aquela zona.

Desde o início do processo de licenciamento (em Agosto de 1998), o projecto foi sendo sucessivamente alterado, até à sua configuração actual. E foi crescendo mesmo sem possuir qualquer tipo de licença.

Em Agosto de 2000, sem autorização, já o empreiteiro tinha feito o aterro numa área de 90 mil metros quadrados. A obra foi embargada, mas a verdade é que, um ano depois, já estavam feitas as fundações e avançavam dois armazéns. Apesar dos fiscais da autarquia dizerem que o embargo estava a ser respeitado...

É, então, decretado novo embargo, mas em Maio de 2002 verifica-se que os trabalhos prosseguem. A Câmara entendeu, contudo, que não valia a pena participar ao tribunal a desobediência porque o deferimento do licenciamento estava para breve.

sexta-feira, janeiro 13, 2006

Parte do complexo Nassica ficará em reserva agrícola

Estudo Ambientalistas apontam críticas à obra do megacomplexo de comércio e lazer Presidente da Câmara afirma que problema não se coloca no imediato e que solução será fácil

Outlet Factory já está em funcionamento desde Novembro de 2004. Estudo de impacto ambiental do projecto global só foi feito agora


Hugo Silva, in JN 13 de janeiro de 2006

Ooutlet Factory abriu portas há mais de um ano (em Novembro de 2004), mas só agora está em discussão pública o estudo de impacto ambiental para a construção do complexo Nassica, em Vila do Conde, no qual se integra aquele empreendimento. Um documento no qual se explicita que parte da empreitada será executada em área de reserva agrícola nacional. "No entanto, a prática agrícola foi abandonada, não sendo esta a actual ocupação dada ao solo", salvaguarda o mesmo estudo.

"O estudo de impacto ambiental devia ser feito desde o início. E, pela leitura que se faz do documento, ainda não é desta que se aborda todo o projecto. O estudo incide apenas sobre cerca de metade da área que o Nassica irá ocupar [350 mil metros quadrados], conforme foi anunciado", critica Pedro Macedo, da Associação dos Amigos do Mindelo para a Defesa do Ambiente, única associação não governamental do género em Vila do Conde.

"O estudo de impacto ambiental foi uma imposição da autarquia", observou, por sua vez, Mário de Almeida, presidente da Câmara de Vila do Conde. Apesar do estudo de impacto ambiental referir esse facto, o autarca sublinha que o outlet já em funcionamento e as construções que o empreendedor pretende agora construir ainda não abarcam essa área de reserva agrícola. Só no futuro será necessário intervir na zona protegida.

Desafectação

Mário Almeida recorda que, nessa altura, basta pedir a desafectação dos terrenos à Comissão de Reserva Agrícola, como aconteceu para aimplantação da unidade vizinha, a Lactogal. O autarca acrescenta que o outlet está implantado em área urbanizável e que, nesse sentido, os promotores tinha o direito de avançar com o projecto.

Uma obra que, segundo Pedro Macedo, já causou danos ambientais e patrimoniais. "O estudo diz que os a fauna e a flora daquela área não são significativas, porque está tudo desmatado. Mas foi o próprio empreendor que já desmatou, removeu terras e atulhou a área", recriminou.

"Dois marcos do mosteiro de Vairão, elementos arqueológicos, também desapareceram", acrescentou Pedro Macedo.

O ambientalista sublinhou, ainda, que a associação apresentará uma série de sugestões para minimizar os impactos do projecto e que só depois de analisar qual o procedimento do empreendor face às propostas, serão ponderadas outras eventuais medidas, como o recurso aos tribunais.

Mário Almeida desvaloriza a polémica e recorda que à Câmara não chegaram protestos. Sublinha, ainda, que a autarquia foi sempre exigindo à Neinver (empresa responsável pelo Nassica) melhoramentos ao projecto, nomeadamente no que diz respeito a acessos rodoviários e saneamento básico.

Pormenores do estudo

Área do projecto

O estudo de impacto ambiental diz respeito à amplicação da actual zona comercial ocupada pelo outlet Factory. O promotor é a empresa espanhola Neinver.

Outlet

Parte do outlet está feito (16 mil metros quadrados). O edifício vai ser duplicado.

Espaço Nassica

Trata-se de uma zona destinada a locais de restauração e lazer terá um hipermercado (15 mil m2), 20 salas de cinema (10 mil m2), restaurantes (cinco mil m2) e uma área de lazer (12 mil m2).

Retail park

Trata-se de um conjunto de unidades de grandes dimensões onde se vendem a retalho artigos de decoração, mobiliário, electrodomésticos, informática, bricolage, entre outros. Área 25 mil m2.

Stand alone

Será uma grande unidade comercial, ligada a uma marca. Chegou a ser equacionada a hipótese da Ikea, que acabou por optar pelo concelho de Matosinhos.

Estacionamento

Com uma área de 141 mil metros quadrados, os parques de estacionamento associados ao empreendimento terão uma capacidade para 4781 carros.

Emprego

O complexo Nassica deverá criar cerca de cinco mil postos de trabalho.

Vozes

Pedro Macedo

Ass. Amigos de Mindelo

Há muitos alunos da escola D. Pedro IV que se dirigem para o Factory e que têm de ir por uma estrada perigosa, porque não há um único acesso pedonal. Esse acesso é uma das nossas propostas".

Mário Almeida

Pres. Câmara Vila do Conde

No decurso deste processo ainda vamos reunir mais vezes com a Comissão de Coordenação da Região Norte e o Instituto do Ambiente. A Câmara tem outras propostas para melhorar os projectos".

retail-park e cinemas são a etapa seguinte

Ambientalistas contestam alargamento do complexo Nassica em Vila do Conde

Ângelo Teixeira Marques, in Publico, 13 de Janeiro de 2006

Consulta pública do Estudo do Impacte Ambiental termina hoje. Associação diz que terrenos estão em Reserva Agrícola

A Associação dos Amigos do Mindelo para a Defesa do Ambiente (AAMDA) vai apresentar hoje, no dia derradeiro do prazo, um parecer negativo ao Estudo de Impacte Ambiental (EIA) sobre o alargamento do complexo comercial Nassica, situado em Modivas, Vila do Conde.
O equipamento, nesta altura, só tem em funcionamento um outlet, mas, tal como tem promovido a empresa proprietária (a espanhola Neinver), o complexo vai integrar mais "um retail-park com quinze lojas-âncora especializadas, um complexo de cinemas com 20 salas multiplex e uma zona de restauração com 30 espaços temáticos". Todas estas infra-estruturas, segundo a Neinver, devem ficar concluídas este ano. Para uma terceira fase ficará a criação de "um parque empresarial com escritórios, indústrias limpas e naves logísticas".
A empresa espanhola continua interessada em criar em Vila do Conde o "maior centro de lazer, empresarial e comercial" de Portugal, que contará com uma área de 350 mil metros quadrados (equivalente a 50 campos de futebol) capaz de atrair 3,07 milhões de visitantes por ano.
Em declarações ao PÚBLICO, o presidente da AAMDA, Pedro Macedo, recorda que "grande parte dos terrenos" está incluída na Reserva Agrícola Nacional e que o actual EIA visa "branquear" o contorno das exigências legais. Desde logo, vinca a associação ambientalista, "a primeira fase (44.871 metros quadrados) foi indevidamente inaugurada em Novembro de 2004" sem que o EIA tivesse sido realizado e estando ainda por fazer o "plano de pormenor exigido pelo Plano Director Municipal".
"O EIA agora em consulta apresenta a segunda fase do projecto, apenas respeitante a 164.882 metros quadrados, continuando a ocultar o impacte inevitável para a totalidade do projecto. Praticamente toda a área (anteriormente ocupada por floresta) foi já desmatada e aterrada e, por este facto, o EIA conclui que o impacte na fauna e na flora será reduzido, sem referir os verdadeiros autores deste prévio atentado", refere um comunicado emitido pela associação.
Pedro Macedo ficou agastado com o facto de o Estudo de Impacte Ambiental dar o crescimento do Nassica como uma inevitabilidade, uma vez que a primeira fase do projecto está já concretizada, já contempla uma estação do metropolitano ("quando esta só lá está por causa do complexo") e aponta para um volume de tráfego "ridículo, para, por exemplo, o Verão". Sobretudo porque o complexo Nassica fica situado na margem da Estrada Nacional n.º 13 (Porto-Valença) e junto ao nó de Modivas da A28, uma via com muito tráfego.
O dirigente ambientalista acusa a Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte e a Câmara Municipal de Vila do Conde de "terem dado cobertura a esta situação", mas Mário Almeida, presidente da autarquia, lembra que esta fase é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e exortou quem não estiver de acordo a participar na fase de inquérito público que termina hoje. O autarca já defendeu publicamente, porém, que, à partida, o alargamento da estrutura "parece ter condições para ser viabilizado, já que responde àqueles desafios que foram colocados".

Parque de comércio e lazer contorna a lei ambiental

DN, 13 de janeiro de 2006, Paula Ferreira

consulta Pública da Avaliação de Impacte Ambiental do complexo comercial Nassica, em Vila do Conde - onde está instalado o maior outlet da região Norte - termina hoje, com vários anos de atraso. A primeira fase do empreendimento foi inaugurada em Novembro de 2004, sem que antes fosse elaborada qualquer Avaliação de Impacte Ambiental (AIA).

Com uma implantação de 350 mil metros quadrados, o equivalente a 50 campos de futebol, o empreendimento está dividido em três fases. Da primeira faz parte o Outlet Factory, inaugurado há mais de dois anos. Logo nessa altura a associação ambientalista Amigos do Mindelo, de Vila do Conde, reclamou a realização de uma AIA. Nada foi feito. Ficou o compromisso de ser elaborado um plano de pormenor relativo à infra- -estrutura. Mas mais uma vez nada foi feito.

Mário de Almeida, presidente da Câmara de Vila do Conde, desvaloriza a falta. "Uma vez que estava a ser feito o Estudo de Impacto Ambiental não nos pareceu haver necessidade de realizar o plano" e acrescenta "Todos os seus aspectos estão contemplado na AIA."

O autarca garante, contudo, que se a avaliação em curso revelar aspectos de grande impacte, o que em última análise poderia acontecer , cabia aos promotores "não expandirem o projecto, ficando limitado ao que existe actualmente". Em plano está a construção de um hipermercado, 20 salas de cinema, restaurantes e áreas de lazer. Está ainda prevista a implantação de um retail park e de uma loja âncora que, segundo os promotores, pode ser de "uma grande marca de desporto, de artigos para casa ou mesmo da área de cultura e lazer".

Contestação ao processo

A associação Amigos do Mindelo, que desde o início acompanha o processo, deverá entregar hoje, no âmbito da fase de consulta pública, um parecer bastante crítico relativo ao projecto. Pedro Macedo, do grupo ambientalista, contesta o facto de não ter sido estudada qualquer localização alternativa, um dos objectivos da AIA. Os promotores apontam como um dos factores para a escolha do local "a existência de uma estação de metro", quando de facto "ela não existe". Adjacente ao parque passa a linha do metro que liga o Porto à Póvoa de Varzim. A construção da estação está ainda a ser negociada entre a Henup Investimentos, responsável pelo empreendimento, e a Empresa do Metro do Porto, que não abdica de uma série de contrapartidas, nomeadamente no que se refere às acessibilidades.

A AIA aponta algumas debilidades na zona. Embora reconheça que a área se encontra numa zona de "terrenos de elevada fertilidade" em zona de Reserva Agrícola Nacional (RAN) afirma que "a existência de um outlet na área em estudo confere-lhe baixo interesse agrícola". Não fica explícito, no entanto, que foi o complexo comercial quem retirou interesse aos terrenos - é um equipamento que representa a primeira fase do empreendimento agora em fase de avaliação. A ironia não fica por aqui...

Quando os responsáveis pela estudo se debruçam sobre a flora existente voltam a omitir dados importantes. Apesar de ficar expresso que a movimentação de terras, relacionado com o nivelamento do terreno para a construção de infra-estruturas e instalação de estaleiros, deverá provocar "a destruição e degradação localizada da vegetação e consequentemente dos biótipos", os resultados são de imediato desvalorizados. Os autores da AIA sublinham que "grande parte da área já se encontra aterrada, logo desmatada". Mais uma vez um pormenor importante não é tido em conta, recorda Pedro Macedo "A área foi desmatada em simultâneo com a construção do centro comercial já inaugurado", tendo em vista o desenvolvimento da segunda fase do projecto.

O ambientalista não questiona o interesse do empreendimento. No seu entender, o que está em causa relaciona-se"com o plano ético", uma vez que não se trata de ilegalidades, mas da adopção de estratégias para contornar a lei. (ver caixa ao lado)

Obras lesam património

A experiência mostra que até agora a empresa já cometeu vários erros. O entulho resultante das obras da primeira fase foi depositado numa zona dunar na área da Reserva Ornitológica de Mindelo. Mais tarde , recorda Pedro Macedo, a empresa fez mea culpa. Os descuidos não ficam, no entanto, por aqui. Dois marcos régios que pertenceram ao mosteiro beneditino de Vairão, no concelho de Vila do Conde, desapareceram. Tudo indica que em resultado das obras de terraplanagem realizadas na construção da primeira fase do empreendimento.

Esses vestígios arqueológicos, que se encontravam em estudo por parte do Gabinete de Arqueologia do concelho, não foram recuperados. Para o futuro, fica garantido na AIA que os trabalhos de construção serão antecedidos de prospecção e, se tal se justificar, de escavações arqueológicas.

Pedro Macedo lamenta que uma obra desta envergadura não tenha servido para autarquia obter contrapartidas. Mário Almeida reage dizendo que o Parque Nassica vai criar muitos postos de trabalho directos e indirectos, O ambientalista volta a retorquir "Também acabará com alguns no comércio tradicional". Pedro Macedo gostaria de ver apoios da empresa para o saneamento básico e a construção de uma ciclovia e de passeios na ligação a uma escola de Mindelo. O presidente da Câmara de Vila do Conde volta a reagir às acusações: "Estão a falar do que não sabem. Isso está ga- rantido".

Oposição invoca falsidade das actas; Mário Almeida desdramatiza

Mais quezílias na autarquia

A coligação PSD-PP acusou Mário Almeida de falsidade no que concerne à acta lavrada após a primeira reunião de câmara do novo mandato. Em causa está um “estratagema” de apresentação posterior de declaração de voto que, e segundo o edil, tem sido o utilizado por sugestão social-democrata.
Liliana Leandro

Na última reunião da Câmara de Vila do Conde, a 5 de Janeiro de 2006, a coligação PSD-PP «Sentir Vila do Conde» votou contra a aprovação da acta de 19 de Dezembro invocando que esta estaria, como refere a declaração de voto dos vereadores de direita, “ferida do vício de falsidade”. Em causa está a “técnica” utilizada pelo presidente da autarquia, Mário Almeida, que não apresenta a sua declaração de voto durante o sufrágio, deixando esta acção para um momento posterior ao do encerramento da acta. De acordo com o documento apresentado, constaria da acta, e a propósito de um dos pontos tratados nessa reunião de câmara, “uma declaração de voto dos membros do executivo municipal eleitos pelo PS” quando essa situação não se verificou.
Segundo os membros da oposição presentes “nessa sessão o senhor presidente de câmara comunicou à chefe da repartição administrativa responsável pela elaboração da acta que faria chegar posteriormente a sua declaração de voto”, situação contestada pelo vereador Pedro Brás Marques que, e juntamente com os restantes membros da coligação, sustentou que “jamais poderá dar o seu aval a uma tal postura, claramente violadora da lei e desrespeitadora dos princípios democráticos”. Desconhecendo o motivo por de trás de tal forma de actuação, a coligação «Sentir Vila do Conde» atribui o sucedido a uma falta de preparação socialista para a reunião onde se debateu o plano orçamental.
Confrontado com esta situação, Mário Almeida tratou de explicar ao JANEIRO que, e à semelhança do que é feito na Assembleia da República, foi Santos Cruz quem, no último mandato, sugeriu que as declarações de voto fossem entregues por escrito e em momento posteriormente, não existindo, nesse acto, qualquer ilegalidade. Assim, foi com grande espanto que o edil se viu confrontado com toda a contradição da oposição que, visivelmente, “domina mal as questões autárquicas”, disse. “Registe-se a incoerência do prof. Santos Cruz que, e tendo sugerido e seguido a norma de declarações escritas em todo o mandato anterior, leu agora um texto contraditório e afirmou, pasme-se, que a acta está ferida de vício de falsidade”, foi a afirmação do autarca na declaração de voto na reunião da câmara municipal de 5 de Janeiro.

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...continuação
“Trabalhos de Casa”
Na mesma declaração, a coligação «Sentir Vila do Conde» atribui o sucedido à “falta de capacidade argumentativa demonstrada pela maioria socialista ao ter de recolher aos seus gabinetes para poder elaborar uma resposta”. Este estratagema seria uma forma de colmatar o desconhecimento do conteúdo dos dossiês por “fazer o trabalho de casa fora de horas”. A esta sugestão os eleitos socialistas responderam que essa “falta de capacidade argumentativa demonstrada pela maioria socialista, terá sido dita, por certo, para se sorrir”, invocando que o muito “trabalho de casa” apresentado pela oposição mostra uma falta de preparação para os assuntos do âmbito autárquico.

segunda-feira, janeiro 09, 2006

Fusão de Porto e Gaia ganha novos adeptos

Margarida Gomes

Luís Filipe Menezes, que lançou a ideia há alguns anos, satisfeito com o repto lançado por Paulo Rangel, deputado do PSD

A ideia de fundir a prazo os municípios do Porto e de Gaia - uma questão lançada há anos por Luís Filipe Menezes - regressou ao debate político pela voz de Paulo Rangel, deputado e redactor do programa eleitoral de Rui Rio. Seis anos depois do presidente da Câmara de Gaia ter esgrimido argumentos a favor desta ideia, uma eventual fusão das duas cidades com vista à criação de uma grande metróple ganhou novos adeptos que vêm nesta possibilidade uma oportunidade para relançar o Porto, dando-lhe uma nova projecção ibérica, mas também europeia.
O deputado do PSD aproveitou o tema Centralismo: Lisboa, rival ou aliada? do quarto encontro do ciclo de conferências Olhares cruzados sobre o Porto, promovido pelo PÚBLICO e pela Universidade Católica para evidenciar as vantagens de uma eventual fusão entre os dois concelhos, com o argumento de que o Porto tem de encontrar um projecto mobilizador que "aumente a sua auto-estima" e que não dependa da administração central. Ontem, em declarações ao PÚBLICO, o ex-secretário de Estado da Justiça carregou nos argumentos que o levam a defender a junção do Porto e de Gaia e garantiu que há condições para relançar o tema e criar um movimento cívico pró-fusão.
Para o deputado, a fusão das duas cidades é única forma de, em 2010 ou 2012, existir uma cidade que constitua um verdadeiro pólo de atracção. "O Porto tem de empenhar-se num programa estratégico, tem obrigação de constituir um pólo de atracção, sob pena de ser absorvido pela Galiza", declarou Paulo Rangel, confidenciando que quando redigiu o programa eleitoral de Rio foi tentado a incluir o tema no programa, uma ideia que caiu por terra devido ao facto de o presidente da Câmara do Porto ser contra.
Convicto de que este é o timing certo para relançar o assunto, Rangel admite fazer deste tema o grande debate das autárquicas de 2009. "Existem três/quatro anos para se estudar da viabilidade da ideia", afirma, notando que não pretende ser visto como "o pai da ideia".
O deputado vislumbra também "objectivos históricos" para a sua causa ao afirmar que defende a união de duas cidades que deram o nome a Portugal. "Temos o Portus e temos a Calem que era Gaia. Não estamos a falar de uma coisa esotérica, estamos a falar de uma realidade que em certo sentido quase psicanalítico toca a nossa essência", salienta.
O presidente da Câmara de Gaia assume a paternidade da ideia e manifesta a sua estranheza pelo facto de "alguma intelectualidade da cidade" defender agora a fusão das duas cidades. Luís Filipe Menezes garante que "Gaia continua a ter as características que justificariam as vantagens de uma unidade". O autarca alude às razões históricas, fala das idiossincrasias das populações, nomeadamente das populações ribeirinhas, e diz que o Porto é hoje uma cidade consolidada do ponto de vista físico, sem zonas de crescimento. E vê na criação de um movimento cívico a forma ideal para se relançar o debate.
Entusiasta desde a primeira hora, o presidente da Associação Comercial do Porto, Rui Moreira, considera que a ideia faz mais sentido se integrar também Matosinhos, dada a proximidade de infra-estruturas como o aeroporto e o porto de Leixões. Rui Moreira observa que é preciso haver uma grande reflexão sobre o tema que tem de ser referendado pelas populações.
O ex-ministro da Economia de António Guterres, Braga da Cruz, partilha da mesma opinião, mas arrefece ânimos. "É extremamente difícil de atingir esse objectivo porque não está nos nossos hábitos fundir freguesias ou municípios." Garantindo que a ideia teria mais hipóteses de sucesso se fosse lançado um grande movimento a nível nacional, o ex-ministro diz que seria surpreendente se algum dia fosse possível fundir Porto e Gaia.
O geógrafo e professor catedrático na Faculdade de Letras da Universidade do Porto Rio Fernandes, considera que os problemas da metrópole Porto não se resolvem através de fusões de municípios, "só se resolvem pela criação de uma estrutura supramunicipal politicamente legitimada com meios e competências bem definidas", até porque, nota, "fazer desaparecer municípios é qualquer coisa de inaceitável para a populações". Fernandes discorda que a fusão seja feita tendo em conta apenas Porto, Gaia e Matosinhos, alargando-a antes à Maia, a Valongo e Gondomar, "porque o Porto já não é uma cidade sozinha".

O debate na Blogosfera
"No caso concreto de Porto e Gaia, essa fusão deveria revestir a forma de integração das freguesias urbanas de Gaia no Porto, mantendo-se o nome "Porto". É a solução mais natural, mais sensata e julgo que bastante consensual. Já muita gente a tem defendido e quase não se ouvem vozes contra."
Tiago Azevedo Fernandes,
www.porto.taf.net.com

"[Paulo Rangel] rasgou com os velhos preconceitos regionalistas, conseguindo fazer ouvidos de mercador a todos os vícios que o bairrismo mais salutar possa induzir. E, assim, apontou soluções que, em vez de passarem por estender a mão às benesses de uma repartição do bolo centralista, dele prescinde para promover as suas cidades que lhe são pares e, dentre elas, conquistar o estatuto de primus."
Daniel Brás Marques
www.nortadas.blogspot.com

"A solução da fusão Porto-Gaia tem todo o meu apoio. O poder desta nova urbe, qualquer que seja o ponto de vista, seria enorme. Os ganhos pessoais, económicos, políticos e sociais seriam tremendos. Corria-se o risco, é certo, de mimetizar os tiques e defeitos de uma cidade centralizadora, como Lisboa, mas aí haveria de se contar com gente capaz de contornar esse problema, esperando-se que essa mole de dinossauros autárquicos que por aí ainda vegeta se abstivesse de lá colocar as unhas."
A.T.
www.ovilacondense.blogspot.com

Um equívoco

Vasco Pulido Valente, Público, 7 de Janeiro de 2005

Peço licença para repetir: o dr. Mário Soares combateu a ditadura e ganhou, combateu a tentativa de subversão comunista em Portugal e ganhou. Foi duas vezes primeiro-ministro e duas vezes Presidente da República. Pelo caminho fundou o Partido Socialista, o único partido democrático e verdadeiramente europeu, que antes do 25 de Abril existia numa esquerda repartida entre o PC e grupúsculos "revolucionários" de uma total frivolidade, que se inspiravam num "marxismo" perseguidor e, sem saber, já morto. Aos 50 anos, Mário Soares, que o próprio Kissinger imaginara um novo Kerensky, era uma glória do Ocidente. De Mitterrand a Reagan, toda a gente o ouvia e o respeitava. Nunca nenhum político português tinha chegado onde ele chegou: e provavelmente nenhum outro voltará a chegar.
Mas nem por tudo isso Mário Soares deixou de ser parte e parcela de uma cultura burguesa que morreu. Uma cultura em que a arte, a história, a filosofia, a política, a conversa, o conforto e a cozinha contavam. Uma cultura cosmopolita, que lhe permitia estar em casa em Itália ou em França, em Inglaterra ou em Espanha, na Alemanha ou até na América "liberal" da costa leste. Um homem destes não podia perceber (e não percebeu), nem se podia adaptar (e não se adaptou) a uma civilização de "massa". Principalmente, um homem destes não podia ter a mais remota empatia pelo "novo homem", reduzido a uma educação técnica, com ideias sumárias sobre a sociedade e a vida, imitativo, grosseiro e dedicado a uma ambição primária e pessoal. Daqui veio o grande equívoco da candidatura.
A Mário Soares, Cavaco e Alegre e, muito menos, Jerónimo e Louçã pareceram uma oposição insuperável. À esquerda, Jerónimo e Louçã ficariam com o seu pequeno público, guardado para a segunda volta, e, de resto, quem escolheria Alegre, uma personagem menor e um lírico de província? E, à direita, quem acreditaria num economista superficial e estreito, quando a crise que excede em muito, e decisivamente, a economia? A natureza e o passado de Mário Soares não o deixaram ver que o país gostava com certeza, não de Alegre, mas do reality show de Alegre: a falsa rebeldia, a falsa independência, a falsa inspiração. Como não o deixaram ver que a força de Cavaco é a fé "moderna" na omnisciência e omnipotência do especialista. A derrota de Mário Soares, que talvez seja irritante, não será humilhante. Entrou imprudentemente para um universo a que não pertence e pagou o preço. Sucede aos melhores. Esperemos que, saindo, fique aliviado.

O exemplo vem de cima

RETRATO DA SEMANA
ANTÓNIO BARRETO, in Público, 8 de Janeiro de 2005

OBCP, o BES, o PS e a Iberdrola estão de parabéns. Após longos meses, talvez anos, de negociações difíceis, conseguiram desenhar uma solução para a EDP, com repercussões a prazo para toda a energia portuguesa. Os esforços concertados de Manuel Pinho, deputado socialista, de Manuel Pinho, ministro socialista da Economia e de Manuel Pinho, ex-funcionário do Espírito Santo; de António Mexia, presidente indigitado da EDP, de António Mexia, ex-ministro social-democrata da Economia, de António Mexia, ex-presidente da Galp, de António Mexia, ex-presidente da Transgás e de António Mexia, ex-funcionário do Espírito Santo; de Joaquim Pina Moura, presidente da Iberdrola, de Joaquim Pina Moura, deputado socialista, de Joaquim Pina Moura, ex-ministro socialista e de Joaquim Pina Moura, ex-funcionário do BCP, deram frutos neste início de ano novo, em cima da grande festa da Epifania!
O Grupo Espírito Santo, em particular, merece felicitações. Dia após dia, acumula vitórias. É um grande grupo económico e financeiro português. Um centro de decisão nacional. Tem ganho sucessivamente todas as partidas em que se tem envolvido. Na PT. Na Galp. Agora na EDP. Nos diamantes. No off shore. No Brasil. Na venda à ENI das suas partes na Galp, nos tempos de Pina Moura no governo. Na compra de participações na EDP, nos tempos de Pina Moura na Iberdrola e de Manuel Pinho no Governo. O BES sabe o que faz. Sempre.
Também Pina Moura merece especial saudação. Este homem não brinca em serviço. Nunca. Mesmo quando muda de serviço.
Finalmente o governo e os socialistas. Foram eles que conceberam, desenharam, escolheram e nomearam. Tentaram, modestamente, convencer a opinião de que o mercado produzira esta solução, mas toda a gente percebeu que tudo se deveu à sua decisão e aos seus interesses. Na ausência de uma política energética conhecida, na falta de um plano de longo prazo para a energia portuguesa, o governo e alguns socialistas decidiram, corajosamente, substituir o mercado e tomar as decisões que se impunham.

Já a acção do Presidente da República pode ser considerada ambígua. Teve uma intervenção no processo, mas não se sabe qual. Pode concluir-se que ficou esclarecido e que juntou os seus esforços aos do governo, dos socialistas, de Manuel Pinho, Pina Moura, António Mexia, BCP e Espírito Santo? É razoável pensar isso.
Só fica uma sensação estranha: como classificar este método presidencial? "Ser chamado a Belém" é uma coroa de glória. Significa que algo de importante está em curso e que esse alguém tem alguma coisa a dizer. Para a imprensa, saber que alguém foi chamado a Belém, é o princípio de uma grande notícia. Há qualquer coisa no ar. Para o Presidente da República, chamar alguém a Belém é mostrar o seu poder, exibir a sua preocupação. Quando alguém é chamado a Belém, o país retém a respiração. É de tal modo importante chamar alguém a Belém, que a maior parte dos candidatos à presidência revelou já, entre as páginas em branco dos seus programas, que tenciona chamar alguém a Belém cada vez que haja preocupação de maior. Mas não escondo uma conclusão: quando alguém é chamado a Belém, não só não se sabe o que se passa, como é certo que nada se passará.

Todo este caso, da EDP à energia, faz ressuscitar o saboroso problema das nossas relações com Espanha. O que estimula as reacções emotivas. Ora, se os espanhóis tomarem conta da electricidade, paciência! É porque merecem. E porque os empresários portugueses são ignorantes e preguiçosos. E talvez tenhamos melhores serviços e energia mais barata! Se os espanhóis tomarem conta das telecomunicações, paciência. É porque podem. E porque os capitalistas portugueses não têm meios nem visão. E é quase certo que teremos serviços de mais qualidade e chamadas mais baratas. Se os espanhóis tomarem conta do gás e dos petróleos, paciência. É porque têm capacidade. E porque os capitalistas portugueses gostam pouco de trabalhar e de correr riscos. É bem possível que venhamos a ter gasolina mais barata, gás mais em conta e assistência a domicílio mais competente.
A conquista económica de Portugal pela Espanha tem sido desejada pelos portugueses e apoiada pelos governos. Os espanhóis compram imobiliário porque há quem o venda. Vendem mercadoria de toda a espécie porque há quem lha compre e quem, nos supermercados, prefira os produtos espanhóis de superior qualidade. Adquirem acções nas empresas que lhes interessam, na banca, no comércio, na construção civil, na celulose e nas obras públicas, porque encontram vendedores e governos complacentes. Entraram ruidosamente na electricidade, no gás, na energia eólica, na imprensa, nos telefones e na televisão porque encontraram parceiros fáceis, assim como governos rendidos. O principal destino dos portugueses em férias é a Espanha. O maior grupo de visitantes estrangeiros em Portugal é o de espanhóis. O principal fornecedor das nossas importações é a Espanha. O primeiro cliente de Portugal é a Espanha. O principal investidor é a Espanha. Talvez seja a Espanha o principal destino actual da emigração temporária portuguesa. Há também milhares de trabalhadores que, todos os dias, se deslocam para trabalhar em Espanha. Assim como inúmeros portugueses que, vivendo perto da fronteira, escolheram as cidades espanholas para comprar as suas casas, mais baratas, para se fornecerem nos supermercados, mais variados, para festejarem nos restaurantes espanhóis, mais acessíveis. Sem falar nos nossos concidadãos que vão a Espanha ao médico, à farmácia e ao analista. Já há mais portugueses no Prado do que nas Janelas Verdes. E no museu de Arte Antiga, são mais os visitantes espanhóis do que portugueses. Todos estes são sinais de que o mercado, o consumidor, o bom povo, a classe média e o utente ratificam a conquista. O agrado é generalizado. As vantagens para o consumidor indiscutíveis. É provável, como já se viu com o Corte Inglés, que os costumes portugueses, graças à influência espanhola, mudem mais rapidamente. A longo prazo? Não sabemos. O que acontecerá com as liberdades e a independência? Não sabemos. Para já, sabemos que eles são melhores e mais ricos. Porque trabalham para isso e defendem os seus interesses. E nós não. Nem uma coisa nem outra.

When Hollywood Gets Terrorism Right

Are war shows affecting the public's view of the real war on terrorism?

By JOE KLEIN

A U.S. military-intelligence officer told me last summer about a leader of the Iraqi insurgency who lived in Damascus. "We know his address. We know his phone number," the officer said. "Then why don't we just take him out?" I asked. "Well, that's not the sort of thing we do very well," the officer replied. "We have enough trouble keeping track of his whereabouts." When I wondered if I'd been watching too many spy movies, the officer smiled gently and said, "Probably."

That conversation came to mind recently as I watched a slew of new films—a veritable jihad film festival—dealing with terrorism: Syriana, Munich, the excellent Palestinian film Paradise Now and, for kicks, a dvd dash through the fourth season of the television series 24. I watched with new eyes, however, mindful that we are at war and that these sorts of entertainments can influence the public's sense of the struggle, especially serious films that purport to show the reality of the conflict, as Syriana and Munich do.

Actually, far more people watch 24—an addictive comic book of a show—than the serious films. There is an indomitable hero, Jack Bauer, who saves the world from evil with stunning regularity. But Bauer is different from pre-9/11 action heroes: he routinely and rather zestfully tortures people, which almost always results in the acquisition of crucial information. Indeed, whenever someone says, "Jack, you can't do that," the only reasonable viewer response is "Oh, shut up! Go for it, Jack." The show's message is not very subtle: We can win this war, but only if we allow our heroes to do the job by any means necessary. By no accident, 24 is a product of Fox.

If 24 represents the classic conservative fantasy—the myth of American competence and omnipotence—then Syriana represents the Michael Moore left's myth of American venality and omnipotence, as perpetrated by producer and star George Clooney, who usually knows better. The film aspires to arty complexity, but its purpose is simple-minded in the extreme. The oil companies and their lawyers control everything, including the CIA, which turns out to be an incredibly effective and diabolical agency. In Syriana, not only does the CIA assassinate foreign leaders—which is banned by Executive Order—but impeccably so. The target is, of course, the honorable nationalist sheik who wants to rein in the oil companies for the good of his people. As those who have been following real life know, this is hilarious.

Happily, Munich and Paradise Now are a relief from all that competence. The latter, about two would-be suicide bombers, is filled with bumbling and a full range of human responses, including humor, to the absurdity of blowing oneself up for a cause. The bombers are average guys dragooned into action by an old pledge. The decision to detonate depends more on a question of personal shame than religious or nationalist avidity—which doesn't seem very realistic either. But if the filmmakers err on the side of humanity, neither are there any blunderbuss "Can't we all just get along?" messages. The confused normality of the two young men is horrific enough.

Steven Spielberg's Munich has drawn some harsh responses, mostly because the director chose to go Rodney King in a Time interview last month: "For me this movie is a prayer for peace." He has expressed dismay about the perpetual cycle of violence in the Middle East—which seems to imply a moral equivalence between Palestinian terrorists who butchered members of Israel's Olympic team in 1972 and the Mossad agents who tried to track them down and kill them. The film itself is more subtle. The "facts" of the story have been questioned by former Israeli intelligence officers, but Munich is about feelings, not facts. It's about the emotional impossibility of a war in which most battles are, of necessity, not only outside the traditional rules of warfare but also beyond the limits of civilized behavior. It's a spy movie for people who have seen too many spy movies.

As with Paradise Now, human frailty abounds in Spielberg's movie. The Israeli assassins fumble with their guns and can never quite get their bombs right. They are intent on their mission, but the psychological burden is crushing. And that is the point: this new form of warfare, imposed by Islamist fanatics—and utilized by Iraqi extremists in response to the U.S. invasion—is a sapping wound to a civilized society. The notion that there are heroic sociopaths like Jack Bauer who can carry the fight without severe psychological consequences is a fantasy. The flood of Iraq war veterans showing up at hospitals with post-traumatic stress disorder is testimony to that. The moral necessity to confront the terrorists is clear. But the war is going to be fought on their terms, not ours, and we are bound to be diminished—stained, perhaps irrevocably—by it.

sexta-feira, janeiro 06, 2006

Castello Lopes encerra seis salas e deixa Póvoa de Varzim sem cinema regular

Ângelo Teixeira Marques, in Público, 6 de Janeiro de 2005

A empresa optou por não renovar o contrato, decisão que retira aos habitantes da Póvoa e Vila do Conde a oferta de cinema comercial

A Póvoa de Varzim não dispõe, nesta altura, de uma única sala onde ocorra a projecção regular de cinema. O complexo da Castello Lopes que existia no segundo piso do hipermercado Feira Nova encontra-se encerrado, a sala Santa Clara, situada no centro da cidade, atravessa uma crise financeira e só de longe a longe projecta uma fita, e o Cineteatro Garrett foi comprado pela câmara e só no final do próximo ano deve ser reaberto, depois de acabarem as actuais obras de remodelação.
Quem na Póvoa ou mesmo no concelho vizinho de Vila do Conde gosta de cinema tem agora apenas duas opções: ou acompanha as exibições semanais dos cineclubes das duas cidades (na Póvoa à terça-feira e em Vila do Conde ao domingo), mas cuja programação só esporadicamente toca o circuito comercial, ou ruma a outros concelhos do Grande Porto.
O vereador com o pelouro da Cultura da Câmara da Póvoa, Luís Diamantino, disse ao PÚBLICO que, no seu entender, os cinemas no concelho estão a ser vítimas da concorrência dos DVD e de salas com mais conforto localizadas em grandes superfícies comerciais que gravitam em redor do Porto. Acrescentou que a autarquia "não pode ir contra a lei do mercado", por muito que lhe custe ser o titular da pasta da Cultura numa cidade onde não há uma única sala para o cinema comercial.
"O problema é a pirataria. Qualquer um consegue comprar um filme barato e escusa de sair de casa para ter qualidade", enfatizou ontem um funcionário de uma loja existente logo à entrada do Hipermercado Feira Nova, localizado na freguesia de Argivai, onde o complexo de cinemas da Castello Lopes terá fechado há uma semana. De facto, os painéis para a colocação dos cartazes de promoção de filmes estão vazios, as portas de acesso fechadas, mas cuja transparência permitia ver o corredor de derivação para as seis salas, com aspecto abandonado.
À parte uma folha A4 com a frase "encerrado" colada na bilheteira do cinema, a cadeia de cinemas não disponibilizou mais nenhuma informação para os clientes. Fica, por isso, por saber se os cinemas poderão reabrir noutra altura em que o mercado esteja mais pujante.
O PÚBLICO confirmou junto da Castello Lopes que o contrato de exploração das seis salas de cinema na Póvoa de Varzim terminou, tendo a empresa, de acordo com Paulo Costa, decidido não renovar o vínculo. O responsável da empresa escusou-se, contudo, a adiantar mais pormenores sobre as razões que conduziram à decisão.

Sessões do Octopus passam para o auditório
A empresa que explora a sala Santa Clara tentou ganhar algum fôlego com os veraneantes que costumam encher a Póvoa, mas o apuro não terá sido suficiente para o mau tempo de agora. No estio, a empresa Póvoa-Cine esclareceu em comunicado que manteria a exibição diária apenas nos meses da época alta de férias - Julho, Agosto e Setembro -, mas que iria cortar muitas das projecções para o resto do ano. E justificava: "É do conhecimento público que, actualmente e a nível internacional, se produz uma menor quantidade de filmes com qualidade e características que mereçam o interesse de quem frequenta o cinema" e, como tal, reservava-se apenas a exibir "apenas filmes que se destaquem no panorama cinematográfico".
Em Setembro, a empresa ainda julgava ter condições para manter a colaboração com o Cineclube Octopus - que já durava há 22 anos e que, essencialmente, se traduzia na garantia de aluguer da sala nas noites de quinta-feira - para a projecção do chamado cinema "de culto" ou "alternativo". Para tal, a Câmara da Póvoa subsidiava o Octopus, a quem (tal como faz com o Varazim Teatro) encarregava de elaborar a programação anual.
Com a crise, a empresa rompeu o acordo com o cineclube e este teve de mudar-se de armas e bagagens para o auditório municipal, passando a ocupar o espaço disponível no calendário do imóvel (às terças-feiras à noite) que, entre outras actividades, acolhe também uma escola de música. com Teresa Peixoto