sexta-feira, dezembro 02, 2005

Portugal sob escuta

por Miguel Sousa Tavares, Público, 2 de Dezembro de 2005

Quando eu era pequeno, em casa dos meus pais, habituámo-nos a viver com o facto de ter o telefone sob escuta da PIDE. Esse conhecimento obrigava-nos a ter uma permanente atenção e contenção naquilo que se dizia ao telefone e, às vezes mesmo, a avisar os interlocutores de que o telefone estava sob escuta, não fossem eles descaírem-se com qualquer frase que permitisse à polícia política de então concluir que estava em marcha qualquer "actividade subversiva". Havia, aliás, um lado de bravata no facto de, volta e meia, dizermos de forma a ser bem entendidos pelo PIDE de escuta que sabíamos que ele estava ali. E, como os meios técnicos eram então bem mais primitivos e a própria PIDE era constituída por gente boçal e estúpida, não era raro que o ouvidor se denunciasse a si próprio, produzindo sons que o traíam: houve mesmo um que certa altura não se conteve e entrou a meio de uma conversa telefónica de uma irmã minha, com um comentário ordinário. Assim era o sentimento de impunidade daquela triste gente.
Eu cresci assim com um instinto de profundo nojo e repulsa pela actividade que consiste em ouvir as conversas alheias, devassar a respectiva intimidade, retirar a alguém o direito essencial a manter íntimo o que é seu e a manter secreta a sua correspondência. Anos mais tarde, trabalhando esporadicamente na Comissão de Extinção da PIDE-DGS, pude confirmar, ao consultar certos processos, que a PIDE mantinha um registo das escutas telefónicas que ultrapassava em muito os aspectos políticos, para se concentrar largamente na devassa total da vida privada dos "suspeitos". Estava ali uma abundante matéria de chantagem e tema de cartas anónimas, que a PIDE também não se coibia depois de enviar às mulheres, maridos, familiares, dos "inimigos da ordem pública". Estava ali também o retrato fiel de um regime moralmente podre e politicamente abjecto. Na ingenuidade dos meus verdes vinte anos, imaginei que nunca mais, num país finalmente livre e democrático, se poderiam voltar a viver coisas semelhantes.
Mas os anos foram passando, os tempos foram evoluindo, o crime internacional e organizado foi-se especializando e, aos poucos, o Código de Processo Penal foi abrindo brechas por onde foram deslizando lentamente as sagradas garantias que a Constituição de 1976 nos tinha dado. Foi primeiro a droga, depois o terrorismo, as associações de malfeitores, o grande crime económico. Foi primeiro as dificuldades da própria investigação de certos crimes, depois a sempre invocada insuficiência de meios, enfim o acumular de processos nas mãos dos juízes. Nunca faltaram os pretextos, as razões ponderosas e "compreensíveis", até que as excepções se transformassem na regra. As escutas telefónicas estão hoje para a investigação criminal em Portugal como antes estava a confissão do suspeito: é a prova absoluta, o método rotineiro de investigação, o meio de prova mágico que dispensa o trabalho e a imaginação de todos os restantes. Se o suspeito se descai numa escuta, há processo - sem necessidade de o complementar com quaisquer outras provas convincentes; se ele não se descai, não há processo - mesmo que abundem os indícios de crime, que não se procura investigar por outra forma. Não admira que a PGR e a PJ se queixem da insuficiência de meios humanos para poderem evitar a escandalosa diferença entre processos abertos e processos concluídos: estão todos ocupados a escutar as conversas telefónicas dos portugueses.
Este é apenas um dos problemas levantados pelas escutas. Mas há pior e bem mais grave. Eu, por exemplo, parto do princípio, hoje como no tempo da PIDE, de que o meu telefone está sob escuta. Não porque seja suspeito de qualquer crime ou tenha qualquer lição de ética a receber da polícia ou do Ministério Público. Mas apenas porque eu, pelo meu lado, suspeito que o que era fatal que acontecesse qualquer dia está a acontecer: as escutas tornaram-se também um instrumento político nas mãos das corporações judiciais. Escutam-se não apenas os suspeitos de crimes, mas também os políticos que podem contrariar as posições e interesses dos magistrados, os jornalistas que os podem comprometer, os fazedores de opinião que os possam contradizer. Se dúvidas houvesse, o recente episódio em que escutas telefónicas feitas a dirigentes do PS e do PP, e cujo tema era a demissão do procurador-geral da República, foram feitas, prosseguidas, transcritas, arquivadas em processo (como se de crime se tratasse!), e posteriormente enviadas para publicação num jornal, são a prova cabal do uso da devassa telefónica como arma de chantagem política.
E esse é apenas o último episódio em data. Nos últimos anos, tem sido crescente o número de casos em que o teor de escutas telefónicas feitas ao abrigo de um processo de investigação e supostamente validadas por um juiz acabaram "sopradas" para os jornais - sempre e sempre, como não podia deixar de ser, por iniciativa dos que promoveram e realizaram as próprias escutas. Como também é fácil de verificar, na maioria desses casos, as escutas acabam por não dar origem a qualquer acusação judicial ou a não conseguirem sustentá-la, funcionando a sua divulgação pública como uma forma de julgamento popular promovido pela magistratura e destinado a compensar, aos olhos da opinião pública, a total incompetência dos investigadores. Noutros casos ainda, a leitura do sentido das fugas de informação nesta matéria indicia claramente uma tentativa de coacção ou chantagem sobre o poder político. Foi assim que, ao abrigo da investigação do processo Casa Pia, as escutas foram ao ponto de abranger dirigentes partidários sem nenhuma relação com o processo e o próprio Presidente da República. À impunidade, à violação grosseira da lei por parte de quem deveria vigiar o seu cumprimento, segue-se o desafio e a provocação, até se chegar ao limite pretendido: o sequestro do poder político por parte do judicial.
Eis aqui uma matéria em que nenhum Presidente da República tem o direito de permanecer calado. Em que nenhum candidato presidencial tem o direito de fugir à resposta. Trata-se de saber, antes de mais, se nós continuamos ou não a ter direito ao sigilo da correspondência, salvo rigorosas excepções, a avaliar, antes e durante as escutas, por um juiz de instrução - e não, como sucede, com horas e horas de escutas a acumularem-se nas mãos dos investigadores, sem que o juiz encontre tempo, dentro do prazo "razoável" de que fala a lei, para as validar ou mandar destruir. E temos o direito de saber se as escutas servem unicamente como meio complementar de prova na investigação criminal, ou também como meio de devassa pública, de disfarçar a incompetência ou de assustar quem interessa.
Há muito que entendo que o Ministério Público funciona em rédea livre, fazendo o que quer e não fazendo o que não quer, sem dar satisfações nem prestar contas. Por isso mesmo, liberto dos constrangimentos dos políticos e ponderando entre dois males efectivos, sou a favor do fim da autonomia total de que actualmente goza. Hoje, confrontado com a deriva antidemocrática a que conduziu a autonomia total do Ministério Público, prefiro o perigo de uma investigação criminal hierarquicamente subordinada a um poder legitimamente eleito do que entregue aos próprios, sem orientação nem controlo democrático externo. E acho que se poderia e deveria começar pelas escutas. Que houvesse um órgão independente, com membros designados pela Assembleia e pelo Presidente, a quem a Procuradoria-Geral da República submeteria regularmente um relatório completo das escutas efectuadas e em curso, quem e porquê as tinha ordenado e com que resultados. E que, ao fim de um prazo a definir por lei, mas nunca mais de seis meses, as operadoras telefónicas fossem obrigadas a informar directamente os clientes, sem passar pelo tribunal, de que o seu telefone estava sob escuta, desde tal data e à ordem de tal magistrado.
Nada fazer é pactuar com a instalação paulatina de um Estado policial onde o direito à intimidade da vida privada deixou de contar. Jornalista