quinta-feira, dezembro 29, 2005

O que é o G8?

Pedro Ribeiro, Público 28 de Dezembro de 2005

Think tank de Madrid sugere que a Espanha merece lugar no "clube"; Zapatero quer que o seu país tenha um "papel activo"

O G8 começou por ser o G7 - o grupo das sete maiores economias do mundo. O G7 compreende: Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido. Estas continuam a ser as maiores economias do mundo, mas com duas alterações - a China é (dependendo dos valores utilizados) a quarta ou a sexta maior economia, e a Espanha é a oitava, à frente do Canadá. A primeira cimeira do G7 foi em 1975, em Rambouillet (França) - a seis, ainda sem o Canadá. O propósito do clube era ser um fórum informal onde os líderes políticos dos seus membros pudessem reunir-se regularmente para discutir questões macroeconómicas, comerciais e de desenvolvimento. A presidência do grupo é rotativa; o país que a ocupa tem a seu cargo albergar as cimeiras e estipular a sua agenda. O G7 não tem órgãos próprios e não emite pronunciamentos vinculativos, mas é um instrumento útil para os líderes das maiores democracias industrializadas concertarem posições. A partir de 1998, a Rússia tornou-se membro do grupo, que passou a ser o G8 - embora ainda haja reuniões a sete. Aliás, o G8 tem nove membros - a União Europeia também está representada, pelo presidente da Comissão e pelo chefe do Governo do país que ocupe a presidência do Conselho Europeu.

A economia espanhola é a que cresce mais rapidamente na zona euro. Segundo dados do Banco Mundial, o Produto Interno Bruto (PIB) da Espanha já é o oitavo maior do mundo - maior que o do Canadá ou da Rússia, dois membros do G8. Por isso, a Fundación de Estudios Financieros (FEF, um think tank madrileno) sugere que a Espanha deve reivindicar um lugar no Grupo dos Oito (G8), um "clube" que agrega oito das economias mais industrializadas do mundo.
A FEF apresentou esta semana um estudo intitulado Espanha e a nova arquitectura económica e financeira internacional: o desafio do G8. Neste estudo, lê-se que a Espanha "cumpre os requisitos para pertencer ao G8", tendo em conta a sua dimensão económica e política.
"O acesso ao G8 e a outros grupos de países deve ser uma reivindicação constante da Espanha", disse Luis Ravina, professor da Universidade de Navarra e um dos autores do estudo, citado pela Reuters.
José Luis Rodriguez Zapatero, chefe do Governo espanhol e presidente honorário da FEF, não se comprometeu com esta exigência. Mas disse na apresentação do estudo que "a Espanha deve ter um papel activo no novo mundo que se está a criar".
Segundo o Banco Mundial, o PIB espanhol atingiu um bilião (milhão de milhões) de dólares em 2004, ultrapassando o Canadá, em resultado não só do seu crescimento económico robusto como da depreciação do dólar face ao euro. O antecessor de Zapatero, José Maria Aznar, defendia que a Espanha devia aceder ao G8.
O G8 é um clube informal que reúne as sete economias tradicionalmente consideradas como as mais industrializadas do mundo e a Rússia. Este grupo reúne-se regularmente para tratar essencialmente de questões económicas.

Estudo reconhece
alguns contras
Faria sentido que o G8 passasse a G9? O estudo da FEF reconhece alguns contras à adesão espanhola. Quatro dos membros do G8 já são europeus (Alemanha, França, Itália, Reino Unido), três deles membros da zona euro; os restantes membros do G8 poderiam objectar a uma maioria europeia dentro do clube.
Em 2005, sob a presidência britânica, a agenda do G8 foi dominada por questões ligadas ao comércio internacional e pela ajuda aos países mais pobres.
Em 2006, a presidência rotativa do G8 será exercida pela Rússia. A cimeira anual de alto nível do G8 será em São Petersburgo, em Julho; espera-se que os trabalhos sejam centrados em questões de política energética e combate ao terrorismo.
O tema mais candente durante a presidência russa poderá contudo ser o programa nuclear do Irão, devido às divergências a este respeito entre o presidente russo, Vladimir Putin, e os seus parceiros europeus e norte-americanos.

quarta-feira, dezembro 28, 2005

Espanhóis trabalham menos anos mas são mais ricos

Cristina Ferreira, in Público, 28 de Dezembro de 2005

O segredo está na produtividade superior à portuguesa. Maior qualificação dos patrões e empregados ajuda a explicar as diferenças

Lisboa era, em 2002, a única das sete regiões portuguesas capaz de rivalizar com as comunidades espanholas mais ricas, com um produto interno bruto (PIB) per capita a preços correntes entre 17 mil e 24 mil euros, revela um estudo comparativo dos institutos de estatística dos dois países ontem divulgado. O trabalho a Península Ibérica em números conclui ainda que o custo de vida (habitação, alimentação, vestuário e educação) é mais elevado em Espanha; que os patrões e os empregados espanhóis são mais qualificados; que os portugueses trabalham mais anos do que os espanhóis e que preferem licenciar-se em Ciências da Educação, enquanto os seus vizinhos escolhem as áreas de engenharia, indústria e construção.
Em 2003, o PIB por habitante a preços correntes era em Portugal de 12,5 mil euros, menos 6,1 mil euros do que em Espanha - a média da UE era de 21,4 mil euros, com o Luxemburgo (53,2 mil euros) e Irlanda (34,9 mil euros) a liderarem o grupo dos mais ricos. Sendo mais ricos não admira que os espanhóis tenham um custo de vida mais caro. Em 2004, verificava-se que em Madrid os custos da habitação, dos acessórios para o lar, do vestuário, das comunicações e da educação eram superiores aos que vigoravam em Lisboa, assim como os praticados na alimentação e nas bebidas não alcoólicas. Mas a capital lusa destacava-se a praticar preços mais elevados nas bebidas alcoólicas, no tabaco e nos transportes.
Grande parte dos produtos consumidos em Lisboa e no resto do país vêm de Espanha, o maior fornecedor de Portugal (29,3 por cento das importações) e o maior cliente (24,9 por cento das exportações). Os dados do comércio externo espanhol apontam para outra direcção, já que Portugal aparece apenas em oitavo lugar entre os seus fornecedores (3,2 por cento das importações), o primeiro parceiro é a Alemanha. E apenas 9,6 por cento das exportações espanholas se destinam ao seu vizinho peninsular (19,2 por cento são compras de França). E Portugal depende mais da UE em termos de vendas ao exterior (78 por cento) do que a Espanha (70 por cento).
Para serem mais ricos os espanhóis não precisam de trabalhar mais: em média, os portugueses reformam-se aos 62,1 anos, enquanto os seus vizinhos o fazem aos 61,4 anos, ligeiramente acima dos 61 anos da generalidade dos europeus. A explicação tem a ver com a produtividade. No sector secundário, em 2004, cada trabalhador luso produziu a preços correntes 20 mil euros, contra os 41,5 mil euros de cada espanhol (45,3 mil euros na UE). No comércio, a produtividade aparente era 18,1 mil euros em Portugal, 26,4 mil euros em Espanha e 32,6 mil euros na UE. Já nos sectores imobiliárias, alugueres e serviços às empresas era de 21,6 mil euros em Portugal, 33,3 mil euros em Espanha e 45,8 mil euros na UE.

Portugueses
preferem Letras
Diferenças que reflectem níveis de instrução diferentes. Em 2004, apenas um em cada quatro patrões lusos ostentava formação superior ou completara o ensino secundário (24 por cento do total), ou seja, metade do registado no país vizinho (49 por cento). E muito longe do patamar médio de referência registado na UE, onde 71 por cento dos patrões apresentam habilitações superiores. E em Espanha, 55 por cento dos empregados possuía curso superior ou ensino secundário completo, valor que por cá não ultrapassa 27 por cento (na EU é de 72 por cento).
A análise dos indivíduos com curso superior, independentemente de serem patrões ou empregados, revela que 22 por cento dos portugueses (o dobro de Espanha) diplomados, optarem por seguir a via da educação, em detrimento das áreas da engenharia, da indústria e da construção (13 por cento), que são escolhidas por 17 por cento dos espanhóis. E apenas quatro por cento dos diplomados lusos optaram pela via do Direito. Portugal destaca-se ainda por apresentar a terceira taxa mais elevada de mulheres com ensino superior, 67,2 por cento, mais 13 por cento do que em Espanha, e muito acima da média europeia.
Maior produtividade e mais qualificação tem um preço: custos laborais mais caros. De acordo com as estatísticas, em 2003, o emprego luso associado à indústria e aos serviços (excluindo a administração pública) custava mensalmente (incluindo salários) 1343 euros, verba que em Espanha era de 2017. O diferencial aumenta quando está em causa o sector da indústria: em Portugal o custo do trabalhador situava-se em 1162 euros e em Espanha em 2306 euros.

quinta-feira, dezembro 22, 2005

Câmaras de Lisboa e do Porto lesadas, Benfica, Sporting e FC Porto favorecidos

António Moura, in Público, 22 de Dezembro de 2005

Auditoria do Tribunal de Contas ao Euro 2004 detectou apoios exagerados dos municípios aos clubes

O Tribunal de Contas (TC) não foi capaz de "quantificar com exactidão os apoios concedidos" pela Câmara Municipal de Lisboa (CML) e pela Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) ao Benfica e ao Sporting para a construção dos seus novos estádios, com vista ao Euro 2004. Porquê? "Algumas das situações previamente acordadas nos contratos-programa" celebrados entre as duas partes no dia 1 de Julho de 2002 - há três anos e meio, portanto - não foram ainda concretizadas. Ainda assim, o TC apurou "até ao momento" apoios de 59,5 milhões de euros.
Este e outros dados constam da auditoria ao Euro 2004-2.ª fase realizada pelo Tribunal de Contas e de que PÚBLICO fez uma primeira abordagem na sua edição de ontem. Um dos pontos relevantes é que esse evento custou ao Estado 1035 milhões de euros. Só os dez estádios edificados ou remodelados para tal efeito levaram 384,2 milhões. Na conta final, entram estacionamentos, acessibilidades, outras infra-estrutruras associadas, bem como os apoios que as autarquias atribuíram aos clubes. No caso de Lisboa, não foi possível ainda apurar o montante desses apoios - que incluem terrenos para postos de abastecimento de combustíveis, para exploração directa ou por terceiros.
O TC, contudo, afirma ser possível afirmar que "o apoio financeiro ou incentivo" da CML e a EPUL, esta uma empresa municipal, ao Benfica e ao Sporting, "através do mecanismo de compra e doação de imóveis e equipamentos, se indicia como bastante avultado". Para saber o seu valor real, acrescenta, só "mediante uma peritagem". Quanto às contrapartidas exigidas pelo município lisboeta, então presidido pelo social-democrata Santana Lopes, e pela EPUL, elas "não oneraram excessivamente os clubes". O tribunal concluiu: há um "significativo desequilíbrio a favor dos clubes que beneficiaram das cláusulas de ordem financeira".
No Porto, os "dragões" também não se podem queixar. Recorde-se que a construção do Estádio do Dragão, que substituiu o velhinho Estádio das Antas, obrigou à elaboração de um plano de pormenor tão complexo como polémico, o famoso PPA, e que cuja gestão final iria ser feita pelo executivo municipal presidido por Rui Rio. Com este dirigente social-democrata, o relacionamento entre a autarquia e o FC Porto azedou desde a primeira hora e assim permanece. Ao abrigo daquele plano, a autarquia apoiou o clube com uma comparticipação financeira, "sob a forma de subsídio em espécie".
Ou seja: a câmara deu aos portistas terrenos, nomeadamente para o novo estádio, cujo valor total é de 88,3 milhões de euros. Segundo as contas feitas pelo tribunal, "o valor de alguns dos terrenos entregues pelo município ao FCP foi subavaliado para quase um terço do seu valor comercial" - porque o plano partiu de um valor-base por metro quadrado de 299,28 euros, ao passo que para o TC tal valor seria de 773,14 euros. Conclusão: de acordo com a auditoria, devido à "subvalorização significativa" desses terrenos, a Câmara do Porto concedeu "desmesurado apoio imobiliário ao FCP, proveniente do património público autárquico". Os auditores do Tribunal de Contas não têm dúvidas: "O contrato está gizado de molde a proteger generosamente o interesse do FC Porto, em detrimento do razoável acautelamento do interesse público e dos dinheiros públicos".
E o Boavista, cujo novo estádio também foi palco do Euro 2004? Este clube, através do se presidente, João Loureiro, queixou-se de que não tinha sido tratado de igual modo pelo município. "Os apoios indirectos concedidos por aquela entidade" ao FC Porto e ao Boavista totalizaram 89,3 milhões de euros, dos quais apenas um milhão para o segundo. O anterior presidente da câmara, Nuno Cardoso, tem contra si um processo-crime por causa dos terrenos.
Público e privado
No que diz respeito aos encargos públicos com o Euro 2004, já objecto de uma primeira análise nestas páginas, a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas mostra que os estádios Municipal de Braga e Dr. Magalhães Pessoa, em Leiria, são os que custaram mais ao Estado, isto entre os recintos públicos: 49 por cento dos 504,8 milhões desses encargos públicos. No pólo oposto encontram-se os estádios D. Afonso Henriques, em Guimarães, e Cidade de Coimbra. Aliás, tanto um como outro apresentam não só menor encargo público como também "menor esforço de investimento dos respectivos promotores", que foram as respectivas autarquias.
Os encargos que o Estado teve com os estádios privados (FCPorto/Dragão, Boavista/Bessa, Sporting/Alvalade e Benfica/Luz), incluindo respectivos estacionamentos, totalizou 236,1 milhões de euros, sem contar, note-se, com os apoios indirectos atribuídos pelas Câmaras Municipais de Lisboa e do Porto. Os auditores fecharam esta alínea com um comentário sobre os "custos de oportunidade destes investimentos", questionando "se para obter os benefícios resultantes deste projecto não poderia incorrer-se em muitos menos custos (...). Mas também destacam "a melhoria significativa" em sectores como os "transportes ferroviários" (o metro chegou mais cedo à zona das Antas, no Porto) e o facto de as obras realizadas terem visto os seus prazos acelerados em virtude do Euro 2004.
CUSTOS DOS ESTÁDIOS PÚBLICOS

Indicadores Braga Guimarães Aveiro Coimbra Leiria Algarve Total
Custo de Referência dos Estádios 29.927.874 15.961.533 29.927.874 14.963.937 19.453.118 29.927.874 140.162.210
Custo Final dos Estádios 108.094,387 26.386.279 51.054.129 38.029.638 53.850.170 46.140.544 323.555.147 Nº Lugares 30.359 30.029 30.127 30.333 29.398 30.305 Média
Custo por lugar 3561 879 1695 1254 1832 1523 1790

Fonte Tribunal de Contas.

terça-feira, dezembro 20, 2005

Confecções Corgo fecham e deixam 120 sem emprego

JN, 17 de Dezembro de 2005

Confecções Corgo fecham e deixam 120 sem emprego

desfecho Decisão foi tomada por todas as trabalhadoras cooperantes da unidade que laborava há 40 anos em Azurara Tribunal da Relação decide pedido de insolvência
alfredo cunha
É o fim do ciclo para as Confecções Corgo. Trabalhadoras não conseguiram suportar as dívidas herdadas da anterior direcção


A meio da tarde de ontem, na cooperativa de confecções Corgo, em Vila do Conde, foi anunciado o encerramento definitivo da empresa, que laborava na freguesia de Azurara há mais de 40 anos. A decisão foi tomada durante a assembleia geral, por todas as trabalhadoras cooperantes. O fecho da fábrica vai arrastar 120 operárias para o desemprego.

"É lamentável. Tudo porque a anterior direcção deixou acumular dívidas ao fisco e à segurança social", desabafou Fernanda Vieira, uma das trabalhadoras que desde Julho assumia a direcção da cooperativa, após a saída da direcção anterior, que esteve à frente da fábrica durante 22 anos.

"Sabíamos das dificuldades, mas tudo fizemos para viabilizar a empresa, só que não tivemos apoios de ninguém e as dívidas herdadas da anterior direcção são muito elevadas", lamentou.

Dívidas ao Estado

Fernanda conta que um mês depois de terem assumido o cargo as finanças penhoraram a carrinha da fábrica. "Pedimos a insolvência ao Tribunal de Comércio de Gaia, que não aceitou o pedido. Até na Segurança Social nos disseram que o Governo prefere as empresas fechadas".

A Corgo tem um passivo de um milhão e 250 mil euros à Segurança Social e de cerca de 60 mil euros ao Estado, para além do atraso no pagamento dos salários de Outubro e Novembro, dos subsídios de férias e de Natal.

O advogado da empresa, Gil Remédios, explicou que, durante os três últimos anos de gerência da direcção anterior, houve suspeitas de enriquecimento ilícito, pela apresentação de facturas de compra de bens pessoais com dinheiros da Corgo.

A última direcção apresentou uma queixa-crime contra a anterior, liderada por Olívia Loureiro, "que deveria ter solicitado a insolvência, por se encontrar com um passivo superior ao activo, o que não aconteceu, demonstrando uma atitude negligente ou de ocultação", considerou o advogado.

"A acção visa a obtenção de uma indemnização por todos os prejuízos de dívidas causadas e decorrentes da má gestão, pelo que o tribunal já decretou o arresto dos bens a Olívia Loureiro".

A principal dificuldade prende-se agora com o facto de não se saber como esta última direcção vai assegurar a liquidação da empresa, por forma a saldar os débitos. Daí o pedido de recurso da insolvência ao Tribunal da Relação do Porto. Se for viabilizado, garante o direito ao Fundo de Garantia Salarial e a nomeação de um liquidatário judicial, para assegurar a venda da Corgo.

terça-feira, dezembro 13, 2005

Os poderes dos Presidentes

Vital Moreira, in Público, 13 de Dezembro de 2005

Quase 15 anos depois de J. J. Gomes Canotilho e eu próprio termos publicado Os Poderes do Presidente da República, agora relançado no mercado, André Freire e A. Costa Pinto acabam de publicar o seu livro quase homónimo, O Poder dos Presidentes.
Trata-se porém de dois estudos muito diferentes, embora complementares. O primeiro é de índole essencialmente jurídico-constitucional, destinado a analisar o que o Presidente da República pode fazer, ou não, com especial relevo no campo da política externa e da defesa. São duas as teses essenciais. Por um lado, o nosso sistema de governo tem uma matriz essencialmente parlamentar - dada a responsabilidade política do Governo somente perante o Parlamento -, pelo que a usual designação de regime semipresidencial, usual na nossa literatura de direito constitucional e de ciência política, está longe de lhe assentar bem. Por outro lado, porém, o Presidente tem certos poderes autónomos relevantes (de controlo e regulação do sistema) que não quadram com o modelo tradicional de sistema parlamentar, entre os quais se contam não somente o poder de veto legislativo e o poder de dissolução parlamentar, à margem da vontade do Governo (os chamados "poderes negativos" ou de controlo), mas também o poder de manifestação pública de ideias políticas e o poder de aconselhamento do Governo.
Na verdade, embora entre nós o principal "desvio" prático do modelo constitucional tivesse sido o que preconizava o reforço da componente presidencial do regime, mediante uma leitura ampliativa dos poderes presidenciais - isso tinha sido especialmente marcante no caso do "eanismo" (ou seja, as ideias e a prática do primeiro Presidente da República) -, também foi evidente, durante o período dos governos de Cavaco Silva, uma tentativa de esvaziar os poderes presidenciais de controlo, sobretudo na área da defesa e da política externa, onde eles são mais relevantes. Do que se tratava, portanto, era de afirmar um modelo de poderes presidenciais equilibrado, que salvaguardasse tanto a autonomia governamental na prossecução da sua política como os poderes próprios do Presidente da República enquanto garante do regular funcionamento das instituições e moderador do sistema de governo, ou seja, como "polícia, árbitro e bombeiro".
Já o livro de André Freire e de A. Costa Pinto é um estudo de ciência política e parte de pressupostos diferentes, aceitando sem discussão a impostação usual da noção de semipresidencialismo, como tertium genus entre o parlamentarismo e o presidencialismo. Como se sabe, aquela noção ficou-se a dever ao politólogo francês Maurice Duverger, para classificar um conjunto de países europeus (onde se contavam, por exemplo, a França e Portugal) que compartilha(va)m um sistema de governo caracterizado por um Presidente da República directamente eleito (como na generalidade dos regimes presidencialistas), dotado de legitimidade própria e munido de poderes relevantes, exorbitantes em relação aos poderes puramente formais ou cerimoniais dos Chefes de Estado nos regimes parlamentares tradicionais, e pela existência autónoma de um governo politicamente responsável perante o parlamento (como é próprio dos regimes parlamentares) e, em alguns casos, também perante o Presidente da República (sistemas dualistas).
Numa definição operacional relativamente simplificada em relação à de Duverger, e na esteira de alguma literatura estrangeira mais recente, os dois autores consideram regimes semipresidenciais todos aqueles em que o Presidente da República é eleito directamente pelos cidadãos, à maneira dos sistemas presidencialistas, independentemente dos seus poderes efectivos, e em que o governo, saído de eleições parlamentares, é responsável perante o parlamento, de cuja confiança política necessita. Nesta noção tão ampla, que se basta com o fenómeno "bi-representativo", cabem todos os países (e são cada vez mais...), em que, havendo eleição popular do Presidente, se mantém, porém, o governo responsável perante o parlamento, permitindo abarcar realidades tão diferentes como a Áustria, onde os poderes presidenciais são praticamente quase nulos, ou a Rússia, onde o Presidente manda quase tudo, reduzindo o governo a seu instrumento directo.
Depois de uma pequena história dos Presidentes da República em Portugal, durante a I República e o Estado Novo, os autores fazem uma comparação do sistema português com os demais regimes semipresidencialistas, nessa definição "ecuménica", demonstrado que o "semipresidencialismo" português vem quase no final da escala de dezenas de países, tendo em conta um conjunto de poderes constantes de uma grelha de análise comparativa, dos quais o nosso Presidente da República só dispõe de dois, designadamente o poder de veto e a dissolução parlamentar.
Analisando depois a participação eleitoral nas eleições presidenciais ao longo do tempo (desde 1976), em comparação com as eleições parlamentares, os mesmos autores chegam à conclusão de que as primeiras registam uma participação sensivelmente menor do que as segundas. Na sua tese, a menor participação popular nas eleições presidenciais permite concluir pela sua menor importância, o que consubstancia a sua qualificação como eleições de "segunda ordem", sendo de primeira ordem as eleições parlamentares, justamente por serem as eleições decisivas para a escolha do governo e para as opções políticas da governação, o que é congruente com o desenho do sistema
Como seria de esperar, o sistema de governo pode conhecer variações quanto ao exercício efectivo dos poderes presidenciais, como se revela no que respeita ao veto político e à fiscalização preventiva da constitucionalidade por parte dos Presidentes da República, que se mostra mais frequente no segundo mandato presidencial, sendo a principal razão porventura o facto de já não poder haver um terceiro mandato, pelo que se acentuam as funções de controlo político sobre o governo. Essa maior filtragem presidencial da função legislativa constata-se tanto no caso de Mário Soares, quanto no caso de Jorge Sampaio. Resta saber se pode ser erigida à categoria de "lei" do sistema.
Mesmo com as suas diferentes declinações nas mãos de cada ocupante de Belém, o nosso "semipresidencialismo" caracteriza-se essencialmente por uma baixa extensão e intensidade dos poderes presidenciais, pela separação entre o Presidente da República e o governo (o primeiro "preside" mas não governa) e pela autonomia do segundo em relação ao primeiro, que lhe não pode dar ordens nem fazer recomendações em sentido próprio, nem pode demiti-lo por motivo de desconfiança política. Por isso, em vez de enquadrar o nosso sistema de governo na família "semipresidencial", com toda a ambiguidade da expressão (que diminuiria se fosse reservada para os casos em que o Presidente compartilha da função governativa ou em que o governo depende também da sua confiança política), melhor fora designá-lo como "regime parlamentar com correctivo presidencial", nas palavras de um autor citado, fórmula, aliás, invocada também no outro livro sobre os poderes presidenciais, de 1991.
Por tudo isto, em vez de grandiosos projectos de intervenção presidencial, de todo descabidos no nosso regime constitucional, melhor seria que os candidatos presidenciais fossem esclarecendo como e com que critérios vão utilizar os instrumentos de que efectivamente dispõem, como o poder de veto, a dissolução parlamentar, o envio de mensagens à Assembleia da República, a recusa de indigitados para cargos políticos de nomeação presidencial, etc. Professor universitário

Confecções Corgo O fim do sonho cooperativo

Ângelo Teixeira Marques, Público, 13 de Dezembro de 2005

Falta a electricidade e acumulam-se salários em atraso. Plenário de sexta-feira pode pôr fim à experiência

Há mais de uma semana que as cerca de 180 trabalhadoras das Confecções Corgo se dirigem para as instalações da unidade fabril, em Azurara, Vila do Conde, para cumprir o horário das 8h00 às 17h00. Mas ficam de braços cruzados. Não trabalham porque não recebem salários desde o meio de Outubro (o subsídio de férias também está em falta e o de Natal será uma miragem) e agora, mesmo que quisessem trabalhar, as máquinas estão paradas. Não há electricidade, cortada por falta de pagamento.
Passam, assim, o dia na fábrica cuja fachada decoraram com um pano negro e um lençol branco onde há inscrições críticas para a gestão. Esperam impacientemente que os dias passem rápido até à próxima sexta-feira, dia da assembleia geral da empresa que, estimava ontem a maioria, vai "acabar com isto de vez" e mandar todas as funcionárias para o desemprego.
O caso da Confecções Corgo tem características semelhantes às de outras indústrias do têxtil que balançaram até caírem, mas também possui aspectos pouco comuns no meio empresarial. Desde logo, a larga maioria das trabalhadoras integra o lote de cooperantes, o que faz com que a gestão da Confecções Corgo esteja atribuída à assembleia geral de funcionários. É nesses plenários que se elege a direcção e tomam-se as principais decisões.
Ora, ontem, nas conversas à porta da empresa, foi notório que o clima entre as cooperantes está longe de ser um mar de rosas. Mal o PÚBLICO chegou à firma, as trabalhadoras indicaram uma porta-voz "capaz de contar tudo", mas esta estabeleceu uma condição: "Não revela o nome de nenhuma de nós", disse. Mais tarde, confidenciaram que os receios de fornecerem a identificação radicava no facto de a cooperativa ter andado em bolandas ao ponto de ter sido movido um processo judicial contra a direcção que antecedeu a actual.

Carta para o Fundo
do Desemprego
As trabalhadoras afirmam não estar nada interessadas em mergulhar nas malhas da justiça, mas tão-só receber o que têm direito e a carta para o Fundo de Desemprego. Muitas já estão na unidade fabril praticamente desde a sua formação, em 1979, e, por isso, julgam-se "velhas para arranjar emprego e novas de mais para ir para a reforma".
A indicação que receberam do sindicato e do Ministério do Trabalho é a de que que devem comparecer nos postos de trabalho e não temerem ser penalizadas por serem cooperantes, uma vez que tinham um estatuto semelhante a operárias: horário certo e jamais viram um tostão de lucros ou pagaram prejuízos. Bem, pelo contrário, no início entraram com cem, quinhentos escudos e, mais tarde, 500 escudos em três levas. Mas "esse [montante] voou".

Sindicato à defesa
O fecho da Confecções Corgo não é uma boa notícia para o espírito cooperativo. Daí que, contactada pelo PÚBLICO, Manuela Sá, dirigente do Sindicato do Têxtil e do Vestuário, tenha tratado a situação sem a tradicional efervescência oral a que os sindicalistas costumam recorrer para explicar o que se passa numa empresa com a corda na garganta. "Esta é uma das situações que não gosto muito de abordar", confessou.
Seja como for, o sindicato vai reunir-se depois de amanhã com as trabalhadoras para tentar analisar as possíveis saídas para uma crise que, na assembleia da próxima sexta-feira, pode redundar na morte da cooperativa.
A realidade é dura para as trabalhadoras, que, quando falam na direcção anterior à actual, ficam de cabeça quente e disparam uma série de acusações graves. Sobre a presente direcção (que entrou em Junho), dizem acreditar que não haja má-fé, mas sobretudo pouca preparação dos elementos escolhidos para orientar uma fábrica que trabalhava a feitio um pouco para todo o lado.
O certo é que, dizem, a cooperativa deve 1,7 milhões de euros à Segurança Social e, por causa disso, tem penhorado o edifício e a carrinha da empresa. Terá, também, por pagar 500 mil euros ao Fisco e alguns "trocados grandes" a fornecedores. "Há três anos que não conhecemos as contas", rematou uma das funcionárias.
O PÚBLICO não conseguiu falar com elementos pertencentes à actual e anterior direcção

segunda-feira, dezembro 12, 2005

Corrupção em todo o lado

Domingo, 11 de Dezembro 2005, in Diário de Coimbra

Magistrado coloca a adjudicação de obras públicas, e a respectiva fiscalização, no topo da lista das áreas críticas da corrupção em Portugal. É a grande fonte de financiamento dos partidos, diz Euclides Dâmaso, que associa a subvalorização dos orçamentos iniciais à estratégia de aumentar os lucros, através dos “trabalhos a mais”

O director do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra, Euclides Dâmaso, apelou, anteontem, para que a lei-quadro de política criminal tenha como prioridade os crimes de corrupção, que considera intimamente ligados ao estado de menor desenvolvimento económico do país.
Para o magistrado, que intervinha, em Coimbra, numa conferência sobre as implicações daquele anteprojecto de lei para o Ministério Público, «em Portugal está por fazer o estudo sobre as relações entre a corrupção, que foi alastrando, progressivamente, ao longo dos trinta anos de regime democrático, e a actual situação de crise financeira ou de recessão».
Segundo Euclides Dâmaso, o país pode até desconhecer o que Daniel Kaufmann, do Banco Mundial, afirma sobre Portugal: que «podia estar ao nível de desenvolvimento da Finlândia, se melhorasse a sua posição no ranking do controlo da corrupção».
Não pode, todavia, é «continuar a ignorar os alarmantes sinais de disseminação do fenómeno corruptivo, que, ciclicamente, emanam do interior do próprio sistema».
É preciso analisar, na óptica do magistrado, a influência que tiveram na crise «a falta de controlo sobre as gigantes e frequentes derrapagens dos custos de obras públicas, a falta de controlo sobre o desperdício e má destinação de subsídios e financiamentos comunitários e nacionais, a incompreensível e arrastada incapacidade de obstar aos mais escandalosos casos de evasão fiscal», bem como «a persistente sangria das empresas públicas através de toda a sorte de actos de nepotismo e compadrio».

Adjudicação
de obras públicas

Num discurso que põe em causa vários sectores, Euclides Dâmaso coloca à cabeça das áreas críticas do fenómeno, a área da adjudicação de obras públicas e da aquisição de bens e serviços pela administração central e autárquica, que, observa, «constitui, como em muitos outros países, a grande (mas não exclusiva) fonte de financiamento dos partidos políticos e das respectivas actividades», concretamente de campanha eleitoral.
A este propósito, salientou que, «não raras vezes, os orçamentos iniciais são subvalorizados, adoptando-se a estratégia de engrossar os réditos (rendimentos) à custa de “trabalhos a mais” de duvidoso fundamento». «É corrente», disse, «a ideia de que as empreitadas de obras públicas atingem valores entre 30% e 50% superiores aos da adjudicação».
As críticas de Euclides Dâmaso a este sector não se ficam por aqui. No que toca à área da fiscalização das obras públicas, refere o magistrado que, «em benefício de funcionários corruptos, são desprezadas as exigências dos cadernos de encargos», obtendo-se, «com preocupante frequência, obras deficientes, sujeitas a rápida degradação e acrescidas despesas de conservação».
Indo ao pormenor, Euclides Dâmaso refere que «a quantidade e, sobretudo, a qualidade dos materiais empregues são objecto de traficância entre o fisca- lizador e o adjudicatário da obra».
Para o director do DIAP de Coimbra, «a má qualidade do piso das estradas (onde se chegou já a apurar o custo de “poupança” por cada centímetro a menos de betuminoso por quilómetro) e a rápida degradação de muitos edifícios públicos são exemplos dessa matéria».
Outra das «fontes primordiais de financiamento partidário e de enriquecimento ilegítimo de políticos e funcionários» é, segundo nota Euclides Dâmaso, a área de licenciamento de obras particulares por parte de órgãos da administração central e autárquica.
«Faz curso a ideia de que os promotores imobiliários e os empreiteiros são os maiores financiadores das campanhas e dos partidos». Justamente, «para obterem, no momento próprio, as almejadas contrapartidas», analisa o director do DIAP, sem, no entanto, apontar casos concretos.
Argumenta o magistrado que, provavelmente, estará aqui «a razão principal do alto preço do imobiliário em Portugal e do caos urbanístico e desconcerto ambiental».

Falhas na cobrança
de impostos e “corrupção dos médicos”

A outro nível, se é verdade que a escassez de meios humanos e de equipamento informático pode, em parte, explicar as falhas na cobrança de impostos – factor determinante do crónico défice orçamental –, o fenómeno também é devido a «actos de corrupção de tráfico de influências», denuncia o magistrado.
Para Euclides Dâmaso, fecha-se os olhos a sinais exteriores de riqueza e a «ostensivas manifestações de poder económico e de lucro», de tal forma que se chega ao ridículo de «um trabalhador por conta de outrem, ou um funcionário público de nível médio, pagar, por ano, imposto sobre o rendimento igual ou até superior a boa parte dos profissionais liberais e dos empresários».
Euclides Dâmaso fala, ainda, da «permeabilidade» de alguns examinadores de escolas de condução, que aceitam contrapartidas para facilitarem a vida aos examinados.
Há também as atitudes de «corrupção dos médicos», que, «a troco da prescrição preferencial de determinado medicamento, por vezes até com desadequação ao caso clínico concreto», recebem das empresas produtoras e comercializadoras «vantagens, como senhas de abastecimento de combustível, electrodomésticos, ou créditos em agências de viagens».
«Mais subtil e, como tal, mais resguardado da censura penal, é o patrocínio de congressos de duvidosa relevância científica em locais de grande interesse turístico», atenta, ainda, o magistrado.

domingo, dezembro 04, 2005

La esfinge que pretende salvar Portugal

REPORTAJE: ANÍBAL CAVACO SILVA
El Pais, 4 de Dezembro de 2005

El pasado 20 de octubre, día de la presentación de su candidatura a las elecciones presidenciales del próximo 22 de enero, Aníbal Cavaco Silva apareció rodeado de banderas portuguesas y, con la mandíbula apretada y el tono solemne del que habla imbuido por una misión cuasi divina, leyó un texto de ocho minutos en el que desgranó sus ideas (casi todas económicas, como corresponde a un doctor y catedrático de esa especialidad) para construir un "Portugal mayor".

Allí estaba por fin, tras varios meses de infinitas dudas cuidadosamente irresueltas sobre su candidatura, el esperado Cavaco, el optimista Cavaco; el tecnócrata Cavaco. El competente, el incorruptible, el eficaz, el pragmático, el triunfador nato, regresaba de un (más o menos) silencioso retiro de diez años. Lo hacía en el sitio oportuno (el Centro Cultural de Belém, faraónica obra que marcó su mandato de una década), con el reclamo preciso y en el momento justo: el templado profesor universitario, desengañado de la política profesional, acude casi pese a sí mismo al rescate de su patria sumergida en una aguda crisis económica, desmoralizada por su pérdida de peso en la economía europea, paralizada ante la encrucijada de la globalización.

Un poco al estilo de esos entrenadores pretenciosos, Cavaco volvía "para devolver a Portugal al lugar que merece".

El autor de aquella célebre frase dirigida a la oposición ("deixem-me trabalhar", "yo nunca me equivoco") estaba de regreso para felicidad de la mitad de los portugueses y horror de la otra mitad. Era el mismo hombre parco, tímido, tranquilo y serio de siempre; de sonrisa franca pero muy administrada para dar más confianza; era el mismo Cavaco, más sabio y con más canas, que dividió al país en dos, cavaquistas y anticavaquistas, y que fue considerado siniestro y dictatorial por unos y trabajador y encantador por otros.

Soledad

Vuelve solo, como siempre estuvo; esta vez contra los cuatro candidatos de la izquierda, tras renunciar explícita, teatralmente, al apoyo oficial de su partido, ese Partido Social Demócrata al que él sacó, surgiendo casi de la nada (como ahora), de una crisis gravísima en 1985, cuando, tras las súbitas muertes del fundador, Sá Carneiro, y de su sucesor, Mota Pinto, alcanzó por sorpresa y aclamación la presidencia del partido.

Cavaco gobernó el país (dos de las tres veces que se presentó ganó con mayoría absoluta) entre 1985 y 1995; sus recortes de impuestos, la liberalización económica y las privatizaciones de empresas públicas, consensuadas con el Partido Socialista, y el crecimiento económico posterior dispararon entonces la popularidad de Cavaco hasta límites nunca vistos: hoy es todavía el gobernante que más tiempo seguido ha estado al frente del país.

Aunque su fama de vencedor sacrificado e indestructible quedó tocada con la inesperada derrota en las presidenciales de 1996, cuando cayó ante el socialista Jorge Sampaio, actual presidente de la República, por tres millones de votos contra 2,6 millones, diez años bastan para olvidar aquello. Algunos dicen que, herido en su vanidad populista, en aquel mismo momento se juramentó para presentarse de nuevo. Sus partidarios afirman que, retirado a sus clases y una vez escrita la historia de sus mandatos en dos volúmenes (Autobiografía política I y II), Cavaco vuelve porque siente que Portugal le necesita.

Sea como fuere, lo más sorprendente es que, a sus 66 años, Cavaco parece haber convertido el silencio en el eje central de su estrategia electoral. Los portugueses saben desde siempre que no le gusta hablar de política (dice que "es mejor hacer cosas"), pero fue a hacer una entrevista en televisión y estuvo tan parco que la locutora acabó casi desquiciada, rogándole que se extendiera más para que los portugueses supieran "lo que piensa".

Mario Soares ha estado más de un mes atacándole por todos los flancos, pero ha acabado renunciando ante la estruendosa falta de respuesta. Y sus otros tres rivales electorales, el también socialista (diputado y poeta) Manuel Alegre (segundo ahora en las encuestas, con un 15%); y los candidatos del Partido Comunista (Jerónimo de Sousa) y Bloco de Esquerda (Francisco Louça), han comprobado ya que Cavaco sigue siendo un as evitando el cuerpo a cuerpo.

A derecha y a izquierda, los analistas, algunos de ellos francamente enfadados con "la esfinge", interpretan el silencio como un puro y casi natural reflejo de autodefensa ante la bondad indiscutible de unos sondeos tan favorables que, en efecto, lo más sensato parece casi no hacer nada, estarse quieto y callado.

Antes incluso de que hiciera pública su decisión de presentarse a las elecciones, Cavaco acaparaba ya casi el 55% de las intenciones de voto: el cavaquismo que arrasó Portugal en los años ochenta y noventa seguía ahí, agazapado pero vivo.

Y aunque es verdad que el apoyo ha ido bajando en los últimos días, el atildado candidato de la derecha mantiene una gran ventaja sobre sus dos grandes rivales socialistas, Soares (candidato oficial del partido) y Alegre. Hoy, Cavaco obtendría un 45%. Insuficiente para ganar en la primera vuelta, sí, pero con un matiz esclarecedor: el 20% de los votantes habituales del Partido Socialista le prefieren a él.

"Es un hombre distante", ha dicho la semana pasada en Lisboa su viejo amigo y homólogo Felipe González, con quien Cavaco coincidió en los consejos y las cumbres celebrados durante aquella década en la que España y Portugal fueron hermanas de desarrollo, crecimiento y pelotazos rápidos bajo la prodigiosa lluvia de los fondos estructurales de la UE.

González, que probablemente puede presumir de haber creado una sociedad más igualitaria que su homólogo (acusado siempre de favorecer las fortunas de los más atrevidos y menos escrupulosos), ve "muy probable" que Cavaco gane las elecciones, pero añade un reparo: "Si llega a la segunda vuelta puede tener problemas".

Su punto débil

Su análisis hace hincapié precisamente en el que muchos coinciden en señalar como el punto débil de Aníbal Cavaco Silva. De este abnegado hijo de un modesto gasolinero del Algarve que fue corredor de vallas en su juventud (tan torpe como para hacerse sangre en los talones al saltar, tan tenaz como para llegar a campeón nacional de la especialidad) y que se hizo a sí mismo hasta doctorarse en Economía por la Universidad británica de York, se dice que no le gusta la lucha cara a cara, que rehúye el debate, que basa todo su atractivo y su carisma en la impasibilidad, en esa imagen de mando natural que desprende la perfecta cuadratura de su rostro.

Pero quedan muchos días hasta las elecciones de enero, y quizá a Cavaco no le baste con eso. Quizá él, que se define como un político no profesional pero a la vez esgrime sus 15 años de experiencia política como mérito (fue ministro de Finanzas en 1980 con el Gobierno de Sá Carneiro y renunció a seguir con el que formó Pinto Balsemao en 1981 tras la muerte del primero), lo sabe también.

Y esta semana ha comenzado a dar señales de que hay vida inteligente más allá de su gran sonrisa blanca. Dos señales significativas y de signo contrario, quizá para no quebrar la línea de presidenciable suprapartidario que quiere que le caracterice esta vez. Ante la polémica suscitada por la orden del Ministerio de Educación que obliga a los institutos públicos a retirar los crucifijos de las aulas, Cavaco salió a la palestra con una declaración contenidamente demagógica de católico ofendido. Al día siguiente se reunió con los sindicatos.

El propio Soares, que puede estar mayor a sus 80 años pero desde luego no está tonto, ha dicho esta semana que Cavaco debe tener cuidado porque en toda la historia de las presidenciales portuguesas ningún candidato que se presentase sin el apoyo explícito de su partido ha logrado ganar en la primera vuelta. Pero Soares también sabe bien que Cavaco es muy capaz de ser el primero en hacerlo.

Diego Rivera se planteó matar a Frida Kahlo para evitar su sufrimiento

Diego Rivera y Frida Kahlo.

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Actualizado sábado 03/12/2005 17:41 (CET)
EFE
GUADALAJARA (MÉXICO).- El pintor mexicano Diego Rivera, desesperado por los dolores que padecía su esposa, la pintora Frida Kahlo, deseó alguna vez matarla para ahorrarle sufrimientos, dijo la crítica de arte Raquel Tibol.

Según Tibol, Rivera le confesó que en una ocasión "cuando estábamos comiendo juntos en una mesita frente a la cocina de Coyoacán (Ciudad de México) y las lágrimas rodaron por su cara", había pensado que "si pudiera la mataría".

Tibol comentó lo anterior a periodistas en la Feria Internacional del Libro en Guadalajara, Jalisco (occidente), donde hoy presentó su libro 'Frida Kahlo, en su luz más íntima' (Lumen, 2005).

Aspectos desconocidos de Kahlo (1907-1954), como su vida de maestra, sus objetos más íntimos y su relación con el dinero, son revelados en el libro escrito por la crítica nacida en Argentina (1923) pero nacionalizada mexicana.

Kahlo, considerada como la maestra mexicana del autorretrato, sufrió un accidente a los 16 años (1925) cuyas secuelas la condujeron a la inmovilidad, a una vida tortuosa y a una relación dura y variable con Rivera.

Según Tibol, su nuevo libro constituye una aproximación a la mujer que conoció antes de que le amputaran la pierna derecha (1953), y que fueron tiempos de gran angustia y dolor para la pintora.

El padecimiento de Rivera
En esta obra Tibol también recuerda el sufrimiento de Rivera por los múltiples padecimientos de su esposa y narra su desesperación cuando las dosis excesivas del analgésico Demerol la sumieron en un profundo sopor semicomatoso. "Lo que les digo es absolutamente real, no lo exagero ni un milímetro (...) Diego me dijo, 'si pudiera la mataría'", reiteró la escritora.

La autora de otros 30 libros sobre la historia del arte moderno agregó que Rivera siempre admiró a su cónyuge por su fuerza para sobreponerse a los dolores físicos.

"Veía esa angustia en Frida, él mismo celebraba su capacidad de sobreponerse a todo tipo de dolores, porque no era sólo el dolor vital de las tantas operaciones después del accidente, eran más angustias", abundó la crítica al narrar algunas de las anécdotas de la pareja Rivera-Kahlo.

Tibol también ha publicado monografías de artistas mexicanos como David Alfaro Siqueiros, José Clemente Orozco y José Chávez Morado.

sábado, dezembro 03, 2005

Droite: Napoléon inconnu au bataillon

Villepin ne sera pas à la commémoration des 200 ans d'Austerlitz. L'Empereur n'a pas la cote.

Par Antoine GUIRAL,
Liberation, vendredi 02 décembre 2005



napoléon incite le sommet de l'Etat à la prudence. Et la France, qui adore plus que tout autre pays commémorer sa grandeur passée, va presque mettre en sourdine aujourd'hui le bicentenaire de la bataille d'Austerlitz qui vit, le 2 décembre 1805, les troupes de la Grande Armée mettre en déroute les forces de la coalition russe et autrichienne au terme d'un combat qui fit au moins 28 000 morts... et vénéré par tous les mordus de stratégie militaire. Jacques Chirac n'assistera pas à l'unique célébration, prévue ce soir place Vendôme à Paris. Plus surprenant, Dominique de Villepin, admirateur de l'Empereur et auteur d'un livre intitulé les Cent-Jours ou l'esprit de sacrifice (éd. Perrin), a, lui aussi, décliné l'invitation. Depuis son arrivée à Matignon, il s'échine à gommer son image de maréchal d'Empire exalté au service de la Chiraquie. Seule la ministre de la Défense, Michèle Alliot-Marie, participera à une discrète cérémonie, mais en République tchèque, près du lieu même de la bataille.

Sur fond de crise du «modèle français» et de tentative de glorification du passé colonial par une partie de la droite, le contexte politique intérieur ne se prête guère à la célébration d'un personnage aussi controversé que Napoléon. Si ses admirateurs se comptent toujours par millions à travers le monde, il est aussi l'objet, depuis près de deux siècles, de permanentes polémiques. Ces dernières semaines, son rôle dans le rétablissement de l'esclavage a été remis en avant par nombre d'associations d'outre-mer qui appellent à manifester demain à Paris «contre le révisionnisme historique et les commémorations officielles de Napoléon». Dans un ouvrage au vitriol (le Crime de Napoléon, éd. Privé), le polémiste Claude Ribbe compare l'empereur à Hitler et l'accuse de «l'extermination industrielle» de dizaines de milliers d'hommes sur des critères raciaux.

Vice-présidente du Comité pour la mémoire de l'esclavage, Françoise Vergès, qui enseigne à l'université de Londres, rappelle que «c'est Napoléon qui rétablit en 1802 l'esclavage et réactive le Code noir». «Il envoie des troupes pour écraser la rébellion à Saint-Domingue et en Guadeloupe. Non pas qu'il défende un système économique basé sur l'exploitation des Noirs mais plutôt parce que, pour lui, l'ordre compte plus que tout. Dans son esprit, il n'est pas question d'égalité avec les Noirs et encore moins d'une République noire, souligne-t-elle. C'est lui qui fait arrêter et ramener en France le général noir Toussaint-Louverture qui mourra au Fort-de-Joux en Franche-Comté, en 1803.»

Dans une sorte de consensus implicite, la classe politique française ­ qui compte pourtant dans tous les partis nombre d'admirateurs du «Petit Corse» ­ a senti qu'il valait mieux ne pas trop en faire à l'occasion de ce bicentenaire. Seul André Santini, député (UDF) des Hauts-de-Seine et proche de Nicolas Sarkozy, a pris sa plume, non sans malice, pour interpeller Villepin en jouant sur la fougue du Premier ministre : «Vous qui avez, et avec quel talent, exalté le génie de Napoléon pendant les Cent-Jours, [...] vous qui, en héritier du général de Gaulle, célébrez à chaque occasion la grandeur de notre pays, pouvez-vous tolérer qu'aucune célébration officielle ne soit prévue» pour le bicentenaire d'Austerlitz ? Et de préciser à Libération qu'il voit là «un signe de la France qui tombe, oublie son passé» et se sent, lui, «fatigué d'entendre que la repentance doit maintenant s'appliquer à Napoléon». Panache en berne, le grognard de Matignon ne lui a pas répondu.

Polémique autour des célébrations du bicentenaire de la bataille d'Austerlitz

Le Monde, 2/12/05

e président français, Jacques Chirac, et son gouvernement ont été accusés dans leurs propres rangs et par des historiens de refuser d'assumer le passé du pays, en "boycottant" les cérémonies marquant, vendredi 2 décembre, le bicentenaire de la victoire de Napoléon à Austerlitz.

Alors que des milliers d'admirateurs de Napoléon se retrouvaient en République tchèque pour revivre sur place la bataille d'Austerlitz, considérée comme la plus grande victoire militaire de l'empereur, la France célébrait l'événement dans la discrétion et la polémique.

Plusieurs associations de la France d'Outre-mer ont rappelé que Napoléon restait un personnage historique très controversé, notamment pour avoir rétabli en 1802 l'esclavage aboli par la révolution.
"J'ASSUME TOUTE L'HISTOIRE DE NOTRE PAYS"

La seule cérémonie officielle organisée en France a eu lieu vendredi soir place Vendôme à Paris. Mais ni le chef de l'Etat ni le premier ministre n'y ont assisté. Jacques Chirac était absent pour cause de sommet France-Afrique à Bamako et Dominique de Villepin a fait savoir qu'il n'a "jamais été question d'ajouter cette cérémonie à son agenda". L'absence du premier ministre a été d'autant plus remarquée qu'il ne cache pas son admiration pour Napoléon, auquel il a consacré, en 2001, un ouvrage intitulé "Les cent jours ou l'esprit du sacrifice". "J'assume toute l'Histoire de notre pays", a tenu à assurer, M. Villepin, vendredi, lors d'une visite à Amiens (Nord), tout en soulignant qu'"il y a plusieurs Napoléon". Quant au ministre de la défense, Michèle Alliot-Marie, elle a participé à une cérémonie, mais en République tchèque.

La cérémonie a mobilisé un bataillon de l'Ecole de Saint-Cyr et des drapeaux et étendards des régiments de l'armée de Terre ayant participé à la bataille en 1805. Etaient notamment présents des régiments d'infanterie, de cuirassiers, de hussards et de chasseurs, rangés au pied de la colonne Vendôme, que Napoléon fit ériger en faisant fondre les canons ennemis pris à Austerlitz.

A l'invitation du chef d'état-major de l'Armée de terre Bernard Thorette, de la Saint-Cyrienne et du Comité Vendôme, cette manifestation accueillait des représentants de toute l'Union européenne, de la Russie et des Etats-Unis, avait indiqué plus tôt un communiqué du service de communication de l'Armée de terre. La cérémonie militaire a été suivie d'un spectacle son et lumière, avec la projection d'un film reconstituant la bataille sur la façade du ministère de la justice.
PRESSIONS DU "POLITIQUEMENT CORRECT"

Les critiques les plus virulentes sont venus de membres de la majorité parlementaire, qui ont accusé le gouvernement de céder aux pressions du "politiquement correct" à un moment où le passé colonial de la France reste un sujet de vives polémiques.

Le député Jean-Jacques Guillet, membre du parti de droite UMP au pouvoir, a exprimé son mécontentement en soulignant le "contraste" avec la commémoration, en juin, de la bataille navale de Trafalgar par le gouvernement britannique "à laquelle la France a envoyé le porte-avions Charles de Gaulle, fleuron de sa flotte".

Un autre député UMP, Jacques Myard, a jugé "inadmissible que le gouvernement français ait décidé de faire profil bas" sur cette commémoration, tandis que son collègue Lionnel Luca fustigeait "la tendance bien moderne de la repentance à tout prix".

Ces critiques ont reçu un appui de poids, par la voix d'Emmanuel Le Roy Ladurie, un des historiens les plus respectés de France. Dans une tribune publiée par le quotidien Le Figaro sous le titre "Napoléon boycotté, l'Histoire amputée", il accuse le gouvernement d'avoir cédé à la "pression venue d'outre-mer". "Cela peut aller très loin : devra-t-on, à l'avenir, interdire tout anniversaire concernant les actions des rois de France, de Louis XIII à Louis-Philippe, pour la seule raison qu'ils furent eux aussi complices de l'esclavage ?", interroge-t-il.

A l'inverse, plusieurs associations d'outre-mer ont appelé à manifester samedi à Paris "contre le révisionnisme historique". Selon elles, "sous prétexte de ce bicentenaire, la promotion de Napoléon a dépassé les limites du supportable". Leur appel a coïncidé avec la publication d'un virulent essai qui a reçu un large écho en France et dont l'auteur, Claude Ribbe, compare Napoléon à Hitler pour avoir "exterminé" des populations entières sur des critères raciaux, en particulier dans les Antilles.

Le soleil occulté d'Austerlitz

Steven Englund, 2/12/05
Le Monde

A l'occasion récente du bicentenaire de Trafalgar, j'étais invité à donner une conférence au National Maritime Museum de Greenwich — lieu à cheval sur le méridien originel. L'exposition, "Nelson and Napoléon", était particulièrement impressionnante puisqu'elle était présentée dans un magnifique immeuble néoclassique du très british Augustan Age (fin du XVIIIe siècle). L'expo, où bon nombre d'objets provenaient de musées français, était le comble de la débauche de célébration nationale que ces messieurs les Anglais avaient mis en scène afin de s'extasier autour de leur grande et glorieuse victoire et de leur grand et victorieux amiral borgne.

Rien de déconcertant en tout cela — même dans la devise phare de l'expo "Nel-Nap" : "L'un est mort pour sa nation ; l'autre ne vivait que pour son empire."

Well, why the hell not ?

Je n'ai pourtant pas manqué de changer sur-le-champ l'introduction de mon intervention, afin d'expliquer à mon brave auditoire que leurs pairs à Paris — disons un public assemblé aux Invalides pour entendre parler d'Austerlitz — ne s'étonneraient point de voir la même devise, mais en donnant à Napoléon le beau rôle, et à l'amiral cyclope, le rôle ambigu ; car il ne faut jamais oublier que l'Angleterre de cette époque était aussi un empire — plus grand que l'Empire français — et que la France était, eh bien, également une Grande Nation.

Mais, à ma surprise, sachant bien que "la France" était "une nation de patriotes", je découvris, en rentrant à Paris, qu'il n'y aurait point de commémoration nationale autour d'Austerlitz, ni aux Invalides, ni nulle part ailleurs. Il n'y aurait que la laborieuse cérémonie annuelle assumée par les braves cadets de Coëtquidan, aux alentours rustiques de leur école (le cacique de la promotion retenant son droit historique d'être Napoléon).

Bref, le gouvernement de la République a choisi de rester cohérent avec sa politique de non-reconnaissance des bicentenaires napoléoniens. Et ainsi, la commémoration du plus grand fait d'armes français — la brillante bataille qui rassembla trois empereurs et quatorze maréchaux ou futurs maréchaux de l'Empire — tout comme la guerre de Troie de Giraudoux, n'aura pas lieu.

Scandaleux, non ?

Eh bien, maybe not.

Avant d'expliquer pourquoi, il faut rendre justice aux millions de Français qui ont dû réagir de prime abord comme l'historien étranger que je suis, et il convient par conséquent d'exposer brièvement les arguments qui militent pour une commémoration officielle.

Premièrement, il est indéniable que tous les régimes français depuis 1815 doivent énormément à l'Empereur, et que la Ve République devrait mieux assumer cette dette à la longue. La République ne peut pas se figer dans la posture d'un impertinent Gavroche feignant d'ignorer Victor Hugo.

Ensuite, dans l'esprit de "récupération de toute l'Histoire de France" — projet cher à la génération d'Ernest Lavisse et de sa grande histoire de France — on devrait instituer une date limite aux rancunes idéologiques, et "intégrer" Napoléon dans la "Nation". N'en a-t-on pas fait autant pour Hugues Capet en 1987, quand le gouvernement (de Jacques Chirac, d'ailleurs) a accordé un timbre-poste au fondateur de la monarchie proprement française à l'occasion de son millénaire ?

Enfin, sur le même registre, une commémoration d'Austerlitz eût démontré une largeur d'esprit que la République doit à tous ces citoyens, à commencer par son armée — sans oublier la partie considérable de l'opinion européenne (et mondiale) qui n'est point hostile à l'Empereur, loin de là. De plus, la République se le devait à elle-même, car la "République moderne," dont parle avec une force persuasive Jean-Fabien Spitz ("Le Monde des livres" du 25 novembre), n'est pas la caricature jacobine de l'opinion libérale ou réactionnaire, et elle pourrait, devrait, descendre de son prétoire exclusif de juge.

Cela dit, l'amateur de l'histoire et de la République françaises que je suis a décidé de sortir de l'ambiguïté : il vote non.

Trafalgar gagnée a tout simplement sauvé l'Angleterre d'une répétition de 1066. Une défaite à Austerlitz, en revanche, n'aurait entraîné ni invasion ni perte de territoire national pour la France. Austerlitz gagnée, par contre, "a consolidé le pouvoir impérial de Napoléon pendant une décennie". Austerlitz gagnée fut le triomphe du modèle militariste que Napoléon lui-même voulait dépasser pour son empire — sans parler de nos contemporains européens, pour qui le militarisme est vraiment (et heureusement) ringard.

Dans la perspective du passé de la République en v.f., comme dans celle de ses valeurs — laïcité, droits de l'homme, justice, égalité, liberté et paix —, comme enfin dans celle de son avenir en Europe, il n'y a aucun motif pour commémorer — on pourrait même regretter — une victoire qui affermit un régime exerçant une domination presque coloniale sur l'Europe, avec tout ce que cela impliquait comme longues guerres inutiles, conscription et lourds impôts et tarifs visant la seule santé de l'économie française.

Que le Premier Empire ait été par ailleurs bénéfique à ses peuples est indéniable, mais, du point de vue républicain, les plus grands bénéfices avaient été déjà récoltés sous le Consulat, et, s'il fallait à tout prix commémorer quelque chose de l'ère napoléonienne, on aurait dû choisir une date antérieure à 1805 (par exemple, l'année du code civil).

La République a donc choisi de rester muette devant ce bicentenaire — choix qui n'a pas dû être facile pour certains hommes d'Etat, attachés à la gloire militaire de leur patrie. Mais, tout compte fait, la République française incarne plus un système de valeurs et de pratiques qu'elle ne représente une nation de peuples. Bien entendu, elle a une obligation élémentaire vis-à-vis de ses peuples, mais il s'agit plutôt de l'obligation de les former dans son propre système de valeurs et de pratiques que de les suivre dans toute lubie et mode. C'est-à-dire — et ici je pars du catéchisme républicain de toujours — la République n'est pas la nation, elle est la République ; et aussi "moderne" qu'elle se veuille (lire : aussi apparemment apparentée à la philosophie anglo-saxonne de "civic humanism"), elle perd son âme si elle n'est plus reconnaissable de par ses propres passé et valeurs.

Maurice Agulhon, grand historien du social (homme plus républicain n'existe) écrit à propos de Napoléon : "La Nation... il est bien temps d'écrire ce mot magique à propos de lui !" Il a mille fois raison, mais "la Nation" — à savoir, la société dans tous les secteurs variés qui font la France actuelle — s'est déjà révélée capable par toute une floraison de colloques, de reconstitutions de bataille, et par mille autres façons de commémorer ce bicentenaire. Puis-je faire mieux que de citer de Gaulle : "Ses victoires... sont moins importantes qu'on ne croit. Les victoires ne mènent pas loin. Il faut qu'autre chose entre en jeu."

Quant à la République, elle doit à Napoléon à la fois beaucoup moins et beaucoup plus que ce bicentenaire d'Austerlitz. Que le "moins" (militaire, impérial) donc reste marqué par son absence, oui — et quant au "plus", il vous reste, à vous les Français, encore seize ans (jusqu'au 5 mai 2021) à en découdre avec ce que lui doit votre République : à savoir, pour explorer l'existence continue de l'Empire dans la République.

Mais cela représente un devoir autrement important qui ne demande pas nécessairement — au contraire, même — la commémoration d'Austerlitz.

Steven Englund est américain. Historien, il a reçu en 2004 le Grand Prix d'histoire de la Fondation Napoléon pour une biographie de Napoléon (éd. de Fallois, 2004).

Napoleon's finest hour marked with a half Nelson

The Times, 2/12/05,
From Adam Sage in Paris

FRANCE will mark the bicentenary of Napoleon Bonaparte’s finest hour today amid a row over what his admirers say is the Government’s lukewarm approach to the event.

Two hundred years after Napoleon changed the course of European history with his stunning victory over the Austro-Russian army at Austerlitz, critics accuse President Chirac and his ministers of stifling the celebrations. Many complain that Paris did more to commemorate the anniversary of its defeat at Trafalgar than its triumph in what is now the Czech Republic.

Although 4,000 enthusiasts plan to re-enact the battle this weekend — with Mark Schneider, an American from Williamsburg, Virginia, playing the part of Napoleon — the French authorities will be keeping a low profile.

Napoleon’s supporters say that the greatest French military achievement has been lost in the wilderness of political correctness. They believe that the French Government is scared of antagonising its European neighbours, along with its own ethnic minorities who see Napoleon as a slave trader.

“We are afraid of our history in France,” Thierry Lentz, the director of the Napoleon Foundation, said.

At Austerlitz, Napoleon’s brilliant military mind overturned the odds and plunged the Austro-Russian forces into a humiliating retreat.

But as French army officers prepare to remember la bataille d’Austerlitz at a ceremony in the Place Vendôme in Paris today, the only member of government to have confirmed his presence is Jean-François Copé, the Budget Minister.

“When the British remembered Trafalgar they had the Queen and Tony Blair,” one officer told Le Point magazine. The officer also pointed out that France had sent several ships, including the flagship of the French fleet, the Charles de Gaulle aircraft carrier, to the Trafalgar bicentenary.

The contrast with Austerlitz is striking. M Chirac will be in Mali for a summit with African leaders, and Dominique de Villepin, his Prime Minister, is planning to visit a school in Amiens, northern France.

M de Villepin is a fervent admirer of Napoleon but is thought to have adopted a muted stance on the Austerlitz anniversary on the orders of M Chirac, who has a strong dislike for the Emperor.

Only Michèle Alliot-Marie, the Defence Minister, has said that she will visit the battle site in the Czech Republic, and then only briefly. After laying a wreath to “honour the military accomplishment” but also the peace obtained through the European Union, she will leave for an official visit to Bahrain.

This week Claude Ribbe, the black French historian, accused Napoleon of racism and genocide for re-establishing slavery in the French Empire. Such accusations have weighed heavily on the Government. After last month’s urban riots, ministers were keen to avoid inflaming black opinion by celebrating le vainqueur d’Austerlitz.

BATTLE LINES
# The Austro-Russian army knew the lie of the land, occupied the choice positions and had 91,000 men, compared with 71,000 French

# Napoleon tricked them into thinking he was retreating, then launched a six-hour attack in which 21,000 Austro-Russian troops were killed and 20,000 taken prisoner

# The 1805 victory convinced Napoleon that his destiny was to rule the continent. He met his Waterloo in 1815

Austerlitz downgraded

Daily Telegraph (Filed: 03/12/2005)

Two great battles were fought in 1805. In the first, on October 21, Nelson defeated the combined French and Spanish fleets at Trafalgar, ensuring British dominance of the sea. In the second, on December 2, Napoleon crushed the Austrian and Russian armies at Austerlitz, destroying the Third Coalition against France.

The British have celebrated the first with a multinational naval review in the Solent, a flotilla on the Thames, a service in St Paul's Cathedral and an exhibition on Nelson and Napoleon in the National Maritime Museum.

The French, by contrast, have played down the second. President Jacques Chirac and his prime minister, Dominique de Villepin, have declined to attend commemorative ceremonies in the Place Vendôme in Paris, whose column was forged from the bronze of captured cannons, and in Slavkov (formerly Austerlitz) in the Czech Republic, where today the battle will be re-enacted. France will be represented by its defence minister, Michèle Alliot-Marie.

What has come over the French leadership, previously never slow to celebrate national gloire? Austerlitz was a great victory. Napoleon told his soldiers that they had only to say they had been there for people to reply: Voilà un brave. Like Waterloo, it has given its name to a railway station. What is more, Mr de Villepin is a great admirer of the victor, having written a book on the 100 days between Napoleon's escape from Elba and his abdication after Waterloo.

It is said that, in his new job, Mr de Villepin sees himself as a man of the people - as opposed to his previous incarnation as an aristocratic diplomat - and therefore wishes to avoid too close an association with the Emperor. But the lives of Napoleon and his marshals are classic instances of men of the people making good. The likelier cause of official reticence is a growing popular awareness of the dark side of the Bonapartist legacy; witness the publicity given to Claude Ribbe's book about the suppression of black rebellions in the Caribbean in 1802.

The French might be gently reminded that Napoleon's brutality has long been apparent to the victims of his ambition, from the British to the Spanish and Russians. They are mystified by his semi-deification - at least until now - at the hands of men such as Mr de Villepin.

sexta-feira, dezembro 02, 2005

Tiro ao crucifixo

João Miguel Tavares, in DN, 2 de Dezembro de 2005

Eu só quero que me expliquem isto porque é que ter um crucifixo pendurado na parede de uma escola é uma ofensa à laicidade do Estado e um atentado à Constituição, e já não é uma ofensa à laicidade do Estado nem um atentado à Constituição o país inteiro prestar homenagem, através de um dia feriado, ao nascimento de Jesus (Natal), à morte de Jesus (Sexta-feira Santa), à ressurreição de Jesus (Páscoa), à celebração da Eucaristia (Corpo de Deus), aos santos e mártires da Igreja (Dia de Todos os Santos), à subida ao céu de Maria (Assunção de Nossa Senhora), e até ao facto de a mãe de Jesus, através de uma cunha de Deus, ter-se safado do pecado original no momento em que os seus pais a conceberam (Imaculada Conceição). Na próxima quinta-feira, dia 8 de Dezembro, o Estado português vai curvar-se alegremente diante de um dogma de alcofa inventado no século XIX por uma Igreja acossada pela secularização, mas até lá entretém- -se a subir ao escadote para remover cruzes de madeira, esses malvados instrumentos que instigam à conversão religiosa. Em Portugal, já se sabe, a lógica é uma batata.

Por mim, podem limpar as escolas de todos os crucifixos, e, já agora, que se aproxima essa perigosa quadra para o laicismo do Estado chamada Natal, podem proibir também os presépios e até a apanha de musgo. A única coisa que me incomoda neste pequeno psicodrama é que o Ministério da Educação perca o seu tempo a expelir circulares muito legais, muito constitucionais e muito burras. O senhor que está pendurado nos crucifixos não é apenas um símbolo religioso - é também um símbolo civilizacional, que atravessa todo o Ocidente através da pintura, da literatura, da música, da arquitectura, do teatro, do cinema. Mais do que propaganda católica, o crucifixo faz parte da nossa identidade e é uma chave para compreender os últimos 21 séculos de História. Não tem a ver com fé. Não tem a ver com Deus. Tem a ver connosco.

Volta, princesa

Vasco Pulido Valente, in Público, 2 de Dezembro de 2005

Este jornal publicou ontem um artigo sobre a mais venerável lenda política da minha geração: a lenda de Catarina Eufémia. Catarina Eufémia era uma camponesa do Baleizão, que foi morta a tiro, em 1954, durante uma greve, pelo tenente da GNR Carrajola. Segundo a ortodoxia do PC, Catarina estava grávida e grávida apareceu durante toda a ditadura e todo o PREC, em prosa, em verso, em desenho ou em gravura. Agora, um médico, que assistiu à autópsia, vem garantir que ela não estava, de facto, grávida. O que, evidentemente, não atenua o crime, mas dissolve o pouco que restava da história mítica do comunismo português. Para quem foi educado nessa história ou viveu no tempo em ninguém duvidava dela, esta revelação não deixa com certeza de ser melancólica. Até a santa do Baleizão, a imagem pura da inocência massacrada, se perdeu. Como sempre por causa de uma mentira e, ainda por cima, no caso, de uma mentira inútil.
Sucede que, para mim, este episódio não acaba aqui. No Semanário de 20 de Junho de 1987, escrevi uma coluna com o título: "Catarina Eufémia não estava grávida". Falando de Cunhal, falava realmente do extraordinário romance de Clara Pinto Correia Adeus, Princesa e dizia: "No lugar por excelência da luta e do heroísmo revolucionário, no lugar sobre todos mitológico, o Baleizão, Clara Pinto Correia descobre um Alentejo real e terrível. Um Alentejo que não se esqueceu da antiga miséria e a vê voltar pé ante pé, mas já não acredita em nenhuma promessa de libertação. Na terra ficaram só os velhos. As ceifeiras de Manuel Pavia desapareceram das searas. Os sobreiros continuam ali por empréstimo, porque verdadeiramente pertencem à canção de protesto. O cenário da epopeia soçobra e por detrás dele surge um universo insólito de cafés de fórmica, restaurantes típicos e absurdas discotecas, por onde perpassa uma gente gasta que trafica droga, inventa grupos de rock e sonha com negócios dúbios. A própria epopeia - vem eventualmente a descobrir-se - assentava numa falsificação: Catarina Eufémia não estava grávida. Tudo era, afinal, mentira."
Sem saber, Clara Pinto Correia tinha adivinhado. A criação, como lhe compete, criava a realidade. Clara, por causa de um incidente trivial de plagiato, numa terra onde toda a gente plagia (e recebe prémios por isso) saiu dos jornais. No meio da obscena mediocridade que por aí se agita, faz falta a inteligência, a subtileza e o poder de uma grande escritora. Muita falta. Volta, princesa.

Portugal sob escuta

por Miguel Sousa Tavares, Público, 2 de Dezembro de 2005

Quando eu era pequeno, em casa dos meus pais, habituámo-nos a viver com o facto de ter o telefone sob escuta da PIDE. Esse conhecimento obrigava-nos a ter uma permanente atenção e contenção naquilo que se dizia ao telefone e, às vezes mesmo, a avisar os interlocutores de que o telefone estava sob escuta, não fossem eles descaírem-se com qualquer frase que permitisse à polícia política de então concluir que estava em marcha qualquer "actividade subversiva". Havia, aliás, um lado de bravata no facto de, volta e meia, dizermos de forma a ser bem entendidos pelo PIDE de escuta que sabíamos que ele estava ali. E, como os meios técnicos eram então bem mais primitivos e a própria PIDE era constituída por gente boçal e estúpida, não era raro que o ouvidor se denunciasse a si próprio, produzindo sons que o traíam: houve mesmo um que certa altura não se conteve e entrou a meio de uma conversa telefónica de uma irmã minha, com um comentário ordinário. Assim era o sentimento de impunidade daquela triste gente.
Eu cresci assim com um instinto de profundo nojo e repulsa pela actividade que consiste em ouvir as conversas alheias, devassar a respectiva intimidade, retirar a alguém o direito essencial a manter íntimo o que é seu e a manter secreta a sua correspondência. Anos mais tarde, trabalhando esporadicamente na Comissão de Extinção da PIDE-DGS, pude confirmar, ao consultar certos processos, que a PIDE mantinha um registo das escutas telefónicas que ultrapassava em muito os aspectos políticos, para se concentrar largamente na devassa total da vida privada dos "suspeitos". Estava ali uma abundante matéria de chantagem e tema de cartas anónimas, que a PIDE também não se coibia depois de enviar às mulheres, maridos, familiares, dos "inimigos da ordem pública". Estava ali também o retrato fiel de um regime moralmente podre e politicamente abjecto. Na ingenuidade dos meus verdes vinte anos, imaginei que nunca mais, num país finalmente livre e democrático, se poderiam voltar a viver coisas semelhantes.
Mas os anos foram passando, os tempos foram evoluindo, o crime internacional e organizado foi-se especializando e, aos poucos, o Código de Processo Penal foi abrindo brechas por onde foram deslizando lentamente as sagradas garantias que a Constituição de 1976 nos tinha dado. Foi primeiro a droga, depois o terrorismo, as associações de malfeitores, o grande crime económico. Foi primeiro as dificuldades da própria investigação de certos crimes, depois a sempre invocada insuficiência de meios, enfim o acumular de processos nas mãos dos juízes. Nunca faltaram os pretextos, as razões ponderosas e "compreensíveis", até que as excepções se transformassem na regra. As escutas telefónicas estão hoje para a investigação criminal em Portugal como antes estava a confissão do suspeito: é a prova absoluta, o método rotineiro de investigação, o meio de prova mágico que dispensa o trabalho e a imaginação de todos os restantes. Se o suspeito se descai numa escuta, há processo - sem necessidade de o complementar com quaisquer outras provas convincentes; se ele não se descai, não há processo - mesmo que abundem os indícios de crime, que não se procura investigar por outra forma. Não admira que a PGR e a PJ se queixem da insuficiência de meios humanos para poderem evitar a escandalosa diferença entre processos abertos e processos concluídos: estão todos ocupados a escutar as conversas telefónicas dos portugueses.
Este é apenas um dos problemas levantados pelas escutas. Mas há pior e bem mais grave. Eu, por exemplo, parto do princípio, hoje como no tempo da PIDE, de que o meu telefone está sob escuta. Não porque seja suspeito de qualquer crime ou tenha qualquer lição de ética a receber da polícia ou do Ministério Público. Mas apenas porque eu, pelo meu lado, suspeito que o que era fatal que acontecesse qualquer dia está a acontecer: as escutas tornaram-se também um instrumento político nas mãos das corporações judiciais. Escutam-se não apenas os suspeitos de crimes, mas também os políticos que podem contrariar as posições e interesses dos magistrados, os jornalistas que os podem comprometer, os fazedores de opinião que os possam contradizer. Se dúvidas houvesse, o recente episódio em que escutas telefónicas feitas a dirigentes do PS e do PP, e cujo tema era a demissão do procurador-geral da República, foram feitas, prosseguidas, transcritas, arquivadas em processo (como se de crime se tratasse!), e posteriormente enviadas para publicação num jornal, são a prova cabal do uso da devassa telefónica como arma de chantagem política.
E esse é apenas o último episódio em data. Nos últimos anos, tem sido crescente o número de casos em que o teor de escutas telefónicas feitas ao abrigo de um processo de investigação e supostamente validadas por um juiz acabaram "sopradas" para os jornais - sempre e sempre, como não podia deixar de ser, por iniciativa dos que promoveram e realizaram as próprias escutas. Como também é fácil de verificar, na maioria desses casos, as escutas acabam por não dar origem a qualquer acusação judicial ou a não conseguirem sustentá-la, funcionando a sua divulgação pública como uma forma de julgamento popular promovido pela magistratura e destinado a compensar, aos olhos da opinião pública, a total incompetência dos investigadores. Noutros casos ainda, a leitura do sentido das fugas de informação nesta matéria indicia claramente uma tentativa de coacção ou chantagem sobre o poder político. Foi assim que, ao abrigo da investigação do processo Casa Pia, as escutas foram ao ponto de abranger dirigentes partidários sem nenhuma relação com o processo e o próprio Presidente da República. À impunidade, à violação grosseira da lei por parte de quem deveria vigiar o seu cumprimento, segue-se o desafio e a provocação, até se chegar ao limite pretendido: o sequestro do poder político por parte do judicial.
Eis aqui uma matéria em que nenhum Presidente da República tem o direito de permanecer calado. Em que nenhum candidato presidencial tem o direito de fugir à resposta. Trata-se de saber, antes de mais, se nós continuamos ou não a ter direito ao sigilo da correspondência, salvo rigorosas excepções, a avaliar, antes e durante as escutas, por um juiz de instrução - e não, como sucede, com horas e horas de escutas a acumularem-se nas mãos dos investigadores, sem que o juiz encontre tempo, dentro do prazo "razoável" de que fala a lei, para as validar ou mandar destruir. E temos o direito de saber se as escutas servem unicamente como meio complementar de prova na investigação criminal, ou também como meio de devassa pública, de disfarçar a incompetência ou de assustar quem interessa.
Há muito que entendo que o Ministério Público funciona em rédea livre, fazendo o que quer e não fazendo o que não quer, sem dar satisfações nem prestar contas. Por isso mesmo, liberto dos constrangimentos dos políticos e ponderando entre dois males efectivos, sou a favor do fim da autonomia total de que actualmente goza. Hoje, confrontado com a deriva antidemocrática a que conduziu a autonomia total do Ministério Público, prefiro o perigo de uma investigação criminal hierarquicamente subordinada a um poder legitimamente eleito do que entregue aos próprios, sem orientação nem controlo democrático externo. E acho que se poderia e deveria começar pelas escutas. Que houvesse um órgão independente, com membros designados pela Assembleia e pelo Presidente, a quem a Procuradoria-Geral da República submeteria regularmente um relatório completo das escutas efectuadas e em curso, quem e porquê as tinha ordenado e com que resultados. E que, ao fim de um prazo a definir por lei, mas nunca mais de seis meses, as operadoras telefónicas fossem obrigadas a informar directamente os clientes, sem passar pelo tribunal, de que o seu telefone estava sob escuta, desde tal data e à ordem de tal magistrado.
Nada fazer é pactuar com a instalação paulatina de um Estado policial onde o direito à intimidade da vida privada deixou de contar. Jornalista