sexta-feira, novembro 11, 2005

Da porta da biblioteca para debaixo do viaduto

Conflito Funcionário municipal contesta deslocalização para depósito sob o IC1 e admite recorrer ao tribunal
Câmara diz que a tarefa é compatível com as habilitações

Manuel Castro não aceita ficar no minúsculo contentor de fiscalização de inertes, chamado, pomposamente, pela Câmara, de armazém


Margarida Fonseca

Ovento frio obriga Manuel Castro a aconchegar o casaco. O som dos carros que passam, rapidamente, no viaduto do IC1, em Touguinha, Vila do Conde, ecoa e faz levantar vozes. Na Rua das Calçadas o movimento é raro. Volta e meia lá aparece um veículo municipal para se abastecer de material de construção civil. O acesso ao depósito de inertes, criado pela Câmara sob a ponte de betão, é controlado. Um minúsculo contentor, que os serviços de Recursos Humanos da Câmara chamam "armazém", serve de gabinete de fiscalização.

Contradições

É aí que Manuel Castro deveria estar a trabalhar desde Setembro passado. Mas não está. Porque encontra-se de baixa psiquiátrica e porque contesta ter sido deslocalizado da portaria da Biblioteca Municipal José Régio (onde diz ter trabalhado cerca de 16 anos) para debaixo do viaduto sem "qualquer razão fundamentada". Alega que "só por perseguição política tal pode ter acontecido".

"Fui candidato pela coligação PSD/CDS-PP à Assembleia de Freguesia de Rio Mau. Anunciei isso em Agosto. Estranhamente, em 9 de Setembro, por despacho do presidente da Câmara, Mário de Almeida, que se recandidatava pelo PS, surge a ordem de transferência. Coincidência? Não acredito. Até porque a deslocalização da biblioteca para o depósito de inertes foi-me comunicada já em Outubro, após as eleições", salienta o trabalhador.

O autarca esteve ontem incontactável, mas , em comunicado enviado ao JN, a responsável pelos Recursos Humanos, Manuela Lima, considera a "alusão" a perseguição "infeliz e despropositada". "A conveniência e vantagem de tal serviço foi definida, após solicitada e sugerida pelo chefe de Divisão Técnica em Setembro passado, logo, antes das eleições", lê-se na nota, onde se considera, também, que se trata de "uma situação perfeitamente normal, rigorosamente idêntica a outras que sequentemente vão acontecendo com trabalhadores".

Para Manuel Castro, porém, "soa mal" a sua transferência para um "local solitário, completamente diferente das funções" que desempenhou "durante cerca de 16 anos na biblioteca" 11 anos no edifício antigo, cinco no novo.

"Era um funcionário polivalente, apesar de, nas comunicações internas, a Câmara assumir que estava na portaria. Quando entrei para os serviços, em 1989, tinha como qualificação profissional a categoria de operário qualificado. Estive seis meses na rua, a arranjar passeios, como trolha. Depois, fui para biblioteca e fiz um pouco de tudo. Até de motorista", argumenta Manuel Castro.

"Dizem-me que o lugar foi ocupado por alguém com mais habilitações literárias. Estranho que só agora tenham considerado que não servia para as funções porque sou trolha. Esquecem-se que fui reclassificado, em Abril passado, e sou auxiliar administrativo", acrescenta.

Manuel Castro já solicitou apoio jurídico ao Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (STAL) no sentido de avançar com um processo judicial contra a decisão autárquica (ler caixilho). Enquanto isso, no depósito sob o IC1 outro desempenha o seu papel.

"Um delegado sindical não pode ser isolado"

João Avelino, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública, não tem dúvidas a decisão de deslocalizar o funcionário municipal pode ser ilegal. "Um delegado sindical não pode ser isolado dos trabalhadores que representa. E no caso de Manuel Castro há outra vertente a ter em conta. Foi eleito como representante dos trabalhadores em questões ligadas à higiene e à segurança. Como pode desempenhar esse papel num local onde o contacto é praticamente nenhum?", alega. Para já, o sindicalista não quer discutir as razões invocadas pelos serviços de Recursos Humanos da autarquia. "Pedimos uma reunião com o presidente da Câmara. Aguardamos. Certamente que tudo será esclarecido", afirma. Quem não tem tanta certeza é Manuel Castro. "Nem sempre as atitudes do senhor presidente são as mais acertadas", salienta, sem especificar. O que garante é que Mário Almeida não tem motivos "para acusá-lo de nada". "Tenho a consciência de que fiz uma campanha eleitoral 100% limpa, sem ataques nem acusações. Fui eleito para a Assembleia de Freguesia de Rio Mau, sou delegado sindical e tenho um passado a nível associativo. Se calhar, sou demasiado cívico", remata.