segunda-feira, novembro 28, 2005

Onde estão as elites do grande porto?

ANTÓNIO BARRETO, Público, 27 de Novembro de 2005

Há dias que venho fazendo esta pergunta: onde estão as elites do Norte? As respostas poderiam ser várias.
Não há.
Estão no estrangeiro. Estão em Lisboa.
Estão sempre em movimento, na auto-estrada, nos comboios Alfa ou entre aeroportos do Porto para Lisboa e vice-versa.
Ou estão, simplesmente, no Porto. Isto é, no Norte.
Passo em revista as respostas possíveis. E retenho apenas uma: estão no Norte, sobretudo no Porto. É verdade que algumas pessoas do Norte e do Porto fazem hoje parte das elites nacionais ou de Lisboa. Mas isso nada retira ao essencial: as elites do Porto estão no Porto. Talvez se reproduzam e alarguem dificilmente, dada a distância que as separa das instituições nacionais, da administração central e do Governo. Mas também isso não invalida o facto de a elite do Norte residir e estar activa no Norte.
Comecemos pela definição, para que não haja dúvidas sobre o que falamos. As elites são compostas pelos melhores de cada grupo social, pelos melhores de uma sociedade, os que assumem um papel dirigente, os que lideram, os que detêm prestígio e domínio social, os que sabem mais, os que mostram caminhos...
É assim que podemos falar de elites locais, regionais, nacionais ou mesmo internacionais.
Como podemos falar de elites políticas, sociais, económicas, religiosas, culturais, técnicas, científicas, etc.
Limito-me, pois, a uma definição simples, sem conotações teóricas.
Sendo assim, a resposta parece simples: as elites do Norte estão no Norte. Se olharmos para várias áreas de actividade, rapidamente nos damos conta de que essa resposta é verdadeira.
Na economia, ninguém duvida. Várias grandes empresas têm aqui origem e actividade. O maior grupo económico do país tem aqui sede e origem. Vários bancos surgiram no Norte. A exportação portuguesa depende em grande parte de uma formidável rede de pequenas e médias empresas, mas também algumas grandes, sediadas e activas no Norte.
Na cultura, também há certezas. Do Porto e do Norte vêm grandes nomes e grandes obras em vários domínios. Na literatura e na crítica literária; no ensaio; na poesia; no teatro; nas belas-artes; e na arquitectura. Muitos destes nomes distintos, com influência nacional e por vezes internacional, não só vêm do Norte como aqui trabalham. São do Norte alguns dos escritores mais lidos no país. Vieram para o Norte, se assim se pode dizer, vários prémios importantes, o Pessoa, o Camões e o D. Dinis.
O diário português com maior tiragem é feito no Porto. Um dos dois diários ditos de referência nasceu no Porto. Várias editoras, entre as mais importantes do país, nasceram e vivem no Porto. Pintores, escultores e arquitectos do Norte têm reputação nacional e internacional.
Na ciência, a rede actual de instituições universitárias e politécnicas é de razoável densidade, ou de malha estreita, cobre todas as áreas de conhecimento e de criação e responde às necessidades da população, o que quer dizer que tem de albergar uma quantidade importante de cientistas e professores qualificados.
Como sempre acontece, há áreas de saber e de investigação em que o Norte é talvez mais fraco, mas, globalmente, as principais disciplinas estão bem implantadas e nelas se revelam valores indiscutíveis, como na medicina, nas ciências da vida, na engenharia, na economia, na gestão, no urbanismo, na arquitectura e nas letras.
Existem tradições familiares, sociais, culturais e associativas, próprias das classes dirigentes ou dos grupos de distinção.
Existe também um património histórico e literário sobre a cidade, a região, as suas actividades, as suas famílias proeminentes e as suas linhagens de profissionais distintos. A bibliografia sobre a cidade e a região, assim como sobre as suas figuras de relevo, ou de elite, é muito extensa, das mais extensas de todas as regiões portuguesas.
Há revistas e jornais dedicados à vida no Norte e no Porto.
No mundo religioso, especialmente católico, também o Porto e o Norte se distinguem, dando origem, tradicionalmente, a personalidades de relevo nacional.
No desporto, igualmente, os valores individuais e colectivos são conhecidos.
Se assim é, se o que afirmo é verdade, então por que razão se faz esta pergunta? Por que razão tantas vezes nos interrogamos sobre as elites do Porto, ou do Norte? Não será estranha esta obsessão com a identidade do Norte, o peso do Norte, a existência ou não de elites no Norte? Fazer-se esta pergunta não será já confessar que alguma coisa está errada?
A meu ver, esta obsessão tem razão de ser. Na verdade, ao Norte e ao Porto faltam algumas coisas. Não as elites, mas um papel para essas elites. E falta um factor aglutinante. Em poucas palavras, falta poder político, ou representação aceite dos interesses e das realidades locais e regionais.
Daqui não concluo que a regionalização do país tivesse sido a solução. Em particular, não faz sentido adoptar políticas nacionais e novas divisões administrativas para resolver um problema do Porto!
Além disso, a regionalização significava uma outorga de poderes e competências que, a meu ver, não seria solução. Na verdade, a aglutinação de que falava acima deveria vir de dentro e não de fora.
Por outro lado, o Porto vive uma situação bem conhecida de quase todos os países europeus (ou não), que é a da segunda cidade. A da principal cidade depois da capital.
Tal como noutras cidades segundas, cria-se uma espécie de rivalidade que pode, em certas circunstâncias, diminuir uma das partes, a cidade segunda neste caso. A inveja é frequente. O receio de ser subalternizado é constante. A comparação com a capital e o poder central é uma obsessão.
Pelo seu lado, a cidade capital e o poder central não cessam de se sentir superiores e de certo modo de desprezar ou troçar da cidade segunda. Ou de considerar que o que se aplica na capital é nacional, enquanto o que se aplica à cidade segunda, ao Porto, é local ou regional. Quando a elite nacional ou a elite da capital deseja fazer algo de nacional, a capital é geralmente escolhida.
A cidade capital pensa-se como cabeça de país. A cidade segunda pensa-se como cabeça de região. A relação entre as duas é desigual. A cidade capital tem o Governo central e as instituições nacionais como aliados. Na cidade segunda, Governo e instituições são rivais ou adversários.
Isto não tem de ser assim. Há segundas cidades por esse mundo fora que conseguiram afirmar-se, onde as elites desempenham um papel tanto local e regional como nacional. Os exemplos são muitos. E nem sequer é necessário olhar para Los Angeles, São Francisco, Boston, Dallas, Chicago e tantas outras cidades nos Estados Unidos, cuja dimensão e história colocam numa realidade à parte. Nem para cidades de países de outros continentes, como São Paulo e Rio de Janeiro. Olhemos para a Europa vizinha, onde Edimburgo, Milão, Lyon, Barcelona, Genebra, Zurique, Frankfurt, São Petersburgo e outras demonstram que é possível uma cidade segunda, uma cidade que não é a capital, desempenhar um papel excelente para a comunidade, a nação e o mundo.
Finalmente, por estas e outras razões que veremos adiante, há como que uma abstenção, por parte das elites e das instituições, isto é, uma não-assunção de papéis, funções e protagonismo que poderiam dar mais força e mais identidade à região e à cidade. O Porto e o Norte têm tudo o que seria necessário para fundar um protagonismo de carácter e de que as populações aproveitariam. Têm dimensão, riqueza, produção económica, emprego, tradições, empresas, património histórico e cultural, ciência, escolas, técnicos e relações comerciais com o mundo suficientes para sustentar uma personalidade citadina que ultrapasse a região.
Têm, mas nem sempre parece que os portuenses ou as gentes do Norte utilizem esses meios e instrumentos. Dentro do Norte e do Porto, há mais rivalidades do que cooperação, mais adversários do que cooperantes.
Ninguém, autarca, sábio, ancião, empresário ou líder político, soube ou conseguiu congregar esforços e instituições a fim de, em certas situações, dar voz à cidade.
A universidade, por exemplo, está estranhamente ausente desse protagonismo imaginável. As câmaras, geralmente adversárias, seja por razões bairristas, seja por motivos partidários, raramente conseguem entender-se à volta de ideias fortes de colaboração e de protagonismo. As grandes empresas estão afastadas dessas ideias de congregação. Hospitais, escolas, tribunais e outras instituições deixam-se liderar pela administração central, revelam-se incapazes de assumir, por sua conta, projectos e planos.
O Porto poderia, com valor de experiência e de exemplo para todo o país, organizar serviços, coordenar instituições, melhorar o ensino nas escolas, fazer a sua parte na resolução da famosa questão das filas de espera nos hospitais, ensaiar novas soluções para o trânsito e os serviços públicos de transporte, ter o seu modo de tratar os espaços verdes, os jardins e os parques, ou dar um contributo valioso para aquilo a que se chama hoje parques tecnológicos e científicos ou centros de excelência.
Tudo isto valeria por si. Mas também seria instrumental na fundação de um poder político real. De um poder especifico com que o país tivesse de contar. Seria em certo sentido o contrário da regionalização: em vez de vir como outorga, a fim de coordenar esforços, o poder político viria como conclusão e abóbada do poder real, da força cultural e económica e da boa organização do bem comum.
São estas, a meu ver, as razões pelas quais nos perguntamos: onde estão as elites do Porto? É porque elas estão ausentes no que toca ao empenhamento estratégico e autónomo das forças locais. Em certo sentido, negam-se como elites. Ou abdicam de um dos papéis essenciais das elites que é o de dirigir, orientar e liderar. Fortes e distintas na literatura, na empresa, na medicina, na saúde pública, na arquitectura, no comércio e em tantas outras áreas, estas elites parecem abster-se de olhar pela sua cidade e de, à margem ou apesar do poder central, se sentirem responsáveis pelo bem comum. Parece que os melhores, os mais atentos, os mais empenhados acabam por pensar que o seu contributo deve ser sempre canalizado pelo poder central. Por isso é fácil vermos membros da elite portuense cooperar com o poder central e é difícil vermos os mesmos cooperar entre si pela cidade e pela comunidade do Norte.

Texto que esteve na base da comunicação do autor na conferência/debate subordinada ao tema Onde Estão as Elites do Grande Porto?, realizada no âmbito do ciclo Olhares Cruzados sobre o Porto, promovido pelo PÚBLICO e pela Universidade Católica, em 22 de Novembro.

sexta-feira, novembro 25, 2005

Foi você que pediu um aeroporto?

Miguel Sousa Tavares, in Publico, 25 de Novembro

Aquilo parecia uma reunião de vendas da Tupperware, em ponto gigantesco. Setecentos convidados escolhidos a dedo passaram um dia a ouvir o Governo e os consultores por ele contratados (e todos eles parte interessada no negócio) a defenderem os méritos do futuro aeroporto da Ota. Dos setecentos convidados, alguns eram institucionais, ligados ao assunto pela própria natureza das suas actividades, mas a grande maioria era composta por candidatos à compra do negócio: consultores, bancos, construtores, advogados de negócios públicos, enfim, a nata do regime, as "forças vivas" da nação.
Lá dentro, os setecentos magníficos estavam positivamente desvanecidos à vista de tantos e tantos milhões que o Governo socialista tinha para lhes dar. Havia dinheiro no ar, dinheiro nos gráficos apresentados, dinheiros nos "documentos de trabalho", dinheiro a rodos. O nosso dinheiro, os milhões dos nossos impostos. Mas ninguém nos convidou para entrar: é assim a democracia.
A primeira mentira que o Governo promove acerca da Ota é a de tentar convencer os tolos que o futuro Aeroporto Internacional Mais Perto de Lisboa não vai custar praticamente nada aos cofres públicos. Acredite quem quiser, o Governo jura que a "iniciativa privada" resolveu oferecer um novo aeroporto ao país. Assim mesmo, dado, sem que saia um tostão do Orçamento do Estado, fora os milhões já gastos nos estudos amigos. É falso e é bom que ninguém se deixe enganar logo à partida: parte do dinheiro virá da UE e podia ser gasto em qualquer coisa mais útil; parte virá do Estado directamente; parte poderá vir dos utilizadores da Portela, chamados a custear a Ota, a partir de 2007, através de uma taxa adicional cobrada em cada embarque; e a parte substancial virá ou da venda de património público (a ANA), ou da cedência de receitas do Estado a favor dos privados - as taxas aeroportuárias dos próximos 30 a 50 anos. É preciso imaginar que somos completamente estúpidos para não percebermos que abdicar de receitas ou vender património rentável é, a prazo, uma forma indirecta de realizar despesa, agravar o desequilíbrio das contas públicas e forçar o aumento de impostos para o compensar. E também uma forma de pagar bastante mais caro as obras públicas, para garantir o negócio à banca e aos investidores privados - como sucede com as Scut e com a Ponte Vasco da Gama. Se voltarem a ouvir dizer que a Ota vai sair de borla aos contribuintes, saibam que vos estão a tomar por estúpidos.
Resolvida esta questão prévia, o Governo e os seus cúmplices tinham mais três outras questões essenciais a explicar: que Lisboa vai precisar de muito maior capacidade aeroportuária num futuro médio; que, existindo o problema, a solução passa pela construção de um novo aeroporto de raiz e não pelo acrescento do actual ou pelo seu aproveitamento complementar com os adjacentes - Alverca ou Montijo; que esse novo aeroporto é viável, cómodo para os utentes e economicamente sustentável, situado a 50 quilómetros da cidade. Nada disso foi conseguido: o estudo apresentado pela Naer, mesmo para ignorantes na matéria como eu, é uma pífia peça de publicidade para tolinhos ou distraídos, capaz apenas de convencer os directamente interessados no negócio. É lastimável que se queira comprometer mais de 3000 milhões de euros de dinheiros públicos, que se planeie retirar a Lisboa um instrumento económico tão importante quanto o é o Aeroporto da Portela e tornar pior a vida de milhões de pessoas que o utilizam, com os argumentos constantes de um folheto que mais parece destinado a vender time-sharing no Algarve.
Por falta de espaço não posso agora analisar ponto por ponto esta lamentável peça propagandística, decerto paga a peso de ouro. Mas, para se ter uma ideia da leviandade com que ela foi apresentada, dou o exemplo dos 56.000 postos de trabalho que supostamente a Ota irá criar - 28.000 dos quais directos e mais 28.000 indirectos "na envolvente", sem que se explique minimamente de onde é que eles nascem e o que é isso da "envolvente". Ou o exemplo do tal shuttle, que, saído da Gare do Oriente todos os quinze minutos em cada sentido, ligará Lisboa à Ota em 20 a 25 minutos - sem que se explique onde é que existe a capacidade da Linha do Norte para absorver esse shuttle. Ou o exemplo do silêncio feito sobre o destino do Aeroporto Sá Carneiro, em cuja modernização se gastaram recentemente 300 milhões de euros, e que tem a morte anunciada com o aeroporto da Ota. Ou o facto de não se incluírem nos custos estimados nada que tenha a ver com as acessiblidades necessárias, quer ferroviárias (o shuttle mais o TGV), quer rodoviárias, incluindo a construção de uma nova auto-estrada e o prolongamento da A13. Ou ainda o facto de não haver qualquer estudo económico que se proponha quantificar os custos de utilização da Ota, no que respeita a horas de trabalho perdidas nas deslocações de e para o futuro aeroporto, o acréscimo brutal de consumo de combustível, o aumento da sinistralidade rodoviária, o aumento dos custos de exploração da TAP, das demais companhias aéreas, das empresas sediadas no aeroporto, das agências de viagem e turismo, das actividades hoteleiras, etc., etc.
Tudo foi feito, não para convencer os portugueses e os contribuintes da necessidade imperiosa da Ota, mas sim para convencer o grande dinheiro das vantagens desta oportunidade única de negócio. Foi feito ao contrário: os que ficaram à porta deveriam ter sido os primeiros a ser convidados, e só depois se chamavam os setecentos. Eu não tenho, e julgo que ninguém poderá ter, a pretensão de ter certezas absolutas sobre isto: não sei se a Ota se virá a revelar uma decisão visionária ou antes um imenso e trágico desperdício. Mas o que sinto em todo este processo é que a decisão já estava tomada desde o início e, tal como sucedeu com a regionalização - outra das soluções mágicas dos socialistas - o Governo se acha competente para tomar decisões que comprometem drasticamente o nosso dinheiro e o nosso futuro, sem se preocupar em explicar e convencer os que têm dúvidas. Por isso é que toda esta questão da Ota cheira mal à distância: cheira a voluntarismo político ao "estilo João Cravinho", que tanto dinheiro custou e continua a custar ao país, e a troca de favores com a clientela empresarial partidária, a que costumam chamar "iniciativa privada".
Para esse peditório já demos. Já demos demais, já demos tudo o que tínhamos para dar. O país está cheio de fortunas acumuladas com negócios feitos com o Estado e pagos com o dinheiro dos impostos de quem trabalha, em investimentos cuja utilidade pública foi nula ou pior ainda - desde os estádios do Euro até aos hospitais de exploração privada. Seria bom que quem manda compreendesse que já basta. Jornalista

sexta-feira, novembro 18, 2005

Albino Aroso na lista dos médicos "mais dedicados" do mundo

Alexandra Campos, Público, 17 de Novembro de 2005

Aos 82 anos, o ex-secretário de Estado da Saúde foi escolhido para figurar
numa obra sobre a excelência em medicina pelo papel desempenhado na inversão das taxas de mortalidade materna e infantil em Portugal

O homem conhecido como o "pai" do planeamento familiar em Portugal, o antigo secretário de Estado da Saúde Albino Aroso, é o único português a figurar num livro recentemente lançado pela Associação Médica Mundial (AMM), naquela que é uma selecção dos 65 médicos "mais dedicados" do mundo. Foi um dos sete filhos do ginecologista que ontem divulgou a notícia à Lusa, apesar de a obra ter sido apresentada há mais de um mês, em Santiago do Chile, e de a notícia ter passado despercebida em Portugal. Pedro Aroso adiantou que o pai foi escolhido pelo júri da AMM (que agrega 84 associações profissionais de clínicos de todo o mundo e é conhecida por emitir recomendações éticas), depois de a Ordem dos Médicos (OM) portuguesa ter indicado três nomes para o efeito.
"Pediram-nos que sugeríssemos o nome de três médicos que, no século XX, se destacaram pela sua qualidade e do ponto de vista social", explicou ao PÚBLICO o bastonário Pedro Nunes. Para além de Albino Aroso, a OM indicou Linhares Furtado, pioneiro dos transplantes hepáticos, e Jacinto Simões, que introduziu a hemodiálise e o transplante renal no país.
Os candidatos foram entrevistados e avaliados por um júri e Albino Aroso acabaria por ser o escolhido para figurar no livro, devido ao papel que desempenhou na inversão das taxas de mortalidade materna e infantil em Portugal - que se encontrava na cauda da Europa e hoje está entre os melhores, à frente de países como a Inglaterra, a França e os EUA. Em nenhuma outra área da saúde no país se atingiram indicadores tão bons. Graças a isto, Portugal tornou-se "num case-study", lembra Pedro Nunes.
No livro, enviado para várias entidades e recentemente posto à venda, o ginecologista português surge ao lado de médicos como o espanhol Pedro Alonso, nomeado pelo seu trabalho no desenvolvimento da vacina contra a malária, e de Jasuhiko Morioka, cirurgião que fez uma operação ao último imperador japonês. São 65 médicos de 55 países. "Apesar das enormes diferenças de circunstâncias e contextos, todos são um claro exemplo das três tradições mais duradouras da profissão médica: humanismo, ética e ciência", explica a AMM.
Aos 82 anos, Albino Aroso diz que recebeu a notícia com surpresa e, irónico, sugere que a razão da escolha talvez tenha sido a idade. "Sou o mais velho...". Mas não disfarça o orgulho pelos indicadores obtidos, ainda que destaque o papel do grupo de trabalho criado em 1987 - a Comissão de Saúde Materno-Infantil.
O certo é que, na qualidade de secretário de Estado da Saúde por duas vezes, produziu legislação determinante para alterar o panorama nesta área, nomeadamente a Lei do Planeamento Familiar, em 1976. E, sete anos antes, abrira já no Hospital Geral de Santo António a primeira consulta pública de planeamento familiar.
Reformado há 13 anos do Serviço Nacional de Saúde, o médico permaneceu sempre muito activo. Continuou a dar consultas até ao princípio deste ano e, há três anos, voltou a ser nomeado presidente da Comissão de Saúde Materna Neo-Natal, cargo de que pediu a demissão este ano. Agora tem mais tempo para dedicar a uma das suas grandes paixões, cuidar das "orquídeas, camélias e buganvílias" em Guilhabreu, Vila do Conde, onde tem uma quinta. Mas não desiste da intervenção pública.

Desencontros

Miguel Sousa Tavares, Público, 18 de Novembro de 2005

1. Duas miúdas de 14 ou 15 anos foram chamadas e repreendidas pelo conselho directivo da respectiva escola pelo facto de andarem a exibir a sua mútua atracção, através de beijos e apalpões, perante a plateia da escola. O caso chegou às televisões e aos jornais e, como era fatal que acontecesse, provocou a habitual erecção escandalizada dos mentores do politicamente correcto. Parece que, argumentam eles, a "repressão" exercida sobre aquelas miúdas viola o sagrado direito constitucional à "liberdade de orientação sexual". Não lhes ocorreu que, antes de tudo, o que está em causa não é uma questão de orientação sexual, mas sim um comportamento infelizmente muito típico das comunidades gays e lésbicas, que é o exibicionismo sexual. O problema não é as miúdas amarem-se ou desejarem-se intensamente: é que os restantes colegas da escola não têm nada a ver com isso, nem têm de ser expostos às demonstrações públicas de tais "afectos" (como costumam dizer os politicamente correctos). E é também, obviamente, uma questão de bom gosto, que vale para heteros ou homos.
Esta teoria do primado absoluto do "direito à orientação sexual" está-se a tornar uma espécie de ditadura bem-pensante, que funciona por um método "terrorista" de silenciamento dos discordantes: quem não reconhece este sagrado direito constitucional, com todas as suas consequências, só pode ser uma abecerragem, ao estilo do dr. João César das Neves. É assim que o Tribunal Constitucional está à beira de declarar inconstitucional, com força obrigatória geral, a disposiçâo do Código Penal que, a seu ver, "discrimina ilegitimamente" a pedofilia homossexual. Ou seja, os juízes entendem, por exemplo, que é exactamente igual um miúdo ser abusado ou violado por uma mulher ou por um homem. Sem curar de saber qual das situações poderá causar maior abalo e mais danos permanentes ou futuros à vítima, eles consideram que o essencial é preservar o direito à orientação sexual do abusador. Espanta-me que não ocorra a estes guardiões da Constituição nenhuma consideração relativa ao direito à orientação sexual da vítima: e se o miúdo abusado não tem, nem nunca vier a manifestar ao longo da vida, qualquer propensão homossexual? Mesmo assim deve curvar-se ao intocável direito de orientação sexual do abusador? Desculpem-me que o diga com toda a franqueza, mas a aplicação cega deste princípio parece-me tão repelente que a única conclusão lógica que eu consigo extrair é que as vítimas do caso Casa Pia, por exemplo, vão acabar por ter sido duplamente abusadas: pelos criminosos e pela Constituição.
E lamento desiludir o Daniel Oliveira e demais vestais deste templo: nem sequer sou católico (aliás, constato que a Igreja Católica tem estado na linha da frente da protecção aos pedófilos homossexuais, especialmente se do seu clero); nunca descobri em mim, vários exames de consciência feitos, qualquer orientação sexual homofóbica, e fui seguramente dos primeiros a defender publicamente a total igualdade de direitos, incluindo o casamento, para os homossexuais. Só não defendo o direito à adopção, porque aí, mais uma vez, entendo que o direito deles não se pode impor ao direito das crianças adoptadas, cuja vontade não é lícito presumir. E eu não posso presumir que uma criança não se importe nem venha a sofrer pelo facto de ser criada por duas mães ou dois pais.
Voltando à escola das miúdas "reprimidas", o que eu penso é que os restantes alunos têm a liberdade correspondente à delas, que é a de não quererem saber nem terem de assistir às demonstrações da sua inclinação sexual. E os pais das crianças que frequentam a escola, algumas apenas com seis ou sete anos de idade, têm o direito de educarem sexualmente os seus filhos conforme entendem e no momento que entendem, sem que esse processo, que é complicado e sensível, possa ser afectado pela atitude voluntariamente desafiadora de exibicionistas sexuais, que sempre existiram e existirão em qualquer escola. Além do mais, repito, trata-se de uma questão de boas maneiras e bom gosto - que são coisas que se devem ensinar e se devem aprender.

2. António Arnaut, o ex-ministro da Saúde socialista, costuma ser referido pela imprensa (e julgo que a gosto do próprio) como o "pai do Serviço Nacional de Saúde"- o qual, tendo nascido sob a filosofia constitucional de ser "tendencialmente universal e gratuito", acabou fatalmente arruinado, como está. A "medecina defensiva", o prolongamento constante da vida, os caríssimos meios de diagnóstico e de tratamento modernos e a noção instalada em todos de que tudo o Estado lhes deve conduziram à insustentabilidade financeira do sistema. Como explicou o professor Manuel Antunes, o ritmo de crescimento das despesas públicas com a saúde tem sido de 6 por cento ao ano nos últimos dez anos, representando já 17 por cento do Orçamento do Estado e 25 por cento dentro de dez anos. O que fazer? Para Arnaut é fácil: lançar um imposto de saúde sobre os rendimentos mais elevados. Ou seja, deixar os custos em roda livre e aumentar as receitas, através de uma tributação dupla, em IRS e num novo imposto a criar ad hoc. E quem diz a saúde podia dizer a Segurança Social, a educação, a justiça - até haver 10 por cento de portugueses a sustentar os gastos de 90 por cento.
Já Manuel Antunes - que, no Serviço de Cirurgia Cardiotorácica da Universidade de Coimbra, tem sido um raro exemplo de eficiência - propõe uma solução diferente e tão ao arrepio destes tempos de generalizada onda de exigências sem contrapartidas, que mais parece uma provocação pública. Diz ele que a solução é "produzir melhor com o mesmo ou com menos dinheiro", parando de "desperdiçar" os recursos que existem. E dá um exemplo concreto: mais uma hora por dia nas salas de operações subiria a produtividade em 20 por cento.
Mas quem é que aceita propostas destas? Para a generalidade dos que trabalham para o Estado, não há falta de produtividade, o que há é uma inexplicável avareza do Estado, que só pede às pessoas trabalho, em vez de distribuir a riqueza que tem, com défice ou sem défice. Veja-se o caso dos professores: têm um horário de trabalho de 35 horas semanais, das quais passam em média 14 nas escolas e 21 em casa ou na rua, a "prepararem as aulas". O Ministério da Educação propõe-lhes agora que dêem mais oito horas por semana à escola, nomeadamente para substituírem os colegas que faltam (note-se que, se não faltassem, não havia tal necessidade). Os sindicatos acham que tal é "degradar a função docente" - ou que já não o será se essas horas a mais, embora dentro do horário, forem pagas como trabalho extraordinário. E, por isso, estão hoje em greve. Jornalista

segunda-feira, novembro 14, 2005

Municípios não estimulam participação dos cidadãos

Tese de mestrado revela escasso envolvimento no processo de decisão
Contacto quase exclusivo com os presidentes de Câmara constitui uma "ameaça séria à democracia local"

Autor do estudo declarou ao JN que "os políticos locais vivem numa redoma"

Paulo Martins, JN 13 de Novembro de 2005

Os cidadãos estão afastados do processo de decisão política municipal, porque os autarcas, apesar de atribuírem grande importância à sua participação, não a estimulam. É esta a principal conclusão de uma tese de mestrado em Administração Pública defendida este ano na Universidade do Minho.

O trabalho de investigação "Governância municipal - estudo sobre a participação dos cidadãos como paradigma da governação nas câmaras municipais portuguesas", da autoria de Arnaldo Ribeiro, assenta num inquérito dirigido aos 308 municípios, que obteve uma taxa de resposta de 53%, entre presidentes, vereadores e funcionários.

A esmagadora maioria dos inquiridos (97,5%) declara que a participação dos cidadãos é importante. Porém, as formas de a materializar "são muito ténues". Ou seja o reduzido entusiasmo dos autarcas pelo estímulo à participação é flagrantemente contraditório com as suas profissões de fé nas virtudes do envolvimento dos cidadãos na gestão autárquica.

Só um em cada três inquiridos afirma que os cidadãos são consultados, quando estão em causa projectos estratégicos. É generalizada a ausência de estruturas destinadas a acolher contributos exteriores, como provedorias do munícipe. O boletim municipal, que poderia constituir um instrumento de participação, funciona como "vendedor de decisões às massas", privilegiando a abordagem à obra feita, sem questionamento. Em alguns casos, nem a lei que determina a afixação de actas é cumprida.

Estes sintomas de escassa sensibilidade à participação dos cidadãos - frequentemente transformada em resistência - fundamentam a constatação de Ar- naldo Ribeiro, em declarações ao JN "Os políticos locais vivem numa redoma, que os afasta cada vez mais da realidade".

Contacto individual

O fenómeno detectado na tese também encontra explicação na atitude dos munícipes. Num contexto de personalização do poder, raramente se manifestam em reuniões do executivo. É directamente ao presidente da Câmara que se dirigem, quase sempre numa perspectiva individual, para expor problemas pessoais.

Trata-se de uma "relação desproporcional do indivíduo face a uma organização, com papéis e representatividade diferentes", que condiciona a sua participação. O "afunilamento" da relação, evidenciado pelo facto de o presidente de Câmara ser o contacto preferencial - quando não o único - é "uma ameaça séria à democracia local", porque o cidadão "fica sujeito aos 'favores e humores' dos que governam, mais do que às leis".

A participação colectiva não representa mais de um quarto das intervenções dos cidadãos, embora seja mais expressiva em municípios com maior número de eleitores. Partidos e associações desportivas são as organizações mais activas. A tendência pode redundar em desigualdade de participação - quem não é do partido, tem menos possibilidade de influenciar as políticas ou sequer ser consultado sobre elas.

Poucas decisões são alteradas

A resposta a duas questões incluídas no inquérito dá bem a medida do afastamento dos cidadãos do processo decisório. Mais de metade dos respondentes (56,7%) admite que é baixo o volume de decisões alterado por efeito da participação dos cidadãos e só 40% o considera médio. Quando se trata de apurar quem é consultado pelo presidente da Câmara na fase prévia à decisão, surgem à cabeça os vereadores (76,9%) e, em plano muito inferior, os cidadãos, apenas com 12,4%, funcionários (5%) e, finalmente, as organizações (4,1%).

Arquitectos & Arquitectos

Supremo Tribunal de Justiça, colocou um ponto final, no processo que o arquitecto Tomás Taveira moveu aos arquitectos que, numa revista, tinham atribuído ao arquitecto Conceição e Silva a "paternidade" do hotel e dos bungalows da Balaia, do edifício Castil, e da loja e da fábrica de discos Valentim de Carvalho. Pretendia o arquitecto Tomás Taveira, com esse processo, que o tribunal o reconhecesse como o autor exclusivo das referidas obras de arquitectura.
Como foi tornado público, o tribunal de 1.ª instância julgou a acção totalmente improcedente, absolvendo os arquitectos e a revista Prototypo mas o arquitecto Tomás Taveira recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa. Desta vez, já não pretendia ser reconhecido como o único autor das obras de arquitectura em causa.
O arquitecto Tomás Taveira, mais modestamente, aceitava que tais obras de arquitectura tinham sido criação de "uma pluralidade de pessoas", como resultara provado em tribunal. Mas, tendo em conta que o tribunal de 1.ª instância tinha dado como provada a sua "participação preponderante na concepção global e no processo de criação dos projectos de arquitectura dessas obras" e que, entre 1965 e 1972, tinha trabalhado no atelier do arquitecto Conceição e Silva, "integrado na respectiva equipa", pretendia que o Tribunal da Relação de Lisboa reconhecesse que as referidas obras de arquitectura eram "obras de colaboração" e não "obras colectivas", tudo nos termos do Código dos Direitos de Autor.
A diferença entre estes dois tipos de "obras", tanto em termos morais como patrimoniais, pode ser muito relevante: enquanto nas "obras feitas em colaboração", o direito de autor pertence a todos os que nela tiverem colaborado, já nas "obras colectivas" o direito de autor pertence à pessoa, singular ou colectiva, que "tiver organizado e dirigido a sua criação e em nome de quem tiver sido divulgada ou publicada".
Mas, nem o Tribunal da Relação, nem, agora, o Supremo Tribunal de Justiça, pela pena dos juízes conselheiros Nuno Cameira, Sousa Leite e Salreta Pereira, aceitaram a nova tese do arquitecto Tomás Taveira e lhe atribuíram o direito de autor, mesmo mitigado, que pretendia ver reconhecido. As obras em causa, sem prejuízo do trabalho de Tomás Taveira e de outros profissionais, foram " organizadas por iniciativa do atelier do arquitecto Conceição e Silva e divulgadas em seu nome", pelo que correspondem a uma "obra colectiva".
Os tribunais escreveram, assim, mais um capítulo da história da nossa arquitectura...

sexta-feira, novembro 11, 2005

Da porta da biblioteca para debaixo do viaduto

Conflito Funcionário municipal contesta deslocalização para depósito sob o IC1 e admite recorrer ao tribunal
Câmara diz que a tarefa é compatível com as habilitações

Manuel Castro não aceita ficar no minúsculo contentor de fiscalização de inertes, chamado, pomposamente, pela Câmara, de armazém


Margarida Fonseca

Ovento frio obriga Manuel Castro a aconchegar o casaco. O som dos carros que passam, rapidamente, no viaduto do IC1, em Touguinha, Vila do Conde, ecoa e faz levantar vozes. Na Rua das Calçadas o movimento é raro. Volta e meia lá aparece um veículo municipal para se abastecer de material de construção civil. O acesso ao depósito de inertes, criado pela Câmara sob a ponte de betão, é controlado. Um minúsculo contentor, que os serviços de Recursos Humanos da Câmara chamam "armazém", serve de gabinete de fiscalização.

Contradições

É aí que Manuel Castro deveria estar a trabalhar desde Setembro passado. Mas não está. Porque encontra-se de baixa psiquiátrica e porque contesta ter sido deslocalizado da portaria da Biblioteca Municipal José Régio (onde diz ter trabalhado cerca de 16 anos) para debaixo do viaduto sem "qualquer razão fundamentada". Alega que "só por perseguição política tal pode ter acontecido".

"Fui candidato pela coligação PSD/CDS-PP à Assembleia de Freguesia de Rio Mau. Anunciei isso em Agosto. Estranhamente, em 9 de Setembro, por despacho do presidente da Câmara, Mário de Almeida, que se recandidatava pelo PS, surge a ordem de transferência. Coincidência? Não acredito. Até porque a deslocalização da biblioteca para o depósito de inertes foi-me comunicada já em Outubro, após as eleições", salienta o trabalhador.

O autarca esteve ontem incontactável, mas , em comunicado enviado ao JN, a responsável pelos Recursos Humanos, Manuela Lima, considera a "alusão" a perseguição "infeliz e despropositada". "A conveniência e vantagem de tal serviço foi definida, após solicitada e sugerida pelo chefe de Divisão Técnica em Setembro passado, logo, antes das eleições", lê-se na nota, onde se considera, também, que se trata de "uma situação perfeitamente normal, rigorosamente idêntica a outras que sequentemente vão acontecendo com trabalhadores".

Para Manuel Castro, porém, "soa mal" a sua transferência para um "local solitário, completamente diferente das funções" que desempenhou "durante cerca de 16 anos na biblioteca" 11 anos no edifício antigo, cinco no novo.

"Era um funcionário polivalente, apesar de, nas comunicações internas, a Câmara assumir que estava na portaria. Quando entrei para os serviços, em 1989, tinha como qualificação profissional a categoria de operário qualificado. Estive seis meses na rua, a arranjar passeios, como trolha. Depois, fui para biblioteca e fiz um pouco de tudo. Até de motorista", argumenta Manuel Castro.

"Dizem-me que o lugar foi ocupado por alguém com mais habilitações literárias. Estranho que só agora tenham considerado que não servia para as funções porque sou trolha. Esquecem-se que fui reclassificado, em Abril passado, e sou auxiliar administrativo", acrescenta.

Manuel Castro já solicitou apoio jurídico ao Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (STAL) no sentido de avançar com um processo judicial contra a decisão autárquica (ler caixilho). Enquanto isso, no depósito sob o IC1 outro desempenha o seu papel.

"Um delegado sindical não pode ser isolado"

João Avelino, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública, não tem dúvidas a decisão de deslocalizar o funcionário municipal pode ser ilegal. "Um delegado sindical não pode ser isolado dos trabalhadores que representa. E no caso de Manuel Castro há outra vertente a ter em conta. Foi eleito como representante dos trabalhadores em questões ligadas à higiene e à segurança. Como pode desempenhar esse papel num local onde o contacto é praticamente nenhum?", alega. Para já, o sindicalista não quer discutir as razões invocadas pelos serviços de Recursos Humanos da autarquia. "Pedimos uma reunião com o presidente da Câmara. Aguardamos. Certamente que tudo será esclarecido", afirma. Quem não tem tanta certeza é Manuel Castro. "Nem sempre as atitudes do senhor presidente são as mais acertadas", salienta, sem especificar. O que garante é que Mário Almeida não tem motivos "para acusá-lo de nada". "Tenho a consciência de que fiz uma campanha eleitoral 100% limpa, sem ataques nem acusações. Fui eleito para a Assembleia de Freguesia de Rio Mau, sou delegado sindical e tenho um passado a nível associativo. Se calhar, sou demasiado cívico", remata.

terça-feira, novembro 08, 2005

Overseas Property: Portugal's new golf coast

in The Sunday Times, 6 de Novembro de 2005

The game of golf may be all about rules — who can join the club, what you can wear, fiendishly complicated scoring systems — but there’s only one golden rule when it comes to property. Build 18 holes of landscaped grass and sandy bunkers, and people and profit will follow.

The British flock to villas and town houses surrounding a well-manicured and well-watered golf course. It has worked in Spain, Cyprus and the Algarve. Now, north of Lisbon, Portugal’s silver coast — so named for its pristine white beaches facing the Atlantic — is looking to golf to turn its real estate gold.

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Ten years ago, the Oeste, or western region, 130 miles of beach and jagged cliffs between Lisbon and Figueira da Foz, with its undulating hinterland of windmills, vineyards and cabbage fields, was relatively unknown to British property hunters.

But the new A8 motorway (a byproduct of the Euro 2004 football tournament) has cut journey times from Lisbon to the area in half, opening the colourful market towns of Caldas da Rainha and Turcifal, and pretty fishing villages, such as Peniche.

At the region’s centre is Obidos, a medieval walled town of whitewashed houses, brimming with pink bougainvillea and geraniums, that nestle in the shadow of the castle at its apex. Properties in Obidos rarely come on the market and are snapped up by buyers prepared to pay a considerable premium for the location.

Ten minutes’ drive from Obidos, the Praia D’El Rey Golf and Beach Resort opened its 18-hole links course in 1997. When the first villa plots went on sale they cost £45,000, but have now jumped to £450,000. A five-star Marriott hotel and spa have followed.

According to Charles Roberts, director of sales at Praia D’El Rey, prices in the western region are 25% cheaper than the Algarve, and up to half the price of a comparable property on the Spanish Costas.

Prices at the resort, a 600-acre site bordered by sand dunes and wooded hills, start at £136,000 for a one- or two-bed flat to £255,000 for a three-bed town house with use of a communal pool. But for a villa, expect to pay from £350,000 to £1.5m, depending on the size and specification of the plot.

Launched last month, the final phase of the development, which will total 1,350 homes, includes a new “golf village” and a smaller development closer to the shoreline, where 70% of properties will have views of the Atlantic and the two and a half miles of beach at the resort.

Designed to resemble a traditional hilltop village, with pitched terracotta roofs and whitewashed houses with a splash of bright yellow, royal blue or blancmange pink, the village will include a much-needed supermarket. Owners will pay annual resort service charges of, on average, £1,600.

“About half the buyers are British,” says Roberts. “They don’t even have to like playing golf. In fact, only 25% of people who buy actually play.”

Mike Catt, England rugby star and member of the winning 2003 World Cup team, and his wife, Ali, bought two three-bed town houses overlooking the seventh hole at Praia D’El Rey; one to holiday in, one to let as an investment. Catt, 34, relaxes off the pitch by playing golf.

“Prices have been rising by an average of 20% a year for the past five years,” says Roberts. “Such a rate of growth can’t continue, but the proximity to the shoreline and the sea views should ensure a healthy appreciation.”

There are now two championship courses in the region, one at Praia D’El Rey and one at CampoReal, and plans for two more. The Portuguese Open has also been earmarked for the greater Lisbon area for the next three years. So could the Oeste become the next Algarve? Not if Telmo Faria, Obidos’ young and forward-thinking mayor, who has just been re-elected with 70% of the vote, has anything to do with it.

“I get two or three investors a month knocking at the door trying to build,” he says. “But we don’t want lots of resorts. We don’t want to be like the Algarve.

“We want investors to make a fortune, but if the road they choose to make money is just selling houses and thinking of euros per square metre, then we’re not interested. We want something more visionary.”

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With plans to open a second airport at Ota — just 20 minutes from Obidos — in the next six years, the temptation to build will be very strong.

However, the Portuguese government has recently introduced tough environmental and planning legislation, with a view to preventing the unrestricted building that has destroyed much of the Spanish coastline and has affected the Algarve, too.

Under the new guidelines, a big resort such as Praia D’El Rey would not now be given planning permission.

The latest project to be given the green light is Bom Sucesso, a 400-acre site behind the Obidos lagoon, Portugal’s largest natural lake. On the site of an old farm, six miles from Obidos, 14 of Portugal’s top architects, including Eduardo Souto de Moura and Alvaro Siza, who designed this year’s summer pavilion at the Serpentine Gallery, have contributed to what the developers call “the world’s first minimalist design resort”.

At the moment, the £170m project resembles a dusty moonscape, but when it is completed in 2007, there will be 600 properties — all vast swathes of glass — built around a championship golf course.

“We are selling art,” says Goncalo Castelo Branco, sales director of Bom Sucesso. “Each home is like a work of art.”

The site’s natural gradients will be used to screen houses from each other and to optimise views, and each house will have a grass-covered roof. The developers plan to plant 10,000 trees on the site and promise the added convenience of a helipad. The second phase, yet to launch, will include six villas designed by English architect David Chipperfield, most famous for his rowing musuem at Henley-on-Thames.

It is a spectacular project. Ultra- modern in style, rather like Californian condos in the Portuguese hills, they are holiday homes in which you will want to display your Eames chairs and Le Corbusier-style recliners.

Further inland, set in wooded hills, is the more traditional CampoReal Golf and Spa Resort, which will have up to 372 units including villa plots, town houses and apartments. The project is the brainchild of Eduardo Netto de Almeida, a local businessman and keen horseman.

Roy and Petrina Foreman sold their villa in the La Manga Club in Murcia, Spain, in the early 1990s, and have reinvested in a house on a golf resort in Cyprus and a four-bed town house at CampoReal. They bought the property off-plan 18 months ago — it will be ready in June 2006 — for £156,000. Prices for a four-bed town house now start at £210,000.

“We love the idea of being close to Lisbon, and towns such as Estoril and Cascais,” says Roy, a lawyer from Cleethorpes, Lincolnshire. “We can go to a football game or the Grand Prix, but, at the same time, we’re in the real Portugal — nothing is anglicised.”

“I play golf, but badly,” admits Roy. “I see a golf course as a safer bet for an investment. I may also get to practise.”

So what is CampoReal’s developer, Netto de Almeida’s, handicap? “I don’t play golf,” he grins. “It’s just business.”

For sale

# Designed by Eduardo Souto de Moura, a five-bed villa at the Bom Sucesso resort is for sale with Hamptons (0870 458 3631, www.hamptons-int.com) for £440,000

# In traditional style, this three-bed town house at the Praia D’El Rey Golf and Beach Resort is for sale for £275,000. Praia D’El Rey, 0800 977 7001, www.praia-del-rey.com

# A four-bedroom town house at the CampoReal resort, with use of a shared pool, is for sale with Premier Resorts (0800 083 5300, www.premierresorts.co.uk) for £210,000

segunda-feira, novembro 07, 2005

Vice de Mário Almeida a meio tempo na Câmara de Vila do Conde

por Ângelo Teixeira Marques, Público, 6 de Novembro de 2005

Pacheco Ferreira recusou suspender a sua actividade como médico. António Caetano fica com as Obras Municipais

O vice-presidente da Câmara de Vila do Conde que terá a seu cargo os pelouros do Movimento Associativo e Desporto, Saúde Pública e Veterinária, Solidariedade e Turismo vai desempenhar as suas funções apenas a meio tempo. Pacheco Ferreira, que ocupava um lugar na bancada socialista na assembleia municipal, aceitou o convite do cabeça de lista à câmara, Mário Almeida, mas desde cedo deixou claro que não pretendia abandonar a sua profissão de médico. O líder socialista deu a sua anuência, apesar de, sobre Pacheco Ferreira, pesar a responsabilidade de ser o substituto de Abel Maia, que, no anterior mandato, foi o braço direito de Almeida e o rosto do programa Polis.
Do anterior executivo, registe-se também a saída de José Manuel Laranja e a manutenção de Elisa Ferraz (com os pelouros dos Recursos Humanos, Educação e Cultura, Acção Social, Terceira Idade e Deficiência), António Caetano (Urbanismo e Urbanização, Obras Municipais e Trânsito, Serviços Gerais, Segurança Pública e Protecção Civil) e Vítor Costa (Juventude, Ambiente, Inovação e Tecnologia, Equipamentos Municipais, Património e Toponímia).
O próprio presidente da câmara ficou com as áreas da Gestão e Finanças, Planeamento Urbanístico e Obras Particulares, Desenvolvimento Concelhio, Habitação Social e Saneamento Básico. Mário Almeida deu a conhecer as suas opções na primeira reunião do executivo, durante a qual os quatro vereadores eleitos pelo PSD apresentaram uma moção de protesto (a enviar ao Governo) contra os 533 mil euros inscritos na previsão do Plano de Investimentos e de Despesas para o Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) para o próximo ano, mas a maioria socialista inviabilizou a iniciativa.

Nova ponte em Vila do Conde vai custar 1,8 milhões

Público, 5 de Novembro de 2005

Três empresas disputam a construção da travessia sobre o rio Ave, que deve demorar
um ano

A nova ponte rodoviária sobre o rio Ave, a construir junto à travessia por onde vai passar o metropolitano, vai custar mais de 1,7 milhões de euros, segundo informou a autarquia local que deu a conhecer a identidade e as propostas das três empresas concorrentes. A construtora MonteAdriano propõe-se executar a empreitada por 1,78 milhões, seguindo-se a empresa Eusébio & Filhos (1,79) e a Obrecol (1,88), ou seja, todas as interessadas apresentaram valores superiores ao valor-base do concurso (1,4 milhões), o que, contrariando a tendência recente, poderá ser um sinal de que o sector da construção está a respirar melhor. A câmara está a analisar as propostas para depois decidir a quem procederá a adjudicação dos trabalhos, que se devem prolongar por um ano.
A ponte, com um tabuleiro para veículos e peões sem limite de carga, fará a ligação da freguesia de Retorta (margem esquerda) à Avenida de Bernardino Machado e criará uma alternativa, a nascente, à actual travessia, visto que esta não consegue escoar o tráfego, sobretudo o que circula no sentido sul-norte. Por isso, a câmara assumiu-se como emissora do concurso, dada "a urgência da situação". Mas, no passado mês de Agosto, Mário Almeida, presidente da câmara (e que entretanto foi reeleito), adiantou que obtivera do Ministério das Obras Públicas a promessa de uma comparticipação de 50 por cento do custo total do empreendimento. Este permitirá que os condutores de diversas freguesias como Tougues, Macieira e Retorta possam entrar na cidade sem terem de passar pela Estrada Nacional n.º 13 (Porto-Valença) em Azurara.
A edificação de uma nova ponte foi um dos assuntos mais quentes da recente campanha eleitoral, tendo o candidato da coligação PSD/CDS, Santos Cruz, defendido que a travessia deveria ser construída entre Azurara e a zona do antigo circuito automóvel, ou seja, a poente da actual ponte. A.T.M.

sexta-feira, novembro 04, 2005

O mestre dos silêncios

por Miguel Sousa Tavares, Público, 4 de Novembro de 2005

Mário Soares - como ele próprio não se cansa de recordar, a título de prova de vida - passou estes dez últimos anos sem resguardo algum: fez uma fundação, foi deputado europeu, publicou dez livros (!), viajou, fez conferências, palestras, presidiu a comissões, desfilou contra a Guerra do Iraque.
"Puf!" - suspira Cavaco Silva, com desdém, ao relembrar as andanças do seu rival -, "um político profissional no seu pior!" Ele, Cavaco, fez o inverso: tratou de acabar a sua vida académica tranquilamente, publicou um livro, após sair do governo e onde inventariou as "reformas de uma década", que jura ter feito, mas que, curiosamente, são hoje universalmente reconhecidas como as mais urgentes ainda por fazer, e reservou-se para ocasionais aparições públicas, sempre devidamente publicitadas pelos inúmeros homens-de-mão que deixou semeados pela imprensa e sempre recebidas pela pátria como verdadeiros textos de referência, senão mesmo de culto.
Soares falou tanto nestes dez anos que não nos lembramos de coisa alguma marcante que tenha dito. Cavaco falou tão pouco que, para a história, ficou apenas aquela frase dos tempos de governação de Santana Lopes de que "a boa moeda deve afastar a má". Foi um pensamento profundo e corajoso: antes dele, ninguém ainda tinha pensado numa coisa dessas e ninguém ainda se tinha atrevido a questionar os méritos governativos de Santana Lopes e do seu extraordinário séquito. Disse também outra coisa (hoje convenientemente apagada dos registos pelos seus fiéis), estava a sua amiga Manuela Ferreira Leite a tentar controlar o despesismo público e os défices suicidários do Estado: disse que o que era preciso eram políticas keynesianas, de "contraciclo" e acrescidas despesas públicas.
Há dez anos que todos sabíamos que Cavaco voltaria a candidatar-se à Presidência da República, assim que Jorge Sampaio desimpedisse o caminho - porque, tirando o inevitável holocausto de 95, contra o mesmo Sampaio, e a que não tinha maneira de se furtar, ele sempre foi homem dos combates com vitória assegurada à partida. Este seu novo e ridículo tabu com as presidenciais, este patético arrastamento da notícia formal da candidatura, quando já tudo estava pensado ao pormenor e ele ainda fingia estar em reflexão, só serviu para demonstrar duas coisas: uma, que Cavaco conhece e usa todos os truques da política, que afecta desdenhar; outro, que entre os seus truques preferidos está a gestão do silêncio, até ao limite do possível.
Não há lugar mais político do que a Presidência da República. É um lugar destinado exclusivamente a fazer política, não a governar ou a fazer obra. É por isso que a candidatura de Cavaco Silva gera tanto desconforto, tanta desconfiança e tanta insegurança em tanta gente: porque quem se candidata ao cargo se afirma, pessoal e estruturalmente, contra a própria natureza dele e, por conseguinte, nos deixa a tentar adivinhar que agenda secreta será a sua, uma vez na Presidência.
Sempre foi assim, também, nos seus dez anos de governo. Cavaco Silva sempre desprezou as ideias políticas, o debate, a ideologia, a agenda, a definição de um horizonte ou de um projecto para Portugal. Quando questionado, respondia com os 1400 quilómetros de estradas novas, os 210.000 carros comprados, as 600.000 criancinhas nascidas durante os seus anos de esplendor. Nunca aceitou debates, nunca perdeu tempo com o Parlamento, nunca se submeteu a entrevistas difíceis. Quando precisava de cuidar da imagem ou da mensagem, reservava-se para entrevistas exclusivas na televisão pública com o seu conselheiro de imagem ou com a sua adida de imprensa. Assim criou o mito do homem infalível, demasiado ocupado a resolver os problemas do país para se desgastar em explicações avulsas ou na inútil encenação democrática.
Para essas tarefas menores, Cavaco contou sempre com um fiel exército de "guardas da revolução", que hoje reemergem outra vez à superfície, tal como, diga-se em abono da verdade, reemergem os cortesãos de Soares. Uma das especialidades de Cavaco Silva foi sempre a de dar homens por si. Se Cavaco nunca teve uma ideologia nem sentiu necessidade de a ter, o cavaquismo teve-a.
Para quem já esqueceu ou finge ter esquecido, convém relembrar o que era a substância intelectual e política do cavaquismo. O mesmo Cavaco Silva que hoje se afirma contra a partidarização do aparelho do Estado, foi o primeiro-ministro que inaugurou a moda recente de distribuir todos os cargos públicos (excepto os das "forças de bloqueio", que se lamentava de não conseguir controlar) pelos fiéis do partido e do chefe, enquanto ele, como escreveu o seu fiel António Pinto Leite, afectava dedicar-se unicamente ao "culto solitário e obsessivo do interesse nacional". Enquanto o próprio Cavaco Silva se vangloriava de ter "devolvido Portugal ao mundo" e se gabava de ter feito de Portugal um "oásis" de progresso no meio da decadência do mundo, os seus fiéis ocupavam, sem pudor nem temor, todos e cada um dos cargos do Estado, das empresas públicas, das sinecuras regionais. Na RTP, totalmente governamentalizada, Roberto Leal, vestido de minhoca branca, pulava e saltava, cantando o refrão "nós já temos Cavaco e maioria" - antes mesmo das eleições. E o ministro Fernando Nogueira, então "número dois" e delfim do cavaquismo, explicava candidamente que não havia ocupação alguma do aparelho de Estado, já que ele não conhecia "um génio, uma pessoa invulgarmente dotada, que não esteja ocupada". Ele, por exemplo, estava apenas "muito empenhado em dar a sua contribuição individual para um projecto colectivo protagonizado pelo Professor Cavaco Silva... numa unidade ideológica que causa inveja aos adversários". Porque tudo se resumia a essa tarefa patriótica da unidade ideológica e serviço ao chefe, como ensinava aos deputados do PSD o líder parlamentar da maioria de então, Montalvão Machado: "Uma das prioridades dos deputados sociais-democratas deve ser a promoção da imagem de Cavaco Silva." Eram os tempos, recordo, em que o primeiro-ministro, Cavaco Silva, abria o telejornal da RTP, então estação única e pública, para declarar: "Estou em condições de dizer aos portugueses que o preço da gasolina vai baixar quatro escudos por litro." E eram os tempos, também, em que o mesmo primeiro-ministro propunha uma Lei do Segredo de Estado, felizmente abandonada, em que os aumentos de preço dos combustíveis, dos impostos, das taxas de juro e "outros rendimentos do Estado", bem como a contracção de empréstimos por parte da República ou das Regiões Autónomas, passariam a constituir matéria abrangida pelo segredo de Estado. Assim ia a democracia, nos gloriosos tempos de então.
E é por isso que, lembrando-me de coisas de então, agora que, segundo as sondagens, Cavaco Silva se prepara para ser meu Presidente da República nos próximos dez anos, eu acho que chegou a altura de lhe exigir o fim do silêncio conveniente. Gostaria de saber o que pensa ele de Portugal: da justiça, da educação, da desordem territorial, da reforma da administração pública, da regionalização, do aborto, da Ota e do TGV. E o que pensa do mundo: do Iraque, do combate ao terrorismo, das relações com os regimes corruptos de África, da imigração, da adesão da Turquia à Europa, da deslocalização de empresas, da futura guerra contra o Irão. Numa palavra, gostaria de saber que ideias tem ele, o "não-político", sobre a política. Será pedir de mais a quem quer ser Presidente da República?

P.S. - Nos tempos do "Grande Ceausescu", andava em reportagem pela Roménia e pedi uma entrevista ao ministro dos Estrangeiros. Responderam-me que as perguntas só por escrito, previamente, e as respostas só por escrito, posteriormente. O mesmo sistema acaba agora de ser instaurado na Câmara do Porto pelo dr. Rui Rio. Gostavam muito da "maneira de fazer política" dele, não gostavam? Pois agora aprendam! Jornalista

quarta-feira, novembro 02, 2005

Trabalhadoras que tomaram fábrica de Arcos de Valdevez a um passo do triunfo

Públcio, 2 de Novembro de 2005
Ana Peixoto Fernandes

Foi um ano difícil, sem dinheiro para matéria--prima e à procura de novos clientes. Mas os salários estão a ser pagos e a Afonso parece encontrar um futuro

Na madrugada de 29 de Novembro de 2004, a administração alemã da empresa Afonso-Produção de Vestuário, instalada na zona industrial de Paçô, em Arcos de Valdevez, tentou pela calada da noite e à revelia dos trabalhadores esvaziar as instalações de maquinaria e matéria-prima com o intuito de a deslocalizar para a República Checa. A operação foi boicotada à força pelas operárias fabris, que desde aí tomaram as rédeas da fábrica de camisas, impedindo-a de encerrar até hoje. Os administradores fugiram para a Alemanha.
Um ano depois e após muitas "lágrimas", sinónimo de "dificuldades, desânimo e vontade de desistir", garante a antiga gerente/nova administradora Conceição Pinhão, a Afonso começa a recuperar o fôlego na produção e encontra-se a um passo do triunfo, depois de a antiga administração ter manifestado verbalmente a sua intenção de vender a empresa a quem não a deixou morrer. Pinhão mostra-se prudente: "Só quando tiver tudo preto no branco é que vou respirar de alívio. Quem fez o que fez, abandonar a fábrica e os trabalhadores como se fossem uma camisa, pode voltar a fazer. Eu sinceramente não confio."
Actualmente, a fábrica apresenta um passivo de cerca de 120 mil euros e a ser comprada por Conceição Pinhão será pelo valor simbólico de um euro. "A compra vai ser efectuada por um euro, mas depois há todo um assumir de responsabilidades que acaba por ser o custo que ela vai ter", explica. Se tudo correr bem, a escritura poderá ser assinada nas próximas semanas.
A responsável da unidade instalada em Paçô lembra que a administração alemã deu pela primeira vez sinal de vida seis meses depois do episódio da tentativa falhada de retirar todo os bens do interior da fábrica.
"Em meados de Maio deram a cara através do advogado deles aqui em Portugal, que me contactou a dizer que era a pessoa que iria tratar dos assuntos relacionados com a fábrica e com a intenção de que não queriam a empresa", conta. Desde aí desenvolveram-se as negociações ainda não concretizadas. "[E, a concretizarem-se], isto no futuro passa por eu encontrar alguém do ramo que adquira a fábrica", adianta Pinhão. "Já tenho vários contactos", nota.

Um ano com
a faca na garganta
"Trabalhámos um ano com a faca na garganta", queixa-se Conceição Pinhão, referindo que foram 12 meses de "altos e baixos" e de "uma instabilidade muito grande, que pesa psicologicamente nas pessoas". Os salários dos 87 trabalhadores "estiveram sempre em dia", pese embora os "meses de aflição", como Março e Abril, que assinalam a mudança das colecções no mundo têxtil.
"Os votos de confiança dos trabalhadores, a vontade de não se deixarem abater e de lutar para que eles [a administração] não conseguissem levar a sua avante, que era fechar a fábrica, e, por outro lado, o conforto de alguns clientes", resume a administradora, foram "determinantes" para que a fábrica continuasse a laborar na ausência dos seus proprietários.
"Muitas vezes cheguei aqui com vontade de desistir, mas ou vinha um telefonema de alguém com mais a possibilidade de um contacto, ou um fornecedor dava mais um alento ou alguém mandava um e-mail de solidariedade, e isso nunca aconteceu", conta.
Um ano volvido, o panorama começa a melhorar. "Para encontrar clientes é preciso toda uma fase de amostragem, de contactos, de provar que temos qualidade até que as encomendas comecem a cair, o que só agora está a acontecer", refere Conceição Pinhão, evidenciando que "as previsões são, neste momento, bastante animadoras para a próxima estação" e "há trabalho assegurado até ao fim do ano".

Aposta no mercado
espanhol
A aposta no mercado espanhol é um dos objectivos traçados pela equipa de trabalhadoras que conduz os destinos da Afonso. Dos dez clientes para os quais trabalham, dois são de Espanha e os restantes alemães, norte-americanos e portugueses. "Estamos bem colocados estrategicamente em termos de localização e, por outro lado, os espanhóis procuram produtos de camisaria", sustenta Pinhão.
Outro objectivo: recuperar a produção "na vertical", perdida devido à incapacidade financeira em que vive a empresa - ou seja, com o reequilíbrio das contas, a unidade pode assumir a produção de camisas por inteiro, o que implica a aquisição de matéria-prima e a criação e execução do produto, em vez de, como até agora, prestar apenas um serviço de mão-de-obra.
"Fomos obrigados a perder clientes, porque não tínhamos dinheiro para comprar matéria-prima, que é um investimento muito grande que tem de ser feito à cabeça", lamenta Conceição Pinhão.