sexta-feira, outubro 28, 2005

Greve? Qual greve?

João Miguel Tavares, in DN, 28 de Outubro de 2005

Professores em greve transtorna. Camionistas em greve chateia. Médicos em greve incomoda. Juízes em greve? Aborrece, com esforço, um ministro, e recebe a mais olímpica indiferença por parte do resto da população.

A justiça fazer greve em Portugal é uma redundância e, por isso, uma decisão pouco inteligente. OK, fica tudo parado durante dois dias - e então? Se fossem dois anos, talvez algum cidadão mais arguto, que tivesse um processo a correr nos tribunais, pudesse concluir após longa reflexão "isto está a atrasar um bocadinho". Agora, dois dias, ou até dois meses, são uma pinga de água no imenso oceano de atrasos, incompetências e má organização da nossa máquina judicial.

Há um mês escrevi aqui um texto crítico sobre os efeitos desta anunciada greve na justiça, que deu origem a uma longa resposta, muito simpática mas indignada, de uma magistrada. Ela dizia recusar-se a ser "bode expiatório de um sistema que está inquinado", acusava-me de "ideias preconcebidas e desrespeito pelas instituições" - duas grandes verdades - e aconselhava-me a investigar mais antes de emitir opiniões públicas.

Eu segui o conselho e fui investigar. Cheio de empenho, lancei-me às 137 páginas do relatório sobre o sistema judicial europeu elaborado pela Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (encontra-se em www.coe.int/cepej), que traça comparações entre dezenas de países. Aí descobri, por exemplo, estes dois factos deliciosos 1) Portugal tem 14,9 juízes por 100 mil habitantes, mais do triplo da Inglaterra (esse país subdesenvolvido). 2) Entre 33 países europeus analisados, Portugal é, de longe, aquele que, tendo em conta o salário médio, melhor paga aos seus juízes. Isto são números oficiais. Lidos, digeridos, investigados. A justiça portuguesa é efectivamente privilegiada. O que nós lhe pagamos é muito, mas muito mais do que aquilo que ela nos está a oferecer.