domingo, outubro 30, 2005

Entrevista a Rui Rio

JN, 30 de Outubro de 2005

Carla Sofia Luz, Pedro Ivo Carvalho e Rafael Barbosa

Rui Rio foi reeleito com maioria absoluta. Na sua primeira entrevista evita esclarecimento sobre o futuro presidente da Junta Metropolitana, deixa antever que Valentim Loureiro deverá continuar à frente da Metro, realça a coragem de Sócrates, rejeita eleições no PSD e abre a porta a negociações sobre as construções no Parque da Cidade.

[Jornal de Notícias] Durante a campanha não pediu maioria absoluta. Ficou surpreendido com o resultado?

[Rui Rio] Não pedi maioria absoluta porque não achei que as pessoas votariam em função disso. Mas estava à espera dela.

Um dos seus apoiantes, o escritor Mário Cláudio, dizia no JN que tinha ficado satisfeito com a sua vitória, mas não com a sua dimensão absoluta, por impedir a diversidade…

Quando li isso telefonei-lhe para o sossegar (risos). O pressuposto só estaria correcto se a oposição olhasse sempre para os interesses da cidade.

Defendeu muitas vezes uma alteração à lei eleitoral para que os executivos pudessem ser monocolores. Uma forma de contornar o "incómodo" provocado pela oposição?

Não tenho nada contra o facto da oposição estar no executivo, mas não deve ser maioritária. Pode estar presente, ter acesso à informação, intervir, ter um papel fiscalizador, mas não, através do voto, inviabilizar as medidas de um executivo.

Mas isso não é desvirtuar o poder local, retirar-lhe alguma da sua vocação de proximidade democrática?

Não acho que seja mais democrático por estar mais próximo. Na República Portuguesa também há um Conselho de Administração, que é o Governo, e uma Assembleia Geral, onde estão os representantes dos 10 milhões de "accionistas". Deve haver um órgão executivo e um órgão parlamentar.

Outra das leituras que se pode fazer da sua maioria absoluta é a de que também sai reforçado como líder regional. Tem vontade de presidir à Junta Metropolitana do Porto (JMP)?

Não vou dizer nada sobre a próxima JMP. A solução deve ser encontrada pelos autarcas com tranquilidade. Sublinho, no entanto, que as pessoas exageram naquilo que é o papel desta JMP. Toda a gente sabe que não tem poderes nem orçamento. É sobretudo um espaço de diálogo.

Se a JMP tivesse mais poder seria mais atractiva, é isso?

Também temos de ter em atenção que haverá um limite a partir do qual não fará sentido que o presidente da JMP acumule com a presidência de uma Câmara, mesmo que não haja eleições directas.

Valentim Loureiro já fez saber, discretamente, que o seu mandato na presidência da Metro do Porto só termina em 2007. Acha que ele tem condições políticas para continuar?

Essa questão não é fácil, porque interagem dois factores: o político e o empresarial. Há um mandato em curso e tem de ser respeitado. Embora a eventual saída de Narciso Miranda possa levar a tomar decisões…

Acha que vai conseguir explicar a Marques Mendes por que é que os autarcas do PSD mantêm a confiança em Valentim Loureiro, tendo em conta, nomeadamente, os insultos que ele dirigiu ao líder do PSD na noite das eleições autárquicas?

Se eu começar a dar a minha opinião sobre essas matérias estou a dar um péssimo contributo para uma solução serena.

Partilha da opinião de Filipe Menezes de que os autarcas devem unir-se e serem inflexíveis nas negociações com o Governo sobre a gestão da empresa?

Este modelo de gestão está bem como está.Mas se o Governo tiver uma alternativa não devemos tapar os ouvidos. A contestação que se ouviu teve mais a ver com a campanha. Passadas as eleições, há condições para acertar o diálogo. O único problema são constrangimentos de carácter financeiro, dado o estado das finanças públicas. Mas acho que o Governo percebeu que em torno do metro há uma grande sintonia dos autarcas. É uma bandeira da Área Metropolitana.

Já teve resposta de José Sócrates ao desafio que lhe lançou sobre o túnel de Ceuta?

Já tive oportunidade para falar longamente com o ministro do Estado (António Costa) e um pouco com o primeiro-ministro. As conversas correram bem.

Isso quer dizer que as partes vão ceder qualquer coisa?

Ninguém ganha com a situação presente. Significa que há um ambiente para resolver o problema. Antes das eleições, não havia vontade de o solucionar. O "buraco" propriamente dito vamos fazer o mais depressa possível. Mas não está só na minha mão. Vamos ver…

Se conhecesse a factura pesada que a Câmara pode pagar pela revogação das frentes urbanas no Parque da Cidade, voltaria a tomar essa decisão?

Tinha de revogar. Quanto mais não fosse por uma questão de seriedade. Havia uma unanimidade entre os candidatos contra as construções no Parque da Cidade naquelas circunstâncias.

Onde é que a Câmara vai buscar dinheiro para pagar as indemnizações? As avaliações, feitas por peritos judiciais, apontam para um custo de 23 milhões só pela expropriação de dois terrenos...

Naturalmente que é um custo muito pesado para a Câmara do Porto. Mas não posso eliminar as acções. Estou sujeito ao valor que o tribunal vier a estipular.

Admite negociar uma solução intermédia com as empresas?

Houve já alguns contactos ao longo deste tempo no sentido de encontrarmos uma solução. E espero que haja mais.

Fora dos tribunais?

Sim, sim.

Mas continua a dar a garantia de que não vai haver construções no Parque da Cidade?

É uma garantia que tem de ser entendida de uma forma equilibrada e com bom-senso. Quando digo que não há construções, estou a referir-me à especulação imobiliária. Não estou a imaginar, mas pode haver um qualquer pormenor, um remate… Neste mandato tenho condições para tentar uma solução.

Acha que é altura de lançar o debate que nunca foi feito?

Vou dar uma resposta arriscada: admita que aparecem outros pressupostos que me levem a equacionar outro raciocínio. É evidente que para chegarmos a outra solução, tinha sempre de passar pelo maior debate que alguma vez foi feito no Porto.

Dada a polémica surgida após as declarações de Paulo Morais sobre as pressões no Urbanismo, não seria mais sensato ter assumido o pelouro neste mandato?

Não. A questão das declarações resume-se a um problema de gestão de campanha eleitoral. Em campanha não há seriedade para nada. Temas de grande importância e polémica devem ser evitados. Entendo que, em Portugal, devíamos combater a corrupção de forma mais eficaz e, neste mandato, vou ter atenção a esse problema.

Por que escolheu um especialista em Educação, Lino Ferreira, para o Urbanismo?

O que falta ao Urbanismo do Porto é organização. O perfil de Lino Ferreira dá-nos garantias, porque ao longo da sua vida geriu serviços. É sobretudo isso que está em causa e não ser técnico de Urbanismo.

É verdade que vai pedir aos serviços jurídicos para reavaliar alguns dos processos urbanísticos mais polémicos?

Não sei quais são, mas o que acontecerá é que, se há pessoas que sentem que estão a ser lesadas, não deixarão de falar com este vereador.

Como analisa o que está a passar-se com a Casa da Música?

A forma como foi gerido o processo nos últimos sete meses [desde a tomada de posse do novo Governo] foi muito negativa. Mas vou ficar aquém daquilo que me apetecia dizer, porque podem pensar que só pretendo atacar politicamente a ministra da Cultura. O actual Governo arrastou a situação, destruiu o que estava feito e não construiu uma solução alternativa e, ainda por cima, quebrou a relação com os parceiros privados. Neste momento não há Conselho de Administração, há uma Comissão Liquidatária, sem quórum para reunir. O director artístico já terminou o contrato em Setembro, mas mantém-se no cargo para que as coisas possam funcionar. Desconfio que há alguma intenção política de haver controlo governamental da Casa da Música. Vai resultar em mais um instituto público em que o Governo colocará uns amigos do Partido Socialista.

Se desconfia que isso vai acontecer, o que vai fazer para o impedir?

Não tenho poder para o impedir. A única intervenção que posso ter é política. Vou procurar que o modelo de gestão seja semelhante ao que estava prevista, equivalente ao de Serralves. Se a ideia for criar uma empresa pública para colocar mais uns amigos e uns militantes socialistas, na altura própria direi qualquer coisa.

Dado o actual contexto político - maioria PSD nas autarquias e previsível vitória nas presidenciais - ainda faz sentido testar a liderança de Marques Mendes e promover eleições directas?

Tenho a consciência de que estou em minoria, mas não faz sentido, nem directa nem indirectamente. Não sou favorável a eleições directas porque o partido não está capaz de responder com eficácia. Teria de haver cadernos eleitorais em todas as concelhias, regras iguais para todos...

Está a querer dizer que, com eleições directas, ganharia, não o melhor candidato, mas o que melhor controlasse as estruturas partidárias?

Não nos podemos esquecer que, ainda hoje, infelizmente, as pessoas se queixam, no PS como no PSD, que há militantes que pagam quotas de outras militantes, que alguns nem sabem que ainda são militantes... As regras não são claras nem são cumpridas.

Mas faz sentido questionar a liderança de Marques Mendes?

Não, não faz, mesmo que a vitória nas autárquicas não tivesse sido tão clara. Não era ele que estava em causa em caso de vitória, como não seria em caso de derrota. Mas se o quiserem fazer - até porque a minha posição não deve valer mais do que 20% do partido -, não deveria ser através de eleições directas.

Já deu conta dessa opinião a Luís Filipe Menezes, que continua a dar sinais de que vai recandidatar-se?

Ele tem uma posição diferente. Presumo, porque não sei se continua com intenções de se recandidatar.

Ou seja, se Menezes avançar, não vai apoiá-lo?

Essa pergunta…. (risos) tem a ver com a necessidade de criar a ruptura num ambiente em que tem havido um esforço de parte a parte no sentido de as coisas funcionarem melhor….

… "sim" ou "não"…

Respondo-lhe de uma forma simples: se estou a dizer que não faz sentido que se questione a liderança de Marques Mendes de forma nenhuma, se por acaso a quisessem questionar, eu apoio o dr. Marques Mendes. Independentemente de quem for o candidato, porque não faz sentido criar instabilidade.

Um apoio que será extensível até 2009, ou o trunfo Manuela Ferreira Leite não deve ser descartado da equação?

Se as coisas correrem normalmente, e eu espero que corram, será Marque Mendes o líder do partido nessa altura. Se não for é porque alguma coisa menos boa aconteceu ao PSD.

E Rui Rio dava um bom candidato a primeiro-ministro?

Não sei o que é que Rui Rio dava, mas vou lembrar-lhes que acabei o curso e fui dez anos economista, depois fui dez anos deputado e agora vou ser oito anos presidente da Câmara do Porto, um ciclo que…

… que curiosamente acaba em 2009, ano de eleições legislativas...

Pois, mas também é ano de eleições autárquicas...

Nas sua últimas intervenções tem optado por um discurso mais nacional. Está ou não apostado em alargar a sua influência política?

Faço um discurso mais nacional porque o presidente da Câmara do Porto é mais um parceiro nacional do que um líder regional. Deve ser alguém que cuida dos problemas do Porto, mas que tenha um discurso e influência nacionais. É a minha lógica.

José Sócrates está a ser um primeiro-ministro corajoso?

Há medidas que, gostemos ou não delas, requerem coragem. Seria hipócrita se não o dissesse.

É um bom primeiro-ministro?

Não, isso também não. Pode ser-se corajoso e não se ser um bom primeiro-ministro. Na componente coragem, merece nota positiva. Muita gente concorda com muitas das medidas do Governo, discorda é daquelas que lhe tocam a si. Mas dou nota má à forma como o Governo geriu, quer a relação com a cidade do Porto, quer a questão orçamental. José Sócrates fez promessas na campanha que sabia não serem exequíveis. Não foi eleito para executar a política que agora propõe.