sexta-feira, setembro 23, 2005

O país de Fátima

por Miguel Sousa Tavares, in Publico, 23 de Setembro

Os três telejornais da noite abrem com extensas coberturas do "caso do dia": o regresso triunfal de Fátima Felgueiras ao país e à sua coutada eleitoral. A alegria, o entusiasmo, a emoção são visíveis na voz dos repórteres, nas manifestações de histeria dos populares, no próprio rosto de alguns polícias que conduzem a "arguida" perante a juíza da comarca, que, em tempo absolutamente recorde, chamou a si a foragida, subtraindo-a à alçada da PJ e à prisão, e, antes mesmo da hora de abertura dos telejornais, já tinha decidido um recurso interposto horas atrás contra a sua prisão preventiva, mandando-a em liberdade. Ela própria, a "heroína" do dia, estava resplandescente, parecia um general romano regressando vitorioso de uma campanha no Oriente. E que grandes feitos de campanha cometera ela para ser assim levada em triunfo? Andara dois anos e meio fugida da justiça.
Fátima Felgueiras é acusada em justiça pelos crimes de corrupção passiva, peculato e abuso de poder, cometidos no exercício das suas funções de presidente da câmara. O povo não quer saber desses detalhes: a senhora fez obras na terra, ajudou os velhinhos e ia a pé para a câmara todos os dias, "cumprimentando toda a gente pelo caminho". Por isso, o povo adora-a, e os que o povo adora nunca podem ser culpados dos crimes que o povo atribui normalmente aos políticos: apenas são vítimas de "cabalas" e "perseguições". Os próprios jornalistas parecem ter por ela uma estima particular: em tom condescendente de quem acha que o mundo nunca poderá ser perfeito, explicam-me que ela não é mais do que o bode expiatório de um esquema largamente em uso nas autarquias e destinado a financiar o partido por debaixo da mesa. Estão a ver, coisas de somenos: uma licençazinha de construção em zona protegida a troco de uma contribuição para a campanha do partido, um contrato de fornecimento com a câmara a troco de uma subfacturação que a todos serve e permite guardar o remanescente para financiar a candidatura do camarada tal, excelente filho da terra.
Por isso, Fátima parece gozar da indulgência de todos. Quando finalmente é emitido um mandado de captura contra ela, consegue saber antes de toda a gente e, no próprio dia, foge para o Brasil, onde, durante dois anos e meio, continua a ser notícia venerada, lançando veladas ameaças à justiça e ao partido, e continuando, lá em Niterói, a receber o ordenado de autarca, porque, sendo as interpretações da lei necessariamente confusas (de outro modo, de que viveriam os autores dos "pareceres" jurídicos, que são, muitas vezes também, os autores das leis?), a lei não é clara sobre a questão de saber se alguém que vive no Brasil e que o tribunal suspendeu de funções e mandou prender pode continuar, mesmo assim, a poder ser considerado presidente de câmara em funções. Mas isso são pormenores, apenas uma gota de água no oceano dos nossos impostos. O essencial é que o povo e os seus defensores concordam com a tese dela de que, se alguém se declara inocente, tem o direito de não ir para a prisão, independentemente de a justiça pensar o contrário e insistir em julgá-la. É claro que podemos sempre apresentar as coisas de outra maneira: se alguém que exerce funções públicas é acusado por crimes patrimoniais no exercício das suas funções, deve interromper essas funções e explicar-se em tribunal, ou deve fugir e proclamar-se mártir da justiça? O povo, claro, acha que os políticos devem ser responsabilizados, sobretudo os "corruptos". Mas também acha, devido ao tal mecanismo de "proximidade democrática", de que o poder local é o exemplo máximo de méritos, que deve haver excepções. O "seu" político não é igual aos "outros" políticos. Se assim não fosse, não haveria prisão preventiva para ninguém, o que também não está certo.
Há, pois, excepções. Excepções ao bota-abaixo com que o povo classifica todos os políticos em geral. Fátima é a excepção de Felgueiras, Valentim a de Gondomar e do futebol, Isaltino a de Oeiras, o incrível Torres a de Amarante. Todos eles têm em comum o facto de a justiça, por uma razão ou outra, desconfiar que eles não são cidadãos recomendáveis para funções públicas. Todos têm em comum a circunstância de os respectivos processos (especialmente os de Ferreira Torres) se arrastarem de tal forma que nunca a decisão chega a tempo de evitar a sua reeleição. E todos têm em comum o facto de, a 9 de Outubro próximo, virem, muito provavelmente, a ser eleitos presidentes de câmara, graças ao mecanismo da absolvição democrática, que é mais rápido e mais eficiente do que a absolvição judicial.
A 9 de Outubro próximo, o país vai-se confrontar com o sintoma mais deprimente da degradação da nossa democracia. E não adianta fingir que Felgueiras, Gondomar, Amarante e Oeiras são maus exemplos que não representam o todo. Simplesmente, não é verdade. Basta olhar para muitas das caras de candidatos que enxameiam o país, de norte a sul: nem é preciso chamar o Ministério Público, está lá tudo escrito, nas caras deles. Portugal inteiro está cheio de casos semelhantes e, pior do que isso, todos sentimos que o sentimento geral do país é a complacência, quando não a veneração perante eles. Se por acaso vos aconteceu tropeçar numa coisa chamada Gala dos Dez Anos da Caras, sábado passado na SIC, talvez vos tenha acontecido perder de vez as ilusões. Nem nos mais obscuros tempos do Estado Novo se chegou ao extremo impudico de ver o povo à porta do Condes para aplaudir uma fauna indescritível de gente que de relevante tem apenas a extrema saloiice a que chamam glamour e uma comum e absoluta inutilidade social, profissional e cívica. Houve tempos em que o país se dividia - e dividia ferozmente - por ideias políticas, projectos pessoais, rivalidades empresariais, querelas culturais. Mas os simplesmente bandidos, medíocres ou nulidades patentes ficavam à porta. Dir-me-ão que em todos os países existe uma sociedade rasca, e em última análise digna de dó, que só sobrevive porque alimenta as ambições e ilusões do menu peuple, e isso, por sua vez, alimenta uma comunicação social de género que, hoje em dia, é, aliás, próspera. Isso é verdade. Mas também é verdade que, apesar de tudo, subsiste ainda um critério de selecção, quanto mais não seja o do pudor e o do ridículo. Que outra grande estação de televisão de um país a sério guardaria o prime time de um sábado à noite para um espectáculo tão degradante e tão deprimente como aquele?
É esta profunda degenerescência de valores, de referências e de símbolos, que pode parecer inofensiva, mas que vai corroendo aos poucos a nossa democracia. Acabamos a ver, a aplaudir e a eleger gente que não convidaríamos para jantar em nossa casa. Está tudo ligado. E depois admiramo-nos por ver outros com outras responsabilidades comportarem-se como se já nada fosse verdadeiramente importante e não fosse susceptível de ser apagado pela tal absolvição democrática. Como Carrilho e Carmona Rodrigues, naquele tristíssimo debate, ou como o "impoluto" Rui Rio, achando que a arrogância, a chantagem e o silêncio conveniente perante questões de gravidade extrema chegam e sobram para ganhar eleições. E o pior é que chegam. Jornalista

segunda-feira, setembro 19, 2005

Mário Almeida quer recuperar vereador

Último mandato (in JN, 19 de Setembro de 2005)

Num jantar com cerca de 900 militantes socialitas em Vila do Conde, Mário de Almeida garantiu que esta é a última vez que se candidata à Câmara que lidera.

Ao dizer-se confiante num bom resultado, o socialista tem o objectivo de ganhar as 30 freguesias e a reconquista do sexto vereador, perdido há quatro anos para a coligação PSD/PP.

"Ganhar por 500, não é a mesma coisa que ganhar por 501", disse o autarca, que dirigiu o seu discurso aos candidatos às freguesias, a quem pediu empenho e se mostrou disponível para estar a qualquer hora e em qualquer lugar, desde que seja solicitada a sua presença em acções de campanha.

"Se nestas três semanas falharmos, podemos ter um mau resultado", admitiu o candidato, apontado o exemplo de Fernando Gomes, há quatro anos candidato à Câmara do Porto. "Quinze dias antes das eleições, as sondagens davam-lhe maioria absoluta e dois dias antes já o davam como derrotado".

Mário de Almeida, que vai escrever ao eleitorado "para dizer às pessoas porque acho que devem votar na minha lista", participa, na quinta-feira numa acção da JS denominada de "Prestar Contas" aberta à perguntas da população. Céu Salazar

terça-feira, setembro 13, 2005

Continua a faltar água e rede de saneamento

Vila do conde Concelho desenvolveu-se ao longo dos anos, mas subsistem carências em várias localidades


Há vozes críticas contra o excessivo investimento no centro, em detrimento das freguesias interiores

Hugo Silva, in JN 13 de Setembro de 2005

"Ainda há locais no concelho sem água. Crianças que chegam à escola sem se poderem lavar convenientemente. Parte do concelho continua sem abastecimento de água e sem saneamento". As palavras de Arlindo Maia, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde, denunciam um dos principais problemas que continuam a afectar o município. Nada que a Câmara não saiba num estudo encomendado pela própria autarquia, 27,9% dos munícipes colocaram o abastecimento de água e o saneamento no topo das preocupações, apontando como "muito negativa" a actuação do Executivo nesta matéria.
A ausência de água canalizada e a deficiente cobertura da rede de saneamento continuam a marcar a vida de um concelho que se divide em 30 freguesias. No extremo norte da Área Metropolitana do Porto, Vila do Conde vive "geminado" com o município vizinho da Póvoa de Varzim, com o qual mantém uma histórica rivalidade. Apesar disso, os municípios concordaram na construção de um hospital único para servir os dois concelhos. Um equipamento reclamado há muito, mas que continua na gaveta do Governo.
Com um território de 149 km 2 (mais de três vezes a área do Porto), Vila do Conde abrange freguesias marcadamente urbanas - na zona litoral - e outras profundamente rurais - mais no interior. É nestas localidades que se concentram mais carências, que muitas vezes originam críticas quanto à excessiva aposta no centro da cidade, em detrimento da periferia.

Carências sociais
"Vila do Conde tem muitas dificuldades e muitas carências e, no campo social, há necessidade de outro tipo de respostas para as pessoas. Muitas dessas respostas nem exigem que se gaste dinheiro", acrescenta Arlindo Maia, referindo que "continua a haver muita gente excluída". Se há ajudas em matéria de alimentação, é preciso encontrar soluções de alojamento e mais atenção no apoio aos idosos e às crianças.
"Precisamos, talvez, de um parque polivalente no centro da cidade, onde se possa praticar desporto. E de mais espaços verdes", sustenta, por sua vez, António Pontes, da Associações de Armadores de Pesca do Norte. A voz de quem nasceu, foi criado e vive nas Caxinas, uma das zona piscatórias mais emblemáticas do país.
"Ainda me lembro do tempo em que não havia estradas nenhumas. Isto eram só campos", recorda o pescador, considerando que a terra "tem progredido". Afirma que só a "crítica de cegueira" levará alguém a negar o avanço de Vila do Conde.
Ainda que alerte para a necessidade de implantação de quartos de banho públicos na zona piscatória, António Pontes considera que o actual presidente da Câmara, Mário Almeida, até tem "apoiado a pesca em tudo o que é necessário". "Nesse ponto, a classe piscatória está bem servida", sublinha.

Comércio e indústria
"Os problemas do nosso comércio e da nossa indústria têm mais a ver com a crise que afecta a economia do país do que com a Câmara Municipal", analisa Joaquim Brites, líder da Associação Comercial e Industrial de Vila do Conde.
Ainda assim, o responsável acredita que as duas empreitadas de vulto em curso no concelho - Programa Polis e metro do Porto - vão "dar uma volta enorme" a Vila do Conde.
O Polis transformará toda zona litoral, o metro assegurará uma ligação eficaz com o centro da Área Metropolitana. Até porque os transportes e os deficientes acessos ao município são outras das preocupações espelhadas pelos munícipes, no estudo encomendado pela autarquia e divulgado durante o ano passado.
Os maus caminhos e estradas, o desemprego e a poluição do rio Ave eram outras das preocupações apresentadas no documento elaborado pela empresa Desenvolvimento Organizacional, Marketing e Publicidade.

Expectativas
"Os momentos de eleições são sempre de grande expectativa e de esperança", contemporiza Arlindo Maia. O presidente da Misericórdia sublinha, contudo, a necessidade de envolver todas as instituições no esforço de desenvolvimento. "Deve haver diálogo e compreensão. Ninguém, de forma isolada, tem o segredo da resolução dos problemas", observa Arlindo Maia, salvaguardando que a colaboração nunca pode passar pela "interferência política" nas instituições.

Área
149,1 km2

População
74391 (censos 2001)

Densidade populacional
499,2 habitantes por km2

Número de freguesias
30

Área média das freguesias
5 km2

Taxa de analfabetismo
6,2% (censos 2001)

Desemprego
2345 pessoas (censos 2001)

Deslocações
46,6% da população usa o automóvel, 24,3% anda a pé, 10,4% usa moto ou bicicleta (estudo do INE)

Até agora vereador e rosto activo na Oposição, corre em coligaçãoo com o CDS/PP para tentar pôr fim ao reinado socialista

O comunista repete a candidatura nas autárquicas, devendo repetir muitas críticas à gestão de Mário Ameida

Ganhou protagonismo a liderar a Comissão de Utentes da Linha da Póvoa. Objectivo conquistar os primeiros vereadores.

Há mais de duas décadas como presidente da Câmara, é dos autarcas mais antigos do país e avança confiante em mais uma vitória eleitoral.

segunda-feira, setembro 12, 2005

Nova Orleães ou o outro lado da América

Fernando Rosas, Público, 7 de Setembro de 2005

Há duas ideias feitas sobre as catástrofes da natureza que os efeitos do furacão no estado da Luisiana e, em particular, na cidade de Nova Orleães desmentem cruelmente.
Primeira: a dimensão do desastre nesta cidade não se deve nem principalmente, nem directamente, à fúria dos elementos, mas à incúria dos responsáveis locais e estaduais que descuraram a reparação do dique que sustinha as águas nessa cidade, em grande parte construída abaixo do nível do mar. O Katrina rebentou com o dique, porque ele há muito precisava do reforço estrutural que não lhe deram. Jamais o furacão teria os efeitos que teve, apesar da sua grande violência, se o dique se não tivesse rompido. É um desastre cujas causas têm responsáveis. E há muita gente nos EUA a exigir que se apurem essas responsabilidades.
Segunda: ao contrário do mito corrente, a tragédia de Nova Orleães não tratou todos por igual, não foi nem social, nem racialmente cega. Foram os mais pobres e os negros, sendo a esmagadora maioria dos mais pobres negros, que sofreram mais duramente a tragédia da cheia e do abandono. Cerca de 70 por cento do meio milhão de habitantes da cidade são afro-americanos e, desses, cerca de 15 por cento viviam abaixo do nível de sobrevivência. Das sete zonas da cidade mais atingidas pelas águas, cinco são de maioria negra, com índices de pobreza de mais de um terço da população. Em certos bairros, as condições de pobreza atingiam os 50 por cento dos habitantes.
Acontece que nestas zonas, mesmo quando se conheceu a inexplicavelmente tardia ordem de evacuação das autoridades, as pessoas não tinham como sair pelos seu próprios meios, não tinham carro, não tinham dinheiro para os alugar e não houve nem um simulacro de meios públicos postos à sua disposição para poderem abandonar os bairros onde a água subia. Os pobres - ao contrário do que se passou nas zonas de população mais abastada - não tiveram alternativa, ficaram encurralados: pendurados nas árvores, nos telhados das casas a ameaçar ruírem, nos espaços imersos das auto-estradas ou das pontes, ou pura e simplesmente foram tragados pela espantosa inundação. E ficaram assim, totalmente abandonados sem qualquer auxílio durante dias a fio, implorando por ajuda, água ou comida aos que os observavam à distância, a morrer ou a ver morrer os seus mais próximos, aos poucos, de inanição, de sede, de doença, de cansaço, até que o protesto da opinião pública e o espanto indignado do mundo obrigaram o Presidente Bush a sair do rancho do Texas e a tomar medidas de socorro urgentes e em massa, enquanto sobrevoava a cidade mártir sem nela ousar aterrar.
Mesmo os que, em Nova Orleães, lograram alcançar e proteger-se nos grandes espaços do Centro de Convenções e do pavilhão Superdome cedo viram esses lugares de abrigo transformar-se em verdadeiros infernos concentracionários, com milhares de pessoas sem água, sem instalações higiénicas, sem comida, sob um calor abafador, onde, à míngua de os assistirem ou de os tirarem de lá, explodiram agressões, assassinatos, violações e se instalou o pânico generalizado. Enquanto cá fora, nas ruas devastadas, bandos de gente desesperada se entregavam à pilhagem e ao saque ou aos assaltos.
De repente, no país mais rico do mundo, na América do esplendor da tecnologia, da arrogância do império, da capacidade da guerra sem fim em qualquer parte do mundo, das sondas espaciais, na América da livre iniciativa, da concorrência sem limites, das mil oportunidades, na América do neoliberalismo sem barreiras, a tragédia de Nova Orleães fazia aparecer o Bangladesh, revelava a miséria, o horror e o caos dos piores cenários de desastre do Terceiro Mundo. Descobria o reverso da medalha. Sintomaticamente, a única garantia que se terá ouvido às autoridades locais nesses dias de horror foi que disparariam à vista sobre os saqueadores, como se fossem coelhos.
De repente, surpreendemos a América capaz de montar e financiar a mais mortífera máquina de guerra para bombardear a população civil de Falluja no outro lado do mundo, mas que não tinha, quando foi preciso ter, nem helicópteros, nem autocarros, nem transportes para resgatar, socorrer e defender as dezenas de milhares de negros pobres de Nova Orleães abandonados à sua sorte. A América que deixava apodrecer os diques de que dependia a vida de centenas de milhares de cidadãos, como se fosse o governo de um Duvalier qualquer.
A América gravemente ferida do desamor pelo próximo, das profundas e crescentes desigualdades e discriminações sociais e étnicas, da exclusão sem remédio, da progressiva e implacável desestruturação comunitária, da violência quotidiana para com os mais pobres, a América de um capitalismo impiedoso, recoberto, cada vez mais, de fanatismo religioso, onde acontecimentos como este revelam dramaticamente a essencial fragilidade da fronteira que separa a civilização da barbárie, a dignidade e o direito da miséria e do caos.
Mas confirmou-se, também, a força da América da indignação perante os revoltantes contornos da tragédia, da solidariedade que forçou literalmente a Administração Bush, ainda que com vários dias de atraso, a adoptar um programa de ajuda às vítimas, a América que pede contas e quer explicações para a incúria e a demora. O futuro do clã Bush e da sua corte, epígonos da América do cinismo e da indiferença, não ficou, seguramente, facilitado com o ambiente de protesto contra a forma como geriram a presente crise.
O certo é que a imensa tragédia de Nova Orleães e da Luisiana nos ensinaram mais sobre a ética e a lógica do capitalismo dos dias de hoje do que bom número dos discursos que sobre ele se tenham feito. Professor universitário

terça-feira, setembro 06, 2005

Classificação atribui a Harvard o estatuto de melhor universidade do mundo

por Isabel Leiria, Público, 5 de Setembro de 2005

Foram avaliadas duas mil instituições com base em cinco critérios. Universidade de Lisboa é a única representante portuguesa entre as 500 melhores


Oito instituições de ensino superior norte-americanas e duas britânicas foram classificadas como as dez melhores universidades do mundo, na lista elaborada pelo terceiro ano consecutivo por investigadores da Universidade Jiao Tong de Xangai, na China.
Publicada na revista Higher Education in Europe, do Centro Europeu para o Ensino Superior da UNESCO, e disponível na Internet, a lista resulta da avaliação de duas mil universidades de todo o mundo, ordenadas com base nas pontuações atribuídas em cinco indicadores. A universidade norte-americana de Harvard conquistou o 1.º lugar. Portugal faz-se representar entre as 500 mais bem classificadas apenas pela Universidade de Lisboa.
A selecção das universidades a ter em conta foi feita entre as instituições cujos ex-alunos ou professores tivessem sido distinguidos com um prémio Nobel ou a medalha Fields (na área da Matemática), cujos investigadores fossem amplamente citados em 21 grandes áreas de investigação ou que tivessem publicado artigos nas revistas Nature e Science nos últimos cinco anos. Os investigadores da Universidade Jiao Tong de Xangai escolheram ainda instituições que tivessem um número significativo de artigos citados no Science Citation Index-Expanded e no Social Science Citation Index. Depois, para cada um destes cinco critérios e ainda para o que se chamou "dimensão da instituição" (divisão da pontuação total atribuída pelo número de professores), foi calculada uma classificação final.
Contas feitas, e por região, a América do Norte e América do Sul colocaram 17 universidades entre as 20 mais bem posicionadas (todas elas norte-americanas) e mais de metade entre as 50 com melhores resultados. A Europa tem duas instituições nas 20 melhores (ambas do Reino Unido) e 37 nas 50 melhores. Ásia/Pacífico têm um e oito representantes, respectivamente, enquanto para o continente africano é preciso alargar a lista até às 300 mais bem classificadas para se encontrar um representante.
A distribuição por países mostra ainda que apenas 35 Estados têm universidades entre as melhores 500. O domínio vai para os Estados Unidos - 170 -, seguido da Alemanha (43), Reino Unido (42), Japão (36), Itália, Canadá e França (estes últimos com mais de 20).
Os investigadores salvaguardam todos os problemas metodológicos inerentes à realização de uma classificação das universidades e lembram que as pessoas devem usá-la "apenas como uma referência" e "fazer os seus próprios juízos olhando sempre para as metodologias seguidas". Qualquer classificação é "controversa e nenhuma é absolutamente objectiva". "A questão é saber o que fazer para melhorar o sistema", dizem os autores.


As dez melhores

1.ª Univ. de Harvard (EUA)
2.ª Univ. de Cambridge
(Reino Unido)
3.ª Univ. de Stanford (EUA)
4.ª Univ. da Califórnia, em Berkeley (EUA)
5.ª Massachussetts Inst. Technology (EUA)
6.ª California Inst. Technology (EUA)
7.ª Univ. de Columbia (EUA)
8.ª Univ. de Princeton (EUA)
9.ª Univ. Chicago (EUA)
10.ª Univ. Oxford (Reino Unido)
...
472.ª Univ. de Lisboa (Portugal)

Fonte: Institute of Higher Education, Universidade Jiao Tong de Xangai