quarta-feira, agosto 31, 2005

Violência doméstica já matou 41 mulheres em Espanha este ano

Nuno Ribeiro, Madrid
Público, 30 de Agosto de 2005

Terrorismo dentro de casa

Só em Agosto foram assassinadas pelos companheiros oito mulheres, duas das quais no último fim-de-semana

Este ano, a violência doméstica já levou ao assassínio de 41 mulheres em Espanha. Só este mês, foram seis as vítimas mortais de casos de agressão e no final da semana passada registaram-se dois novos assassinatos.
Um espanhol matou a sua companheira, uma emigrante ucraniana, em Elche, cidade de Múrcia, e na ilha de Maiorca, na quinta-feira, uma espanhola foi assassinada: o marido alegou que mantinha correspondência via Internet com vários homens, pelo que a esfaqueou. Ontem, o governo regional das Baleares cumpriu um minuto de silêncio em memória desta última.
A mais recente série negra do que em Espanha é denominado "terrorismo doméstico" iniciou-se há uma semana em Oviedo, nas Astúrias, quando uma mulher foi assassinada pelo namorado, pouco depois de lhe ter comunicado que desejava pôr fim à relação sentimental.
O número de 41 assassinadas é ligeiramente inferior - menos cinco - ao verificado nos primeiros oito meses do ano passado, mas não tranquiliza as autoridades. Em causa está a aplicação da nova lei contra a chamada "violência de género", aprovada em Janeiro último no Parlamento. Uma legislação inovadora, não apenas por multiplicar os juízes e magistrados que em Espanha se ocupam destes casos ou por endurecer as penas para as agressões, mas também porque introduz um novo critério: a discriminação positiva da vítima, conferindo-lhe maiores apoios para denunciar a violência de que é alvo.
Contudo, as associações feministas criticam o Executivo por não ter dotado de meios os corpos policiais, encarregues da protecção das mulheres ameaçadas, e os tribunais.
Perante a avalanche destes novos casos, o Governo socialista espanhol prepara para as próximas semanas o lançamento de uma campanha de sensibilização contra os maus tratos no âmbito doméstico. "Vamos dirigir-nos fundamentalmente aos homens, que na sua maioria não são violentos, para que expliquem as razões do bom trato na sua relação", anunciou ontem Soledad de la Vega, responsável da secretaria-geral de Políticas de Igualdade, do Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais de Espanha.

Queixas aumentam
no Verão
Do mesmo modo, em Madrid e Barcelona serão constituídos dois novos juízos para dar vazão às denúncias interpostas nas últimas semanas. Apesar de nem todas as mulheres denunciarem, atempadamente, as agressões ou ameaças de que são vítimas pelos maridos, namorados ou companheiros sentimentais, o aumento das queixas e dos desenlaces fatais no Verão é explicado pelos psicólogos: em tempo de férias a convivência é mais estreita, o que acentua o momento da ruptura, quando há crise.
Só nos últimos cinco dias foram detidas em Espanha dez pessoas, três das quais mulheres, acusadas de agressões aos seus cônjuges ou namorados. Registou-se um caso que é reputado de exemplar da actuação das forças policiais: em Bilbau, no País Basco, uma patrulha da Polícia Municipal deteve na rua um homem que agredia a mulher na frente dos três filhos. Ela admitiu aos agentes que já fora várias vezes espancada pelo marido, mas que nunca o denunciara.
Uma situação comum, segundo o relatório de Maio último do Conselho Geral do Poder Judicial. Segundo este órgão, 73,6 por cento das 100 mulheres assassinadas em 2004, nunca tinham apresentado queixa por maus tratos.