segunda-feira, agosto 01, 2005

Câmara responde a Santos Cruz

PSD acusado de lançar confusão sobre concessão da água e saneamento em Vila do Conde

por Ângelo Teixeira Marques, Público, 1 de Agosto de 2005


O candidato escreveu ao primeiro-ministro e ao procurador-geral da República, para que estes estejam atentos ao processo, contestado pela Aquapor

O presidente da Câmara de Vila do Conde, Mário Almeida (eleito pelo PS), considera que o primeiro-ministro, o socialista José Sócrates, e o procurador-geral da República, Souto Moura, não atenderão ao pedido de chamada de atenção feito pelo candidato da coligação PSD/CDS, Santos Cruz, sobre o processo de privatização dos serviços municipais de água e saneamento (Ver PÚBLICO de 25/07/05). Ao referir-se a uma carta enviada por Cruz ao chefe do Governo e ao procurador-geral, o líder da autarquia comenta numa nota informativa emitida pelo seu gabinete de imprensa, a acção do candidato do PSD/CDS: "Chegando ao cúmulo de se escrever aos senhores primeiro-ministro e procurador da República (como se fosse alguém por eles escutado) para que estejam atentos, evidenciando não perceber como decorrem os procedimentos da justiça".
Argumenta Mário Almeida que a coligação PSD/CDS está a tentar criar "dificuldades" ao crescimento rápido das redes em causa, lançando "confusão sobre as tarifas" e fazendo uma interpretação sobre a possibilidade, que o autarca exclui, do processo de privatização poder ser travado. Mário Almeida diz nesse documento que a providência cautelar interposta pela Aquapor (ramo da estatal Águas de Portugal) é "compreensível num concorrente que perdeu [para a Indáqua] um concurso e que gostaria de o ganhar".
Mas, enfatiza, essa acção judicial de salvaguarda de interesses à qual o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto deu provimento à Aquapor, só andará se houver uma acção principal. "Tudo será resolvido nos termos deliberados pelo município [adjudicação à Indáqua], por forma a que todos os vila-condenses tenham rapidamente água e saneamento, a preços similares aos de hoje", atira Almeida, que acusa a coligação PSD/CDS de estar somente "preocupada com estratégias eleitorais".
Na resposta, Santos Cruz, também em comunicado, refere que a "revelação feita por Mário Almeida de que não adianta escrever ao primeiro-ministro e ao procurador tem uma leitura clara: "há portugueses que são ouvidos e outros que não o são". "Será que para ser ouvido por estes altos dignitários é necessário ter cartão de militante do PS", questiona o candidato, que mantém a sua bandeira da pré-campanha: a câmara adjudicou as redes à Indáqua, que apresentou um valor das tarifas a praticar (2,96 euros por metro cúbico) mais elevado do que a preterida Aquapor (2,34).
"Não fomos nós a dirigir o concurso que originou o actual processo judicial [providência cautelar] que pôs a ridículo o comportamento do presidente da câmara e do vereador António Caetano como elementos do júri da comissão de propostas [apresentadas]", remata Cruz que, caso seja eleito, promete rever todo o processo.