quarta-feira, julho 06, 2005

Narciso e Vara no rol das testemunhas de Felgueiras

Caso do "Saco azul"

antónio Arnaldo Mesquita


Contestação de Fátima Felgueiras reclama a sua inocência. Juiz-conselheiro Almeida Lopes também vai depor em defesa da autarca

O presidente da Câmara de Matosinhos, Narciso Miranda, e o ex- ministro Armando Vara foram incluídos por Fátima Felgueiras no rol das 62 testemunhas de defesa a inquirir pelo colectivo que vai julgar a autarca no Tribunal de Felgueiras, soube o PÚBLICO.
Ausente no Brasil desde 5 de Maio de 2004, quando o Tribunal da Relação de Guimarães lhe decretou a prisão preventiva, a autarca reafirma a sua inocência e indicou como testemunhas o conselheiro Almeida Lopes, vários presidentes e ex-presidentes de câmara, eleitos do PS e do PSD, como é o caso de Mário Almeida, António Magalhães, Mesquita Machado e Arménio Pereira, apurou o PÚBLICO.
O presidente da Câmara Municipal de Matosinhos era o máximo responsável pela distrital do Porto do PS, quando foi criado o "saco azul" de Felgueiras, que terá sido usado para financiamento partidário e, segundo a pronúncia, para pagar o carro adquirido em nome de Fátima Felgueiras. O ex-ministro Armando Vara era o coordenador nacional do PS nas autárquicas de 1997. Por seu turno o conselheiro Almeida Lopes chegou a ser arguido num inquérito resultante de uma certidão remetida de Felgueiras para o Supremo Tribunal de Justiça, mas o inquérito seria arquivado pelo vice-procurador-geral da República, Agostinho Homem, sem ter ordenado a realização de qualquer diligência.
Pronunciada por 17 crimes (participação económica em negócio, corrupção passiva, abuso de poder, prevaricação, peculato e peculato de uso), Fátima Felgueiras nega a prática desses ilícitos e classifica de "fantasia delirante" a imputação de que tenha favorecido a Resin-Resíduos Industriais, SA, empresa que terá recebido, só numa empreitada, 140 mil contos a mais devido a ter sido alterado o valor global orçamentado. Dois administradores da Resin sentam-se no banco dos réus e são-lhe atribuídas várias entregas de dinheiro em notas do banco que seria canalizado para alimentar o "saco azul" e para saldar um débito do clube de futebol local.
Fátima Felgueiras rejeita estas acusações, assegurando que "jamais reuniu a sós" com representantes da Resin e classificou como "um completo absurdo" que autarcas e técnicos da Associação de Municípios do Vale do Sousa, do Gabinete de Apoio Técnico e da Direcção regional do Ambiente "pudessem ter permitido" o agravamento artificial de custos da ordem dos 140 mil contos.
Relativamente ao "saco azul", a autarca realça que, a confirmar-se entregas em dinheiro da Resin a dois co-arguidos, Horácio Costa e Joaquim Freitas - que denunciaram a situação às autoridades judiciais -, aquelas verbas nunca foram por si solicitadas, nem a seu mando. Nega também que tenha estado envolvida na abertura da conta bancária usada para os depósitos do "saco azul" e que alega ser movimentada por aqueles dois co-arguidos.
A aquisição de um Audi A4 em nome de Fátima Felgueiras também terá sido consumada através do "saco zul", facto que a arguido nega, alegando desconhecer que a viatura teria sido comprada com verbas oriundas daquele "saco". Atribui a Costa e a Freitas não só a sugestão para trocar de carro, como a escolha da marca, modelo e cor do veículo e também a informação de que teria sido o seu ex-marido a suportar a os custos do negócio, na sequência de ter sido contactado por ambos, por Fátima estar de "relações cortadas" com o ex-cônjuge. A autarca classifica de "surrealista" que, de acordo com o libelo acusatório, "tivesse recebido" uma avultada quantia em numerário e a entregasse a Horácio para a depositar na conta bancária do "saco azul", de onde foi sacado o cheque que liquidou a compra do Audi A4.
A contestação da autarca sustenta que na celebração de contratos "seguiu as indicações, sugestões e pareceres dos serviços e assessores", frisando que sempre os consultava "em tudo quanto envolvesse conhecimentos de "natureza técnica e jurídica". A arguida justifica deslocações a Cabo Verde, à Irlanda e a França como missões oficiais, lembrando que, viajou acompanhada pelos filhos, por ser habitual que os presidentes em representação protocolar se façam acompanhar, pelo menos do respectivo cônjuge, e, por vezes, dos respectivos filhos. Como era divorciada foi com os seus dois filhos, revelando desconhecer a razão por que os serviços da Câmara de Felgueiras emitiram somente um bilhete em seu nome e não três. "Como seria lógico", salienta, citando o ocorrido no caso da viagem a Cabo Verde.