domingo, julho 10, 2005

Mário Almeida promete manter tarifas de água e saneamento

por Ângelo Teixeira Marques, Público, 9 de Julho de 2005

Autarca de Vila do Conde anuncia candidatura ao sétimo mandato

O socialista Mário Almeida prometeu ontem, na cerimónia de apresentação da sua candidatura a um sétimo mandato como presidente da Câmara de Vila do Conde, que as tarifas de água e saneamento vão ser "semelhantes às que os consumidores pagam agora" e os aumentos vão reflectir "apenas a inflação e os investimentos a realizar". O candidato procurou assim responder aos consumidores que receiam aumentos exagerados dos preços decorrentes da decisão de privatização do serviço municipal de águas e saneamento.
Prometendo que "em dois anos" as redes vão cobrir as 30 freguesias do concelho, Mário Almeida justificou que a concessão desses serviços a um consórcio de empresas privadas decorreu do facto de, mesmo tendo pronto há quatro anos o plano municipal de distribuição de água e esgotos, a autarquia ter ficado "impedida de recorrer ao crédito e ao Fundo de Coesão [da União Europeia] pelos Governos do PSD, que acentuaram a crise económica".
O certo é que essa privatização dos serviços tem gerado polémica e, no final da sessão, o autarca confirmou ao PÚBLICO que uma das concorrentes, a Aquapor (braço da empresa estatal Águas de Portugal) recorreu ao tribunal para suspender a adjudicação feita à Indáqua. A Aquapor tinha apresentado uma proposta de execução das redes de águas e saneamento por um preço mais baixo e de cobrança de uma tarifa mais reduzida do que a empresa que acabou por vencer. O júri do concurso entendeu, porém, introduzir uma componente qualitativa das propostas, o que alterou a mera avaliação financeira, e a Aquapor acabou por ficar em segundo lugar.
Na sessão de apresentação de ontem, Mário Almeida adiantou ainda que, se for eleito, poderá "avançar com uma acção em tribunal", caso o Estado não cumpra o protocolo que assinou há seis anos com a câmara, no qual se comprometia a subsidiar a construção de três piscinas junto a escolas e uma zona desportiva nas Caxinas. O candidato disse que o Governo está ainda a viver o "estado de graça" de quem chega ao poder há pouco tempo, mas, passado esse período, Mário Almeida vai exigir o reforço dos meios de segurança existentes no concelho.
Justificando a sua candidatura pela intenção de "continuar a desenvolver Vila do Conde" com a conclusão de diversas obras (habitação social, nova marginal, arranjo urbanístico para o metropolitano e o Centro de Memória, entre outras), mas também para "investir no campo social, sobretudo no apoio a idosos", admitiu que só decidiu recandidatar-se depois de ter sentido incentivos da comunidade local, nomeadamente através de um estudo de opinião que encomendou e que, enfatizou, "revela que 74,1 por cento dos vila-condenses acham que é positivo para o concelho" a sua candidatura.
O actual presidente da câmara vai ter de enfrentar nas urnas Santos Cruz (PSD-CDS), Jorge Marques (CDU) e Armando Herculano (Bloco de Esquerda).