segunda-feira, julho 25, 2005

Candidato PSD/CDS a Vila do Conde queixa-se a Sócrates

in Publico, 25 de Julho de 2005

O candidato da coligação PSD/CDS à Câmara de Vila do Conde diz que escreveu cartas ao primeiro-ministro, José Sócrates, e ao procurador-geral da República, "alertando-os para que estejam atentos a quaisquer movimentações estranhas que prejudiquem o normal desenrolar da justiça" no processo de privatização das redes municipais de água e saneamento de Vila do Conde.
Perante candidatos às juntas de freguesia, Santos Cruz disse que o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (TAFP) aceitou os argumentos de uma das empresas preteridas, a Aquapor (detida pelo Governo), para validar a providência cautelar que, no entanto, só terá efeito se essa contestatária promover uma acção principal contra a decisão da edilidade gerida por Mário Almeida, um dos mais antigos autarcas do PS.
A coligação "teme que, pelo que já se viu da actuação dos elementos da câmara no decorrer do concurso, se arranje processo de a Aquapor não apresentar a tal acção essencial, fazendo ruir a decisão do tribunal". Mais: Santos Cruz recorda que o tribunal considerou que a adjudicação dos serviços à Indáqua resultou da introdução de um processo qualitativo que não estava previsto no concurso, caso contrário a Aquapor (com melhores tarifas) poderia ter vencido.
"O que levou Mário Almeida [presidente da câmara] e António Caetano ["que tinha deixado de ser um alto quadro de uma das empresas concorrentes" - a Monte & Monte, que integra o consórcio vencedor] a favorecerem a Indáqua?", questiona Santos Cruz, lembrando que os dois autarcas socialistas integraram a comissão de análise das propostas.
O candidato "laranja" à câmara diz que os dois autarcas do PS optaram por "favorecer de forma ilegítima, como refere o magistrado que elaborou a sentença [do TAFP], um dos concorrentes, prejudicando os vila-condenses" nas tarifas a cobrar. E, se for eleito, Santos Cruz assevera que será a autarquia a construir as redes de água e saneamento para garantir receitas para o futuro. A.T.M.