quarta-feira, julho 27, 2005

Abastecimento de Água

Mais de 600 mil portugueses não querem ligar-se à rede

Portugal tinha-se comprometido a levar água tratada a 95 por cento da população até 2006. Não existe um número oficial preciso sobre o nível de atendimento neste momento. O Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais (INSAAR), do Instituto da Água, fala em 91,9 por cento, com base em dados de 2002. Para o mesmo ano, a Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas (APDA) tem outro número: 90,2 por cento.
Estas cifras não dizem tudo. Apesar de mais de 90 por cento dos portugueses terem acesso à água da rede, a taxa de adesão é de 83,9 por cento, segundo a Apda. Na prática, cerca 650 mil portugueses prescindem da água da rede, preferindo utilizar poços ou outras fontes gratuitas, embora à margem da lei.
A taxa global de cobertura de abastecimento esconde, também, variações regionais. Enquanto a região de Lisboa e Vale do Tejo tinha quase 99 por cento de atendimento no final de 2002, no Norte havia apenas 78 por cento. Quase 800 mil pessoas ainda não têm acesso a água da rede tratada nessa região. Em algumas zonas específicas, como nas regiões do Ave, Tâmega e Entre Douro e Vouga, a taxa de cobertura pouco ultrapassa os 50 por cento.
Mesmo nos centros urbanos há diferenças. Na Grande Lisboa, há 99,6 por cento de cobertura e 95,3 por cento de adesão. No Grande Porto, a cobertura é de 96,9 por cento, mas adesão só chega aos 87,3 por cento.

Perdas
Portugal desperdiça três biliões de litros

Portugal desperdiça enormes quantidades de água. O número exacto é incerto. O Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água, produzido em 2001, estimava as perdas em 41 por cento de toda a água captada no país. Eram 3,1 biliões de litros de água desaproveitados. A maior parte do desperdício está na agricultura: 2,7 mil milhões de metros cúbicos (2,7 biliões de litros) esvaem-se dos canais de rega através de fugas, evaporação ou outros factores.
Mas são as perdas na água de consumo urbano que valem mais, em termos económicos. Dados mais actualizados, relativos ao final de 2002, indicam que dos 586 milhões de metros cúbicos de água captados, só 390 milhões chegaram aos contadores das habitações. Uma parte perdeu-se pelo caminho em fugas ou roturas. Outra parte foi utilizada sem preocupação de contagem pelos próprios serviços municipais - para regas de jardins ou lavagem de ruas, por exemplo - ou por outras entidades, como bombeiros.
O resultado: 34 por cento da água para consumo urbano não é facturada. "Isto vale 0,6 por cento do PIB", afirma Carlos Martins, presidente da Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas. "O país deveria ir a caminho dos 20 por cento."
Controlar as perdas implica investimentos elevados das autarquias, para melhoria das suas redes de distribuição. Para Carlos Martins, Portugal deveria insistir para que o próximo Quadro Comunitário de Apoio contemple financiamentos para esta área.

Tarifas
Preço mais alto
é 29 vezes o mais baixo

A tarifa mais alta de água no país é cerca de 29 vezes superior à mais baixa. Um habitante da Póvoa do Varzim paga 175 euros por ano por 120 metros cúbicos de água - volume próximo do que é gasto numa habitação média. Pelo mesmo consumo, os residentes de Santa Cruz das Flores, na Região Autónoma dos Açores, desembolsam apenas seis euros - um preço meramente simbólico. Mesmo excluindo os Açores e a Madeira, a diferença entre o maior e menor custo da água para os consumidores é de 16 vezes.
A enorme discrepância nos preços da água em Portugal é salientada por um estudo realizado em 2004. Em termos médios, o consumo de 120 metros cúbicos anuais de água custa 84 euros aos cidadãos. Mas há uma enorme variedade nas tarifas. A maior parte procura cobrir apenas os custos operacionais de oferta da água ao consumidor. Algumas englobam taxas de saneamento e de resíduos sólidos. Outras, nem por isso. Outras ainda são mantidas baixas deliberadamente.
"Tanto quanto é possível compreender, a fixação de preços parece assentar em critérios mais políticos que económicos ou empresariais ou mesmo ambientais", conclui o estudo, realizado pela Apda e patrocinado pelo Instituto Regulador de Águas e Resíduos.
A Directiva-Quadro da Água obrigará, no futuro, a que o preço da água se aproxime do seu custo real. Na prática, isto levará a um aumento nas tarifas e a uma maior harmonização, até 2010. A proposta de diploma que transpõe a directiva para a legislação nacional foi aprovada pelo Governo em Junho passado