quarta-feira, julho 27, 2005

Abastecimento de Água

Mais de 600 mil portugueses não querem ligar-se à rede

Portugal tinha-se comprometido a levar água tratada a 95 por cento da população até 2006. Não existe um número oficial preciso sobre o nível de atendimento neste momento. O Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais (INSAAR), do Instituto da Água, fala em 91,9 por cento, com base em dados de 2002. Para o mesmo ano, a Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas (APDA) tem outro número: 90,2 por cento.
Estas cifras não dizem tudo. Apesar de mais de 90 por cento dos portugueses terem acesso à água da rede, a taxa de adesão é de 83,9 por cento, segundo a Apda. Na prática, cerca 650 mil portugueses prescindem da água da rede, preferindo utilizar poços ou outras fontes gratuitas, embora à margem da lei.
A taxa global de cobertura de abastecimento esconde, também, variações regionais. Enquanto a região de Lisboa e Vale do Tejo tinha quase 99 por cento de atendimento no final de 2002, no Norte havia apenas 78 por cento. Quase 800 mil pessoas ainda não têm acesso a água da rede tratada nessa região. Em algumas zonas específicas, como nas regiões do Ave, Tâmega e Entre Douro e Vouga, a taxa de cobertura pouco ultrapassa os 50 por cento.
Mesmo nos centros urbanos há diferenças. Na Grande Lisboa, há 99,6 por cento de cobertura e 95,3 por cento de adesão. No Grande Porto, a cobertura é de 96,9 por cento, mas adesão só chega aos 87,3 por cento.

Perdas
Portugal desperdiça três biliões de litros

Portugal desperdiça enormes quantidades de água. O número exacto é incerto. O Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água, produzido em 2001, estimava as perdas em 41 por cento de toda a água captada no país. Eram 3,1 biliões de litros de água desaproveitados. A maior parte do desperdício está na agricultura: 2,7 mil milhões de metros cúbicos (2,7 biliões de litros) esvaem-se dos canais de rega através de fugas, evaporação ou outros factores.
Mas são as perdas na água de consumo urbano que valem mais, em termos económicos. Dados mais actualizados, relativos ao final de 2002, indicam que dos 586 milhões de metros cúbicos de água captados, só 390 milhões chegaram aos contadores das habitações. Uma parte perdeu-se pelo caminho em fugas ou roturas. Outra parte foi utilizada sem preocupação de contagem pelos próprios serviços municipais - para regas de jardins ou lavagem de ruas, por exemplo - ou por outras entidades, como bombeiros.
O resultado: 34 por cento da água para consumo urbano não é facturada. "Isto vale 0,6 por cento do PIB", afirma Carlos Martins, presidente da Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas. "O país deveria ir a caminho dos 20 por cento."
Controlar as perdas implica investimentos elevados das autarquias, para melhoria das suas redes de distribuição. Para Carlos Martins, Portugal deveria insistir para que o próximo Quadro Comunitário de Apoio contemple financiamentos para esta área.

Tarifas
Preço mais alto
é 29 vezes o mais baixo

A tarifa mais alta de água no país é cerca de 29 vezes superior à mais baixa. Um habitante da Póvoa do Varzim paga 175 euros por ano por 120 metros cúbicos de água - volume próximo do que é gasto numa habitação média. Pelo mesmo consumo, os residentes de Santa Cruz das Flores, na Região Autónoma dos Açores, desembolsam apenas seis euros - um preço meramente simbólico. Mesmo excluindo os Açores e a Madeira, a diferença entre o maior e menor custo da água para os consumidores é de 16 vezes.
A enorme discrepância nos preços da água em Portugal é salientada por um estudo realizado em 2004. Em termos médios, o consumo de 120 metros cúbicos anuais de água custa 84 euros aos cidadãos. Mas há uma enorme variedade nas tarifas. A maior parte procura cobrir apenas os custos operacionais de oferta da água ao consumidor. Algumas englobam taxas de saneamento e de resíduos sólidos. Outras, nem por isso. Outras ainda são mantidas baixas deliberadamente.
"Tanto quanto é possível compreender, a fixação de preços parece assentar em critérios mais políticos que económicos ou empresariais ou mesmo ambientais", conclui o estudo, realizado pela Apda e patrocinado pelo Instituto Regulador de Águas e Resíduos.
A Directiva-Quadro da Água obrigará, no futuro, a que o preço da água se aproxime do seu custo real. Na prática, isto levará a um aumento nas tarifas e a uma maior harmonização, até 2010. A proposta de diploma que transpõe a directiva para a legislação nacional foi aprovada pelo Governo em Junho passado

segunda-feira, julho 25, 2005

Candidato PSD/CDS a Vila do Conde queixa-se a Sócrates

in Publico, 25 de Julho de 2005

O candidato da coligação PSD/CDS à Câmara de Vila do Conde diz que escreveu cartas ao primeiro-ministro, José Sócrates, e ao procurador-geral da República, "alertando-os para que estejam atentos a quaisquer movimentações estranhas que prejudiquem o normal desenrolar da justiça" no processo de privatização das redes municipais de água e saneamento de Vila do Conde.
Perante candidatos às juntas de freguesia, Santos Cruz disse que o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (TAFP) aceitou os argumentos de uma das empresas preteridas, a Aquapor (detida pelo Governo), para validar a providência cautelar que, no entanto, só terá efeito se essa contestatária promover uma acção principal contra a decisão da edilidade gerida por Mário Almeida, um dos mais antigos autarcas do PS.
A coligação "teme que, pelo que já se viu da actuação dos elementos da câmara no decorrer do concurso, se arranje processo de a Aquapor não apresentar a tal acção essencial, fazendo ruir a decisão do tribunal". Mais: Santos Cruz recorda que o tribunal considerou que a adjudicação dos serviços à Indáqua resultou da introdução de um processo qualitativo que não estava previsto no concurso, caso contrário a Aquapor (com melhores tarifas) poderia ter vencido.
"O que levou Mário Almeida [presidente da câmara] e António Caetano ["que tinha deixado de ser um alto quadro de uma das empresas concorrentes" - a Monte & Monte, que integra o consórcio vencedor] a favorecerem a Indáqua?", questiona Santos Cruz, lembrando que os dois autarcas socialistas integraram a comissão de análise das propostas.
O candidato "laranja" à câmara diz que os dois autarcas do PS optaram por "favorecer de forma ilegítima, como refere o magistrado que elaborou a sentença [do TAFP], um dos concorrentes, prejudicando os vila-condenses" nas tarifas a cobrar. E, se for eleito, Santos Cruz assevera que será a autarquia a construir as redes de água e saneamento para garantir receitas para o futuro. A.T.M.

O pântano português

por VASCO PULIDO VALENTE, 24 de Julho de 2005

Parece que há hoje, pelo menos segundo João Cravinho, novas teorias do desenvolvimento económico que atribuem uma importância decisiva à história e à cultura. Mais vale tarde do que nunca. Finalmente, alguém percebeu que Portugal ou o sul de Itália não são uma cópia com mais sol da Inglaterra ou da Alemanha. Claro que, no fundo, isto não traz nada de novo. A teoria sociológica de Montesquieu a Weber, e até o nosso caseiro Antero já tinham dito o mesmo. Mas que a ideia penetre por acaso na cabeça de um economista não deixa de ser uma alegria. Cravinho, por exemplo, jura, com uma extraordinária fantasia, que se fossemos mais parecidos com a Inglaterra estávamos com certeza num "patamar" 30 ou 40 por cento "superior". Infelizmente, não estamos. E porquê?
Em primeiro lugar, como viu Antero, por causa da religião (de que João Cravinho não fala). O catolicismo prescindia da leitura da Bíblia (e, portanto, da alfabetização), estabelecia a autoridade absoluta do padre e pedia em matéria de pensamento uma incondicional obediência. O iluminismo português, como verdadeiro movimento filosófico e científico, não chegou a existir e Coimbra nunca seriamente saiu da sua escuridão. Em segundo lugar, e depois da Igreja, o Estado abafou a sociedade e o indivíduo. O Estado fazia e desfazia as classes dirigentes, que, dos pares do Reino ao último escrivão, dependiam dele. O Estado distribuía a sua justiça e os seus favores com um lendário arbítrio. E, pior que tudo, o Estado exercia um poder de facto, ilegítimo pelo exercício ou pela origem, universalmente ressentido e cobiçado. O liberalismo, a República e a Ditadura não mudaram, neste capítulo, nada de essencial.
A geografia, ainda por cima, não ajudou. Depois da perda do Brasil e do barco a vapor, Portugal ficou fora das grandes rotas comerciais do Atlântico e cada vez mais longe da Europa. Pouco a pouco acabou por se tornar numa país sem destino, a que nem as colónias de África, por falta de dinheiro, ofereciam um papel. A pobreza e a velha consciência do atraso nacional acabaram por criar uma cultura de passividade e conformismo, subserviente e velhaca e, como seria de esperar, hostil ao indivíduo e ao risco. A democracia e a "Europa" caíram neste venerável pântano português. Ninguém que saiba um bocadinho de história se deve surpreender.

O calcanhar de Sócrates (ou, de novo, o Presidente)

por Paulo C. Rangel, Público, 2o de Julho de 2005

1.A velha teoria política - designadamente, a propósito dos monarcas medievais, cujo poder estava longe de ser absoluto - usava distinguir entre "legitimidade do título" e "legitimidade do exercício". Postas as coisas em termos simplistas, se o monarca tinha conquistado o poder pela via certa, dispunha da "le­gitimidade do título". Se o monarca governava em prol do bem comum, gozava da "legitimidade do exercício". Se tinha usurpado ilicitamente o cargo, por meIhor que fosse o seu governo, intercedia uma "tirania do título". Se, apesar de legal­men­te provido no ofício, governava em prejuízo do interesse colectivo, subsistia uma "tirania do exercício".

2. Perfazem-se hoje cinco meses sobre a maioria absoluta do PS e de Jo­sé Sócrates, alcançada a 20 de Fevereiro. Quem olhasse para esse resultado, na óp­tica do funcionamento do sistema, teria razões para supor que o sistema de governo português gozava de boa saúde. Ao propiciar, pela terceira vez na sua história e contra o sistema eleitoral, uma maioria absoluta monopartidária e ao interromper a cadeia de encurtamento progressivo dos ciclos políticos, o sistema parecia ter feito a necessária "prova de vida".

3. A "le­gitimidade do título" do PS e do seu líder, apesar disso, não se afiguravam tão evidentes. A especial contingência do acto eleitoral parecia ter forjado uma maioria conjuntural de rejeição e não uma maioria positiva de mobilização. Aquela "le­gitimidade de título", ainda que confortada com maioria absoluta, carecia de um qualquer suplemento: a "prova do exercício". Não se mostrou su­ficiente, pelo menos, para criar uma onda de confiança e de dinamismo em tor­no de um programa e de um protagonista. Faltava, pois, o teste da gover­na­ção, o exa­me da qualidade do primeiro-ministro (PM), a prova do projecto na­cio­nal que congregasse o país.
Cinco meses volvidos, não se vislumbra qualquer suplemento de "le­gitimidade de exercício" que supra as fragilidades da conjuntura de atribuição do "título" e que ratifique a legitimidade inerente à obtenção de uma larga maioria. O PM mostra-se incapaz de um discurso articulado de dimensão global, envolvendo os portugueses num projecto nacional. Respalda-se em medidas concretas emblemáticas, mas esparsas, invariavelmente destinadas a diabolizar uma clas­­se ou franja profissional. Respalda-se, pois, numa "pseudocoragem" sem qual­quer objecto material ou efectivo, que não passa da "coragem de ter cora­gem".
Depois, o Governo e o PM violaram flagrantemente as suas promessas eleitorais, o que, por mais justificações que se forjem, mina irremediavelmente a credibilidade e legitimidade política (especialmente, quando se quis fazer da cre­di­bi­lidade pessoal uma "bandeira de campanha"). Ao que acresce que em nada di­minuiu a apetência e atracção fatal pelas declarações contraditórias, pelos lap­sos e gaffes ministeriais, pela invencível guerra dos números (agora, com re­quintes de décimas e centésimas), pela disputa de competências limítrofes, pe­la en­trevista desafiante e provocatória.
Em suma, o Governo não tem sido capaz de ganhar a batalha da legitimação quotidiana do seu exercício. E não o tem sido a tal ponto que, não obstante a maioria absoluta, se multiplicam e adensam - nos mais díspares foros, umas vezes com propriedade, outras sem ela - as dúvidas sobre a estabilidade da actual solução governativa. É justamente neste contexto que, agora sim, ga­nham redobrado interesse as eleições presidenciais.

4. Muitos têm estranhado o silêncio ou a inércia de Sócrates a respeito das eleições presidenciais. Julgo que tem uma explicação só aparentemente pa­ra­doxal: o candidato e o Presidente (PR) que mais lhe convém é Cavaco Silva. Dadas as falhas de legitimidade do seu Governo e a crise generalizada de cre­di­bi­lidade dos políticos, a figura de Cavaco emprestaria ao sistema político, no seu todo, o grau de autoridade e credibilização de que ele carece. Um governo com o qual Cavaco tivesse de interagir gozaria, só por esse facto, de um bónus de legitimação muito superior ao de que qualquer um dos eventuais candidatos do PS pode dar. De resto, não será de afastar a hipótese de uma cooperação mais activa e empenhada em certas áreas tidas como essenciais ao interesse nacional - caso em que Sócrates, dada a sua propensão centrista, ainda mais teria a ganhar com a presidência de Cavaco. Dadas as fragilidades da actual solução governativa e a sensação instalada de "crise de regime", a verdade é que a fi­gura do PR, seja mais ou menos cooperante, vai ter um peso acrescido.

5. Não deve, todavia, excluir-se um outro cenário, já aqui aventado com receio e desconfiança por Mário Mesquita e André Freire. É justamente a hipótese do esgotamento célere e precoce da actual solução governativa, tornada plausível por aqueles indícios de "deslegitimação". A maioria absoluta concedida ao PS foi, de algum modo, a última oportunidade do regime vigente. Clau­di­can­do essa solução, claudica com ela o semipresidencialismo ténue, de pendor parlamentarista, em que temos vivido. O sistema não pode sobreviver ao esbo­roa­mento consecutivo de duas maiorias absolutas (a da coligação e a do PS). Será necessário encontrar outra solução institucional e ela passará inevitavel­mente por um reforço fáctico da instituição presidencial. Do meu ponto de vista, nada há recear: não se trata de nenhum drama, revolução ou golpe palaciano. Como sempre tenho defendido, a Constituição actual pode perfeitamente convi­ver com um semipresidencialismo próximo do francês: tudo depende de saber quem é o PR e qual a concreta correlação das forças políticas. Para as crises de legitimidade, as respostas têm de ser mais densas e mais profundas do que para as simples crises de eficácia.

6. Uma coisa é certa e devemos ter em mente: quanto maiores são as de­bi­lidades do Governo, mais crucial se revela a escolha a fazer em 2006. Jurista, Deputado (PSD)

sexta-feira, julho 22, 2005

Carta aberta ao sr. presidente da Câmara Municipal de Vila do Conde

A palavra ao leitor

Luís Ferraz - PJ, 22 de Julho de 2005

“O certo é que já vai candidatar-se às próximas eleições autárquicas.
Desde já lhe digo ...o Sr presidente não terá o meu apoio”.
Um imperativo de consciência cívica e de cidadania, há bom tempo contido, obriga-me a escrever-lhe a presente carta para lhe dizer que há, na sua postura política, algo de errado, tão estranho e preocupante que até as pessoas menos atentas já repararam. Outras, as mais observadoras e despertas já se desiludiram e estão exaustas ... Digamos que a verdade é que todos estamos, politicamente, cansados de si.
E o caso não é para menos, senão vejamos:
·V.Excia. está como autarca na Câmara Municipal de Vila do Conde desde 1974, isto é, há 31 anos.
·É presidente da câmara municipal desde 1981 , ou seja, há 24 anos.
·Vai completar este ano o seu 6º. mandato.
·Prepara nova candidatura a novo mandato, o 7.º, que se ganhasse somaria 35 anos de câmara municipal.
Francamente ... não é muito, é demasiado.
Que lições sobre Democracia podemos dar aos nossos filhos em Vila Conde quando V.Excia., com a responsabilidade que tem, é um exemplo de negação da própria Democracia. Trata-se de um homem com evidentes dificuldades de convivência democrática. É um autêntico avesso ao sistema, regras e valores da democracia, que nem sequer o precisa confessar ou esconder, porque os seus procedimentos e atitudes políticas o comprovam frequentemente. Também ninguém, com credibilidade pessoal e política em Vila do Conde, ousará dizer o contrário, ou seja, defender que o Sr. Eng. Mário Almeida é um modelar democrata, porque seria alvo de chacota e ridículo públicos.
Poderá o Sr. presidente justificar-se dizendo que é o povo que o tem elegido sucessivamente. Mas essa é a maior das falácias. A verdade , porém, é que o Sr presidente se faz candidato, a todas as eleições, por forma sistemática, por vontade própria ... ninguém o obriga e, como deve saber, faz parte da essência da Democracia o princípio republicano da alternância do poder. Mas nada disto para si conta... e o certo, é que já vai candidatar-se às próximas eleições autárquicas.
Desde já lhe digo... o Sr. presidente não terá o meu apoio.
Desde muito cedo ouvi dizer que as pessoas mais sensatas e avisadas levam a sério a velha e sábia máxima que diz “o que é demais é erro”... Mais simples e verdadeiro é impossível, mas, pelo que constato, o Sr presidente não é, ou não quer ser, sensato nem avisado e vai daí, lança-se numa loucura política que é fazer mandatos atrás de mandatos no delírio de continuar a ser presidente, anos e anos... Presidente de tudo, seja o que for, custe o que custar, até não poder mais...
Por acaso, acha o Sr. Eng. Mário Almeida que os eleitores vila-condenses são assim tão ingénuos e submissos que lhe permitirão continuar por tempo ilimitado a ser o presidente da câmara municipal?
Sinceramente, Sr. presidente, estou convicto que vai perder as próximas eleições autárquicas. E digo-lhe mais, dentro do próprio Partido Socialista, há muitos que sentem e dizem o mesmo... Perderam a confiança política em si... tal como grande parte dos vila-condenses por todo o concelho, e agora , até nas Caxinas se gerou uma grande onda dos que deixaram de acreditar em si... Sabe, é muito, muito tempo na câmara municipal... e as pessoas... não são meros votos eleitorais ... deviam ser mais respeitadas na sua dignidade e plenitude humanas. Por isso, em Outubro, a derrota autárquica... espera-o.
A culpa... é só sua, de mais ninguém.
Entretanto, em Vila do Conde, já vamos na segunda geração de vila-condenses que não conheceram outro presidente da câmara, senão o Eng. Mário Almeida. Isto é triste, confrangedor, deprimente e já começou a ser uma vergonha para Vila do Conde face à quase totalidade dos concelhos portugueses que já substituíram várias vezes os seus presidentes.
Os malefícios políticos, que decorrem das dezenas de anos de V. Excia à frente da autarquia, são muitos e graves. Eis alguns:

·Em Vila do Conde as pessoas têm receio de, aberta e livremente, comentarem ou criticarem qualquer tema que belisque o Sr. presidente e as suas actividades autárquicas. Isto é lamentável, e até ridículo, que aconteça num país onde o direito à liberdade de expressão e pensamento está consagrado como princípio fundamental da República.
· Há na nossa terra um controlo indirecto, por parte do Sr. Eng. Mário Almeida, da quase totalidade dos meios de comunicação social local. Esta situação, condenável, leva à asfixia da formação de uma autêntica opinião pública livre, moderna e democrática vila-condense .
· O Sr. presidente controla, também, por interposta pessoa, um significativo número de associações e colectividades vila-condenses, através de mecanismos, não só subtis, mas também engenhosos, que provocam problemas de vária ordem aos seus dirigentes, nomeadamente de afirmação da própria autonomia dessas instituições.
· Ainda o Sr. presidente na sua acção tem o condão de dividir os vila-condenses por partidos políticos. Nada pior... pelo menos social e politicamente. Em vez de aproveitar o profundo orgulho e amor que sempre os vila-condenses devotaram à sua terra, o Sr. Eng. Mário Almeida, dividiu-os através de uma política pessoal, extremamente centralizada e sectária, fechada e intolerante, a tudo e a todos. É a velha e milenar política, hoje tola, do dividir para reinar, aplicada aos nossos dias... Mas, julgo que dividiu demais, para continuar a reinar. Criou adversários por todo o lado e já não sei quem acredita em si.
·Por mim acredito, veementemente, que os vila-condenses não o deixarão avançar para novo mandato. Seriam mais quatro anos de mais do mesmo, o que perfaziam 35 anos de câmara municipal. Seria um abuso condenável na história da Democracia em Vila do Conde após o 25 de Abril... sem paralelo, mesmo durante a ditadura.
Os vila-condenses... não o vão permitir.
A culpa... repito, é só sua e apenas sua.

Saudações democráticas
*Fundador e militante desde 1974 do Partido Socialista em Vila do Conde

Nota: a pedido do autor publica-se a fotografia

segunda-feira, julho 18, 2005

A GRANDE MENTIRA

por VASCO PULIDO VALENTE, 17 de Julho de 2005

Anteontem, houve uma greve do funcionalismo, polícias que extravagantemente ameaçaram cortar as pontes de Lisboa e um protesto de militares no activo que se declaram em resistência até ao limite da legalidade, seja ela qual for. Ver isto pela fórmula simples da "agitação social" não ajuda muito. Esta espécie de "agitação", mesmo que varie o seu grau de sucesso, não vai acabar. Por uma razão simples. Desde o 25 de Abril que o Estado-Providência se tornou, com trinta anos de atraso, no fundamento do futuro e da vida de milhões de portugueses. Directamente, porque lhes dá emprego, ou indirectamente porque, em teoria pelo menos, se encarrega de lhes pagar a educação dos filhos, de os tratar na doença e de os sustentar na velhice. Bem sabemos que mal. Mas de qualquer maneira o ponto está em que o Estado-Providência substituiu a responsabilidade de cada indivíduo por si próprio e que hoje quase todos nós dependemos dele.
O que, em princípio, não seria trágico, se ele fosse indefinidamente sustentável. Quando na Europa, depois da II Guerra, o começaram a organizar a sério, não passou pela cabeça de ninguém que as funções do Estado-Providência crescessem como cresceram e que o preço dos seus serviços chegasse onde chegou. O ensino "universal e gratuito" era sumário, a medicina primitiva e os reformados morriam economicamente por volta dos setenta anos. Ainda por cima, uma população jovem podia financiar facilmente tudo isso. Agora, não. A população envelheceu, os cuidados médicos são cada vez mais caros para cada vez mais gente e o ensino alastrou, sem lógica nem senso, do pré-escolar à universidade. O Estado-Providência está virtualmente falido.
Só que a "Europa" e Portugal com ela, reconhecendo vagamente a realidade, se recusam a agir em consequência. Vivemos numa ficção política ou, se quiserem, numa grande mentira. Como Barroso e Sócrates, na Alemanha, em França e em Itália, vários governos tentaram pôr remendos por aqui e por ali para atenuar ou disfarçar as coisas. Não resolveram nada e ficaram a ser cordialmente odiados. Sempre alimentada pela irresponsabilidade e pelo medo, a grande mentira não se desfaz sem dor. A nossa história já é hoje a história da ruína do Estado-Providência, que de medida em medida em medida e de orçamento em orçamento irá desaparecendo. Não é a história de um acidente ou de um "mau bocado". É a história de um mundo que se extingue. Não sem desespero.

Economia e Finanças

por Luís Campos e Cunha, Público, 17 de Julho de 2005

A qualidade da despesa pública está relacionada com todos os aspectos da despesa, mas, em particular, com o investimento. A ideia de que o investimento é sempre algo de bom é errada. (...) Hoje viveríamos melhor se certos investimentos não tivessem sido realizados.

Os últimos dez dias foram férteis em notícias económicas para o nosso país: o anúncio do Plano de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias (PIIP) (dia 3); a aprovação do Orçamento Rectificativo (dia 4); a resolução do Ecofin sobre o Programa de Estabilidade e as previsões do Banco de Portugal (dia 12); o relatório da missão do FMI (dia 14). Vale a pena fazer uma reflexão conjunta.
1 – O Ecofin – Conselho dos 25 Ministros das Finanças da União Europeia – apreciou o Programa de Estabilidade e Crescimento (Prec) para Portugal à luz das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) e fez um conjunto de recomendações a Portugal.
Dessas recomendações podem retirar-se as seguintes ideias centrais: (i) importância da redução do défice de forma rápida; (ii) dever de evitar operações financeiras que aumentem a dívida; (iii) controlo da despesa, melhorando a sua qualidade; (iv) garantia da sustentabilidade a longo prazo das finanças públicas.
No “novo” PEC o limite de 60 por cento para a dívida passou a ter um papel mais central, a par do limite de 3 por cento para o défice.
Estas ideias traduzem-se em políticas concretas que todos podem entender facilmente.
2 – A rapidez da redução do défice implica que o ajustamento previsto no Prec seja visto por Bruxelas como o ajustamento mínimo necessário. Tal impõe especiais responsabilidades num contexto de crescimento mais fraco. O Banco de Portugal e o BCE acabaram de tornar públicas as suas previsões económicas para 2005 e 2006, para Portugal e para a zona euro, que estão abaixo das anteriores, por razões de todos conhecidas. Assim, impõe-se uma cautela ainda mais vigilante na disciplina orçamental, o que pode implicar mais medidas de contenção da despesa, possivelmente já para 2006.
3 – A sustentabilidade a longo prazo das finanças públicas assenta em três aspectos: a Segurança Social, a Saúde e os investimentos públicos.
A evolução demográfica mostra um envelhecimento acelerado da população portuguesa, ou seja, as despesas da Segurança Social e da Saúde têm uma tendência natural para crescer muito acima do PIB nominal.
4 – A Saúde tem vindo a desenvolver acções e programas de contenção da despesa e de melhor gestão dos recursos e das unidades de saúde; contudo, a tendência natural para o crescimento de tais despesas implicará medidas adicionais de contenção dentro de parâmetros que conciliem os objectivos orçamentais com imperativos de serviço público e de justiça social.
5 – A Segurança Social, no que se refere aos Funcionários Públicos (vulgo CGA/ADSE e outros regimes), tem um vasto e difícil programa de reformas que permitem poupanças significativas nos próximos anos, imprescindíveis à sua sustentabilidade financeira de longo prazo. Na Segurança Social (regime geral) estão ainda em fase de estudo as medidas que, analogamente, se destinam a concorrer para o mesmo objectivo, única forma de se manter a viabilidade do Estado Social.
6 – A qualidade da despesa pública está relacionada com todos os aspectos da despesa, mas, em particular, com o investimento. A ideia de que o investimento é sempre algo de bom é errada. Mesmo na economia familiar, cada um de nós já fez certamente investimentos de que se arrependeu. Hoje viveríamos melhor se certos investimentos não tivessem sido realizados.
Consequentemente, uma boa decisão de investimento impõe a necessidade de uma análise prévia de rendibilidade. Por exemplo, quando se investe numa frota de carros de aluguer (despesa de investimento) não podemos esquecer que, no futuro, devemos fazer a sua manutenção (despesa corrente futura) e ter clientes que suportem a despesa corrente e a amortização do investimento (qualidade do projecto de investimento). Este simples exemplo chama a atenção para a difícil mas necessária selecção dos projectos de investimento. Caso contrário, hipotecamos, gastando em investimento, o presente e comprometemos o futuro com prejuízos de exploração.
7 – O mesmo se passa com o investimento público. A qualidade da despesa pública passa pela criteriosa e apertada selecção dos investimentos. Caso contrário, temos, hoje e no futuro, menos benefícios do Estado ou mais impostos.
Note-se a este propósito que, historicamente, o crescimento económico tem uma vaga relação com a quantidade do investimento público realizado.
Portugal, nas décadas de 1981-90, de 1991-00 e, mais recentemente, nos períodos de 1995-04 e 2000-04, teve esforços de investimento público praticamente constantes e rondando os 3,7 por cento do PIB. No entanto, o crescimento anual médio da economia não parou de cair de valores acima dos 3 por cento para cerca de 1 por cento!
Pelo contrário, a Suécia, para os mesmos períodos, baixou drasticamente (para menos de um terço) o esforço de investimento público, tendo aumentado o seu crescimento para valores acima de 2,5 por cento. Certamente que melhorou a qualidade do investimento. Estes casos são exemplares, mas outros poderiam ser citados a este propósito.
8 – O investimento público é muito importante, mas a sua qualidade é o elemento crucial para contribuir para o crescimento económico sem pôr em causa a redução da dívida pública. Como é referido pelo FMI, o investimento público deve dar prioridade aos projectos com a maior rendibilidade económico-social possível. Naturalmente, na concretização do PIIP não deixará de se ter em conta estes aspectos.
A boa qualidade do investimento público é fundamental para que este seja parte da solução da crise das finanças públicas e não parte do problema, ou seja, que promova efectivamente a retoma económica.
9 – O crescimento económico depende ainda, crucialmente, de vários factores como sejam a qualidade das leis, o funcionamento da justiça, a estabilidade das leis fiscais (só possível com finanças públicas em ordem) ou o nível de educação científica e técnica.
Portugal enfrenta desafios urgentes. Em causa está o seu desenvolvimento e a necessária manutenção do Estado Social. Resolver o problema das contas públicas é apenas a condição necessária. Mas não é suficiente! Ministro das Finanças

Das Elites

RETRATO DA SEMANA
por ANTÓNIO BARRETO, Público, 17 de Novembro de 2005

Em plena revolução, no Verão de 1975, conheci o Vasco Pulido Valente. Tinha eu pouco mais de trinta anos e exercia, há dias, funções no Governo. Ficámos amigos. O princípio da nossa conversa ficou retido na memória. Ele tinha-me ouvido dizer, uns dias antes, que se deveria "promover o crescimento de novos empresários". Não sei se disse "de uma classe empresarial", mas o espírito deveria ser esse. Ele troçou e disse: "Com essas ideias, você dá-lhes subsídios, ajuda-os e depois vai encontrá-los no Rossio a vender relógios suíços de imitação. Se é que antes não puseram o dinheiro lá fora"! Apesar de já então não ter ilusões quanto à capacidade de "criar" classes sociais através de políticas e de reformas, o dito fazia sentido. Eu estava a pedi-las. A semana passada, neste jornal, Vasco Pulido Valente comentou um artigo meu em que referia o medíocre papel das elites portuguesas na sociedade, no espírito colectivo e naquilo a que se poderá chamar o melhoramento do país. Retive três pontos que merecem resposta. Primeiro, porque não prestam, as elites portuguesas "não merecem esse nome". Segundo, a elite não difere do resto de Portugal. Terceiro, quem se refere à falta de elites logo recorre a uma reforma: a da "mudança de mentalidades".

NO ÚLTIMO ITEM, VPV TEVE O cuidado de dizer que, ao contrário de António Sérgio e tantos outros nossos contemporâneos, não acredito em tal conclusão. Tenho mesmo para mim que, cada vez que alguém, político, empresário ou intelectual, não sabe o que fazer, nem como resolver um qualquer problema colectivo, logo oferece "a reforma de mentalidades" como solução. Esta receita, além de sugerir o clássico problema que consiste em saber quem é que reforma quem, ignora uma realidade básica: a de que as mentalidades são a última coisa a mudar. Antes disso, vêm as auto-estradas, as cidades, a demografia, as fábricas, a banca, o comércio, a imprensa e, sobretudo, as influências externas. Mas também é verdade que existem experiências históricas de programas de "mudança de mentalidades". Se repararmos bem, são sempre próprias de ditadores, de Salazar a Castro, de Estaline a Pol Pot.

MAS A AFIRMAÇÃO MENCIONADA no primeiro item surpreendeu-me. Vasco Pulido Valente é certamente o menos idealista de todos os escritores que conheço. Por isso, estranhei a modo como utilizou uma espécie de "tipo ideal" (as elites seriam cultas, informadas, independentes, actuantes e capazes de dirigir a sociedade, especifico eu), para rapidamente concluir que não merecem tal designação. Em resumo, as elites portuguesas não existem. Este seu entendimento separa-nos. Com esta sua noção de elite, VPV aproxima-se da de Pareto, outro idealista, que só lhes reconhecia existência e sentido enquanto agissem para bem do colectivo e do todo nacional. As elites, na minha versão pedestre, são simplesmente os grupos dirigentes que, por uma ou outra razão, se destacam. Há elites cultas e incultas; autónomas ou dependentes do Estado; democráticas ou autocráticas; esclarecidas ou predadoras; activas ou parasitárias; e de esquerda ou de direita. Mas são elites. Não se confundem com as "classes altas", mas geralmente provêm delas e das classes médias. Periodicamente, o clássico fenómeno de "circulação das elites" permite renovar o stock.

HÁ ELITES SOCIAIS, ECONÓMICAS, religiosas, militares, culturais ou políticas. E outras. São grupos que exercem influência, que detêm o poder e que têm acesso aos bens, ao conhecimento e sobretudo ao mando. Reproduzem-se naturalmente por sangue, casamento, aliança e cumplicidade, no que se aproximam de uma aristocracia; mas também por nomeação, selecção e compra, métodos mais plebeus ou burgueses. Das elites políticas, as que decidem, pode dizer-se que por vezes são provenientes das elites sociais, outras vezes não. Em Portugal, neste último século, pelo menos, as elites políticas não saem frequentemente das elites sociais. São cooptadas. Ou por métodos democráticos e partidários, que é o modo actual, ou por outros processos, que envolvem, ou não, o mérito, a profissão, a obediência e a fortuna. Nas democracias de massas, a carreira política é, aliás, um dos instrumentos mais procurados para a promoção social, dado que, tantas vezes, dispensa a competência, a sabedoria ou a responsabilidade pessoal.

COM EXCEPÇÃO DE GRANDE PARTE dos intelectuais e artistas, assim como de uma porção de políticos, as elites portuguesas são geralmente de direita. E muito dependentes. Precisam do Estado, não da população. Fizeram fortuna, têm negócios, compram e vendem, aprendem e exprimem-se graças ao Estado, não à população ou a si próprios. As elites portuguesas do século XX não têm um ethos político ou cultural, religioso ou económico. O Ultramar? Nunca o foi seriamente: dava muito trabalho e exigia esforço. E ter de ir viver "no meio dos pretos" não era um dos seus desígnios. A independência nacional? Apenas de nome e desde que lhes fornecesse os meios para tratarem da sua vida. A indústria? Só dava para meia dúzia de empresários, sendo que o Estado e a sociedade os deveriam proteger. Os valores religiosos? Bons para controlar a população, mas incómodos como fundamento de uma moral para consumo próprio. As elites portuguesas refugiam-se numa tradição nacional, de que nada conhecem. Durante a revolução, salvo excepções, fugiram ou resignaram-se, nem sequer defenderam o que era seu. Nunca foram liberais. Admiraram Salazar e Cunhal. Apesar da suposta fé religiosa, adoptam frequentemente comportamentos libertinos, de que se gabam e que condenam, por permissivos, nas outras classes. Gostam de terra, que cultivam mal. Modernamente, mesmo se continuam a festejar as virtudes do campo, preferem, com conivência autárquica, o imobiliário e a especulação. Gostam do mar, que lhes traz recordações de grandeza ou simplesmente banhos de Verão, mas não o sabem estudar ou explorar. Não vivem bem entre iguais. Gostam dos pobres, mas não gostam do povo. Como dizia Mary McCarthy, nos anos cinquenta, depois de mencionar os exilados ricos que viviam em Portugal: "Os portugueses das classes altas têm ar de viver eles próprios em exílio. Há neles uma tendência para olhar de cima para as pessoas das classes mais baixas como se estas fossem nativas, ou indígenas, no sentido colonial do termo: ralham com elas, têm pena delas, acham graça às suas idiossincrasias e têm orgulho na sua devoção".

QUANTO ÀS ELITES INTELECTUAIS e artistas, de esquerda predominantes, agarraram-se ao Estado e àquilo a que chamam "as ideias". Sem fortuna nem terra, com pouco casamento e parca herança, alheias, embora com inveja, aos costumes das "classes altas" e sem acesso fácil "aos lugares bonitos", gabam-se de ter "valores", enquanto as outras apenas terão "interesses". É um postulado para consumo de pacóvios. Têm estas elites um ponto comum com as outras: também elas dependem do Estado. Talvez com uma diferença. As de direita, como dizia Karl Marx, apenas desejam que o Estado seja o seu conselho de administração. Enquanto as de esquerda gostariam de se transformar, elas próprias, no Estado. Talvez por isso, por vezes, um governo de esquerda pode parece estar ao serviço da direita.

Governo promete fazer obras do "orçamento limiano"

por Ana Francisca Monteiro, Público 16 de Julho

Prolongamento do IC1 até Valença vai dar os primeiros passos. Ontem houve protestos por causa do corte
de caminhos

A auto-estrada que liga Ponte de Lima a Viana do Castelo, a Scut A27/IP9, foi inaugurada ontem de manhã, com a presença do secretário de Estado adjunto das Obras Públicas e Comunicações, Paulo Campos. "Em Setembro lançaremos o concurso para o estudo prévio do prolongamento do IC1", prometeu este membro do Governo.
A promessa foi acompanhada da garantia de execução de todas as obras exigidas em 2001 por Daniel Campelo, o presidente da Câmara de Ponte de Lima, quando assegurou a viabilização do Orçamento de Estado do Governo de António Guterres, que passou a ser conhecido como "o orçamento do Queijo Limiano". Entre elas estão a referida continuação do IC1 até Valença, uma nova travessia sobre o rio Lima, o acesso ao porto comercial de Viana do Castelo e uma variante a sul de Ponte de Lima, obra com estudos efectuados, que aguarda apenas a adjudicação.
Para que esse pacote de obras seja integralmente executado pelo Governo, Daniel Campelo não pôs de parte a possibilidade de recorrer de novo a uma greve de fome. "Prometi às minhas filhas não fazer mais greves de fome, mas elas compreendem se eu lhes faltar à palavra", disse o autarca. "Obviamente que os compromissos serão cumpridos escrupulosamente", afiançou Paulo Campos, em resposta, sem, no entanto, definir um prazo para o lançamento dos empreendimentos. "Os compromissos são para ser respeitados; o difícil é calendarizá-los", explicou o governante.
O restabelecimento das vias cortadas pela passagem do IP9, situação que está a provocar o descontentamento das populações de três freguesias de Viana e que levou à organização de um protesto simultâneo à inauguração da auto-estrada, foi outra das garantias deixadas por Paulo Campos: "Nos próximos 60 dias serão assegurados os restabelecimentos".

Dúvidas quanto
à passagem superior
O anúncio agradou aos moradores, representados pelo observatório cívico Sacada, apesar da persistência de algumas dúvidas. "Duvidamos da viabilidade desse prazo, pelo menos quanto à construção da passagem superior que reivindicamos", declarou ao PÚBLICO Orlando Gonçalves, membro daquele organismo, concedendo, porém, a suficiência de "um processo formalmente assumido pela empresa".
Depois de terem sido recebidos por um assessor do secretário das Obras Públicas, os moradores das freguesias afectadas viram ainda agendada para 25 de Julho uma reunião, a realizar no local, com técnicos do Instituto de Estradas e da empresa construtora, a espanhola Ferrovial. A mobilização, que decorreu "de forma ordeira", reuniu cerca de 40 pessoas, segundo o comandante do Grupo Territorial de Viana da GNR, João Sousa.

domingo, julho 17, 2005

E OS CALHAMBEQUES?
factos à medida LÚIS COSTA, Público, 17 de Julho de 2005

A explicação está encontrada: os resultados da sondagem da Universidade Católica que atribuem uma vitória esmagadora a Rui Rio sobre Francisco Assis nas próximas eleições autárquicas foram amplamente condicionados pelo estrondoso êxito do investimento da Câmara do Porto no regresso - que teve uma repercussão assaz planetária - das corridas de calhambeques de há 50 anos.
O pormenor pode ter passado despercebido à maioria das pessoas, mas a ficha técnica da referida sondagem não deixa margem para quaisquer dúvidas: o trabalho de campo foi realizado entre 4 e 6 de Julho, ou seja, nos dias subsequentes ao monumental desfile de donas-elviras que passou a figurar no livro Guinness dos recordes, e na antevéspera da realização do Grande Prémio da Boavista, numa altura em que os potenciais inquiridos da sondagem já fervilhavam de expectativa face à proximidade temporal do monumental evento.
Tal como se esperava, e a Câmara Municipal do Porto havia anunciado, a cidade foi literalmente invadida por dezenas de milhares de forasteiros que quase duplicaram a sua população residente. O exemplo é singular e pode parecer provinciano a quem desdenhe de tão marcante iniciativa, mas vale a pena citar as palavras de Domingos Piedade, figura de proa do mundo automóvel: "Eu não vinha de certeza ao Porto neste fim-de-semana se não fosse por isto". Mas veio. E isso é que conta.
E que dizer da visibilidade mediática do Grand Prix, nomeadamente da sua anunciada transmissão televisiva para 45 países de quatro continentes, o que terá proporcionado a fruição de tão indelével acontecimento a sensivelmente 1600 milhões de pessoas localizadas em mais de 390 milhões de lares de todo o mundo? Felizmente que um desses lares era o meu, que tenho uma parabólica com mais de 150 canais, e desse modo não tive de restringir-me às ligações em directo da SIC Notícias - que era parceira comercial do evento - ou às escassas referências que foram feitas nos noticiários vespertinos da RTPN.
Só foi pena que o portuense Tiago Monteiro não estivesse presente na tenda VIP do ressuscitado circuito (onde se fez notar a presença efusiva de Valentim Loureiro) porque nesse mesmo fim-de-semana estava a chegar ao fim da sua décima primeira corrida consecutiva no Grande Prémio da Grã-Bretanha de Fórmula 1, onde as performances de Fernando Alonso, Kimi Raikkonen e Juan Pablo Montoya não se revelaram suficientes para ocultar o brilho mediático - pelo menos nas estações televisivas que fui picando no meu zapping - proporcionado por Michael Schryver, Urs Eberhardt, Denis Welsh ou Adrian Van der Kroft.
Como é de esperar, porque os invejosos não são magnânimos, o mais recente feito de Rui Rio na liderança da autarquia portuense vai suscitar reacções políticas adversas. Por isso, que ninguém fique admirado se viermos a assistir a uma reedição do braço-de-ferro do túnel de Ceuta, agora a propósito do chumbo governamental à construção da Linha Laranja do metro. Não porque essa linha seja laranja (o que até seria ideologicamente plausível), mas apenas e só porque a sua construção será decisiva para saldar os custos associados ao Grande Prémio da Boavista. A bem da cidade, esperemos que Rui Rio não esmoreça na luta que se antevê, começando desde já a preparar visitas guiadas ao parque de estacionamento do Castelo do Queijo e ao lustroso pavimento que passou a cobrir os paralelos da Rua da Vilarinha.
Em suma, e para gáudio de um tripeiro que se preze, pode afirmar-se sem rebuço que a cidade do Porto se apropriou definitivamente do pódio que os circuitos de Vila Real ou de Vila do Conde ocupavam nesse imenso espaço de afectos que é a nossa memória colectiva.
Acresce que o Porto, graças à persistência deste Rio que não pode parar, acabará por destronar a vila do Caramulo como ícone nacional das velhas relíquias automóveis. Isto apesar de uma comunicação social hostil, ingrata e manipuladora só evocar a importância do património quando está em causa o Palácio dos Carrancas. E os calhambeques, meus senhores, não são património?

Vereador de Famalicão ameaçou um munícipe em plena reunião camarária

A reunião de ontem do executivo camarário de Vila Nova de Famalicão viveu momentos de tensão por causa de um desentendimento entre o vereador dos Assuntos Jurídicos, Durval Tiago Ferreira, e um munícipe, residente na freguesia de Cavalões, que há vários anos se queixa de um vizinho ter construído, alegadamente de forma ilegal, um prédio com altura exagerada.
O vereador perdeu a serenidade e desabafou que o contestatário à acção da câmara merecia uma reprimenda física: "Se vem para aqui insultar, leva no focinho", foi a frase captada pelos jornalistas presentes que, no final, questionaram o vereador sobre a ameaça.
Durval Tiago Ferreira reconheceu que se excedeu, mas justificou que a atitude do munícipe "é recorrente", deslocando-se à sessão para insultar o executivo. "Achei que tinha de dizer basta. Isto é um órgão político que merece respeito e dignidade", disse Durval Ferreira numa declaração cedida ao PÚBLICO pela Rádio Cidade Hoje. No momento em que o vereador proferiu a frase, o munícipe avançou em direcção a Durval Ferreira, tendo o autarca optado por sair por uma porta situada nas traseiras da mesa das reuniões, precisamente o mesmo sítio pelo qual o presidente, Armindo Costa, já abandonara a sessão devido (segundo adiantou o vereador) à presença do munícipe. A Polícia Municipal chegou a deslocar-se à entrada da sala, mas não interveio porque entretanto os ânimos serenaram. António Barbosa, em nome dos vereadores do PS, defendeu que o vereador deveria pedir desculpa ao cidadão, mas Durval Tiago Ferreira lamentou que os representantes do PS não tenham prestado a sua solidariedade aos restantes membros do executivo. O munícipe pediu que a ameaça ficasse registada em acta. Ângelo Teixeira Marques

Disputa eleitoral em Amarante suja águas do Tâmega

por Jorge Marmelo, Público, 16 de Julho de 2005


Presidente da câmara acusa apoiante de Ferreira Torres de poluir deliberadamente o rio. Administrador da Petrotâmega desmente acusações

O presidente da Câmara Municipal de Amarante, Armindo Abreu, acusou ontem, em declarações ao PÚBLICO, a empresa Petrotâmega de estar a efectuar descargas poluentes de hidrocarbonetos para o rio Tâmega. De acordo com o autarca, a Brigada do Ambiente da GNR terá mesmo levantado um auto de contra-ordenação durante a madrugada de ontem, após a fonte poluidora ter sido detectada por um dos vereadores da edilidade e por dois presidentes de junta.
O episódio assume contornos que excedem a esfera da poluição ambiental, uma vez que o proprietário da empresa acusada é Jorge Pereira da Silva, um dos fundadores do movimento Amar Amarante, pelo qual o ex-presidente da Câmara do Marco de Canaveses, Avelino Ferreira Torres, se candidata à autarquia amarantina em Outubro próximo, contra Armindo Abreu.
Segundo o edil socialista, o rio Tâmega tem sido objecto, este Verão, de várias descargas poluentes, as quais provocam um "cheiro intensíssimo". "As pessoas que estão nas esplanadas têm sido obrigadas a retirar-se para o interior dos cafés, uma vez que o cheiro a gasóleo é insuportável", disse Armindo Abreu ao PÚBLICO. Para tentar combater os efeitos da poluição, a autarquia adquiriu já um composto químico capaz de absorver os hidrocarbonetos, tendo igualmente reforçado a vigilância no sentido de detectar os prevaricadores.
"Casualmente", segundo Abreu, três eleitos locais terão, na noite de anteontem, detectado a realização de descargas no posto de abastecimento de combustíveis da Petrotâmega, na margem esquerda do rio, junto à zona do Queimado. Acompanhados por militares da GNR, os autarcas recolheram amostras do produto poluente, o que foi confirmado ao PÚBLICO por Jorge Pereira da Silva. "Vi-os lá e prestei-me a dar todos os esclarecimentos necessários", disse, rejeitando "absolutamente" que tenha ocorrido qualquer descarga poluente a partir do referido posto de abastecimento de combustíveis.
O comandante do posto da GNR de Amarante, tenente Babo Nogueira, confirmou, em declarações à agência Lusa, que "a GNR esteve a recolher uma amostra de águas no canal que desagua no Tâmega e a fazer uma reportagem fotográfica" da mancha poluidora. "A situação vai ser agora relatada ao tribunal", disse, acrescentando que se tratará de um aditamento a uma queixa apresentada anteriormente sobre o mesmo problema. Quanto às causas e aos motivos destas descargas, aquele responsável disse que "não compete à GNR tirar qualquer tipo de ilação, estando o inquérito a cargo do tribunal".
Armindo Abreu, porém, aponta o dedo ao conhecido apoiante de Avelino Ferreira Torres e fala mesmo em "acto premeditado de sabotagem", tendo em conta a quantidade e a repetição dos episódios de poluição. "Tem havido actuação dolosa. Em alguns dias, creio que para despistar, as descargas têm ocorrido na margem oposta do rio, a partir de locais onde não existe nenhuma bomba de gasolina", acusa o autarca. "Vamos ver se a câmara tem competências para selar o posto", adiantou Abreu, para quem as descargas têm também um objectivo económico, reduzindo os custos com a lavagem dos filtros do posto e com o transporte dos resíduos.
Jorge Pereira da Silva garante, porém, que nem sequer tem conhecimento oficial de que tenha sido levantado qualquer auto contra a empresa, garantindo que tudo não passa de um caso de "vingança política", no âmbito de uma "perseguição" que dura há 16 anos. "É que eu sou socialista, mas não sou "chuchalista"", disse ao PÚBLICO. "As amostras foram retiradas na via pública e não nas instalações da empresa", argumenta, acrescentando que, aquando da visita da GNR, o posto já estava fechado "há meia hora". "Estão a confundir isto com política, mas creio que não deve funcionar", disse.
O administrador da Petrotâmega garante ainda que aquele posto de abastecimento está dotado com "equipamentos actualizados e devidamente legalizado". "Se todos fizessem o mesmo, não havia tantos problemas de poluição", contra-ataca, referindo que há vários anos vem alertando para a deficiente concepção da rede de esgotos do concelho. "O rio está permanentemente poluído, devido à existência de infra-estruturas desadequadas", alega.
Armindo Abreu, por seu lado, afirma esperar que o "esclarecimento público da situação" contribua para o fim das descargas para o rio Tâmega.

sexta-feira, julho 15, 2005

Voto contra "bajulação" do "sr. Diogo" aos chineses

por TOLENTINO DE NÓBREGA, Público, 15 de Julho de 2005

Jorge Coelho acusado de "inventar um chorrilho de asneiras, mentiras e aldrabices"

A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou ontem um voto de protesto "pelo descaramento e incongruência" do Sr. Diogo, ministro dos Negócios Estrangeiros, ao apresentar um pedido de desculpas à China, pela declaração feita por Alberto João Jardim contra a presença de chineses na região.
No documento proposto e aprovado pelo PSD, com votos contra de toda a oposição (o CDS ausentou-se deliberadamente do hemiciclo na votação) em desacordo com o conteúdo e linguagem considerada imprópria, a maioria mostra estranheza "não só pela demência de tal medida, bem como pela pessoa que a produz".
Na moção aprovada pelos deputados sociais-democratas, concluise que "o desnorte do PS, nesta materia, chega ao ponto de inventar um chorrilho de asneiras, mentiras e aldrabices, veiculadas pelo seu porta-voz, já apelidado de "Coelhones" ou, mais recentemente, de "Rambo" que só por ignorância, idiotice ou tontice confunde a imigração ilegal com as actividades ilegais de produtos de duvidosa qualidade que se comercializam, clandestinamente, na Europa, no país e na Madeira".
Subscrito pelo líder da bancada social-democrata Jaime Ramos, o voto aprovado pelo parlamento refere uma "série de peripécias" na vida política do "sr. Diogo" Freitas do Amaral que lhe "retiram credibilidade e prestígio e faz denegrir a imagem de ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal".
Freitas do Amaral - que sábado passado foi elogiado "publicamente" pelo conselho regional do PSD, através do comunicado redigido antes de o Expresso noticiar o pedido de desculpas à China, pelo seu trabalho desenvolvido a favor da região, nas negociações do próximo Quadro Comunitário de Apoio - é ainda acusado pelo parlamento madeirense de "cobardia política", "falta de solidariedade" e "atitude de bajulação relativamente aos interesses económicos dos países que exploram a mão-de-obra sem respeito pelos mais elementares direitos internacionalmente aceites e vigentes".
Numa nova versão do discurso proferido em Santana, o PSD acha que o presidente do Governo da Madeira "apenas alertou e denunciou as atrocidades que se cometem, para manter uma economia competitiva, à custa das condições de dignidade dos trabalhadores". Xenofobia e racismo houve sim, segundo o PSD , da parte do PS "em relação à Madeira e ao seu povo".

terça-feira, julho 12, 2005

“Há pessoas em pânico”

Concelhia PS | Mário Maia, ex-presidente da Câmara, apoia a renovação

Por: Rita Senos, Matosinhos Hoje

A luta pela liberdade de pensamento acompanha-o desde os 15 anos. Por isso, assume claramente o apoio a Manuel Seabra na sua recandidatura à presidência da Concelhia do PS. Mário Moreira Maia, o primeiro presidente da Câmara de Matosinhos eleito democraticamente, aposta na renovação, defendendo que não devem existir “dinossauros da política”.
“Desde sempre lutei contra aqueles que se mantinham tempo demasiado no poder. As pessoas devem sair, se não, um dia, serão empurradas. Tenho afirmado isso a Narciso Miranda”, refere Mário Maia. Ainda de acordo com o ex-autarca, o actual presidente da câmara “tinha direito de sair pela porta grande, e com dignidade, pela obra que fez em Matosinhos”. Contudo, como afirma, isso poderá não acontecer. “Ao manter-se numa posição irredutível de querer manter o poder, poderá, efectivamente, ter que sair. O poder cansa, dentro do partido e fora dele”, sublinha.
Apesar de considerar que não é um apologista ferrenho de que fosse um filho da terra a vencer as eleições, Mário Maia confessa que gostava que Manuel Seabra saísse vencedor. “Na altura em que fui presidente da câmara, só havia um vereador natural de Matosinhos. Mas vejo o Manuel Seabra como se fosse um filho que pudesse candidatar-se. Por isso, via com bons olhos que um natural da terra fosse o protagonista da renovação. Espero e desejo que o Manuel Seabra ganhe para haver renovação. A democracia é isso mesmo. Não deve haver os dinossauros da política. Além do mais, quem disse que ele era o seu seguidor foi o próprio Narciso Miranda”, conta.

Oposição atenta

Durante dois anos na Comissão Administrativa e três como presidente da autarquia (de 1977 a 1979), Mário Maia lamenta o estado actual da política. “Desejava que a política fosse algo sério e uma ciência de governar os pobres. Contudo, não temos tido a sorte de ter bons políticos”, adianta. E acrescenta: “Verifico que há pessoas em pânico, com receio da posição em que estão, medo que alguma coisa lhes caia em cima...”. A ameaça da redistribuição de pelouros anunciada por Narciso Miranda é, assim, vista com desagrado. “Penso que foi somente algo que lhe passou pela cabeça. O PS não aceitaria e não acredito que Narciso o faça. Deve ter dito isso num momento de nervosismo. Os seus apoiantes não aceitariam que alguém saísse molestado”, afirma.
A actual situação que se vive no seio do PS em Matosinhos deixa bastante preocupado Mário Maia. “Traz consequências negativas para o concelho e, em especial, para o partido. Ou há uma reposição da situação, ou sofrerá com isso. A oposição está atenta e poderá ter um candidato forte nas próximas eleições”, explica. A melhor solução passaria, segundo o ex-autarca, pelo entendimento, no entanto, esse resultado parece difícil de alcançar. “Agora é impossível. Depois de verificadas as forças, que haja, pelo menos, conciliação e bom-senso”, apela o ex-presidente.
Para o apoiante de Manuel Seabra, não há dúvida quanto à candidatura adversária. “Se não tivesse perdido a distrital, não poderia candidatar-se. Por isso, é óbvio que foi porque perdeu e também por se sentir ligeiramente ferido por não lhe ter sido comunicada a recandidatura de Manuel Seabra”, salienta. Ser natural de Matosinhos, mais novo, ter mostrado trabalho e aproveitando o facto do poder por tempo indeterminado cansar, Manuel Seabra, de acordo com Mário Maia, “reúne todas as condições para vencer”. Convicto na vitória e adivinhando a candidatura do agora vereador do urbanismo às autárquicas, o apoiante deixa alguns conselhos obtidos através da sua própria experiência. “Um presidente de câmara deverá ser mais gestor do que político, pois as pessoas estão sempre à espera que algo se faça para melhorar a vida. Tem que ter transparência na sua actuação. E Narciso Miranda é mais político do que gestor”, conclui.

"25 anos é demasiado tempo em democracia"

por F.F., Público de 11 de Julho

Há pouco mais de um ano, mais precisamente dois meses antes dos acontecimentos da lota de Matosinhos, Mário Maia, o primeiro presidente eleito depois do 25 de Abril da Câmara de Matosinhos, "começava a ter vergonha de estar ligado ao PS" e telefonou ao então presidente do partido, Almeida Santos, para lhe dar conta dos "actos pouco democráticos que se passavam em Matosinhos". Foi de propósito a Lisboa, avisou dirigentes do partido, conversou com deputados. E tudo continuou na mesma. "Eles acordaram dois meses depois", lamenta.
Foi com Mário Maia na presidência da câmara, em 1976, que Narciso Miranda assumiu pela primeira vez um lugar no executivo do município de Matosinhos - foi o terceiro na lista da vereação e subiu depois à vice-presidência por desistência do então número dois. Empresário, Mário Maia concluiu, no fim do mandato, que não conseguiria conciliar a gestão da sua empresa com o lugar de presidente da câmara e saiu, deixando o caminho livre para Narciso, que, nas eleições de 1979, ascendeu à presidência da Câmara de Matosinhos. Até hoje. Ao fim de 25 anos, Mário Maia, revela desilusão. "Nunca acreditei que ele fosse tão ambicioso, que se mantivesse agarrado ao poder tanto tempo... É demasiado tempo em democracia". Continua: "É ele que dá a casa, é ele que dá a licença, é ele que dá o emprego. Ele sabe tudo... As pessoas acabam por criar uma espécie de gratidão", explica. E indigna-se: "Eu já disse ao Narciso Miranda que ele tinha direito de sair pela porta grande, mas já não sairá"...
Operário aos 15 anos, forjado na resistência política antes do 25 de Abril, militante do PS desde 1974, Mário Maia não entende o impasse em que caiu a candidatura socialista (em suspenso de uma decisão da direcção nacional do partido, que avocou o processo autárquico em Matosinhos). Oscila entre a vontade da revolta - "É uma vergonha, não devíamos aceitar as ordens de Lisboa" - e alguma dose de conformismo. "Acho que temos de aguardar, embora entenda que já vai sendo tarde", diz, adivinhando, porém, "dificuldades" para o PS, caso venha "a ser imposto um nome ligado a qualquer uma das facções" em que se fracturou a estrutura local dos socialistas - seja a que é afecta a Narciso, seja àquela que apoia o actual líder concelhio, Manuel Seabra. Neste cenário de divisão, Mário Maia sustenta que a candidatura de Palmira Macedo, uma independente que já foi vereadora na Câmara de Matosinhos, era a alternativa que reuniria porventura o máximo consenso. "Seria a candidatura que menos traumas provocaria", vaticina. E num regresso à sua luta pela liberdade", aponta valores. Fala de credibilidade, de seriedade, de renovação. "Os políticos deviam saber sair. O que se perde em experiência ganha-se em vitalidade", justifica. F.F.

segunda-feira, julho 11, 2005

Um fascista grotesco

Baptista Bastos, in Jornal de Negócios, 8 de Julho de 2005

b.bastos@netcabo.pt

Alberto João Jardim não é inimputável, não é um jumento que zurra desabrido, não é um matóide inculpável, um oligofrénico, uma asneira em forma de humanóide, um erro hilariante da natureza.

Alberto João Jardim é um infame sem remissão, e o poder absoluto de que dispõe faz com que proceda como um canalha, a merecer adequado correctivo.

Em tempos, já assim alguém o fez. Recordemos. Nos finais da década de 70, invectivando contra o Conselho da Revolução, Jardim proclamou: «Os militares já não são o que eram. Os militares efeminaram-se». O comandante do Regimento de Infantaria da Madeira, coronel Lacerda, envergou a farda número um, e pediu audiência ao presidente da Região Autónoma da Madeira. Logo-assim, Lacerda aproximou-se dele e pespegou-lhe um par de estalos na cara. Lamuriou-se, o homenzinho, ao Conselho da Revolução. Vasco Lourenço mandou arrecadar a queixa com um seco: «Arquive-se na casa de banho».

A objurgatória contra chineses e indianos corresponde aos parâmetros ideológicos dos fascistas. E um fascista acondiciona o estofo de um canalha. Não há que sair das definições. Perante os factos, as tímidas rebatidas ao que ele disse pertencem aos domínios das amenidades. Jardim tem insultado Presidentes da República, primeiros-ministros, representantes da República na ilha, ministros e outros altos dignitários da nação. Ninguém lhe aplica o Código Penal e os processos decorrentes de, amiúde, ele tripudiar sobre a Constituição. Os barões do PSD babam-se, os do PS balbuciam frivolidades, os do CDS estremecem, o PCP não utiliza os meios legais, disponentes em assuntos deste jaez e estilo. Desculpam-no com a frioleira de que não está sóbrio. Nunca está sóbrio?

O espantoso de isto tudo é que muitos daqueles pelo Jardim periodicamente insultados, injuriados e caluniados apertam-lhe a mão, por exemplo, nas reuniões do Conselho de Estado. Temem-no, esta é a verdade. De contrário, o que ele tem dito, feito e cometido não ficaria sem a punição que a natureza sórdida dos factos exige. Velada ou declaradamente, costuma ameaçar com a secessão da ilha. Vicente Jorge Silva já o escreveu: que se faça um referendo, ver-se-á quem perde.

A vergonha que nos atinge não o envolve porque o homenzinho é o que é: um despudorado, um sem-vergonha da pior espécie. A cobardia do silêncio cúmplice atingiu níveis inimagináveis. Não pertenço a esse grupo.

APOSTILA 1 - José Sócrates foi extremamente convincente na entrevista de terça-feira à SIC. Ricardo Costa e José Gomes Ferreira apenas titubearam. Nota vinte para Sócrates. Os dois interlocutores estiveram a ver a banda passar.

APOSTILA 2 - Por falta de apoios o Ciberdúvidas, consultório de língua portuguesa na Inbternet, pode encerrar a sua notabilíssima tarefa. Fundado por João Carreira Bom e por José Mário Costa, dois excelentes jornalistas que nunca atropelaram o verbo nem se estatelaram na preposição, aquele consultório cumpre, averiguadamente, uma função desprezada pelos poderes. O número de respostas e os textos de apoio que o Ciberdúvidas tem inserido no «sítio», é volumoso e mais do que significativo, impositivo da sua especial importância. Animador desta iniciativa fundamental, depois da morte de Carreira Bom, o jornalista José Mário Costa tocou no batente de pujante instituições, como a Caixa Geral de Depósitos, a Galp, BPI, CTT e PT. Em vão. Aquele que é o «único prestador de serviço público gratuito e universal na divulgação da língua e da literatura portuguesas» está seriamente ameaçado. Dilectos: vamos à carga!

APOSTILA 3 - Na net corre um risonho comentário sobre o português ideal. Assim: tem uma pensão de 1600 contos por mês; tem dois meses de férias como os juízes; reforma-se aos 57 anos como os enfermeiros; acumula um lugar de vogal na Fundação Luso-Americana com o seu emprego, como o dr. Vítor Constâncio; tem o sistema de saúde dos polícias; tem uma verruga mais uma dioptria no olho esquerdo, e mais outro achaque qualquer para chegar aos 80 por cento de deficiência, e quase não paga inpostos; tem a esposa na TAP e viaja com descontos; tem um pai militar e faz as compras na Manutenção Militar; tem a mãe médica e não paga consultas, ao abrigo do estatuto deontológico da Ordem dos Médicos; e possui um cartão do PS e outro do PSD pelo que arranja sempre um «tacho».

domingo, julho 10, 2005

Mário de Almeida candidato à Câmara com mais motivação do que há 30 anos

09-07-2005-Rádio Linear

Com o salão de festas do Centro Municipal de Juventude completamente cheio, Mário de Almeida anunciou na manhã deste sábado que é candidato à Câmara Municipal de Vila do Conde, por mais quatro anos.

Sem grandes promessas, o presidente da câmara comprometeu-se apenas em concluir projectos que estão em andamento, a garantir um futuro tranquilo e de segurança para todos.
Uma das razões principais para a recandidatura foi o resultado de um estudo encomendado por Mário de Almeida, onde 74% da população do concelho se manifestou a favor da continuidade.
Ainda de acordo com este estudo evocado pelo presidente da Câmara, cerca de 80% dos inquiridos fez referência ao dinamismo, honestidade e competência de Mário de Almeida que decidiu avançar para eleições principalmente porque quer fazer mais.
Mário de Almeida não confirmou se este será o seu último mandato, garantindo apenas que quer chegar a 2009 com o sentido do dever cumprido, quando os seus grandes objectivos estiverem efectivamente realizados.
Mário de Almeida garante que é recandidato à Câmara Municipal, com mais motivação do que há 30 anos e já escolheu as equipas para as Juntas de Freguesia do Concelho, faltando definir a equipa de vereação. Todos os nomes devem ser avançados no final deste mês.
O presidente da Câmara acredita aumentar o número de vereadores do PS, nas eleições de Outtubro.

Mário Almeida volta a concorrer

Autarca socialista quer manter-se à frente dos destinos da Câmara de Vila do Conde

Mário Almeida é recandidato à câmara municipal de Vila do Conde e já escolheu as equipas para as juntas de freguesia do concelho, faltando definir apenas a equipa de vereação. Todos os nomes devem ser apresentados no final deste mês.

por Paulo Vidal, in O Primeiro de Janeiro, 9 de Julho de 2005

Foi sem surpresa que Mário Almeida anunciou, ontem de manhã, a sua recandidatura à presidência da câmara municipal de Vila do Conde.
Com o salão de festas do Centro Municipal de Juventude a rebentar pelas costuras, o autarca começou o discurso com o anúncio que todos os socialistas esperavam, “após profunda reflexão decidi candidatar-me a um novo mandato à câmara municipal de Vila do Conde”.
Sem grandes promessas, Mário Almeida comprometeu-se apenas em concluir projectos que estão em andamento, a garantir um futuro tranquilo e de segurança para todos, “todos me conhecem bem, sabem que nunca fiz vagas promessas eleitorais e também não vou fazer agora”.
Uma das razões principais para a recandidatura às eleições autárquicas do próximo mês de Outubro, foi o resultado de um estudo encomendado por Mário Almeida onde 74% da população do concelho se manifestou a favor da sua continuidade.
“Algumas palavras de incentivo que me surgiram de vila-condenses na rua, muitos deles anónimos. Um estudo de opinião que mandei fazer e que revela que 74,1% dos vila-condenses acham que é positivo para o concelho a minha recandidatura e naturalmente a recente manifestação de reconhecimento que me foi expressa pelas associações, instituições e colectividades do concelho”, sublinhou o autarca vila-condense.
Ainda de acordo com o estudo evocado pelo presidente da câmara municipal de Vila do Conde, cerca de 80% dos inquiridos fez referência ao dinamismo, honestidade e competência de Mário Almeida que decidiu avançar para as eleições principalmente porque quer fazer mais, “se eu sentisse que já não era útil, se eu não quisesse fazer algo mais do que aquilo que foi feito, naturalmente que não seria novamente candidato, mas, como também já o tenho dito, acho que fruto do conhecimento que tenho das situações, da forma como me envolvi no trabalho do município e do relacionamento que hoje tenho com as juntas de freguesia e com as suas instituições, acho que me sinto mais motivado agora do que quando cheguei à câmara municipal há 30 anos”. Mário Almeida não confirmou se este será o seu último mandato, garantindo apenas que quer chegar a 2009 com o sentimento do dever cumprido.

Mário Almeida recandidata-se pelo PS à Câmara de Vila do Conde

por MÁRCIA VARA, O Comércio do Porto

Mais de 70 por cento (74,1%) dos vila-condenses queriam a recandidatura de Mário Almeida à Câmara. Este o resultado de um estudo de opinião, mandado realizar pelo próprio autarca, numa altura em que reconsiderava se avançava para mais um mandato. O número foi avançado ontem, de manhã, numa reunião que juntou dezenas de pessoas e que serviu para Mário Almeida anunciar, publicamente, que vai recandidatar-se em Outubro. Depois de 25 anos à frente da autarquia, o autarca anunciou também que, e caso ganhe as eleições autárquicas, este será o seu último mandato.

O facto de "muitas pessoas na rua, algumas delas desconhecidas" terem apelado para que avançasse pesaram na balança e levaram o edil a partir para mais um mandato. Mário Almeida também contou, e em relação ao estudo, que este aponta que "37, 3% dos inquiridos acham a gestão socialista como ´muito boa´, 51% ´boa´ e 4,6% ´má´ ou ´muito má´". Resultados que acabaram por ser "um estímulo" para o autarca atrasar mais quatro anos a sua retirada da gestão do município.

Além dos factores externos, Mário Almeida disse ainda aos jornalistas que a "motivação" que sente nesta altura também "pesou muito", tendo mesmo adiantado que este impulso é "ainda mais forte" do que quando entrou, pela primeira vez, nos paços do concelho. E se há 25 anos atrás, o seu objectivo passava por "acordar a bela adormecida", hoje, sublinhou, passa por "concretizar um modelo de cidade e de freguesias". Uma das obras que pretende realizar, após a cidade "ficar fechada", é "o saneamento nas freguesias para dar mais qualidade de vida à população local".

Reconheceu ainda que este mandato, que agora termina, "deveria ser o último porque há pessoas com muita qualidade, dentro do partido, que merecem ser presidentes de câmara". É certo que, nestes próximos anos, Mário Almeida vai preparar caminho para alguém "capaz de assumir a liderança de Vila do Conde", sem, no entanto, revelar algum nome. Apena diz pretender "deixar o município em boas mãos".
Em relação à equipa que o poderá acompanhar no próximo mandato, assumiu que vai haver mexidas, apesar de não querer desvendar, para já, quem poderá sair ou entrar. "Gente competente, capaz e determinada", diz.

Mário Almeida promete manter tarifas de água e saneamento

por Ângelo Teixeira Marques, Público, 9 de Julho de 2005

Autarca de Vila do Conde anuncia candidatura ao sétimo mandato

O socialista Mário Almeida prometeu ontem, na cerimónia de apresentação da sua candidatura a um sétimo mandato como presidente da Câmara de Vila do Conde, que as tarifas de água e saneamento vão ser "semelhantes às que os consumidores pagam agora" e os aumentos vão reflectir "apenas a inflação e os investimentos a realizar". O candidato procurou assim responder aos consumidores que receiam aumentos exagerados dos preços decorrentes da decisão de privatização do serviço municipal de águas e saneamento.
Prometendo que "em dois anos" as redes vão cobrir as 30 freguesias do concelho, Mário Almeida justificou que a concessão desses serviços a um consórcio de empresas privadas decorreu do facto de, mesmo tendo pronto há quatro anos o plano municipal de distribuição de água e esgotos, a autarquia ter ficado "impedida de recorrer ao crédito e ao Fundo de Coesão [da União Europeia] pelos Governos do PSD, que acentuaram a crise económica".
O certo é que essa privatização dos serviços tem gerado polémica e, no final da sessão, o autarca confirmou ao PÚBLICO que uma das concorrentes, a Aquapor (braço da empresa estatal Águas de Portugal) recorreu ao tribunal para suspender a adjudicação feita à Indáqua. A Aquapor tinha apresentado uma proposta de execução das redes de águas e saneamento por um preço mais baixo e de cobrança de uma tarifa mais reduzida do que a empresa que acabou por vencer. O júri do concurso entendeu, porém, introduzir uma componente qualitativa das propostas, o que alterou a mera avaliação financeira, e a Aquapor acabou por ficar em segundo lugar.
Na sessão de apresentação de ontem, Mário Almeida adiantou ainda que, se for eleito, poderá "avançar com uma acção em tribunal", caso o Estado não cumpra o protocolo que assinou há seis anos com a câmara, no qual se comprometia a subsidiar a construção de três piscinas junto a escolas e uma zona desportiva nas Caxinas. O candidato disse que o Governo está ainda a viver o "estado de graça" de quem chega ao poder há pouco tempo, mas, passado esse período, Mário Almeida vai exigir o reforço dos meios de segurança existentes no concelho.
Justificando a sua candidatura pela intenção de "continuar a desenvolver Vila do Conde" com a conclusão de diversas obras (habitação social, nova marginal, arranjo urbanístico para o metropolitano e o Centro de Memória, entre outras), mas também para "investir no campo social, sobretudo no apoio a idosos", admitiu que só decidiu recandidatar-se depois de ter sentido incentivos da comunidade local, nomeadamente através de um estudo de opinião que encomendou e que, enfatizou, "revela que 74,1 por cento dos vila-condenses acham que é positivo para o concelho" a sua candidatura.
O actual presidente da câmara vai ter de enfrentar nas urnas Santos Cruz (PSD-CDS), Jorge Marques (CDU) e Armando Herculano (Bloco de Esquerda).

Circuito da Boavista - Adenda





























Dupont

quarta-feira, julho 06, 2005

Narciso e Vara no rol das testemunhas de Felgueiras

Caso do "Saco azul"

antónio Arnaldo Mesquita


Contestação de Fátima Felgueiras reclama a sua inocência. Juiz-conselheiro Almeida Lopes também vai depor em defesa da autarca

O presidente da Câmara de Matosinhos, Narciso Miranda, e o ex- ministro Armando Vara foram incluídos por Fátima Felgueiras no rol das 62 testemunhas de defesa a inquirir pelo colectivo que vai julgar a autarca no Tribunal de Felgueiras, soube o PÚBLICO.
Ausente no Brasil desde 5 de Maio de 2004, quando o Tribunal da Relação de Guimarães lhe decretou a prisão preventiva, a autarca reafirma a sua inocência e indicou como testemunhas o conselheiro Almeida Lopes, vários presidentes e ex-presidentes de câmara, eleitos do PS e do PSD, como é o caso de Mário Almeida, António Magalhães, Mesquita Machado e Arménio Pereira, apurou o PÚBLICO.
O presidente da Câmara Municipal de Matosinhos era o máximo responsável pela distrital do Porto do PS, quando foi criado o "saco azul" de Felgueiras, que terá sido usado para financiamento partidário e, segundo a pronúncia, para pagar o carro adquirido em nome de Fátima Felgueiras. O ex-ministro Armando Vara era o coordenador nacional do PS nas autárquicas de 1997. Por seu turno o conselheiro Almeida Lopes chegou a ser arguido num inquérito resultante de uma certidão remetida de Felgueiras para o Supremo Tribunal de Justiça, mas o inquérito seria arquivado pelo vice-procurador-geral da República, Agostinho Homem, sem ter ordenado a realização de qualquer diligência.
Pronunciada por 17 crimes (participação económica em negócio, corrupção passiva, abuso de poder, prevaricação, peculato e peculato de uso), Fátima Felgueiras nega a prática desses ilícitos e classifica de "fantasia delirante" a imputação de que tenha favorecido a Resin-Resíduos Industriais, SA, empresa que terá recebido, só numa empreitada, 140 mil contos a mais devido a ter sido alterado o valor global orçamentado. Dois administradores da Resin sentam-se no banco dos réus e são-lhe atribuídas várias entregas de dinheiro em notas do banco que seria canalizado para alimentar o "saco azul" e para saldar um débito do clube de futebol local.
Fátima Felgueiras rejeita estas acusações, assegurando que "jamais reuniu a sós" com representantes da Resin e classificou como "um completo absurdo" que autarcas e técnicos da Associação de Municípios do Vale do Sousa, do Gabinete de Apoio Técnico e da Direcção regional do Ambiente "pudessem ter permitido" o agravamento artificial de custos da ordem dos 140 mil contos.
Relativamente ao "saco azul", a autarca realça que, a confirmar-se entregas em dinheiro da Resin a dois co-arguidos, Horácio Costa e Joaquim Freitas - que denunciaram a situação às autoridades judiciais -, aquelas verbas nunca foram por si solicitadas, nem a seu mando. Nega também que tenha estado envolvida na abertura da conta bancária usada para os depósitos do "saco azul" e que alega ser movimentada por aqueles dois co-arguidos.
A aquisição de um Audi A4 em nome de Fátima Felgueiras também terá sido consumada através do "saco zul", facto que a arguido nega, alegando desconhecer que a viatura teria sido comprada com verbas oriundas daquele "saco". Atribui a Costa e a Freitas não só a sugestão para trocar de carro, como a escolha da marca, modelo e cor do veículo e também a informação de que teria sido o seu ex-marido a suportar a os custos do negócio, na sequência de ter sido contactado por ambos, por Fátima estar de "relações cortadas" com o ex-cônjuge. A autarca classifica de "surrealista" que, de acordo com o libelo acusatório, "tivesse recebido" uma avultada quantia em numerário e a entregasse a Horácio para a depositar na conta bancária do "saco azul", de onde foi sacado o cheque que liquidou a compra do Audi A4.
A contestação da autarca sustenta que na celebração de contratos "seguiu as indicações, sugestões e pareceres dos serviços e assessores", frisando que sempre os consultava "em tudo quanto envolvesse conhecimentos de "natureza técnica e jurídica". A arguida justifica deslocações a Cabo Verde, à Irlanda e a França como missões oficiais, lembrando que, viajou acompanhada pelos filhos, por ser habitual que os presidentes em representação protocolar se façam acompanhar, pelo menos do respectivo cônjuge, e, por vezes, dos respectivos filhos. Como era divorciada foi com os seus dois filhos, revelando desconhecer a razão por que os serviços da Câmara de Felgueiras emitiram somente um bilhete em seu nome e não três. "Como seria lógico", salienta, citando o ocorrido no caso da viagem a Cabo Verde.

segunda-feira, julho 04, 2005

Homenagem a Mário de Almeida juntou cerca de 800 pessoas

Radio Linear, 02-07-2005 (website)

Mais de 150 Associações do Concelho e muitos amigos, num total de cerca de 800 pessoas homenagearam ontem à noite o presidente da autarquia pelo 25º ano à frente da Câmara Municipal de Vila do Conde.

O Circulo Católico de Operários integrou a comissão organizadora. O presidente, Francisco Mesquita, destaca a presença permanente deste presidente da câmara nas acções desenvolvidas pelo CCO.

«Carlos Pontes, presidente do Rancho das Rendilheiras do Monte, outra das colectividades envolvidas na organização desta homenagem, salienta que Mário de Almeida é um autarca exemplar:«Julgo que como presidente da Câmara nuca tivemos assim um presidente que ajudasse todas as associações , englobo todas porque de facto ajuda todas, desde o futebol a infantários, instituições religiosas, julgo que é uma pessoa extraordinária e merece facto esta homengem.»

Agostinho Campos, Presidente da Associação de Futebol de Vila do Conde, garante que não conhece outro concelho no país tão bem dotado de infra-estruturas desportivas como Vila do Conde.
«Nós, ligados ao desporto, temos que destacar tudo. Eu faço parte da Federação de Futebol Popular do Norte e percorro vários concelhos. Sei a realidade dos outros concelhos e a nossa. É uma justa homenagem porque não há concelho nenhum que tenha tão bons parques desportivos como o nosso, onde todas as associações tenham tantos apoios como o nosso, tudo aquilo que nós fizermos por Mário de Almeida, acho que é pouco».

Celeste Pinheiro, da Associação de Solidariedade Social Novas Marés lembra que sem este presidente a Associação nem sequer espaço para trabalhar teria:«Em relação á nossa associação, devo dizer que nós não estaríamos sequer a funcionar, se não fosse a colaboração desta câmara, quer ao nível de instalações, quer de apoio logístico, de equipamentos e de um subsídio que nos atribui. Realço o carinho com que esta câmara liderada pelo Eng. Mário de Almeida sempre dá resposta a tudo aquilo que solicitamos»

Eduardo Pinto, presidente do Ginásio Clube Vilacondense, outra das Associações que integrou a comissão organizadora do evento, sublinha que destacar um acção em tantas é uma tarefa muito difícil:«São tantas e tantas acções que nomeá-las era quase como explicar a Teoria da Relatividade em cinco minutos. Desde a construção dos pavilhões e equipamentos desportivos que existem no concelho, às piscinas de Vila do Conde, desde o apoio que nos dá não só o logístico e monetário, como o apoio e empenho pessoal, enumerar tudo o que Mário de Almeida de bom fez e faz pelo desporto, é tarefa quase impossível.
Durante todos os mandatos e principalmente os últimos, destaca-se um grande incremento desportivo em Vila do Conde que é fora do normal. Graças a isso, temos campeões do Mundo e da Europa e atletas olímpicos. Sem infra-estruturas, nunca estes atletas conseguiriam atingir este nível competitivo».

Paulo de Carvalho, presidente do Rio Ave, destaca a sensibilidade que o autarca sempre demonstrou para as questões desportivas:«Eu destacaria uma coisa que considero fundamental: a sensibilidade que Mário de Almeida tem demonstrado para todos os problemas do desenvolvimento desportivo em Vila do Conde. Não falo só de infra-estruturas que foram criadas, das condições que ele potenciou dentro dos clubes, da forma empenhada como se envolve, não. Eu resumiria tudo isso numa palavra: sensibilidade. E isso, sim, é que para mim e penso que para todos os que acompanham o fenómeno desportivo em Vila do Conde, é realmente importante. Existe muita sensibilidade do presidente da Câmara, Eng. Mário de Almeida, no sentido de apoiar e dar cada vez mais dimensão àquilo que para ele e para a cidade também é importante: o desporto».

Em Vila do Conde há pouco mais de dois anos, Domingos Lopes prior da paróquia quis associar-se em nome da Igreja mas também a título pessoal:
«De facto, dois anos de permanência em Vila do Conde, não seriam suficientes para ter a percepção total da homenagem que hoje aqui se realiza. Mas em representação da Paróquia de Vila do Conde que é uma instituição como tantas outras e como reconhecimento por todo o apoio que a paróquia tem recebido por parte da Câmara Municipal, eu venho também homenagear o seu autarca, independentemente da pessoa que fosse. Neste caso, porque vou conhecendo o Sr. Eng. Mário de Almeida, digo que a associação é também pessoal, pela simpatia pelo seu trabalho».

Carrondo Dias, comandante da Capitania do Porto de Vila do Conde/ Póvoa de Varzim realça a entrega humana de Mário de Almeida a todas as causas:«Do presidente Mário de Almeida eu destaco o aspecto humano que ele imprime em tudo quanto faz. Ele é uma pessoa muito humana e que sabe cativar as pessoas. O conhecimento que eu tenho é que é um autarca que tem feito algum trabalho pela comunidade e, pelo menos, está patente ao longo deste anos todos em que está à frente do município, isso significa que – embora eu não seja desta região – chego à conclusão que efectivamente o trabalho dele é reconhecido pelos munícipes de Vila do Conde».

Para Teixeira Pinto, comandante da esquadra da PSP Póvoa de Varzim/ Vila do Conde, Mário de Almeida é um dos melhores autarcas do país e vila do Conde um concelho exemplar na área metropolitana do porto:«O que tenho a dizer da pessoa e do autarca é o melhor possível. O Sr. Presidente da Câmara de Vila do Conde é para mim um dos melhores autarcas que o país tem. Eu trabalhei já em várias cidades ao longo dos vários anos que tenho de serviço e aquilo que tenho dito, desde que estou em Vila do Conde, é que Vila do Conde é para mim a cidade que tem melhor qualidade de vida no Grande Porto. Tem crescido de uma forma harmoniosa, conjuga perfeitamente bem as habitações e o crescimento da cidade em termos urbanísticos com espaços verdes e espaços de lazer. Isso transmite à cidade uma qualidade de vida como nãos e vê nas cidades aqui à volta».

Carlos Costa, antigo presidente do Rio Ave também quis estar presente nesta homenagem a um homem que considera ser de grande carácter:«A primeira coisa que eu destaco é o seu carácter de vilacondense, a sua característica de indiscutível enquanto cidadão vilacondense. A segunda é consequência desse primeiro princípio, uma obra que se adapta a cada um de nós, vilacondenses, e a terceira é que essa obra tem o mérito que acho que todos reconhecemos que leva a que a nossa terra tenha a dimensão que tem no território nacional».

Fernanda Peniche, presidente da Cruz Vermelha de Vila do Conde marcou também presença na homenagem.
Como amiga , dirigente e munícipe destaca que quer continuar a contar com o autarca: «“ Da minha parte eu só posso destacar coisas muito proveitosas para Vila do Conde e para o concelho em geral.
Como amiga estou aqui, amiga de há muitos anos, colega de trabalho e agora também como uma das suas munícipes, mas tenho que concordar que, embora não tanto como eu queria, não tanto quanto eu pedi, ele também tem colaborado comigo na Cruz Vermelha.
Não é o que eu gostaria, o que eu preciso, mas na verdade é o possível.
Só podemos apoiar uma presidência como a dele e os seus dotes que continuem ao serviço de Vila do Conde, a sua qualidade de Vila-condense, ou como eu lhe costumo dizer de Vileiro».

Pedro Santos Silva, garante que sem o apoio de Mário de Almeida o Centro Cultural e Desportivo de Macieira não teria viabilidade financeira para subsistir:«Sem dúvida alguma que nós conseguimos suportar toas as actividades do CCDM com um forte apoio da Câmara Municipal ao nível financeiro, caso contrário era impossível fazer face aos encargos mensais que temos com as equipas».

Manuel Teixeira, presidente dos Bombeiros Voluntários de Vila do Conde, salienta que são inúmeras as obras realizadas por Mário de Almeida, por isso, espera que o autarca continue a mudar Vila do Conde:«“ Será impossível destacar alguma acção em particular desenvolvida por Mário de Almeida.
Há muitas coisas feitas a favor de Vila do Conde, mas o facto de estar a recuperar todos os edifícios antigos como vemos na nossa cidade e estar a apoiar o desporto, a cultura, para mim é muito importante porque embora eu não tenha nascido em Vila do Conde vivo aqui desde 1958, vi crescer Vila do Conde, adoro esta cidade, de facto, Mário de Almeida tem sido um homem capaz, por isso fazemos votos que ele seja recandidato nas próximas eleições».

Domingos Araújo, arcipreste de Vila do Conde/Póvoa de Varzim juntou-se também à homenagem ao autarca e destacou a bondade de Mário de Almeida: «“ Eu costumo dizer que é bom ser importante mas é mais importante ser bom.
De facto o Presidente Mário de Almeida é importante porque é bom, e é bom porque sabe gerir com mestria, com equilíbrio, com sensatez, com um coração muito humano as diversas situações deste município.
Para ele o pobre e o rico são iguais na dignidade, no respeito e concerteza que pauta a sua conduta por uma protecção especial aos mais carenciados, o que o torna de facto um homem de uma estatura muito acima da média do comum dos homens».


Lúcio Ferreira presidente do Clube Fluvial Vilacondense diz que há uma forte ligação entre a associação e o presidente Mário de Almeida: «“ O que eu posso dizer neste quatro anos em que sou presidente do Fluvial é que tem sido absolutamente exemplar a ligação do Fluvial com a câmara.
O apoio que a câmara nos tem prestado, tem sido imprescindível para a sobrevivência do Fluvial, nós temos tido um apoio extraordinário não só em termos de transportes como inclusive no enriquecimento de nosso património e é graças também ao apoio da câmara que nós conseguimos hoje vangloriar-nos de termos a pujança desportiva que temos.
Graças à liderança do Eng.º Mário de Almeida nós podemos dizer que Vila do Conde nestes últimos 25 anos adquiriu no plano desportivo uma projecção ímpar, tanto no desporto profissional como no desporto amador».

Amorim Costa, presidente da Associação de Solidariedade Social “O Tecto”, realça a proximidade e familiaridade de Mário de Almeida:«Como dirigente de uma associação, aquilo que eu destaco mais no presidente da Câmara Municipal, Eng. Mário de Almeida, é a relação de proximidade, de familiaridade, que ele tem com todas as associações e que nos incentiva. Esta é a nota mais positiva, entre todas, porque nunca nos sentimos distantes do presidente da Câmara que está presente sempre: nas festas das crianças, nas festas dos idosos, está sempre a par das dificuldades por que passam as instituições. Gostaria de sublinhar que isto não acontece nos outros concelhos, pelo menos pela experiência que tenho, quando encontro outros colegas de fora, eles ficam admirados como é que o presidente da Câmara de Vila do Conde participa em todas as acções das instituições, visita-as frequentemente, tem esta relação afectiva com todas elas».

António Pontes, presidente da Associação de Armadores de Pesca do Norte só tem a agradecer a Mário de Almeida o apoio até aqui prestado à associação e espera continuar a contar com este presidente nos próximos anos: «“O que eu tenho a dizer é bem haja o presidente Mário de Almeida que dure muitos anos e o nosso muito obrigado! Eu como representante dos armadores de pesca e dos pescadores desejo que ele dure muito tempo e que esteja na presidência da Câmara de Vila do Conde por muitos anos e que nos ajude como nos tem ajudado sempre, nestes momentos em que precisamos, já que ele nunca nos faltou com o seu apoio. Insisto, o meu muito obrigado, em nome de todos os armadores».

Gil da Costa, director clínico do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim / Vila do Conde sublinha que Mário de Almeida soube ser um estadista, numa das questões mais actuais e preocupantes para os Vilacondenses: «Há uma acção deste presidente que é marcante e um exemplo a nível nacional: ter sabido ser um estadista ao ponto de perceber que, de mãos dadas com o concelho vizinho, devia lutar por um hospital novo. Acho que é um exemplo para todo o país, não reivindicar para um concelho só um hospital, mas saber que é dentro deste companheirismo e solidariedade que se resolvem as coisas.
É um exemplo a ser seguido por outros autarcas. Julgo que esta tese vai acabar por vingar e que será feita justiça. Teremos um hospital em conformidade com o que merecem as populações desta terra, os profissionais que aqui trabalham e os presidentes que aqui souberam pontificar. É importante que outros percebam que é de mãos dadas que devemos construir este país, assim respeitamos até os princípios de economia, mais vale um hospital bom a servir estas pessoas todas do que estar cada um a tentar reivindicar para si uma obra.
Penso que este é um exemplo muito significativo, embora toda a sua vida tem sido uma vida de serviço à causa pública. Mário de Almeida é sempre uma referência para todos nós que estamos interessados em servir o melhor possível a população deste país».


Para Maria Jacinta Azevedo, sub-comissária da PSP de Vila do Conde, Mário de Almeida é um homem sensível e atento aos problemas dos munícipes: «O senhor presidente da Câmara Municipal tem divulgado o nome de Vila do Conde a nível nacional e internacional. Penso que foi uma das mais valias de todo o projecto que desenvolveu, com toda esta obra concluída. Como se vê, é um homem sensível e atento a todos os problemas e preocupações da população».

A Associação Cultural e Desportiva de Mindelo integrou também a comissão organizadora da homenagem ao autarca vilacondense.
Manuel Balazeiro, sublinha que se trata de uma homenagem justa a um homem que não tem esquecido as associações do concelho:«Eu não posso enumerar uma única acção desenvolvida por Mário de Almeida, já que elas são tantas, apenas posso dizer que este é um acto que tinha que ser feito, tinha que ser reconhecido todo o trabalho que o Eng.ª Mário de Almeida como presidente de câmara tem feito no concelho de Vila do Conde e no caso da Associação Cultural e Desportiva de Mindelo se ela tem andado para a frente, se ela tem aumentado até inclusive o seu património, deve-se também e claramente a uma grande ajuda por parte do Presidente da Câmara de Vila do Conde».

Joaquim Brites, presidente da Associação Comercial e Industrial de Vila do Conde destaca a grande obra que Mário de Almeida tem desenvolvido em prol do concelho, salientando que é impossível inumerar alguma: «Mário de Almeida desenvolveu tantas acções em Vila do Conde que eu não gostaria de as enumerar todas.
A obra do Eng.º Mário de Almeida é tão grande que não é possível enumerá-la em duas ou três palavras».

João Malheiro, jornalista e antigo director do Benfica associou-se também ao evento destancando em Mário de Almeida o amor por Vila do Conde: «Temos pontos de vista políticos diferentes mas reconheço no Eng. Mário de Almeida – e é o maior elogio que lhe posso fazer – um genuíno prazer e amor por Vila do Conde.
Eu creio que, em muitas áreas da sociedade portuguesa, há valores que se estão a perder e Mário de Almeida representa muito para Vila do Conde, representa o grande apreço, a grande paixão, o grande amor pela cidade que, evidentemente, não é um exclusivo dele, mas que aqui se nota.
Quando soube que as colectividades o queriam homenagear hoje, tive muito gosto em estar aqui e em dar um abraço ao Eng. Mário de Almeida de quem sou amigo e quem aproveito para felicitar por tudo o que de bom tem acontecido nesta terra e que, de alguma forma, tem a assinatura dele».

Lino Maia, presidente das Instituições de Solidariedade Social do Distrito do Porto foi um dos presentes neste jantar de homenagem.
O padre lembrou a altura em que era estudante e se sentia um vilacondense oprimido, insatisfeito.
Agora, salienta, Lino Maia, Vila do Conde é um concelho paradigmático, exemplar, entre os melhores de Portugal e da União Europeia, a isso se deve o trabalho desenvolvido por Mário de Almeida desde os anos 70: «“Recordo os meus tempos de estudante, anos 60, em que eu era um Vila-condense envergonhado. Havia um colega meu, poeta, que muitas vezes declamava uma poesia, não esqueço, que de facto me oprimia um pouco, ele lá dizia de mãos nos bolsos – Vila do Conde velhinha, saudosa pela grandeza do passado, triste talvez pelo abandono presente, não te deixes sucumbir, levanta-te, caminha, revigora as tuas energias, etc., etc., etc.…. e eu sentia-me um bocado oprimido, era um Vila-condense envergonhado, mas chegaram os anos 70 e 80 e comecei a ver Vila do Conde a subir, a subir, a subir e vejo agora pelos estudos que nos aparecem que Vila do Conde é sistematicamente apresentado como um concelho paradigma, um concelho exemplar, um concelho equilibrado, porque tem muito boa qualidade de vida, tem uma indústria agressiva, boa, bem sustentada, tem uma agricultura muito boa, tem um turismo muito, muito dinâmico, tem um sector de serviços ,muito equilibrado e completo, tem de facto uma óptima qualidade de vida. Por isso, Vila do Conde é sistematicamente apresentado a nível Europeu como um concelho paradigmático, exemplar, no melhor nível entre os melhores de Portugal e entre os melhores da União Europeia».

Foram muitos os ausentes que enviaram mensagens de felicitações, votos de prosperidade e palavras de incentivo para que Máriod e Almeida continue o rumo que traçou para Vila do Conde, depois de Outubro.
A comissão organizadora decidiu escolher duas dessas mensagens amigas para ler durante o Jantar de Homenagem, a de Fernando Gomes e a da Irmã Judith, directora das Irmãs doroteias do Instituto de S. José.
São apoios como este que fazem Mário de Almeida continuar por Vila do Conde. O presidente da Câmara anunciou que a sua decisão sobre a recandidatura será dada a conhecer esta semana.