quarta-feira, junho 22, 2005

Palhaçadas...

DO MUNDO DA JUSTIÇA
por Francisco Teixeira da Mota, Público de 19 de Junho

O Tribunal Constitucional foi recentemente motivo de notícia pela vergonhosa atribuição de "modestos" BMW a todos os seus juízes em nome não se sabe do quê, mas, como vai ver, não será certamente da sua produtividade...
Quer saber quanto tempo levou o juiz conselheiro Pamplona de Oliveira para proferir uma decisão sumária em que escreveu pouco mais de vinte linhas? Então leia e divirta-se, se conseguir não ficar indignado, claro...

"APalhaçadas - I
A liberdade de expressão é uma das maiores garantias, um dos nossos maiores tesouros e dos maiores legados que podemos deixar aos nossos filhos. No dia em que os tribunais servirem de mordaça a essa liberdade, no dia em que for calada pelo "jus imperii" do judicial uma voz livre que seja, em nome da defesa da honra de políticos quando estes são, enquanto políticos, atacados, estaremos todos de luto... aquilo que teremos de Justiça só terá o nome. Será um poder judicial, fiel, idólatra, servo do executivo. Nesse dia pendurem-se as becas, arrumem-se as penas e as canetas... voltamos àquilo que demoramos quase metade do século XX a deixar".
Estas palavras do então ainda não mediatizado juiz Rui Teixeira, proferidas em 28 de Janeiro de 2002, punham termo, na 1ª instância, ao processo que Manuel Maria Carrilho havia intentado, pelo crime de difamação, contra António Barreto em consequência de um artigo que este escrevera nas páginas do PÚBLICO. O juiz Rui Teixeira, na qualidade de juiz de instrução, considerara que o artigo em causa, era "... forte, incisivo ... dentro de certa perspectiva, cruel... mas completamente legítimo numa sociedade democrática onde a crítica é admissível" e, por isso, decidira não submeter a julgamento António Barreto, ordenando o arquivamento do processo.
Manuel Maria Carrilho não se conformou com a decisão do juiz Rui Teixeira e recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que, em 13 de Novembro de 2002, veio confirmar a decisão do tribunal de 1ª instância, ordenando igualmente o arquivamento do processo: "Só que não vemos nós, juízes do TRL, (...), que o arguido tenha cometido qualquer ilícito de natureza penal. A sua intenção não foi ofender a pessoa, antes e apenas polemizar com o político, sendo certo, aliás, que visou, em última análise, o Primeiro-Ministro. Agiu pois no âmbito da sua liberdade de expressão e de crítica. Liberdade esta, nele concretizada no momento, mas que é de todos e para todos, como valor inestimável que é".
O ex-ministro da Cultura entendeu que esta decisão "era" inconstitucional e decidiu recorrer para o Tribunal Constitucional, o que fez em Janeiro de 2003. O seu recurso foi distribuído, nesse mesmo mês, ao juiz conselheiro Pamplona de Oliveira.
Logo em Fevereiro de 2003, o ex-ministro da Cultura foi convidado pelo Tribunal Constitucional a esclarecer quais eram, concretamente, as disposições legais que tinham sido aplicadas pelo Tribunal da Relação e que considerava inconstitucionais, esclarecimento necessário para se pode proceder à apreciação do recurso. Manuel Maria Carrilho apresentou as suas "novas alegações" no mesmo mês de Fevereiro de 2003 e o processo voltou ao remanso do gabinete do juiz conselheiro do Tribunal Constitucional acima referido...
Que veio, naturalmente, a proferir a sua decisão, decidindo nem sequer conhecer do objecto do recurso e ordenando o arquivamento dos autos, já que o mesmo não visava a declaração de inconstitucionalidade de qualquer disposição legal que já tivesse sido suscitada anteriormente no processo, antes visando a própria decisão judicial.
A decisão do juiz conselheiro é uma decisão sumária, prevista na Lei do Tribunal Constitucional para casos em que não se pode conhecer do recurso ou em que a questão colocada ao tribunal é simples, ocupa pouco mais de 4 (quatro) páginas, sendo que um pouco mais de 3 (três) são ocupadas com a transcrição dos esclarecimentos do recorrente nas "novas alegações" que apresentara a convite do tribunal. Da decisão, a parte propriamente decisória, que representa um "esforço" intelectual e trabalho "criativo" por parte do juiz conselheiro Pamplona de Oliveira, ocupa 1 (uma) página. Quer saber quanto tempo levou o referido juiz conselheiro a elaborar esta, a todos os título, notável página jurisprudencial ?
27 (vinte sete) meses e mais uns dias!!!
É o que se chama "gozar com o pagode"! Usar e abusar de uma lamentável impunidade! Não ter a menor noção do que é a administração da justiça!
É caso para dizer que, se fosse na "privada" - 27 (vinte sete meses) para escrever 23 (vinte e três) linhas - já há muito teria sido despedido, com justíssima causa. Mas como estamos perante o "trabalho" de um juiz do Tribunal Constitucional, nada se está a passar...
Agora compreende-se o repugnante escândalo que é o facto de terem sido atribuídos potentes BMW a todos os juízes do Tribunal Constitucional: no caso do juiz conselheiro em causa, pelo menos, deve permitir-lhe "pisgar-se" a toda a velocidade do Palácio Ratton...

Palhaçadas - II

Os deputados regionais do PSD-Madeira recentemente arvoraram-se em "palhaços de serviço" ao, negando a sua qualidade de parlamentares, levantarem a imunidade parlamentar a um dos seus pares da bancada socialista para que este pudesse ser julgado pelas expressões que utilizara na crítica ao "regime" instalado na Madeira e ao seu iluminado dirigente.
Depois disso e numa claríssima estratégia mediática de desviar a atenção dos meios de comunicação social e da opinião pública sobre a sua reforma e a origem da mesma, com excelentes resultado, diga-se, o líder do PSD madeirense chamou "bastardos" e "filhos da puta" a quem, na comunicação social, o andava a chatear com a reforma. As declarações desse líder regional valem o que valem, mas o que é notável é que os deputados regionais do PSD-Madeira não perderam o ensejo para, uma vez mais, se tornarem objecto do ridículo nacional ao solidarizarem-se na assembleia legislativa com as declarações do líder. Mas não se pense que estes senhores deputados (?) estão distraídos: cheios de regalias e mordomias e sem as incompatibilidades de que são alvo os deputados "à séria" da Assembleia da República, no passado dia 8 aprovaram uma resolução em que resolvem "alertar e recomendar à Assembleia da República e ao seu Presidente para que não admitam à discussão, por manifestamente inconstitucional, quaisquer projectos de diploma que versem sobre matéria estatutária ou eleitoral da Região Autónoma da Madeira, para além daqueles que foram legitimamente aprovados pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira"!!!
A "palhaçada" é total!

terça-feira, junho 21, 2005

Don't be in any doubt, the Jackson jury was right

US juries have a power British juries don’t – they can explain their decisions, says leading lawyer Alan Dershowitz

Whenever a jury renders a controversial verdict in a high profile case, the legal system becomes the object of scrutiny and often attack. Not surprisingly, the California jury verdict unanimously acquitting the pop singer Michael Jackson of child molestation and related charges has generated a debate about the fairness and accuracy of juries, especially in cases involving celebrities.

Marsha Clark, chief prosecutor in the O J Simpson case, railed against the Jackson jury, as she had against the Simpson jury, claiming that celebrities get special consideration from sycophantic jurors eager to please their pop star heroes. She was joined by many prosecutors and victims’ rights advocates. On the other side were lawyers who have represented celebrities, arguing that jurors hold celebrities to a higher standard and are eager to bring them down to their level.

In my experience, and I have represented dozens of well known clients, ranging from Mike Tyson to John Lennon to Claus von Bulow to Mia Farrow, celebrity is a mixed blessing in a criminal case. At the beginning of a case, when the prosecutor has to exercise discretion about whether to bring charges, celebrity is a major negative: it is much harder for a prosecutor to decline prosecution in a case involving a well known defendant, since dismissal will be viewed as special consideration.

It is far easier to leave cases to the jury and blame them for letting the defendant go, if the jury decides to acquit. This may explain — at least in part — why celebrities are acquitted more often by juries: because they are prosecuted in weaker cases in which ordinary Joes would never be charged, and weaker cases generally produce more acquittals.

But that is certainly not the only reason why celebrities fare better in front of juries than do other defendants. A successful defence requires considerable resources. Good lawyers are expensive. Stars cannot always buy justice but their money helps to level the playing field against prosecutors who have almost unlimited resources.

Celebrity by itself may also have an impact on jury verdicts, but it is more nuanced than you might think. Sometimes a positive image hurts, as it did with Martha Stewart, from whom perfection was expected because perfection was what she was selling.

In Jackson’s case, his rather negative public image may actually have helped him. Everyone knew he was weird and that he had unusual attitudes — to say the least — towards children. Thus, when the prosecution introduced Martin Bashir’s film, in which Jackson acknowledged sharing his bed with children, this revelation produced less of a shock than it would have with regard to an unknown 46- year-old man.

It may have been easier for the jury to separate out the specific charges against Jackson from the general dirt being thrown at him by the prosecution, since they were familiar with much of the dirt. A savvy lawyer knows how to use a client’s brand of celebrity to his advantage. Jackson’s lawyer did that perfectly in this case, portraying his unusual client as an easy target for an extortion plot.

In my opinion the jury in the Jackson case came to the correct conclusion. This does not mean that Jackson was necessarily innocent of the charges. A jury is not supposed to decide whether it was more likely that he did or didn’t do it. Instead it is supposed to resolve all reasonable doubts in favour of the defendant.

Although jurors don’t necessarily think in probabilities, if a given juror concluded that it was 75% likely that Jackson molested the child and only 25% likely that he did not, the correct verdict would be acquittal, since proof beyond a reasonable doubt requires more than a 75% likelihood.

Jurors are not scientists. They apply the principle that it is better for 10 guilty defendants to go free than for one innocent defendant to be convicted. This means that the jury may be doing its job when it frees a possibly, even probably, guilty defendant. But it is not doing its job when it convicts a possibly innocent person.

British viewers may have been surprised to see members of the Jackson jury talking publicly about their discussions and their doubts about his innocence immediately after the trial.

The jurors gave their own press conference. “I feel that Michael Jackson probably has molested boys,” said 62-year-old Raymond Hultman. “I cannot believe that this man could sleep in the same bedroom (as a young boy) for 365 straight days and not do something more than just watch television and eat popcorn. But that doesn’t make him guilty of the charges that were presented in this case and that’s where we had to make our decision.”

Eleanor Cook, a 79-year-old grandmother, said: “We had our suspicions but we couldn’t judge on that because it wasn’t what we were there to do.”

You never hear British jurors giving such accounts of how they came to their decisions as they are not allowed to discuss their deliberations. I think that’s a shame. Knowing how people came to their conclusions makes justice that much more transparent.

But American juries are much more powerful than their British counterparts in a number of ways. Here in America the jury serves as a check on the excessive zeal and careerism of prosecutors, who are elected and can therefore be considered politicians. Judges, too, are elected in many parts of the United States, including California, and they are sometimes reluctant to render unpopular verdicts.

Jurors are not concerned about the impact of an unpopular verdict on their careers. Their only job is to render objective justice in the specific case before them.

In Britain, as neither prosecutors nor judges are elected, they tend to be more professional and less political. So the jury is not nearly as important as a check on the ambitions of prosecutors and judges. A British barrister once told me that British jurors are “12 chairs moved about by the judge”.

The checking function performed by American juries is particularly important in child molestation cases because the criminal justice system is notoriously error-prone in prosecutions involving child witnesses. Many experts believe that on both sides of the Atlantic there are more guilty defendants acquitted (or not prosecuted) and more innocent defendants convicted (and hence falsely prosecuted) in child molestation cases than in any other category.

It is difficult to prosecute because the crime is committed in private, often by trusted adults, and is frequently not reported by the young victim or, if reported, is disbelieved. But there are also significant motives for falsely accusing people of child abuse, such as financial (in divorce, child custody and extortion situations) and emotional (revenge) considerations.

The jury stands as the final barrier against witch hunts growing out of the public hysteria over child molestation. It is an imperfect and cumbersome barrier that sometimes crumbles under public pressure. But I would say about trial by jury what Churchill said about democracy: it is the worst system, except for all the others that have been tried over time.

Alan Dershowitz is a professor at Harvard Law School and author of the book Rights from Wrongs — A Secular Theory of the Origins of Rights

Porto sem carros ao fim-de-semana

Estudo defende Porto sem carros ao fim-de-semana

Trabalho da Universidade Fernando Pessoa propõe portagens à semana, como alternativa para reduzir dez por cento da poluição provocada pelos automóveis

Um estudo ambiental propõe impedimento de circulação de automóveis aos fins-de-semana no Porto e o pagamento de portagens entre as 7h00 e as 21h00 nos dias úteis em todo o anel interior delimitado pela Via de Cintura Interna.
As propostas constam do estudo Impacte do tráfego rodoviário na qualidade do ar da cidade do Porto, desenvolvido pelo Centro de Modelação e Análise de Sistemas Ambientais da Universidade Fernando Pessoa.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística, reportados a 2002, todos os dias se fazem no Porto 1,16 milhões de viagens, das quais 576 mil ocorrem em automóvel particular e 325 mil nos transportes colectivos pesados de passageiros. Se um em cada dez automobilistas que circula na cidade deixasse o carro na garagem, passando a viajar em autocarros, e estes dobrassem a sua taxa de ocupação, a poluição associada à motorização na cidade seria reduzida em 10 por cento, perspectiva o estudo da Fernando Pessoa, a que a agência Lusa teve acesso.
Num cenário em que metade dos automobilistas portuenses trocasse o carro pelo transporte colectivo, a redução de emissões poluentes atingiria os 36,2 por cento, acrescenta o estudo, coordenado pelo especialista em Ciências Aplicadas ao Ambiente Nélson Barros.
A cidade só pontual e timidamente tem aderido ao Dia Europeu Sem Carros, iniciativa anual comunitária que pretende desmotivar o uso de veículos poluentes em meio urbano. Por outro lado, ontem entraram em vigor limitações à circulação e ao estacionamento na área da Ribeira, enquanto que na sexta-feira a autarquia e a STCP prorrogaram por um ano um acordo relativo ao transporte em miniautocarros nas ruas estreitas da zona histórica.
Os principais poluentes emitidos pelos escapes dos automóveis são o monóxido de carbono (CO), que mata em caso de altas concentrações, o óxido de ozono (NO2), que enfraquece as defesas humanas face a infecções, e o dióxido de enxofre (SO2), gerador de doenças respiratórias e cardiovasculares. Analisando dados registados em 19 estações da Rede de Medição da Qualidade do Ar, entre 1 de Janeiro de 1995 e 31 de Dezembro de 2003, os investigadores da Fernando Pessoa concluíram que as concentrações de CO na área metropolitana do Porto decresceram até 2000, mantendo-se estacionários a partir daí.
No caso do SO2, as concentrações registadas na rede revelam tendência para redução, "encontrando-se abaixo do valor limite de protecção da saúde humana", precisa a equipa de investigadores liderada por Nélson Barros. O mesmo se passa com o NO2, mas, se já vigorasse o valor limite predefinido para 2010, a margem de tolerância teria sido ultrapassada nos anos de 1996, 1998 e 2001, adverte a equipa do Centro de Modelação e Análise de Sistemas Ambientais da Universidade Fernando Pessoa.
Na análise por freguesias urbanas, verifica-se que São Nicolau, na zona histórica, junto aos bares da Ribeira, apresenta o dobro das emissões médias da cidade do Porto. No NO2, as emissões são de 131,9 t/km2 no conjunto urbano e 294,8 t/km2 em São Nicolau/Ribeira. Já no SO2, a média de emissões é de 3,7 t/km2 (cidade) e 8,3 t/km2 (São Nicolau/Ribeira), enquanto os níveis situam-se em 458,8 t/km2 (cidade) e 1.025,3 t/km2 (São Nicolau/Ribeira). Lusa

segunda-feira, junho 20, 2005

BE

por Ângelo Teixeira Marques
Público, 20 de Junho de 2005

Louçã considera privatização dos sistemas municipais de água uma "brutalidade sem nome"

Armando Herculano apresentou-se ontem como cabeça de lista do Bloco de Esquerda (BE) à Câmara de Vila do Conde, numa cerimónia onde teceu duras críticas à gestão "esgotada" do PS que governa aquele município desde as primeiras eleições livres. O candidato imputou à autarquia "a responsabilidade" da dimensão dos recentes incêndios na Reserva Ornitológica do Mindelo (ROM), dado que esta, disse, "nunca fez nada" para promover a limpeza do espaço e, "durante trinta anos, tem empatado" a criação de um estatuto jurídico de protecção da ROM, sobre a qual, denunciou, "pairam interesses imobiliários".
Herculano prometeu que, caso seja eleito vereador, não aprovará "nada que não tenha sido discutido publicamente". Deu como exemplo o projecto comercial Nassica - "financiador do Rio Ave, cujo presidente da assembleia geral é o presidente da câmara, Mário Almeida -, para a qual foi necessária a desanexação de uma vasta área da Reserva Agrícola Nacional, sem que, até agora, tivesse sido realizado um Estudo de Impacte Ambiental.
"A maioria PS tem tiques autoritários", acrescentou Teixeira Lopes (deputado e candidato à Câmara do Porto), que, recordando a militância activa de Armando Herculano na Comissão de Utentes da Linha da Póvoa, definiu-o como "a dor de cabeça do comissão executiva do Metro do Porto, uma empresa que está nas mãos do PS e do PSD e faz favores e fretes" a estes partidos. Finalmente, Francisco Louçã apelidou de "projecto selvagem de uma brutalidade sem nome" a privatização do sistema municipal de água e saneamento já aprovado pela Câmara de Vila do Conde.

Miguel Rocha Pereira
candidato na Póvoa...
Na Póvoa de Varzim, o candidato é Miguel Rocha Pereira, professor, que também ontem deu a conhecer as suas intenções eleitorais ( aumentar a votação no Bloco) e programáticas ("defender a transparência da gestão autárquica e a qualidade de vida através da defesa do meio ambiente, promover a cidadania privilegiando a participação dos poveiros nas decisões da autarquia e aplicar a Agenda 21 local). Rocha Pereira admite que será uma tarefa árdua conseguir ser eleito para o executivo, mas não tem dúvidas de que o BE passará a estar representado na assembleia municipal, cujo cabeça de lista é Isaque Ferreira. E, para isso, conta com o apoio de Francisco Louçã, que assume as candidaturas do BE como fomentadoras "de clareza democrática e de ruptura com o situacionismo que, por vezes, é o grande problema da vida municipal".

... e ex-comunista
em Gondomar
Já anteontem o BE tinha apresentado a candidatura do renovador comunista João Semedo à Câmara de Gondomar. Este médico traçou como objectivo derrotar as "duas candidaturas" do PSD - Valentim Loureiro, contra o partido, e Gonçalves Pereira. "Isto quer dizer que estamos contra a versão "laranja choc" e a versão "laranja light"", afiançou o candidato independente, que se mostrou disponível para a realização de acordos pós-eleitorais com os restantes partidos de esquerda.

domingo, junho 19, 2005

Quatro funerais

RETRATO DA SEMANA ANTÓNIO BARRETO
Público, 19 de Junho de 2005

No período de um ano, quatro mortes deixaram marcas especiais. António Champallimaud, cuja Fundação foi estabelecida há dias; a Irmã Lúcia, há poucos meses; Vasco Gonçalves e Álvaro Cunhal, esta semana. Outros se foram, nestes dias. Um grande homem de letras, Eugénio de Andrade. E um grande cientista, Corino de Andrade. Para já não falar de João Paulo II, lá longe e, contas feitas, tão perto. Mas foram aqueles quatro que nos fizeram pensar no que somos.

CHAMPALLIMAUD MORREU
rico, criou uma fundação. Lúcia morreu pobre, construiu um santuário. Gonçalves morreu remediado, legou o 13º mês. Cunhal morreu sem posses, fez um partido. Do primeiro, sobram admiradores, dos outros três, ficam idólatras e seguidores. Todos deixaram mais tristes os corações de muitos portugueses. Cada qual à sua maneira, foram reclusos, viveram longe e fora dos palcos, rodearam-se de mistério e forjaram as suas lendas. Quando eram vistos, pensava-se logo tratar-se de aparição. Foram mitos vivos. Adorados pelos seus seguidores, odiados pelos seus adversários. Nenhum deles estimulou a indiferença. Ninguém os desconhece e poucos usam a razão para os apreciar. Todos foram indiferentes aos meios, apenas os fins contaram. Todos viveram convencidos da superioridade das suas crenças. Nunca mudaram de opinião e mantiveram-se sempre firmes na suas convicções e nos seus erros: esta persistência, ou teimosia, conhecida em Portugal pela designação de coerência, fez deles heróis. O que, se diz alguma coisa sobre eles, revela muito sobre os portugueses.

NÃO É VERDADE QUE, COM ESTES quatro funerais, tenha morrido "um certo Portugal". Esse país já há muito tinha morrido. O de Champallimaud, pioneiro e cavaleiro de indústria, patriota sob o condicionamento, perseguido pela revolução e finalmente convertido à finança e aos seguros. O da Irmã Lúcia, vidente num país rural e temeroso, dominado pela ditadura, organizado pela Igreja, com esperança na missão evangelizadora e na expansão, ciente de que, contra o mundo, tinha razão. O de Gonçalves, demagógico, crente no impossível, emocionado, disposto a tudo, populista, pronto a todos os riscos. O de Cunhal, à espera da sociedade perfeita, com ódio aos ricos, ainda a lutar contra o fascismo, sempre de olhos postos na União Soviética, à procura do comunismo no horizonte, convencido de que só existe felicidade se formos todos iguais, como clones. Muitos anos antes de eles morrerem fisicamente, o país ou os países que representavam estavam extintos. O Portugal rural. O Portugal industrial. O Portugal católico e fidelíssimo. O Portugal frenético e revolucionário. O Portugal de Leste, com polícia e partido.
Mas também é verdade que, com as cerimónias e os cortejos, com as lágrimas e o ranger de dentes, estes quatro enterros mostraram que está bem vivo "um certo Portugal", mas outro, esse mesmo, sempre pronto a mostrar-se órfão e a contribuir, pelas lágrimas, para a história colectiva. Como já tinha acontecido com Timor. E com Amália. Os funerais de massas, plebeus ou de Estado, devidamente explorados pelas televisões, são encenações muito especiais de catarse e mobilização. As mortes têm efeito singular nos corações portugueses. Permitem chorar e exibir, ajudam à purgação, mas dispensam a responsabilidade.

MATERIALISTA ATÉ AO TUTANO, demasiadamente rico para ser popular, detestado e receado por quase toda a gente, Champallimaud trocou as voltas à memória. Com a fundação, de utilidade evidente, construiu a sua própria história e decretou, por testamento, o modo como será recordado. Diferentes foram os outros funerais. Com Lúcia, Gonçalves e Cunhal os portugueses viveram momentos de santificação popular antecipada. Com a primeira, a liturgia canónica seguirá, em tempo e forma. Beata será. Com os outros dois, não é preciso. Já subiram ambos ao lusitano reino dos céus. Foram nacionalizados. Na rádio, ouviu-se uma comunista de quatro costados garantir que "Cunhal, como Cristo, também foi torturado". Outro militante convicto pediu, entre lágrimas, "paz e eterno repouso para estes santos homens". Nas avenidas de Lisboa, naquela quarta-feira de nojo, era possível ver, além das bandeiras do município, de Portugal e da União Europeia, as de vários bancos, companhias de seguros e empresas privadas ou públicas a meia haste de luto. Não faltarão as condecorações e as Ordens póstumas. Cunhal, em particular, foi objecto de veneração transcendente. Para Alegre, era um "aristocrata". Para Eanes, "um encanto". Para Sampaio... motivo de lágrimas e voz embargada. Para Soares, a merecer respeito edipiano. Para vários socialistas, um "combatente pela liberdade". Para Zita Seabra, "um sedutor". Nem Eusébio faltou.

MILITANTES OU AMADORES, INTE-lectuais ou trabalhadores, notáveis ou anónimos, da esquerda e da direita, houve cidadãos de toda a espécie ou crença que disseram que o século XX português foi marcado por duas personalidades, dois heróis, Salazar e Cunhal. Eis uma opinião que não convida à discussão, só exibe lamentavelmente o carácter e o temperamento dos seus autores. Mas que é um cruel veredicto sobre o país. Foram heróis de um povo, à medida da sua ignorância e do seu atraso. Nunca seriam heróis de homens livres.

POR HONESTIDADE, POR AMOR
de Deus ou dos homens, porque não era esse o seu negócio, Lúcia, Gonçalves e Cunhal morreram pobres. Ou antes, sem posses materiais. Como Salazar. Os portugueses gostam. Já Champallimaud morreu rico, mau sinal. Mas redimiu-se com a fundação. A sua alma será salva. Se, para além dos seus indiscutíveis talentos, estas quatro pessoas tivessem sido democratas, se pelo menos tivessem amado a liberdade, a de todos e não apenas a deles e dos seus amigos, os últimos cinquenta anos de história teriam sido diferentes. E Portugal era hoje um país melhor.

sexta-feira, junho 17, 2005

Morreu Corino de Andrade, o médico que descobriu a doença dos pezinhos

por Andrea Cunha Freitas
Público, 17 de Junho de 2005

A Universidade do Porto colocou as suas bandeiras a meia haste para homenagear a vida e a obra do cientista português

Dizem que nos últimos meses o corpo e a mente foram perdendo a força e vitalidade que sempre o caracterizaram e conseguiam surpreender tudo e todos. Ontem, aos 99 anos, comemorados na sexta-feira passada, o neurocientista Mário Corino de Andrade não resistiu a uma paragem cardiovascular, resultante da doença cardíaca e enfraquecimento que o prendeu à cama nos últimos anos. Os amigos, colegas ou, numa palavra, os admiradores da sua vida e obra lamentaram a perda do único médico português que descobriu uma doença e, sobretudo, do homem que todos consideram extraordinário. A Universidade do Porto colocou as suas bandeiras a meia haste. O corpo de Corino de Andrade estará hoje, em câmara-ardente, no Instituto Ciências Biomédicas de Abel Salazar (ICBAS), no Porto. O funeral realiza-se sábado.
Uns realçam os sucessos da carreira, com 50 anos dedicados à investigação, que o levaram à descoberta da paralimóidose, a doença de Andrade, conhecida vulgarmente por doença dos pezinhos. Outros sublinham o homem com leve sotaque alentejano e uma cultura geral impressionante, que reagiu e resistiu ao regime fascista. Outros ainda preferem valorizar o amigo que ouvia os desabafos e o companheiro de muitas viagens. Todos lamentaram ontem a perda do professor Corino de Andrade.
O neurocientista licenciou-se em medicina e cirurgia em Lisboa e, em 1931, viajou para Estraburgo para trabalhar no Laboratório de Neuropatologia da Faculdade de Medicina, num esforço que lhe valeu o Prémio Déjerine.
No regresso a Portugal, em 1938 instala-se no Porto, cidade que nunca mais abandonou, mais precisamente no Hospital Geral de Santo António, onde no início dos anos 40 cria e dirige o Serviço de Neurologia. Em 1952 faz a descoberta que lhe mereceu o reconhecimento mundial.
A partir da observação de doentes, Corino de Andrade identificou e tipificou cientificamente a paramiloidose. À margem do exercício da medicina, Corino convivia com os homens de ciência do Porto e outros que se opunham ao regime de ditadura, como Bento de Jesus Caraça, Ruy Luís Gomes, Abel Salazar e Mário Soares. Logo após a queda do regime fascista, Corino de Andrade e o médico Nuno Grande integraram, desde 1974 a 1980, a comissão instaladora do ICBAS. Na década de 70, Corino de Andrade formou uma equipa de investigação com Paula Coutinho, tendo-se dedicado ao estudo da doença neurológica de Machado-Joseph.

Uma vida e obra de excelência
Corino de Andrade fez anos no dia 10 de Junho. E, como sempre, recebeu os amigos em casa, no Porto. Nuno Grande, médico e professor jubilado do ICBAS, visitou-o com um cesto com compotas embaladas. "Fez as perguntas habituais, sobre o tempo e outras coisas vulgares", lembrou ontem o, sobretudo, amigo.
"Estou triste", resumiu Nuno Grande, recordando "um calor" que Corino lhe transmitiu nesse último encontro, no dia do aniversário. No momento da despedida, sobram os imensos pormenores. Como os jogos que fazia com as visitas - "talvez por receio de lhe estarmos a esconder algo" -, fazendo as mesmas perguntas às pessoas, para cruzar informação. "Tinha um sentido de previsão extraordinário de tudo o que se passava no mundo. Era vulgar ouvi-lo a fazer previsões que, mais tarde, se confirmavam", notou Nuno Grande, tentado a contar uma história para quem não acredita nessas "profecias".
"Acho que nunca contei isto mas. Uma vez íamos sentados no carro - ele ao meu lado, porque nunca quis conduzir, nem quis tirar a carta - e ele estava a ler numa revista um artigo que falava no elevado número de crianças com malformações na União Soviética. Disse-me, nessa altura, estão com graves problemas económicos: "Esta economia vai cair. Oxalá caia devagar senão vai arrastar tudo atrás." Estávamos em 1976, dez anos antes da queda que acabou mesmo pró acontecer."
Em 2002, foi lançada uma biografia intitulada Corino de Andrade. Excelência de Uma Vida e Obra, da autoria da jornalista Maria Augusta Silva.
O livro dedica muitas páginas ao único médico português que "descobriu" uma doença. Fala das suas viagens e descobertas, do investigador persistente e do neurologista brilhante. Mas também do menino nascido em Moura, no Alentejo, que brincava com soldadinhos de chumbo em cima do mapa, da sua relação com o pai, do carinho pelo seu gato Chiquito e por outros animais, do estudante que fez greve, do preso na cela da PIDE, da sua maneira de ver o mundo, das suas cartas, do seu "pensar e dizer". De uma forma de excelência de estar na vida.

História de uma descoberta

Corino de Andrade estava a trabalhar no Hospital Geral de Santo António e, nos anos 40, observou 64 pessoas da região da Póvoa de Varzim que se queixavam do "mal dos pezinhos". Em 1952, o médico neurologista publicou o artigo na revista Brain descrevendo a doença que identificou como paramiloidose ou polineuropatia amiloidótica familiar (PAF).
Nos primeiros tempos, foi tida como uma doença exclusiva do território português; no entanto, a paramiloidose acabou por ser detectada em vários pontos do mundo e com quatro variantes. O tipo que ocorre em Portugal, associado a uma mutação no gene da transtirretina e que Corino de Andrade descreveu, regista-se também no Japão, na Suécia, em Palma de Maiorca e no Brasil.
A paramiloidose é uma doença genética que se manifesta normalmente entre os 25 e os 35 anos. Os primeiros sintomas são formigueiros nos pés e uma perda de sensibilidade ao frio e calor. Reza a história que Corino de Andrade detectou a doença após a observação de pescadores poveiros que não sentiam dor quando se cortavam nas cordas dos barcos. A doença afecta inicialmente os membros inferiores, alastrando-se aos membros superiores, causando também perturbações a nível do sistema digestivo, problemas cardíacos e do sistema nervoso. Os rins e o coração são atingidos nas últimas fases da doença.
Em Portugal haverá mais de 560 famílias afectadas. Cerca de um terço dos doentes reside ou tem origem recente nos concelhos de Póvoa de Varzim e Vila do Conde. Muitas famílias encontram-se espalhadas ao longo do litoral norte, desde Viana do Castelo até à Figueira da Foz. Depois da Póvoa de Varzim e Vila do Conde, os focos de maior prevalência são, por ordem decrescente, Barcelos, Braga, Figueira da Foz e serra da Estrela (Seia e Unhais da Serra). A.C.F.


Ministério das Ciências

Foi pela mão do doutor Corino de Andrade que dei os meus primeiros passos na carreira de investigação científica. O que ele me transmitiu sobre os desafios na investigação sobre a paramiloidose tem-me sempre guiado. A sabedoria perspicaz e visão aliadas à sua simplicidade fizeram-no uma das pessoas que mais admirei e que continua a ser uma inspiração. É um vulto internacional único que descreveu a primeira forma de amiloidose hereditária, conhecida por doença de Andrade.
Maria João Saraiva, directora da Unidade Amilóide do Instituto de Biologia Molecular e Celular da Universidade do Porto

Tínhamos uma ligação de amizade muito forte. Com o meu pai, passávamos férias juntos. É uma perda grande para o país e o Porto. A investigação que fez é de facto única em Portugal, estando nós na altura numa periferia maior do que hoje. Começou a ver doentes e conseguiu fazer uma coisa notável que só um clínico atento faz: ver que existia uma doença diferente. Descreveu uma doença clínica primeiro, e depois ultrapassou o limite clínico e fez a investigação básica que permitiu saber que a doença é provocada por mutações genéticas e leva a um conjunto de disfunções. Ele e a sua escola fizeram a história de uma doença, desde a clínica, a genética até à investigação básica - o que é uma coisa muito bonita e rara no mundo inteiro.
Leonor David, investigadora do Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto

Corino de Andrade era importante como homem. E como médico descobriu uma doença, abriu um caminho de pesquisa que continua até hoje para doenças degenerativas do sistema nervoso central. Na história da ciência entrou pela porta grande. Resta-nos a certeza de que, por tudo o que fez e disse, se tornou imortal.
Nuno Grande, Amigo de Corino de Andrade, médico e professor jubilado do Instituto Ciências Biomédicas de Abel Salazar

A sua morte deixa mais pobre a ciência portuguesa, a comunidade científica e o povo português. O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago, comunga da consternação causada por esta notícia e apresenta as sinceras condolências à família de Mário Corino da Costa Andrade.
Comunicado do Ministério da Ciência

Portugal não se respeita

por Vasco Pulido Valente
Público, 17 de Junho de 2005

Parece que Álvaro Cunhal foi uma figura "importante, "central", "ímpar" do século XX português. Muito bem. Estaline não foi uma figura "importante", "central", "ímpar" do século XX? Parece que Álvaro Cunhal foi "determinado" e "coerente". Hitler não foi? Parece que Álvaro Cunhal era "desinteressado", "dedicado" e "espartano". Salazar não era? Parece que Álvaro Cunhal era "inteligente". Hitler e Salazar não eram? Parece que Álvaro Cunhal sofreu a prisão e o exílio. Lenine e Estaline não sofreram? As virtudes pessoais de Álvaro Cunhal não estão em causa, como não estão as de Hitler, de Estaline, de Lenine ou de Salazar. O que está em causa é o uso que ele fez dessas virtudes, nomeadamente o de promover e defender a vida inteira um regime abjecto e assassino. Álvaro Cunhal nunca por um instante estremeceu com os 20 milhões de mortos, que apuradamente custou o comunismo soviético, nem com a escravidão e o genocídio dos povos do império, nem sequer com a miséria indesculpável e visível do "sol da terra". Para ele, o "ideal", a religião leninista e estalinista, justificava tudo.
Dizem também que o "grande resistente" Álvaro Cunhal contribuiu decisivamente para o "25 de Abril" e a democracia portuguesa. Pese embora à tradição romântica da oposição, a resistência comunista, como a outra, em nada contribuiu para o fim da ditadura. A ditadura morreu em parte por si própria e em parte por efeito directo da guerra de África. Em França, a descolonização trouxe De Gaulle; aqui, desgraçadamente, o MFA. Só depois, como é clássico, Álvaro Cunhal aproveitou o vácuo do poder para a "sua" revolução. Com isso, ia provocando uma guerra civil e arrasou a economia (o que ainda hoje nos custa caro). Por causa do PREC, o país perdeu, pelo menos, 15 anos. Nenhum democrata lhe tem de agradecer coisa nenhuma.
Toda a gente sabe, ou devia saber, isto. O extraordinário é que as televisões tratassem a morte de Cunhal como a de um benemérito da pátria. E o impensável é que o sr. Presidente da República, o sr. presidente da Assembleia da República, o sr. primeiro-ministro e dezenas de "notáveis" resolvessem homenagear Cunhal, em nome do Estado democrático, que ele sempre odiou e sempre se esforçou por destruir e perverter. A originalidade indígena, desta vez, passou os limites da decência. Obviamente, Portugal não se respeita.

Protagonistas

por Miguel Sousa Tavares
Público, 17 de Junho de 2005


Nunca consegui entender muito bem esta incapacidade nossa de olhar para os mortos como aquilo que eles foram em vida, com as suas qualidades e defeitos, e, ao invés disso, sermos servidos sempre por um obituário só de elogios, como se a memória que temos de cada um estivesse apenas à espera da sua morte para ser reescrita e limpa de más recordações. Vasco Gonçalves foi, decerto, um homem cheio de qualidades humanas e fiel às suas convicções até ao fim. Mas já não foi, por exemplo, um "patriota", como lhe chamou generosamente Mário Soares. Se, para se ser patriota, basta amar o seu país e ter um desejo político para ele, todos somos patriotas e ninguém o é, verdadeiramente. Mas custa-me ouvir chamar patriota a quem não se limitou a ter ideias políticas para Portugal, mas quis ainda impô-las contra a vontade largamente maioritária dos restantes portugueses, ao ponto de ter levado o país à beira da guerra civil.
Na casa de Vasco Gonçalves, contou uma jornalista do PÚBLICO, havia um busto de Lenine. Nada mais adequado: Vasco Gonçalves tomou-se pelo Lenine português, achou que podia reeditar aqui Outubro de 1917 e, trinta anos depois, ainda continuava a falar na "vanguarda revolucionária", com a fé dos tardiamente convertidos. Julgo até que usurpou o papel que legitimamente deveria ter cabido a Álvaro Cunhal, que, esse sim, nunca escondeu o que queria e aquilo em que acreditava. Mas Vasco Gonçalves era militar: exigia-se-lhe um dever de isenção que ele nunca mostrou depois de ter assumido o poder, ao ponto de chefiar conscientemente um "governo de vanguarda" que não chegava a representar um quinto dos portugueses, cuja vontade fora já então manifestada em urnas. Apesar disso, chamava "representativo" ao seu governo e seguia, um por um, todos os passos da cartilha leninista de tomada do poder, tal como executada trinta anos antes nas "democracias populares".
Patriota? Em quê? Peço desculpa: patriotas foram os que se bateram nas ruas pelo República, pelas eleições, pela liberdade.

***

Cunhal sabia - e por isso deixou escrito o apelo - que o seu enterro seria uma lição a merecer meditação por parte de muitos dos políticos de hoje. As pessoas preferem quem é fiel às suas convicções, ainda que erradas e falsas, do que quem flutua ao sabor das verdades de cada momento. Se Cunhal nunca quis escrever as suas memórias é porque sabia que, ao fazê-lo, teria de mentir, de ocultar e de calar, ou então contaria toda a verdade e deixaria um testamento ruinoso aos seus camaradas. Como sempre em toda a sua vida, os interesses do Partido passaram à frente de tudo o resto.

***

Não são os insultos, aliás corriqueiros, de Alberto João Jardim que eu considero ofensivos: sempre achei que a ordinarice e a má educação só ofendem verdadeiramente os seus autores, não os seus destinatários. O que ofende em Jardim é quando, no meio dos sacrifícios para todos anunciados pelo Governo, ele afirma, desafiador, que na Madeira para o ano haverá mais 1000 contratados para a função pública, a fim de manter o "crescimento constante", ou quando aproveita as verbas resultantes do aumento de dois pontos no IVA nacional, fazendo simultaneamente a flor de só aumentar um ponto na Madeira. E entristece que Jorge Sampaio, ao mesmo tempo que apela ao "patriotismo" dos portugueses para encaixarem os sacrifícios, seja o primeiro a demarcar-se das provocações de Jardim, remetendo-se à cómoda posição de um silêncio voluntariamente assumido "há mais de vinte anos". O que seria da democracia se todos nos calássemos?

***

Sim, eu conheço o Marco de Canavezes, a obra emblemática do sr. Avelino Ferreira Torres. Aquele caos, aquele horror arquitectónico, aquele ar de subúrbio de cidade africana, são-me tristemente familiares. Mas pensava que nisso o Marco não se distinguia de muitas outras terras, onde a falta de planeamento e o mau gosto triunfante foram o preço a pagar pelo que eles chamam "desenvolvimento". Mas não sabia, e devo à Alexandra Lucas Coelho ter ficado a sabê-lo, que 22 anos de Avelino e nove milhões de contos de dívidas acumuladas tinham deixado o Marco com os piores índices nacionais de escolaridade, saneamento básico e abastecimento de água - aquilo por que se mede o verdadeiro desenvolvimento. Depois desta linda obra no Marco, o sr. Ferreira Torres, perseguido por processos-crime por peculato e outras coisas feias que ele desdenha, prepara-se agora para tomar conta de Amarante - a terra de Pascoaes, de Sousa Cardoso e das minhas memórias de infância. E sempre, claro, com o voto do povo. Pobre Amarante, pobre povo, pobre poder local!
***

Felgueiras, se calhar, ainda é mais notável. Vale a pena olhar o que se prepara.
A sr.ª Fátima Felgueiras, presidente da câmara, é envolvida, como suspeita, num processo-crime por apropriação de dinheiros públicos em benefício próprio. Ao contrário do que faria qualquer pessoa inocente, qualquer pessoa de boa-fé ou qualquer pessoa com respeito pela sua honra própria, ela não se dispôs a enfrentar as acusações: beneficiando de uma informação particular, fugiu na véspera de o tribunal ordenar a sua detenção. Durante mais de ano e meio tem vivido no Brasil, protegida pela dupla nacionalidade, e, embora tenha voluntariamente abandonado o seu lugar, continuou a afirmar-se presidente em exercício e a receber o respectivo vencimento, até há dias o tribunal administrativo ter posto fim a esta última e incompreensível regalia. Agora, convicta de que o povo de Felgueiras continua a venerá-la, congeminou um plano verdadeiramente maquiavélico para troçar da justiça e das eleições, beneficiando de mais um buraco legal: vai voltar para se recandidatar e fazer campanha eleitoral, aproveitando a imunidade de que gozam os candidatos durante a campanha. Na véspera de terminar a campanha, volta a pirar-se para o Brasil e de lá fica à espera dos resultado das urnas e de nova vitória, para continuar a exercer a presidência da Câmara de Felgueiras... em Niterói. Conta com o "seu" povo para lhe cobrir mais esta jogada. E eu acho que, se o povo o fizer, merece o desfecho.
***

Há duas hipóteses: ou o Eduardo Prado Coelho não percebeu ou fingiu não perceber o efeito causado por aquele "vídeo em família" do seu protegido Manuel Carrilho. Desgraçadamente para ambos, porém, não houve mais quem não percebesse. Não é possível apresentar o candidato a Lisboa como "um dos homens mais cultos da política portuguesa" e depois fingir que não se alcança o mau gosto, a presunção e o vazio que aquela produção artística revela e que, aliás, outras produções do género e os próprios cartazes enxameando Lisboa já tinham posto a descoberto. Já são indícios a mais para poderem ser levados à conta de simples deslizes. Jornalista

terça-feira, junho 14, 2005

Câmaras da metrópole demoram mais de oito meses a pagar as obras

Gaia é a autarquia do Grande Porto que se atrasa mais a pagar as obras: cerca de 14 meses
Maia e Espinho são as que se seguem na lista de câmaras mais demoradas na liquidação de dívidas

JENNIFER MOTA E PAULA MOURÃO GONÇALVES


Na Área Metropolitana do Porto (AMP), a Câmara de Gaia é a que demora mais tempo a pagar às empresas de obras públicas. No semestre de Abril a Setembro de 2004, segundo dados da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas do Norte (AICCOPN), a autarquia gaiense demorou, em média, mais de 14 meses a pagar aos empreiteiros. A seguir aparece a Câmara da Maia, com um prazo médio de pagamento de 11,4 meses, e a de Espinho com 10 meses. A autarquia mais célere a pagar às empresas de construção civil é a de Matosinhos, que, no "ranking" das câmaras do Norte e Centro, ocupa o penúltimo lugar, sendo a de Arouca a mais exemplar em termos de pagamento das obras públicas (ver caixa).

Com bons e maus exemplos, os nove municípios da AMP apresentam um prazo médio de liquidação das contas de 8,3 meses, um valor dois meses superior ao da média dos 80 municípios (6,3 meses). No que toca a prazos, a Câmara do Porto figura em quinto lugar na AMP, 32º lugar da tabela da AICCOPN, encabeçada pela Câmara de Aveiro e composta por 80 autarquias. A edilidade portuense demora, em média, 7,8 meses a pagar, mas em relação ao relatório anterior (Outubro de 2003 a Março 2004) reduziu em dois meses o prazo de liquidação das contas, que antes era de quase dez meses (9,8).

A Câmara de Valongo surge uns lugares acima, com oito meses, e a de Vila do Conde um pouco mais com 8,5 meses. A autarquia gondomarense tem o prazo de pagamento igual à média (6,3 meses), tendo registado um acréscimo de quase dois meses face ao anterior relatório. Próxima da média, figura também a Câmara da Póvoa do Varzim, com um prazo de pagamento de 6,8 meses.

As três autarquias do Grande Porto que mais se atrasam no pagamento tiveram comportamentos diferentes em relação aos últimos dados conhecidos. A Câmara da Maia reduziu em quase dois meses o prazo de pagamento, a de Gaia teve uma redução pouco significativa (0,2 meses). Na Câmara de Espinho, verificou-se o oposto: um acréscimo de três meses no prazo de pagamento das obras públicas.

Fora do Grande Porto
A autarquia que demora mais tempo a pagar as empreitadas é a de Aveiro, que leva mais de dois anos a liquidar as contas, tendo mesmo assim reduzido o tempo em relação aos dados anteriormente conhecidos, em meio mês. Seguem-se as câmaras de São Pedro do Sul, Melgaço, Castelo de Paiva e Santo Tirso, com prazos médios acima do ano e meio.

As conclusões são retiradas do inquérito aos prazos de recebimento pelas empresas de obras públicas, a que o COMÉRCIO teve acesso, elaborado pelos Serviços de Economia da Federação da Indústria Europeia da Construção (FIEC). Refira-se que o anterior presidente da AICCOPN, Rui Viana, entendeu não divulgar estes números em pormenor, tendo apenas dado a conhecer aos órgãos de comunicação a média de atraso dos pagamentos das autarquias do Norte.

Média de seis meses
No contexto geral, os empreiteiros demoram, em média, mais de seis meses (6,3) a receber pelas obras públicas, quando o prazo indicado pelo Governo para outros sectores prevê que os pagamentos sejam efectuados em três meses (91 dias). Face ao anterior inquérito, relativo ao semestre de Outubro de 2003 a Março de 2004, as autarquias conseguiram reduzir o prazo de pagamento em 0,4 meses - cerca de nove dias úteis.

As autarquias que mais contribuíram para esta redução foram as do Marco de Canavezes, Cabeceiras de Basto e Ponte de Lima, onde, fruto do pagamento de facturas antigas, ocorreram diminuições de 16,6, 12,8 e 11,6 meses respectivamente. Em contrapartida, os maiores aumentos registaram-se na autarquia de Melgaço, seguida da de Monção, com variações de 5,4 e 3,8 meses respectivamente.

É de realçar que os prazos referidos não contemplam as facturas que estejam em processo de contencioso. O documento analisado visa acompanhar, numa cadência semestral, os prazos de recebimento por parte dos empreiteiros gerais de obras públicas.

O inquérito tem como universo de referência todos os associados da AICCOPN que exerçam o papel de empreiteiro geral de obras públicas.

Na cauda da Europa
A Administração Local portuguesa leva muito mais tempo a pagar as empreitadas do que os restantes países da União Europeia dos 15. A média de 6,3 meses é apenas superada pela Grécia, que regista atrasos no pagamento na ordem dos 94 dias, apesar de ter um prazo para a liquidação superior ao de Portugal.

Matosinhos exemplar a cumprir prazos
Em termos do prazo do pagamento das obras públicas, a Câmara de Matosinhos é a mais exemplar do Grande Porto. Demora menos de dois meses (1,8) a pagar às empresas que efectuam obras no concelho, sendo a única da Área Metropolitana que cumpre o prazo estipulado para o pagamento das empreitadas. Já no anterior relatório, a autarquia matosinhense apresentou os mesmos resultados, não sofrendo qualquer variação desde então. Aliás, trata-se de um dos poucos municípios, onde os prazos de pagamento não sofreram qualquer alteração entre os dois últimos levantamentos conhecidos. Com o mesmo valor de Matosinhos, aparece a Câmara de Baião, que conseguiu diminuir o prazo de pagamento de 2,3 para 1,8 meses. Mas a Câmara que põe as contas em dia mais rapidamente é a de Arouca. Fá-lo em 1,4 meses. Na lista das autarquias mais céleres a pagar, estão ainda Amarante, Anadia, Oliveira do Bairro, Vizela, Macedo de Cavaleiros, Fafe, Vimioso, Guimarães e Braga, cujos prazos não ultrapassam os 2,4 meses. A maioria delas conseguiu reduzir o tempo de pagamento face ao anterior relatório, cujos valores são relativos ao semestre imediatamente anterior - Outubro de 2003 a Março de 2004. Neste contexto, a Câmara de Amarante é a mais representativa: reduziu em mais de seis meses o tempo de pagamento das obras públicas.

Presidente da AICCOPN defende divulgação dos valores dos débitos das câmaras
Reis Campos considera de "interesse público" a divulgação do quanto devem as autarquias aos construtores civis. E promete fazê-lo

À espera de resultados "muito piores" que os anteriores no que toca ao tempo que as autarquias demoram a pagar às empresas de obras públicas, o actual presidente da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas do Norte (AICCOPN), Reis Campos, defende que a divulgação desses valores é de "interesse público" e, garante, vai fazê-lo.

Até porque, em período de eleições autárquicas, por norma potenciador de uma maior demanda de encomendas por parte das autarquias, "as empresas têm direito a saber quais são as Câmaras que pagam melhor e as que demoram mais tempo a fazê-lo", diz, acrescentando que esta medida vem de encontro ao desígnio de transparência que leva o Governo a defender a divulgação, na Internet, das empresas com dívidas ao Fisco.

"Sou a favor da transparência, mas tem que funcionar para os dois lados", afirma. E, por esta razão "também devem ser conhecidas as dívidas do Estado e da Administração Local". Afinal, "são as autarquias quem mais deve" no que respeita ao todo das obras públicas, já que também são responsáveis por mais de metade destas empreitadas.

Reis Campos respondia assim à questão da polémica levantada no final do mandato do seu antecessor, Rui Viana, quando este recuou na prática de, semestralmente, divulgar os prazos de recebimento das empresas de obras públicas identificando também as autarquias pior e melhor pagadoras.

Rui Viana acabaria apenas por revelar que, no período de Abril a Setembro de 2004, o prazo médio de recebimento das obras públicas foi de 6,3 meses, um número que, mesmo sem rosto, não deixa de ser "muito preocupante", mesmo quando comparado com os valores nacionais para outros sectores económicos - 91 dias era o prazo indicado pelo Governo. Na Europa dos 15, o prazo médio de pagamento é de 51 dias, sendo que apenas a Grécia nos ultrapassa, com atrasos nos pagamentos na ordem dos 94 dias.

"O nosso sector recebe, em média, após meio ano, mas para encontrar essa média há empresas que demoram quase dois anos a receber as facturas", alerta o presidente da AICCOPN que justifica, assim, a falência de muitas empresas do sector ou a fragilidade económica de outras tantas. "Como é que uma empresa pode ser cumpridora quando os seus clientes, entre os quais está o Estado, não cumpre com elas?", questiona.

Mais trabalho por menos dinheiro
Com uma redução de 18,5 por cento nos lucros nos últimos três anos, o sector vive uma das mais graves crises dos últimos tempos e nem os 20 mil milhões de euros que se prevê venham a ser investidos em obras nos próximos tempos, por parte da Administração Local e Central, parecem animar os industriais da construção civil. É que, a tendência actual, acusa Reis Campos, é de "fazer mais obra por menos dinheiro" e que as empresas que concorrem a concursos públicos fazem-no "a preços cada vez mais baixos". Uma situação facilmente apreendida se olharmos ao aumento de 10 por cento nos concursos de obras públicas acompanhado de uma quebra no valor das obras na ordem dos 14,5 por cento.

O pior, diz, é que, mesmo em período pré-eleitoral, não vê grande "entusiasmo" no lançamento de obras. "Nunca vi uma época pré-eleitoral assim com tanta falta de vontade para lançar obra".

SRU deve dar o exemplo na reabilitação urbana
Com o mercado saturado - há cinco milhões de casas para 3,6 milhões de famílias - a construção civil tem que reinventar-se. "É urgente transferir o trabalho da conclusão de casas novas para a reabilitação", sugere Reis Campos, aludindo ao exemplo europeu. No Porto, A Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) tem, na sua opinião um papel fundamental nesta matéria, mas "ainda não há nada feito". O "masterplan", lembra, "parece um bom plano, bem como o projecto para a Praça Carlos Alberto". Falta, no entanto, desenvolver esse projecto: "Não temos uma praça, uma rua inteira reabilitada para mostrar como exemplo", lamenta. Em Portugal, a construção de habitação perfaz 49 por cento do trabalho de construção civil e apenas 6,7 por cento contemplam a reabilitação. Na Europa, 33 por cento do trabalho e construção civil tem a ver com a reconstrução e apenas 24 por cento com a construção de edifícios novos.

Moratórias à construção, como defende para o Porto o candidato do Bloco de Esquerda à presidência da Câmara, João Teixeira Lopes, não lhe parecem, no entanto, a melhor solução. "Estas coisas não se fazem por decreto, o mercado vai-se auto-regulando", diz. Agora, o Estado pode ter uma importante função nesta matéria. Em Nápoles, por exemplo, "quem faz reabilitação tem depois umas quotas de mercado para construir habitação", aponta.

domingo, junho 12, 2005

João Paulo Meneses abana “A Árvore das Patacas”

in Terras do Ave, 1 de Junho de 2005

No passado sábado, dia 21, decorreu na Livraria Lello, no Porto, a apresentação do livro "A Árvore das Patacas", do jornalista, docente universitário e escritor vilacondense João Paulo Meneses. Ao seu lado estavam Joaquim Vieira, director da Grande Reportagem e autor da notícia que inspirou a história (no Expresso, em 1987), o editor macaense, Beltrão Coelho e o proprietário da Lello, Antero Braga.
Foi num ambiente descontraído, rodeado por alguns dos seus colegas, que o autor levantou o véu sobre a trama que se desenvolve no seu livro. A acção situa-se em 1986, quando o Partido ‘A’ (que identificou posteriormente como sendo o PS) perde as eleições legislativas para o Partido ‘B’, com a grande surpresa eleitoral a verificar-se com o novíssimo Partido ‘C’, criado por um antigo Presidente da República (Eanes, obviamente). Entretanto, o líder histórico do Partido ‘A’ é eleito Presidente da República. O país entra num período de instabilidade, os partidos precisam de dinheiro e há que recorrer a alternativas. Macau será a mais apetecível, porque mais fácil. É então que um militante do Partido ‘A’ é enviado a Macau para trazer uma mala cheia de patacas. Só que, uma vez lá, tudo se complica.
Nem será preciso estar muito ao corrente da história política recente de Portugal para rapidamente identificarmos os restantes protagonistas desta história. Como João Paulo Meneses referiu na apresentação, ainda há dois ou três anos se falava disto nos jornais. No entanto, frisou o autor, as semelhanças entre a realidade e a ficção terminam mesmo aí, nos contornos gerais da história.
O livro foi escrito em capítulos que correspondem, basicamente, a capítulos "à boa maneira dos folhetins de Ramalho Ortigão, com as suas ‘Farpas’, por exemplo", como teve oportunidade de elucidar os presentes, mas ressalvadas as devidas diferenças. Uma das iniciativas de João Paulo Meneses, enquanto compunha à obra, foi promover a escrita de um dos capítulos, ao vivo, perante uma audiência, o que aconteceu no Diana-Bar, na Póvoa de Varzim, como Terras do Ave referiu na altura.

Ao nosso jornal, João Paulo Meneses concedeu uma curta entrevista:

TdA - Quando e como é que surgiu a ideia para este livro? Afinal, histórias com políticos é matéria-prima que parece não faltar…
JPM- Mas não como esta. Esta – por aquilo que veio a público – é única. Até por ter sido noticiada!

TdA - Até onde vai a reportagem e onde é que começa o romance?
JPM – Essa é a questão mais complexa: a partir de uma certa altura (quando percebi que não conseguiria investigar jornalisticamente mais), desisti de saber a verdade. Afinal, estamos a falar de um romance! Se calhar, algumas das coisas que apresento como ficção até aconteceram…

TdA - Não acha que pode estar a desenterrar assuntos já um pouco esquecidos e que alguns querem ver desaparecidos?
JPM – De certeza. Mas por que não? Desde que não contratem ninguém para me bater…

TdA – Macau foi uma experiência interessante? Até que ponto é que só poderia ter escrito este livro se lá não tivesse vivido? Por outras palavras, até que ponto a sua vivência macaense está retratada no livro?
JPM - Não o teria escrito se não tivesse vivido (pouco tempo…) e voltado diversas vezes. Este é um livro que retrata uma certa realidade local, que não é tão visível como possa parecer. Estamos a falar dos bastidores e esses, por regra, não são visíveis.

TdA – É verdade que "em cada jornalista esconde-se um escritor"? E no seu caso?
JPM – Não, nem no meu caso. Escritor é o Lobo Antunes, o Mário Cláudio, a Agustina, o José Luís Peixoto e tantos outros – que fazem da sua vida a escrita. Eu sou da liga dos "últimos"…

segunda-feira, junho 06, 2005

Aichi 2005, uma expo para japonês ver

Crónica João Paulo Menezes*


Aichi 2005, uma expo para japonês ver

1 Onde fica?
O que mais impressiona na exposição mundial de Aichi é que não se trata de um acontecimento nacional no próprio Japão. O facto de se realizar no município de AIchi e não numa das grandes cidades japonesas é o primeiro sinal. E se prevalece hoje em dia, em diversos países, a ideia de não levar as exposições para as maiores cidades (como aconteceu na Coreia em 1993, um ano antes em Sevilha ou mesmo em 2000 na cidade alemã de Hanôver) muitas outras localidades, naquele país, estariam na primeira linha. Não é fácil encontrar quem nos indique como chegar a Aichi. E se não faltam transportes, é preciso ter em conta que a exposição propriamente dita fica a uma hora de Nagóia, sendo necessário apanhar no mínimo dois transportes para chegar ao local - que, até há pouco, era uma floresta. Aliás, e isso também é novidade, não é um local mas dois, separados e distantes entre si e acessíveis por um teleférico - identificado no local como Morizo Gondola.
Como o Japão é um país pensado para os japoneses, não há propriamente uma preocupação com as informações bilingues (japonês-inglês, por exemplo), apenas muita informação na língua oficial e versões reduzidas noutras línguas, como o inglês, o chinês e o coreano. Dos 15 milhões de visitantes esperados até 25 de Setembro, apenas um milhão serão estrangeiros. Já agora, como exemplo final, o dia da abertura da exposição não foi o tema dominante nas notícias da televisão ou dos jornais do dia seguinte.

2 Expo-98 bem melhor
Enquanto em Aichi a qualidade dos pavilhões é muito desequilibrada, havendo uns quantos que são muito bons (os temáticos) e uma esmagadora maioria de muito fracos, em 98 a qualidade média era bastante elevada. Qual a explicação? De acordo com o que se pôde ver, e também ler, sobre a iniciativa de Aichi, o facto de estar deslocalizada de um grande centro, do tema central não ter sido respeitado, de não se esperarem muitos turistas e, também, de haver uma certa saturação com iniciativas deste género, levou a que muitos países não participassem (só 120), outros tivessem optado por pavilhões conjuntos (a esmagadora maioria dos africanos, mas também os nórdicos ou até mesmo França e Alemanha, juntos pela primeira vez!); e finalmente, pressionados pela diplomacia japonesa ou para pagarem velhas e futuras dívidas da geopolítica, outros apostasse em por pavilhões que não passam de stands de promoção turística.
Na maior parte dos pavilhões dos países não há rigorosamente nada de novo para ver, a não ser aquilo que são os recorrentes estereótipos que atribuímos a cada país, mesmo sem os termos visitado. Nesta linha, há duas excepções: a Espanha, que tem um grande pavilhão, aproveitou uma parte central do espaço para promover Cervantes e "D. Quixote", de uma forma no mínimo inédita e estimulante; Marrocos, sem nada de especial no interior, aprimorou a estética e será dos pavilhões mais bonitos.
Se está a pensar ir a Aichi, e tem apenas dois ou três dias disponíveis (chega...), recomendo: um para visitar os pavilhões dos diferentes países e os restantes para esperar nas filas de quase uma hora que se fazem à porta dos espaços temáticos.

3 O sobreiro português
Se a esmagadora maioria dos países representados na Expo 2005 se limita a contar a sua história, os seus feitos ou contributos para o mundo (na Itália as vespas estão em destaque...) ou a promover-se turisticamente, Portugal tem uma enorme vantagem: há uma insólita (do ponto de vista ocidental) história comum ao Japão, e que é contada nas paredes interiores do espaço - o relacionamento bilateral, a partir dos jesuítas, o comércio nos painéis «nan bam» ou o papel de Wenceslau de Moraes, por exemplo.
Por outro lado, o pavilhão português fez aquilo que a esmagadora maioria esqueceu: se o tema da Expo-2005 é "A Sabedoria da Natureza", Portugal elegeu a cortiça para falar da sua relação com o ambiente e os produtos naturais. E nisso o pavilhão português, além de ser honesto com o tema proposto, merece aplausos (tal como merece elogios por ter todas as informações traduzidas em três línguas, português, japonês e inglês; nos outros é normal encontrar apenas duas: a própria e o japonês).
No resto é uma oportunidade perdida! Ou seja, mais uma vez uma óptima intenção mal concretizada: os derivados da cortiça em exposição são pobres e rudimentares, quando poderiam contrabalançar com aplicações mais contemporâneas deste produto que os japoneses tanto apreciam.

* Jornalista da TSF