quarta-feira, maio 04, 2005

Ministério reavalia hospitais a construir com privados

por Alexandra Campos

Vários autarcas criticam o congelamento do lançamento das unidades de saúde

Apenas quatro dos dez hospitais a construir e gerir em parcerias público-privadas anunciados pelo anterior Governo têm, para já, a luz verde do Ministério da Saúde: Loures, Cascais, Braga e Vila Franca de Xira. A estes soma-se o Centro de Reabilitação de S. Brás de Alportel, uma pequena unidade de saúde no Algarve.
Os restantes hospitais que integravam o programa idealizado pelo anterior Governo - Gaia, Algarve, Vila do Conde/Póvoa de Varzim, Guarda, Évora e Sintra - vão ter de aguardar pelo resultado dos "estudos técnicos" mandados fazer pelo actual ministro. Só depois será possível "tomar uma decisão racional" e "hierarquizar prioridades", anunciou ontem o gabinete do ministro da Saúde.
Correia de Campos já tinha declarado a intenção de reavaliar o programa destas parcerias (PPP) e dito que, nesta fase, só avançavam hospitais relativamente aos quais havia "compromissos contratuais assumidos". Mas a intenção só ontem foi explicitada, preto no branco, em nota oficial. A justificação apresentada é a de que o anterior Governo definiu o programa das PPP "sem estudo de sustentação conhecido".
Apesar de ser "visível a necessidade de quase todos" estes hospitais, "não foi possível encontrar documento técnico escalonando as respectivas prioridades de construção". O gabinete do ministro acrescenta que não se encontrou justificação para a não inclusão nesta lista de outras unidades de saúde, nomeadamente o Hospital de Todos-os-Santos (Oriental de Lisboa) ou um novo hospital na margem Sul, frente à capital.
O processo de avaliação adivinha-se longo: terminados os estudos, o ministério vai abrir "um período de discussão pública" e só depois apresentará à Assembleia da República a proposta de decisão final.
A nota - que visava corrigir uma notícia que ontem fazia a manchete de um jornal, o qual anunciava o "regresso à estaca zero do hospital de Gaia" - acabaria por ter o efeito inverso, desencadeado um coro de protestos dos autarcas, mesmo do PS (ver texto ao lado).
Ao invés, o presidente da Federação Distrital de Évora do PS, Carlos Zorrinho, disse concordar com uma "solução consistente e bem estudada" para a construção de um novo hospital na cidade, classificando como uma "manifestação de intenções" o anúncio feito pelo anterior Governo .

Um quarto da população
E o presidente da Câmara da Guarda, Álvaro Guerreiro, considerou que, com o anúncio do Ministério da Saúde, "finalmente fica desmascarado o que se passou nos últimos três anos", com o hospital a servir de "emblema de campanha dos dois últimos governos do PSD". "Depois de tanto anúncio, verifica-se que afinal no Ministério da Saúde inexistem estudos técnicos para o hospital da Guarda", lamenta.
Já o presidente socialista da Câmara de Vila do Conde, Mário Almeida, deixou claro que contestará qualquer fórmula do Governo para travar a edificação da unidade hospitalar.
As PPP visam transferir para os privados, através de contratos de gestão, a concepção, construção e exploração de unidades de saúde (por um período de 30 anos) e a prestação de cuidados de saúde (por 10). Um modelo muito ambicioso, segundo os críticos, que recordam que no Reino Unido os privados apenas ficaram com a parte da construção.
Os dez hospitais que o Governo PSD/CDS projectara construir em PPP cobrem um quarto da população portuguesa (ver quadro) e deveriam começar a funcionar entre 2008 e 2010. Apenas dois eram hospitais novos, sendo os restantes de substituição.
O concurso a avançar em primeiro lugar foi o de Loures, que se encontra já numa fase adiantada, tendo sido pré-seleccionados dois dos quatro consórcios concorrentes - liderados pela Santa Casa da Misericórdia do Porto e pela Mello Saúde. De fora ficaram os consórcios da Espírito Santo-Saúde e dos Hospitais Privados de Portugal (da Caixa Geral de Depósitos) que reclamaram já, pondo em causa a comparabilidade das propostas.
O concurso para o Hospital de Cascais está na fase de avaliação das propostas e o de Braga foi recentemente lançado, devendo os consórcios candidatar-se até 1 de Julho.
Para se ter uma ideia do interesse que as PPP na saúde estão a despertar basta dizer que nos consórcios figuram grandes empresas de construção civil e diversas instituições bancárias portuguesas e estrangeiras. Os valores envolvidos são enormes: só para Loures está previsto um montante superior a 800 milhões de euros. Com A.T.M. e G.B.
Anterior programa de hospitais a construir em parcerias público-privadas

Hospitais População servida Camas

1.Hospital de Loures 342.129 565-605
2.Hospital de Cascais 170.000 230-250
3.Hospital de Braga 274.000 780
4.Hospital de Sintra 215.000 230
5.Hospital de V.F.Xira 220.000 300
6.Hospital Central do Algarve 395.200 520
7.Hospital de Évora 460.000 420
8.Hospital da Guarda 180.000 330-360
9. Hospital de Gaia 288.749 620
10 Hospital da P.Varzim/V.Conde 138.000 250

TOTAL 2.683.078 4335

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Menezes propõe unidade de Gaia a custo zero para o Estado


O presidente da Câmara de Gaia propôs ontem afectar os cerca de 100 milhões de euros da previsível receita da venda dos terrenos do actual Hospital de Gaia para construir uma nova unidade de saúde no concelho. Luís Filipe Menezes reagia assim à decisão anunciada pelo Ministério da Saúde de retirar prioridade à construção do novo hospital para aquele concelho. Em declarações à Lusa, o presidente da autarquia afirmou a sua disponibilidade para viabilizar a construção de um condomínio de luxo nos terrenos do actual hospital, empreendimento que geraria cerca de 100 milhões de euros de receitas, a aplicar integralmente na construção do novo hospital. "O hospital ficaria assim a custo zero para o Estado", frisou o autarca, adiantando que tenciona formalizar esta proposta durante um próximo encontro com o ministro da Saúde, Correia de Campos. Filipe Menezes pretende que o novo hospital seja construído nas imediações da ponte do Freixo, para poder apoiar também os concelhos de Gondomar e Valongo.

Algarve acusa ministro
de trair compromissos
de José Sócrates

O adiamento sine die da construção do Hospital Central do Algarve coloca os socialistas algarvios em oposição ao ministro da Saúde, Correia de Campos. O deputado do PS José Apolinário, candidato a presidente da Câmara de Faro, em declarações ao PÚBLICO, disse que a posição do Ministério da Saúde é "infeliz e contraditória com as promessas do Partido Socialista". "Há um compromisso que foi celebrado por José Sócrates com os candidatos a deputados à Assembleia da República para a construção do hospital central", afirmou. No período que antecedeu a campanha, Correia de Campos já tinha considerado que a região do Algarve não era prioritária para a construção de um novo hospital. Mas, se dúvidas havia, elas foram desfeitas por Sócrates, no arranque da campanha eleitoral, em Faro: "Comigo em primeiro-ministro, vai haver hospital central", disse o líder do PS. O presidente da Junta Metropolitana do Algarve, Macário Correia, por outro lado, acusa o ministro de ter cometido "uma grave falha, do ponto de vista da ética política - prometeu uma coisa quando estava na oposição, fez o oposto quando chegou ao Governo". O autarca, do PSD, recorda que o Algarve, sobretudo no Verão, tem mais de um milhão de habitantes, o hospital central mais próximo fica a 300 quilómetros e esta infra-estrutura pode servir também o Baixo Alentejo.