quarta-feira, maio 11, 2005

A ideia-chave

por Aníbal Cavaco Silva
Público, 11 de Maio de 2005

É de todo o interesse difundir e cimentar na sociedade portuguesa uma ideia-chave: a de que os problemas económicos que o país enfrenta só podem ser ultrapassados através do aumento da capacidade competitiva das empresas no plano internacional. E seria conveniente apagar uma outra ideia que, embora errada, está ainda presente nalguns sectores da sociedade: a de que é possível resolver os problemas nacionais pela via de mais despesas do Estado

1.Há cinco anos consecutivos que Portugal regista uma taxa de crescimento económico bastante baixa, muito aquém da Espanha, da Grécia e dos países do Leste europeu que aderiram à União Europeia em Maio de 2004. Em consequência, o desemprego agravou-se significativamente, de quatro para sete por cento.
Olhando ao nível de desenvolvimento, medido pelo rendimento por habitante, como é habitual, verifica-se que, nos anos recentes, Portugal tem vindo a afastar-se da média da União Europeia, atrasou-se consideravelmente em relação à vizinha Espanha e voltou a ser ultrapassado pela Grécia. Os países do Leste europeu têm vindo a aproximar-se do nosso nível de desenvolvimento; fomos mesmo já ultrapassados pela Eslovénia e as previsões apontam para que o mesmo aconteça com a República Checa, em 2006. Este empobrecimento relativo do país não pode deixar de ser motivo de grande preocupação.

2. Perante uma situação económica que muitos qualificam de crise grave, a grande questão que se coloca a Portugal é a de como regressar ao caminho do desenvolvimento e convergência com a União Europeia, de forma sustentável e não por um qualquer fogacho. Há hoje um acordo muito generalizado entre os economistas de que tal não é possível pela via da expansão do consumo das famílias, das despesas do Estado ou do investimento em construção.
Só há uma via segura para o país regressar ao caminho do desenvolvimento: o aumento da produção nacional de bens que concorrem com a produção estrangeira e o crescimento das exportações, incluindo os serviços de turismo.
Sendo assim, é de todo o interesse difundir e cimentar na sociedade portuguesa, a todos os níveis, uma ideia-chave: a de que os problemas económicos que o país enfrenta só podem ser ultrapassados através do aumento da capacidade competitiva das empresas no plano internacional.
Ao mesmo tempo, seria conveniente apagar uma outra ideia que, embora errada, está ainda presente nalguns sectores da nossa sociedade: a de que é possível resolver os problemas nacionais pela via de mais despesas do Estado.

3. Como conseguir cimentar na mente dos portugueses a ideia-chave da importância vital para o desenvolvimento do país do aumento da capacidade competitiva das empresas?
Primeiro, afirmando, clara e inequivocamente, o aumento da capacidade competitiva como um objectivo prioritário e estratégico da política nacional e colocando-o no centro do discurso político.
Cabe aos agentes políticos um papel da maior relevância na explicação aos portugueses de que sem o reforço da capacidade das nossas empresas para enfrentarem a concorrência da produção estrangeira, quer no mercado interno quer no externo, não será possível reduzir o desemprego e melhorar as condições de vida da população, avançar significativamente no combate à pobreza e à exclusão social, garantir o crescimento das pensões de reforma e alcançar uma efectiva igualdade de oportunidades na educação e na saúde, e que até a coesão social pode ser posta em causa. Importa reconhecer que esta vertente tem, desde há algum tempo, feito parte do discurso do Presidente da República.
Para além disso, seria altamente conveniente que, da justificação de todas as medidas legislativas ou decisões políticas relevantes passasse a fazer parte uma avaliação dos seus efeitos, a curto e a médio prazo, sobre a competitividade das empresas, avaliação essa que devia ser devidamente publicitada. Na actual situação do país, as medidas com impacto negativo sobre a competitividade deviam ser objecto de uma cuidada justificação, em termos dos seus efeitos positivos sobre outros objectivos considerados politicamente desejáveis.
Cabe aqui um papel decisivo ao ministro das Finanças. Para além de garantir o rumo claro e sustentável da política económica, compete-lhe explicar aos portugueses (e aos seus colegas de Governo) que a contenção e rigor nas despesas públicas é indispensável para o aumento da produtividade e melhoria da competitividade das empresas. Porque só assim é possível aumentar a relação custo-eficácia dos serviços públicos, manter os impostos a um nível competitivo com os nossos parceiros da União Europeia e que estimule a poupança, o investimento e o risco privado, corrigir os desequilíbrios macroeconómicos da economia portuguesa e melhorar o clima de confiança.
Também não será difícil a outros governantes colocarem na perspectiva do reforço da capacidade competitiva das empresas medidas visando a melhoria do funcionamento do sistema de justiça, a redução da burocracia e o aumento da eficiência e transparência da administração pública. O mesmo se poderá dizer da correcção das enormes ineficiências do sistema educativo e da criação de uma capacidade de ensino de excelência, do combate ao abandono escolar, da qualificação da força de trabalho através da formação, do reforço da concorrência nos mercados e de muitas outras medidas.
Há decisões em que a ênfase do discurso político na ideia-chave de melhoria da capacidade competitiva emerge naturalmente. É o caso da alteração da composição do investimento público ou apoiado pelo Estado, no sentido do reforço das componentes de inovação, investigação, desenvolvimento tecnológico, software, tecnologias de informação e comunicação e educação superior, adiando a construção de algumas estruturas físicas menos necessárias à competitividade.
O discurso político (e se necessário a aprovação de medidas legislativas apropriadas) deve dirigir-se também aos autarcas, em especial do Algarve, explicando-lhes que a febre da construção de blocos de apartamentos e o desordenamento do território estão a destruir a capacidade competitiva, num sector tão importante para o desenvolvimento do país como é o turismo. Isto mesmo foi recentemente destacado no jornal inglês Financial Times, sendo o Algarve apontado como um destino turístico que "está a ficar feio".

4. O esforço visando difundir e cimentar na sociedade portuguesa a ideia-chave da importância vital para o país do aumento da competitividade internacional das empresas não deve ficar confinado aos agentes políticos. Interessa mobilizar a participação das associações empresariais, dos sindicatos, das universidades e dos líderes de opinião.
Para explicar aos empresários e gestores que, no contexto da participação de Portugal na zona do euro e da intensificação da concorrência internacional, as empresas não sobrevivem se não adoptarem uma atitude permanente de melhoria da produtividade, de inovação nos produtos e nos processos e de agressividade nos mercados externos.
Para explicar aos trabalhadores que a alternativa ao reforço da capacidade para as empresas enfrentarem a concorrência da produção de outros países é o desemprego ou a degradação do poder de compra dos salários.
Para explicar aos portugueses em geral que, sem empresas mais competitivas a nível internacional, os agentes políticos podem fazer-lhes muitas promessas e vender-lhes muitas ilusões, mas pouco lhes conseguirão dar que seja duradouro em termos de melhoria das suas condições de vida.
A difusão, a todos os níveis da sociedade portuguesa, da exigência de competitividade internacional pode funcionar como força de pressão para que mais empresários e gestores façam o que lhes compete fazer e se assumam como verdadeiros agentes de mudança nas suas empresas, apostando mais fortemente na inovação, na modernização tecnológica, na melhoria da qualidade da gestão, na qualificação dos recursos humanos, no desenvolvimento de redes de distribuição, no design, na marca, no marketing, no apoio aos clientes, na especialização em produtos de maior valor acrescentado.

5. Afirmar o reforço da capacidade competitiva das empresas como um objectivo prioritário da política económica portuguesa não tem nada de novo. Há já algum tempo que isso é reconhecido por governantes, economistas e analistas económicos.
O problema reside no facto de, a nível político, esse objectivo ser apresentado como prioritário ao lado de muitos outros objectivos igualmente prioritários, de modo que nenhum deles acaba verdadeiramente por sê-lo, e de não lhe ser atribuído o destaque e o tratamento que a grave situação económica do país justifica.
O que se sugere é que, na actual situação, se faça do aumento da capacidade competitiva das empresas a verdadeira prioridade, a ideia-chave, e se actue em conformidade, que se coloque essa prioridade no centro do discurso político dando-lhe especial ênfase e se desenvolva um esforço sistemático para que os agentes políticos, económicos, sociais, científicos e culturais, as elites profissionais, os líderes de opinião, os portugueses em geral interiorizem a sua importância decisiva para o futuro do país.
Se assim for, talvez a concorrência que a produção nacional enfrenta, vinda da China, da Índia, dos países do Leste europeu ou de qualquer outra parte do globo, nos provoque menos angústias porque, como Povo, sabemos qual a resposta que deve ser dada para podermos vencer.
Professor universitário, ex-primeiro-ministro,