segunda-feira, maio 30, 2005

Vendas mundiais de jornais subiram 2,1 por cento em 2004

João Manuel Rocha


Número de exemplares vendidos diariamente chegou aos 395 milhões, um crescimento de 4,6 desde 2000. Portugal foi um dos oito países comunitários onde
as vendas cresceram

As vendas de jornais no mundo cresceram 2,1 por cento em 2004 e os lucros com anúncios também subiram, segundo o relatório da Associação Mundial de Jornais (AMJ) sobre tendências da imprensa, que hoje é apresentado em Seul. Ao contrário do que vinha acontecendo em anos anteriores, o crescimento das vendas registou-se não apenas em mercados em desenvolvimento, mas também em mercados maduros.
"Foram uns extraordinários doze meses para a indústria global dos jornais", declarou o director-geral da AMJ, Timothy Balding. "Os jornais estão claramente a renascer através de novos produtos, novos formatos, novos títulos, novas abordagens editoriais, melhor distribuição e melhor marketing", acrescentou, numa análise aos dados do relatório que vai servir aos debates da associação, que ontem iniciou o seu congresso anual, na capital sul-coreana.
O crescimento de 2,1 por cento colocou o número global de exemplares vendidos num novo máximo de 395 milhões de exemplares por dia, o que representa um crescimento de 4,6 por cento desde 2000. Em 1999, o número de vendas diárias estava nos 374 milhões de cópias.
O ano de 2004 foi igualmente positivo em termos de desempenho publicitário, com um crescimento de 5,3 por cento sobre o ano anterior. Tal como os índices de audiência dos sites de jornais na Internet, que subiram 32 por cento, o que fixa em 350 por cento a evolução dos últimos cinco anos.
O relatório da AMJ, publicado anualmente desde 1986, inclui dados relativos a 215 países e territórios onde se publicam jornais. As vendas de diários subiram em 44 por cento e mantiveram-se estáveis em doze por cento. Num terço desses países o crescimento tem vindo a manter-se constante de há cinco anos nos para cá.
Considerando os principais mercados, verifica-se que as vendas aumentaram na China, Índia e Japão e baixaram nos Estados Unidos e na Alemanha. Três quartos dos cem jornais mais vendidos publicam-se na Ásia, tendo a China roubado ao Japão a condição de país com mais títulos nessa tabela.
Na União Europeia (UE) registou-se em 2004 uma quebra de 0,7 por cento nas vendas, perda superior à média dos últimos cinco anos que foi de 0,4 por cento (menos 360 mil cópias/ano). Só em oito dos países comunitários houve um crescimento das vendas, quando comparadas com 2003: a Polónia, com uma evolução positiva de 15,21 por cento, foi o país com melhor desempenho, seguido por Portugal, que, com vendas de 376.098 jornais (dados da Associação Portuguesa de Controlo de Tiragens), conseguiu uma subida de 5,78 por cento. Áustria, Bélgica, Estónia, Finlândia, Itália e Espanha também venderam em 2004 mais jornais do que no ano anterior.
Se se considerarem os cinco anos que vão de 2000 a 2004, no espaço comunitário as vendas só cresceram, por ordem de importância, em quatro países: Polónia, com 43,99 por cento, Irlanda, 29,27, Letónia, 10,56, e Áustria, 2,68.

Recuperação publicitária
Os 5,3 por cento de crescimento dos lucros publicitários em 2004 não impediram que a quota dos jornais no total do mercado de anúncios caísse de 30,5 por cento em 2003 para 30,1 por cento. Ainda assim, os jornais continuam a ser o segundo principal veículo publicitário, atrás da televisão, e, de acordo com as previsões da AMJ, deverão conservar essa posição por muitos anos.
A subida de ganhos dos jornais com publicidade foi de 3,93 por cento nos Estados Unidos, depois de 1,9 por cento no ano anterior e de perdas nos dois anos precedentes. No Japão, o crescimento de 0,01 por cento permitiu o primeiro resultado positivo depois de três anos de declínio. Na UE, a evolução favorável de quatro por cento deixou, ainda assim, os lucros publicitários 16 por cento abaixo do "boom" de 2000.
O rápido crescimento que os jornais gratuitos têm vindo a registar é também assinalado pelo relatório da AMJ, que adianta alguns dados que considera mais significativos sobre essa tendência na Europa: esses títulos são já 40 por cento do total mercado de imprensa em Espanha, 29 por cento em Itália, 27 por cento na Dinamarca e 25 por cento em Portugal.
A alteração do formato é igualmente referida como tendência crescente: no ano passado, 56 jornais trocaram o tamanho grande - ou "broadsheet" - pelo compacto - ou tablóide - e este formato é já o de 36 por cento do total dos jornais do mundo.
A AMJ é uma organização com sede em Paris, que agrega 18 mil jornais de 102 países. O 58º congresso da associação, que ontem começou com uma condenação das mortes e raptos de jornalistas no Iraque - "o país mais perigoso do mundo" para o exercício do jornalismo - reúne este ano mais de 1300 editores de jornais, directores e outros executivos de topo de 81 países. Ao longo de quatro dias, os participantes estão a discutir os problemas da imprensa e à procura de estratégias que assegurem o futuro do sector.
395.000.000
Exemplares vendidos diariamente no mundo,
contra 374 milhões em 1999


14.067.000
Exemplares vendidos diariamente pelo líder
mundial dos diários, o jornal japonês Yomiuri Shimbun
Principais mercados

China: 93,5 milhões
Índia: 78,8 milhões
Japão: 70,4 milhões
EUA: 48, 3 milhões
Alemanha: 22,1 milhões

(exemplares vendidos por dia)

Vendas

Subidas em 2004
4,1 % na Ásia
6,3 % na América do Sul
6,0 % em África

Descidas em 2004
1,4 % no conjunto da Europa
0,7 % na União Europeia
0,2 % no conjunto
da América do Norte
1,0 % nos Estados Unidos
1,0% na Austrália e Oceânia

Gratuito 20 Minutes já é o segundo jornal mais lido em França

O jornal gratuito francês 20 Minutes é já o segundo título de imprensa mais lido em França, atrás do jornal desportivo L"Equipe. Com cerca de 2,2 milhões de leitores, o 20 Minutes foi lançado em 2002 em Paris e aparece, segundo um estudo apresentado na quinta-feira, à frente dos jornais Ouest France, Le Parisien/Aujourd"hui en France e Le Monde. O seu concorrente directo ao nível da imprensa gratuita, o Metro (também publicado em Portugal) surge na lista depois de todos aqueles títulos, com cerca de 1.726.000 leitores. O 20 Minutes tem sete edições, publicadas em Paris, Lille, Marselha, Toulouse, Bordéus e Nantes. A 14 de Setembro deste ano será lançada outra em Estrasburgo, elevando a tiragem total para 800 mil exemplares diários. A edição de Paris começou a dar lucro em Novembro de 2004, segundo o presidente do 20 Minutes, Pierre-Jean Bozo. Em declarações à AFP, Bozo afirmou que espera começar a ter lucro nas edições regionais a partir do final de 2006, início de 2007.

domingo, maio 22, 2005

Santos Cruz - Entrevista O Comércio do Porto

Santos Cruz: "Temos estudos que nos garantem a vitória em Vila do Conde"

A convicção é de Santos Cruz, candidato do PSD em Vila do Conde, concelho onde se reeditará a coligação com o CDS/PP

MÁRCIA VARA, in CP, 21 de Maio de 2005


Esta noite, Santos Cruz é apresentado, oficialmente, num jantar como candidato pela coligação PSD/CDS-PP de Vila do Conde. Marques Mendes e Ribeiro e Castro, líderes do PSD e do CDS/PP, respectivamente, Marco António e Álvaro Castello-Branco, presidentes das distritais sociais-democratas e democratas-cristãos, respectivamente, assim como outras figuras distritais e locais ligadas aos dois partidos vão estar presentes. Em entrevista ao COMÉRCIO, Santos Cruz, que, pela segunda vez se candidata à presidência da autarquia vila-condense, garante que, desta vez, entrou na corrida autárquica "para ganhar".

- Porque decidiu e o que o motivou a avançar, pela segunda vez, à presidência da Câmara Municipal de Vila do Conde?
- Porque é um projecto com o qual me identifico e também porque acredito que Vila do Conde tem de mudar. Além disso, sinto que as pessoas querem que avance e estou empenhado em fazer o melhor pelo município. Acredito ainda que vamos ganhar a autarquia.

-Porque está tão confiante?
- É uma questão de fé, tenho todas as indicações que vamos ganhar.

- O que lhe dá essa certeza?
- Estudos que temos.

- Que tipo de estudos?
- Estudos que nos garantem isso. Também tenho um grande apoio desde a cidade às freguesias . As pessoas querem mudança em Vila do Conde e com o trabalho que realizamos ao longo dos últimos quatro anos provamos e mostramos que somos ´a´ alternativa.

- As pessoas acreditam na sua pessoa ou querem retirar o poder a um autarca que lidera o executivo há muitos anos?
- As pessoas acreditam em mim, é o que sinto pelos contactos de rua. Ao longo destes quatro anos tenho andado pelas freguesias e, em várias cerimónias, tenho sido alvo de um grande apoio. Por outro lado, há um grande cansaço e desgaste em relação ao engenheiro Mário Almeida. O presidente da Câmara está há demasiado tempo em funções, há cerca de 30 anos.

- Deduzo que seja favorável à limitação de mandatos?
- Lamento apenas que seja necessário limitar os mandatos porque os autarcas deviam ter a noção exacta que há momentos em que têm que passar o testemunho. É evidente que pessoas novas trazem sempre ideias novas. A mudança é sempre positiva e é sabido que os princípios básicos da democracia implicam alternância, o que não está a acontecer em Vila do Conde.

- Não acredita em autarcas que consigam fazer um bom trabalho ao longo de vários anos?
- Sim, mas apenas por um período de 10 a 15 anos, depois cristalizam, surgem interesses que superam determinados valores. E às vezes o problema até é das equipas que os rodeiam.

- Quais são os principais projectos da sua candidatura?
- Além da implementação do saneamento básico, vamos apostar em infra-estruturas de índole social, que incluam apoio aos idosos e também aos mais novos. É preciso dar humanidade à vida em Vila do Conde. É preciso uma política concertada para o desporto: construir campos de relva sintética, pavilhões gimnodesportivos e piscinas. O desporto tem que ser para todos e é necessário definir apoios a clubes e colectividades.

- Há obras que, durante estes anos de governação de direita, a coligação tentou diligenciar junto da administração central. A esquadra da PSP foi uma delas, mas também nunca saiu do papel à semelhança do que tinha acontecido com os Governos PS...
- Há dois anos quando a verba para a construção da esquadra foi retirada do PIDDAC reclamamos e foi logo considerada, mas, a partir daí, houve vicissitudes a nível de Governo, que nós não controlamos, que acabaram por adiar o projecto. Mas sendo presidente de Câmara levarei a cabo esforços para conseguir a esquadra porque quando queremos conseguimos. O que acontece em Vila do Conde é que se fazem promessas, mas é só para aparecer e ser falado. É evidente que não somos poder e, para já, é a Câmara que tem que executar determinadas coisas.

- Acha que o mau resultado das legislativas se vai reflectir nas autárquicas?
- Não. Sei fazer contas e depois de fazer uma análise aos resultados da nossa votação, concluí que foi muito boa. Temos que pensar que o resultado do partido que está na Câmara também desceu. A nível de todo o distrito, o melhor resultado até foi em Vila do Conde. A votação acabou por ser melhor do que se esperava. Ao nível das autárquicas, devo dizer que a minha candidatura abrange todo o tipo de apoios partidários.

- Esteve quatro anos no executivo de maioria socialista. Qual é o balanço que faz? Muitas vezes foi criticado por ter uma imagem muito apagada.
- Isso não é correcto. Os vereadores da oposição não têm qualquer poder de decisão. Votamos, mas há assuntos que nem sequer são discutidos. De uma maneira geral, o relacionamento foi cordial. A maioria dos problemas que vão à reunião de Câmara são pacíficos. Para as grandes questões como o Orçamento dão-nos apenas um ou dois dias para análise de documentos. Perante isto, a nossa luta acaba por se limitar ao exterior.

- A coligação tem sido uma boa aposta? Tem reforçado a força da oposição no município?
- Sim porque são pessoas diversas com ideias diferentes. São duas forças políticas que andaram sempre de candeias às avessas e, neste momento, estão empenhadas num projecto. Sinto que esta candidatura está muito para além da coligação, mas é óbvio que esta potencia sempre mais qualquer coisa.

- Vão apresentar candidatos em todas as juntas de freguesia?
- Sim, nas últimas eleições tivémos dificuldades em duas, mas desta vez está tudo acautelado. A seu tempo vamos anunciar os nomes.

Câmara é máquina de propaganda

- Qual a principal crítica que tece à gestão de Mário Almeida?
- Não é uma, mas várias. É intolerável andar a falar de projectos como de obras se tratasse.

- Por exemplo?
- Tudo, o hospital, o Polis. Às vezes o que se quer fazer não passam de intenções e pelo discurso parece que já está tudo feito. A Câmara tem uma boa máquina de "propaganda" que põe a funcionar coisas que não existem. O que se fala não é tudo obra.

- Que projecto ou ideia é que a coligação levou ao executivo?
- Nós não temos que apresentar projectos, temos que analisar as propostas deles e ver de que forma vão inviabilizar o que pretendemos para Vila do Conde quando formos câmara. Temos ideias que queremos implementar, por exemplo, ao nível da água, da mobilidade no município, apoio social e desporto. Em termos de privatização da água tínhamos agido de forma diferente à da actual câmara porque a água vai ficar demasiado cara. E, nesse aspecto, mesmo que se faça barulho, não se consegue nada. Passamos essas mensagens aos órgãos de informação que, muitas vezes, não pegam nas coisas. E os jornalistas vão mais às coisas da câmara também porque não somos profissionais. Quando for presidente da Câmara tudo será diferente, vamos fincar mais a nossa posição. Mas os órgãos de informação deviam investigar e não serem meros transmissores de comunicados.

sexta-feira, maio 13, 2005

Um caso, uma ameaça e um "ayatollah"

por Miguel Sousa Tavares
Público, 13 de Maio de 2005

1. O caso: obviamente o da investigação desencadeada ao negócio da Portucale em Benavente. Qualquer juízo, neste momento, além de extemporâneo, equivaleria a precipitar-se em especulações envolvendo o nome de pessoas, de instituições e matéria que é puro dinamite na credibilidade do funcionamento do sistema democrático. Pode-se apenas desejar veementemente que não estejamos perante mais um caso de foguetório vão, em que ao grande estardalhaço inicial das investigações se segue o embaraço da incapacidade de provar e dar seguimento ao que se anunciou. Deixemos então que a justiça siga. Mas, desde já, é possível extrair algumas conclusões políticas, sem as quais não haveria caso algum:
- a insustentável demora que em Portugal se verifica entre a convocação de eleições e a entrada em funções de um novo governo delas saído. Esses três a quatro meses que sempre se perdem com a maior das naturalidades são um imenso no man"s land propício a que os governos de gestão, mesmo de boa-fé, tenham de decidir entre paralisar o Estado, o país e a actividade económica ou extravasarem os seus poderes de mera gestão corrente;
- a tentação que sempre ocorre a um ministro, a um secretário de Estado, a um gestor público, de se aproveitarem dos últimos dias de poder para praticarem actos cuja urgência não se entende, deixando minado o terreno para quem vier a seguir e deixando a pairar a pior das suspeições sobre as suas concepções de serviço público: não o serviço da coisa pública, mas o do interesse particular. Não há governo algum isento desta infecção, de tal modo que é possível dizer, por exemplo em matéria de ordenamento do território, que não há período mais perigoso do que o dos governos de gestão. Algumas das maiores malfeitorias feitas ao ambiente e ao território foram justamente cometidas por governantes a dias de saírem;
- a incapacidade, assim demonstrada, da Presidência da República de acompanhar à lupa, como se impõe, todos e cada um dos actos de um governo de gestão, matando à nascença a criação de direitos e encargos públicos constituídos por mero oportunismo de circunstâncias;
- os malefícios que resultam de uma legislação ambiental e de ordenamento de território onde há regras compulsivas para os pequenos e excepções às regras para os grandes. Data também dos últimos dias de governo de um secretário de Estado de Cavaco Silva a excepção chamada dos "projectos estruturantes", ao abrigo da qual, nas zonas da REN (Reserva Ecológica Nacional) e da RAN (Reserva Agrícola Nacional), onde todos os entraves são colocados ao corte de dois sobreiros ou à ampliação em 20 metros quadrados de uma construção já existente, é possível, todavia, cortar dois mil sobreiros ou edificar várias centenas de habitações novas se alguém com o poder para tal resolver que se trata de um "projecto estruturante" para a economia portuguesa. Onde há excepções permitidas à lei geral, há sempre um poder discricionário concedido a alguém para as declarar; e, onde existe tal poder, existe sempre a possibilidade de o influenciar e, em último análise, de o corromper. Ao contrário do que disse Lobo Xavier, o problema aqui não é de excesso de Estado: em todos os países civilizados existe legislação que veda a construção em áreas de especial aptidão agrícola ou de especial sensibilidade ecológica. O mal não é haver Estado que as defenda, o mal é haver demasiados interesses particulares que se habituaram a viver do favor e da excepção do Estado. E repito que não estou a concluir que tal se aplique ao caso presente: estou apenas a dizer que ele nem se colocaria se houvesse uma lei clara, inflexível e igual para todos. E não é por acaso que não existe e que nenhum governo se tem mostrado interessado em que exista.

2. A ameaça é a do aeroporto da Ota, dado já como facto decidido pelo actual ministro das Obras Públicas. No mesmo dia em que Cavaco Silva explicava que o crescimento económico não pode continuar a assentar nas grandes obras públicas e na dependência da construção civil dos contratos com o Estado, mas sim da modernização e internacionalização das nossas empresas, Mário Lino correu a sossegar os industriais das empreitadas públicas que se queixam de que não há mais pontes, nem Expos, nem estádios nem Casas da Música no horizonte. De novo e sempre, apelo ao favor do Estado.
E o ministro respondeu-lhes que sim, em nome do Estado. "Lisboa precisa e vai ter um novo e grande aeroporto!", disse ele, todo contente. E depois, não fossem os autarcas do Oeste terem ouvido mal, esclareceu ainda: "Não é o aeroporto de Lisboa, é o aeroporto da Ota!"
Excelente, maravilhoso: a Ota como novo hub ibérico, destronando Madrid, como eles dizem, sem se escangalhar a rir. Só não percebo uma coisa: se o novo e grandioso aeroporto de Lisboa-Ota é uma reivindicação dos autarcas e das forças vivas do Oeste, será que Lisboa não tem nada a dizer sobre o assunto? Pegam no aeroporto e propõem-se levá-lo para 50 quilómetros de distância, e os lisboetas, os seus autarcas, os candidatos a tal, não precisam de ser consultados, não têm voto na matéria?
Temo pelo anunciado plano de grandes investimentos públicos, que nos anunciam para Junho. Olho para os estádios do Euro (todos os que foram construídos com dinheiros exclusivamente públicos estão vazios e às moscas, ou até encerrados, como o de Faro) e pergunto-me se nunca mais aprenderemos a lição. Prometerem-nos um governo que basearia o crescimento na educação, nas novas tecnologias, na modernização do Estado e do sector produtivo. E querem-nos dar afinal a receita de sempre: mais e mais betão, mais e mais investimentos públicos megalómanos pagos pelos impostos e pela dívida, mais e mais turismo de massas, mais e mais Estado e clientelismo à sua volta.

3. O "ayatollah" Daniel Oliveira escreve no Expresso e faz pregação no Bloco de Esquerda - onde estão os evangelistas da política portuguesa. No sábado passado, ele acusou-me de homofobia e propôs-me para fundador de um "Dia do Orgulho Grunho". Vale a pena ver porquê, para perceber a má-fé e o preconceito destes pregadores.
Em crónica anterior, eu pronunciei-me contra o entendimento do Tribunal de Ponta Delgada, que julgou a rede pedófila local, de que o artigo 175º do Código Penal é inconstitucional, na medida em que discrimina o acto sexual praticado com adolescente, conforme ele seja praticado por homem com rapaz ou por mulher com rapaz. Ao que parece, também anteontem o Tribunal Constitucional se pronunciou no mesmo sentido - o que em nada me faz mudar de opinião. O que este entendimento implica, como então escrevi, é que o direito à orientação sexual do pedófilo prevalece sobre o da própria vítima menor, o que eu acho um duplo abuso. E, quando perguntei se os juízes imaginarão que o trauma de um rapaz abusado sexualmente por um homem será igual ao de ser abusado por uma mulher, o politicamente correcto Oliveira responde que "não há pior preconceito do que o que se mascara de senso comum". Talvez: fiquei a saber que, para ele seria igual ser abusado por um homem ou por uma mulher, em criança ou em adulto. Pois, para mim, não, e não é por estar do lado do senso comum que vou meter a viola ao saco.
Mas a questão não é a de saber o que penso eu ou o que pensa ele. E também não é a de respeitar a orientação sexual do abusador. A questão é a de olhar pelo ponto de vista da vítima e punir efectivamente os danos sofridos. Por isso é que, quando Daniel Oliveira pergunta, estupidamente, se eu aplico o mesmo critério a uma rapariga abusada por uma mulher, a resposta que tenho para lhe dar demonstra a sua própria falta de razão: também aí os danos são menores do que os que seriam causados por um pedófilo-homem. Porque o que interessa, exactamente, não é a orientação sexual do pedófilo, mas a natureza do acto em si e a sua capacidade acrescida de causar traumas, provavelmente irrecuperáveis. Não é preciso entrar em pormenores escabrosos nem fazer apelo ao senso comum para entender isto. Basta estar de boa-fé e não prestar vassalagem a cartilhas bem-pensantes.
Confundir isto com homofobia é uma desonestidade intelectual premeditada. É o que faz Daniel Oliveira, quando me acusa de ser "obcecado com o tema", dando como exemplo ter eu, há tempos, "explicado a anormalidade da homossexualidade" com "exemplos retirados do reino animal". Esta afirmação é falsa e caluniosa: nunca me pronunciei sobre a normalidade ou anormalidade da homossexualidade, nem sequer alguma vez me coloquei o assunto nesses termos, a mim mesmo.
Pelo contrário (e os arquivos deste jornal servir-lhe-ão de prova, caso o deseje), escrevi várias vezes defendendo a igualdade de direitos entre as uniões de facto de homossexuais e o casamento e, mais além, julgo ter sido das primeiras pessoas a defender publicamente o direito ao casamento dos homossexuais. Na sua leviandade argumentativa, ele fez confusão com outra coisa, que essa, de facto, não defendo: o direito à adopção de crianças por casais homossexuais, homens ou mulheres. E não defendo, porque, outra vez, entendo que o factor decisivo a ter em conta não é o direito à orientação sexual dos adoptantes, mas o direito da criança adoptada. E, aí sim, escrevi e mantenho que essa adopção é antinatural e fatalmente não deixará de criar danos na criança adoptada. De facto, nunca vi, no reino animal, uma cria adoptada por dois machos ou duas fêmeas e, que eu saiba, o homem é um animal. Mas talvez esteja errado.
E, com esta, é a terceira vez que vejo alguém ligado ao Bloco de Esquerda deturpar deliberadamente posições minhas, em matérias de que se julgam os guardiões da fé. Já são coincidências a mais. Suficientes para começar a achar que esta gente não é séria. Jornalista

José Sá Fernandes e José Manuel Fernandes

Negociações do BE com Sá Fernandes iniciadas há um ano"
José Sá Fernandes

Público, 13 de Maio de 2005

Ao abrigo do art. 26º nº 6 da Lei de Imprensa, venho exercer o meu direito de resposta, relativamente à nota de V. Exa., aposta ao meu texto de resposta publicado nesse jornal no passado dia 10 de Maio, nos seguintes termos:
a) em comunicado oficial, o Bloco de Esquerda já confirmou o que consta do meu texto de resposta, desmentindo em absoluto a vossa notícia intitulada "Negociações do BE com Sá Fernandes iniciadas há um ano" e confirmando que o primeiro contacto que o BE fez comigo - de indagação quanto à possibilidade de eu poder protagonizar uma candidatura à Câmara de Lisboa - ocorreu no final de Março passado e por iniciativa do próprio BE;
b) repudio, assim, a afirmação de que as informações veiculadas nesse jornal teriam sido confirmadas junto de dirigentes do BE, o que, afinal, assenta numa fonte anónima, que não merece respeito e cuja invocação - para o que não se encontra justificação - contraria a boa prática jornalística e o próprio Livro de Estilo do PÚBLICO;
c) lamento por isso a vossa insistência num erro que afecta a minha honorabilidade e independência.

Esclarecimento necessário
Esta segunda carta de José Sá Fernandes, assim como um e-mail vindo do grupo parlamentar Bloco de Esquerda - e não um comunicado oficial - obrigam-nos a esclarecer os leitores sobre todos os passos que deram origem à notícia em questão. Por respeito para com eles e em nome da seriedade do trabalho dos nossos jornalistas Maria José Oliveira e Nuno Sá Lourenço.
Primeiro que tudo o e-mail. É que este foi-nos enviado por Pedro Sales, assessor de imprensa e membro da mesa nacional do BE, precisamente uma das pessoas que o jornal ouvira sobre esta matéria. Mais exactamente na passada quinta-feira dia 5 de Maio, foi Pedro Sales que afirmou ao PÚBLICO, depois de questionado sobre a possibilidade de apoio do seu partido à candidatura de José Sá Fernandes, que existiam contactos de há um ano para cá. Pedro Sales afirmou que esses contactos tinham sido iniciativa do advogado. Pedro Sales faz agora chegar um e-mail ao jornal onde está escrito exactamente o contrário do que ele - e outros dirigentes do BE - haviam dito.
Importa acrescentar que, apesar de a notícia ter saído no domingo e de nesse dia Francisco Louçã ter encerrado a IV Convenção Nacional do BE, onde esteve com os jornalistas do PÚBLICO sem lhes referir nada, telefonou segunda-feira para Maria José Oliveira para a informar de que não era amigo de infância de José Sá Fernandes. Disse também que as negociações não haviam começado formalmente há um ano, mas não concretizou há quantos meses. Foi então sugerido a Francisco Louçã que enviasse um desmentido para o PÚBLICO, sugestão que não aceitou, afirmando que a direcção do BE não o iria fazer e que o seu telefonema era apenas uma cortesia. Um dia depois o e-mail chegava ao jornal nas condições descritas.
A conclusão que daqui se retira é que dirigentes do BE enganaram o PÚBLICO e, por essa via, os seus leitores. Tal como surge consagrado no nosso Livro de Estilo, perante uma situação desta gravidade decidimos tornar públicas quais foram as fontes que afirmaram uma coisa e fizeram outra e só estas, embora para a notícia tenham sido ouvidos outros dirigentes do BE.
José Manuel Fernandes

Nova ETAR em Vila Nova de Gaia conclui ciclo de investimentos

por Nuno Corvacho
Público, 15 de Maio de 2005

Equipamento marca o fim de um ciclo de investimentos da câmara em saneamento básico; pretende-se cobrir 90 por cento do concelho este ano

- A ETAR de Lever, orçada em 3,5 milhões de euros e que amanhã será inaugurada, corresponde ao fim do ciclo de investimentos na criação do sistema de saneamento básico do concelho de Gaia; além desta, há ainda as ETAR de Areinho, Gaia Litoral, Febros e Crestuma.

- A Câmara de Gaia investiu em saneamento básico um total de 145,8 milhões de euros (75,5 milhões através de capitais próprios, 51, 3 milhões pelo Fundo de Coesão e 18,8 milhões através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional); a fatia inicial do Pronorte atribuída a Gaia foi inteiramente aplicada em investimentos na área ambiental.

- Há oito anos, existiam 134 quilómetros de rede de saneamento instalados, embora sem tratamento; hoje, existem 1097, com todos os efluentes a serem tratados.

- Foram limpos mais de 130 quilómetros de linhas de água, dos quais 30 correspondem à requalificação de ribeiras em áreas urbanas.
Com a inauguração amanhã da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Lever, a Câmara de Gaia dá por concluída a rede de equipamentos de saneamento básico do concelho. Esta estação é a última de um conjunto de cinco que foram entrando em funcionamento nos últimos sete anos de forma a abrangerem os cerca de 300 mil habitantes do concelho.
Ao todo, em Gaia, foram aplicados em saneamento 145,8 milhões de euros, dos quais 134,7 milhões no tempo do actual edil. Da taxa de cobertura de 25,3 por cento existente em 1997 (altura em que Luís Filipe Menezes chegou à Câmara de Gaia) e ainda sem nenhuma ETAR construída, foi-se evoluindo gradualmente até estarem agora 84 por cento dos domicílios ligados ao saneamento básico, o que representa uma clientela de 108 mil pessoas. Nos planos da empresa municipal Águas de Gaia está atingir, até ao final do ano, 90 por cento de cobertura. Como explicou Menezes, "a referência final são os 115 mil munícipes que têm electricidade em casa", devendo a ligação ao saneamento equiparar-se o mais possível a esse valor. Mas dificilmente a cobertura será total, admite o autarca, até porque num dado momento há sempre ligações por fazer devido à constante expansão das construções.
A ETAR de Lever, que amanhã será estreada, é uma das mais pequenas de um sistema a que já pertencem as suas congéneres do Areinho-Oliveira do Douro (a primeira a ser inaugurada, ainda em 1999), Gaia Litoral (a maior, com capacidade, só por si, para servir 300 mil habitantes e estreada há dois anos), Febros e Crestuma. A nova estação receberá uma média de sete mil metros cúbicos de águas residuais por dia, foi concebida para uma clientela potencial de 25 mil habitantes e irá servir as populações das freguesias de Lever e Sandim. Custou 3,5 milhões de euros, o que leva Menezes a declarar ser esta "uma das mais caras ETAR per capita da Europa"; no entanto, esse investimento, na sua opinião, tem toda a justificação dentro do objectivo de criar alguma "solidariedade territorial" e evitar a discriminação das freguesias do interior de Gaia. Em termos técnicos, não haverá grande diferença entre a ETAR de Lever e as outras; também aqui será usado o chamado "tratamento terciário", baseado na microfiltração do efluente e na sua desinfecção por raios ultravioletas e que tem a vantagem de permitir a reutilização das águas residuais pela própria estação.
O balanço do trabalho das quatro ETAR que já funcionam é positivo, na óptica do autarca, podendo dizer-se que qualquer uma delas está já em velocidade de cruzeiro. Além de não ter havido reclamações dos munícipes por causa de avarias ou maus cheiros, Menezes salienta a boa integração ambiental alcançada, com as estações a terem um impacte paisagístico discreto. Por exemplo, a ETAR de Gaia Litoral está situada junto a um parque de campismo e passa praticamente despercebida porque a maior parte da sua estrutura está enterrada.
A estruturação da rede de saneamento permitiu ainda uma intervenção mais consequente na despoluição das ribeiras do concelho. Sobretudo aquelas que vão desaguar à zona balnear (Espírito Santo, Madalena e Valadares) foram alvo de um tratamento especial de requalificação das suas margens com a criação de corredores pedonais de ligação ao passadiço de 17 quilómetros já existente ao longo de toda a orla marítima concelhia, mais precisamente de Lavadores à fronteira com Espinho.

quinta-feira, maio 12, 2005

Cérebros de homossexuais reagem como os de mulheres

POL nº 5525 | Quarta, 11 de Maio de 2005

Os cérebros dos homens homossexuais reagem como os das mulheres heterossexuais na presença de feromonas sexuais. Esta constatação é apresentados como uma prova de diferenças biológicas relacionadas com a orientação sexual.
Este estudo, publicado pela revista Proceedings of the National Academy of Sciences, dá mais um argumento aos que defendem a origem biológica da homossexualidade. A equipa de Ivanka Savic, do Instituto Karolinska (Suécia), estudou as reacções de homens e mulheres heterossexuais, químicos, a moléculas que desencadeiam respostas de defesa ou desejo sexual em muitos animais, conhecidas como feromonas.
Embora ainda se discuta se os seres humanos respondem às feromonas, investigadores norte-americanos identificaram em 2000 um gene que parece estar envolvido na captação das feromonas.
Neste estudo , a exposição à testosterona, a hormona sexual masculina, causou respostas nas porções do cérebro envolvidas na actividade sexual nas mulheres heterossexuais e nos homens homossexuais, mas não nos homens heterossexuais.
Mas, quando todos os participantes no estudo foram expostos a aromas como o da lavanda ou do cedro, todos os cérebros reagiram apenas nas regiões que lidam com os cheiros.

quarta-feira, maio 11, 2005

A ideia-chave

por Aníbal Cavaco Silva
Público, 11 de Maio de 2005

É de todo o interesse difundir e cimentar na sociedade portuguesa uma ideia-chave: a de que os problemas económicos que o país enfrenta só podem ser ultrapassados através do aumento da capacidade competitiva das empresas no plano internacional. E seria conveniente apagar uma outra ideia que, embora errada, está ainda presente nalguns sectores da sociedade: a de que é possível resolver os problemas nacionais pela via de mais despesas do Estado

1.Há cinco anos consecutivos que Portugal regista uma taxa de crescimento económico bastante baixa, muito aquém da Espanha, da Grécia e dos países do Leste europeu que aderiram à União Europeia em Maio de 2004. Em consequência, o desemprego agravou-se significativamente, de quatro para sete por cento.
Olhando ao nível de desenvolvimento, medido pelo rendimento por habitante, como é habitual, verifica-se que, nos anos recentes, Portugal tem vindo a afastar-se da média da União Europeia, atrasou-se consideravelmente em relação à vizinha Espanha e voltou a ser ultrapassado pela Grécia. Os países do Leste europeu têm vindo a aproximar-se do nosso nível de desenvolvimento; fomos mesmo já ultrapassados pela Eslovénia e as previsões apontam para que o mesmo aconteça com a República Checa, em 2006. Este empobrecimento relativo do país não pode deixar de ser motivo de grande preocupação.

2. Perante uma situação económica que muitos qualificam de crise grave, a grande questão que se coloca a Portugal é a de como regressar ao caminho do desenvolvimento e convergência com a União Europeia, de forma sustentável e não por um qualquer fogacho. Há hoje um acordo muito generalizado entre os economistas de que tal não é possível pela via da expansão do consumo das famílias, das despesas do Estado ou do investimento em construção.
Só há uma via segura para o país regressar ao caminho do desenvolvimento: o aumento da produção nacional de bens que concorrem com a produção estrangeira e o crescimento das exportações, incluindo os serviços de turismo.
Sendo assim, é de todo o interesse difundir e cimentar na sociedade portuguesa, a todos os níveis, uma ideia-chave: a de que os problemas económicos que o país enfrenta só podem ser ultrapassados através do aumento da capacidade competitiva das empresas no plano internacional.
Ao mesmo tempo, seria conveniente apagar uma outra ideia que, embora errada, está ainda presente nalguns sectores da nossa sociedade: a de que é possível resolver os problemas nacionais pela via de mais despesas do Estado.

3. Como conseguir cimentar na mente dos portugueses a ideia-chave da importância vital para o desenvolvimento do país do aumento da capacidade competitiva das empresas?
Primeiro, afirmando, clara e inequivocamente, o aumento da capacidade competitiva como um objectivo prioritário e estratégico da política nacional e colocando-o no centro do discurso político.
Cabe aos agentes políticos um papel da maior relevância na explicação aos portugueses de que sem o reforço da capacidade das nossas empresas para enfrentarem a concorrência da produção estrangeira, quer no mercado interno quer no externo, não será possível reduzir o desemprego e melhorar as condições de vida da população, avançar significativamente no combate à pobreza e à exclusão social, garantir o crescimento das pensões de reforma e alcançar uma efectiva igualdade de oportunidades na educação e na saúde, e que até a coesão social pode ser posta em causa. Importa reconhecer que esta vertente tem, desde há algum tempo, feito parte do discurso do Presidente da República.
Para além disso, seria altamente conveniente que, da justificação de todas as medidas legislativas ou decisões políticas relevantes passasse a fazer parte uma avaliação dos seus efeitos, a curto e a médio prazo, sobre a competitividade das empresas, avaliação essa que devia ser devidamente publicitada. Na actual situação do país, as medidas com impacto negativo sobre a competitividade deviam ser objecto de uma cuidada justificação, em termos dos seus efeitos positivos sobre outros objectivos considerados politicamente desejáveis.
Cabe aqui um papel decisivo ao ministro das Finanças. Para além de garantir o rumo claro e sustentável da política económica, compete-lhe explicar aos portugueses (e aos seus colegas de Governo) que a contenção e rigor nas despesas públicas é indispensável para o aumento da produtividade e melhoria da competitividade das empresas. Porque só assim é possível aumentar a relação custo-eficácia dos serviços públicos, manter os impostos a um nível competitivo com os nossos parceiros da União Europeia e que estimule a poupança, o investimento e o risco privado, corrigir os desequilíbrios macroeconómicos da economia portuguesa e melhorar o clima de confiança.
Também não será difícil a outros governantes colocarem na perspectiva do reforço da capacidade competitiva das empresas medidas visando a melhoria do funcionamento do sistema de justiça, a redução da burocracia e o aumento da eficiência e transparência da administração pública. O mesmo se poderá dizer da correcção das enormes ineficiências do sistema educativo e da criação de uma capacidade de ensino de excelência, do combate ao abandono escolar, da qualificação da força de trabalho através da formação, do reforço da concorrência nos mercados e de muitas outras medidas.
Há decisões em que a ênfase do discurso político na ideia-chave de melhoria da capacidade competitiva emerge naturalmente. É o caso da alteração da composição do investimento público ou apoiado pelo Estado, no sentido do reforço das componentes de inovação, investigação, desenvolvimento tecnológico, software, tecnologias de informação e comunicação e educação superior, adiando a construção de algumas estruturas físicas menos necessárias à competitividade.
O discurso político (e se necessário a aprovação de medidas legislativas apropriadas) deve dirigir-se também aos autarcas, em especial do Algarve, explicando-lhes que a febre da construção de blocos de apartamentos e o desordenamento do território estão a destruir a capacidade competitiva, num sector tão importante para o desenvolvimento do país como é o turismo. Isto mesmo foi recentemente destacado no jornal inglês Financial Times, sendo o Algarve apontado como um destino turístico que "está a ficar feio".

4. O esforço visando difundir e cimentar na sociedade portuguesa a ideia-chave da importância vital para o país do aumento da competitividade internacional das empresas não deve ficar confinado aos agentes políticos. Interessa mobilizar a participação das associações empresariais, dos sindicatos, das universidades e dos líderes de opinião.
Para explicar aos empresários e gestores que, no contexto da participação de Portugal na zona do euro e da intensificação da concorrência internacional, as empresas não sobrevivem se não adoptarem uma atitude permanente de melhoria da produtividade, de inovação nos produtos e nos processos e de agressividade nos mercados externos.
Para explicar aos trabalhadores que a alternativa ao reforço da capacidade para as empresas enfrentarem a concorrência da produção de outros países é o desemprego ou a degradação do poder de compra dos salários.
Para explicar aos portugueses em geral que, sem empresas mais competitivas a nível internacional, os agentes políticos podem fazer-lhes muitas promessas e vender-lhes muitas ilusões, mas pouco lhes conseguirão dar que seja duradouro em termos de melhoria das suas condições de vida.
A difusão, a todos os níveis da sociedade portuguesa, da exigência de competitividade internacional pode funcionar como força de pressão para que mais empresários e gestores façam o que lhes compete fazer e se assumam como verdadeiros agentes de mudança nas suas empresas, apostando mais fortemente na inovação, na modernização tecnológica, na melhoria da qualidade da gestão, na qualificação dos recursos humanos, no desenvolvimento de redes de distribuição, no design, na marca, no marketing, no apoio aos clientes, na especialização em produtos de maior valor acrescentado.

5. Afirmar o reforço da capacidade competitiva das empresas como um objectivo prioritário da política económica portuguesa não tem nada de novo. Há já algum tempo que isso é reconhecido por governantes, economistas e analistas económicos.
O problema reside no facto de, a nível político, esse objectivo ser apresentado como prioritário ao lado de muitos outros objectivos igualmente prioritários, de modo que nenhum deles acaba verdadeiramente por sê-lo, e de não lhe ser atribuído o destaque e o tratamento que a grave situação económica do país justifica.
O que se sugere é que, na actual situação, se faça do aumento da capacidade competitiva das empresas a verdadeira prioridade, a ideia-chave, e se actue em conformidade, que se coloque essa prioridade no centro do discurso político dando-lhe especial ênfase e se desenvolva um esforço sistemático para que os agentes políticos, económicos, sociais, científicos e culturais, as elites profissionais, os líderes de opinião, os portugueses em geral interiorizem a sua importância decisiva para o futuro do país.
Se assim for, talvez a concorrência que a produção nacional enfrenta, vinda da China, da Índia, dos países do Leste europeu ou de qualquer outra parte do globo, nos provoque menos angústias porque, como Povo, sabemos qual a resposta que deve ser dada para podermos vencer.
Professor universitário, ex-primeiro-ministro,

terça-feira, maio 10, 2005

"O problema está nos salários", diz Valentim Loureiro

Público, edição impressa, de 10 de Maio de 2005
Luís Octávio Costa

Os clubes portugueses continuam com "as calças na mão" e a gastarem o dinheiro que não têm. Esta volta a ser a conclusão do anuário das finanças do futebol profissional executado Deloitte. O presidente da Liga procurou apoiar-se no Estado. Laurentino Dias respondeu ao Totonegócio: "Houve, não haverá nova proposta"

Valentim Loureiro voltou ontem a apresentar um cenário complicado para o futebol profissional português. "O que é que vai ser apresentado? Não é muito agradável...", resumiu o presidente da liga perante os dados relativos às finanças da temporada 2003-04 - anuário compilado pela empresa de auditoria Deloitte. Os custos totais dos clubes da SuperLiga voltaram a aumentar (quatro por cento), números que, segundo o estudo, "continuam a contribuir para deteriorar a situação financeira dos clubes". "O problema está nos salários", identificou Valentim Loureiro, que aproveitou para deixar alguns recados ao também presente Laurentino Dias, secretário de Estado do Desporto.
A sexta edição do estudo em questão não revelou nenhuma surpresa. "Não trará novidades boas. As finanças do futebol profissional vão de mal a pior. Visto do lado de lá da fronteira, é um caso de sucesso, para quem convive no dia-a-dia já não é bem assim", disse o secretário de Estado. "Nem é preciso olhar para os números", adiantou Valentim, mais que preparado para as contas adversas no capítulo "custos", isto apesar do aumento das receitas (entre 1998-99 e 2003-04, aumentaram de 176,6 para 278,2 milhões de euros, representando um crescimento médio anual de 9,6 por cento) e da evolução positiva do cash flow das equipas relativamente às épocas anteriores (12,5 milhões de euros negativos em 2001-02, 4,9 milhões de euros negativos em 2002-03 e 57 milhões de euros na época em análise). "O futebol português continua a viver acima das suas possibilidades: despesas muito superiores às receitas", concluiu o major, que sensivelmente há dois anos tinha deixado no mesmo auditório a frase "está tudo de calças na mão" e que assina um prefácio no anuário com o título "urge encarar, urge reflectir".
"Esgotadas" as receitas extras ("bingo", "bombas de gasolina", "terrenos cedidos pelas câmaras"...), "esbatido" o aumento de receitas televisivas e a afluência maciça aos Euro-estádios (em média, cada clube vendeu 162 mil bilhetes, mais 55 por cento que na época anterior, o que representa um valor médio por jogo de cerca de 9588 bilhetes vendidos), Valentim procurou a escapatória Estado, que "não fez religiosamente nada". "O Estado assinou um contrato, um compromisso, não fez nada e disse "agora paguem"", prosseguiu, lembrando Fernando Gomes, então responsável pela pasta Totonegócio ("assinou de boa fé", recordou o major), e virando-se para Laurentino Dias, a quem entregou uma série de dossiers. "Umas prendas", brincou Valentim, preparado com pastas sobre a autonomia da arbitragem (um órgão com autonomia técnica, administrativa e financeira, dotado de instalações próprias), a proposta de alteração do plano fiscal e o plano oficial de contas. "Matéria mais do que estudada" pela liga, sublinhou. "Mesmo quem quer apresentar uma candidatura à presidência da liga tem isto feito", disse, apontando para Rui Alves, presidente do Nacional.
Face ao Totonegócio "assumido e não cumprido", como destacou Valentim, o secretário de Estado mostrou-se inflexível: "Houve, não haverá nova proposta. Que fique bem claro". Quanto às restantes propostas, Laurentino mostrou-se receptivo. "Tudo está definido no programa do Governo. E o que está escrito é para se fazer. Podem contar connosco", registou, apontando soluções mais para o final do ano, após a realização de um congresso de desporto. "O problema é grande de mais para ser resolvido nesta cerimónia", juntou.

O efeito FC Porto
No resto, a Deloitte apresentou uma série de números, quase sempre condicionados pelo sucesso do FC Porto (nomeadamente a conquista da Champions). O "efeito FC Porto", como lhe chamaram os especialistas, fez disparar todos os gráficos, provocando o equilíbrio em linhas com tendência para o afundamento. Assim, os proveitos portistas representaram 40% do total das receitas, enquanto a concentração do volume de negócios dos três grandes representa 70% das receitas dos 18 clubes (FC Porto, 110 milhões de euros; Benfica 49,7; Sporting 34,2; Boavista, 9,8).
Valentim aproveitou para comentar a reunião convocada para hoje por Benfica, Sporting, Belenenses e Marítimo: "Não fui convidado para estar presente". O Nacional e o Boavista já confirmaram a sua ausência. O Benfica poderá mesmo ser o único clube da direcção da liga a marcar presença.
Os números desta sexta edição do anuário ficam definitivamente condicionados pela prestação do FC Porto, principalmente no seu percurso europeu até à conquista da Liga dos Campeões pelas mãos de José Mourinho. Sempre activos na evolução das receitas, na última época os portistas conseguiram influenciar 40 por cento dos totais da SuperLiga. Refira-se que, embora o FC Porto tenha ganho a Champions, das quatro equipas que participaram nas meis-finais foi a menos favorecida em termos de receitas, muito condicionadas pelos critérios de distribuição do market pool (receitas televisivas).
Este foi um dos capítulo mais positivos do estudo. Em média, e seguindo a lógica dos Euro-estádios, cada clube vendeu 162 mil bilhetes, mais 55 por cento do que na época anterior, o que representa um valor médio por jogo de cerca de 9588 bilhetes vendidos. O FC Porto coloca-se na liderança com mais de 40 mil bilhetes/jogo e com a mais alta taxa de ocupação do seu estádio (Dragão). No resto, e além dos três grandes, apenas o Guimarães teve assistência acima da média, sendo que também o Marítimo conseguiu uma positiva taxa de ocupação do seu terreno de jogo (Barreiros).
"As equipas da SuperLiga continuam fortemente endividadas e descapitalizadas. Apesar da contenção das políticas salariais e de contratação, o peso dos custos com pessoal no total das receitas continua elevado", pode ler-se nas conclusões do estudo. Uma das despesas mais evidentes continua a ser os salários dos jogadores. Entre a temporada de 1999/00 até à época transacta, registou-se um aumento de 32 milhões de euros (de 106 para 138). Os custos com o pessoal representam em média 50 por cento das receitas totais.
Entre 1998/99 e 2003/04, as receitas aumentaram de 176,6 para 278,2 milhões de euros, representando um crescimento médio anual de 9,6 por cento. O mercado tradicional rendeu às equipas da SuperLiga aproximadamente 165 milhões de euros em termos de receitas, mais 34,7 milhões de euros que na anterior edição. Os maiores volumes de receitas foram geradas pelo FC Porto (110), Benfica (49,7) e Sporting (34,2). O Boavista (9,8) e o Braga (9,6) são as equipas mais próximas do pódio.
Quadros retirados de um estudo elaborado pela Deloitte para a Liga de Clubes e jornal A Bola

quinta-feira, maio 05, 2005

Marques Mendes afasta Valentim da corrida à Câmara de Gondomar

Filomena Fontes e Margarida Gomes

Major afirma que não vai falar com o líder do PSD sobre eventual recandidatura

O líder do PSD, Marques Mendes, vetou ontem uma eventual recandidatura de Valentim Loureiro à presidência da Câmara de Gondomar, invocando razões relacionadas com a "falta de confiança política". Esta intenção já era dada como muito provável junto das altas esferas do partido e foi ontem formalmente transmitida por Marques Mendes a dirigentes nacionais do PSD. O envolvimento de Valentim Loureiro no processo Apito Dourado não terá constado das razões invocadas para justificar a recusa da recandidatura do major.
Valentim Loureiro tinha ontem manifestado não ter intenção de falar com o líder do PSD sobre a sua recandidatura à Câmara de Gondomar, assegurando já ter tomado uma decisão quanto ao seu futuro político, que deverá ser hoje desvendado. "Não vou falar com o dr. Marques, não tenho nenhum assunto a pôr-lhe", declarou o major, acrescentando depois: "Tenho tudo decidido, tenho tudo decidido".
O autarca, que falava ontem à margem da entrega de 287 computadores a escolas do concelho, recusou-se a revelar qual é sua decisão, deixando entender que pretende aproveitar o programa Grande Entrevista, que hoje será transmitido na RTP1, para clarificar a sua posição.
Instado pelos jornalistas a comentar a recomendação deixada por Marcelo Rebelo de Sousa, no seu habitual comentário televisivo de domingo, sugerindo ao líder do partido um tratamento igual ao adoptado com Isaltino Morais, em Oeiras, para com Valentim Loureiro e Isabel Damasceno, em Leiria, ambos envolvidos no processo Apito Dourado, o major começou por elogiar o professor, mas acabou por desvalorizar as declarações. "É uma pessoa amiga, é um político extraordinário e é um excelente comentador", advertindo, no entanto, que "há muitas coisas de que ele fala nos seus comentários dos quais não tem um conhecimento perfeito e aprofundado".
As reservas de Marques Mendes a uma eventual recandidatura de Valentim Loureiro esbarraram já na distrital do Porto do PSD, que anteontem divulgou um comunicado, considerando "infundadas e porventura especulativas" as notícias que apontavam para "uma hipotética divergência estratégica entre órgãos nacionais e distritais" do partido. Não individualizando o caso de Gondomar, a distrital portuense, liderada por Marco António Costa, manifesta "surpresa" e garante que "em todos os contactos estabelecidos até hoje entre órgãos distritais e nacionais nunca em qualquer momento foi suscitada por parte dos órgãos nacionais qualquer dúvida ou hesitação perante a estratégia de recandidatura dos actuais presidentes de câmara", remetendo assim indirectamente para as orientações saídas do último Congresso do PSD que elegeu Marques Mendes.
No comunicado, a distrital dá ainda conta de uma reunião, realizada no dia 20 de Abril, na qual participaram os três membros da coordenadora eleitoral autárquica nacional (Dias Loureiro, Miguel Macedo e Miguel Relvas), assegurando que, também aí, "ninguém levantou qualquer dúvida ou questão sobre a recandidatura dos actuais presidentes de câmara do distrito do Porto".
Assim, os dirigentes concelhios e distritais propõem-se seguir escrupulosamente os estatutos e cumprir o calendário que estava já estabelecido. "O processo está a seguir os seus trâmites normais", afirma o deputado e coordenador autárquico do PSD-Porto Sérgio Vieira. No mesmo registo, o líder da concelhia de Gondomar e actual vereador da câmara, Leonel Viana, promete também "actuar de acordo com os estatutos", confirmando a realização de um plenário de militantes no dia 11 para definição do perfil do candidato e, no dia seguinte, de uma reunião da concelhia para aprovar o seu nome, que deverá depois ser ratificado pela direcção política distrital alargada. Tudo indica, pois, que, a não ser que Marques Mendes decida mesmo avocar o processo de Gondomar, Valentim Loureiro apresentar-se-á para um terceiro mandato.

CDS-PP equaciona
coligação com PS
A Concelhia de Gondomar do CDS-PP está a ponderar uma coligação eleitoral com o PS, caso Valentim volte a liderar a lista do PSD à presidência da câmara. "Há princípios em termos autárquicos que, de certa forma, são coincidentes com os que o PS defende a nível local", adiantou ao PÚBLICO Vítor Faria, vogal da concelhia de Gondomar. "É verdade que existe essa possibilidade, mas todos os cenários estão ainda em aberto, incluindo o de avançarmos com uma candidatura própria", declarou o presidente daquela estrutura do CDS-PP, António Aguiar Pereira, explicitando que, se o PSD escolher Valentim, "é muito difícil qualquer entendimento ".
O líder concelhio do CDS-PP considera, todavia, fundamental para definir a estratégia eleitoral saber quem vai ser o candidato do PS. "Temos de avaliar tudo, os candidatos, os projectos, para tomarmos uma posição, sendo certo que a direcção nacional do partido tem a última palavra", frisa ainda o dirigente. Este interesse numa aproximação aos socialistas terá já chegado ao conhecimento do presidente da distrital , Álvaro Castelo Branco, com quem o PÚBLICO tentou falar ontem, mas sem sucesso.

COmunicado sobre Hospital- CDS

COMUNICADO

A Comissão Política Concelhia de Vila do Conde do C.D.S.- Partido Popular vem, por este meio, comunicar o seguinte:

1-A sua profunda indignação pelo conteúdo e argumentação utilizados pelo actual Governo relativamente, à decisão de inviabilizar a construção do futuro hospital Póvoa/Vila do Conde.
2-Relembra-mos a esse propósito, que este é um dossier que vem dos tempos dos Governos do P.S. liderados pelo Eng. Guterres, tendo estado inclusivamente inscritas em PIDDAC algumas verbas para esse efeito, infelizmente nunca executadas.
3-Além disso, estavam também já realizados o ante-projecto (Governo Guterres), bem como, o programa funcional (governo P.S.D./C.D.S.).
4-O anterior governo (P.S.D./C.D.S), tinha-se comprometido lançar a concurso (Parcerias Público/Privado) este Hospital até ao final do seu mandato em 2006.
5-A construção da referida unidade de saúde reveste-se da maior importância para a qualidade de vida e prestação de cuidados de saúde às populações dos dois concelhos (Póvoa de Varzim e Vila do Conde).
6-Trata-se de uma unidade nova que iria substituir os actuais hospitais dos dois concelhos que estão, não obstante os investimentos feitos anteriormente e profissionalismo de todos os seus colaboradores, manifestamente desadequados para as necessidades das populações.
7-A não construção do referido hospital, pode colocar dentro em breve, em causa a manutenção de algumas valências nos actuais hospitais.
8-Registamos que o actual Governo, que apesar de não “encontrar os papéis” para o nosso hospital, esteja a equacionar a construção de mais dois hospitais no Distrito de Lisboa.
9-Recordamos que o P.S. de Vila do Conde na última campanha eleitoral para as eleições legislativas, prometeu aos Vila-Condenses, entre outras coisas, a construção do Hospital.
10-Salientamos que, a nosso ver, existe uma diferença de atitude da Câmara Municipal de Vila do Conde e do seu Presidente, entre este governo da sua cor política, e o anterior, que apesar das dificuldades encontradas, dotou o concelho de Vila do Conde de várias infra-estruturas de saúde (urgência, centros de saúde, etc). Lamentamos, que a actual maioria do P.S., já não seja capaz de trazer investimento para o concelho, estando com isso, a faltar ao prometido aos Vila-condenses.
11-Contudo em coerência com o que prometemos aos Vila-condenses nas eleições legislativas de 20 de Fevereiro, nas quais, recordamos, já alertávamos para a possibilidade de o P.S. colocar na “estaca zero” este projecto. Lutaremos com todas as nossas forças e meios ao nosso alcance, para que o Hospital seja uma realidade ao serviço das populações.

Vila do Conde, 4 de Maio de 2005

C.D.S.- Partido Popular
Comissão Política Concelhia
Vila do Conde

quarta-feira, maio 04, 2005

O ocaso do "social"

Medina Carreira

1."A bancarrota do Estado português é um cenário [...] possível e até provável"
João Ferreira do Amaral
Cadernos de Economia, n.º 70, Jan/Mar. - 2005

Com a economia "possível", queremos manter um Estado "impossível". O aumento previsível da riqueza, na próxima década, não suportará o ritmo do agravamento actual das despesas públicas. Continuando "tudo" como no período de 1995 a 2004 (1), precisaríamos de atingir, em 2015, um "nível de fiscalidade" de 50 por cento. Ou de crescer economicamente, durante uma década completa, à taxa real e anual média de 4,5 por cento (2). Nem os mais optimistas esperam tanto.

2. O novo Governo pretende estimular o crescimento económico, fundamentalmente, através da "procura interna": aproveitando o PEC fictício que ainda vigora e despendendo avultadamente em obras infra-estruturais. Nas economias abertas de hoje (3), e nas particulares circunstâncias da nossa, se a "dose" de tais despesas não for muito moderada, poderemos vir a ter mais inflação e menos competitividade; mais pesado agravamento da dívida pública e mais restrições para o futuro dos idosos; "explosão" das importações e desequilíbrio insustentável da balança externa (4). Entenda-se: não é uma qualquer taxa de crescimento económico que basta para "alimentar" os compromissos do nosso Estado; e nem todas as vias para consegui-lo provocam efeitos duradouros e inócuos. A "saída válida e sustentada da estagnação ou recessão (...) tem de procurar-se (...) na contribuição da balança externa" (5). O nosso mais temível "adversário" é a balança de transacções correntes. Não o PEC.

3. O reforço do financiamento "fiscal" do Estado é outra via muito estreita. Em 2002, só a Suécia atingiu um "nível de fiscalidade" de 50 por cento; Portugal chegou aos 34 por cento do PIB. Foram a convergência económica com a UE/15, a Reforma Fiscal de 1988 e algum progresso administrativo que "europeizaram" um pouco os nossos impostos. Agora, tudo é diferente. Tenderemos inevitavelmente para os 40 por cento de "nível de fiscalidade" (6). Os 50 por cento, para 2015, seriam apenas mais uma miragem.

4. É muito pequena a margem de manobra para estimular o crescimento "económico", que será ainda de curta duração se assentar especialmente na "procura interna"; e também para melhorar a resposta financeira da "fiscalidade". Com seriedade e com responsabilidade só nos resta agir sobre as "despesas correntes primárias". Eis, porém, o delicado panorama evolutivo das "despesas" (ver quadro anexo):
a) Entre 1995 e 2004 estas "despesas" cresceram a taxas duas vezes superiores às do PIB (7);
b) As "prestações sociais" aumentaram a ritmos 2,5 vezes mais altos que o PIB (7);
c) Por cada 100 euros de aumento do PIB, a preços correntes, as "despesas correntes primárias" cresceram 45, 70 e 53 euros, respectivamente (8);
d) Em 2004 as "despesas correntes primárias" excederam, em mais de 10 por cento, as arrecadações fiscais, o que aconteceu pela primeira vez (9). A política fortemente restritiva de gastos, de 2002-2004, seria insuficiente. Sê-lo-á sempre.

5. Acontece que a contenção não teve, nem poderia ter, efeitos sobre as "prestações sociais" (10). Dependentes exclusivamente dos respectivos regimes legais, das conjunturas económicas e da demografia, estas "prestações" evoluem automaticamente. Isto é: não há discricionaridade política orçamental, anual ou plurianual, que sobre elas se exerça. Esta é uma evidência que se procura desconhecer, com as consequências expressas nos resultados (11). De facto, ocorreu entre 1995 e 2004 um acréscimo das "despesas correntes primárias" (mais 7,6 pp.), sem paralelo na UE/15, "financiado" pelo aumento das receitas fiscais (mais 3,6 pp.) e pela invulgar queda dos juros suportados pelo Estado (menos 3,4 pp.). Esgotado este último efeito, alheio a qualquer decisão política que o visasse, a crise das finanças públicas tornou-se evidente. Com efeito, a "convergência nominal" nos anos 90 foi feita à custa apenas da baixa das taxas dos juros. Estes desceram 3,2 pp. (1995 a 1999), enquanto o défice só caiu 2,7 pp.. Com os juros de 1995, teríamos hoje um défice da ordem dos nove por cento do PIB!

6. Em conjunto, as "prestações sociais" e o "pessoal" representaram 80 por cento do acréscimo das "despesas correntes primárias", entre 1995 e 2004; neste ano atingiram a mesma percentagem na estrutura destas despesas; e só elas absorveram o acréscimo das arrecadações fiscais (12). O "Partido do Estado" chamou a si todo o agravamento dos impostos. Assim se passaram as coisas em Portugal. Porém, com excepção ainda da Alemanha e da Grécia, todos os países da UE/15 registaram decréscimos na área "social", com um especial significado na Espanha, menos 2,3 pp.; na Holanda, menos 4,3 pp.; na Suécia, menos 5,8 pp.; e na Finlândia, menos 7,8 pp. É certo que partimos com atraso, mas a insuficiência prolongada da nossa "economia" atingirá fatalmente a "protecção social" portuguesa.

7. Há um quadro de referências que se torna urgente entender:
a) Que enfrentamos obstáculos, incontroláveis no curto e no médio prazo, condicionantes do ritmo do nosso "crescimento económico", a saber: comportamento das economias europeias; custos do petróleo; câmbio do euro em relação ao dólar; "invasão" dos produtos da China; deslocalizações; pesado endividamento dos agentes económicos; produtividade e competitividade de baixo nível; ausência de instrumentos de intervenção económica pelo Estado; população impreparada.
b) Que as perspectivas financeiras da nossa "fiscalidade" já não são muito alargadas pois a relação de nível de fiscalidade com a média da UE/15 subiu de 74 por cento (1990) para cerca de 90 por cento (2004), o que indicia o breve esgotamento da expansão das receitas, tendo em conta que o nosso rendimento per capita é de 70 por cento da média da UE;
c) Quanto às "despesas públicas": os níveis das "correntes primárias" já excedem as médias da OCDE e da UE; só as "prestações sociais" cresceram mais entre 2000 e 2004 do que entre 1995 e 2000, ao contrário do que se diz e se qualifica como falta de "consciência social"; o domínio sobre as despesas com o "pessoal" e com as "prestações sociais" é vital, mas importa difíceis e urgentes reformas legais;
d) Quanto aos "juros": a queda das taxas "salvou-nos" nos anos 90, mas a sua elevação virá a "condenar-nos";
e) O esgotamento das privatizações e a provável diminuição dos fundos europeus trarão dificuldades adicionais.

8. Os "números" referidos neste escrito resultam de fontes abertas, conhecidas e identificadas. São a expressão factual e quantificada da realidade. Podem basear quaisquer escolhas políticas ou preferências pessoais. E não são de "esquerda", nem de "direita"; "socialistas" ou "neoliberais"; "progressistas" ou "conservadores"; "revolucionários" ou reaccionários"; "optimistas" ou "pessimistas". Eventualmente, completados ou corrigidos, deles não se pode fugir. Se assim não for, prevalecerá a inércia dos que, em Portugal, percebem mais devagar, chegam em regra tarde e estão sempre fora do tempo.

9. É assim seguro que, em condições previsíveis e em tempo útil, a "economia" portuguesa não crescerá a taxas médias anuais suficientes; que a "fiscalidade", mesmo com uma acção relevante sobre a fuga fiscal, não atingirá, sem graves danos económicos, os níveis indispensáveis; que não são prováveis novos e felizes "acasos", como os da baixa do custo do petróleo ou das taxas de juros, em qualquer circunstância nunca dependentes de decisão nossa. Deste modo, as "prestações sociais" só poderiam manter o ritmo de expansão da última década, e até 2015, se houvesse o "congelamento" de todas as demais "despesas correntes primárias" no seu montante actual (13). É obra. No contexto em que vivemos é mais fácil ser "socialmente" coeso e justo, por palavras, do que enfrentar com seriedade e reformas a dura realidade. O refluxo financeiro do "social" já começou em quase todos os países da EU/15, mais ricos que Portugal. Não há condições para que continuemos a ser a excepção.

Notas
(1) Ainda assim, com a "travagem" de 2000-2004 (Min. Fin./DGEP)
(2) Há mais de três décadas que esta taxa não é atingida em Portugal.
(3) Por todos, analise-se o escrito de Salgado Matos, PÚBLICO, 17/05/04.
(4) Défices externos correntes de - 7% em 1995 e de - 11% em 1999. Este é o risco da excessiva "procura interna".
(5) Silva Lopes, Seara Nova, n.º 81.
(6) O nível de fiscalidade médio na UE/15 há mais de uma década que ronda os 41%.
(7) Quadro, coluna 3.
(8) Quadro, colunas 4, 5 e 6.
(9) Quadro, coluna 9.
(10) Quadro, colunas 1 e 2.
(11) Entre 1995 e 2004: "despesas correntes primárias, + 7,6 pp. do PIB; "prestações sociais", + 4,6 pp.; "pessoal", + 1,3 pp.; despesas "diversas" ("consumo intermédio"+ "subsídios" às empresas + "outras" despesas), + 1,7 pp. (Ministério das Finanças/DGEP).
(12) Impostos, + 22,7 mil milhões de euros; "pessoal" e "prestações sociais", + 22, 2 mil milhões de euros.
(13) Crescimento do PIB à taxa média anual de 2,3 por cento e "nível de fiscalidade, em 2015, de 42-43 por cento."Congelamento" nos actuais 30.000 milhões de euros.

Especialistas propõem restrições à publicidade de alguns alimentos

por Graça Barbosa Ribeiro

Obesidade pode vir a ultrapassar tabaco como a principal causa de mortes evitáveis

E se no supermercado passar a encontrar, nas embalagens de alimentos, rótulos semelhantes àqueles que já existem nos maços de tabaco? Frases do estilo "Este alimento engorda" ou "A obesidade mata"? Pois foi precisamente a aplicação deste género de medidas que o epidemiologista Massano Cardoso defendeu ontem, em Coimbra, na sessão solene que assinalou o início do chamado Mês do Coração. A situação é tão grave que, "nalguns países, a obesidade pode vir ultrapassar o tabaco como a principal causa de mortes evitáveis", contribuindo para "um fenómeno secular - o da inversão da esperança de vida", alertaram os especialistas.
"É isso mesmo. Se nada for feito, os nossos filhos terão uma esperança média de vida mais curta do que a nossa, e os nossos netos ainda mais curta do que a dos nossos filhos", precisou Manuel Carrageta. Explicava assim por que é que a organização a que preside - A Fundação Portuguesa de Cardiologia - decidiu privilegiar o tema da alimentação (a par do da actividade física) no mês destinado a alertar para os factores de risco de doenças cardiovasculares.
Num momento em que, segundo a OMS, cerca de um bilião de pessoas têm excesso de peso ou são obesas, Portugal assiste, como sublinhou Massano Cardoso, "à democratização da obesidade".

"Transformar as crianças em bolas de gordura"
Vinte por cento dos portugueses são obesos e 30 por cento têm excesso de peso - factores que potenciam doenças (como a hipertensão ou a diabetes) que por sua vez provocam outras, como o enfarte de miocárdio, a morte súbita, a insuficiência cardíaca e o acidente vascular cerebral, enumerou Manuel Carrageta.
Para sublinhar a gravidade da situação, Massano Cardoso citou um estudo divulgado recentemente, segundo o qual 31, 5 por cento das crianças portuguesas com idades compreendidas entre os sete e os nove anos têm excesso de peso ou obesidade. E disse-se descrente das vantagens das campanhas de sensibilização, derrotadas "pela enorme variedade de produtos alimentares associada a uma intensa e agressiva publicidade e complementada pelo sedentarismo infantil".
Daí a defesa de "medidas legislativas que permitam transformar e inverter um fenómeno que", insistiu, "é susceptível de transformar as crianças em bombas de gordura, anunciadora de graves explosões". Exemplos? "Proibir a publicidade a certos alimentos e obrigar à rotulagem de perigosidade de outros, com a indicação expressa de que são prejudiciais às crianças".
O epidemiologista reconheceu que as medidas legislativas preconizadas poderão "incomodar muita gente". E antecipou mesmo os argumentos dos opositores, adivinhando que vão afirmar "que não há alimentos saudáveis ou não saudáveis mas sim dietas salutares ou não salutares". Considerou, no entanto, que apesar "da oposição esperada" o "Governo terá de encarar a obesidade como um verdadeiro problema social com consequências médicas gravíssimas".
Ao alertar para a necessidade de "exercer pressão sobre quem tem responsabilidade directa na produção e publicitação dos alimentos", Massano Cardoso não poupou, aliás, o poder político, o qual, na sua perspectiva, "tem a sua quota de responsabilidade, que não é pequena".

Ministério reavalia hospitais a construir com privados

por Alexandra Campos

Vários autarcas criticam o congelamento do lançamento das unidades de saúde

Apenas quatro dos dez hospitais a construir e gerir em parcerias público-privadas anunciados pelo anterior Governo têm, para já, a luz verde do Ministério da Saúde: Loures, Cascais, Braga e Vila Franca de Xira. A estes soma-se o Centro de Reabilitação de S. Brás de Alportel, uma pequena unidade de saúde no Algarve.
Os restantes hospitais que integravam o programa idealizado pelo anterior Governo - Gaia, Algarve, Vila do Conde/Póvoa de Varzim, Guarda, Évora e Sintra - vão ter de aguardar pelo resultado dos "estudos técnicos" mandados fazer pelo actual ministro. Só depois será possível "tomar uma decisão racional" e "hierarquizar prioridades", anunciou ontem o gabinete do ministro da Saúde.
Correia de Campos já tinha declarado a intenção de reavaliar o programa destas parcerias (PPP) e dito que, nesta fase, só avançavam hospitais relativamente aos quais havia "compromissos contratuais assumidos". Mas a intenção só ontem foi explicitada, preto no branco, em nota oficial. A justificação apresentada é a de que o anterior Governo definiu o programa das PPP "sem estudo de sustentação conhecido".
Apesar de ser "visível a necessidade de quase todos" estes hospitais, "não foi possível encontrar documento técnico escalonando as respectivas prioridades de construção". O gabinete do ministro acrescenta que não se encontrou justificação para a não inclusão nesta lista de outras unidades de saúde, nomeadamente o Hospital de Todos-os-Santos (Oriental de Lisboa) ou um novo hospital na margem Sul, frente à capital.
O processo de avaliação adivinha-se longo: terminados os estudos, o ministério vai abrir "um período de discussão pública" e só depois apresentará à Assembleia da República a proposta de decisão final.
A nota - que visava corrigir uma notícia que ontem fazia a manchete de um jornal, o qual anunciava o "regresso à estaca zero do hospital de Gaia" - acabaria por ter o efeito inverso, desencadeado um coro de protestos dos autarcas, mesmo do PS (ver texto ao lado).
Ao invés, o presidente da Federação Distrital de Évora do PS, Carlos Zorrinho, disse concordar com uma "solução consistente e bem estudada" para a construção de um novo hospital na cidade, classificando como uma "manifestação de intenções" o anúncio feito pelo anterior Governo .

Um quarto da população
E o presidente da Câmara da Guarda, Álvaro Guerreiro, considerou que, com o anúncio do Ministério da Saúde, "finalmente fica desmascarado o que se passou nos últimos três anos", com o hospital a servir de "emblema de campanha dos dois últimos governos do PSD". "Depois de tanto anúncio, verifica-se que afinal no Ministério da Saúde inexistem estudos técnicos para o hospital da Guarda", lamenta.
Já o presidente socialista da Câmara de Vila do Conde, Mário Almeida, deixou claro que contestará qualquer fórmula do Governo para travar a edificação da unidade hospitalar.
As PPP visam transferir para os privados, através de contratos de gestão, a concepção, construção e exploração de unidades de saúde (por um período de 30 anos) e a prestação de cuidados de saúde (por 10). Um modelo muito ambicioso, segundo os críticos, que recordam que no Reino Unido os privados apenas ficaram com a parte da construção.
Os dez hospitais que o Governo PSD/CDS projectara construir em PPP cobrem um quarto da população portuguesa (ver quadro) e deveriam começar a funcionar entre 2008 e 2010. Apenas dois eram hospitais novos, sendo os restantes de substituição.
O concurso a avançar em primeiro lugar foi o de Loures, que se encontra já numa fase adiantada, tendo sido pré-seleccionados dois dos quatro consórcios concorrentes - liderados pela Santa Casa da Misericórdia do Porto e pela Mello Saúde. De fora ficaram os consórcios da Espírito Santo-Saúde e dos Hospitais Privados de Portugal (da Caixa Geral de Depósitos) que reclamaram já, pondo em causa a comparabilidade das propostas.
O concurso para o Hospital de Cascais está na fase de avaliação das propostas e o de Braga foi recentemente lançado, devendo os consórcios candidatar-se até 1 de Julho.
Para se ter uma ideia do interesse que as PPP na saúde estão a despertar basta dizer que nos consórcios figuram grandes empresas de construção civil e diversas instituições bancárias portuguesas e estrangeiras. Os valores envolvidos são enormes: só para Loures está previsto um montante superior a 800 milhões de euros. Com A.T.M. e G.B.
Anterior programa de hospitais a construir em parcerias público-privadas

Hospitais População servida Camas

1.Hospital de Loures 342.129 565-605
2.Hospital de Cascais 170.000 230-250
3.Hospital de Braga 274.000 780
4.Hospital de Sintra 215.000 230
5.Hospital de V.F.Xira 220.000 300
6.Hospital Central do Algarve 395.200 520
7.Hospital de Évora 460.000 420
8.Hospital da Guarda 180.000 330-360
9. Hospital de Gaia 288.749 620
10 Hospital da P.Varzim/V.Conde 138.000 250

TOTAL 2.683.078 4335

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Menezes propõe unidade de Gaia a custo zero para o Estado


O presidente da Câmara de Gaia propôs ontem afectar os cerca de 100 milhões de euros da previsível receita da venda dos terrenos do actual Hospital de Gaia para construir uma nova unidade de saúde no concelho. Luís Filipe Menezes reagia assim à decisão anunciada pelo Ministério da Saúde de retirar prioridade à construção do novo hospital para aquele concelho. Em declarações à Lusa, o presidente da autarquia afirmou a sua disponibilidade para viabilizar a construção de um condomínio de luxo nos terrenos do actual hospital, empreendimento que geraria cerca de 100 milhões de euros de receitas, a aplicar integralmente na construção do novo hospital. "O hospital ficaria assim a custo zero para o Estado", frisou o autarca, adiantando que tenciona formalizar esta proposta durante um próximo encontro com o ministro da Saúde, Correia de Campos. Filipe Menezes pretende que o novo hospital seja construído nas imediações da ponte do Freixo, para poder apoiar também os concelhos de Gondomar e Valongo.

Algarve acusa ministro
de trair compromissos
de José Sócrates

O adiamento sine die da construção do Hospital Central do Algarve coloca os socialistas algarvios em oposição ao ministro da Saúde, Correia de Campos. O deputado do PS José Apolinário, candidato a presidente da Câmara de Faro, em declarações ao PÚBLICO, disse que a posição do Ministério da Saúde é "infeliz e contraditória com as promessas do Partido Socialista". "Há um compromisso que foi celebrado por José Sócrates com os candidatos a deputados à Assembleia da República para a construção do hospital central", afirmou. No período que antecedeu a campanha, Correia de Campos já tinha considerado que a região do Algarve não era prioritária para a construção de um novo hospital. Mas, se dúvidas havia, elas foram desfeitas por Sócrates, no arranque da campanha eleitoral, em Faro: "Comigo em primeiro-ministro, vai haver hospital central", disse o líder do PS. O presidente da Junta Metropolitana do Algarve, Macário Correia, por outro lado, acusa o ministro de ter cometido "uma grave falha, do ponto de vista da ética política - prometeu uma coisa quando estava na oposição, fez o oposto quando chegou ao Governo". O autarca, do PSD, recorda que o Algarve, sobretudo no Verão, tem mais de um milhão de habitantes, o hospital central mais próximo fica a 300 quilómetros e esta infra-estrutura pode servir também o Baixo Alentejo.

segunda-feira, maio 02, 2005

O Comércio do Porto - Contas das duas câmaras aprovadas

Os relatórios de gestão e contas de 2004 das Câmaras da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde foram aprovadas, anteontem à noite, pelas maiorias representadas nas respectivas assembleias contra a vontade dos partidos da oposição. No caso de Vila do Conde, o PSD, a CDU e o CDS/PP apontaram o dedo "à dívida", que ronda os 75 milhões de euros, e ainda ao que consideram "uma baixa taxa de execução que não chegou aos 50%, quando o relatório apresenta 75%. Alexandre Raposo, da bancada do PP, falou mesmo em "má gestão" e em "desinvestimento em novos projectos o que vai condicionar o futuro do município". Já Albano Loureiro, do PSD, disse que as contas que "não correspondem à realidade" e referiu ainda que a dívida de Vila do Conde é maior do que em outros municípios porque "representa mais de mil euros por cidadão". As contas apresentadas pela edilidade poveira também mereceram criticas por parte da oposição. O PS, a CDU e o PP votaram contra e não ficaram convencidos com o facto de a Câmara ter apresentado receitas de mais de 37 milhões de euros com um índice de realização de 65%. Quanto às receitas correntes a edilidade realizou 92% (29 milhões de euros) e nas receitas de capital obteve 8 milhões de euros, o que representa cerca de 35% do índice de realização.
Márcia Vara

JN - PSD diz que dívida é de mil euros por munícipe

As contas de 2004 da Câmara de Vila do Conde foram aprovadas, anteontem à noite, com os votos da maioria socialista na Assembleia Municipal. O documento passou contra a vontade da oposição, preocupada com os 75 milhões de euros de dívidas e com a taxa de execução do orçamento, argumentando que não chegou aos 50%, apesar do relatório apresentar um resultado de 75%.
O social-democrata Albano Loureiro especificou que as contas que "não correspondem à realidade" e acrescentou que, comparativamente a outros municípios, a dívida de Vila do Conde é substancialmente superior "representa mais de mil euros por cidadão", justificou.
Alexandre Raposo do CDS-PP acusa a autarquia de "má gestão e de desinvestimento em novos projectos". Para o popular, esta é uma "situação grave que vai condicionar o futuro do concelho".
Para Fernando Reis, da CDU, o relatório apresentado é "demagógico". A "única novidade" que apresenta é o "agravamento da dívida" da autarquia e das condições sociais dos munícipes. "Vila do Conde tem uma alta taxa de desemprego, é o concelho com menor poder de compra no Grande Porto e é agora premiado com esta grande dívida pública", disse o comunista.
O presidente da Câmara, Mário de Almeida não concorda com a leitura critica dos opositores e apresenta outras contas "em termos contabilísticos aponta-se uma dívida de 75 milhões euros, mas isso inclui oito milhões de subsídios a fundo perdido e 21 milhões de euros de empréstimos contraídos ao Instituto Nacional de Habitação para construção, que serão recuperados logo que se efectuem as vendas".
Mário de Almeida até considera que a dívida diminuiu em termos de endividamento a curto prazo. "Destina-se a intervenções no âmbito da habitação social para arrendamento e a investimentos com comparticipações comunitárias, pelo têm um peso diminuto", concluiu.
Céu Salazar