segunda-feira, março 21, 2005

Orçamento e Grandes Opções do Plano 2005

terça-feira, março 08, 2005

Caro Gabriel

Assim à partida, qualquer destes processos de privatização ou concessão dos serviços de águas e saneamento me parece absolutamente escabroso. Já tive aliás a oportunidade de falar sobre isso com o Narciso Miranda (Matosinhos) e com o José Luis Oliveira (Gondomar) ainda antes deste ultimo ter sido preso. Nenhum dos dis me convenceu minimamente, no entanto o argumento é o mesmo, a falta de capacidade de endividamento das respectivas autarquias e portanto a impossibilidade de concluir ou completar ou melhorar ou mesmo manter as redes. A mim cheira-me a balela, já que por norma estes serviços dão lucros às autarquias, mesmo com sistemas de gestão pouco eficazes. Digamos que a unica vantagem, que é teorica, consiste na antecipação dos investimentos necessários. Ainda assim, as proporções são desta ordem; os investimentos necessários custam dez milhões de contos (por exemplo, claro. Não sei de cor os numeros) e os respectivos serviços dão um lucro de um milhão de contos. Assim, seriam precisos dez anos para concluir as tais beneficiações da rede. Como as autarquias perderam a capacidade de endividamento e querem fazer os obras e manutenção num prazo inferior (suponhamos, dois anos), optam pelaconcessão dos serviços que inclui o investimento. Cá para mim já se está a ver o que vai acontecer. É que o investimento, mesmo o urgente vai demorar cinco vezes mais do que o previsto e quando se der por ela os tais dez anos estão passados. Com isto a autarquia fica sem uma fonte de rendimento por quarenta anos que poderia e deveria ser usada na manutenção das redes. é oferecer um negócio de luxo aos privados, que obviamente vão estar sempre muito mais interessados no lucro do que no bom serviço às populações. Não, não estou aqui a ser fundamentalista estatizante, até porque a águas de portugal é publica, pura e simplesmente estas empresas às quais vão ser concessionados os serviços nem sequer tem concorrencia. Só em casos muito extremos é que a autarquia irá optar pela rescisão do contrato e quando isso acontecer, provavelmente já existirá uma enorme promiscuidade nos capitais destas empresas, pelo que no fundo não existe verdadeira concorrencia. Aliás, uma concessão de 40 anos é por conceito, uma instituição à margem do mercado. Basta pensar que o mandato autarquico é de 4 anos. Só se os respectivos administradores andarem adormir é que não garantem uma mina destas.
Fortuna

Dupont

Acta da Reunião de Câmara de 28 de Dezembro de 2004

domingo, março 06, 2005

Acta da Reunião da Comissão de Análise das Propostas - Escolha da melhor proposta

Indice das páginas da Acta de Reunião da Comissão de Análise das Propostas:
  • Página 1 – Composição da Comissão de Análise das Propostas
  • Página 2 – 1.Concorrentes
  • Página 3 – 2.-Metodologia de análise e apreciação das propostas; 2.1-Definição dos critérios de adjudicação;
  • Página 4 – 2.2-Ponderação e Valoração dos factores de apreciação
  • Página 5 – A-Análise Quantitativa
  • Página 6 – B-Análise Quantitativa; C-Ponderações a aplicar; a) Tarifa Média
  • Página 7 – b) Qualidade do Serviço Proposto
  • Página 8 – c) Adequação ao Plano de Investimento Proposto; d) Solidez da Estrutura Financeira e Contratual proposta
  • Página 9 – e) Apoio a actividades de interesse local na Área do Ambiente; f) Retribuição da Concessão
  • Página 10 – 3.–Análise e Apreciação das propostas; 1º Factor-Tarifa Média Proposta
  • Página 11
  • Página 12
  • Página 13
  • Página 14 – 2º Factor: Qualidade e Segurança do Serviço Proposto; a) Nos aspectos de Construção
  • Página 15
  • Página 16
  • Página 17 – a) Nos aspectos de Operação e Manutenção
  • Página 18 – b) Nos aspectos de Relação com o Consumidor
  • Página 19
  • Página 20 – c) Nos aspectos do Pessoal
  • Página 21 – d) No que respeita a Benfeitorias e Meios Técnicos
  • Página 22 – e) Nos aspectos de Qualidade
  • Página 23
  • Página 24 – 3º Factor: Adequação ao Plano de Investimento Proposto; a) Qualidade e Adequação do Plano de Investimentos em Termos Globais
  • Página 25
  • Página 26
  • Página 27 – b) Qualidade e Adequação dos Estudos e Projectos que compõe o Plano de Investimento;
  • Página 28
  • Página 29
  • Página 30
  • Página 31 – 4º Factor – Solidez da Estrutura Financeira e Contratual Proposta; a) No que respeita à estrutura financeira prevista para a concessionária;
  • Página 32
  • Página 33 – b) No que respeita à Estrutura Contratual prevista para a concessionária
  • Página 34 – c) No que respeita ao Grau de Compromisso dos Financiamentos previsto para a concessionária
  • Página 35
  • Página 36 – 5º Factor – Apoio a Actividades de Interesse Local na Área do Ambiente; 6º Factor – Retribuição da Concessão.
  • Página 37 – Classificação Final
Dupont