quinta-feira, novembro 11, 2004

Comunicado

Comunicado conjunto
Maior centro comercial, empresarial e de lazer do país inaugura primeira fase sem a prévia realização de Estudo de Impacte Ambiental

O grupo NEINVER pretende instalar nas freguesias de Modivas e Mindelo, concelho de Vila do Conde, um mega-projecto de centro comercial, empresarial e de lazer, ocupando uma área de 350.000 m2, o equivalente a 50 campos de futebol. O projecto, conhecido como Parque Nassica, afirma-se como a maior obra em curso na região Norte e deverá incluir um outlet, área de lazer com 20 cinemas, 30 restaurantes, bowling e 25.000 m2 de retail park bem como uma área empresarial, incluindo escritórios, indústrias e um hotel, para além de 5.000 lugares de estacionamento. Na próxima quinta-feira, 11 de Novembro, será inaugurada a primeira fase do projecto que inclui o outlet Factory com cerca de 70 espaços comerciais.
A Associação dos Amigos do Mindelo para a Defesa do Ambiente, a Campo Aberto, o FAPAS e a QUERCUS, Organizações Não Governamentais de Ambiente com actuação em Vila do Conde, estão fortemente preocupadas quanto aos possíveis impactes sociais, ambientais e económicos negativos deste projecto.
A Câmara Municipal de Vila do Conde e o promotor anunciaram a realização de um Plano de Pormenor (obrigatório de acordo com regulamento do PDM) e de um Estudo de Impacte Ambiental, dos quais não se conhecem desenvolvimentos. Pedidos de informação sobre o projecto não tiveram resposta por parte da autarquia.
Julgamos que dada a magnitude do projecto, dos inevitáveis impactes em termos de recursos hídricos, tráfego e pressão urbanística, seria fundamental concretizar antecipadamente o processo de Avaliação de Impacte Ambiental, de acordo com o previsto na lei. A construção e abertura previstas do outlet já provocaram e irão provocar significativos impactes no ambiente e na qualidade de vida das populações. Prova disso foi a descarga de aterros ilegais nas dunas da Reserva Ornitológica de Mindelo.
Refere-se ainda que o projecto previsto se situa integralmente em área de RAN (Reserva Agrícola Nacional), recentemente desafectada. A RAN foi criada para proteger os nossos solos mais férteis, os quais deverão ser preservados para as gerações futuras na sua vertente de capacidade de produção alimentar. Não se pode banalizar a figura da desanexação da RAN, sob pena de serem subvertidos os seus fundamentos. Na mesma zona foram desafectadas enormes áreas de RAN nos últimos anos para ampliação da Zona Industrial da Varziela e para construção da Lactogal.
Consideramos fundamental a criação local de emprego, como forma de desenvolvimento endógeno e de fixação de populações nos locais onde residem, mas tal não deverá ser feito à custa de valores e recursos naturais básicos. É fundamental que o desenvolvimento económico de Vila do Conde e da Região do Grande Porto, que apresenta ainda graves carências ao nível do saneamento básico e permite a destruição sistemática de áreas como a Reserva Ornitológica de Mindelo, seja compatibilizado com a defesa da qualidade do meio ambiente, sob o risco de se estar a condenar a prazo a qualidade de vida e a própria economia.
Pelas Associações
 AAMDA – Pedro Macedo (pedro.macedo@mail.pt - tm 936 061 160)
 CAMPO ABERTO – José Carlos Marques
 FAPAS – Paulo Santos
 QUERCUS – Hélder Spínola