sexta-feira, novembro 19, 2004

Aprovados projectos no valor de 12,3 milhões


OComité de Gestão da Operação Norte aprovou oito investimentos infra-estruturais, no valor de 12,3 milhões de euros, a executar em seis concelhos da Área Metropolitana do Porto. Vila Nova de Gaia, Porto, Matosinhos, Espinho, Valongo e Vila do Conde são as autarquias contempladas pelo programa gerido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, entidade presidida por João Moura de Sá.

Os oito projectos vão receber uma comparticipação do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) que ascende a 8,1 milhões de euros, cerca de 66% do total de investimento elegível.

As empreitadas - ligadas a melhorias nas rede de saneamento e de abastecimento de água, à requalificação de espaços urbanos e à implantação de equipamentos desportivos - fazem parte de um pacote global de 90 projectos infra-estruturais, que representam um investimento superior a 70 milhões de euros, que serão levados a cabo em 59 concelhos de toda a região Norte. É o segundo maior volume de investimentos desde o arranque do Programa Operacional do Norte, observa a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, em comunicado.

"Estes números expressivos visam, em particular, a construção ou requalificação de infra-estruturas e equipamentos nos domínios do saneamento básico, das acessibilidades de transporte, da reabilitação urbana e patrimonial e, ainda, da educação, cultura e desportivo a nível local", explicita o mesmo documento. Na reunião em que foram aprovados os investimentos, João Moura de Sá apresentou também um "documento de referência para a gestão de uma nova linha de apoio à melhoria dos níveis de atendimento e qualidade do saneamento básico, que privilegiará o investimento em zonas carenciadas da Região Norte", acrescenta o comunicado da Comissão de Co-ordenação.

Investimentos

Vila Nova de Gaia
Construção do reservatório de Vilar do Paraíso e complementos da rede de drenagem de águas residuais de bacia no oceano Atlântico (1, 1 milhões de euros).

Porto
Ampliação da rede secundária de saneamentoe substituição/extensão de condutas de distribuição de água (7.ª fase - 1,1 milhões de euros).

Matosinhos
Substituição de infra-estruturas na zona envolvente à Rua de Damão e Diu, na freguesia de S. Mamede de Infesta (730 mil euros).
Requalificação urbanís- tica da zona envolvente à Rua de Damão e Diu, na fregusia de S. Mamede de Infesta (1,2 milhões de euros).

Valongo
Construção dos reservatórios de abastecimento de água e respectivas condutas adutoras no concelho de Valongo, nas freguesias de Alfena, Campo, Sobrado e Valongo (5,2 milhões de euros).

Espinho
Construção de um campo de futebol em relva sintética, nas freguesias de Paramos e Silvalde (700 mil euros).
Construção de um pavilhão desportivo na freguesia de Anta (934 mil euros).

Vila do Conde
À Volta da Rota de Escritas - recuperação de edifícios de âmbito cultural (1,1 milhões de euros).

Total
O total de investimento envolvido nos oito projectos de autarquias da Área Metropolitana do Porto e elegível para comparticipação do FEDER ascende a 12,3 milhões de euros.

terça-feira, novembro 16, 2004

PND pondera candidatura à Póvoa e a Vila do Conde

PND pondera candidatura à Póvoa e a Vila do Conde


Uma candidatura às Câmaras Municipais da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde podem estar no horizonte do Partido Nova Democracia, liderado por Manuel Monteiro

À margem da visita que fez, a semana passada, à Associação Portuguesa de Paramiloidose, o líder avançou para o Póvoa Semanário que um cenário de candidatura “é mais possível em Vila do Conde”, se bem que na Póvoa, frisou, “vamos ver”. Segundo Manuel Monteiro “não faz sentido ter candidatos que não tenham nada para dizer”. É que, prosseguiu, “o PND tem que ter algo de novo quando se apresentar com candidaturas”, caso contrário “será apenas mais um partido”.

Para já, é certo que o ex líder do CDS-PP pretende que as candidaturas do novo partido que representa “surjam de forma natural, não vamos apresentar candidatos só para dizer que estamos lá”. Mas este processo eleitoral está a ser tratado pelos Círculos Eleitorais do PND, e no caso da Póvoa e de Vila do Conde, é o do Porto que está a estudar caso a caso.

À semelhança do que tem feito em outros municípios, Manuel Monteiro vai solicitar audiências aos autarcas da Póvoa e de Vila do Conde. O PND, referiu, “tem que conhecer as coisas e dar-se a conhecer”. Algo que considera importante nesta fase porque, sublinhou, “os portugueses sabem quem sou e se uns compreenderam porque sai do CDS outros nem sabem que o fiz”.

Mostrar-se como líder do PND e dar a conhecer o novo partido é um dos grandes objectivos de Manuel Monteiro que, até agora, (altura em que foi feita a entrevista), apenas tinha sido recebido pelos presidentes de Câmara eleitos pelo PS. E recordou ainda: “numa altura, solicitei uma audiência para apresentar cumpri-mentos ao ex primeiro-ministro de Portugal, não lhe ai pedir nada, ia cumprimentá-lo e a carta que enviei nunca obteve resposta”.

Razão pela qual espera que Macedo Vieira, presidente da edilidade poveira, “tenha autorização” para o receber. Manuel Monteiro conclui ao dizer: “espero que os autarcas do PSD tenham a mesma disponibilidade e vontade que os do PS tem tido até agora porque não tenho cadastro e não vou pedir dinheiro”.

Macedo vai receber líder do PND
Confrontado com a possibilidade de Manuel Monteiro lhe solicitar uma audiência, Macedo Vieira disse ao Póvoa Semanário que “tinha todo o gosto em recebê-lo” até porque, justificou, é uma pessoa por quem nutre “alguma admiração” e, inclusivamente, “há aspectos em que temos as mesmas ideias”, explicou. Macedo Vieira diz apenas que não aceita visitas que tenham como objectivo a mera “propaganda política” porque quando assim é, concluiu, “não entro nisso”.

Manuel Monteiro conheceu a Paramiloidose
Manuel Monteiro, líder do Partido, visitou, a semana passada, a Associação Portuguesa de Paramiloidose. Um “encontro muito produtivo”, segundo o político, já que, disse ao Póvoa Semanário, “desconhecia como é que surgiu a doença, como é que se trata e quando custa um transplante”. Números que foram avançados a Manuel Monteiro por Carlos Figueiras, presidente da Associação, explicou que “há seis mil doentes em Portugal e 900 já foram transplantados”, sendo que um paramiloidótico gasta, em média por mês, “100 contos e um transplante de fígado está estimado em 80 mil contos”.

Manuel Monteiro sublinhou, na altura, a importância deste tipo de visitas e contactos com as associações e entidades porque, justificou, “é no terreno que nos apercebemos melhor da realidade” razão pela qual anunciou que “vai continuar” a fazer périplos do género por todo o país. O líder do PND recordou uma visita que fez, há muitos anos, ao Centro de Estudos da Paramiloidose, na Póvoa de Varzim, e que o “marcou para sempre” já que nada o impressionou tanto, em toda a vida, “como aquela visita”.

Márcia Vara

quinta-feira, novembro 11, 2004

Comunicado

Comunicado conjunto
Maior centro comercial, empresarial e de lazer do país inaugura primeira fase sem a prévia realização de Estudo de Impacte Ambiental

O grupo NEINVER pretende instalar nas freguesias de Modivas e Mindelo, concelho de Vila do Conde, um mega-projecto de centro comercial, empresarial e de lazer, ocupando uma área de 350.000 m2, o equivalente a 50 campos de futebol. O projecto, conhecido como Parque Nassica, afirma-se como a maior obra em curso na região Norte e deverá incluir um outlet, área de lazer com 20 cinemas, 30 restaurantes, bowling e 25.000 m2 de retail park bem como uma área empresarial, incluindo escritórios, indústrias e um hotel, para além de 5.000 lugares de estacionamento. Na próxima quinta-feira, 11 de Novembro, será inaugurada a primeira fase do projecto que inclui o outlet Factory com cerca de 70 espaços comerciais.
A Associação dos Amigos do Mindelo para a Defesa do Ambiente, a Campo Aberto, o FAPAS e a QUERCUS, Organizações Não Governamentais de Ambiente com actuação em Vila do Conde, estão fortemente preocupadas quanto aos possíveis impactes sociais, ambientais e económicos negativos deste projecto.
A Câmara Municipal de Vila do Conde e o promotor anunciaram a realização de um Plano de Pormenor (obrigatório de acordo com regulamento do PDM) e de um Estudo de Impacte Ambiental, dos quais não se conhecem desenvolvimentos. Pedidos de informação sobre o projecto não tiveram resposta por parte da autarquia.
Julgamos que dada a magnitude do projecto, dos inevitáveis impactes em termos de recursos hídricos, tráfego e pressão urbanística, seria fundamental concretizar antecipadamente o processo de Avaliação de Impacte Ambiental, de acordo com o previsto na lei. A construção e abertura previstas do outlet já provocaram e irão provocar significativos impactes no ambiente e na qualidade de vida das populações. Prova disso foi a descarga de aterros ilegais nas dunas da Reserva Ornitológica de Mindelo.
Refere-se ainda que o projecto previsto se situa integralmente em área de RAN (Reserva Agrícola Nacional), recentemente desafectada. A RAN foi criada para proteger os nossos solos mais férteis, os quais deverão ser preservados para as gerações futuras na sua vertente de capacidade de produção alimentar. Não se pode banalizar a figura da desanexação da RAN, sob pena de serem subvertidos os seus fundamentos. Na mesma zona foram desafectadas enormes áreas de RAN nos últimos anos para ampliação da Zona Industrial da Varziela e para construção da Lactogal.
Consideramos fundamental a criação local de emprego, como forma de desenvolvimento endógeno e de fixação de populações nos locais onde residem, mas tal não deverá ser feito à custa de valores e recursos naturais básicos. É fundamental que o desenvolvimento económico de Vila do Conde e da Região do Grande Porto, que apresenta ainda graves carências ao nível do saneamento básico e permite a destruição sistemática de áreas como a Reserva Ornitológica de Mindelo, seja compatibilizado com a defesa da qualidade do meio ambiente, sob o risco de se estar a condenar a prazo a qualidade de vida e a própria economia.
Pelas Associações
 AAMDA – Pedro Macedo (pedro.macedo@mail.pt - tm 936 061 160)
 CAMPO ABERTO – José Carlos Marques
 FAPAS – Paulo Santos
 QUERCUS – Hélder Spínola