quinta-feira, setembro 30, 2004

Comissão de Inquérito aos acontecimentos da Lota de Matosinhos

(Fonte: O Comércio do Porto de 30 de Setembro de 2004)

1. - A Comissão Política Nacional deliberou constituir, em 15 de Junho de 2004, uma Comissão de Inquérito presidida pelo Presidente do Partido António de Almeida Santos e ainda por José Vera Jardim e Jorge Lacão, encarregada de proceder a um rigoroso e urgente apuramento dos factos e das correspondentes responsabilidades relativos aos acontecimentos ocorridos na lota de Matosinhos.

No cumprimento deste mandato, a Comissão de Inquérito tomou em conta as reportagens e noticias divulgadas na comunicação social, reuniu registos audiovisuais e fotográficos do evento, e, sobretudo, procedeu à audição de dezenas de pessoas, cujos depoimentos recolheu acompanhados, nalguns casos, de elementos documentais conexos.

De tudo se lavraram os correspondentes autos que ficam a integrar o processo de inquérito aos acontecimentos da lota de Matosinhos, ocorridos durante a visita dos candidatos do PS às eleições para o Parlamento Europeu, em 9 de Junho de 2004, e que foram conclusos, incluindo o presente relatório e correspondentes conclusões e proposta, em 26 de Julho p.p.

2. - A lista das pessoas ouvidas nos presentes autos, de que resultaram sessenta e sete (67) depoimentos, vem identificada no frontispício dos autos. Do processo consta, como sua parte integrante, um álbum fotográfico, um dossier com recortes de imprensa e os registos audiovisuais das transmissões televisivas com relação aos acontecimentos da lota de Matosinhos.

3. - Os factos

Com base nos depoimentos recolhidos (no seu conjunto, sem embargo de algumas referências específicas ao longo do presente relatório) e na sua avaliação crítica, bem como nas fotografias e registos audiovisuais e, ainda, coadjuvantemente, nas notícias publicas na comunicação social sobre o evento, a Comissão de Inquérito aos acontecimentos da lota de Matosinhos apurou a seguinte factualidade que tem como provada ou fortemente indiciada:

1 - Com imediata antecedência e durante a visita à lota de Matosinhos

1. No dia 9 de Junho, os candidatos da lista do PS ao Parlamento Europeu saíram pela manhã, algum tempo depois das 08.00 horas (Auto VI, fls. 35) do Hotel Ipanema, no Porto, em direcção à lota de Matosinhos

2. À saída do Hotel, Narciso Miranda, que aí se havia deslocado, foi convidado, por responsável da caravana, a acompanhar o professor Sousa Franco na viatura em que este seguia, tendo prosseguido juntos para a visita à lota.

3. No momento da saída das viaturas, incorporou-se na caravana uma viatura que dela não fazia parte e onde foram vistos seguir pelo menos três pessoas desconhecidas dos restantes elementos da comitiva, que, segundo vários testemunhos presenciais, ostentavam auricular de comunicações e revelavam ser pessoas bastante robustas, mais tarde algumas delas identificadas como tendo na lota exercido funções de segurança.

4. Entretanto, iam-se agrupando na lota as pessoas mobilizadas para esperar a caravana do PS. E, segundo relatos coincidentes obtidos de várias testemunhas (autos e fls. XV, 70; XXX, 144; XXXVIII, 172 e segs; XLVI, 212 e segs; XLVII, 221 e 222; XLIV, 235; IXI, 266 e segs) passaram aí a ter lugar alguns episódios evidenciadores de uma particular tensão latente. De que se destacam:

- o agrupamentos das pessoas, militantes e simpatizantes do PS, que foram aguardar a chegada da caravana, em dois grupos, gritando esparsamente "PS, PS" mas, sobretudo, "Seabra, Seabra";

- o encabeçamento do grupo mobilizado pela Comissão Política Concelhia de Matosinhos por parte do seu Presidente, Manuel Seabra, em relação ao qual os presentes entendiam manifestar apoio com a palavra de ordem "Seabra, Seabra" e a quem chegaram a erguer em ombros antes da chegada da caravana;

- uma particular hostilidade evidenciada contra a pessoa de Narciso Miranda, sobretudo identificada com um grupo de mulheres vendedoras de peixe e a quem igualmente haviam sido distribuídos os materiais de campanha e as bandeiras do PS.

5. Da ida em conjunto de Narciso Miranda como Prof. Sousa Franco foi por um responsável da caravana dado prévio conhecimento a Manuel Seabra, presente na lota (Auto XI, fls. 51); do clima de tensão vivido na lota nos momentos que antecederam a chegada da caravana foi, também, dado conhecimento a Narciso Miranda, por telemóvel, durante a deslocação da caravana do Porto para Matosinhos (XV, 71).

6. Segundo Testemunhos de depoentes que seguiram no mesmo carro do Professor Sousa Franco e de Narciso Miranda, este evidenciou no percurso um estado de apreensão e nervosismo, procurando no entanto garantir ao Professor Sousa Franco que tudo na lota se passaria bem (II, 11; XII, 53; XIII, 57).

7. O Professor Sousa Franco fora entretanto aconselhado a não usar os seus óculos durante a visita, dada a especiosidade destes ligados a um aparelho auditivo, e o risco de, na agitação possível e tradicional do momento da visita, os mesmos poderem ser danificados. O Professor Sousa Franco passou a confiar em Narciso Miranda para as funções de acompanhante permanente e de guia durante a visita, disponibilidade em que este inteiramente assentiu (II, 12; XII, 54).

8. Logo nos primeiros momentos da chegada à lota, pouco depois das 8.30 h. (XXI, 97; XXX, 134), teve lugar um primeiro impacto com o candidato, com destaque para o comportamento de um dos principais responsáveis da recepção, o coordenador da secção do PS de Matosinhos, António Parada, o qual, em atitude de envolvimento impetuoso, de imediato pretendeu afastar o Professor Sousa Franco de Narciso Miranda, dado que aquele se encontrava agarrado a este para melhor poder ser conduzido. Desta acção resultou uma quase queda de Narciso Miranda e um acentuado desequilíbrio do Professor Sousa Franco, circunstância que contribuiu para o rápido aumento da tensão geral, para uma tentativa de agressão por parte de um dos presentes, usando uma haste de bandeira num movimento sustado por outro mas que, potencialmente, poderia ter atingido qualquer das figuras presentes (II, 12; XV, 71; XVIII, 84; XXIX, 124 e 125; XXXI, 140; XXXII, 144; LVII, 255 e álbum de fotografias, nº 3).

9. Passaram então a ouvir-se vivas dissonantes entre os manifestantes, mais intensamente de "Seabra, seabra", menos intensamente de "Narciso, Narciso", e, segundo os relatos, o menos ouvido de "PS, PS". Mas ouviram-se igualmente, segundo muitos dos testemunhos (XXXII, 144; XXXIV, 153; XXXVIII, 176; XLVI, 215; XLVIII, 228 e segs; LI, 245; LII, 247; LVII, 260; LXI, 267), fortes insultos e grosseiras injúrias dirigidas à pessoa de Narciso Miranda.

10. Durante o inquérito, a Comissão recolheu, aliás, múltiplos depoimentos convergentes (II, 5 e segs; XXXVIII, 172 e segs; XLVII, 222; XLIV, 233, entre outros) testemunhando o enquadramento de um grupo de vendedeiras de peixe (presumivelmente de entre aquelas que vêm mantendo um conflito arrastado com a CM em consequência da proibição por parte desta de venda de peixe em condições ilegais) no sentido de expressarem, na ocasião, uma atitude de hostilidade a Narciso Miranda. Vários desses depoimentos avultam ainda no sentido de considerar que essa manifestação de hostilidade foi especialmente encorajada ou até orquestrada pelo principal agente coordenador da acção da visita à lota, o Presidente da secção de Matosinhos do PS, António Parada, que aliás trabalha para uma empresa de segurança que presta serviços à lota de Matosinhos, tendo-os já prestado à própria C.M. de Matosinhos, por contrato que anteriormente cessara na sequência de um concurso ganho por outra empresa.

11. Após a "turbulência" (assim descrita por muitos dos depoentes) do impacto inicial, o Professor Sousa Franco, sempre acompanhado e enlaçado por Narciso Miranda, foi levado a encetar uma deslocação intensa no sentido do interior de edifício da lota, que alguns qualificam como sendo, numa primeira fase, efectuada de forma rapidíssima e, até, quase em passo de corrida, praticamente inviabilizando qualquer possibilidade de cumprimentos às vendedeiras presentes (já que, em matéria de consumidores, estes eram quase completamente ausentes). A referida deslocação mostrou-se, ainda segundo muitos testemunhos (XIV, 62; XXV, 112; XXVI, 113 e segs.; LVII, 258 e fotgs. 4, 5 e 6), enquadrada por forte cordão se segurança, dificultando, em particular de trás para a frente, o acesso dos presentes à cabeça da comitiva e levando mesmo a inevitáveis embates com as bancas e os cestos do peixe que, nalguns casos, com protesto das vendedeiras, foi derramado pelo chão.

12. Neste circunstancialismo, as recorrentes manifestações de "Seabra, Seabra", a espaços, de "narciso, Narciso" e, episodicamente, de "PS, PS" não deixaram de se ouvir. Além disso, em vários momentos do trajecto, o Professor Sousa Franco, submetido desde o Início à pressão dos acontecimentos, tal como se relatam, voltava a ser fortemente interceptado e incomodado por António Parada, sempre com o propósito de i afastar de Narciso Miranda e, também, de fazer colocar, em posição supostamente privilegiada junto deste, e consequentemente destacada para efeitos mediáticos, a pessoa de Manuel Seabra.

13. Só uma intervenção estabilizadora da situação levada a cabo por António Costa - que tendo andado inicialmente deslocado da cabeça da comitiva pela impossibilidade de se ter acercado dela, veio em sentido oposto ao da comitiva sustar o seu andamento de "ondulação em dia de tempestade" - para referir a imagem de um testemunho (LI, 245) - acabou por permitir uma nova volta ao recinto, de forma mais calma e propícia ao efectivo e mais sereno contacto pessoal dos candidatos com as vendedeiras da lota.

14. Após esta fase da acção, mais serena, o Professor Sousa Franco saiu do edifício da lota em direcção à respectiva viatura tendo, nesse momento, tido oportunidade de trocar comentários breves com alguma comunicação social, exibindo um bom estado de espírito e procurando minimizar o significado e o impacto do sucedido na sua visita à lota. Mas pode verificar-se ainda, pelas imagens televisivas exibidas, que, quando o Professor se dirige para a viatura, as pessoas que o rodeavam vão gritando intensamente a palavra de ordem "Seabra, Seabra".

15. Na sequência imediata do abandono da lota por parte do Professor Sousa Franco, os ânimos voltaram a recrudescer com os gritos de "Seabra, Seabra" e, menos, de "Narciso, Narciso", mais uma vez, com um grupo de mulheres, que vários e impressivos testemunhos dizem ter visto ser orientadas por António Parada, em atitude expressivamente hostil e injuriosa para Narciso Miranda (LI, 245), ao ponto de os membros da caravana presentes terem receado pela integridade física deste, facto que levou António Costa a decidir a sua rápida evacuação do local, disponibilizando para o efeito a sua própria viatura (XIV, 64, entre outros).

16. Nos momentos que se seguiram, foi ainda António Costa quem procurou reconduzir as coisas a uma aparência de normalidade, tanto nos contactos com a comunicação social como numa recentração da acção em torno do PS e não dos rivais de Matosinhos. Mas ainda aí os circundantes, apoiantes de Manuel Seabra, tiveram como adequado catapultar este em ombros bem como, de seguida, perante a perplexidade do próprio, António Costa, com vivas de "Seabra, Seabra" e entrega a Manuel Seabra, para coroação final do momento, de um ramo de flores (XIV, 65; XVII, 79; XXXII, 145).

Nota: Omitem-se do âmbito do relatório os aspectos concretamente referidos ao trágico falecimento do Professor Sousa Franco, por não terem os mesmos articulação directa com o apuramento das responsabilidades relativas aos eventos da lota, tal como delimitadas no âmbito do presente inquérito.

II - Com relevância directa ou indirecta face aos factos ocorridos na visita à lota

Face à narração sintética dos factos ocorridos na visita da caravana PS à lota de Matosinhos, importava à Comissão de Inquérito poder determinar e apurar os níveis e os graus de responsabilidade dos vários intervenientes pelos eventos que aí se verificaram. Designadamente quanto a saber:

1 - Se o eclodir das rivalidades locais verificadas na lota de Matosinhos era previsível, fora efectivamente previsto e de que modo tinha sido abordado ou tentativamente prevenido;

2 - Se os eventos, tal como efectivamente ocorrerem, resultaram de uma situação de descontrole inesperado ou foram potenciados por qualquer tipo de comportamentos indutores ou, ainda, de qualquer forma, premeditados. A este respeito, a Comissão pôde apurar, com relevo, o seguinte:

Quanto à primeira questão:

1. A Comissão apurou que os riscos de incidentes na lota de Matosinhos tinham sido efectivamente levados ao conhecimento de dirigentes nacionais e distritais do PS, por iniciativa de Narciso Miranda, e designadamente com alerta ao Secretário Nacional da Organização, Vieira da Silva, e ao Presidente da Federação do Porto, Francisco Assis. O referido alerta - que Narciso Miranda reputou ter para si muita credibilidade por derivar de um acesso que considerou muito fidedigno, através de interpostas pessoas, ao que se havia passado no interior de reuniões onde se preparariam actos de hostilidade a si especialmente dirigidos - terá sido ponderado mas não suficientemente valorizado para justificar uma eventual anulação do programa da visita à lota de Matosinhos.

A Comissão de Inquérito tomou também conhecimento de que, através da publicação do jornal "Matosinhos Hoje", havia sido publicada uma sondagem, no períodos imediatamente antecedente ao momento da campanha eleitoral das europeias, evidenciando uma preferência maciça dos inquiridos pela candidatura de Manuel Seabra à presidência da C. M. de Matosinhos. Consta, todavia, dos autos do inquérito, a declaração de um técnico (fls. 81 a 85) no sentido de tal sondagem ter sido orientada e carecer de fidedignidade, servindo, assim, sobretudo, de suporte instrumental à campanha local de Manuel Seabra em oposição a Narciso Miranda e contando, neste particular, com o impulso do próprio director do jornal que, sendo também filiado no PS, é adepto confesso de Manuel Seabra (confesso e parcial, como resulta do teor do depoimento constante dos autos - XL, 183 e sgs.).

O ambiente entre os socialistas de Matosinhos e a própria opinião publicada a nível local, encontra-se, pois, visivelmente bipolarizado em torno de duas facções revelando manifesta incapacidade de cooperação e até indisponibilidade para o simples diálogo entre si. Incapacidade e indisponibilidade que acaba por ter recorrentes afloramentos na vida partidária local, submetido a fortes tensões e antagonismos.

De vários testemunhos (XXXIV, 152; XLVII 219; XLI, 268) resulta, aliás, que na preparação e na realização das acções de campanha eleitoral organizadas no concelho de Matosinhos se evidenciou uma atitude, pelo menos pontual, de afastamento de uma das sensibilidades (a afecta a Narciso Miranda) de participação nessas mesmas acções.

2. Com este quadro subjacente, a Comissão de Inquérito apurou que o Secretário Nacional, Vieira da Silva, chegou a admitir uma visita desdobrada a Matosinhos, com recepção do Professor Sousa Franco pelo Presidente da Câmara Municipal, no edifício desta, e uma visita à lota sem a sua participação. Mas que esta hipótese acabaria por não ser adoptada. Que, por outro lado, na sequência de contactos de informação que desenvolveu, Vieira da Silva recebeu garantias do Presidente da Federação do Porto, Francisco Assis, do Presidente da Comissão Política Concelhia, Manuel Seabra, do Coordenador da Secção do PS de Matosinhos, António Parada, e, até, parecer de António Costa, após diligências de consulta por este levadas a cabo, de que tudo se passaria com normalidade na visita da caravana PS à lota de Matosinhos. Que, por isso, esta foi mantida no calendário das acções de visita ao conjunto dos municípios do distrito do Porto.

3. Por outro lado, como alega Narciso Miranda, a instâncias do Secretário Geral, através do Secretário Nacional Alberto Martins, para que não radicalizasse as suas posições (a sua declarada intenção de não comparecer na visita à lota), mas, também, de muitos outros camaradas que o incentivaram a estar presente no evento, decidiu comunicar ao Secretário Nacional, Vieira da Silva (do qual esperava ainda um contacto, não concretizado, na sequência dos apelos por si feitos), através de Alberto Martins, que tinha acabado por decidir ir à lota e que se empenharia em que a visita decorresse o melhor possível.

4. Narciso Miranda lamenta a insuficiência das respostas da direcção nacional e da federação aos seus apelos. Mas, neste ponto, a Comissão pode apurar o elevado grau de diligência com que preventivamente agiu o Secretário Nacional para a Organização, Vieira da Silva. Já perante idêntico lamento de desatenção e ausência de comunicação por parte de dirigentes da Federação distrital do Porto com especiais responsabilidades na campanha eleitoral para as eleições ao Parlamento Europeu, a Comissão de Inquérito compreende menos bem as razões da insuficiência dessa comunicação, aparentemente facilitada tanto por razões de proximidade como de cooperação e solidariedade institucional, supostamente devidas entre pessoas e órgãos de uma mesma federação.

5. Por outro lado, face à evidência do muito que correu mal na visita à lota de Matosinhos, no contexto de um ambiente partidário de elevada tensão, a Comissão de Inquérito manifesta a sua perplexidade pelo facto de todos os consultados, com responsabilidades locais e distritais, terem podido assegurar que o programa da visita iria decorrer com total normalidade.

Quanto à segunda questão:

A Comissão de Inquérito tomou conhecimento de aspectos cujo melindre aconselha uma abordagem prudente.

1. Desde logo, quanto à realização de reuniões com um restrito número de pessoas das estruturas de Matosinhos, reveladoras de uma animosidade especialmente orientada contra Narciso Miranda, e que seria feita eclodir durante a visita à lota - não sendo de todo possível garantir em definitivo a veracidade ou inveracidade de tais ocorrências -, chama-se no entanto a atenção para os seguintes aspectos:

- de que os autos registam impressivos testemunhos, quer quanto à verosimilhança de tais reuniões, quer quanto á emanação de um espírito persecutório e de vindicta em relação a Narciso Miranda (depoimentos IV, 28; V, 29; XVIII, 81 e segs; XXII, 104 e segs; XXIV, 109; XXXVIII, 168 e segs; XLIX, 232);

- de que os autos são abundantes na descrição de ocorrências verificadas imediatamente antes e durante a visita à lota de Matosinhos em que, especialmente, o coordenador do PS da secção de Matosinhos é apontado como animador ou instigador activo de um clima de hostilidade contra Narciso Miranda, praticas que revelam pelo menos uma coincidência objectiva e subjectiva com as suspeições levantadas.

2. O próprio clima de suspeição vivido na véspera da visita à lota de Matosinhos, com afloramentos na caravana do PS, fez despertar os jornalistas para o propósito de identificarem por antecipação as causas desse mesmo clima, o que se traduziu, aliás, em notícia da LUSA e, pelo menos, também, com relevância, no jornal "O Público" do próprio dia da visita à lota.

Do conteúdo revelador das declarações então prestadas vale a pena reter, da parte de António Parada, da secção de Matosinhos, em relação a Narciso Miranda: "Há mais de 20 anos que andei a fazer esse trabalho para o Narciso Miranda. As mobilizações aconteceram graças a mim, mas agora ele nada está a fazer, pelo menos em articulação com a concelhia de Matosinhos do partido"

Por seu lado, Narciso Miranda, afirmando-se "surpreendido" com o teor das supra citadas declarações, protestando não querer "perder tempo com essas intrigas" informou que no mesmo dia à noite (véspera da visita à lota) estaria num jantar "com cem operacionais" que participam na mobilização no distrito do Porto, assegurando que "vai haver uma grande mobilização".

3. Com efeito, veio a ter lugar o referido jantar, com cerca de 40 pessoas, usando aí da palavra Narciso Miranda e o vereador na Câmara de Matosinhos, Guilherme Pinto. Segundo os depoimentos recolhidos, tratou-se acima de tudo de apelar à participação das pessoas no programa da visita. Na ocasião, segundo testemunhos, Narciso Miranda fazia transparecer um estado de espírito de muita preocupação (XXXVIII, 173; XLVII, 221; XLIX, 239).

A Comissão de Inquérito pôde, no entanto, apurar que, já no final do jantar, estando já ausente Narciso Miranda, aí esteve presente um indivíduo que, não sendo filiado no partido, assegura tradicionalmente a sua presença nos principais eventos públicos de Matosinhos em que participam figuras conhecidas do PS. Tal como Pôde apurar ter tido esta mesma pessoa um papel especialmente preponderante com relação aos acontecimento do dia seguinte.

4. Assim, em relação ao dia da visita à lota, importa realçar os seguintes aspectos e ocorrências (com provável relevância indutora nos acontecimentos que se verificaram) bem como o seu significado:

4.1.- Que o facto de Narciso Miranda ter acompanhado pessoalmente Sousa Franco, a partir do Hotel, e ter surgido na lota de Matosinhos como o acompanhante privilegiado deste, em nada terá contribuído para um clima de apaziguamento das rivalidades latentes, bem pelo contrário. E se é verdade que o convite para o acompanhamento foi feito à saída do Hotel pelo responsável operacional da caravana (Marques Perestrelo), não é menos verdade que era Narciso Miranda quem, como ninguém, conhecia o ambiente mansão - outra vez acentuado pelo acontecimento mediático da véspera - com que se iriam provavelmente deparar. Nestas condições deveria ter ponderado as implicações de aceitar figurar como o principal guia de Sousa Franco na lota. Aliás, em especiais circunstâncias derivadas da diminuição da capacidade visual e auditiva deste, devido ao não uso propositado dos óculos, e que tornaram esse acompanhamento necessariamente mais intenso, como se verificou. E esta asserção é ainda reforçada pelo facto de se ter conhecimento de que do ambiente de tensão vivido entre os manifestantes que aguardavam na lota foi dado conhecimento ao próprio Narciso Miranda, por telemóvel, durante o períodos do trajecto, (XV, 71);

4.2. - Que, sendo certo que o responsável da caravana, à saída do Hotel Ipanema, avisou por telemóvel o Presidente da Concelhia de Matosinhos, Manuel Seabra, da presença de Narciso Miranda junto de Sousa Franco, e que não obteve deste qualquer sinal de repúdio, o conhecimento na lota, desta facto, por essa e outras vias, não terá contribuído para serenar os mais exaltados, antes pelo contrário;

4.3.- Que as movimentações de António Parada, coordenador da secção de Matosinhos, muito auxiliado por outros militantes - dos quais se destacava um da secção de Custóias, conhecido pelo "Galinha", portador de "T-shirt" com a fotografia de Manuel Seabra e o slogan "Seabra a Presidente" (já usada na campanha anterior para a disputa eleitoral para a concelhia) - particularmente junto do grupo de vendedeiras externas (aquelas que mantêm um conflito arrastado com a Câmara Municipal e o Presidente Narciso Miranda); e, com especial destaque, para o já descrito comportamento impetuoso, por mais de uma vez evidenciado junto do Professor Sousa Franco, agressivo na conduta, sectário na obsessão promocional de Manuel Seabra e, até, mobilizador de hostilidades (XLVIII, 226; XXXIX, 181) contra Narciso Miranda, comportamento este evidenciado desde os primeiros momentos do evento, em nada contribuíram para dotar a visita do ambiente minimamente adequado à desejável unidade dos socialistas numa tão sensível e mediática acção de campanha eleitoral. Muito pelo contrário, ficaram a evidenciar-se como um dos aspectos mais desestabilizadores e censuráveis dos acontecimentos;

4.4.- Que a inequívoca complacência de Manuel Seabra, durante praticamente todos os passos da visita, e até na interpretação que dela posteriormente fez, imediata (junto dos órgãos de comunicação social) e mediatamente (nos depoimentos prestados), para com o clima sectário especialmente mobilizado em seu redor e para sua exaltação, muito mais do que para a promoção dos candidatos e da candidatura do PS às eleições ao Parlamento Europeu, começando a culminando simbolicamente na elevação em ombros e, até, na coroação pela oferta de um ramo de flores, contribuiu decisivamente para comprometer aos olhos da opinião pública - "guerra de facções na lota" - o significado político da visita , independentemente do seu desfecho trágico;

4.5 - Que um outro e significativo factor de instabilização do ambiente da visita decorreu de uma inusitada preponderância de indivíduos repartindo entre si, de modo descoordenado, funções de ordem e de segurança. Com efeito, além da normal presença no local de agentes fiscalizadores da própria lota, devidamente fardados, evidenciou-se nos acontecimentos a presença e a acção de um conjunto de indivíduos com características de profissionais de segurança (usando mesmo alguns deles auriculares de comunicação) e de outros, de perfil diverso mas de compleição igualmente robusta, além de mais elementos actuando de forma difusa ou dispersa. Este entrecuzamento de movimentações acabou por se revelar em aspectos paradoxais - por um lado, terá evitado o risco de confrontos físicos entre pessoas mais exaltadas e, até o risco de agressão física pelos mais crispados contra Narciso Miranda; por outro lado, terão eles próprios contribuído para a precipitação dos acontecimentos ao isolarem dos manifestantes a pessoa do candidato, ao precipitarem comportamentos que levaram, pelo seu impacto negativo, à irritação das próprias vendedeiras do interior do edifício da lota; ao disputarem entre si a proeminência na condução da cabeça da comitiva; ao patrocinarem acções de maior radicalização do conflito subjacente (como a de erguer em ombros Manuel Seabra e, inesperadamente para o próprio, António Costa); ao evidenciarem aos olhos da comunicação social factores de dilaceração nunca tão evidentes em acções pretéritas do PS.

4.6. Que a referida presença e actuação dos elementos em funções de ordem e de segurança pode ser caracterizada como correspondendo:

Primeiro, a um grupo de pessoas especificamente contactadas e especialmente preparadas para o efeito. É convicção dos membros da Comissão apoiada nos autos (XXCXI, 138 e segs.), que esse contacto foi concretizado pelo menos pelo já referido indivíduo - Pedro Nogueira - que habitualmente se apresenta nas acções relevantes do PS, em articulação que não ficou provado ter sido efectivada com Narciso Miranda mas que com grande probabilidade terá ocorrido com pessoa ou pessoas da sua equipa de trabalho próxima;

Segundo, a pessoas sob orientação de António Parada, algumas exercendo funções de segurança na própria lota, de que se destacam os elementos que elevaram no ar António Costa e Manuel Seabra;

Terceiro, a alguns militantes ou simpatizantes do PS que espontaneamente concorrerem parta o serviço de ordem;

Quarto, a algumas intervenções difusas de alguns dos elementos da caravana nacional, os quais, aliás, falharam quase por completo uma orientação interna no sentido de preventivamente acautelarem as condições da visita à lota por parte do Professor Sousa Franco.

III - Com relevância no capítulo das responsabilidades, na sequência dos acontecimentos verificados na lota

Neste aspecto, a Comissão tomou nota de ocorrências imediatas ou mediatas aos acontecimentos de que julga relevante destacar as seguintes;

1. Da parte de Narciso Miranda
As suas imediatas declarações à comunicação social, à saída da lota, ainda no desconhecimento da morte do Professor Sousa Franco, no sentido de desde logo encetar um processo de culpabilização da facção rival pelos acontecimentos verificados.

2. Da parte de Manuel Seabra
A insistência de declarações suas à comunicação social, após conhecimento da morte de Sousa franco, e nas próprias imediações do Hospital Pedro Hispano de Matosinhos, apesar de observações para que evitasse tal conduta, justificando, até, uma intervenção particularmente veemente nesse sentido do secretário Nacional Vieira da Silva.

3. Da parte do funcionário do PS da Federação do Porto, Domingos Ferreira

A persistência de declarações suas totalmente desprimorosas contra Narciso Miranda, algumas que, pelo seu carácter virtualmente difamatório, inverdadeiro ou carecido de prova, podem dar lugar a procedimentos de natureza penal, proferidas, nomeadamente, por ouvir dizer - visto o próprio não ter estado nem à saída do Hotel nem na lota - e em circunstâncias (como os corredores da Federação do Porto) de poderem ser ouvidas, coligidas e divulgadas por órgãos de comunicação Social (vide, por todos, "T&Q", de 18 de Junho de 2004), como efectivamente veio a acontecer (XX, 95)

Conclusões

Em face do relatório apresentado, a que corresponde e tem subjacente, como material probatório ou indicuário, um processo de que constam autos circunstanciados documentando os testemunhos recolhidos e outros elementos documentais, registos das notícias de imprensa, cassetes com imagens televisivas e um álbum fotográfico relativo aos eventos da lota de Matosinhos,

A comissão de Inquérito, por unanimidade, retira as seguintes conclusões:

1. Embora não sendo possível dar como provadas as suspeitas originárias invocadas por Narciso Miranda para, com base nelas, ter alertado a direcção do Partido para a seriedade do ambiente divisionista vivido entre os militantes do PS de Matosinhos, com risco de séria afectação do desejável sucesso de uma visita à lota no período da campanha eleitoral para as eleições ao Parlamento Europeu, é possível reconhecer indícios sérios da sua probabilidade e, em todo o caso, evidências objectivas e múltiplas de um clima de efectivo e radicalizado divisionismo entre militantes, dirigentes e responsáveis autárquicos locais do PS - clima esse que é mesmo adensado por inimizades profundamente acentuadas entre pessoas, as quais muito comprometem a desejável coesão e solidariedade nas suas relações. Neste quadro, os alertas tempestivamente feitos por Narciso Miranda tiveram, quando ao essencial do problema, plena justificação.

2. Em face do que se refere no número anterior, a Comissão de Inquérito tomou conhecimento das diligências de avaliação preventiva do problema, em particular das levadas a cabo pelo Secretário Nacional para a Organização e responsável máximo pelo desenvolvimento da campanha eleitoral, Vieira da Silva, reconhecendo nelas um efectivo grau de atenção e cuidado. Com efeito, demonstram-se nos autos múltiplas diligências de avaliação do problema de Matosinhos e uma decisão final de só concretizar a programada visita á lota depois de verificados os seguintes pressupostos: garantias de absoluta normalidade no processo de preparação da visita dadas directamente pelo Presidente da Federação do Porto, Francisco Assis, e do próprio êxito assegurado com a referida acção dadas pelo Presidente da Comissão Política Concelhia, Manuel Seabra, e pelo Coordenador da Secção do PS de Matosinhos, António Parada. Além ainda de parecer favorável à efectivação de tal acção de campanha dado por António Costa na sequência de Consultas informais por si levadas a cabo. Sendo que o Próprio Narciso Miranda , com intermediação do Secretário Nacional Alberto Martins, veio a declarar a sua decisão final de comparecer na acção da lota bem como de se empenhar no êxito da sua realização.

3. Não deixa, todavia, a Comissão de Inquérito de observar, com preocupação, a insuficiência de comunicação e acompanhamento do problema por parte de dirigentes da Federação do Porto do PS com especiais responsabilidades na campanha eleitoral, não tendo sido possível identificar, a este nível, quaisquer diligências de auscultação preventiva junto de Narciso Miranda por efeito dois avisos tempestivamente por este efectuados. mais estranha que diligências de tal natureza tivessem decorrido sob orientação do funcionário daquela Federação, Domingos Ferreira, envolvendo contactos deste com interpostas pessoas na aproximação a Narciso Miranda, o que não parece ser procedimento adequado à relevância das suas responsabilidades funcionais e á relevância das responsabilidades institucionais dos principais envolvidos na questão.

4. A Comissão de Inquérito pôde no entanto ganhar a convicção firme, através da impressividade e da convergência de depoimentos por si recolhidos, tanto quanto pelo própria objectividade dos acontecimentos que se verificaram n lota, de que o momento da visita, pela sua especial cobertura mediática, foi premeditadamente instrumentalizado no sentido de dele vir a ser possível realçar dois aspectos em consonância: a afirmação intempestiva, deslocada e, como tal, desajustada e sectária da candidatura de Manuel Seabra à presidência da Câmara Municipal de Matosinhos e a confirmação de um clima de hostilidade em relação ao actual Presidente da Câmara Municipal, Narciso Miranda. Para esta convicção concorrem múltiplos factos e aspectos de que se retêm dois com particular relevo:

- A insistência inteiramente despropositada com que, durante a visita dos candidatos à lota, com manifesto prejuízo para a própria afirmação da candidatura e dos candidatos do PS ao Parlamento Europeu, se promoveram, com particular insistência, os vivas a Manuel Seabra, se exibiram pessoas em "t-Shirt" com o slogan de "Seabra a Presidente", por mais de uma vez este foi ovacionado e erguido em ombros e até, simbolicamente, apesar do muito que na visita havia corrido mal, acabou a ser especialmente distinguido com um ramo de flores;

- A patente agressividade orquestrada, em particular junto de um grupo de mulheres identificadas com a venda ilegal de peixe, em relação às quais corre um conflito administrativo com a câmara Municipal, mas face a cujo problema não só os organizadores da recepção na lota não tomaram quaisquer medidas preventivas como, pelo contrário, foram mesmo vistos, por testemunhas identificadas nos autos, em atitudes de incentivo à expressão dessa hostilidade. Segundo depoimentos, merecedores de crédito para a Comissão, a preparação dessas atitude por parte de António Parada terá mesmo precedido de alguns dias a realização da visita à lota.

5. A Comissão de Inquérito, tendo em atenção o significado de coincidentes e impressivos testemunhos sobre a entranhada hostilidade do militante e responsável local do PS, António Parada, para com a pessoa do presidente da Câmara Municipal, Narciso Miranda; a forma intencionalmente comprometedora como, na comunicação social, em vésperas da visita, resolveu suspeitar da conduta do dirigente Narciso Miranda em face dessa visita; mas, sobretudo, a natureza do comportamento por si desenvolvido nos acontecimentos da lota, dado que sendo um dos principais responsáveis, senão o principal responsável operacional pela organização da recepção, a sua conduta se caracterizou, em diversos momentos da visita, como de manifesta e incontida impulsividade e agressividade, obsessiva nas sistemáticas diligências de evidenciação da figura de Manuel Seabra, e, em contraste, de expresso incentivo à hostilidade para com Narciso Miranda. Tudo isso, aliás, com recurso a colaboradores seus, alguns dos quais conhecidos como funcionários de segurança da própria lota e agindo sob sua coordenação, sendo, por isso, a Comissão de Inquérito de parecer que o mesmo não tem condições para continuar a exercer actividades regulares de militância e, muito menos, de responsabilidade nas estruturas do PS.

6. No que diz respeito à conduta do Presidente da Comissão Política Concelhia do PS de Matosinhos, Manuel Seabra, a Comissão de Inquérito não tem por apurado que em qualquer momento da fase preparatória do programa da visita à lota, este tenha estado envolvido, directa ou indirectamente, em procedimentos de hostilidade premeditada contra o Presidente da Câmara, Narciso Miranda. Não encontra, assim, a Comissão de Inquérito base probatória para fundamentar qualquer forma de afectação da sua normal actividade política nas estruturas e nos órgãos do PS.

Diferente, porém, é o juízo da Comissão de Inquérito em função da avaliação a que procedeu das responsabilidades pessoais e políticas de Manuel Seabra enquanto possível candidato à presidência da Câmara Municipal de Matosinhos e com relação aos eventos verificados na lota. Neste domínio, Manuel Seabra revelou-se não apenas pactuante mas parte activa e motivada nos acontecimentos que o centraram como a principal referência aclamatória do evento. Prestou-se visivelmente à exibição de comportamentos completamente desfasados da natureza da acção da campanha em causa. Contribuiu assim para que fosse dado ao País, através dos relatos presenciais da comunicação social, com a instrumentalização consentida do significado da visita à lota de Matosinhos em período de campanha eleitoral para o Parlamento Europeu, um chocante exemplo do que é capaz a chamada "guerra de facções". E, como se o deprimente espectáculo da lota não tivesse bastado, já após a morte do Professor Sousa Franco, nos momentos mais dramáticos que à tragédia se sucederam, foi ainda possível ver Manuel Seabra a conceder entrevistas nas imediações do Hospital Pedro Hispano, para consternação de muitos e inevitável repúdio da atitude por parte de dirigentes nacionais presentes no local.

Além do mais, tal como resulta dos actos, até hoje Manuel Seabra não encontrou nada de anormal com relação aos eventos da lota de Matosinhos que fosse susceptível de justificar qualquer forma de assunção de responsabilidade, pelos seus actos e pelos actos comprovados e identificados de colaboradores e apoiantes seus, por parte do Presidente da Comissão Política Concelhia - o mesmo que, todavia, tinha assegurado que tudo na programada visita iria decorrer com normalidade e sucesso para a boa afirmação política da campanha do PS.

Nestas condições, para defesa da dignidade e da credibilidade do PS e por respeito devido a quantos continuam a defender a actividade política como expressão de nobreza e de dedicação ao serviço público, numa perspectiva de responsabilidade estritamente ético-política, entende a Comissão de Inquérito propor à consideração da Comissão Política Nacional que declare que Manuel Seabra não tem condições para representar o PS como candidato nas próximas eleições autárquicas aos órgãos do Município de Matosinhos.

6. Quanto à avaliação das responsabilidades pessoais de Narciso Miranda, tendo a tal respeito a Comissão de Inquérito igualmente procedido a um minucioso trabalho de auscultação e análise dos acontecimentos que precederam e ocorreram na visita à lota de Matosinhos, para além do já exposto nos pontos 1. e 2., entende pronunciar-se nos seguintes termos:

- Não ter detectado em todo o processo de averiguações seguros indícios comportamentais, assumidos por si ou por interpostas pessoas sob a sua orientação, que pudessem ter contribuído, anteriormente à visita, para o instigar do clima de radicalização e sectarismo vivido na lota de Matosinhos, sendo de referir que da realização de um jantar ocorrido na véspera do dia da visita terá apenas resultado um apelo à efectiva mobilização de apoiantes para o evento, com sinais de preocupação para que se evitassem comportamentos susceptíveis de conflito ou de polémica;

- Ter no entanto constatado da parte de Narciso Miranda, nas ocorrências da visita à lota, procedimentos reveladores de certa ligeireza ou mesmo negligência, que, no plano da avaliação política dos acontecimentos aí verificados, não podem deixar de lhe ser apontados e censurados, sobretudo tendo em vista a prudência que é exigível a alguém com as suas responsabilidades.

Com efeito, quer os temores do risco da acção pelo previsível desencadear de hostilidades contra si de que inicialmente tanto se fez eco; quer a evidência da persistência de um clima de elevada tensão à sua volta, como havia podido constatar na própria controvérsia da véspera ocorrida através da comunicação social; quer ainda as preocupantes notícias sobre o ambiente vivido na lota e que recebeu durante o próprio momento do trajecto em que se deslocou do Porto para Matosinhos em companhia do professor Sousa Franco - tudo seriam factores que deveriam aconselhar uma pessoa normalmente prudente a não expor outra, ainda para mais aquela sobre que recaía a representação maior da candidatura do PS, ao risco de ver reverter sobre si e, desde logo, com consequências no êxito ou no fracasso da própria acção de campanha, os temidos afloramentos de tensão e hostilidade.

Ora, foi na aceitação, se não na potenciação, dos factores desse risco que incorreu Narciso Miranda, mesmo se, como se reconhece, sem premeditação da sua parte. Risco que aliás se mostrou agravado pela circunstância de, não usando óculos, com dificuldades visuais e auditivas, o Professor Sousa Franco ter ficado mais dependente do voluntarismo de Narciso Miranda como seu guia preferencial de visita à lota. A sua insistente presença junto do Professor veio na verdade a revelar-se um dos elementos que mais contribuíram para o deflagrar da "guerra de facções" na lota de Matosinhos;

- Quanto á presença visível e à actuação comprovada de indivíduos com funções de segurança - cuja acção tanto poderá ter contribuído, por um lado, para prevenir momentos de maior tensão e hostilidade como, por outro, para adensar essa mesma tensão e hostilidade - não foi possível dar como provado, com os elementos constantes dos autos, terem vários deles sido mobilizados por Narciso Miranda, o qual, aliás, afirma, sob sua expressa palavra de honra, que a tal não procedeu nem mandou proceder nem de tal tomou prévio conhecimento.

Todavia, uma apreciação meticulosa dos elementos testemunhais presentes nos autos, permite á Comissão de Inquérito assumir a convicção da existência de indícios sérios de que houve lugar a um recrutamento de alguns indivíduos com funções de segurança (em número insusceptível de poder ser confirmado pela Comissão) por parte de pessoa ou pessoas próximas de Narciso Miranda, certamente com a intenção de garantir a sua protecção em vista da existência de sérios rumores quanto ao desencadear de hostilidades contra este na lota de Matosinhos.

Nestas condições, e face à avaliação que faz do teor dos depoimentos constantes dos autos, a Comissão de Inquérito, não pode imputar a Narciso Miranda responsabilidade por actuação intencional nos acontecimentos vividos na lota, tanto mais que em nenhum momento deles é possível detectar manifestações de radicalização sectária em seu favor que por si tivessem sido estimuladas ou com as quais tivesse pactuado.

Pelo contrário, a Comissão pôde verificar ter sido Narciso Miranda alvo directo de um clima e mesmo de uma campanha de hostilidade contra si especialmente alimentada e efectivamente dirigida.

Porém, a Comissão de Inquérito imputa a Narciso Miranda responsabilidades por negligência da sua actuação como acompanhante preferencial de Sousa Franco, apesar do clima de tensão contra si e que não ignorava. Tal como lhe imputa a responsabilidade ético-política de doravante não poder pretender que a presença de indivíduos com funções de segurança nos eventos da lota, à revelia da organização da recepção, nada tivesse a ver com preocupações especialmente dirigidas à sua protecção pessoal. Assim, em última análise, é a si próprio que incumbem as responsabilidades políticas pelo correspondente resultado.

Em síntese, a Comissão de Inquérito pronuncia-se no sentido de apelar a Narciso Miranda para que aceite compreender o significado profundo e infeliz dos acontecimentos da lota de Matosinhos, o melindre da sua participação neles, mesmo que sem premeditação, a grave afectação que os mesmos todavia acarretaram à credibilidade do PS e o respeito devido à memória do Professor Sousa Franco. E que, honrando o seu valioso passado de militância no PS, compreenda e aceite o bem fundado das conclusões do presente relatório, nomeadamente a que consta do ponto seguinte.

7. Do que decorre, a Comissão de Inquérito tem por certo que nem Narciso Miranda nem Manuel Seabra têm, hoje, condições para serem candidatos aos órgãos do Município de Matosinhos, sem que disso resulte sério risco de novas tensões e confrontos entre as facções inconciliáveis, com grave lesão de dignidade e do prestígio do Partido Socialista. Isto, sem prejuízo do diverso grau de responsabilidade apurado em relação a um e a outro, tal como resulta das presentes conclusões.

8. Por fim, a Comissão de Inquérito entende que a honorabilidade dos comportamentos devidos no interior do PS, como instituição que deve saber respeitar e fazer respeitar todos os seus membros, não é compatível com a possibilidade de um funcionário seu, e no próprio exercício das duas funções, poder permitir-se propalar, com repercussão pública altamente danosa para o visado, juízos que a muitos títulos podem, se é que não devem, ser considerados infamantes ou difamatórios. Razão pela qual suscita junto da Comissão Política Nacional a oportunidade de abertura, pela entidade jurisdicional competente, de processo disciplinar a Domingos Ferreira, com fundamento nas acusações por si imponderadamente veiculadas contra Narciso Miranda, com expressão nos órgãos de comunicação social, tal como consta dos autos.

PROPOSTAS
A Comissão de Inquérito, por unanimidade dos seus membros, propões à Comissão Política Nacional as seguintes medidas:

A) No plano procedimental

Que todo o processo seja submetido a integral reserva, com excepção do relatório, conclusões e propostas nele integradas e que, tomando conhecimento do relatório, no quadro da competente reunião de apreciação, tudo o mais dos autos seja submetido à guarda do Presidente do Partido e apenas ficando disponível, para conhecimento dos visados e, se for caso, para consulta ou utilização da Comissão de Jurisdição nos termos que tiver por convenientes.

B) No plano das competências da Comissão Política Nacional

Que a Comissão Política Nacional, com fundamento nas conclusões da Comissão de Inquérito, tome imediatamente as seguintes medidas:

1. Ao abrigo do Artigo 91.º, n.º5 do Estatutos, declare de importância nacional a aprovação das futuras listas do PS aos órgãos Câmara Municipal e Assembleia Municipal de Matosinhos e, consequentemente, avoque a competência para essa aprovação, sem prejuízo de, no tempo próprio, proceder com integral cooperação institucional tanto com a Comissão Política Concelhia de Matosinhos como com a Federação Distrital do Porto do PS.

2. Delibere, desde já, em face das conclusões do presente inquérito e ainda que com reconhecimento do diverso grau de responsabilidade e culpa nele evidenciados, que nem Narciso Miranda nem Manuel Seabra estão em condições de poderem integrar as listas de candidatura do PS aos órgãos do Município de Matosinhos, nas próximas eleições autárquicas.

3. Ao abrigo do Artigo 100.º, n.º1 dos Estatutos, proceda à suspensão preventiva, com efeitos imediatos, de António Parada, da sua condição de militante do PS e, consequentemente, de Secretário Coordenador da Secção do PS de Matosinhos. Com base nas responsabilidades que lhe são imputadas, submeta de imediato a deliberação da suspensão do militante António Parada à ratificação da Comissão Nacional de Jurisdição bem como para efeitos de abertura do competente processo disciplinar com vista à determinação da sanção definitiva susceptível de aplicação, incluindo a possibilidade da sua exclusão do PS.

4. Requeira à Comissão de Jurisdição competente a instauração de processo disciplinar contra o funcionário da Federação do Porto, Domingos Ferreira, com base nos factos dados como provados pela Comissão de Inquérito e na correspondente responsabilidade.

Lisboa, 26 de Julho de 2004

Relatório, Conclusões e Propostas aprovados por unanimidade

Os Membros da Comissão de Inquérito

quarta-feira, setembro 29, 2004

Entrevista de Mário Almeida ao Comércio do Porto

Mário Almeida, o autarca que durante anos foi o rosto de todos os municípios portugueses, alega que o primeiro grande trabalho do novo secretário-geral do PS é unir o partido e envolver os autarcas.

- Qual é o primeiro grande desafio que o novo secretário-geral tem pela frente?
- A coesão do partido, preparando-o para as batalhas que aí vêm. A disputa correu bem e com grande elevação. Manuel Alegre e João Soares são pessoas que também se vão envolver na união do partido.

- Defende alguma mudança interna?
Há algo que deve mudar. Especialmente o que tem a ver com um maior envolvimento de toda a gente. É preciso uma maior organização, uma maior interacção global entre os diversos patamares do partido, promover mais reuniões, mais encontros, especialmente no que diz respeito aos autarcas.

- Espera alguma nova postuta do partido em relação aos autarcas, algum tratamento especial?
- Esse foi um facto quando José Sócrates assumiu responsabilidades no Governo. Teve sempre a preocupação de dialogar com os autarcas. Isso é fundamental e tenho a certeza de que vai acontecer agora que é secretário-geral do partido.

- Deixaria ao novo líder um conselho especial?
Ele não precisa de conselhos, mas de saber ouvir. Falei com ele variadíssimas vezes, inclusive na campanha, e identifico-me com a sua estratégia. Ele vai desenvolver um bom trabalho, fazer do PS um partido atento, interventivo, apontando os gravíssimos problemas do país. Há uma expectativa muito grande que extravasa o PS e que se estende à sociedade.
28 de Setembro de 2004

sexta-feira, setembro 24, 2004

Outubro, Mês da Música

PROGRAMA

Sexta, 01 21h30
ORQUESTRA DA ACADEMIA DE MÚSICA S. PIO X – VILA DO CONDE
Auditório Municipal

Sábado, 09 21h30
MARIO LAGINHA E BERNARDO SASSETI
Auditório Municipal

Sábado, 16 21h30
MÚSICA GALEGA
Por Fontes Suairas
Auditório Municipal

Terça, 19 e Quarta, 20
CONCERTOS PEDAGOGICOS
Pela Orquestra do Norte
Auditório Municipal

Sábado, 23 21h30
ZARZUELAS
Por Scherzo Ensemble
Auditório Municipal

Sábado, 30
CONCERTO POR ORQUESTRA DO NORTE
Auditório Municipal

Observação:
Apesar da entrada nos concertos ser gratuita, reserve o seu lugar levantando o seu bilhete-convite no Auditório Municipal, Biblioteca Municipal, Centro Municipal de Juventude, Piscinas Municipais e Posto de Turismo

3º Encontro de História de Vila do Conde

04 de Novembro, Auditório Municipal

Realiza-se, no próximo dia 4 de Novembro, o 3º Encontro de História de Vila do Conde.
À semelhança dos anos anteriores, este encontro, subordinado ao tema "Vectores de desenvolvimento económico - As feiras da Idade Média à Época Contemporânea", conta com a presença de especialistas das Universidades do Minho, Porto e Coimbra.

Poderá fazer a sua inscrição, gratuita, junto do Arquivo Municipal de Vila do Conde, através dos seguintes contactos:

Tel.: 252 248 431
Fax.: 252 641 853
E-mail: amvc@cm-viladoconde.pt

PROGRAMA

09h00 Recepção aos participantes
09h30 Sessão de abertura
10h00 Sessão de trabalho

Prof. Doutora Maria Helena Cruz Coelho
(Universidade de Coimbra)
"As feiras na Época Medieval"

Prof. Doutora Inês Amorim
(Universidade do Porto)
"A formação da rede de feiras e de mercados: ideologias, estratégias e práticas "os indicadores do comércio interno na Época Moderna"

11h30 Pausa para café

Mestre Armanda Ribeiro
"Trabalho e quotidiano numa vila do litoral - Vila do Conde no século XVIII"

12h00 Debate
13h00 Almoço
14h30 Sessão de trabalho

Prof. Doutor José Viriato Capela
(Universidade do Minho)
"O Minho e a construção do espaço económico nacional. Dos mercados e espaços concelhios, aos régios e nacionais na Época Moderna"

Mestre António Ventura Pinto
"O século XVIII em Vila do Conde: enquadramento político e institucional"

16h00 Pausa para café

Prof. Doutor Jorge Alves
(Universidade do Porto)
"Feiras e mercado interno na História Contemporânea - algumas notas"

16h30
Debate
17h30 Encerramento

quarta-feira, setembro 22, 2004

Comunicado

Termina hoje mais uma Semana Europeia da Mobilidade, iniciativa que decorre desde 2000 nos diversos estados da União Europeia e que procura promover o debate em torno das questões da mobilidade e qualidade de vida, sobretudo no espaço urbano.
Este ano o tema transversal da Semana é: “ Caminhos seguros para as crianças”. Naturalmente, é o “Dia Europeu sem Carros” que decorre todos os anos desde 2000 a 22 de Setembro, resultante da Directiva 96/62/EC que tem tido mais notoriedade. No entanto, por culpa de algumas autarquias e dos transtornos causados aos munícipes, tal iniciativa goza de pouca aceitação por parte do grande público, sendo ao invés preferível apostar em medidas estruturais que melhorem efectivamente a qualidade de vida das populações.
A Comissão Política Concelhia de Vila do Conde do C.D.S.- Partido Popular recorda a coerência, que nesta como noutras matérias, vem mantendo ao longo dos anos. Assim, recordamos algumas das iniciativas que vimos realizando ao longo dos últimos anos:
  • Moções apresentadas na Assembleia Municipal- 29 Setembro de 2000; 28 Junho de 2001; 27 Setembro de 2001; 27 Junho de 2002
  • Conferência de Imprensa realizada nos Jardins da Avenida Júlio Graça realizada em 18 de Setembro de 2002
  • Reunião com o Presidente da Comissão Executiva da Empresa Metro do Porto S.A.- Professor Oliveira Marques, realizada em 17 de Setembro de 2003 na qual estiveram também presentes autarcas e responsáveis do C.D.S. da Póvoa de Varzim.
Recentemente, várias têm sido as notícias e factos que vêm dar razão ao C.D.S./ Vila do Conde, relativamente à importância das questões relacionadas com a mobilidade e qualidade de vida das populações, sobretudo as urbanas.
Lamentamos que a Câmara Municipal de Vila do Conde em 2002, no mesmo dia que o C.D.S. apresentou a sua Conferência de Imprensa, na qual já alertava para estas temáticas, tenha preferido a propaganda anunciando pelo mesmo meio (conferência de Imprensa) o corte aos domingos de manhã na Avenida Brasil, o que obviamente não é nenhuma medida estrutural para a mobilidade e qualidade de vida dos Vilacondenses. Aliás, continuamos a assistir ao completo estrangulamento dos acessos à cidade, à escassez de oferta de transportes públicos de qualidade, à falência de qualquer ordenamento no estacionamento e, para cúmulo, a medidas tão incompreensíveis como o recente corte da marginal para a Póvoa de Varzim no pico da época balnear!
Infelizmente, também recentemente fomos informados acerca da anulação do concurso público para aquisição de material circulante (Tram-Tram) para a linha de Metro da Póvoa, que iria minimizar os impactos negativos que a errada opção de fazer uma ligação suburbana de cerca de 30 Km em Metro Ligeiro obviamente traria.
Assim, a Comissão Política Concelhia de Vila do Conde do C.D.S.- Partido Popular deliberou na sua reunião ordinária de 16 Setembro, o seguinte, que comunicamos a Vs. Ex.as:

1- Lamentar que Vila do Conde, devido a deficiências de planeamento e investimento municipal, seja hoje um concelho com graves problemas de poluição ambiental.
2- Solicitar uma reunião à Empresa de Metro do Porto.
3- Solicitar uma reunião com carácter urgente à C.C.D.R.N.
4- Apelar à Câmara Municipal para que, no pouco tempo que ainda lhe resta de mandato, tenha mais atenção com os seguintes aspectos:
  • mobilidade dos cidadãos;
  • políticas de estacionamento;
  • política integrada de transportes;
  • criação de uma rede concelhia de ciclovias;
  • condições de segurança para os peões;
  • campanhas de sensibilização sobre o uso moderado do automóvel em contexto urbano;
  • reordenamento da Rede Viária Municipal;
  • melhorias nos acessos à cidade de Vila do Conde;
  • melhorias nos atravessamentos do Rio Ave;
  • integração de todas as opções de desenvolvimento do concelho a este objectivo: melhorar a qualidade de vida dos vilacondenses.
  • Apelar a todos os Vilacondenses, para que tenham noção que o ambiente e a qualidade de vida, também dependem das opções de cada um.
Finalmente, sabendo que existe ainda um longo caminho a percorrer, estamos, como sempre, disponíveis para procurar em conjunto com todas forças vivas do concelho as melhores soluções para os problemas do Vilacondenses.
Somos dos que continuam a pensar que a política é, antes de tudo, um serviço público. Nesse sentido, pensamos que este foi o nosso contributo para o debate destas questões que é sem dúvida um dos objectivos da Semana Europeia da Mobilidade que hoje termina.

Vila do Conde, 22 de Setembro de 2004

Pelo C.D.S.- Vila do Conde
(Presidente)

quinta-feira, setembro 16, 2004

Portistas mandam no futebol dos três grandes

Pinto da Costa, Carlos Freitas e José Veiga têm FC Porto como referência

RUI TEIXEIRA, in A Capital, 13 de Setembro de 2004

Para uns não passa de mais um golpe do sistema. Para outros uma pura casualidade. Mas a verdade é que os responsáveis pelo futebol profissional dos três grandes têm em comum muito mais do que se pensa. Para além da vontade de vencer que Pinto da Costa (FC Porto), José Veiga (Benfica) e Carlos Freitas (Sporting) demonstram, a paixão pelo mesmo clube também é ponto de união, sendo o FC Porto a referência para todos. Confuso? Vejamos então.
Estamos em Dezembro de 1999. O plantel do Sporting denuncia carências que podem comprometer a luta pelo título, que foge há 18 anos. Augusto Inácio, o treinador, está decidido em inverter a história e pede reforços no defeso. O consultor do conselho de administração da SAD mete-se ao trabalho e consegue de uma assentada os brasileiros André Cruz e César Prates e o belga Mpenza. No final dessa época, os sportinguistas são campeões nacionais e muito desse sucesso passa pelo acerto nas compras de Inverno, decisivas, segundo a opinião da imprensa, para o fim de tão grande jejum. O homem que tratou desses negócios tem como recompensa o início de uma carreira meteórica nos leões, ocupando hoje o cargo máximo na estrutura do futebol profissional. Mas a história de Carlos Freitas é mais do que isto e como tal temos de recuar ao passado, para perceber como é que um apaixonado do futebol, que vibrava com as vitórias do FC Porto e "chorava" com as derrotas dos dragões, chega a tão importante cargo.
A juventude de Carlos Freitas é passada na Venda Nova, mesmo às portas de Lisboa. Filho único de uma família sem problemas financeiros, o jovem cedo começa a mostrar no seu núcleo de amigos um vasto conhecimento futebolístico, impondo-se com naturalidade nas habituais "discussões de café". Viciado em futebol, devora revistas da especialidade e tem nos jogos de computador uma enorme base de dados. Quem com ele conviveu na altura recorda-se da sua "inteligência" e da "facilidade de se dar bem com toda a gente". Mas há algo mais.
"Todos nós tínhamos as nossas preferências clubísticas e o Carlos era ferrenho do FC Porto. Hoje ainda é de certeza porque não se muda assim de clube, ainda para mais ele, que ficava completamente destroçado quando o FC Porto não vencia um jogo", acrescenta um vizinho e amigo da altura.
O jornalismo é a porta que o traz para perto do fenómeno futebolístico. Passa pelas redacções do DN, Record e O Jogo antes de chegar a empresário. Uma curta carreira (15 meses) na qual a sua maior transferência foi a contratação do lateral direito Nélson ao Aston Villa, pelo FC Porto, fruto de boas relações com Luciano D´Onofrio e Joaquim Oliveira.
Em 1999, Luís Duque, então presidente da SAD, precisava de alguém que tratasse da prospecção de mercado. António Oliveira recomenda a sua contratação e Freitas volta a utilizar a sua proximidade com o empresário belga para trazer os tais reforços para os leões. Próximo passo: o cargo de Gestor de Activos, ou seja, o braço direito do presidente da SAD, agora Miguel Ribeiro Telles, nas questões de mercado de jogadores.
Está ligado a algumas das contratações falhadas pelo clube, cujo exemplo máximo é o chileno Tello, ainda hoje o mais caro jogador de sempre do Sporting - custou 1,5 milhões de contos - mas também a outras de sucesso, como Polga, Tinga e Liedson. Este ano, com a redução do orçamento, teve de aplicar todos os seus conhecimentos para conseguir reforçar a equipa com atletas a custo zero, ou de baixa monta para os cofres leoninos. Resta saber quais serão os resultados desportivos, afinal de contas aquilo que interessa à massa associativa.

BENFICA. Mais conhecido é o caso do Benfica. José Veiga nasceu em Bragança, mas aos seis anos foi viver para o Luxemburgo, onde chegou a estar ligado à casa do FC Porto naquele país. Os serviços valeram-lhe um Dragão de Ouro e a amizade de Pinto da Costa, rompida nos anos 90 devido à transferência de Sérgio Conceição para a Lazio. Antes disso, aquele que foi o primeiro grande empresário de futebolistas português, confidenciou a amigos próximos que um dia ainda haveria de ser presidente do FC Porto. Para já comanda os destinos do rival da Luz, sabendo que em caso de insucesso desportivo as críticas dos adeptos na sua direcção serão mais veementes.

quarta-feira, setembro 15, 2004

Setembro em Beslan

Por FERNANDO ILHARCO
Segunda-feira, 06 de Setembro de 2004

eguido em directo nas televisões do mundo, o horror em Beslan está para além do que a linguagem dos homens possa dizer, fora das manifestações da alma humana. Nenhum de nós, nem aqui nem em Moscovo, pode sentir o que as crianças, as mães e os pais de Beslan sentem. Depois de Beslan, tal como depois do 11 de Setembro, muito vai mudar outra vez - na política russa, no Cáucaso, mas também no Médio Oriente, na América, na Europa e, queiram querer os homens, na sempre esquecida África. O cruzamento da globalização, da abundância, da tecnologia, da informação sobre tudo o que existe, da televisão e dos media planetários com o desespero, a ignorância, o fundamentalismo, o crime, a imoralidade e a demência estão a explodir num ultraje crescente à vida e à dignidade do homem. Neste novo tipo de violência global, o chicote da grande besta em Beslan, no Médio Oriente, em Manhattan, em África, faz dos mais indefesos, vulneráveis e inocentes a linha da frente deste época do terror. Na televisão, na imprensa e na rádio, todos os dias passa a reportagem do fim do mundo. Em cada tragédia em directo na televisão sente-se quanto o mundo mudou. Mas tudo isto, que é tudo para nós, é nada para os que vivem em Beslan à volta da escola nº1. Ali, de uma forma que ninguém humanamente pode entender ou sequer colocar em palavras, as vidas que continuam, agora são outras, o tempo foi violenta e abruptamente cortado, os dias que tinham acabaram, os destroços do passado, a desgraça, o desespero, a culpa e a tristeza vão demorar vidas a passar. Como na Palestina, em Jerusalém, na Bósnia, no Sudão ou no Iraque, entre muitas outras terras marcadas pelo sangue e pela vergonha, só novas gerações noutro tempo poderão algum dia encontrar alguma paz. Porque em cada criança está o futuro, ele mesmo, tocando no presente, em cada homem que nasce todo o futuro da humanidade pode nascer outra vez.

Nos homens, nas suas mãos e corações, antes de tudo o que nunca vamos entender, está o perdão, a dádiva que pode ajudar a suportar um passado que não pode ser desfeito, e, está também o poder da esperança, da fé, do compromisso e da dignidade de quem se alia e se compromete futuro adentro. Talvez incapazes de esquecer, mas capazes de perdoar, talvez não todos entre nós mas alguns, sejamos um dia capazes de prometer e de nos comprometermos, olhando o que existe e criando uma base, um terreno e uma mesma casa. Ser homem, em cada época, é sempre a forma como fomos ou não capazes de cruzar o perdão e a promessa. Entre o bem o mal, os dois caminhos estão sempre abertos ao homem e o que mais somos na nossa vida é essa mesma escolha. Sabemos isso e por isso estamos sempre desafiados e podemos sempre mudar o futuro. Hoje o tempo é de oração e é cedo para pensar e antecipar as consequências de Beslan; as consequências do horror, da demência e da impotência em directo nas televisões do mundo.

A história e a passagem do tempo foi sempre marcada por inúmeras e indizíveis tragédias, é certo. Hoje, no entanto, as coisas são diferentes. Em primeiro lugar, são hoje: com o peso da história, a experiência dos tempos, o conhecimento acumulado e, sobretudo, a dádiva e o testemunho de Jesus. Hoje também, vivemos cercados e imersos numa tecnologia que tudo leva a todo o lado instantaneamente, como em nenhuma época anterior havia acontecido. Neste quadro, Beslan foi a ignomínia e a vergonha sem palavras, vivida num mesmo tempo por todos os homens do mundo. Políticos, militares, sociais e económicos serão seguramente os caminhos do futuro, mas em causa está algo de mais fundo. Estão os caminhos morais do homem, a sua capacidade de afirmar o projecto humano em que estamos, de preservarmos a solidariedade, a ponderação e de simultaneamente utilizarmos o melhor conhecimento para entender uma tecnologia que está a retribalizar um mundo ocidental assente na linearidade, na sequencialidade e na lógica matemática, cujo choque com outras culturas, menos sequenciais e menos analíticas, está a deixar surgir um mal-estar global, cuja mensagem mais funda é a incompreensão, a guerra e o terror.

O Setembro americano, o 11 de Março madrileno e este Setembro russo, como um imenso manto de escuridão sobre o mundo, alterando o nosso modo de vida, levaram numa primeira reacção do caudal da história, a uma resposta brutal, militar, esmagadora. Mas é possível que com Bush em Washington e Putin em Moscovo nunca se consiga vencer a guerra ao terrorismo. Contudo a intrincada, complexa e estranha história desta era do terror global tem pouco a ver com o demagógico e pouco honesto "Fahrenheit 9/11". O quadro actual é o de uma ameaça catastrófica construída sobre o poder tecnológico-cultural de um mundo gerado pelo progresso do bem-estar e da liberdade no ocidente e pela manutenção da miséria, da impossibilidade de influenciar o que quer que seja, da ignorância e do desespero em muitas partes do mundo. Isto a par da ascensão da amoralidade e da imoralidade nos dois lados do conflito, embora por diferentes razões. O novo terrorismo global é particularmente perigoso, não apenas por ter acesso a armas e a tecnologias que nunca antes havia tido, mas sobretudo porque ao terrorismo tradicional ela junta agora o crime e a demência e se alicerça em rejuvenescidos sentimentos nacionalistas, que irromperam com a nova ordem/desordem iniciada com a implosão da União Soviética. Ao crime e à ausência de escrúpulos junta-se agora uma sociedade global onde tudo está acessível a todos, onde tudo de vê e onde o único valor entre tanta abundância é a capacidade de sobressair, de dar nas vistas, de estar na atenção de todos. Este traço mediático fundo é uma das condições da possibilidade do novo terrorismo global. Por essa razão e porque o que se está a passar abana as fundações da sociedade humana é chegado o tempo de se pensar o tipo de cobertura mediática admissível para os actos terroristas; e isto, na dupla perspectiva da moralidade dessa mesma cobertura, e da possibilidade de se retirar ou minorar aquilo que os terroristas hoje sempre tomam como refém: a atenção do mundo.

Professor universitário

O Subjectivo e o Objectivo

Segunda-feira, 06 de Setembro de 2004

Os juízes são pessoas comuns que às vezes têm de decidir segundo as próprias convicções. Está bem, têm direito à sua subjectividade. Mas, ao menos, que se proibissem de ver televisão.

J. L. PIO ABREU

O triste espectáculo da Juiza Filipa de Macedo seria trágico se não fosse risível. Tão risível que o mínimo bom senso anulou de imediato as suas consequências. Mas não a critiquemos assim. Ela actuou pela sua convicção, e pode invocar a falta de tempo para não se ter munido da informação necessária.

As convicções são subjectivas. Por exemplo, é subjectiva a convicção de que uma pessoa mente ou diz a verdade. Também é muito subjectiva a crença de que alguém se porta legalmente na sua intimidade. Eu próprio não posso pôr as mãos no lume pelo leitor, embora, em princípio, acredite nisso.

Descobrir a verdade objectiva nestas coisas, é muito difícil e, sobretudo, dá muito trabalho. É certo que a grande conquista da inteligência humana foi passar das convicções subjectivas às verificações objectivas. Mas não se pode exigir que um cidadão comum conheça todos os meandros da lógica e tenha o rigor e a capacidade de um cientista. Os juízes são pessoas comuns que, às vezes, têm de decidir apressadamente sobre questões dificilmente verificáveis. Então, decidem-se pela sua convicção, ou seja, pela sua subjectividade.

Acontece porém que vivemos num tempo em que a lógica tende a desaparecer, submergida que está pelas diferentes crenças que a televisão alimenta. Num brilhante ensaio traduzido em Português - Homo Videns: Televisão e Pós-Pensamento (Terramar) - o italiano Giovanni Sartori faz notar que o fundamento da crença é o ver (o que também já foi dito pelo Apóstolo São Tomé). A televisão mostra e, se o vemos na televisão, nós acreditamos. O problema é que as crenças (apesar de dependentes dos programas televisivos que se vêem) são indiscutíveis e, como tal, não se submetem aos mecanismos da argumentação e da lógica.

Quer isto dizer que o cidadão comum, com as suas quatro horas de consumo televisivo diário, ficou com a lógica inibida (e talvez por isso nada perceba de Matemática). Pelo contrário, ele vive intoxicado de crenças inargumentáveis. Então, por mais insólitas que sejam as suas convicções, elas só cedem perante novos programas da televisão. A lógica, a discussão, a prova e a argumentação contraditória, de nada servem já. "É assim porque eu sei e vi na televisão". É o pós-pensamento.

Os juízes são pessoas comuns que às vezes têm de decidir segundo as próprias convicções. Está bem, têm direito à sua subjectividade. Mas, ao menos, que se proibissem de ver televisão.

Psiquiatra e Professor da Universidade de Coimbra

A Esquerda Enganou-se - II (A Grande Ilusão)

Por ANTÓNIO BARRETO
Segunda-feira, 06 de Setembro de 2004

Não pretendo rebater, um a um, todos os argumentos tradicionais da esquerda, entretanto adoptados pelo centro e por grande parte da direita. Mas é possível ver o destino reservado a tantos desejos e a tantas certezas políticas. Por exemplo, os países que mais esforçadamente investiram recursos públicos na educação, quase todos os socialistas de Leste, assim como Cuba, são excelentes exemplos de como a educação não provoca, por si, o desenvolvimento. Naqueles países, as taxas de alfabetização, de cumprimento da escolaridade, de formação técnica e superior, são quase sem igual no mundo. No entanto, o desenvolvimento económico, tecnológico e cultural desses países ficou muito aquém do verificado nos países capitalistas com que se podem comparar. Naqueles países, aliás, também o desenvolvimento cultural e a liberdade individual ficaram muito longe do crescimento da educação. Noutras palavras, a educação, por si só, não cria cultura nem liberdade. Nem é motor de desenvolvimento.

Quanto à igualdade social, que viria a reboque do desenvolvimento da educação, todos os elementos acessíveis e grande parte dos estudos conhecidos, mostram que também esta não resulta necessariamente da expansão do sistema escolar. Nas últimas duas ou três décadas, três países, em situações bem diferentes, Portugal, a Grã-bretanha e os Estados Unidos, têm visto aumentar consideravelmente as desigualdades sociais, isto em simultâneo com uma expansão permanente do sistema educativo, com o aumento das percentagens de cada grupo etário nos respectivos níveis de ensino secundário e superior e com uma ampla e quase ilimitada "democratização" do ensino superior.

O caso português é particularmente interessante. Com efeito, a expansão rápida da educação básica e secundária pode ser datada: início em finais de 1960 (com Marcelo Caetano e Veiga Simão), acelerada depois da revolução de 1974 e da fundação do Estado democrático. E o enorme alargamento do ensino superior (politécnico e universitário, público e privado) tem uma primeira fase nos anos setenta e uma segunda, mais acelerada, em meados dos anos oitenta. Se compararmos essa evolução com a das desigualdades, obtemos resultados interessantes. Os coeficientes de desigualdade aplicados aos rendimentos das famílias, os dados disponíveis sobre os escalões de rendimento detectados para fins fiscais, os elementos indirectos conhecidos relativos ao salário mínimo e aos rendimentos mínimo garantido e de inserção, revelam que as desigualdades têm conhecido um nítido progresso. Ora, este aumento de desigualdades é contemporâneo do maior desenvolvimento educativo da história de Portugal. É mesmo possível, ou provável, segundo alguns, que o crescimento da educação em todos os seus aspectos tenha, entre outros resultados, o de aumentar as desigualdades.

Muitas outras realidades são hoje suficientemente conhecidas e deveriam já ter proporcionado uma séria reflexão, tanto das esquerdas como de todas as outras orientações de políticas educativas. O acesso indiscriminado, independente do mérito, ao ensino superior, é seguramente uma das causas do desperdício público (e familiar) que representa uma taxa de abandono de 50 por cento do total de matrículas. O que actualmente denota mais fortemente a desigualdade social não são as diferenças no acesso aos estudos, mas sim o abandono. O crescente desemprego de diplomados pelas universidades revela uma razoável desadequação da formação à vida económica. A eliminação das diferenças curriculares nos níveis escolares ulteriores aos primeiros nove anos de escolaridade, feita em nome da igualdade social, não criou, ao que se sabe, nenhuma dinâmica nova de igualdade de oportunidades. O clima de facilidade e o ambiente de aprendizagem lúdica não têm aumentado os conhecimentos dos jovens das classes populares, nem das médias, e talvez tenham alguma responsabilidade (difícil de medir) nos resultados nacionais em matemática, português e física, dos piores do mundo.

Finalmente, a desigualdade social tem-se vindo a manifestar de modo marcado com o desenvolvimento das escolas básicas e secundárias privadas. Não parece que estas recrutem melhores professores, que devem ser, em qualidade e competência, semelhantes aos seus colegas do ensino público. Acontece que a escola oficial se tem geralmente degradado, enquanto a particular tem mantido melhor organização, mais eficiente gestão e um superior clima de disciplina. A "ideologia educativa" em vigor é a grande responsável pela desorganização da escola pública e contribuiu assim, ao fomentar a procura do ensino privado pelas classes médias, para o aumento da desigualdade. Não sendo imaginável que um governo queira, nem num futuro longínquo, proibir a escola privada, esta desigualdade só será travada com um colossal esforço de organização e de disciplina no ensino público. O que não parece estar em vias de acontecer.

É verdade que, até meados ou finais dos anos setenta, o orçamento público para a educação (em percentagem do produto nacional) era, em Portugal, absurdamente reduzido e insuficiente. Depois, começou a subir de modo regular, até atingir níveis significativos, superiores a muitos países europeus. Há quase vinte anos que o sector é de facto a prioridade social do país e dos governos. Ora, os progressos reais na educação, nas taxas de aproveitamento, nos níveis de conhecimento, nos graus de formação científica, cultural e profissional, não parecem ser proporcionais a tão relevante aumento da despesa nacional pública (paralelo, aliás, ao aumento da despesa privada das famílias também com a educação). Estas são correlações difíceis de fazer, mas os indicadores conhecidos (analfabetismo funcional, preparação técnica da força de trabalho, duração média das licenciaturas e taxas de abandono antes do fim da escolaridade obrigatória, mas também no secundário e no superior, etc.) assim como os maus resultados, em termos internacionais, obtidos pelos alunos portugueses, sugerem que a melhoria da educação está muito aquém dos aumentos dos orçamentos.

Deve também reconhecer-se que o fracasso da educação como "niveladora social" ou "libertadora" não é absoluto, no sentido que a escolaridade obrigatória universal e a cobertura escolar do país trouxeram reais benefícios a uma população que poucos ou nenhuns contactos tinha com a cultura ou tão só com os instrumentos básicos da instrução: ler, escrever e contar. Como é verdade que muitos jovens terão assim conseguido uma ferramenta de mobilidade (social, profissional, regional), o que lhes era impossível sem escola. Mas esses factos, cujos efeitos devem ser analisados em paralelo com a urbanização, o turismo, a emigração, a indústria, a economia e a empresa, estão muito aquém dos ideais explícitos das "ideologias educativas".

As ideologias políticas mudam muito dificilmente. Os governos raramente reconhecem os seus erros. Os partidos mudam, por vezes, mas sem confessar que erraram ou que as suas políticas não deram resultados ou foram desajustadas. Mas, se olharmos com atenção, apesar dos efeitos de ocultação, muito tem mudado. Por convicção ou resignação, uma boa parte da direita já é democrática. De igual modo, quase toda a esquerda deixou de acreditar nos mitos do Estado. Em Portugal, ambas, direita e esquerda, começam a pensar que os direitos individuais têm valor e significado e que a reserva da vida pessoal e privada, assim como os respectivos direitos, devem ser preservados e garantidos. Apesar da demora e dos atrasos, há progressos na mudança de ideologias e programas. Sem que tal signifique que direita e esquerda se aproximem, o que seria desastroso. Ou antes, sem que tal sempre se verifique, dado que, por vezes, a promiscuidade entre uma e outra é excessiva. Há, todavia, uma matéria em que a mudança e o progresso são quase impossíveis: a educação, a sua ideologia e as suas políticas. Apesar de haver, à esquerda como à direita, manifestações autónomas e procura de novas vias, a ideologia central, hegemónica, omnipresente, continua vigorosa e viva. A esquerda não reconhece que se enganou e que as suas políticas não deram os resultados esperados. A direita não reconhece que se deixou colonizar pela esquerda e que, entre esse modelo e a caverna reaccionária, não tem qualquer solução própria.

E, no entanto, há lugar para novas políticas. Desde que as orientações se tornem independentes dos dois mais poderosos factores de conservação desta famigerada ideologia: a burocracia ministerial (e seus técnicos e especialistas) e os sindicatos de professores. São estes dois corpos os verdadeiros responsáveis pela política educativa em Portugal, ajudados evidentemente pela demagogia dos dois grandes partidos.

A Esquerda Enganou-se - I (Grandes Esperanças)

Por ANTÓNIO BARRETO
Publico, Domingo, 05 de Setembro de 2004

Foram anos de crença. E décadas de esperança. Durante muito tempo, a esquerda acreditou nas virtudes da educação do povo. Convenceu-se e convenceu muita gente, gerações atrás de gerações, que a educação era o instrumento essencial para mudar as sociedades, criar o "homem novo" ou, com menos pompa, libertar os oprimidos do capitalismo. Alfabetização obrigatória e universal, democratização do ensino, escola para todos, formação profissional para toda a gente, acesso aos estudos superiores, democratização da universidade e direito à universidade: estas foram, entre outras, algumas das suas palavras-chave que passaram para o vocabulário das sociedades contemporâneas. Para as suas crenças, a esquerda atraiu, sobretudo por má consciência e sentimento de culpa dos outros, pessoas e grupos sociais ditos do centro e da direita. A ideologia educativa da esquerda transformou-se, há muito, na ideologia dominante.

Os grandes valores da direita para a educação, raramente explícitos e sistematizados, têm hoje pouca saída, apesar de, aqui ou ali, parecerem ressuscitar e surgir de insuspeitas origens. São poucos os que hoje se atrevem a defender os grandes temas da direita para a educação: Deus, pátria e família, à cabeça; hierarquia e obediência; formação moral e religiosa dos jovens; a escola como extensão da família; escola empenhada nos valores "nacionais", morais e religiosos; primado dos estudos clássicos; e educação cultural e científica para as elites sociais, em contraste com a formação profissional para as classes populares. Nas suas versões mais modernas, a direita simpatiza com uma estratégia de formação de técnicos e de quadros em função e de acordo com as necessidades concretas da economia; defende uma concepção de permanente e feroz competição; e desenvolve políticas tendentes a mercantilizar a ciência e o estudo.

É verdade que alguns destes princípios foram adoptados (e adaptados) pelas esquerdas. Os republicanos, muitos socialistas e os comunistas também pretenderam, se é que ainda não pretendem, cultivar uma escola "empenhada", mas orientada, evidentemente, para a República, a democracia e o socialismo. Historicamente, tanto a direita como a esquerda condenam e lutam contra a "neutralidade da escola", só que com valores opostos. Todavia, apesar de algumas semelhanças, os valores da esquerda são, tradicionalmente, muito diferentes dos da direita.

Convém enumerar, simplificando, algumas dessas crenças. A educação permitiria lutar contra as desigualdades sociais, tornando mais fácil a mobilidade e a ascensão, mas sobretudo a igualdade. A educação seria uma exigência que precede o desenvolvimento. Noutras palavras, não haveria desenvolvimento sem educação prévia; ou então, mais simplesmente, a educação seria um factor de desenvolvimento. Com a educação, com uma "nova escola", seria possível eliminar os factores de "reprodução social" da ordem vigente e de domínio cultural e político das classes burguesas. As "novas" políticas de educação, populares e socialmente igualitárias, seriam condição necessária para promover e desenvolver a "inteligência social", para elevar o nível cultural das massas e para contribuir para a libertação das classes trabalhadoras, além de que seriam factor indispensável para desenvolver as forças produtivas. Para que tudo isto seja possível, necessário se torna que a educação seja a prioridade política absoluta, indiscutível, o que se traduz nas leis, nos orçamentos, nos vencimentos dos professores, nos investimentos públicos e nos recursos em pessoal. Em função desse objectivo, dever-se-ia gerar um "consenso nacional", interpartidário, duradouro, tão vasto quanto possível, a fim de evitar "guinadas" bruscas e mudanças de rumo políticas, tão prejudiciais para a harmonia escolar e educativa.

Além destes grandes princípios, as esquerdas souberam também desenvolver teorias sofisticadas de pedagogia e de organização escolar. Para realizar a "nova escola", seria necessário pôr em prática vários princípios instrumentais e diversos métodos. Por exemplo, promover a democracia na escola, seja através da participação dos jovens na gestão, seja adoptando o princípio eleitoral para a designação de responsabilidades. Afastar, tanto quanto possível, mas sem nunca o dizer abertamente, os pais, as famílias e os munícipes da vida da escola, dado que as inspirações mais reaccionárias têm origem nesses grupos sociais. Orientar os estudos e a aprendizagem para "a vida prática", as culturas locais e regionais e as exigências do emprego, a fim de tornar a escola acessível às classes populares, dando-lhes assim mais instrumentos de defesa e promoção. Reduzir significativamente os estudos clássicos e humanistas, assim como o tempo gasto com o património erudito, privilegiando, em substituição, uma "literacia funcional" e uma formação prática realista que aumente a igualdade de oportunidades. Baixar as exigências e as regras de disciplina a fim de atrair os jovens das classes mais desfavorecidas que tantas vezes ficam à margem dos estudos "livrescos" e demasiadamente eruditos ou científicos. Tornar o estudo mais fácil, atraente e democrático, a fim de evitar marginalizar os filhos das classes não burguesas, através de novos critérios pedagógicos, que incluem a subalternização dos exames (seriam factores de "stress"), a eliminação dos "chumbos" (que criariam traumas irrecuperáveis), a condenação da memorização (das tabuadas, de textos, de classificações, de datas, de nomes, de factos) e a abolição dos "trabalhos de casa" (dado que em casa só as classes favorecidas têm meios e ambiente para os levar a cabo). Substituir o "dever de estudar" pelo "prazer de aprender", revalorizando os aspectos lúdicos da escola e eliminando as noções de sacrifício e esforço. Alargar e facilitar o acesso de todos aos níveis secundários e superiores, diminuindo as exigências de mérito, torneando as provas de acesso, eliminando o "numerus clausus", reduzindo o papel dos exames, introduzindo a repescagem, as segundas chamadas, as segundas épocas, as épocas especiais, os recursos e as revisões de provas.

Estes e outros princípios, estas e outras regras, tiveram um inacreditável sucesso nas sociedades ocidentais durante muitas décadas. Desde o fim da segunda guerra, sem dúvida, mas a expansão destas modas já vinham de antes. A tal ponto que a ideologia extravasou as fronteiras das esquerdas e conquistou o centro político e mesmo muitas áreas da direita menos tradicional. Estas correntes de pensamento fizeram a unidade entre laicos e religiosos; entre políticos e tecnocratas; entre as classes médias e as classes trabalhadoras. O papel determinante, nesta caminhada vitoriosa, foi claramente o dos professores, suas associações e seus sindicatos, que fizeram sua e desenvolveram esta poderosa ideologia. Nada disso teria sido possível, evidentemente, sem a demagogia política ao serviço da democracia de massas e respectiva cultura. Se, em Portugal, olharmos para as políticas educativas praticadas desde finais dos anos sessenta até hoje, verificaremos, ressalvadas raras excepções, uma extraordinária continuidade visível tanto nas leis e nas políticas, como nas orientações e nas reformas, assim como nas estruturas e no pessoal dirigente. E não nos deixemos enganar com a sucessão de reformas e a instabilidade educativa tão frequentemente apontadas com dedo acusador: é verdade que a gestão do sistema tem sido errática, dada a oscilações, mas não é menos certo que, com mais ou menos cor, mais ou menos ruído, os princípios e as orientações essenciais se têm estranhamente mantido. Se repararmos bem, há um grupo de duas ou três dezenas de técnicos, especialistas, professores e políticos que, desde os anos sessenta e até hoje, participou em todas as reformas educativas levadas a cabo por todos os partidos nos vários governos que se sucederam.

Amanhã: A grande ilusão
N.R: Estas reflexões de António Barreto não substituem a sua habitual crónica Retrato da Semana, que regressará ao contacto dos leitores no próximo mês de Outubro

"Fahrenheit" e as Guerras Americanas

Por AUGUSTO M. SEABRA
Domingo, 05 de Setembro de 2004

A cerimónia de entronização concluiu-se - George W. Bush é o candidato à reeleição presidencial pelo Partido Republicano. O ritual ocorreu em Nova Iorque, a escassos dias do 3º aniversário do ataque terrorista de 11 de Setembro. Na ocasião, os republicanos aprovaram uma plataforma que não só reitera o "war president" como confirma o acolhimento das perspectivas culturais mais conservadoras, reafirmando, depois de uma clamorosa derrota no Senado, o intuito de banimento de casamentos homossexuais (numa desautorização expressa do vice-presidente, Dick Cheney) e da promoção de um "Human Life Amendment", ou seja, da proibição da interrupção voluntária da gravidez, saudando o Presidente por ter assinado o "Partial Birth Abortion Act", proibindo a interrupção nos segundo e terceiro meses de gravidez, já considerado inconstitucional por dois tribunais federais. Na ocasião da convenção, também teve o seu momento de glória (mais um) o conhecido agitador Michael Moore, ali presente como colunista convidado do jornal "USA Today".

Do exposto, pretendo retirar três factos: 1) a escolha de Nova Iorque, inteiramente previsível (fosse outro o local da convenção republicana, isso sim é que seria surpreendente), enfatiza que o trunfo fundamental de Bush, investido pelas circunstâncias em "war president", não são os reais avanços na guerra contra o terrorismo nem a "vitória" no Iraque, mas a invocação constante do 11/9 (9/11 no uso americano) que em termos mediáticos, propagandísticos e políticos corresponde à recorrência daquele como um "docudrama"; 2) a extensão de linhas discriminatórias das chamadas "guerras culturais"; 3) o relevo que Michael Moore, pelo seu célebre discurso de noite de óscares, com o "Shame on you, Mr. Bush", e depois com "Fahrenheit 9/11" e o seu triunfo no "box-office", adquiriu como expoente de uma oposição inorgânica a Bush.

O argumento das "cultural wars" deve ser considerado com extrema reticência. Sei bem, por experiência própria, que se travam "batalhas culturais", mas a fixação em ostensivas linhas de demarcação e a extensão a um conceito sistematizado de "guerra" suscita-me a maior das perplexidades - ocorre-me sempre o "kulturkampff" de Bismarck, ou seja políticas de discriminação. E, efectivamente, como ainda agora o vem confirmar a plataforma republicana e os vínculos que os estrategos da Casa Branca andam a tecer com grupos religiosos fundamentalistas (ou acaso seria só entre os islâmicos que os haveria?!), o conceito generalizado tem muito pouco de convivência democrática.

Isto dito, a acesa luta ideológica é certamente um dos apanágios da democracia americana. É um quadro que tem de ser relembrado na consideração do filme de Moore. Acho assim verdadeiramente extraordinário que o filme tenha sido remetido para o "índex" sem sequer ser visto e considerado como "acto de hostilidade" (de "guerra" supõe-se) a atribuição da Palma de Ouro de Cannes.

E assim sendo, concluo os considerandos dizendo também, depois de visto o filme, da minha perplexidade pela dita atribuição, mas redobrada por outra: acho extraordinário o geral silenciamento na imprensa de uma situação de proximidade, para não dizer mesmo promiscuidade, que se verificou nessa atribuição.

Por até já ter integrado um, faço alguma ideia do que pode ser um júri de Cannes. Sendo esse constituído por personalidades do meio cinematográfico (pelo menos maioritariamente), é natural que tenham gostos e cumplicidades que mais coincidam com alguns filmes concorrentes; é tão-só um facto. Não vejo é como se possa omitir que a Palma foi atribuída num contexto em que estava em causa a distribuição americana do filme, devido à recusa da Disney, e que o assunto se tornava vital para a Miramax, financiadora do filme; e que a Palma foi atribuída por um júri presidido pelo cineasta por excelência da dita Miramax, Quentin Tarantino!

Portanto, se houve decisões duvidosas (e eu vou-me permitindo supor que o Palmarés de Cannes deste ano foi um dos mais indigentes de sempre), não se venha a propósito arranjar um novo capítulo de uma guerra euro-americana, ou mais concretamente franco-americana. Se o assunto é também de "guerra", consideremo-la sim antes do mais no quadro americano.

2. Para todos os efeitos o objecto que nos é visível é um "filme" classificado como "documentário". É abstruso desqualificar o filme só porque não corresponderia a uma busca ética da verdade que seria imanente ao documentário. Discutamos então matéria de cinema.

Moore não deixa de se inscrever numa tradição, em que a referência foi o mais politicamente empenhado dos documentaristas americanos, Emilio de Antonio. Um filme como "Point of Order" que retomava os materiais televisivos das audições do senador McCarthy (com Roy Cohn a seu lado, o tal que viria a ser personagem de "Angels in America") é um antecedente que pode ser citado, mormente por interposto "Atomic Cafe" de Kevin Rafferty, o cineasta que primeiro sugeriu a Moore que também ele usasse uma câmara.

A inscrição pode tanto mais ser considerada quanto "Fahrenheit" é formalmente o mais trabalhado dos filmes de Moore, e também aquele em que o seu manifesto ego mais se apaga - parafraseando o título do primeiro filme "Roger and Me" (algo retomado aliás do "Mr. Hoover and I" de Emilio de Antonio, com a não negligenciável diferença de que este não se inventava um estatuto, fora mesmo seguido pelo FBI), "Bush and Me" ficou para a promoção e outras sequelas mediáticas.

Faz isso de "Fahrenheit" um desses objectos que correntemente se referem como "um bom filme"? Poupem-me por favor, ou antes, salvaguarde-se a arte cinematográfica!

Mesmo que a concreta experiência que lhe deu nome seja posterior, o chamado "efeito Kulechov" é tão velho como o cinema, é inerente ao princípio da montagem: a percepção do espectador é função da concatenação das imagens. Moore é um praticante exponencial, um manipulador. Nesse aspecto, ele provém da mesma cultura "pop" que se manifesta na alegre e até frequentemente brilhante manipulação de imagens num "videoclip".

Utiliza-se hoje também a categoria de "documentário de criação", num sentido mais próximo do ensaio literário. Mesmo nas suas obras mais militantes, Chris Marker é um admirável exemplo. Mas ocorre-me também o extraordinário "La Spirale" de Armand Mattelart e Valérie Mayoux, uma análise do processo conducente a outro 11 de Setembro, o de 73 no Chile. Infelizmente, "Fahrenheit 9/11" não é nada disso. E definitivamente não é nenhuma análise cinematográfica do 11/9!

"Um travelling é uma questão de moral", a montagem também. E a montagem, não apenas no seu concreto processo, mas na suposição geral dos materiais que se abordam ou omitem, aí se radicando a razão de um filme: a proposição ética e estética de um ponto de vista.

Há suposições e omissões em "Fahrenheit 9/11" que o desqualificam. O facto de eu entender que a administração Bush é incompetente e sinistra, e que também ela tornou o mundo mais perigoso, não me faz avalizar deturpações grosseiras, como a insistência nas conexões entre as famílias Bush e Bin Laden, como se Osama fosse propriamente um íntimo da Casa dos Saud, ou a apresentação quase paradisíaca do Iraque, como se Saddam Hussein nunca tivesse existido!

Mas não posso também ser indiferente à consideração de que há imensa matéria no filme que nunca tinha sido exposta com este impacto público: entre outros, o protesto dos congressistas afro-americanos pela validação do decisivo resultado eleitoral da Florida; a indiferença de Bush continuando numa leitura infantil mesmo depois de avisado que a América estava a ser atacada (e já agora faço notar que a descrição detalhada da manhã de 11 de Setembro é um dos capítulos mais embaraçantes do Relatório da Comissão de Inquérito do Congresso), e sobretudo as imagens concretas dos soldados no Iraque, dos caixões, das famílias (e muito se debateu há uns meses nos media americanos a não difusão das imagens dos caixões - só que depois vieram as de Abu Ghraib).

Obviamente que "Fahrenheit 9/11" é um panfleto propagandístico. Considerado nesses termos, é um objecto mais de uma longa tradição americana. Mas o terreno em que se vem colocar - e daí poder ser também um monumental equívoco, tanto mais decorrente do prémio em Cannes - é o de uma contra-informação televisiva, retomando aliás o fracassado "show" de Moore "TV Nation": à sessão contínua do "docudrama" do 11 de Setembro que é a propaganda de Bush, contrapõe uma outra que afinal encontrou o seu público nas salas de cinema, impensável que era nas cadeias nacionais.

Queixam-se? "It's the war"! Infelizmente, e em todos os sentidos, como os republicanos acabam de o reafirmar em Nova Iorque.

Crítico

A Estetização do Horror

Por ANTÓNIO PINHO VARGAS
Domingo, 05 de Setembro de 2004

Ontem [dia 3 de Setembro] fiz um esforço para chegar a casa a tempo de ver as notícias às 8 horas sobre o desenlace do assalto terrorista na Rússia. Ia pensando no caminho que o tempo da guerrilha "heróica" de Guevara ou do Vietname tinha acabado há muito, que as lutas contra as potências pela via terrorista tinham chegado a níveis de inumanidade bárbaros e que, com Putin, as respostas eram sempre brutais e trágicas, com muitas vítimas inocentes. Vi as notícias, as imagens de terror, tirei as conclusões que pude mas no final vi outro objecto digno de análise. Antes de avançarem para outros assuntos do dia, a SIC e a TVI - não vi na RTP - passaram resumos de 30 ou 45 segundos do já mostrado. Sem palavras e com música. Este momento realiza a passagem para a estetização do horror.

Não acrescenta nada às notícias, mas configura um formato determinado dos media. Num caso com música lúgubre, próxima das atmosferas mais sinistras de Bruckner, com incidência no plano da menina loira dentro de um carro, no outro, com música mais dissonante e rítmica, no estilo dos herdeiros modernos de Stravinsky dos filmes de acção de Hollywood: planos de automóveis e ambulâncias a grande velocidade, soldados ou pais a correr com crianças mortas ao colo.

Escrevo e é-me insuportável o que escrevo. Tento descrever o que vi e ouvi mas a minha descrição ofende-me. O resumo que estetiza o horror desloca-se do simples registo noticioso para o do videoclip da catástrofe. Lembrei-me de um amigo me ter dito que, na guerra de Angola, a coisa mais estranha para ele era a guerra verdadeira não ter música de fundo. Esta falha grave da realidade estará em parte já resolvida com a possibilidade do uso de auscultadores dentro dos capacetes; como, no filme do Moore, o daquele piloto do tanque americano no Iraque que, em plena acção, está a ouvir um rock adequado: "Let them burn". Nada me garante que os membros da Al-Qaeda, na sua mistura peculiar de fundamentalismo pré-moderno e sofisticação tecnológica não usem Portable CD Players com os mesmos objectivos.

Que audio-mundo é este que estamos a fazer?