quarta-feira, abril 12, 2006

As feridas da liberdade
A visita oficial do Primeiro-Ministro português a Angola foi um êxito a todos os níveis e marcou o início de uma nova era de relações entre o nosso país e Portugal. José Sócrates e a sua delegação trouxeram um abraço de solidariedade e de amizade do povo Português ao povo Angolano. O diálogo franco e aberto que se estabeleceu entre os mais altos dirigentes dos dois países ajudou a enterrar velhos fantasmas e estabeleceu-se um clima de confiança. Estão criadas todas as condições para aprofundarmos uma relação fraterna, própria de povos que têm uma vivência comum de séculos.Por isso, dificilmente se compreende que muitos órgãos de Informação portugueses tenham desencadeado um coro de insultos contra os mais altos dirigentes angolanos e toda a espécie de mentiras sobre o nosso regime e as nossas instituições. Os fantasmas do colonialismo explicam muito deste comportamento. O racismo, numa primeira linha, responde por esta campanha bizarra. Mas a ignorância também joga um papel importante neste autêntico festival de mentiras e calúnias. Muitos líderes de opinião portugueses que se têm destacado nesta campanha caluniosa contra Angola e os seus governantes desconhecem em absoluto o nosso país ou apenas têm conhecimento dele pelas informações que lhes são oferecidas por centrais de intoxicação.Entre eles estão antigos turistas da Jamba que faziam parte da lista de pagamentos de Jonas Savimbi. Nesse grupo de comerciantes da honra está o caricato Director do Jornal “Público” que sem nunca ter posto os pés no nosso país destila em forma de escrita canhestra opiniões fundadas na ignorância e na provocação. Pelos vistos, há escribas que têm sempre um dono pronto a pagar-lhes. Ontem era Savimbi, hoje sabe-se lá quem é. Mas publicar opiniões sobre algo que não se conhece, é de um atrevimento inaudito. Portugal merecia melhor que estes indigentes mentais que publicam desvairados recados a troco de uns tostões. Que lhes façam bom proveito.Qualquer mentecapto compreende que levantar um coro de insultos contra o Presidente da República de Angola, contra os nossos governantes e empresários, não é um acto amistoso. Nenhum jornalista angolano, nenhum comentador, nenhum líder de opinião lembrou à comitiva portuguesa que o direito ao emprego faz parte do elenco dos Direitos Humanos. Ninguém se lembrou de investigar os governantes portugueses por terem permitido que crianças à guarda do Estado Português tivessem sido abusadas sexualmente. Ninguém fez a lista dos corruptos que, segundo magistrados portugueses, crescem como cogumelos à sombra do aparelho de Estado e estão a exaurir a riqueza de Portugal. O que aconteceria em Portugal se o tivéssemos feito?Ainda temos bem presente as reacções dos órgãos de Informação portugueses quando um dirigente angolano opinou sobre membros da família Soares. Não trataram de saber se as declarações eram verdadeiras ou falsas. Foram logo catalogadas de insultos e geraram ondas de indignação. A libertação de Angola das garras do colonialismo doeu a muita gente em Portugal. Ainda dói. Mas esses saudosos do colonialismo, esses racistas dementes, têm de se habituar, de uma vez por todas, que os angolanos são senhores do seu destino. E os partidos políticos angolanos, as nossas instituições não precisam de vozes de burros para se fazerem ouvir. Em Angola existe liberdade de expressão, ninguém precisa de voz de donos que ninguém sabe donde lhes vem a legitimidade democrática. A nossa vem da luta, do combate heróico contra o colonialismo e o fascismo.A nossa liberdade foi construída nos campos de batalha. Para conquistá-la, ficamos cheios de feridas e muitas delas, ainda estão abertas. A visita do Primeiro Ministro português a Angola ajudou a curar algumas. Será por isso que choveram os insultos e as calúnias contra o Presidente da República de Angola e os nossos governantes? A amizade entre os nossos povos tem muitos inimigos!

sexta-feira, abril 07, 2006

O modelo francês está em falência

Para o director do Instituto de História Económica e Social, de Paris, "só um populista pode desbloquear a situação actual em França". Esse homem providencial, de uma "direita sem ambiguidades", é, na sua opinião, Nicolas Sarkozy, actual ministro do Interior, porque Dominique de Villepin, o chefe do Governo, "está politicamente morto". Por Ana Navarro Pedro, Paris

Jacques Marseille é professor de História Económica na universidade da Sorbonne e director do Instituto de História Económica e Social. Antigo simpatizante da esquerda, apoia hoje o combate político de Nicolas Sarkozy, presidente do partido de direita UMP e ministro do Interior, para as eleições presidenciais de 2007. No seu último livro, Du bon usage de la guerre civile en France (ed. Perrin), Marseille ousa estabelecer um paralelo entre 1788, véspera da Revolução Francesa, e 2006. Para este intelectual, a França está à beira de uma ruptura brutal - mas desejável, na sua opinião - da ordem estabelecida. "Recebo mensagens de ódio em reacção a este livro, ao ponto de a minha mulher começar a ter medo. Mas recebo também mensagens de encorajamento. É outro sinal de guerra civil." A crise aberta com o CPE (Contrato Primeiro Emprego) rebentou depois de redigido o livro.
PÚBLICO - Qual é o significado desta crise?
JACQUES MARSEILLE - A crise do CPE é reveladora de uma forma de esquizofrenia francesa. Somos um país que reforça a sua posição na competição económica global, temos empresas com excelentes performances e, ao mesmo tempo, estamos a cair na hostilidade ao mundo empresarial, num medo terrível da globalização e numa alergia àquilo a que se chama, por preguiça intelectual, "o liberalismo económico".
Há uma razão para isso?
A razão está ligada à taxa de desemprego: um país que mantém um décimo da sua população activa no desemprego está doente e cede à angústia. Os nossos jovens têm mais dificuldade de arranjar trabalho do que os dos outros países e, a partir dos 55 anos, há mais desemprego em França. O trabalho concentra-se fortemente na faixa etária dos 25-55 anos, que tem, de resto, uma das taxas de produtividade mais fortes do mundo, mas que começa a estar muito desgastada.
Não seria uma situação propícia para reformas?
Uma reforma começa com um diagnóstico da situação e prossegue com um debate sobre as omissões encontradas, a fim de se optar por uma linha de acção. Isto nunca acontece em França. Somos incapazes de fazer um diagnóstico partilhado pelo conjunto da população para ver o que funciona, ou não, neste país. Não sabemos dialogar. Por isso vamos, fatalmente, para o confronto.
Acha a França irreformável?
No meu livro (...) passei em revista a nossa história, à procura dos momentos-chave em que a França evoluiu profundamente. Foram sempre momentos de grande ruptura, a seguir a um confronto violento. Por isso estou muito contente com o que está a acontecer. Temos uma hipótese de avançar.
Que sentido dá, no seu livro, à expressão "guerra civil"?
Defino como guerra civil uma luta muito forte, mas não fatalmente sangrenta, entre duas categorias de franceses que estão na incapacidade total de discutir entre elas. O CPE é anedótico. Mas, na crise actual, é simbólico de um país que disse "não" à Europa no referendo de Maio de 2005, que pôs o líder de extrema-direita, Jean-Marie Le Pen, na segunda volta das presidenciais de 2002, que se revoltou contra a reforma do regime de aposentações em 2003, que disse "não" à reforma dos liceus em 2004. Sondagem após sondagem, vemos que sete franceses em cada dez têm uma desconfiança visceral das elites políticas. Uma "guerra civil" é estarmos numa democracia representativa em que as elites já não representam nada. É a falência do modelo francês.
Como define o modelo francês?
É adular um Estado todo-poderoso. É tornar o funcionalismo público na profissão mais apetecível. É um modelo em que a norma é ter o mesmo emprego para toda a vida, e que cria um clima de suspeita em relação ao mundo empresarial. É promover a ruralidade como modo de vida supremo a salvaguardar a todo o custo. Hoje, assistimos às convulsões de uma ruptura.
Acha que a classe política está isenta de responsabilidades?
Em França, 55 por cento dos parlamentares saem da alta administração pública: é o modelo do emprego vitalício. A ideia de uma França que se adaptaria à noção de risco é desconhecida. Temos poucas mulheres deputadas. A classe política actual vem, em geral, de meios modestos, fez estudos brilhantes nos anos 50, 60 ou 70, em pleno crescimento económico, e resulta de um país que soube criar e promover novas elites nesse período. Mas essas elites perduram desde há 20 ou 30 anos. São políticos vitalícios. Como podem eles compreender um mundo que muda?
Diz que os franceses gostam da autoridade e das relações de força.
Este país é fundamentalmente bonapartista: gosta de alguém que emana do povo e exerce um poder central forte, mas que põe o poder incessantemente entre as mãos do povo, de preferência por via de referendo. Napoleão III manteve-se no poder até à sua derrota militar em 1870, com referendos sucessivos. O general de Gaulle governou com um vínculo quase directo à população. E quando o povo lhe disse "não", num referendo em 1969, deixou o Eliseu nessa noite. Os franceses adoram o poder solitário de um homem, e são automaticamente atraídos para um poder autoritário e carismático.
Que tipo de democracia é, então, a França?
A França não é uma democracia. Decerto, as liberdades fundamentais estão garantidas. Mas uma democracia verdadeira exige um regime claro: ou é presidencial ou é parlamentar. A França não é um, nem outro. Tivemos um regime parlamentar de 1945 a 1958, e não resultou, porque o parlamentarismo não é feito para a França. Num regime presidencial como o dos Estados Unidos, o poder legislativo, ou seja, o Congresso, é intocável pelo poder executivo, que tem de negociar com ele. Ora, o nosso Presidente tem o poder de dissolver a Assembleia Nacional. A nossa Constituição é bonapartista, talhada para um Presidente muito poderoso. Mas, em contrapartida dessa forma de exercício do poder, o Presidente deve demitir-se no dia em que a população lhe diz "não". A primeira coabitação entre duas maiorias diferentes, há 20 anos, traiu a Constituição, e foi aí que começou o nosso declínio.
Como vê a saída desta crise?
Só pode haver um apodrecimento social até às eleições presidenciais de 2007. A capacidade de fazer reformas terminou com esta crise. Se o Presidente, Jacques Chirac, tivesse a boa ideia de se demitir, seria possível avançar já. Mas não o fará. Em contrapartida, penso que teremos uma verdadeira eleição presidencial em 2007. Para 2007, tínhamos a hipótese de um duelo entre o actual primeiro-ministro, Dominique de Villepin, e Sarkozy. Mas penso que Villepin, defensor do modelo social francês, está politicamente morto. E estou profundamente feliz com essa morte. Ela deixa o lugar livre para uma verdadeira direita sem ambiguidades, representada por Nicolas Sarkozy, que propõe a ruptura com o modelo francês.
A ruptura em França precisa de um homem providencial?
A ruptura em França é sempre feita por uma pessoa em comunhão com um momento preciso em que a sociedade procura alguém com quem se identificar. Esse momento não existiu para Villepin, porque não tinha legitimidade para fazer a reforma do CPE. Mas se Sarkozy disser claramente o que vai fazer e ser for eleito com um programa forte, pode aplicá-lo. E se a rua lhe disser "não", ele rebenta com a rua, porque aí, é ela que viola a democracia. E porque, aí, Sarkozy tem legitimidade para o fazer.
Sarkozy, com 30 anos de carreira, é esse homem providencial?
Se não for ele, quem é? Penso que só um populista pode desbloquear a situação actual em França. Alguém que diga: "Este modelo caduco acabou". E que acabe com ele.

Fazer oposição - I

por José Pacheco Pereira, in Público, 6 de Abril de 2006

Haver uma oposição eficaz é o melhor sintoma da boa saúde democrática e um dos factores cruciais para assegurar uma boa governação. É mais importante do que o consenso ou os "pactos de regime", que uma boa oposição não põe em causa, mas integra numa política alternativa, não na morte do contraditório. Esta é uma realidade que, nos palácios de Belém e de S. Bento, não pode ser meramente tolerada, como se tolera uma irritação que nunca desaparece, ou uma inevitabilidade incómoda, mas deve ser percebida como fundamental, tanto mais que há uma maioria absoluta a controlar.
Fazer uma boa oposição é em primeiro lugar... tarefa da oposição. Ora confunde-se cada vez mais a dificuldade que esta tem em fazer oposição eficaz, fruto de muitos factores, nos quais se inclui também a sua própria incompetência, com a impossibilidade de haver oposição eficaz nos próximos três anos. Engano puro - não faltam oportunidades, nem exigência de vigilância e crítica ao Governo PS. Não faltam - bem pelo contrário, abundam as razões, o que é preciso é que a oposição mude nos seus métodos, processos e objectivos para ser eficaz.
Comecemos pelo método para chegar à substância. Hoje há uma condição prévia, fundamental, urgente: o PSD e o CDS precisam desesperadamente de estudar. Corrijo a frase: o PSD e o CDS precisam desesperadamente de estudar para produzir políticas. Políticas sérias, informadas, consistentes e diferentes, em vez do lastro de posições, semiposições, posições na oposição e práticas governativas em contradição, afirmações demagógicas, pragmatismos necessários e oportunismos absolutos, que fazem o reportório partidário. O rastro que têm atrás de si os partidos que se alternam no poder, e que transformou o pragmatismo inevitável da governação num oportunismo puramente táctico, é péssimo. Já era de há muito desadequado e criticável - hoje, é um sintoma gritante da crise dos partidos em Portugal, que tem como efeitos o puro linguarejar táctico que se ouve todos os dias no Parlamento e nas declarações, que nada acrescenta, só introduz ruído. E só faz ruído porque esse linguarejar revela na sua essência apenas uma vontade de contraditório, do contra, sem coerência, sem consistência, sem interesse. E, para além do cansaço do "politiquês", para qualquer observador distanciado revela uma muito grande ignorância sobre o Portugal de hoje, os seus problemas, a sua realidade económica e social
Como o "politiquês" é um código árido de comunicação entre políticos de segunda, tende a ser muito conservador e a manter fórmulas que remetem para uma concepção do país que já tem pouco que ver com a realidade. O "politiquês" é uma corruptela de um Portugal "conhecido" apenas dos artigos de jornais, de reuniões partidárias e jantares-comícios, de graçolas e bocas de conversa de café e de corredor, por gente que não lê e não estuda. A única coisa que actualiza os praticantes do "politiquês é verem o professor Marcelo todas as semanas, que lhes dá uma certa lubrificação discursiva e argumentativa, que sozinhos nunca teriam.
Contrariamente ao que pensam os próceres da direita do dr. Portas e da esquerda do dr. Louçã, a questão não é ideológica, ou pelo menos, não é essencialmente ideológica, nem sequer de "centrão" versus dicotomia esquerda/direita. O mundo puro das ideologias soçobrou quando a sociedade moldada pela Revolução Francesa e pela Revolução Industrial, que lhes tinha dado origem, se defrontou com pequenos problemas como a revolução da informação, a bomba termonuclear, o terrorismo apocalíptico, a crise do Estado-providência, a mediatização do espaço público, a "cultura de massas", o consumismo, etc. Hoje, ideologias globais, que ofereçam interpretações globais e coerentes para todos os problemas, leituras sistémicas baseadas em tradições do passado (como é a esquerda e a direita), não servem a não ser para os órfãos identitários, uma forma típica de conservadorismo. O problema é para já regressar a formas de piecemeal reformism, no sentido popperiano, de uma política mais modesta, mais experimental, menos de engenharia social e mais de pequenas intervenções numa realidade que tem outras leis e outras regras que é suposto conhecer a fundo. Ora uma condição fundamental para fazer este tipo de políticas é estudar, discutir, confrontar e produzir orientações, linhas de acção que se avaliem pela prática e não pela obsessão pela abstracção. E, durante ou depois, medir essas políticas com os interesses, as ideias, as "partes" que dividem numa democracia as pessoas.
Os partidos portugueses dão pouca importância ao estudo da realidade, e à formulação de orientações conhecidas, escritas, programáticas, porque isso contraria o tacticismo pragmático. Os partidos precisam de fazer uma considerável reconversão de recursos internos, abandonando ou reduzindo as tarefas partidárias de aparelho antigas, sobrevivências do tempo em que os partidos faziam o seu próprio marketing, publicidade, previsões eleitorais, etc., para outro tipo de organização mais voltada para a criação de think tanks, produção de documentos de orientação, todo um esforço de estudo, análise e produção de política que a complexidade dos problemas exige.
Os partidos precisam de virar uma parte importante da sua actividade interna das funções burocráticas, elas próprias tão cheias de funcionários recrutados por protecções e amiguismo, para um novo tipo de voluntariado político, a quem o partido deve dar meios, gastando aí recursos que hoje esbanja mantendo um número de funcionários excessivo, empregues em tarefas quase fictícias.
Não estou a dizer que os partidos devam ser dirigidos por académicos e professores, na sequência de uma tendência nefasta que já existe no sistema político e comunicacional de achar que as opiniões académicas de "peritos", de "sábios", estão à margem e acima da política. Precisamos é de políticas que incorporem a maior quantidade de saber possível, que sejam produzidas por cidadãos que usem os seus conhecimentos a favor de uma ideia de "bem público", que conheçam melhor o seu país, estudem os problemas e sejam capazes de ouvir e de pensar sem ser com o "politiquês" pavloviano que se usa hoje em Portugal.
Comece a oposição por fazer este trabalho de casa, logo a seguir verá como é fácil avançar com um programa próprio e autónomo, que nenhum exercício de "ocupação do espaço político", como se diz que o eng. Sócrates está a fazer, pode diminuir. Historiador
(Continua)

quarta-feira, abril 05, 2006

Câmara Municipal de Marbella dissolvida por decisão do Governo

in Publico, 5 de Abril de 2006

Um acto sem precedentes na história recente da democracia em Espanha
O Governo espanhol decidiu ontem, numa sessão extraordinária do Conselho de Ministros, iniciar os trâmites para a dissolução da Câmara de Marbella afectada pela mais grave crise de corrupção alguma vez ocorrida no poder local de Espanha.
A proposta do Executivo de dissolver a estrutura municipal de uma das estâncias turísticas espanholas mais conhecidas é hoje aprovada e será, finalmente, confirmada, na sexta-feira na habitual sessão do Conselho de Ministros.
"Esta é a primeira vez na nossa recente história democrática que se procede à dissolução de um órgão da administração local", anunciou a vice-presidente do Governo. "Esta é uma decisão muito séria e importante, pois deixa sem efeito a vontade popular, pelo que queremos actuar de forma impoluta", sublinhou Maria Teresa Fernández López de la Vega.
Na base da decisão estão investigações judiciais realizadas durante meses e que culminaram, no final da semana passada, com a detenção de 23 pessoas. Destes, 11, entre os quais, a presidente da edilidade de Marbella, várioos vereadores, um assessor de urbanismo e uma equipa de advogados de um escritório de Madrid, encontram-se presos.
O pivot deste caso é Juan António Roca, antigo responsável pelo Urbanismo do município e nos últimos anos assessor para as questões urbanísticas em Marbella, acusado pelo juiz de instrução de ter conseguido uma fortuna de milhões de euros nos últimos 15 anos.
António Roca, desempregado até 1992, depois de entrar na Câmara de Marbella conseguiu bens que surpreenderam a Justiça. "A casa em que vive, de sua propriedade, tem um elevado valor económico embora exista um contrato de aluguer fictício e figurem como proprietárias diversas sociedades de Gibraltar", notou o juiz Miguel Angel Torres.

2,4 mil milhões de euros
Estas linhas são as primeiras de várias páginas onde constam os bens e actividades do assessor, que criou uma rede de 120 sociedades instrumentais através de um escritório de advogados de Madrid, e estava na posse de diversos palácios da capital espanhola, entre os quais um na emblemática "milha de ouro" de Madrid, o aristocrata bairro de Salamanca.
Havia ainda iates, um helicóptero, uma quinta com dezenas de cavalos puro-sangue, contas bancárias, diversas propriedades e automóveis de luxo. Os cálculos preliminares referem que a esta rede foram apreendidos bens no valor de 2,4 mil milhões de euros.
Além do assessor, está também a presidente da câmara, Marisol Yague, a autarca Isabel Garcia Marcos, eleita pelos socialistas e que depois se declarou independente, o secretário do município e outros responsáveis autárquicos. Todos são acusados dos crimes de lavagem de dinheiro, fraude, tráfico de influências e má utilização de fundos públicos, que se materializaram, entre outras, de uma forma singular e nada dissimulada: a construção ilegal de um parque de 30 mil residências.
Ontem, o Ministério Público anunciou a criação de um gabinete especial para investigar os delitos urbanísticos em toda a Espanha e eclodiu um novo conflito político. O Governo, após dissolver a Câmara de Marbella, parece ter optado pela nomeação de uma equipa de gestão até à Primavera de 2007, quando se realizam eleições municipais. Contudo, o Partido Popular, principal força da oposição, reivindica eleições antecipadas, porque, dos partidos com representação em Marbella, o PP é o único que não tem autarcas na prisão. N. R., Madrid

Qual é a Câmara qual é ela?

por António Vilarigues, Público, 5 de Abril de 2006

A estória que me contaram, que é mesmo história, comprova uma afirmação conhecida. Em política, e não só, a realidade é mil vezes mais criadora que a mais fantástica imaginação.
Sente-se caro leitor, recoste-se, que vale a pena. O que se segue dava um excelente argumento para uma série televisiva, ou para um filme. E até se podia colocar a legenda "baseado em factos reais".
Século XXI. Portugal continental. Concelho com pouco mais de 8500 habitantes. Em função dos resultados das eleições autárquicas de Outubro de 2005, mudou a gestão camarária.
Tomada de posse do novo elenco. Gabinete do ex-presidente. Dossiers vazios. Computador com disco limpo de dados. Em cima da mesa uma pistola. Ao lado um carregador com as respectivas balas. Ao centro da secretária uma folha em branco e uma esferográfica.
Poucos minutos passados toca o telefone. Ameaça de corte de energia por não pagamento das respectivas facturas. Porquê agora, interrogam os recém-eleitos. Não o fizemos antes para não perturbar o acto eleitoral - é a estranha resposta que chega do outro lado da linha. Encetam-se logo ali conversações.
Espantado? Estupefacto? Não se levante. Tenha paciência mas a história ainda não acabou.
Nos últimos 30 anos os habitantes do concelho têm tido muito que contar. Eis alguns factos conhecidos de todos os munícipes. E de todos os governos, diga-se, porque múltiplas vezes publicamente denunciados.
A câmara promoveu a construção de instalações para uma escola profissional. Passado pouco tempo as mesmas passaram para uma fundação ligada ao presidente da edilidade. Não duvidamos de que tudo se processou na mais completa legalidade. Escusado será dizer que a dita escola está fechada, sem cursos e sem alunos.
Dinheiros públicos deitados à rua? Qual é o problema? Pelos vistos nenhum, já que a situação é conhecida e mantém-se há vários anos.
Sucessivos presidentes, certamente com o fruto das suas poupanças, ampliaram largamente o seu património imobiliário. No concelho e fora dele. Investigações parece que foram feitas. Mas nada se deve ter apurado...
Reuniões de órgãos autárquicos houve em que a discussão terminou em vias de facto. Consequências? Uns quantos arranhões e pouco mais. Afinal, ninguém chamou a polícia e ficou tudo em família.
De boca aberta? Incrédulo? Prepare-se que há mais, muito mais.
O orçamento anual da autarquia é de cerca de oito milhões de euros. A dívida herdada ascende aos 22,5 milhões de euros. As obrigações financeiras de curto prazo totalizam os cinco milhões de euros.
Como se resolve o problema? Quem vier a seguir que se desenrasque. Ou então que feche a porta.
Em dezenas de anos, fruto de cumplicidades múltiplas, nasceu e criou-se um monstro autárquico. Câmara mais respectiva empresa municipal totalizam perto de 350 funcionários.
Não se assuste que leu mesmo bem. Descanse que não tem nenhum problema de vista.
A empresa municipal é detentora de um património, no mínimo, diversificado. Inclui um restaurante, centro coordenador de transportes, Museu do Agricultor, Centro Cultural, piscinas, um bar, jardim, edifício sede, Solar do Queijo e, imagine-se, uma loja em Lisboa num centro comercial do Chiado.
E ainda há quem fale em falta de iniciativa do sector público! Quem paga tudo isto? Logo se vê.
A câmara, por seu lado, possui um hotel de cinco estrelas, completamente remodelado a expensas dos munícipes. Só que está encerrado. De caminho foi concedendo a exploração de uma pedreira dentro da área de influência de instalações termais. Deve ser um novo tipo de tratamento médico ainda em fase experimental. Os ignorantes somos nós.
Mas retomemos os acontecimentos da transferência de poder.
Desde Outubro, a nova vereação já desactivou mais de sete centenas (!!!) de pontos de iluminação pública, considerados supérfluos. Ao que nos dizem, muitos limitavam-se a iluminar pinheiros. Deve ser calúnia. Afinal não tinha tudo sido aprovado, cumprindo os requisitos legais?
Digam lá se ao pé desta realidade as telenovelas O Bem-Amado e O Salvador da Pátria (que em Portugal, por obra e graça de uma televisão obediente ao ministro da tutela de então de seu nome Marques Mendes, passou com o título de Sassá Mutema como recordou Vítor Dias nestas mesmas páginas) não ficam nitidamente a perder? É Portugal no seu pior!
Diversas forças partidárias, que por pudor me escuso de enumerar, estiveram envolvidas neste verdadeiro regabofe. Pergunta-se: como foi possível? O que falhou? Onde andavam as inspecções, os ministérios, as direcções-gerais, o Ministério Público? Em suma, por que não funcionou a legalidade democrática?
Estava à espera que eu revelasse o nome do concelho em questão? Desiluda-se. Lá se ia todo o suspense. E mandam as regras que, no final, se deixe espaço para a imaginação do leitor.
"Qual é a câmara, qual é ela?" Respostas para anm_vilarigues@hotmail.com. Tem um mês, até ao próximo artigo... Consultor de sistemas de informação

Berardo em Belém

por José Manuel Fernandes, in Público, 5 de Abril de 2006

A ida da colecção Berardo para o CCB e o acordo assinado segunda-feira têm muitos pontos nebulosos

No início de Janeiro interroguei-me no PÚBLICO sobre se a força e o peso da colecção "obrigarão a que lhe seja reservada no CCB uma área generosa, porventura tão generosa que será difícil imaginar que reste espaço para este acolher, com dignidade, grandes exposições temporárias". E acrescentava: "Seria, por exemplo, possível voltar a montar mostras como a sobre o Esplendor do Barroco? Ou repetir retrospectivas como as de Paula Rego, Donald Judd, Gilbert & George, Helena Almeida ou José Pedro Croft?"
Na verdade, não é concebível que Lisboa não receba grandes exposições e até possa, de caminho, perder espaços para outras mostras menores, mas importantes por aproximarem do grande público novos criadores e artistas menos conhecidos. Acolher a colecção do "comendador" até poderia representar uma grande oportunidade, se fossem preenchidas algumas condições.
A primeira condição seria estar-se perante uma solução definitiva, isto é, saber-se que colecção ficará para sempre em Portugal, constituindo o núcleo de um museu de arte contemporânea que seria gradualmente acrescentado e completado. Não é isso que sucede. Daqui por dez anos o Estado pode ver-se de novo na posição de ir a leilão com Joe Berardo, sendo este a decidir qual o destino final da colecção - o que significa que o investimento que entretanto será feito em aquisições (para o qual o Estado mobilizará meio milhão de euros por ano) se arrisca a ser inconsequente.
A segunda condição que não se vê garantida é a articulação entre esta colecção e as dos outros museus com colecções de arte contemporânea, em especial Serralves mas também o Chiado. A política de aquisições do Estado devia ter um mínimo de coerência, mas é difícil perceber como será esse desiderato atingido face às condições do acordo e à tutela partilhada com Berardo.
Uma terceira condição teria de passar pela judiciosa utilização do espaço do CCB e do espólio da colecção, permitindo a rotação de exposições a par com a exibição permanente de um núcleo central de peças, algo que só fará sentido se as obras adquiridas pelo empresário puderem ser utilizadas em intercâmbios internacionais. Este último aspecto é muito importante, pois para conseguir trazer a Portugal grandes exposições é necessário que haja obras de referência que possam sair por empréstimo para figurarem noutras mostras, assim permitindo que o nosso país entre no restrito e elitista circuito internacional. A experiência da estadia da colecção em Sintra não indica que tal esteja garantido, pelo contrário.
E, se se colocam desde já estas reservas, é porque a forma como Berardo tem tratado as autoridades portuguesas (para não falar do que se sabe do seu passado como empresário) não garante que se venha a comportar como um benemérito, um mecenas que reuniu uma colecção fabulosa e, depois, a partilhou com o público. Nada indica que estejamos a ver nascer uma nova Fundação Gulbenkian, existindo antes sinais de que se corre o risco de se ter de acabar por pagar o que agora parece ser "doado". Um desses sinais é a ausência de divulgação pública da avaliação do valor da colecção.
Este acordo arrisca-se assim a ser mortal para a vitalidade e objectivos do CCB, limitando a sua capacidade de acolher as exposições a que nos habituou, e que deveria realizar com mais frequência. Pior: dentro de dez anos pode voltar a atirar para as mãos do Governo de então uma batata quente impossível de gerir.
Tal significa que o "comendador" foi subindo a parada, o Governo fez questão de se mostrar radiante, mas nós ficámos sem saber quem terá de apanhar as canas no fim da festa.

segunda-feira, abril 03, 2006

Poder local - 57 Municípios no limite

in Correio da Manhã, 3 de Abril de 2006

Vinte por cento dos municípios portugueses, num total de 57, estão impedidos de acederem ao rateio para novos empréstimos, previstos no n.º 3 do artigo 22 do OE/2006, por terem atingido o limite máximo previsto na lei.

Um documento oficial da Direcção-Geral da Administração Local dá a conhecer que, em 2006, esses 57 municípios apenas podem recorrer a empréstimos para a construção de habitação social e para acesso a Fundos Comunitários.

O município de Lisboa, que, de Junho a Dezembro de 2005, aumentou o endividamento em 362 por cento, lidera os executivos municipais que atingiram o limite da capacidade de endividamento, mas o Porto (154 por cento), Vila Nova de Gaia (151 por cento), Vila do Conde (145 por cento), Sesimbra (131 por cento) e Setúbal (129 por cento) são casos igualmente preocupantes do aumento da sua percentagem da incapacidade de endividamento. Uma situação que Fernando Ruas, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, considera “normal, num ano de 2005 que foi excepcional, dadas as calamidades, pelo que “podia acontecer a todos”.

O autarca de Viseu lembra os estrangulamentos que foram feitos nos orçamentos municipais, “que ocasionam que o endividamento seja um método de financiamento como outro qualquer”. Fernando Ruas considera igualmente importante haver cinco municípios que passaram a ter capacidade de endividamento este ano, depois de estarem impedidos em 2005, “por terem conseguido efectuar amortizações”.

O autarca salienta o facto de, em 2006, haver mais 16 municípios impedidos de ter crédito. O que “veio permitir que os restantes 251 tivessem um rateio maior de verbas, e esse equilíbrio é importante”. O autarca afirma ainda que “a lei em vigor desde o tempo da então ministra Manuela Ferreira Leite já deveria ter sido alterada, porque é uma lei extraordinária que não se justifica actualmente”.

FARO, TAVIRA E MONCHIQUE NO LOTE

Faro, Monchique e Tavira integram o lote dos 57 municípios impedidos de contraírem empréstimos na Banca. Macário Correia, presidente da Câmara de Tavira, edilidade que excedeu o ‘plafond’ em 23 milhões de euros, garante que “isso não vai pôr em causa as obras previstas”.

Já o edil de Faro, José Apolinário, afirma que “é uma situação muito delicada, obrigando a ser selectivo nas obras a lançar”. A edilidade da capital algarvia tem cerca de 36,8 milhões de euros de dívidas e, em 2006, terá de desembolsar cerca de 2,5 milhões de euros em juros e amortizações.

Carlos Tuta, edil de Monchique, explica que “é uma situação que se arrasta há três anos”, por “terem metido nesse ‘plafond’ verbas extraordinárias, na ordem de 7,5 milhões de euros das intempéries e incêndios”. Tuta, que não quis divulgar valores da dívida, garante que não vai contrair mais empréstimos.

FERREIRA LEITE IMPÔS REGRA

Manuela Ferreira Leite, ministra das Finanças em 2002 do Executivo de Durão Barroso, impôs o limite do endividamento às câmaras municipais para combater o défice público. Uma restrição que levou a duros protestos dos autarcas, sobretudo por causa de compromissos já assumidos, na época, para construírem habitação social.

CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO

MENOS CINCO

As câmaras municipais de Felgueiras, Ourém, Santarém, Soure e Valongo, que estavam impedidas em 2005, fizeram amortizações e já podem contrair empréstimos no ano de 2006.

MAIS 16

Amarante, Amares, Anadia, Armamar, Aveiro, C. de Ansiães, Chamusca, Mira, Miranda do Corvo, Moita, Oliveira de Azeméis, R. Grande, S. Pedro do Sul, Velas e Vouzela ficaram impedidas este ano.

PODERES

São atribuições das autarquias o equipamento, transportes, comunicações, educação, património, cultura, saúde, acção social, ambiente, saneamento, ordenamento, urbanismo e protecção.

CÂMARAS: ‘Top’ das 57 com maior subida da dívida de Jun./05 a Jan./06

Lisboa - 362%
Porto - 154%
Vila Nova de Gaia - 151%
Vila do Conde - 145%
Sesimbra - 131%
Loures - 131%
Setúbal - 129%
Figueira da Foz - 112%
Chamusca - 112%
Odivelas - 90%
Faro - 89%
Maia - 88%
Évora - 80%
Monchique - 78%
Ourique - 75%
Vila Nova de Famalicão - 68%
Montemor-o-Velho - 66%
Murça - 66%
São Pedro do Sul - 63%
Barreiro - 61%
Marco de Canaveses - 60%
Seixal - 57%
Sines - 50%
Vila Franca do Campo - 49%
Gouveia - 48%
Nazaré - 48%
Marinha Grande - 47%
Torres Novas - 45%
Covilhã - 44%
Tavira - 40%
São João da Madeira - 37%
Carrazeda de Ansiães - 36%
Castelo de Paiva - 33%
Amares - 32%
Rio Maior - 32%
Póvoa de Varzim - 31%
Palmela - 29%
Gondomar - 25%
Calheta (S. Jorge) - 24%
Mira - 20%
Aveiro - 20%
Moita - 10%
Armamar - 8%
Tondela - 8%
Amarante - 8%
Miranda do Corvo - 8%
Paços de Ferreira - 7%
Alcobaça - 7%
Velas - 7%
Celorico de Basto - 6%
Oliveira de Azeméis - 6%
Condeixa-a-Nova - 5%
Vila Verde - 5%
Vouzela - 4%
Lagoa (Açores) - 2%
Anadia - 2%
Ribeira Grande - 1%

domingo, abril 02, 2006

Também sou um ilegal

do outro mundo
PAULO MOURA, in Público, 2 de Abril de 2006

Sou um ilegal. Por exemplo (e isto é uma confissão que faço publicamente pela primeira vez): numa escaldante noite de Agosto, peguei na moto, a minha saudosa Honda VFR 800 FI, e fui de Lisboa ao Porto a 280 km/h. Nem os radares me detectaram.
Karim, um condutor de zodiacs que transporta imigrantes africanos ilegais de Marrocos para a Europa explicou-me como ilude a vigilância da guarda costeira espanhola. Quando a maré está baixa no Estreiro de Gibraltar, o sinal dos radares passa-lhes poucos metros acima das cabeças. Quando está alta encostam-se a um navio grande, que atrai toda a mancha do radar. E assim conseguem passar, quando não naufragam, o que acontece a maior parte das vezes. Como vão atados de pés e mãos, os negros morrem todos.
Magdalene, uma menina de 16 anos, não tinha dinheiro para pagar, aos mafiosos como Karim, a travessia do Estreito e estava a morrer de febre tifóide numa floresta dos arredores de Ceuta. Como era muito boa aluna na Nigéria, acreditava que, mal chegasse à Espanha, teria uma bolsa do Governo para prosseguir os estudos. Quando lhe perguntei porque teria essa sorte, quando todas as outras nigerianas são obrigadas a prostituir-se, deu-me a resposta mais inteligente que eu ouvi em toda a minha carreira de jornalista: "Porque o meu Deus te vai usar a ti para me ajudar".
Eu decidi escondê-la na mala do carro, trazê-la para Portugal e tratar dela. Fui à fronteira investigar as probabilidades de sermos revistados e apanhados, congeminei planos e estratégias, mas decidi não a trazer. Abandonei a Magdalene.
O chefe da floresta, um nigeriano alto com ar de cowboy a quem chamavam o "Americano", fez-me prometer-lhe outro tipo de ajuda. Regressou à Nigéria e pediu-me por email que entregasse na embaixada uma carta de recomendação com um termo de responsabilidade e um convite para visitar Portugal.
O "Americano" era um homem inteligentíssimo que, se tivesse realmente nascido nos EUA, seria um prestigiado professor ou advogado.
Como nasceu na Nigéria, era o chefe da Mafia.
Num outro email, mandou-me fotografias de duas estatuetas africanas do século XII A.C saqueadas num museu. Explicava que pertenciam à sua família e pedia-me que lhe encontrasse comprador. Seria o início da sua vida de homem de negócios em Portugal.
Pensei numa das tiradas Michel Houellebec: nós não odiamos os imigrantes por os considerarmos inferiores. Tememo-los porque achamos que são melhores do que nós.
E menti: escrevi ao embaixador português dizendo que o sr. M. Era um homem de bem e que vinha passar férias a minha casa. Se o plano do "Americano" para obter um visto resultou, cuidado: ele está aí a chegar!
Ao contrário de Magdalene, Aimee conseguiu atravessar. Mal desembarcou em Algeciras, a mafia enviou-a para Lisboa, onde se prostitui na praça do Intendente. Fui lá muitas vezes entrevistá-la, no âmbito dos meus trabalhos sobre imigração. Tornei-me amigo dela e das outras jovens nigerianas. Um dia, soube que ia haver uma grande rusga da Polícia e telefonei a avisá-las. "Aimee, fujam daí rapidamente, a Polícia vai prender todos os ilegais". Salvei-as.
Foi um dos dias mais felizes de que me lembro, confesso-o publicamente pela primeira vez.
Sou famoso no Intendente. Chego lá e um enchame de prostitutas negras corre a abraçar-se a mim: Paulô, Paulô! A Polícia pensa que sou um traficante disfarçado de chulo e deixa-me em paz. Jornalista

INFORMAÇÃO OU SENSACIONALISMO?

PROVEDOR DO LEITOR RUI ARAÚJO, in Público 2 de Abril de 2006

O texto intitulado "Vice-presidente do Supremo Administrativo nomeia sobrinho para seu assessor" (publicado na passada quinta-feira) suscitou dois comentários.
O PÚBLICO está a virar blogue?
De há algum tempo a esta parte, tenho vindo a constatar, com algum pesar pois considero o PÚBLICO um dos melhores diários do mercado, que o "meu" jornal, na sua natural evolução, se transmuta, de tempos a tempos, numa espécie de blogue.

A edição de quinta-feira, 30 de Março, constitui, parece-me, exemplo paradigmático, tanto que me senti impelido a escrever estas linhas. É que de vez em quando, em vez de notícias, sou, enquanto leitor, brindado com verdadeiros posts, só aceitáveis na blogosfera onde os critérios - quando os há! - são outros que não o jornalístico. Permito-me apresentar o exemplo de quinta-feira, por exemplificativo.
Na primeira página da edição que tenho nas mãos há uma chamada onde se pode ler que o "Vice do Supremo Administrativo nomeia sobrinho para assessor". Acresce que o fez "sem concurso público" e que "o Supremo Tribunal acha normal". Ora, uma nomeação familiar, ainda por cima sem concurso público e menosprezada pelo Supremo Tribunal, é algo que chama à atenção. Daí que folheei o jornal até à página 12, como indicado na capa, para ler a continuação da estória.

Depois de um romanceado primeiro parágrafo, adocicado, confesso, pela nomeação ilegal do sobrinho pelo tio juiz conselheiro, fiquei surpreendido quando verifiquei que a primeira coisa que a jornalista Tânia Laranjo me disse foi que, afinal, a nomeação não fora efectuada pelo tio mas sim por Santos Serra, presidente do Supremo Tribunal Administrativo - o que, manifestamente, não era o que constava na capa da edição.
Por outro lado, terminava aquela mesma frase vincando que a nomeação, feita pelo Presidente e não pelo tio, fora efectuada "sem passar por qualquer concurso público". É preciso avançar dois parágrafos para perceber que esta formalidade - extremamente gravosa, naturalmente - afinal, não era necessária pois "não é sujeito a concurso público, precisamente por ser um cargo que implica confiança pessoal". Ou seja, a preterição do concurso público, ao contrário do que parece apontar a chamada da capa, não traduz nenhuma ilegalidade, pelo contrário.
Convenhamos que é praticamente impensável aceitar que o PÚBLICO, numa chamada de primeira página, seja sensacionalista ao ponto de distorcer de forma tão grosseira dois factos essenciais na mensagem que pretendia passar (não só não foi o tio que nomeou o sobrinho, como não houve concurso público, não porque devesse haver mas porque não era exigível naquela nomeação), pelo que só pode tratar-se de um lapso. Daí este meu alerta.

Ainda por cima, esta falta de rigor, talvez aceitável num blogue mas dificilmente compreensível num diário de referência, parece continuar ao longo do artigo.
É que logo de seguida é dito que Tiago Brandão Pinho "alegadamente" possui uma licenciatura em Direito quando o parágrafo seguinte termina com uma referência ao "licenciado": em que ficamos então? O sobrinho é ou não licenciado?
A jornalista discorre ainda sobre a situação dos outros dois vice-presidentes do tribunal mas, logo depois, afirma que a instância é constituída por presidente e vice-presidente: então dos três enumerados na notícia só um pertence àquele tribunal? Então porque foram referidos?
Mas bastante mais séria, na minha opinião, foi a atitude da jornalista, especialista em matérias de justiça, que desconhece seguramente o que se passou em 1789, o que trouxe a Revolução Francesa e o que é a separação de poderes, pedra basilar de um Estado de Direito Democrático (como o nosso, embora às vezes não pareça).
Cuidando de uma nomeação familiar (que afinal não foi), sem concurso público (não porque preterido, mas porque a ele não havia lugar), no quadro próprio de um tribunal superior, o PÚBLICO contactou o Ministério da Justiça???
Não tenho qualquer dúvida que uma nomeação em que seja preterida a formalidade legal tenha interesse jornalístico. Concedo até que uma nomeação familiar o possa ter, ainda que reduzidamente num caso de confiança pessoal justificado?
Mas o que me custa mesmo ver e aceitar é a apresentação dos factos desta forma, conduta habitual noutro tipo de publicações.

É este o caminho que o PÚBLICO leva? Vender, não pela qualidade da informação mas pelas "gordas"? Esta notícia parece ter sido "pescada à linha". Umas afirmações do chefe de gabinete do presidente do tribunal, um contacto com o ministério da justiça (aparentemente porque se tratava de um tribunal, logo uma notícia relacionada com a justiça), tudo recebido de forma mecânica, transposta para a notícia e com o título, que não corresponde à estória, a servir de isco...
Por favor, não caiam na tentação de serem um blogue com posts!, escreve Diogo Madeira.

As questões colocadas pelo leitor são pertinentes.
Eis a chamada de Primeira Página em questão: "TRIBUNAIS SUPERIORES - Vice do Supremo Administrativo nomeia sobrinho para assessor O juiz-conselheiro Domingos Brandão de Pinho, vice-presidente do Supremo Administrativo, nomeou o sobrinho, Tiago Filipe Brandão de Pinho, para seu assessor, sem concurso público. O Supremo Tribunal acha normal."
O provedor perguntou a José Manuel Fernandes, director do PÚBLICO, qual a explicação para o desfasamento entre o título e a chamada de Primeira Página, por um lado e, pelo outro, o corpo da notícia?
"Não me parece que haja contradição entre a chamada e a notícia. Os títulos das páginas 1 e 12 são idênticos, havendo grande coincidência entre o conteúdo do texto da chamada e a entrada da notícia.

Há uma imprecisão no título (a nomeação foi formalmente feito pelo presidente, contudo presume-se que a escolha foi feita pelo vice, pelo que o sentido do acto administrativo não foi deturpado). Também não me parece ser errado sublinhar que não houve concurso público (e não houve) só porque ele não era necessário. Tratando-se da nomeação de um sobrinho para um lugar importante, o facto de este ser um lugar de confiança não afasta a suspeita de nepotismo precisamente porque tal nomeação não resultou de um concurso, mas de uma escolha pessoal. Pode não ser nepotismo, mas parece-me que, a um juiz de um tribunal superior, se deve aplicar a mesma máxima que se aplicava à mulher de César: não basta ser honesta, deve parecer honesta.
O erro que envolve a separação de poderes não vem na primeira página.
Esclareço ainda que, no caso desta notícia, confiei na editora e na jornalista e não a li antes de ser publicada. Apenas li a chamada que foi enviada para a capa, a qual viu o título reduzido, mas o texto saiu tal e qual, assim como reparei que os dois títulos eram idênticos. Não procedi à rotina de ler todos os textos que têm chamada de primeira por absoluta falta de tempo no fecho do jornal.
Continuo a pensar que a notícia tem interesse e que a carta publicada sexta-feira assinada pelo Chefe de Gabinete do Supremo Tribunal Administrativo é preocupante pelo que revela sobre a mentalidade do Presidente desse tribunal superior, onde restarão muitas teias de aranha vindas do tempo da outra senhora", respondeu o director do PÚBLICO.

Há, portanto, imprecisões. E não deixa de ser surpreendente que o responsável pelo título e a chamada da primeira página do jornal tenha optado por uma presunção de culpa. Trata-se no mínimo de uma subversão de princípios, inclusive éticos e de deontologia.
O provedor considera que se pode criticar quando muito a lei, mas não a honorabilidade de quem se limitou a cumpri-la.
Quanto aos trâmites de que o texto foi objecto no jornal ficamos sem saber quem é o primeiro e único responsável pelo título e a chamada de primeira página - ambos questionáveis, de resto. Mas ficaram mais coisas por esclarecer.
Independentemente de não ser requerida uma licenciatura para o exercício do cargo - o que torna o detalhe descrito no texto supérfluo - o provedor perguntou a Tânia Laranjo com que fundamento contactou o Ministério da Justiça, à luz da separação de poderes.
A jornalista respondeu: "Contactei o Ministério da Justiça porque se trata de uma nomeação de um cargo que depende organicamente do Ministério da Justiça. O Ministério da Justiça explicou que havia um orçamento próprio e que não lhe cabia vetar ou aprovar a nomeação e foi isso que foi escrito".
Se não cabia ao Ministério da Justiça vetar ou aprovar a nomeação em que é que é que ela pode depender organicamente do Ministério da Justiça?
A explicação de Tânia Laranjo deixa margem para dúvidas. E o texto em vez de esclarecer, confunde.

Um outro leitor questiona a fonte do mesmo texto.
Tânia Laranjo escreveu na edição de ontem (30-03-06) a peça: "Vice-presidente do Supremo Administrativo nomeia sobrinho para seu assessor"
a qual tem como fonte estes dois links:
1.http://ablasfemia.blogspot.com/
2.http://ovilacondense.blogspot.com/
Ficava bem, e era mais correcto citar a fonte. Ou não?, pergunta o leitor Gabriel Silva.
Os dois blogues citados anunciaram de facto o despacho da nomeação 10 e 13 dias antes respectivamente de a notícia ser publicada no PÚBLICO, mas de acordo com Tânia Laranjo a sua fonte foi o Diário da República.
O texto contém, pelo menos, uma imprecisão e levanta inúmeras dúvidas.
Se é notícia e merecia um destaque de primeira página é algo que não compete ao provedor decidir.

sexta-feira, março 31, 2006

Doctors call premature babies ‘bed blockers’

The Sunday Times March 26, 2006

Sarah-Kate Templeton, Medical Correspondent

PREMATURE babies who require months of expensive intensive care in neonatal units have been labelled “bed blockers” by one of Britain’s royal colleges of medicine.

The Royal College of Obstetricians and Gynaecologists (RCOG) says the huge efforts to save babies born under 25 weeks are hampering the treatment of other infants with a better chance of survival and a healthy life.

As the NHS faces an increasing financial crisis, with beds being closed and jobs axed, it says these very premature babies are “blocking” much-needed intensive care cots, sometimes forcing expectant mothers with potentially healthier babies to be transported by ambulance to other hospitals.

In a submission to a two-year inquiry into premature babies by the Nuffield Council on Bioethics, the college says: “Some weight should be given to the economic considerations as there is a real issue in neonatal units of ‘bed blocking’, whereby women have to be transferred in labour to other units, compromising both their and their babies’ care.”

The statement reflects a growing view among child specialists that babies born under 25 weeks should be denied intensive care and allowed to die.Next month the Royal College of Paediatrics and Child Health will debate a motion at its annual conference that it is “unethical” to provide intensive care routinely to babies born under 25 weeks. In practice, they would only be saved in exceptional circumstances.

It would shift Britain towards practice in Holland, the only European country that accepts such babies should die. One paediatrician opposing such a change described it as “involuntary euthanasia”. However, Susan Bewley, chairwoman of the ethics committee of the RCOG, said: “I would prefer that every baby could be treated, but we cannot get away from the fact resources are not endless.”

About 800 babies are born each year under 25 weeks. Medical advances mean about 39% of those born at 24 weeks now survive, and 17% of those at 23 weeks. A normal-term baby is born at 40 weeks.

The cost of treating very premature babies is high. A neonatal intensive care bed costs about £1,000 a day and very premature babies can require intensive care for four months.

Research to be presented at the Royal College of Paediatrics conference shows babies born at 25 weeks or under cost almost three times as much to educate by the time they reach the age of six as those born at full term — £9,500 a year compared with £3,900.

Professor Sir Alan Craft, president of the Royal College of Paediatrics, said: “Many paediatricians would be in favour of adopting the Dutch model of no active intervention for these very little babies. The vast majority of children born at this gestation who do survive have significant disabilities. There is a lifetime cost and that needs to be taken into the equation when society tries to decide whether it wants to intervene.”

Any change to a Dutch model would be opposed by parents such as those of Joey McCormick, born three weeks ago at 24 weeks’ gestation. Doctors say he has a 90% chance of living. His father Daniel McCormick, a chef from Norwich, said: “The doctors behind the proposals must regard Joey as a number and an expense, but to us he is our little boy.”

Joey’s doctor, Paul Clarke, a neonatologist, said: “To me it all sounds too much like attempts to bring in involuntary euthanasia at the opposite end of life.”

David Thomas, from Oxford, was born at 24 weeks, spent 4Å months in hospital but now at two is healthy. His mother Michelle, a psychiatric nurse, said: “Not to have given David the right to life would have been unethical.”

terça-feira, março 28, 2006

ASBO crazy

Why Britain has gone...

Asbo crazy
Special Investigation by Tim Rayment, Sunday Times, 26 de Março

Family rows. . . overgrown hedges . . . doorstep deshabille. All these ‘offences’ could earn you an antisocial behaviour order that is designed to curb yobs

Here is a happy Asbo story; happy, that is, from every viewpoint except one. I have a neighbour who is difficult. Everyone knows this: I was warned about him before I moved in. He’s aggressive, they said. When he has a point to make, he will emerge from his house with a baseball bat. Some people are so scared of him, they have sold up and moved away.

So, before buying my house three years ago, I knocked on his door. He made me welcome and I risked going ahead. We even became friendly, although I could see why people lived in fear, and I could feel the background tension.

Last year, my neighbour was being a mild version of his usual self. From what I gather, he sat on land that overlooks a person he dislikes and glared in a hostile manner. He also parked his car in a deliberately obstructive way. These are not usually criminal offences. Then suddenly he was gone. He had been taken to prison.

If you have lived with stress, you will know it is only when the cause is removed that you realise for the first time how much tension you accepted as normal. In our community of a dozen houses, anxiety would come and go as the cars did. If my neighbour’s car was in its place, tension was raised. But for two months, everyone relaxed. He went to jail because an intimidating stare and some obstructive parking breached his Asbo. So they took him from our midst, just like that.

God will be my judge on Iraq, Tony Blair said recently; but at home, his legacy is the Asbo. After a slow start, local authorities everywhere are seeking them. Last year so many were handed out that one researcher calculates we’ll all have one by 2016. Caroline Shepherd, 27, was served with one because she scandalised her Scottish neighbours by opening the front door in her underwear. (As Cherie Blair almost did, the morning after Tony Blair’s election victory – see previous pages.) Stefan Noremberg, 42, has one for moving his furniture too loudly, as well as being a bad neighbour in other ways. Kim Sutton, 24, is banned from dipping a toe or finger in any river or canal, in case she tries to kill herself – in effect, making it a crime to be mentally ill. Targeted initially at the persistent offenders who make neighbourhood life a misery, they now cut across the classes. Paul Weiland, the film director behind Mr Bean, is among those facing an Asbo: his offence is not to trim the leylandii trees at his £4m home in Wiltshire, blocking sunlight to next door’s garden.

With 6,497 issued in England and Wales as of June 2005, and 599 in Scotland, the rate of increase is levelling off, but not for long, perhaps. Charles Clarke, the home secretary, thinks that some councils are not keeping up with the municipal Joneses, and wants to embarrass those who have been slow to use Asbos by naming them before local elections in May.

To observers who dislike the authoritarian nature of new Labour, with its culture of supervision and surveillance, the popularity of Asbos must be bewildering (even 67% of Guardian readers support them). But there is no doubt that, for those who suffer from the real but “low-level” abuse that blights lives, they have been a fantastic innovation. All MPs have constituents with despairing stories for which, in the past, there was no easy answer. Now there is.

What makes Asbos an easy remedy is that they are not hard to obtain: only 3% of applications are refused. Let’s take a real case. Suppose your neighbour – a businessman – has no respect for anyone. He warns you that he is a psychopath, and gives you every reason to believe it. He puts cat faeces through your letter box, allows his dog to foul your garden, and intimidates other neighbours by staring into their homes. In the past, you would have had to prove beyond all reasonable doubt that he was responsible for the faeces; he might have laughed off his court appearance, and nothing would have changed. But Asbos are different. First, they are civil cases, even though magistrates hear them, which means that all you need to show is that on the balance of probabilities, the businessman acts as you and your neighbours describe. You can even give evidence without the accused ever knowing your name. But the order, once granted, has a hidden bite. Asbos are designed to inhibit people from repeating behaviour that others find unacceptable, and to breach them is a criminal offence, punishable by up to five years in prison. Five years for interfering with your letter box: that’s a weapon. At least, it is if the courts take the breach seriously, but we’ll come to that later.

Unsurprisingly, Asbos have reached parts of British life the authors of the legislation cannot have imagined. Abusive landlords are prevented from threatening tenants or unlawfully evicting them. Violent husbands are banned from causing alarm or distress to their wives. Dundee city council is contemplating the use of Asbos in schools, to stop pupils disrupting classes or being bullies. The legislation has been used to turn prostitution, drinking and begging into crimes: in North Yorkshire, for example, police looked through the window of Ripon and District Social Club and saw Tom Kelly, a young bricklayer, having a drink two days before Christmas. Because of persistent bad behaviour, including assault, criminal damage and public-order offences, entering licensed premises breached his Asbo. His workmates hid him under a table, but this did not save him from being sent to prison for five months.

Thomas Brown, a flasher from the Isles of Scilly, has been banned from speaking to any female, except for members of his family, in any public place in the UK. In east London, residents are experimenting with “Asbo TV”, giving them access to 400 CCTV cameras so they can compare suspicious characters with an on-screen gallery of Asbo recipients. Children are not exempt from all this: although the original intention was to use the orders mainly against adults, almost half go to juveniles. The age of the youngest has been creeping down: in 2003, four years into this great social experiment, to be 17 and to receive an Asbo was enough to make the newspapers; now, you need to be 11. According to the Home Office, more than 160 have been issued to children aged between 10 and 12.

Storm-toss’d lovers have been caught in the net: Kirsty Smith, 22, had to go to court when seven months pregnant to contest an Asbo preventing her from living with the father of her child, after police were called 40 times to their home in southwest London. She fancied the pants off 43-year-old Christopher Rabess; he was so shy when they met, he could not eat; but their rows were spectacular. They argued that the ban on living together was against their human rights, and last month she was allowed to move back in. The original terms were that she was not to go within five miles of his home, and he was not to contact her, but a modified Asbo instructs them not to put one another or their neighbours in fear or distress for two years.

The proving ground for Asbos is Manchester. This is not because Manchester is a bad place, even if it has deep social problems and the country’s highest rate of car crime. It is because there is an enthusiasm. Manchester understands Asbos, and Charles Clarke is pleased with Manchester. Of the 6,497 issued, 938 have been in the city, which leads London despite a population one-third the size. Labour councillors argue that they have nothing to be ashamed of: if you have money, you can buy yourself out of problem neighbourhoods, and Asbos protect those who have less choice over where they live. Agreed. But do they work?

Let us visit one area: Monsall, to the east of the city. This is a small, clearly defined estate, with a strong sense of belonging. As it is small, surely social policy will work here. In the community centre, those in charge know everyone who comes in. But the street cleaners work only in the early morning, before the estate’s feared teenagers are about; shards of glass that are too small for them to pick up show that no car is safe.

The cleaners are not wimps. An example of a Monsall Asbo is that of Lewis Cook, who was first arrested at the age of 10. He has five convictions for theft and receiving, two for possessing cannabis, and more for assaulting police officers, criminal damage, and carrying a locking knife. His Asbo was granted in 2004, when he was 17, because of evidence that he and others had gathered in his road with baseball bats, knives and bars. They had also been seen “using foul and abusive language… and drinking alcohol and shouting on separate occasions”. The order bans him from just about everywhere, except for the roads he must use to visit his grandparents or go home; even there, he is not allowed to be on the street for any other reason. It makes it a crime for him to communicate with 11 named friends, or to be “with more than two people in public”.

Another Monsall story. I went to see Doris Lewis, 70, who has four grandchildren who are forbidden to visit her because she cannot control them when they do. (The list of allegations against one includes burglary, criminal damage, indecent exposure to a 10-year-old, and terrorising Cub Scouts.) It was my second visit to the area and I was still naive. I thought I was being careful; I parked around the corner so that nobody would see me remove the satellite-navigation device, and hide it, with other valuables and the notebooks containing two months’ work, in a scruffy carrier bag. On Lewis’s doorstep, I had my back to this bag for about 90 seconds, and a teenager stole it. Naturally, I chased him along three streets, shouting in a Shakespearian voice: “Stop that man!” The shouts brought people out of their houses, but only after we had flashed past, and I lost him after he turned the fourth corner. (We were now near the home, by the way, of another person I wanted to visit, who felt so terrorised by the five girls next door, aged 9 to 17, that she hid her baby in a cupboard.) Reporting the crime proved taxing: the phone box on the corner was not working – what a surprise, said a resident later – and the thief had my mobile. At home that evening it was impossible to get through to the police because of other people’s urgent calls. When I did get them at 6.30am the next day, a friendly officer related his Mancunian story: he had stepped out of his car to knock on a friend’s door, leaving the keys in the ignition and his wife in the back, when a “nipper” got in to steal it, wife and all.

Doris Lewis witnessed my theft with the deadpan expression of someone for whom nothing was new. What struck me was the teenager: when I turned round, seconds before he took the bag, he made no effort to hide what he was about to do. “They have no fear,” says Pauline Madden, 75, another grandmother on the estate. “Our children are delightful,” says the secretary of the local primary school, with total sincerity. “I don’t know what happens to them.” The secretary – speaking moments after a man who had come to fix the school photocopier had his satellite navigation nicked, too – thinks there is a lookout in one of the estate’s four small tower blocks. This would explain why I drove onto the estate and had my stuff pinched two minutes later.

You get the picture. This is a strong community, but it is not a place to be a dreamer, as I am, or weak. Last summer there was a community-pride meeting in Monsall; a Spanish lorry driver had the misfortune to park outside the meeting place because he was lost. Talk of community pride was interrupted by the sound of people breaking into the lorry and then, when they found it empty, assaulting the driver with rocks. The police were called, but did not come.

If anyone needs Blair’s protection, it is the people of this estate. They include residents with ordinary working lives – the streets are empty of cars during the day – and the highest aspirations for their children. Take Anne Barratt, 64, a shy grandmother who provides some of the glue for the estate’s fabric, by working as a volunteer at the community centre and as a school dinner lady. Her grandson Matthew can be seen in an old BBC film, made in the 1990s when the estate was at its worst, playing a game of hunt-the-rats under the mattresses and other rubbish outside abandoned houses. Today he is at university, studying to be a graphic designer.

Have Asbos helped? The city council has an intelligent approach: the orders are part of a suite of measures to try to prevent trouble as well as to punish it. There are parenting classes for those struggling to manage children’s behaviour; contracts to encourage parents to take responsibility for what their children do; Asbo warning interviews, which seek to identify what help a young person needs to stay out of trouble; and activities to keep them occupied, such as trips to the swimming pool and a recent outing to the Lake District. New tenants are given a period of probation: they know if they or their children do not behave, they will lose their home.

Alas, the problems go deeper than policy can reach – at least, as policy is practised at the moment. One obstacle is cultural. Almost nobody talks to the authorities, for fear of being seen as a grass. “The reason I looked at you as if you was dirty,” one young mother explained helpfully, “is because I thought you was undercover police.” When joyriders race round the streets, nobody says anything. Live and let live. How do you enforce an Asbo if nobody reports that it is being breached?

Then there is the difficulty of getting hold of the police, even if you wanted to. Sadder still is that there are residents who used to call, but have given up because of what happens when cases reach court. “I think it was 1999, the first Asbo,” says Ken Moran, who runs the community centre, “and the idea you could ring up the police and say, oh, I’ve seen someone doing that, and something would be done about it, was great. Then people rang and nothing happened. And nothing happened 20 times. And they think: well, why bother? The police have actually said to us, there is no point in us [reporting things] because they get to court and the judge lets them out. They’re home in time for tea, you know. That’s made the Asbo pretty much a laughing stock.”

To address the “no grassing” culture, the authorities have introduced neighbourhood wardens, who patrol the estate as the eyes and ears of the police. The wardens carry leaflets that distinguish them from law enforcers, presenting them as ordinary people, “here for you, your mates and the rest of your neighbourhood”. No handcuffs! No batons! No CS gas! We’re not the police! The weakness of this is that they have no power, and everyone knows it. Nobody on Monsall reports anything to them, either. In some parts of the country, these brave and friendly figures have the authority to issue fixed penalties, which would seem a good idea here, too.

I meet a group of mothers, most of whom had their first babies as teenagers. Asbos have made no difference at all, they say. What would you do instead? “Kill ’em all,” says a mother of four, before thinking about this for a moment. “No – if you just killed one, in the middle of the street, and showed everyone. It does need something done, because it is getting out of hand.” Neighbourhood wardens make no difference, she says. “If you hand names in, you wouldn’t be here the next day. Because you’d be f***ing dead. The only time this estate is quiet is when they are all banged up. Or when it’s raining.” (Or when they’re in the Lake District.)

The teenagers look hooded and sinister, as teenagers do. But most are happy to chat as soon as they know we are not the police, and one – 14 years old, and described by an official as one of the biggest scrotums in the area, with an anger-management problem – comes across as particularly sweet and likable. His friend Reece even blushes when I ask if his name is spelt with an S. “That’s the girl’s way,” he protests.

It is obvious that these boys need something to do. There is no playground on the estate, and the days when teenagers would get on a bus and go swimming are a fond memory. These lads don’t go anywhere, except in a stolen car. They will go swimming if you take them, but not otherwise. The community centre has active youth groups, but these have little to offer. “We get people up to 15 or 16. But sometimes at 12 that’s it,” says Moran, “because we have nothing to offer them. We can’t offer them drugs or let them steal cars. We can’t let them vandalise anything.” So the boys hang about the streets and get bored. Some of them – and there are no young women on the street, for some reason – show entrepreneurial spirit and a faith in officialdom. “Can’t you put a track over there for us?” ask three who are astride off-road motorbikes. (One has a mud-spattered toddler on the front, without a crash helmet, aged two.) They built these bikes themselves; to make one took four years. They would build the track, too, if only the council would give them one of the empty fields that are about. They even signed a petition asking for it. Nothing happened.

Have Asbos had any effect? No, say these young men, an answer that by now is expected. But there is a hint that the orders do have results. “I’d rather go to prison than have an Asbo,” says one of the bikers. “When you’re on an Asbo, the police hassle you 24 hours a day. So you may as well be inside, where the police can’t bother you and you’re just sat there, doing what you’re doing anyway. The Asbos don’t work whatsoever. You just want to throw that in the bin.” Whereas in prison you can sit doing nothing with your mates and take drugs in peace, which is better.

Like most of the public, I want to support Asbos. I still think they are a powerful innovation for beleaguered people. But there is a difference between my community, where Asbo recipients are few and the police easy to reach, and this one. Monsall might be small, with a population of 570, but it needs intensive effort to enforce the orders. I was on my sixth visit to Monsall before I saw a neighbourhood warden; I saw police, but always in cars, and as one officer said, all the lads round here look the same. The moral is obvious. Only if Asbos are seen to be enforced will residents in the toughest areas start to support them again. The orders are weakest where they are needed most. Much of the responsibility lies with the courts. “I don’t think Asbos have worked,” says a young neighbourhood warden, who was willing to be quoted but goes unnamed to protect his job. “Twenty-five per cent of them work, but the rest, the kids breach. I’ve been to court four times, and what’s been given by the judge is a slap on the wrists. There should be something sterner to replace the Asbo, like boot camp, where they can actually learn something.”

More likely is that the government will start to dock the benefit payments of antisocial households, an idea first put forward by Frank Field, Blair’s blue-skies social thinker. The objection to this is that cutting benefits affects only the poor. Better-off offenders would face only the penalties imposed by the courts, while the poor face double jeopardy. I have never understood this argument. By definition, the poor live among the poor, which means it is other poor people who suffer. As the motive is to give peace to the majority, the idea should be tested – with a pilot scheme on Monsall, perhaps. The real results come when effort is expended on one family, and however uncomfortable we might be with the idea that the state should intervene in parenting, somebody has to.

Manchester does have success stories. One family – not in Monsall – seemed beyond help. A mother and five children were moving from one address to another, while the father was in prison on a long sentence. Neighbours suffered racist and verbal abuse, loud music, vandalism, stone-throwing, joyriding and theft from local shops, which are exactly the low-level offences Asbos are meant to combat. The city council sought injunctions, eviction proceedings and Asbos against three of the children. But it also brought in its Tenancy Support Plus team, which taught the mother to praise her children and introduce routines. “This family,” said a council spokesman carefully, “is now moving towards eligibility for rehousing on an introductory tenancy basis.”

Close supervision has worked on the other side of the Pennines too. Leeds city council asked for an Asbo restricting Leeford Walker, 19, to be lifted after he dropped his friends and, helped by a strong relationship with a key worker, became a mentor for other young people. He hopes to be a youth worker or a soldier. “My life’s changed so much,” said the former burglar and drug dealer, who is now the father of a toddler. “If they’d sent me to jail instead of giving me an Asbo, I’d have got into more trouble.”

“The Asbo has done me good,” says Tiffany Woods, 17, also from Leeds, who was identified as a troublemaker because of the company she kept. “I’ve got a job and my own place, and I don’t bother with a lot of those people any more. It’s got me away from that area.”

Was Liberty, the civil-rights group, right to say: “We must not become an Asbo land, where it is a crime to be irritating or to be a child”? Is Harry Fletcher, of the National Association of Probation Officers, right that some councils “are using the powers to drive off the streets anybody whose behaviour is eccentric, undesirable or a nuisance”? In a few well-publicised cases, yes.

But in the real world, somebody has to intervene when people behave badly, and low-level nuisance has a high-level effect on people’s lives.

Like anything involving the state, the use of Asbos needs watching. That is the role of newspapers, and of groups such as Asbo Concern. The orders need enforcing, too. Many are: more than 1,000 people have been imprisoned for breaching one. Ask Marion Beresford, of Glasgow, who spent Christmas and New Year behind bars for ignoring complaints about music blaring from her flat. Or Howard Sanders, from Cornwall, who swung his wife round by the arm, causing her to fall, breaching an order that he was not to harass or assault her. He was jailed for 21/2 years. These imprisonments either cheer you or chill you; possibly both.

For now, the home affairs select committee has concluded that the government’s Asbo policy is just about right. The public agrees. The great social experiment is just beginning.